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O chanceler ucraniano, Dmitro Kuleba, pediu nesta quarta-feira (15) que presidentes e líderes latino-americanos abandonem a neutralidade e escolham "o lado certo da história" na guerra contra a Rússia. Em conferência online organizada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), Kuleba afirmou que Kiev prepara uma política externa específica para a região e espera aprofundar relações com o Brasil - que ganhou um papel central nas últimas semanas, após pedidos da Otan por envio de munição ao Leste Europeu.

"Tínhamos uma relação muito boa com o Brasil. Tínhamos um grande projeto de construir em conjunto uma plataforma de lançamento de foguetes. Esse projeto morreu, e durante anos não tivemos diplomacia. Agora, com a eleição do novo presidente, estaremos reavaliando o projeto de construção de nossa relação com o Brasil", afirmou.

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O interesse expresso de aproximação com a região ocorre após a visita de janeiro à América Latina do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, que buscou incluir países como Brasil, Chile e Argentina na lista de fornecedores de armamento para a Ucrânia - apesar de não ter conquistado nenhum compromisso relevante.

Rejeição

Há pouco mais de duas semanas, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitou o pedido de Scholz de se juntar ao esforço internacional para enviar munição à Ucrânia, afirmando que "o Brasil é um país da paz". Lula propôs a criação de uma espécie de grupo de negociação para tentar alcançar uma saída diplomática.

Embora a Otan tenha se comprometido recentemente com o envio de tanques pesados para a Ucrânia e com o treinamento de soldados na operação das máquinas de guerra, os aliados ocidentais deram sinais claros de que a guerra contra os russos está causando problemas para as linhas de suprimento bélico de seus países.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Além da saudação tradicional a homens e mulheres, o governo Lula passou a adotar o pronome neutro ‘todes’ em eventos e cerimônias oficiais. "Boa tarde a todos, a todas e todes", disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao abrir o discurso de posse nesta terça-feira, 3, gesto que se repetiu em outros atos ao longo da semana.

O uso de uma expressão que não abarca nem o gênero masculino e feminino busca atingir pessoas trans e não-binárias e retirar a predominância do gênero masculino da língua portuguesa. Um exemplo comumente usado é como se referir a um ambiente composto por nove mulheres e um homem: usa-se "todos" e não "todas". O uso de "todes" buscar aglomerar todos os gêneros, de forma neutra - algo que acontece em outros idiomas, mas que não está previsto na gramática normativa do português.

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O fenômeno também acontece no setor privado. A Braskem lançou em 2018 um guia de "comunicação inclusiva" para melhorar o relacionamento entre funcionários no ambiente de trabalho. Para falar com pessoas de gêneros "não-binários", o guia recomenda o uso dos artigos "x/ile/dile", ao invés de "a/ela/dela" ou "o/ele/dele". "Respeite sempre o nome social das pessoas trans e nunca pergunte ‘qual o seu nome ‘verdadeiro’? Isso é indelicado e causa um constrangimento desnecessário", recomenda.

O material também, por exemplo, orienta os funcionários a evitarem expressões como "homossexualismo" (o sufixo "ismo" indica doença) e "opção sexual" e a utilizarem, por outro lado, os termos "homossexualidade" e "orientação sexual".

Ainda assim, há apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criticam o uso da linguagem. "Não preciso nem dizer que se o governo federal adotar o uso do pronome neutro em cerimônias oficiais, eles vão alimentar cada vez mais o bolsonarismo, né?", questionou um influenciador petista com mais de 200 mil seguidores no Twitter. "Nada contra, mas temos 1001 problemas pra resolver nos próximos 4 anos, e um deles é evitar dar narrativa pra essa gente."

Ao longo de 2020, deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro adotaram uma postura contrária à linguagem neutra e investem, no Legislativo, na promoção de leis que proíbam o seu uso. O projeto de lei 5198/20, de autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG), "proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI". O texto da ementa argumenta que a "nova forma de flexão de gênero e número" atua "em contrariedade às regras gramaticais consolidadas". O texto tramita lentamente na Câmara dos Deputados e não apresentou nenhum avanço significativo até o momento.

Tramitaram em todos os Estados do País, com exceção de Roraima, Piauí e Tocantins, projetos de lei que buscam proibir o uso da linguagem neutra. Propostas também avançaram em diversas Câmaras Municipais pelo Brasil.

Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin viu "censura prévia" e suspendeu lei de Rondônia que vetava a linguagem neutra em escolas e concursos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal, publicou uma nota ténica em fevereiro de 2022 que diz que a "vedação do uso da linguagem inclusiva" incorre em "inconstitucionalidade e inconvencionalidade, por indevida censura prévia".

Após um mal-estar com a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), agora senadora eleita, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou nesta quarta-feira (5), e decidiu declarar neutralidade no segundo turno da eleição para o governo de Mato Grosso do Sul. No debate da Globo realizado na quinta-feira da semana passada (29), o chefe do Executivo havia pedido voto para Capitão Contar (PRTB-MS), o que irritou Tereza.

A ex-ministra possui uma aliança com o ex-secretário de Infraestrutura do Estado Eduardo Riedel (PSDB), que também concorre ao governo. O PL, partido de Bolsonaro, está coligado à chapa de Riedel em Mato Grosso do Sul - articulação que foi costurada por Tereza Cristina. Ele foi para o segundo turno contra Contar.

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"É um Estado onde haverá segundo turno, e os dois candidatos nos apoiam. E, assim sendo, por dever de lealdade e, como diz o bom ensinamento político, nós ficaremos neutros em Mato Grosso do Sul, e torcemos para que a população escolha o melhor para representá-la", disse Bolsonaro, em um vídeo, ao lado de Tereza Cristina e do deputado federal Luiz Ovando (PP-MS).

O apoio do presidente a Contar no debate da Globo foi visto por representantes do agronegócio como uma traição direta a Tereza Cristina. "Parte do grande apoio que ele tem do agro ao seu governo é pelo legado da Tereza Cristina e pelas portas que ela abriu com o setor. Ele virou as costas para a fiel escudeira", afirmou uma fonte do setor produtivo ao Broadcast Político em 30 de setembro.

Após o debate, Tereza se pronunciou e disse que Riedel era o candidato de Bolsonaro. Nesta quarta-feira, a senadora eleita esteve no Palácio da Alvorada, juntamente com outros membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para declarar apoio ao presidente no segundo turno da eleição para o Palácio do Planalto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós estamos aqui, maciçamente, prestando este apoio e colocando o nosso trabalho agora para que o presidente se reeleja. É o presidente que mais deu apoio ao agronegócio, através do crédito, da infraestrutura. Os produtores rurais pequenos, médios e grandes estão fechados com a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro", declarou Tereza, no Alvorada.

No vídeo em que Bolsonaro voltou atrás sobre a eleição no Mato Grosso do Sul, a senadora eleita também reforçou o apoio. "Obrigado pelo seu apoio na minha eleição e quero dizer que nós estamos juntos no segundo turno, estamos firmes para ganhar o segundo turno e reeleger o senhor presidente do Brasil", afirmou.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou na noite deste domingo (28) que o presidente do país, Jair Bolsonaro, não conversou por telefone com o líder russo, Vladimir Putin.

Em um coletiva de imprensa no Guarujá, onde passa o feriado de Carnaval, Bolsonaro deu a entender que tinha falado por "duas horas" com Putin sobre o conflito na Ucrânia. O Itamaraty, porém, afirmou que a referência era ao encontro entre os dois presidentes no último dia 16 de fevereiro durante a viagem à Rússia.

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Na coletiva, o presidente afirmou que o Brasil manterá a sua tradicional postura de "neutralidade" na guerra e que o governo "vai ajudar no que for possível na busca por uma solução".

"Nossa posição tem que ser de bastante cautela. Não podemos tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é favorável a guerra em nenhum lugar do mundo, e trazer problemas gravíssimos para toda a humanidade e para nosso país também", afirmou aos jornalistas.

Após uma jornalista usar a palavra "massacre" da Rússia, Bolsonaro rebateu e disse que "no meu entendimento, não há interesse por parte de um chefe de Estado como o da Rússia, de fazer um massacre onde quer que esteja".

No Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o Brasil tem um assento temporário, o país votou a favor da resolução norte-americana que responsabiliza a Rússia pelo ataque "não provocado" contra a Ucrânia na sexta-feira (25).

O voto favorável se repetiu neste domingo (27) durante uma nova reunião do CS para definir a convocação de uma assembleia extraordinária para debater o assunto, já que a Rússia vetou a resolução no dia 25.

O embaixador brasileiro, Ronaldo Costa Filho, porém, disse ver com preocupação o envio de armas para Kiev por parte dos países europeus e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) como um risco de "aumento" do conflito. 

Da Ansa

O PSDB decidiu deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pelo comando da Câmara e adotar uma posição de "neutralidade", a exemplo do que já havia feito, neste domingo (31, o DEM. A mudança representa novo revés ao emedebista, que assiste a uma debandada de aliados na véspera da eleição na Casa, nesta segunda-feira (1º).

A saída das duas siglas do bloco de Baleia é resultado da ofensiva do Palácio do Planalto em favor de Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão e nome de Jair Bolsonaro para comandar a Câmara nos próximos dois anos. Como mostrou o Estadão, o governo tem oferecido cargos e recursos extras aos deputados para se alinharem à candidatura governista.

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A decisão da Executiva do DEM de desembarcar do bloco de apoio de Baleia e a disposição de outras siglas de seguir o mesmo caminho levaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ameaçar aceitar um pedido de impeachment contra Bolsonaro. A eleição que vai escolher a nova cúpula da Câmara e do Senado está marcada para esta segunda-feira.

Assim como no DEM, deputados pró-Lira no PSDB formam maioria na bancada. Por isso, poderiam forçar o partido a também entrar no bloco do candidato governista. Os tucanos, porém, querem evitar essa adesão. E o caminho decidido é não compor nenhum bloco.

Sem PSDB e DEM, o bloco de Baleia deixa de ser o maior na disputa. Agora, o grupo soma nove partidos e 177 deputados, mas outras siglas ainda podem sair. Solidariedade e PT discutem também deixar de apoiar o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já Lira reúne o apoio de onze legendas e 259 parlamentares.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora, o que inclui duas vice-presidências, quatro secretarias e vagas de suplência.

A pressão contra apoiar Lira formalmente inclui nomes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-senador e ex-deputado José Aníbal. Em mensagem encaminhada a parlamentares, Aníbal disse que há "muita boataria" e que o PSDB deve cumprir seu compromisso assumido com o emedebista. "De outro modo, é adesão ao genocida", afirmou o ex-presidente do PSDB. Ele disse também que Lira "conduz sua campanha num balcão em que, segundo reiteradas denúncias, opera assalto aos cofres públicos para obter adesões".

O governador de São Paulo, João Doria, rival de Bolsonaro, também acompanha as decisões e pressiona pelo voto em Baleia. Ele já reconheceu reservadamente que o partido não formará o bloco de Baleia. Apoiador do emedebista, Doria pretende falar publicamente sobre a decisão do partido e a possibilidade de impeachment de Bolsonaro ainda na tarde de hoje, quando concede entrevista coletiva à imprensa.

Antes, a bancada federal se reúne no final da manhã para anunciar o posicionamento, mas a liberação do voto já foi comunicada aos parlamentares previamente. Ainda assim, nomes favoráveis a Baleia dizem que será evitado um "mal maior". Eles trabalham para segurar a adesão a Lira e já admitem que vão perder a eleição com Baleia. Segundo um dirigente tucano, no mapa dos 31 votos da bancada só 13 são de Baleia.

Alas do partido querem seguir o caminho do DEM e rejeitam ficar isolados apoiando um bloco somente com legendas de esquerda, além do MDB. Fora do bloco, o partido espera apenas manter a segunda suplência na Mesa Diretora. Atualmente, a deputada Geovania de Sá (SC) representa os tucanos nesse cargo.

O presidente eleito Jair Bolsonaro não vai apoiar a campanha do deputado Rodrigo Maia (RJ) para ser reconduzido ao comando da Câmara, mas dá sinais de que quer o DEM como parceiro preferencial no governo. Em café da manhã com Maia, ontem, Bolsonaro disse que o Palácio do Planalto ficará distante das negociações para a eleição na Câmara e no Senado, em fevereiro de 2019. Afirmou, no entanto, ter interesse em sintonizar o diálogo do governo com o Congresso e mostrou preocupação com a chamada "pauta-bomba" de votação.

Maia deixou o encontro e foi direto para outra reunião com Bolsonaro, desta vez com 17 governadores. Lá, a portas fechadas, o presidente eleito comentou que não consegue entender como o País chegou a tão grave situação fiscal e insistiu na necessidade de controlar os gastos. O comandante da Câmara assentiu.

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Em conversas reservadas, dirigentes do DEM avaliam que, se Bolsonaro cumprir a palavra e ficar neutro na disputa do Congresso, ajudará o projeto de reeleição de Maia. O problema é que muitos integrantes do PSL, partido de Bolsonaro, não confiam no presidente da Câmara - entre outros motivos, por considerá-lo próximo da esquerda - e querem oficializar apoio a outro concorrente.

"Existem outros candidatos também, muito bons, se lançando", afirmou Bolsonaro, ontem, em entrevista à TV Record. "Rodrigo tem seus interesses, eu tenho os meus. Nós não vamos interferir nas eleições para a Mesa (Diretora) como um todo. Vamos esperar a bancada. Afinal de contas, o presidente não pode se envolver diretamente nessa questão. Isso não é bom para o Brasil", completou.

A aflição de Maia nos últimos dias, porém, foi com o peso do DEM no governo Bolsonaro - fato que estaria atrapalhando sua campanha por um novo mandato. O presidente da Câmara não esconde o incômodo com críticas feitas por aliados sobre o tamanho do seu partido na administração.

Nos bastidores, até mesmo deputados do Centrão que haviam se comprometido a avalizar o projeto pela reeleição de Maia argumentam que o DEM já está bem contemplado no primeiro escalão e, nesse cenário, não precisa mais ocupar a chefia da Câmara. Uma ala desse bloco também ameaça se desgarrar de Maia e apoiar outro candidato se ele não pautar projetos que têm o poder de conceder anistia ao crime de caixa 2. Seria uma espécie de "proteção" a possíveis ações do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Até agora, no entanto, a pressão não surtiu efeito.

Atualmente, o DEM tem dois filiados nomeados para o governo Bolsonaro: Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, e Tereza Cristina, que assumirá o Ministério da Agricultura. O deputado Luiz Henrique Mandetta (MS), também do partido, é cotado para a Saúde.

O presidente do DEM, ACM Neto, vai se reunir com Onyx na Quarta-feira (21), em Brasília, para acertar como será a relação do partido com o novo governo. O Estado apurou que a tendência da legenda é dar sustentação a Bolsonaro, desde que a equipe do PSL não atravesse o caminho de Maia na Câmara. "O apoio estará relacionado à agenda de projetos para o País, e não a cargos", disse ACM Neto, que é prefeito de Salvador.

Na órbita de Bolsonaro, porém, outros nomes se apresentam para a disputa: os deputados João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP) e Alceu Moreira (MDB-RS). Corre por fora o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG). "A eleição para a presidência da Câmara não pode ser o terceiro turno do embate presidencial", resumiu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Até agora, tudo indica que a oposição avalizará Maia.

No Senado, o confronto ainda não está bem delineado. O candidato mais citado para ocupar a presidência da Casa, no entanto, é Renan Calheiros (MDB-AL), que não agrada ao futuro governo por sua ligação com o PT.

"Essa coisa de assumir ministérios acabou. O MDB vai ajudar o Brasil, mas não precisa ficar pendurado em cargos", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que não foi reeleito. Ele negou que o MDB terá posição parecida com o PSDB, conhecido por ficar em cima do muro. "Não conhecemos muro nem para escorar nem para subir nele", provocou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O terceiro colocado nas eleições presidenciais brasileiras, Ciro Gomes (PDT-CE), disse que foi "miseravelmente traído" pelo ex-presidente Lula e seus "asseclas", em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", publicada nesta quarta-feira (31).

"Não declarei voto ao Haddad porque não quero mais fazer campanha com o PT", afirmou, lembrando a atuação do partido para impedir que o PSB o apoiasse nas eleições.

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"Você imagina, conseguir do PSB neutralidade trocando o governo de Pernambuco e de Minas? Em nome do quê foi feito isso? De qual espírito público, razão nacional, interesse popular? Projeto de poder miúdo. De poder e de ladroeira. O PT elegeu Bolsonaro", protestou.

"Esses fanáticos do PT não sabem, mas o Lula, em momento de vacilação, me chamou para cumprir esse papelão que o Haddad cumpriu. Eu não aceitei. Me considerei insultado', acrescentou, lembrando as negociações de apoio pré-campanha.

Gomes ainda nega que tenha ficado neutro na votação do segundo turno. "Quem declara o que eu declarei não está neutro", disse, citando uma entrevista que deu após o primeiro turno, em que, ao responder pergunta de um repórter, disse a frase "Ele não", usada para combater a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Ao ser perguntado se faria novamente aliança com o PT, o pedetista disse que, se puder, não o fará."Você acha que eu votei em quem?", ironizou, sem confirmar qual candidato escolheu.

Da Ansa

A seis dias do segundo turno presidencial, o ex-candidato ao Palácio do Planalto Eymael (DC) defendeu, nesta segunda-feira (22), que seja feito um “pacto” pela democracia no país capitaneado pelo candidato Fernando Haddad (PT). Eymael repudiou a fala do deputado federal eleito pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre como faria para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) e insistiu que Haddad “ultrapasse as fronteiras do PT” para conquistar apoios pela manutenção da democracia brasileira.

“A afirmação publicada ontem, do Deputado Federal eleito pelo PSL em São Paulo, Eduardo Bolsonaro e considerada golpista pelo Decano do STF, Ministro Celso de Melo, de que basta um soldado e um cabo para fechar o STF afasta qualquer possibilidade de neutralidade! Proponho ao candidato a presidente, Fernando Haddad, que ultrapasse as fronteiras do PT e firme, com as Lideranças Político Partidárias Democráticas do País, o PACTO NACIONAL PELA DEMOCRACIA NO BRASIL [sic]”, declarou, em publicação nas redes sociais.

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Para Eymael, a atitude do filho do adversário de Haddad, Jair Bolsonaro (PSL), não é capaz de manter a neutralidade declarada pelo DC no segundo turno, por ameaçar as instituições democráticas do país. Em 12º lugar na disputa no primeiro turno, Eymael - famoso pelo jingle “um democrata cristão” - tem pregado a importância do país não voltar a ser regido pela ditadura militar.

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) afirmou, nesta quinta-feira (11), que a legenda vai adotar neutralidade no segundo turno presidencial, disputado entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Jucá também adiantou, em publicação no Twitter, que a legenda será independente no próximo governo.

“O MDB irá  tomar uma posição de neutralidade em relação ao segundo turno nas eleições presidenciais. Vamos tomar uma decisão de liberar os estados. O MDB será um partido independente no próximo governo. Vamos apoiar o que for bom para o Brasil e não apoiar o que não for bom”, afirmou o dirigente emedebista, após se reunir com a cúpula da legenda em Brasília.

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Outros partidos já definiram por neutralidade: DC, DEM, Novo, Patriota, Podemos, PP, PPS, PSD, PSDB, PR, PRB, Rede e Solidariedade. No primeiro turno, Jair Bolsonaro conquistou 49,2 milhões de votos (46,03%) e Haddad, 31,3 milhões (29,28%). O segundo turno do pleito está marcado para o próximo dia 28.

A 18 dias do segundo turno, partidos derrotados na eleição presidencial ainda não decidiram se apoiam Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT). A direção nacional do MDB, que lançou a candidatura de Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto, deve se reunir nesta quarta-feira (10) para decidir a postura na reta final do pleito.

Maior partido do país, o MDB vai para a reunião dividido. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, candidato à reeleição, anunciou o apoio do MDB gaúcho a Bolsonaro, que conquistou 52,3% dos votos válidos no estado.

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O candidato do MDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaff, presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), que não disputa o segundo turno, também passou para o lado de Bolsonaro.

No entanto, líderes nacionais da agremiação, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o senador reeleito Renan Calheiros (MDB-AL), são aliados de Haddad. Em Alagoas, o PT faz parte da coligação do governador reeleito Renan Filho (MDB).

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, marcou para hoje (10) a reunião de avaliação do desempenho do partido no primeiro turno das eleições e a decisão sobre a eleição presidencial, com a presença do candidato Ciro Gomes, terceiro colocado no pleito, com 13,4 milhões de votos.

Tanto Lupi quanto Ciro sinalizaram que o PDT estará com Haddad, mas mantendo uma postura crítica. Os candidatos eleitos pela legenda para a Câmara e o Senado devem participar do encontro.

O PPS também se reúne hoje para avaliar o seu desempenho no primeiro turno e a posição em relação à disputa presidencial. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), defendeu que a legenda adote uma postura de neutralidade na disputa e, depois de concluído o processo eleitoral, faça oposição responsável ao vencedor.

A reunião do PSTU está prevista para amanhã (11). O partido anunciou que vai convocar a militância para tomar uma decisão conjunta em relação ao segundo turno. Com críticas a Bolsonaro e a Haddad, o PSTU anunciou que não dará apoio político a nenhum dos dois candidatos. A candidata do PSTU a presidente da República, Vera Lúcia, ficou com 55,7 mil votos.

O PV e a Rede, que se uniram em torno da candidatura de Marina Silva, devem decidir ainda nesta semana como vão se comportar no segundo turno da corrida presidencial. Marina já anunciou que a Rede fará oposição ao eleito, seja Haddad ou Bolsonaro.

 O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, confirmou nesta terça-feira (9) a neutralidade da legenda no segundo turno. Dessa forma, o partido não irá apoiar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e nem tampouco Fernando Haddad (PT). 

Em reunião da cúpula do PSDB, Alckmin chegou a dizer que os candidatos nos estados e os correligionários estarão livres para apoiar quem preferirem. O tucano disputou a eleição presidencial pela segunda vez, mas não obteve sucesso. O ex-governador de São Paulo ficou em quarto lugar alcançando 4,76% dos votos. 

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Antes mesmo de Alckmin anunciar a neutralidade, nesse domingo (7), logo após o resultado da eleição, o candidato a senador derrotado Bruno Araújo (PSDB) afirmou que iria fazer campanha para Bolsonaro.

Segundo o tucano, é necessário trabalhar por um projeto que afaste um possível retorno do PT ao poder. Araújo ainda alfinetou a sua sigla afirmando que o PSDB precisa sair de “cima do muro” e assumir posturas políticas claras. “Se o PSDB continuar com arrodeios nos seus pensamentos vai continuar tendo problemas na conexão com o eleitor”, chegou a avisar. 

O PSB oficializou neste domingo (5) a decisão de não coligar com nenhum outro partido na disputa à Presidência da República. A convenção, realizada em Brasília, foi marcada pelo impasse em relação à candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda ao governo de Minas.

A neutralidade na disputa presidencial foi decidida em votação simbólica e confirmou o acordo que a sigla fez com o PT na semana passada. A negociação incluiu a desistência dos petistas de disputar o governo de Pernambuco e a retirada de candidatura de Lacerda em Minas, o que favorece o governador Fernando Pimentel (PT), que tenta a reeleição.

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Durante o encontro, a direção nacional do PSB decidiu anular a convenção do partido em Minas Gerais que confirmou, anteontem, a candidatura de Lacerda. Apenas a lista de deputados federais e estaduais aprovada foi mantida.

No evento, Lacerda fez um discurso de 43 minutos em que apelou à direção nacional para que continuassem discutindo a questão. Após a convenção, ele se reuniu com dirigentes do partido na sede do PSB em Brasília. "Não posso me coligar com o PT em Minas Gerais (para disputar o Senado). Eu não teria os votos petistas e ainda perderia os outros", disse Lacerda durante o encontro no sede da sigla.

Candidato do PSDB ao governo mineiro, o senador Antonio Anastasia convidou Lacerda para disputar o Senado na coligação tucana. A ideia agrada ao ex-prefeito de Belo Horizonte, mas esbarra nos termos do acordo entre PSB e PT.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, inicialmente favorável a apoiar o pedetista Ciro Gomes, rechaçou o termo neutralidade e disse que a decisão é a de não coligar com candidatos que se colocaram. "Isso não significa neutralidade, porque neutralidade não existe nem nas pessoas e nem nos partidos", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, atua internamente na legenda para evitar que o partido opte pela neutralidade nas eleições 2018. Os pessebistas estão sendo assediados pelo PT e pelo ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto.

"O País está em uma crise política, social e econômica sem precedentes. Aí nós vamos dizer que estamos neutros? Que partido é esse? Eu não reconheceria o PSB se ficasse neutro. Isso não seria PSB, mas uma casa de interesses pessoais. Defendo que partido tenha uma posição. Neutralidade é inaceitável e imperdoável", disse Siqueira ao Estadão/Broadcast.

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Segundo o dirigente, a decisão será tomada em uma reunião do diretório pessebista marcada para o próximo dia 30. A convenção do PSB será no dia 5 de agosto, no limite do prazo legal.

As conversas entre Ciro e o PSB caminhavam para um acordo, mas no último o dia 12 o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, declarou que apoiará a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, mesmo que o PT tenha candidatura própria ao governo do Estado nas eleições 2018.

O apoio ao petista foi declarado após um café da manhã de Câmara com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Campo das Princesas.

O gesto criou um impasse interno e fortaleceu a tese do PSB manter a neutralidade. A proposta de não subir em nenhum palanque agrada ao governador Márcio França (PSB), que é aliado do ex-governador Geraldo Alckmin, e também aos dirigentes do partido de Estados que buscam alianças locais com o PT, como a Paraíba.

Em outra frente, Ciro faz essa semana uma ofensiva pelo apoio do PCdoB. Aliado do PT em todas as eleições presidenciais desde 1989, o partido se aproximou do ex-ministro e já admite a possibilidade de retirar a deputada estadual gaúcha Manuela D'Ávila da disputa.

O assunto vai começar a ser debatido de forma oficial no encontro do comitê central do partido entre sexta-feira e domingo na capital paulista. Ciro se reuniu ontem no Recife com a cúpula nacional do PCdoB.

A imagem do encontro foi divulgada nas redes sociais do pré-candidato e no portal do PCdoB na internet. Na segunda-feira Ciro esteve em São Luis do Maranhão, onde foi recebido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que é um dos maiores entusiastas da aliança com o PDT.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reafirmou nesta quinta-feira, 3, a neutralidade da entidade em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"A Força Sindical se manteve neutra desde o início das discussões, respeitando a autonomia dos seus dirigentes sindicais", disse. "Nós nos mantemos neutros. Somos a favor do Brasil e temos de achar um caminho para tirar o País da crise."

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A Força Sindical é ligada ao deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e defensor público do impeachment de Dilma.

Em evento em que sindicalistas e empresários lançaram uma carta de propostas para estimular o desenvolvimento, Torres afirmou que o Brasil passa pela pior crise de sua história. O documento pede mudanças emergenciais que revertam as expectativas e pede a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno.

Questionado sobre a permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no cargo, Torres afirmou que não pede a saída dele do cargo. "Temos de mudar o eixo da política econômica, que hoje favorece apenas alguns setores. Isso não significa que nós vamos abrir mão de maior qualidade do gasto público, mas o ajuste não pode estrangular a economia", disse.

A Tim anunciou uma parceria com o aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook. A partir desta terça-feira (21), todos os clientes da operadora poderão utilizar a ferramenta de maneira ilimitada, sem pagar nada mais por isso.

A operadora já vinha oferecendo este serviço aos clientes dos planos “Controle Whatsapp” e “Liberty Express”. A Tim e o Facebook não forneceram detalhes sobre a negociação, mas indicam que o acordo não possui base financeira.

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As parcerias entre operadoras e redes sociais são criticadas por alguns especialistas por ferirem a chamada neutralidade da rede, princípio do Marco Civil da Internet, constituição da web em fase de regulamentação no País. O princípio prevê que empresas de telecomunicações ofereçam acesso igualitário aos sites e serviços, sem privilégios a quaisquer aplicativos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre na tarde desta terça-feira (31) consulta pública sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet. Com a consulta, a agência pretende colher subsídios com a sociedade para ajudar o órgão na formulação de seu posicionamento sobre o assunto.

Pela lei, as empresas provedoras de conexão à rede deverão dar o mesmo tratamento a todos os usuários e clientes, independentemente de pacotes, conteúdo, origem ou destino. A "discriminação ou degradação do tráfego", diz a lei, somente poderá decorrer de "requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações" e de "priorização de serviços de emergência".

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Segundo aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU), os documentos da consulta estarão disponíveis no site e sede da Anatel a partir das 14 horas desta terça-feira. As manifestações feitas em formulário específico do órgão devem ser encaminhadas até as 24 horas do dia 4 de maio. Já as contribuições por carta, fax ou correspondência eletrônica serão aceitas se recebidas até às 18 horas também do dia 4 de maio.

Grandes sites como o Netflix, PornHub e Reddit estão participando de um protesto nesta quarta-feira (10). A manifestação pede que o órgão regulador da internet nos Estados Unidos (EUA) pressione as operadoras a oferecerem conexão sem diferenciar as velocidades de acordo com conteúdo, a famosa neutralidade da rede. É por isso que algumas páginas podem apresentar lentidão, já que os sites vão simular como seria o acesso a eles sem a neutralidade.

De acordo com a fundação organizadora do protesto, a Electronic Frontier Foundation, este é o último grande esforço para que o debate sobre a importância da neutralidade chegue ao público em geral.

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Nos EUA, a proposta sobre a neutralidade está aberta para consulta pública até a próxima segunda-feira (15). O Marco Civil da Internet garante a neutralidade de rede por lei no Brasil.

A neutralidade é a ideia de que os provedores de serviços de internet devem tratar todos os dados que trafegam em suas redes de forma igual. Ou seja, sem a neutralidade, sites menores e com menos recursos poderiam demorar para carregar, mesmo que a velocidade da internet do usuário seja alta.

O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) reforçou, nesta segunda-feira (9), que não fará campanha para o candidato da Frente Popular de Pernambuco ao governo do estado, Paulo Câmara (PSB). O comentário do parlamentar foi feito após a decisão da direção do partido no estado, anunciada na manhã de hoje, de continuar na aliança que compõe a Frente. O parlamentar deixou claro que vai respeitar a decisão da maioria dos tucanos de integrar a chapa do PSB, mas permanecendo independente. 

“Respeito à decisão da maioria, tivemos a orientação nacional que esperávamos e a decisão da maioria foi pela permanência (da aliança)”, disse. “No meu caso, já que não vou participar da campanha de Paulo Câmara, vou permanecer independente”, acrescentou.

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Questionado se a postura dele causaria desconforto partidário, Coelho negou. “Tanto eu respeito à decisão deles, quanto eles a nossa. A gente convive tranquilamente com isso dentro do partido”, garantiu. O tucano afirmou também que o foco dele agora será a eleição proporcional, onde ele vai disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados.

O Marco Civil da Internet (PL 2126/11) será alterado em dois pontos a pedido de líderes partidários. O relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai fazer ajustes na redação sobre a regulamentação do princípio da neutralidade de rede, ponto mais polêmico do texto. Além disso, será retirado do projeto o ponto que obriga as empresas estrangeiras a manter data centers no Brasil para armazenamento de dados. A votação do Projeto de Lei acontece “impreterivelmente” na próxima terça (25), segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mesmo se não houver acordo.

A retirada dos data centers foi definida na noite de terça-feira (18), quando líderes governistas se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Já o acordo sobre a neutralidade foi fruto de uma reunião de líderes realizada na manhã desta quarta-feira (19) com todos os líderes, Cardozo, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

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Ponto principal do texto, a neutralidade de rede determina que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à internet. Ficará proibida a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados por serviços – só redes sociais, só vídeos, por exemplo.

O projeto, no entanto, dá à presidente da República o poder de regulamentar as exceções à regra para serviços de emergência ou segundo requisitos técnicos. No entanto, Cardozo ressaltou que a presidente Dilma Rousseff terá de ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) antes de assinar o decreto. “Para ouvir tanto a sociedade quanto um órgão técnico”, esclarece o ministro da Justiça.

Com informações da Agência Câmara

Mais uma vez a votação do Marco Civil foi adiada. O debate sobre o Projeto de Lei (PL 2126/11) estava previsto para acontecer nesta terça (18), mas só deve entrar em discussão na quarta (19). Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta seria votada nesta semana de qualquer maneira, já que o texto está trancando a pauta de votações do Plenário há quatro meses, por estar tramitando com urgência constitucional.

“O que nós não queremos manter, porque está insustentável, é a pauta trancada por urgências constitucionais. Isso depõe contra a atividade legislativa, que não pode realizar o seu trabalho, porque uma urgência constitucional impede que se vote qualquer outra matéria antes daquela. E muitas vezes aquela, por ser complexa, exige um maior debate, uma duração maior de discussão e a pauta vai ficando trancada”, afirmou Alves na última quinta-feira (13).

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Alves recuou e ressaltou que, desta vez, o debate ficará para depois em função de outras atividades da Câmara marcadas para esta terça-feira. Em contradição a sua afirmação de que a proposta seria votada nesta semana de qualquer maneira, o parlamentar afirmou que “se a discussão sobre o marco civil for muito acalorada pode ser que a votação fique para terça-feira (25)”, pontuou.

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