O motorista de aplicativo que foi 'engolido' por uma cratera na Avenida Recife, na Zona Oeste da cidade, nessa segunda (3), pode ser ressarcido pela Prefeitura. A advogada Natássia Mendes esclareceu sobre a responsabilidade objetiva do estado de arcar com o prejuízo causado pelo incidente. 

Um diagnóstico ainda vai confirmar quais as causas do incidente, mas o prefeito João Campos (PSB) culpou a Compesa e anunciou que a empresa será multada.

O motorista Alberto Lira, de 48 anos, foi retirado do buraco por populares antes da chegada do socorro. O veículo sofreu danos na estrutura e ficou praticamente submerso por horas, até ser retirado do local por um guindaste. 

A advogada apontou que o estado deve custear os danos independente da culpa por negligência ou imperícia. A condição seria a mesma se a Avenida Recife fosse administrada por uma empresa concessionária ou permissionária, acrescentou ao citar o art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 186 e 127 do Código Civil. 

Além do veículo danificado, a Prefeitura também poderá arcar com os efeitos das eventuais lesões sofridas por Alberto. Mesmo com a responsabilidade do estado imposta em lei e na CF, a depender da apólice adquirida pelo motorista e da política da empresa prestadora do serviço, ele também pode ser ressarcido pela seguradora. 

 "Vamos supor que a pessoa que passou por esse acidente ficasse machucada e ficasse dias sem trabalhar, sendo autônomo. Os dias que ele não trabalha, ele deixa de ganhar e poderia incluir isso na ação, são os chamados “lucros cessantes”, que é quando você deixa de ganhar algo por conta do dano que sofreu", explicou Natássia. 

O pedido de indenização feito em uma vara cível deve referenciar os ferimentos na petição inicial, com a comprovação da impossibilidade de exercer as atividades laborais através de laudos e exames médicos. 

Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30) que os condutores terão até 28 dezembro para ficar em dia com a nova lei. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Em 13 de outubro de 2022, uma nova lei estabeleceu o novo prazo e no último dia 19 de junho, a Lei 14.599 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para vigorar em 1º de julho.

A mudança altera o artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos. Os condutores devem realizar o exame para emissão, renovação de Carteira Nacional de Habilitação, além de atualizações a cada dois anos e seis meses.

Os exames toxicológicos são realizados em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, para verificação do consumo de substâncias psicoativas. Os resultados levam, no máximo, 90 dias para serem emitidos.

Atualmente, no site da Senatran, há 19 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame.

Um motorista norte-americano viralizou no TikTok por colar uma placa na traseira do carro para explicar o porquê de andar tão devagar. Apesar da intenção de acalmar os outros condutores no trânsito, o "bilhete" fere as leis dos Estados Unidos. 

Para tentar evitar reações agressivas no trânsito, no Brasil, é comum ver placas coladas no carro informando que o motorista é recém-habilitado. Porém, a decisão do condutor que repercutiu nas redes foi por outro motivo.     

"Desculpe!! Nove pontos na carteira", apontava o bilhete colado no para-brisa traseiro. 

Nos Estados Unidos, se o motorista atingir 12 pontos em três anos, pode ficar proibido de dirigir de seis meses a um ano. Embora a ideia não tenha sido das piores, a legislação de trânsito do país indica que as janelas e para-brisas devem ser mantidos limpos e livres de obstruções à visão, o que torna a conduta ilegal. 

Moradores do entorno da área da Cracolândia, no Centro de São Paulo, registraram uma investida de usuários de drogas contra um motorista por aplicativo. As imagens feitas na tarde dessa sexta-feira (9) mostram quando o grupo cerca o veículo e quebra o para-brisas.

O motorista passava entre a Rua Vitória e Guaianases no momento em que foi surpreendido. Os criminosos usaram um pedaço de madeira e destruíram o para-brisa, enquanto outros abriram as portas para encontrar itens de valor. 

A ação só para com a chegada de um policial Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), que consegue dispersar o grupo. O celular do condutor foi furtado, mas ninguém foi preso. Também não foram registrados feridos na ocorrência.

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A Secretaria de Segurança Pública SSP confirmou à Folha de S.Paulo que foram usadas "munições químicas" para afastar os usuários. Diante do agravamento da insegurança na Cracolândia, a pasta apontou que tem reforçado o policiamento com mais de 120 policiais militares, sendo 80 em motos. O efetivo da Polícia Civil que atende à área também teria ganhado mais 50 agentes. 

As polícias Civil e Militar de Goiás criaram uma força-tarefa para encontrar Ramon de Souza Pereira, que é suspeito de matar as duas filhas, de 4 e 8 anos, na tarde da segunda-feira, 22. Os corpos das crianças foram encontrados pela Polícia Militar carbonizados dentro de um carro na rodovia GO-462, em Santo Antônio de Goiás, que fica a 40 minutos de Goiânia.

Segundo os avós maternos das crianças, que abordaram o delegado Humberto Teófilo em um semáforo na capital, Ramon havia dito que mataria as crianças por causa de uma alegada traição da esposa.

"Ele teria colocado um rastreador no carro da mulher e, pouco antes das 16h, flagrado a esposa com outra pessoa. Depois de espancar a mulher, pegou o carro dela e foi para a escola pegar as filhas", relatou o delegado. Isso aconteceu por volta das 17h e da escola ele seguiu com as filhas rumo a Santo Antônio de Goiás.

A mãe das crianças ligou para os pais para contar o que aconteceu e que não sabia para onde Ramon havia levado as crianças. Os avós ligaram para Ramon e ele disse que ia matar as filhas "por vingança" e que "elas iriam para o céu". O avô gravou a ligação.

Às 18h30 a Polícia Militar encontrou os corpos carbonizados. Perto do carro havia manchas de sangue e uma faca, o que levou a polícia a suspeitar que Ramon esfaqueou as filhas antes de colocar fogo. Os corpos estão sendo periciados. Ramon Pereira continua foragido e a sua defesa não foi localizada pela reportagem.

Um motorista de aplicativo, identificado como Christopher Rodrigues, de 27 anos, atropelou e matou um motociclista logo depois de flagrar a vítima supostamente realizando um roubo de celular na região central de São Paulo, na ligação Leste-Oeste. Após o atropelamento, que aconteceu na última terça-feira, 25, o motorista gravou um vídeo nas suas redes sociais debochando da situação.

"Pois é, infelizmente, Lúcifer Morningstar (um personagem da indústria de quadrinhos DC Comics) recebeu mais um membro na equipe", disse o motorista em vídeo feito por ele mesmo e postado nas redes sociais. "Agora, ir para a delegacia assinar um assassinato", disse Rodrigues sem demonstrar arrependimento, e com a frase: "Menos um fazendo um L", escrita em alusão aos eleitores do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

As imagens foram feitas logo depois do atropelamento. As cenas mostram pessoas em volta do carro observando a ocorrência, já com a presença da polícia no local. Em um dos vídeos postados pelo próprio motorista, é possível ver a vítima embaixo do veículo, um Ford Ka preto.

Christopher Rodrigues ainda relatou que após atingir a vítima, e deixá-la sob o automóvel sem prestar socorro, pessoas que seriam ligadas "aos Direitos Humanos", ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e até possíveis familiares do motociclista protestaram contra a atitude do homem, dizendo que o jovem atropelado ainda estava vivo.

Ele respondeu, porém, que só removeria o carro depois que a polícia chegasse. "Não pode tirar o carro, senão o cara foge. Dessa vez não vai ter cervejinha e nem picanha", disse em mais uma referência ao atual presidente da República.

O motorista, que manteve o tom irônico sobre o caso durante as gravações, também chegou a se filmar dentro da viatura policial sorrindo e também na delegacia.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado como "furto e morte suspeita/acidental no plantão do 78º Distrito Policial".

Em nota, a SSP informou que o autor do atropelamento foi ouvido na tarde da última sexta, 28, no 5º Distrito Policial (Liberdade), onde a ocorrência é investigada por meio de inquérito policial.

Um motorista, que trabalha na linha Artur Lundgren II - TI Macaxeira, foi agredido, nesta quarta-feira (5), por um passageiro. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, a vítima foi atingida com um chute na cabeça por um homem que teria pulado a catraca. Após a agressão, o trabalhador desmaiou e o veículo acabou batendo em uma mureta. 

"Um vândalo pulou a catraca e ao pedir parada, na BR-101, deu um chute na cabeça do motorista, que desmaiou. O agressor saiu do local. A insegurança na BR-101 é constante. O sindicato tomará as providências, vamos dar apoio jurídico e psicológico ao motorista", disse um dos coordenadores do sindicato. Ainda segundo a associação, o rodoviário foi agredido por volta das 12h30 e socorrido pelo Corpo de Bombeiros. 

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Um motorista de ônibus escolar, de 50 anos, foi preso suspeito de abusar de uma estudante, de 14 anos, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Segundo a polícia, o crime aconteceu dentro do próprio ônibus, em dezembro do ano passado. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (23). 

Segundo relatos da vítima, que é moradora da Zona Rural e nunca teve problemas com o motorista da linha, os abusos ocorreram dentro do ônibus. Ela contou ter sido abordada pelo suspeito em dezembro do ano passado, quando aguardava o início de uma prova do lado de fora da escola. 

A polícia informou que o motorista a convidou para entrar no veículo e perguntou se ela estava com fome. Por ela ter negado, ele teria descido do ônibus, a puxado pelo braço e a obrigado a entrar no veículo e, quando chegaram até a escola, o motorista se recusou a abrir a porta do ônibus e a abusou. Ele confessou ter levado a vítima até a lanchonete, mas negou qualquer tipo de abuso. 

O motorista foi preso por crime contra a dignidade sexual e posse irregular de arma de fogo na tarde desta quinta-feira quando estava em casa. Foi encontrada uma arma de fogo na casa do investigado.

A Polícia Civil lamentou o fato de que muitas vítimas de crimes sexuais tenham medo ou vergonha da denúncia. “Pede-se que as vítimas se sintam encorajadas a procurar a delegacia mais próxima, pois elas não estão sozinhas”, reforçou a corporação. 

Luiza Possi fez relato de um caso inusitado. Na sua conta do Twitter, na tarde desta sexta-feira (17), a cantora informou que acabou sendo confundida com Luisa Mell. A artista contou que um motorista chegou a se emocionar ao vê-la, dizendo então ser fã do trabalho da ativista de causas animais.

"Ele não está de contendo [de emoção]. Ele disse que tem um trabalho igual ao meu de resgate aos animais", explicou. E continuou: "Eu não vou acabar com o sonho dele, coitado. Alô, Luisa Mell, você tem mais um fã". A voz da música Waze ressaltou que não falou a verdade de quem realmente era, que ficou quieta.

Por fim, Luiza Possi exaltou as atividades de Luisa Mell. "Que Deus te abençoe muito Seu trabalho é maravilhoso! Ele é muito seu fã! Saiba!", escreveu. Após contar o assunto, a loira recebeu mensagens dos seguidores. Um deles brincou: "Você bugou a cabeça do moço. Ele deve estar pensando em você cantando na floresta".

Confira:

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