Pauta que atravessa governos, o aumento da malha ferroviária no País também aparece com destaque nos planos do novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Assim como outras gestões, o ministro tem o desafio de tirar do papel projetos que exigem um capital expressivo e, muitas vezes, geram pouco apetite da iniciativa privada em assumir riscos. Por isso, o ministro afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que avalia na pasta qual será o melhor caminho para desenvolver o modal, de forma que atraia o privado junto da participação do setor público - o que pode incluir projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Demanda histórica do agronegócio, a Ferrogrão também se tornou parte da agenda de Renan Filho, que vê caminhos para retomar o projeto paralisado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de resistências ambientais ao empreendimento, o ministro fez uma defesa dos benefícios de se substituir o transporte rodoviário pelo ferroviário. Ele ainda elogiou o Marco Legal das Ferrovias e indicou que a pasta quer melhorar o arcabouço de regras sem mexer no "cerne" da lei.

O Brasil conta com uma participação baixa de ferrovias no transporte de cargas - menos de 20% da matriz. Renan Filho destaca como isso tem "estressado" as rodovias, diante do crescimento robusto da produção de grãos no País.

"O objetivo é criar as condições para termos uma atuação mais arrojada em ferrovias", apontou o ministro, para quem é fundamental intensificar esforços para escoar via ferrovias a produção do oeste da Bahia, da região do Matopiba e da região central do País, especialmente do Mato Grosso. É por essa razão que, além da Ferrogrão, as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) - que já teve um segmento leiloado - e de Integração Centro-Oeste (Fico) também aparecem com destaque na agenda da pasta.

Atualmente, parte desses traçados é construída com recursos obtidos pela União por meio das renovações antecipadas de contratos de concessão - o chamado investimento cruzado. O ritmo de construção, contudo, não é o mais desejado. Questionado se poderá alocar mais recursos públicos nesses projetos, o ministro antecipou que conversará com o governo sobre o assunto, uma vez que, pelo orçamento previsto para as ferrovias, não há "tanto espaço" para se pensar em PPPs e constituição de fundos. "Se pudermos fazer uma revisão, podemos discutir essa questão", explicou.

"O ideal era que os projetos de concessão fossem exclusivamente privados. Entretanto, entre alguns segmentos, ainda não há viabilidade. Então o público não pode se eximir da responsabilidade de estudar a possibilidade de participar. Esse é o caminho que deve acontecer. Esperamos construir condições para ter um modelo novo", completou o ministro. Ele ainda citou as renovações antecipadas de contratos de concessão de ferrovias, instrumento que, segundo ele, deve continuar, desde que "signifique também um benefício robusto para a sociedade".

Ferrogrão.

Planejado para ter 933 quilômetros de trilhos, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), o projeto da Ferrogrão está parado por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A obra é estruturada para ser o principal centro de escoamento de grãos de MT, papel que hoje é exercido pela BR-163. Moraes suspendeu o projeto a pedido do PSOL. A questão de fundo está ligada a uma lei - resultado de uma medida provisória - que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ponto importante para viabilizar o traçado da Ferrogrão.

Questionado se irá atuar no STF para destravar o projeto, Renan Filho afirmou que a questão será discutida "com profundidade", e emendou dizendo ver caminhos para retomar a ferrovia. "É muito importante que a gente discuta a importância do País para alimentar o planeta, conter a inflação internacional de alimentos. E para proteger o meio ambiente. Porque a Ferrogrão é uma proteção do meio ambiente, porque com ela tiramos caminhão da estrada, e assim reduz o desmatamento também", citou o ministro, antecipando qual deve ser sua linha de argumentação ante o STF e outras instâncias que cuidam de questões ambientais. Os benefícios ambientais do projeto já eram parte da linha de defesa feita pelo ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Além de reduzir a emissão de carbono em relação ao que é emitido por caminhões, Renan Filho vê na Ferrogrão um caminho também de diminuir as intervenções humanas por quem passa pela região por meio das estradas. "É muito importante essa discussão com o Meio Ambiente, com o STF, e com os investidores internacionais", disse.

Marco legal das ferrovias.

Após dizer em sua posse como ministro que se debruçaria sobre o marco legal das ferrovias, em vigor desde o ano passado, Renan Filho fez elogios à lei, relatada no Senado pelo petista Jean Paul Prates - indicado à Petrobras por Lula - em trabalho conjunto com o Ministério da Infraestrutura.

O ministro vê, contudo, formas de aprimorar o arcabouço de regras, em especial nas regulamentações, mas indica que não irá romper contratos já assinados com base na legislação. Por esse modelo, as empresas conseguem aval do poder público para erguer por conta e risco próprios uma ferrovia privada.

"Tem alguns vetos que precisam ser observados, como a gente pode melhorar um pouco, algumas regulamentações que podem clarear dúvidas. Mas, de maneira geral, o marco legal foi um grande avanço. E durante esses 100 dias esperamos nos posicionar detalhadamente", explicou o ministro, destacando que as empresas têm prazos para cumprir e tirar do papel as ferrovias autorizadas. "Por exemplo, tem três anos para conseguir a licença prévia, até três anos não é recomendável retirar a autorização. É recomendável cumprir o contrato", disse.

A partir desta quarta-feira (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

A Nintendo anunciou hoje (6) um novo modelo para o seu console híbrido, Nintendo Switch, com tela OLED de 7 polegadas, que visa oferecer imagens mais definidas, maior destaque nas cores e melhor iluminação. Acompanhe o trailer: https://www.youtube.com/watch?v=4mHq6Y7JSmg&t=1s

O novo modelo também oferecerá melhorias no áudio, suporte a cabo de rede em sua dock (dispositivo utilizado para carregar a bateria do console e conectá-lo a TV) e terá 64 GB de armazenamento interno, que representa o dobro da versão convencional.

Também foi confirmado que toda a biblioteca de jogos do Switch padrão funcionará no novo modelo, que deverá custar US$ 50 (R$ 259,98) a mais da versão convencional, que atualmente é vendida a US$ 299,99 (R$ 1.559,62).

Alguns rumores indicavam que a Nintendo anunciaria um novo hardware, mas diferente do que muitos fãs esperavam, com exceção das melhores de imagens, o novo modelo não trará mudanças significativas no que diz respeito ao desempenho dos jogos. O Switch com tela OLED está previsto para 2022 e a pré-compra ficará disponível a partir de 8 de outubro.

Minneapolis aprovou nesta sexta-feira (12) a transformação de sua polícia para criar "um novo modelo" de segurança pública, uma medida tomada após a morte do afro-americano George Floyd durante sua prisão na cidade do norte dos Estados Unidos no final de maio.

Uma força-tarefa deve apresentar uma série de propostas até 24 de julho para "ajudar Minneapolis a adotar um novo modelo para garantir a segurança pública", disse o conselho da cidade em sua resolução aprovada por unanimidade.

Os responsáveis pela redação dessas propostas incluirão membros da polícia, além de especialistas em direitos civis, igualdade e relações intercomunitárias. A polícia atual não desaparecerá tão cedo, pois o processo está previsto para durar um ano.

Os legisladores municipais anunciaram no domingo sua disposição de desmantelar sua polícia, acusada de ser "estruturalmente racista" após a morte de Floyd, um homem de 46 anos que foi sufocado enquanto era imobilizado por um policial branco que colocou seu joelho no pescoço dele por quase nove minutos, em 25 de maio.

O vídeo de sua agonia, exibido nas redes sociais, causou a maior onda de protestos em décadas nos Estados Unidos. E a raiva contra o racismo e a brutalidade policial se espalhou pelo resto do mundo.

O policial que matou Floyd, Derek Chauvin e os outros três policiais presentes no local da prisão foram acusados.

Para o município, a decisão mostra seu "compromisso compartilhado de promover uma profunda mudança" na segurança pública de Minneapolis", para que cada membro" da comunidade "possa se sentir realmente seguro", disse a presidente do Conselho, Lisa Bender.

Vários legisladores municipais pediram que o desmantelamento da polícia fosse posto em votação em 3 de novembro.

Em sua resolução, o conselho lembrou que Floyd se junta a uma "longa e trágica lista" de vítimas de violência policial em Minneapolis. Sua morte é "uma tragédia que mostra que nenhuma reforma impedirá a violência e o abuso mortais de alguns membros dos serviços policiais contra membros de nossa comunidade, especialmente negros e pessoas não brancas", acrescentou.

O plano de governo para a Receita Federal prevê, além de transformar o órgão em uma agência ou autarquia, conforme revelado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, dividi-lo em estruturas independentes. A avaliação na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que é preciso diminuir o poder da instituição fiscal, que hoje é responsável por formular políticas tributárias, arrecadar impostos, fiscalizar e julgar as sanções que ela própria aplica.

As discussões ocorrem diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido tratado como atuação política de auditores, suspeitos de deixar vazar dados de autoridades. Para servidores, porém, as medidas visam esvaziar o trabalho da Receita.

A proposta é deixar as funções de arrecadação e fiscalização separadas da regulação e do planejamento. A nova autarquia ficaria responsável pelas duas primeiras. Mas o planejamento estratégico das ações ficariam no guarda-chuva do Ministério da Economia.

O futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), cuja atribuição é analisar recursos de empresas multadas pela Receita, é ainda uma incógnita. A extinção do órgão não é descartada pelo governo.

O desenho de um novo modelo de estrutura administrativa e governança para a Receita foi encomendado por Guedes. Uma equipe de assessores foi designada pelo ministro para desenhar uma proposta para a Receita e também para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o órgão de combate à lavagem de dinheiro que será transferido para o Banco Central.

O ministro da Economia e auxiliares já conversaram com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolli, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, sobre detalhes da nova estrutura para o Fisco.

Durante entrevista na segunda-feira ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Maia defendeu a divisão da estrutura e criticou o excesso de poder do órgão. "A Receita passou a ser muito poderosa. A mesma estrutura regula, fiscaliza, arrecada e julga", disse. O mesmo entendimento é compartilhado por Guedes, segundo relatos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Reação

Apesar do discurso de aperfeiçoamento institucional, integrantes de cargos de chefia na Receita afirmaram, em caráter reservado, ver com desconfiança a proposta num momento de conflito institucional com os outros Poderes. A avaliação é que por trás do discurso de excesso de poder está a intenção de interferir em investigações envolvendo autoridades, principalmente caso seja permitido que pessoas de fora integrem o órgão.

A ideia discutida no governo é adotar o mesmo modelo usado em agências reguladoras, com dirigentes indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva, reagiu à mudança. Para ele, o momento é ruim e mostra que o trabalho do órgão está no rumo certo. "A questão é que os poderosos querem destruir a Receita", disse ele, que questiona a possibilidade de pessoas de fora da carreira integrarem o órgão.

Silva ressaltou que fiscalização de autoridades e familiares ocorre em todos os governos. "O que há de diferente de outros tempos para cá é o vazamento das informações", disse Silva sobre dados sobre ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar.

Secretário

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, negou ontem que o presidente Jair Bolsonaro esteja insatisfeito com o trabalho do secretário Marcos Cintra à frente do comando da Receita. O porta-voz reforçou que o secretário tem "todo apoio e respeito do nosso presidente" e que o presidente "já deliberou que confia nos ministros e na escalação dos times realizada por esses ministros".

O porta-voz condicionou a atuação do secretário ao cumprimento das "diretrizes" estipuladas pelo presidente e pelo ministro da Economia. "Não há qualquer ingerência no trabalho do secretário da Receita desde que as diretrizes e orientações, que são premissas básicas estipuladas pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes, sejam respeitadas", disse Rêgo Barros.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir dessa terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

“Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança”,  avalia Gustavo Fiscarelli, diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo.

Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família. “Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver”, diz o representante dos cartórios. “Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais.”

O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal. Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa.

A afirmativa da presidente Dilma Rousseff (PT) de que o Arco Metropolitano começaria a ser licitado em maio foi vista pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), como “um pouco de avanço” diante do condicionamento da petista para a retomada de investimentos no Nordeste: a aprovação do ajuste fiscal no Congresso. Durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (29), o socialista destacou que a presidente vem sinalizando o desejo de destravar o processo para a instalação da rodovia do estado que facilitará o escoamento da produção de fábricas, como a da Jeep, em Goiana, inaugurada ontem. 

“Ela já tinha nos alertado que antes do anunciado do ajuste fiscal não poderia garantir nada novo. É um pouco de avanço, já que estamos esperando ainda a aprovação do ajuste fiscal. Mesmo assim ela já está sinalizando que vai, de uma maneira diferente do que esperávamos, resolver esta questão que é importante”, observou. 

De acordo com Câmara, o projeto que passará por autorização do Governo Federal foi alterado. O novo modelo do Arco Metropolitano terá um trecho sob a responsabilidade da União e outro será executado a partir de concessões. E, por isso, a presidente deve encaminhar representantes para conversar com o Governo do Estado com a intenção de encontrar a melhor forma de o novo modelo ser aplicado.  

"Não é um formato que foi desenhado nem no início, nem na segunda etapa quando seria uma obra toda federal. Agora seria uma parte federal, a parte sul, e uma parte de concessão, a parte norte. Isso precisa ser melhor avaliado, tem a questão do tráfego, da viabilidade econômica, dos atrativos, o próprio traçado do lado norte precisa ser fechado. Então é uma nova etapa", detalhou o governador. 

A Ferrari apresentou oficialmente nesta sexta-feira, em sua fábrica em Maranello, na Itália, o seu novo carro para a temporada deste ano da Fórmula 1. O modelo F138 exibiu um design mais arrojado e bonito do que o utilizado em 2012, aposentando também o degrau no bico adotado no ano passado, quando o desenho do modelo não agradou até mesmo os integrantes da própria escuderia.

O novo carro da Ferrari ganhou o nome de F138 como resultado de uma combinação do ano de produção do mesmo com o fato desta temporada marcar o último ano que a equipe usará o motor V8 - a partir de 2014 o regulamento da F1 adotará o uso de motores V6 turbo.

A apresentação do novo carro da Ferrari contou com a presença da dupla de pilotos titulares formada por Fernando Alonso e Felipe Massa. O brasileiro, por sinal, será o primeiro a andar na pista com o F138. Ele abrirá os trabalhos para a Ferrari na próxima semana, quando acontecerão as baterias iniciais de testes coletivos de pré-temporada da F1, entre os dias 5 e 8 de fevereiro, no circuito de Jerez de la Frontera, na Espanha - o piloto espanhol ficará fora desta primeira semana de testes para aprimorar a sua condição física.

Com boa parte de seu desenvolvimento realizado no túnel de vento da Toyota, em Colônia, na Alemanha, o novo carro da Ferrari foi projetado por Pat Fry e Nicholas Tombazis e espera provar que é uma evolução do F2012, carro que só se tornou mais rápido e confiável a partir da segunda metade da temporada do ano passado.

"É o primeiro passo de um carro que será diferente a partir do GP da Austrália (prova que abrirá o ano, em 17 de março). É um ponto de partida para um ano com apenas um objetivo: completar a nossa história maravilhosa", disse Stefano Domenicali, chefe da Ferrari, durante o evento de apresentação do novo carro.

Assim como fez a McLaren, que lançou na última quinta o seu novo modelo para 2013, a Ferrari apresentou um carro que conta com uma tampa protetora à frente do bico, enquanto a parte traseira inferior se mostra mais estreita e afilada do que a do F2012. "Nosso principal objetivo é entregar imediatamente um carro competitivo aos nossos pilotos", disse Domenicali, admitindo que no ano passado a escuderia não conseguiu este objetivo e acabou demorando para recuperar a desvantagem amargada no início da temporada em relação aos principais rivais.