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Dilma confirma 3ª fase do Minha Casa,Minha Vida para março

A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou, nesta sexta-feira (19), que terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida será anunciada em março. De acordo com a petista, apesar das “dificuldades enfrentadas” em 2015 e da manutenção do quadro econômico mundial este ano, a gestão federal “vai continuar entregando casas”. Hoje a presidente fez a entrega de 2.432 unidades nos Residenciais Vivendas de Petrolina I e Vivendas de Petrolina II, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

“Em um ano de dificuldades mantivemos este programa e a boa notícia é que nós vamos fazer a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida. Vamos anunciá-la ainda no mês de março”, confirmou a petista. Fazendo um balanço, Dilma informou que mais de 2,5 milhões de famílias já foram beneficiadas com o programa habitacional. “Vamos continuar entregando casas, inclusive em Petrolina. Para vocês terem uma ideia é, mais ou menos, como se a cada dia o Governo Federal tivesse entregado casas para mais de mil famílias”, acrescentou.

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Para Dilma Rousseff, o momento é de festa para as famílias que agora tem a “liberdade da casa própria”. “É um dia que marca a vida destas pessoas. Ou vocês deixaram de pagar o aluguel ou de morar em áreas de riscos, ou até mesmo de favor na casa de alguém, o que é muito complicado. Hoje vocês vão pegar a chave e entrar na casa própria de cada um de vocês. É uma sensação de liberdade”, observou. 

Classificando a construção das unidades habitacionais como um resultado de parcerias, a presidente agradeceu ao prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), e ao governador Paulo Câmara (PSB). “É igual a uma família, se nos unimos, independentemente de qualquer outra divergência, teremos êxito. Por isso agradeço ao governador Paulo Câmara todas as parcerias no estado e ao prefeito pelo entusiasmo, a parceria e pela força”, destacou. 

Além de Petrolina, também estão sendo entregues, nesta sexta-feira, residências financiadas pelo programa em Cachoeiro do Itapemirim (ES), Belo Horizonte (MG), Canoas (RS), Franca (SP), Mogi das Cruzes (SP) e São José dos Campos (SP), totalizando 4.904 novas casas. Os empreendimentos são destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I) e receberam investimento total de R$ 326,9 milhões. Mais de 19 mil pessoas serão beneficiadas.

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Minha Casa, Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou que o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 3 está previsto para o segundo semestre. De acordo com ele, o projeto não sofrerá com os cortes no orçamento da União e deve ser anunciada a contratação de mais de três milhões de moradias. 

“Fica claro que o Governo Federal não trabalha com contingenciamento em dois programas: o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida - que é o maior programa da história do planeta. Já contratou 3,7 mil unidades e agora no segundo semestre vamos lançar a fase três do programa, com a contratação de mais 3 milhões de unidades”, revelou, durante sua passagem por Pernambuco nessa sexta-feira (26). “Não haverá nenhum contingenciamento. A meta está mantida”, acrescentou Kassab.

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O ministro pontuou também que a pasta comandada por ele tem um diferencial diante dos outros ministérios, o prazo, e, por isso, pode haver um alongamento dos cronogramas das obras e dos programas, mas sem conter orçamentos.

“Todos os projetos (do Ministério das Cidades) são na maioria de longo prazo. São projetos que se iniciaram há quatro ou cinco anos, demandam um tempo grande de maturação. No ministério que tem um orçamento avaliado em oito anos, em média tem sido de R$ 800 bilhões,  qualquer contingenciamento que precise acontecer significa apenas o alongamento do cronograma das obras. O que é hoje diminuído pode ser compensado no ano que vem, não alterando, inclusive, a data de entrega”, observou.  

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Dilma prevê 3 milhões de moradias de programa

Recebida com muitos aplausos por famílias que foram à solenidade de entrega de 1.484 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em Cosmos, zona oeste do Rio, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso cheio de promessas e tropeços.

Dilma chamou o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, de "ministro dos Transportes". Disse que tinha "promovido" Leyser e em seguida corrigiu. "Te promovi a Transporte? Não, porque não preciso te promover, o esporte aqui é muito importante e vamos fazer a melhor Olimpíada de todos os tempos", disse. No fim do discurso, Dilma chamou o ministro interino de "Gleyser".

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Ao citar que vários beneficiados pagavam entre R$ 300 e R$ 400 de aluguel, a presidente confundiu os valores. "Vocês moravam de aluguel, pagavam de 300 a 400 mil (reais) e a casa não era de vocês", afirmou, provocando burburinho e risos na plateia. Antes da fala de Dilma, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, perguntou quem na plateia pagava aluguel. Muitos levantaram as mãos.

A presidente trocou o nome do Condomínio Vivenda das Gaivotas. Chamou de Jardim e depois de Recanto das Gaivotas. Também se atrapalhou no encerramento do discurso: "Hoje é mais um, mais um... o quê? Mais uma vela no bolo de parabéns ao Rio de Janeiro".

Mais uma vez, Dilma anunciou que lançará a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, com 3 milhões de moradias, e prometeu aumento do tamanho dos quartos e da área de serviço. Ela disse que o ajuste fiscal não comprometerá a construção de casas populares. "Mesmo fazendo ajustes, que temos de fazer para o País crescer ainda mais rápido e gerar mais empregos (...), iremos não só manter o programa Minha Casa, Minha Vida nessa terceira fase (...) vamos melhorar ainda mais", afirmou.

Setenta pessoas que receberiam as chaves de um condomínio em Jacarepaguá (zona oeste) ficaram frustradas com a informação de que a autorização de entrada nos imóveis não foi concedida porque faltam medidores de consumo de energia e água. Mesmo assim o grupo aplaudiu e posou para fotos com a presidente.

Dilma também participou de reunião com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, no centro. Militantes do PT e manifestantes contrários ao governo se desentenderam em frente à sede do comitê, mas a Guarda Municipal conseguiu afastá-los. A presidente não viu a confusão. Antes, ela visitara túnel da Linha 4 do metrô, entre São Conrado e Barra da Tijuca.

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Governo estende tributação especial do 'Minha Casa'

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (17) a transição do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) da etapa 2 para a 3. A proposta é contratar 350 mil unidades no primeiro semestre de 2015. O ministro, que estava acompanhado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou que estenderá o tempo do benefício fiscal do programa, que reduz os tributos de 7% sobre o faturamento para 1%. Esse benefício, que acabaria no fim de 2014, valerá por mais quatro anos. O presidente da CBIC explicou, no entanto, que a redução é de 6% para 1%.

Segundo Mantega, as empresas têm de se preparar desde já para dar continuidade ao programa. "Estamos lançando, no primeiro semestre de 2015, 350 mil novas unidades, de modo que o setor tenha muito trabalho pela frente para dar conta desse início do Minha Casa Minha Vida 3", afirmou Mantega. "Vamos manter a maior parte das regras, de modo que não tenha dificuldades, para que possamos ganhar tempo e ter continuidade absoluta", disse.

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O ministro explicou ainda que, quando chegar novembro e dezembro, o programa já terá terrenos e projetos e, já em janeiro, pode começar a fazer as contratações. A mudança, segundo explicou Mantega, não ocorrerá por decreto, será por medida provisória. "Estamos estudando se é possível simplesmente dar continuidade ao MCMV 2. É um detalhe jurídico. O que interessa é que haverá essa contratação", argumentou.

O ministro Mantega, a ministra Mirian e o presidente da CBIC discutiram ainda as concessões. "Há a necessidade de um novo programa de concessões que venha a se somar ao programa em vigor", observou.

Mantega disse ainda que é bom lembrar que esses programas, seja o Minha Casa Minha Vida, seja o de concessões, foram criados na época da crise. "Foram medidas anticíclicas, para a época da crise, cujos efeitos estão se mitigando. O setor de construção pode dar essa resposta", disse. "Na época da crise, foram a solução para aumentar o investimento e oferecer a população aumento de bens e serviços, diminuir o déficit habitacional e aumentar o emprego", ponderou.

O ministro ainda observou que o setor de construção é o grande gerador de emprego, com 3,5 milhões de postos. Ele disse também que o avanço do segmento permitiu uma grande formalização dos empregos e que o setor tem grande importância para o crescimento do País.

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Minha Casa, Minha Vida 3 terá três milhões de moradias

A presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer que lançará a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, com a previsão de construir 3 milhões de moradias. Segundo Dilma, o governo está em contato com empresários para discutir a meta.

“Estamos sinalizado para os empresários que esse programa vai continuar. Queremos deixar sinalizado para os trabalhadores, movimentos de moradias, que estamos pensando em 3 milhões para a próxima etapa”, disse hoje (2) ao discursar na entrega de unidades habitacionais do programa em Vila Velha (ES). Segundo Dilma, na primeira etapa do programa foram construídas 1 milhão de moradias e, na segunda etapa, que está em vigor, a meta é chegar a 2,75 milhões de casas até o fim deste ano.

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A presidente informou aos capixabas que foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União o edital de licitação para a construção de um novo aeroporto no Espírito Santo. Segundo Dilma, o aeroporto deverá ter capacidade para receber 10 milhões de passageiros ao ano. “Publicamos edital, vamos licitar, construir um novo terminal de passageiros, um novo sistema de pista e de pátio”.

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Adiamento do Minha Casa 3 foi político, critica Secovi

O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) classificou como uma decisão política ligada à campanha eleitoral o adiamento da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida pela presidente Dilma Rousseff. Por esse motivo a postergação do lançamento não preocupa o setor, que espera o anúncio ainda em junho com condições mais favoráveis do que haveria se o cronograma original fosse mantido pelo governo federal. As declarações são do vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flávio Prando, em entrevista ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado.

O lançamento da fase 3 do Minha Casa Minha Vida estava programado inicialmente para esta quinta-feira, 29. De acordo com fontes do setor de construção civil consultadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, o anúncio foi adiado porque o governo federal procura uma contraproposta à promessa do pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, de construir 4 milhões de casas populares em quatro anos. A atual meta da presidente seria inferior a esse número, segundo as fontes.

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Prando acredita nesta versão sobre o adiamento, embora oficialmente o Palácio do Planalto afirme que a cerimônia de lançamento foi cancelada por incompatibilidade da agenda de Dilma. "O motivo nos parecer ser por questões politicas", disse. Segundo ele, não existe o risco de postergação do lançamento do programa além de junho porque o Minha Casa Minha Vida é um dos pilares da candidatura da presidente Dilma. "Ela certamente usará a fase 3 como um grande mote de campanha", completou.

O dirigente afirmou que o atraso de alguns dias não altera as perspectivas do setor imobiliário em relação ao programa habitacional porque a fase 2 do Minha Casa Minha Vida segue ativa. Segundo ele, ainda há cerca de 400 mil residências para serem contratadas no âmbito do programa para este ano. "É em cima disso que estamos trabalhando", disse Prando. Desde o início do Minha Casa Minha Vida, em abril de 2009, até o final deste ano o governo deverá contratar 3,750 milhões de moradias.

Eleição

O representante do Secovi-SP afirmou, ainda, que qualquer que seja o presidente escolhido nas eleições deste ano a construção de moradias populares deve continuar no País. Ele contou que, além da sinalização de Campos a respeito do Minha Casa Minha Vida, o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, recebeu material sobre política de Estado para a habitação elaborado por um painel do 86.º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), realizado em Goiânia na semana passada.

"O setor está otimista de que qualquer que seja o presidente a partir de 2015 a construção habitacional será prioridade", afirmou. O Secovi-SP estima em 5,5 milhões de moradias o déficit habitacional do País.

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