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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou nessa segunda-feira (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a Corte é guardiã da Constituição e, por isso, merece o prestígio de todos.

A inciativa ocorre após a repercussão de um vídeo em que um dos filhos do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, fala que seria preciso apenas “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo, em caso de embate com o Executivo.

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As declarações do deputado, proferidas durante uma aula de cursinho para concursos em julho, repercutiram mal no Supremo. Na segunda-feira, Celso de Mello classificou de “inconsequente e golpista” a manifestação.

Ordem democrática

"Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o ministro, o mais antigo do Supremo, em nota enviada a um jornal.

Outros ministros também repercutiram o assunto ontem. Em palestra, Alexandre de Moraes disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir procedimento para investigar a fala sobre fechar o STF. Sem citar Eduardo Bolsonaro, ele afirmou ser “inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo”.

Após as manifestações descontentes de seus pares, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota oficial em que afirma, também sem citar o deputado federal, que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.

Sem mencionar o vídeo na carta enviada a Celso de Mello, Bolsonaro diz ao decano do Supremo querer deixar claro que “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.

O presidenciável do PSL acrescenta que o “Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte”.

Em postagem publicada em redes sociais na tarde de domingo, Eduardo Bolsonaro se retratou. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, disse.

De olho no Governo de Pernambuco e na Presidência da República em 2018, o PSOL iniciou uma série de críticas à forma com que o PT vem conduzindo a esquerda e tem se colocado como uma “alternativa” aos petistas para o próximo pleito. Entretanto, a tese de que o PT seja adversário real do PSOL não é comungada por todos os membros do partido. Para o ex-deputado federal Paulo Rubem (PSOL), as críticas são legítimas, mas os principais antagonistas da legenda na conjuntura política atual são “a crise econômica, o patronato e os governantes que subtraem direitos da população”. 

“As críticas ao PT são parte de uma avaliação de críticas ao processo político. Na minha avaliação o PT não é o adversário principal do PSOL. Os próprios petistas que são mais independentes estão fazendo críticas ao PT. É preciso questionar o que foi feito ou não. O PT vai ter seu candidato, é legítimo e natural, mas não é o adversário principal do PSOL. O adversário do PSOL é a crise, o patronato, os dirigentes que subtraem direitos”, argumentou em conversa com o LeiaJá

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Indagado se a direção do PSOL em Pernambuco chegou a cogitar uma aliança com o PT  para a disputa, Rubem negou. “Não tem nenhuma aliança prevista. Há conversas frequentes dentro de uma conjuntura única para atos da Frente Povo Sem Medo e Brasil Popular, por exemplo, mas como o PT esta construindo uma candidatura própria à Presidência e ao Governo do Estado, certamente estaremos em palanques distintos”, frisou. 

Segundo o ex-deputado, o PSOL vê como “fundamental” ter chapas para a majoritária estadual e nacional em 2018. “Para o PSOL é fundamental uma candidatura ao Governo e a Presidência. Estou defendendo que a gente já inicie as caravanas no estado e no país porque não é um ano eleitoral e tira um pouco a disputa pelo voto, passa a ser uma disputa por idéias”, observou. 

“Os encontros vão trazer a possibilidade de a gente construir diretrizes para o programa que vamos propor a outros partidos e setores da sociedade. Estou vendo isto de forma muito promissora”, acrescentou.

O psolista também não poupou críticas a atuação do Governo do Estado. “Temos muitas questões e problemas a abordar. Pernambuco, por exemplo, vive a questão da seca e das enchentes. A consequência das enchentes é um puro e simples descaso. É o abandono de políticas públicas. É uma incompetência monstruosa”, disparou.

Já quanto ao cargo que pretende disputar, Paulo Rubem, que em 2014 foi candidato a vice-governador na chapa do senador Armando Monteiro (PTB) disse que está aguardando a conclusão da reforma política para definir. A expectativa é de que ele seja candidato a deputado federal. 

“Em 2018 a prioridade é aumentar a bancada. Há uma possibilidade de que partidos de outros partidos migrem para o PSOL, do PT e da Rede. Queremos dobrar a bancada federal, afinal uma bancada que tenha lastro faz um estrago”, concluiu.

O vice-presidente Michel Temer minimizou nesta quinta-feira (14) as derrotas sofridas pelo governo durante a votação das emendas à Medida Provisória (MP) 664, ontem (13), na Câmara dos Deputados. Uma das emendas criou uma alternativa para o cálculo das aposentadorias pelo fator previdenciário e criou uma nova regra, que soma a idade ao tempo de contribuição até chegar a 85, para mulheres, e 95, para homens.

A emenda foi incluída no texto à revelia do governo, que queria discutir as mudanças na Previdência em um fórum com a participação de centrais sindicais, empresários e parlamentares. Segundo Temer, a mudança aprovada pelos deputados não elimina o fator previdenciário e, apesar da emenda, o assunto continuará a ser debatido no grupo criado pelo Executivo.

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“A comissão certa e seguramente será instalada e trabalhará porque há bastante tempo o governo pensa em modificar o fator. Registro até que ele não foi eliminado, como se noticiou no dia de ontem, ele teve uma pequena adequação e uma adequação em favor dos aposentados, o governo não tem nada contra isso”, avaliou, ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto.

O governo também foi derrotado na votação da emenda que manteve em 15 dias (e não ampliou para 30) o tempo que as empresas têm que pagar ao trabalhador o auxílio-doença antes que os custos sejam arcados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Temer também minimizou esta derrota e disse que a medida não terá impacto significativo no corte de gastos do governo. “Não creio que isso vulnere o ajuste. Claro, cai uma certa porcentagem da arrecadação, mas não de modo a comprometer o ajuste fiscal”.

O vice-presidente, que também é o articulador político do governo, disse que a aprovação do texto principal da MP, em que o governo saiu vitorioso por 277 a 178 votos, foi o principal resultado da votação dessa quarta-feira e que a margem de votos garante ao governo vitória em outros pontos do texto.

“O importante foi aprovar o texto principal e esse foi aprovado com grande margem de votos da base do governo. Acho que as outras votações serão favoráveis, temos vários destaques a serem votados ainda hoje e partindo do pressuposto que o principal foi aprovado, nossa ideia é que essa margem de votos continuará ajudando na não aprovação de alguns destaques”, calculou.

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