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Foi preso, nessa quarta-feira (22), um homem suspeito de ter estuprado uma moradora de rua desacordada, na Ceilândia, no Distrito Federal. Policiais militares foram acionados e encontraram o suposto agressor amarrado em um poste.

O estupro ocorreu na terça-feira (21), em plena luz do dia. A vítima foi encontrada embriagada, deitada em baixo de uma marquise, com o zíper da calça aberto, ao lado de um cadeirante, que em prantos contou aos policiais o que havia acontecido, e denunciou quem foi o autor. A mulher foi encaminhada para um hospital.

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Os policiais conseguiram as filmagens de câmeras de segurança (abaixo), comprovando o crime. Porém, o suspeito não foi localizado no dia e só foi preso, nessa quarta (22), porque populares o viram no mesmo local do crime, o capturaram e o amarraram em um poste de energia.

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Ele foi retirado do poste e encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II) para registro do flagrante.

Com informações da assessoria da PMDF

Durante o protesto de 1º de maio realizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, um grupo de pessoas arrastou o colchão sobre o qual uma mulher em situação de rua dormia. O momento teria foi capturado pela reportagem do jornal Estado de Minas. 

De acordo com o jornal, o repórter que acompanhava a manifestação presenciou o momento em que dois organizadores do evento arrastaram o colchão da mulher com ela em cima. Segundo ele, naquele mesmo local, seriam colocados cartazes de propaganda do governo e uma bandeira do Brasil, onde as pessoas poderiam parar para fazer registros em foto, funcionando como um estande.

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Isso aconteceu no coreto da Praça da Liberdade, no Centro de Belo Horizonte. A mulher em situação de rua estava dormindo lá e não teria se incomodado com a presença dos manifestantes. Ainda segundo a reportagem do jornal mineiro, ela permaneceu dormindo mesmo enquanto seu colchão era arrastado pelos manifestantes e colocado do outro lado do coreto.

O repórter relatou que após o início do ato a favor de Bolsonaro, que contou com a presença de carros de som, ela não foi mais vista no local ou nos arredores da Praça da Liberdade.

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Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de um mercado, avaliados em R$ 21,69.

Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.

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A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada considerou que, como a acusada já havia cometido outros crimes, a reincidência impediria a aplicação do princípio da insignificância – também conhecido como princípio da bagatela – e afastaria a possibilidade de liberdade provisória.

Valor dos bens furtados é inferior a 2% do salário mínimo

Relator do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro Paciornik apontou que, de fato, a jurisprudência do STJ entende que a habitualidade na prática de delitos, mesmo que insignificantes, afasta a incidência da bagatela. Entretanto, ele ponderou que há situações em que o grau de lesão ao bem jurídico tutelado pela lei penal é tão ínfimo que não se poderia negar a incidência do princípio.

"Essa é a hipótese dos autos. Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos", concluiu o ministro ao trancar a ação penal e determinar a soltura da mulher.

Da assessoria do STJ

Uma mulher em situação de rua deu entrada no Hospital da Restauração (HR) na manhã desta quarta-feira (27) com queimaduras nos membros. Identificada como Carla, a mulher diz ter sido queimada embaixo do viaduto da BR-101, na altura da Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife.

A vítima teria recebido ajuda de um homem também em situação de rua que a levou ao Hospital Barão de Lucena, nas proximidades. De lá, um taxista a teria levado ao HR, que tem especialidade no tratamento de queimados.

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Há uma informação ainda não confirmada pela assessoria do HR de que a mulher seria gestante. Segundo a unidade de saúde, a vítima está sedada. Ela está recebendo curativos e ainda não há informação sob seu estado de saúde. A Polícia Civil deve investigar o caso.

 

A Polícia Civil prendeu em flagrante Luiz Henrique de Lima, de 26 anos, na última quinta-feira (4). Ele é acusado de ter matado uma moradora de rua de 50 anos no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. 

O suspeito foi encontrado em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesta sexta-feira (5), ele passa por audiência de custódia. 

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A moradora de rua foi morta a pedradas. O corpo foi encontrado no beco da Rua da Palma. O caso está sob o comando do delegado Guilherme Caraciolo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Relatos de que uma mulher brasileira viciada em drogas foi submetida a uma esterilização forçada estão provocando acusações de uma "distopia" aterradora no país.

Janaína Aparecida Quirino, dependente química com muitos filhos, foi submetida a uma laqueadura tubária após a decisão de um juiz em Mococa, a 260 km de São Paulo.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a mulher era moradora de rua e o procedimento foi realizado sem o seu consentimento.

No momento em que a decisão do juiz chegou para apelação em um tribunal superior, "a mutilação já havia ocorrido", escreveu o autor do texto, o professor de direito constitucional Oscar Vilhena Vieira.

Um grupo de defesa, o Instituto de Garantias Penais, disse que "Janaína K. acordou detida por pessoas que não conhece, a fim de responder a processo judicial do qual não sabe o motivo".

"Isso evoca O Processo kafkiano", disse o instituto, referindo-se ao romance sobre um homem processado sem sequer ter sido informado do que ele é acusado de ter feito.

O juiz, Djalma Moreira Gomes, recuou depois que o artigo de Vieira saiu no fim de semana passado, insistindo que Quirino, que teve sete filhos, e esperava mais um, queria ser esterilizada.

"O ambiente familiar sempre foi permeado pela dependência química dos pais, não adesão ao tratamento indicado, agressões físicas entre o casal, violência física contra os filhos por parte do atual companheiro, dificuldades financeiras", disse o juiz em um comunicado, negando também que ela fosse moradora de rua.

Segundo Gomes, a mulher "expressamente manifestou ciência e concordância com a pretensão de laqueadura".

- Eugenia ou bom senso -

Detalhes cruciais do caso, inclusive as datas, permanecem pouco claros. A ordem do juiz foi datada em outubro de 2017, mas a operação de esterilização teve que esperar até que a mulher tivesse dado à luz pela última vez.

Os promotores dizem que ela concordou com a operação e alguns meios de comunicação brasileiros publicaram uma cópia redigida do que eles dizem ser um formulário de consentimento assinado em 2015.

No entanto, as autoridades disseram que o relatório de um psicólogo no qual Quirino novamente deu a luz verde está selado e não pode ser verificado agora. Além disso, a mulher supostamente não tinha um advogado, o que, se for verdade, levantaria dúvidas sobre a validade de qualquer coisa que ela assinasse.

Seja qual for a verdade, a história de Quirino está provocando um debate acalorado.

O site de notícias de esquerda revistaforum.com.br disse que o incidente ilustra a "distopia da vida" no Brasil. O Instituto de Garantias Penais observou que "a esterilização compulsória é eugenia".

"Ela foi tratada como um objeto, uma coisa", disse outro grupo de defesa dos direitos humanos, a Associação Brasileira de Advogados para a Democracia.

Mas nem todo mundo está reclamando.

Janaina Paschoal, a advogada famosa por seu papel no caso do impeachment que derrubou, em 2016, a então presidente Dilma Rousseff, disse que a esterilização era a maior esperança de Quirino.

"Consciente das dificuldades que circundam o tema, declaro meu apoio" ao juiz, tuitou. "Se eu fosse juíza, teria decidido como ele decidiu. Alguém tinha que olhar pelas crianças!".

É improvável que o debate desapareça, uma vez que um dos principais candidatos às eleições presidenciais de outubro, Jair Bolsonaro, já havia pedido uma limitação aos nascimentos entre os pobres.

"Só o controle de natalidade pode nos salvar do caos", disse o congressista em 2008, segundo a Folha de S. Paulo.

Bolsonaro há muito faz campanha no Congresso para flexibilizar as leis sobre a esterilização, por exemplo, removendo as exigências de que a pessoa tenha mais de 25 anos e conte com o consentimento de seu cônjuge.

Um dos filhos do candidato, o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, fez um vídeo nesta semana para defender seu pai das afirmações "ridículas" da mídia de que sua promoção da esterilização visava especificamente os pobres.

"Jair Bolsonaro tem um projeto para flexibilizar a laqueadura e vasectomia porque hoje existem diversos obstáculos burocráticos", disse. "Ele quer dar esta oportunidade para que pessoas possam fazer esse planejamento familiar".

Dois suspeitos de matar a tiros a moradora de rua Fernanda Rodrigues dos Santos, de 40 anos, foram presos nesta terça-feira (14) pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro. O crime aconteceu no dia 18 de outubro, em Copacabana, zona sul da capital fluminense. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos são o lutador de MMA Claudio José Santos, de 42 anos, e o estudante de Medicina Rodrigo Gomes Rodrigues, de 28 anos.

A vítima foi morta com um tiro no peito enquanto dormia debaixo de uma marquise na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, próximo à esquina da Rua Duvivier. Fernanda estava acostumada a dormir no local havia cerca de quatro anos, carregava seus pertences em sacolas penduradas no corpo e "era uma pessoa carismática e muito adorada no bairro de Copacabana", diz a polícia.

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O estudante de Medicina está, atualmente, no 10º período do curso. O lutador também foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Na sua casa, foram encontrados 142g de cocaína, 96g de crack e 10g de maconha, uma balança de precisão e as roupas usadas no dia do crime.

A Polícia não divulgou o que teria levado os dois suspeitos a matá-la. Não foi possível localizar as defesas dos acusados, para que comentassem as acusações.

Na última segunda-feira (4), uma mulher em situação de rua morreu após ser espancada, em Salvador (BA). Identificada como Silvana Santos Silva, 43 anos, foi socorrida no bairro da Barra e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), porém não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do município, o crime teria sido praticando no domingo (3). A vítima foi espancada até ficar inconsciente, indo a óbito na manhã seguinte.

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A polícia iniciou investigação para descobrir a motivação e autoria do crime, mas ainda não há mais informações sobre o caso. O corpo de Silvana foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo dados deste ano do projeto Axé, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), mais de 14 mil pessoas vivem em situação de rua em Salvador.


A demora para o recolhimento de um cadáver revoltou os comerciantes e moradores do Bairro da Boa Vista, área central do Recife, nesta terça-feira (3). O corpo da moradora de rua, Maria do Carmo, de 57 anos, foi encontrado no início da manhã, em frente à Policlínica Gouveia de Barros, e levou seis horas para ser levado ao Instituto de Medicina Legal, também localizado no Centro da capital. O motivo do atraso, de acordo com a polícia, ocorreu devido a um serviço de manutenção para a Copa 2014.  

“O lapso temporal no atendimento da ocorrência citada, se deu em virtude da manutenção preventiva do sistema do Ciods visando à Copa do Mundo FIFA 2014”, justificou o Gerente Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), Coronel Ricardo Fentes Gomes.

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O corpo de Maria do Carmo ainda passa por perícias. A polícia não sabe as causas da morte.

 

A moradora de rua Catarina Carolina de Oliveira, de 23 anos, morreu atropelada por um trem por volta das 9 horas desta segunda-feira (18), no Jardim Zulmira, zona oeste de Sorocaba (SP). De acordo com testemunhas, ela estava deitada com a cabeça sobre o trilho da linha operada pela America Latina Logística (ALL), possivelmente dormindo ou desmaiada após ingerir bebida alcoólica. A mulher foi decapitada. O maquinista não chegou a acionar os freios da locomotiva e seguiu adiante. De acordo com a Polícia Militar, ele não havia percebido o acidente.

O local fica no trecho em que a ferrovia corta a área urbana, próximo da Escola Estadual Humberto de Campos. O alambrado que isola a linha tem buracos feitos pelos moradores e a via férrea é invadida com frequência. De acordo com uma tia da vítima, Catarina era usuária de drogas e morava na rua desde criança. Ao lado do corpo, foi encontrada uma garrafa PET com bebida alcoólica. A ferrovia permaneceu interditada cerca de duas horas para a realização da perícia. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba.

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