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Com um salário de R$ 19 mil mensais, o ex-deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS) se aposentou pela Câmara dos Deputados. A aposentadoria foi publicada na edição dessa terça-feira (7) do Diário Oficial da União. O montante a ser recebido pelo ex-parlamentar é referente a 17 anos de contribuição durante cinco mandatos consecutivos, no período de 2003 e 2023. Além dele, também foram agraciados com aposentadorias os ex-deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Herculano Passos (Republicanos-SP).
Onyx, que foi um dos pilares do governo de Jair Bolsonaro (PL), ficou afastado boa parte de seu quinto mandato de deputado federal para ocupar ministérios, tendo passado pela Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral, e Trabalho e Previdência. Lorenzoni também foi candidato ao Governo do Rio Grande do Sul, nas últimas eleições, mas saiu derrotado por Eduardo Leite (PSDB).
Durante a campanha, o então candidato se envolveu em novas polêmicas, e chegou a ser acusado de homofobia. Leite, seu adversário, é homossexual e público sobre o seu relacionamento com o médico Thalis Bolzan. Onyx chegou a se recusar a apertar a mão do adversário político em debates. Ele também promoveu discurso negacionista contra a vacina da Covid-19.

 

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Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni (PL) disse nesta quinta-feira, 13, que, caso eleito, o Estado teria "uma primeira-dama de verdade". A declaração foi considerada homofóbica. Eduardo Leite (PSDB), que disputa o segundo turno com Onyx, é gay.

"Tenho certeza que os gaúchos e as gaúchas entenderam que vão ter, se for da vontade deles, do povo gaúcho, um governador e uma primeira-dama de verdade, que são pessoas comuns e que têm uma missão de servir e transformar a vida dos gaúchos para melhor", disse Onyx em propaganda eleitoral veiculada em emissoras de rádio nesta quinta-feira no RS.

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Leite usou as redes sociais para compartilhar notícias que tratam a declaração de Onyx como comentário homofóbico e também fez diversas publicações ao longo do dia sobre o tema. "Nesses tempos tão difíceis, em que tentam a todo custo nos separar uns dos outros, é motivador ver a sociedade e a opinião pública majoritariamente unidas para condenar demonstrações de homofobia. Não ao preconceito! O amor, o respeito e a tolerância falam mais alto", escreveu.

Leite também compartilhou a imagem de um cartaz com outro ataque homofóbico, que diz: "RS é alérgico a carne de viado (sic) e lactose". O tucano, então, escreveu: "Eles plantam ódio e preconceito. A gente planta amor e esperança. No dia 30, tu escolhe qual o teu lado". Leite renunciou ao cargo de governador no início do ano para tentar concorrer à Presidência da República e, depois, optou pela candidatura ao governo do Rio Grande do Sul.

O tucano assumiu publicamente ser gay em julho de 2021, em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. Leite falou: "Eu sou gay, e sou um governador gay. Não sou um 'gay governador', tanto quanto Obama nos Estados Unidos não foi um 'negro presidente'. Foi um presidente negro. E tenho orgulho disso".

Lorenzoni e Leite disputam o governo do Rio Grande do Sul no segundo turno. Na primeira fase do pleito, o candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) recebeu 2,38 milhões de votos (37,5%). O tucano teve 1,7 milhão de votos (26,81%).

Até a publicação desta reportagem, Onyx Lorenzoni ainda não havia se manifestado publicamente sobre as acusações de homofobia e preconceito. A reportagem tentou contato com a campanha do candidato, mas não obteve resposta até o momento.

O ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) foi o primeiro a garantir lugar no segundo turno na disputa ao governo do Rio Grande do Sul. Mas só por volta das 22h deste sábado, com 100% das seções contabilizadas, soube qual adversário enfrentará no último domingo de outubro: o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), que recebeu 26,81% dos votos(1.702.761), contra 26,77% do deputado estadual Edegar Pretto (PT), com 1.700.270, uma diferença de 2.491 votos. Onyx, em primeiro, fez 37,50% (2.381.989 votos).

Para o Senado, a vitória foi do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), que derrotou o ex-governador Olívio Dutra (PT). O general também superou outro forte nome da política regional, a ex-senadora Ana Amélia (PSD). Com 99,94% das seções apuradas, Mourão estava com 44,11%; Olívio, com 37,86%; e Ana Amélia, com 16,43%.

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Ambos representantes do bolsonarismo, Onyx e Mourão se encontraram na manhã de ontem no Colégio João Paulo I, no bairro Ipanema, na zona sul de Porto Alegre, onde o agora senador eleito aguardava o candidato ao Piratini em frente à escola. Rapidamente, Onyx cumprimentou o aliado e entrou na instituição de ensino para votar. Nenhum dos dois era favorito conforme as pesquisas da última semana de campanha.

Não só pela votação expressiva de um integrante da tropa de choque do governo - assim chamada à época em que Onyx era ministro -, o resultado das urnas evidenciou o Rio Grande do Sul como um dos territórios que ajudaram Jair Bolsonaro a conquistar lugar no segundo turno na disputa presidencial. Entre os eleitores gaúchos, o presidente em busca de reeleição superou Lula no primeiro turno. Com 100% das seções totalizadas, alcançou 48,89% dos votos, contra 42,28% do petista.

IRONIA

Ontem à noite, quando finalmente estava se definindo o nome de seu adversário, em sua conta no Twitter, o ex-ministro Onyx publicou uma mensagem com três pontos de interrogação, uma foto sua com um sorriso irônico e uma pesquisa do Ipec do dia 26 que apontava Eduardo Leite à frente com 38%, Onyx com 25% e uma oscilação de Edegar Pretto de 10% para 15%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, confirmou na sexta-feira (4) que deixará a chefia da pasta em 31 de março para se dedicar à sua campanha eleitoral no pleito de 2022. Licenciado do Legislativo, o parlamentar deverá arriscar o assento do governo do Rio Grande do Sul. Além da saída do Governo Federal, Lorenzoni deverá deixar o Democratas durante a janela partidária, para se filiar ao Partido Liberal, onde está o presidente Jair Bolsonaro.

"Conversei com o presidente e, no dia 22 de março deste ano, dentro da janela partidária, eu vou assinar a ficha no PL. De certa forma, eu vou voltar para casa, já que os meus dez primeiros anos de vida pública foram dentro do PL. Aí será o pré-lançamento, como determina a lei, da candidatura ao governo do Rio Grande do Sul", disse o ministro em entrevista à BandNews.

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O DEM em breve passará a ser o União Brasil, após a formalização da fusão com o PSL, antigo partido do presidente da República e com quem ele possui uma relação de altos e baixos. A janela partidária também prevê dezenas de saídas do PL, após a chegada de Bolsonaro. A janela ocorre em todo ano de eleição e, em 2022, será de 3 de março a 1º de abril. Esse é o período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

Nesta quinta-feira (4), o Bolsonaro afirmou que 11 dos 23 ministros devem deixar o governo para disputar as eleições. "Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via 'Diário Oficial da União'", disse o mandatário, informou a Rede Amazônica. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou, também nesta sexta, que pretende disputar o governo de São Paulo.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, informou, via redes sociais, que testou positivo para covid-19. Em "live" com sua mulher, Denise Veberling, no Instagram, o ministro afirmou que recebeu o diagnóstico na noite de domingo (16) e que sente sintomas de uma "gripe forte, mas não mais do que isso".

Apesar de ambos estarem na mesma casa, por recomendação médica, o ministro estava em um cômodo separado de sua mulher, que, segundo ele, não apresenta sintomas da doença, mas fará um teste nesta segunda-feira. Sobre o diagnóstico, Denise brincou que Onyx está "pós-graduado em covid", ao informar que no recesso entre Natal e Ano Novo "todos nós pegamos h3n2", em referência a um novo tipo de gripe que se dissemina no País.

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É a segunda vez que o ministro testa positivo para Covid-19. Em julho de 2020, quando chefiava o Ministério da Cidadania, Lorenzoni já tinha testado positivo para a doença.

O deputado Onyx Lorenzoni foi nomeado, nesta segunda-feira (22), para retornar ao cargo de ministro do Trabalho e Previdência. O decreto de nomeação está publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Onyx havia sido exonerado temporariamente do cargo no dia 11 de novembro para voltar ao Congresso Nacional e apresentar emendas individuais como deputado federal ao Orçamento de 2022.

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Na ocasião, a assessoria do ministro informou que ele deveria retornar ao cargo em até dez dias.

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) decretou, nesta segunda-feira (1º), que empresas públicas ou privadas estão proibidas de exigir que funcionários apresentem a carteira de vacinação contra a Covid-19.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 620, e afirma que “ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação”.

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Dentre as considerações apresentadas, a portaria informa que “a não apresentação de cartão de vacinação contra qualquer enfermidade não está inscrita como motivo de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador”, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ainda cabe ao empregador, no entanto, divulgar e estabelecer protocolos de segurança e higiene nos locais de trabalho como forma de diminuir os riscos de transmissão da Covid-19, além de orientar e promover a vacinação visando reduzir as infecções. A portaria ainda relata que as empresas podem realizar políticas internas de incentivo para que os funcionários tomem o imunizante.

O empregador também pode organizar testagens periódicas em seus funcionários como forma de preservar as condições sanitárias no ambiente de trabalho.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (14) o ministro do Trabalho e Previdência, Ônix Lorenzoni. Ele vai apresentar os planos e as metas da pasta para 2021.

A presença do ministro atende a acordo feito entre a presidência do colegiado e a liderança do Governo.

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A reunião será realizada às 9h30, no plenário 12.

*Da Agência Câmara de Notícias

“Alto lá”: o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicou vídeo nesta quarta-feira (8) afirmando que a nota em repúdio ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de Setembro, emitida pelo Democratas, não representa a opinião dos filiados. Veterano na sigla e aliado do presidente, o ministro diz ter sido surpreendido e fala que outros democratas não foram consultados. "A nota diz que repudia veementemente a fala do presidente da República. Alto lá: qual filiado do DEM foi consultado a respeito do teor dessa nota?", questionou Lorenzoni.

“Esta nota não me representa e eu a repudio em nome de milhões de brasileiros que querem um Brasil democrático, livre, em que todas as instituições representam verdadeiramente o pensamento da sociedade brasileira. Vamos ficar do lado de quem? Da bolha, da velha política ou do novo caminho de liberdade e de democracia do Brasil? Eu já escolhi o meu. Espero que os senhores, presidentes do DEM e do PSL, tenham essa consciência”, continuou o também parlamentar.

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O DEM assinou, junto ao PSL, uma nota de repúdio ainda na terça-feira (7), durante a repercussão das manifestações do Dia da Independência. As legendas afirmam que Bolsonaro insurgiu contra as instituições STF e TSE. “Repudiamos com veemência o discurso do senhor presidente da República ao insurgir-se contra as instituições de nosso país. Hoje se torna imperativo darmos um basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos que colocam em xeque a Democracia brasileira e nos impedem de darmos respostas efetivas aos milhões de pais e mães de família”, escreveram as siglas no manifesto conjunto.

O PSL é o partido pelo qual Bolsonaro foi eleito em 2018 e desde então, ganhou expressividade no Congresso Nacional. Em 2019, o presidente deixou o PSL por conflitos de interesse e tensão com os dirigentes.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, estimou a abertura de 2,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada no Brasil até dezembro. A projeção foi feita em coletiva nesta quinta-feira para comentar a divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho.

Ele fez apenas um pronunciamento no início da entrevista e deixou o local antes das perguntas dos jornalistas. Em julho, o mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo de 316.580 vagas.

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O resultado do mês passado decorreu de 1,656 milhão de admissões e 1,339 milhão de demissões. Em julho do ano passado, ainda durante a primeira onda da pandemia de Covid-19 no País, houve abertura de 137.014 vagas com carteira assinada.

Apelo ao Senado

O ministro do Trabalho e Previdência fez também um apelo ao Senado para que aprove a Medida Provisória 1045, que permitiu às empresas reduzirem jornada e salário ou suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia e na qual deputados incluíram um "pacotão trabalhista" que afrouxa regras de contratação de jovens e pessoas com mais de 50 anos.

Lorenzoni disse que a aprovação da MP é importante para permitir a qualificação de trabalhadores que hoje estão fora do mercado de trabalho.

"Esses programas falam de qualificação. Fica aqui o meu apelo público ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que ajude, para que mais de 3 milhões de famílias brasileiras possam ter oportunidade de buscar trabalho e possam ser qualificados para buscar melhor condição de vida para suas famílias", declarou o ministro.

'MP da Escravidão'

O "pacotão trabalhista" foi mal recebido por representantes dos trabalhadores, que apelidaram o texto de "MP da Escravidão".

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto passou a incluir medidas que afrouxam regras de contratação de jovens e trabalhadores informais, com redução no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além disso, os deputados ainda aprovaram mudanças na forma como as empresas pagam horas extras para algumas categorias.

Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A acareação está prevista para quarta-feira (18), mas a data ainda precisa ser confirmada. Além disso, estão previstos os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho.

O confronto entre as versões de Onyx Lorenzoni e Luis Miranda sobre a tentativa de compra da vacina Covaxin foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio de um requerimento. Segundo Randolfe, o pedido foi motivado por informações obtidas com quebras de sigilo

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Em junho deste ano, o deputado denunciou em depoimento à CPI um suposto caso de corrupção, envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina Covaxin (a compra seria intermediada pela empresa Precisa Medicamentos). Logo depois, em entrevista à imprensa, o ministro Onyx, que na época chefiava a Secretaria-Geral da Presidência, negou irregularidades na negociação e disse que o documento apontado pelo deputado seria falso. O governo federal acabou cancelando a compra.

Luis Miranda alegou que havia três versões do documento enviadas durante a negociação: a primeira, segundo ele, previa a compra de 300 mil doses por US$ 45 milhões, com previsão de pagamento antecipado. Essa versão é a que teria sido apresentada ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março pelo deputado e por seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Na entrevista que concedeu em junho, Onyx exibiu outra versão do documento, que previa a compra de 3 milhões de doses sem pagamento antecipado — o ministro afirmou que o documento indicado pelo deputado seria falso. Mas, segundo Luis Miranda, o documento exibido por Onyx seria a terceira versão, que, além disso, registraria a data de 23 de março deste ano, que é posterior ao suposto encontro entre Luis Miranda e Jair Bolsonaro.

A Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela importação da Covaxin caso o contrato fosse confirmado, também contrariou a versão apresentada por Onyx Lorenzoni.

Precisa Medicamentos

O depoimento do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, está inicialmente previsto para quinta-feira (19), mas essa data também precisa ser confirmada. A ida de Maximiano à CPI já foi adiada mais de uma vez, a última delas em julho. Ele conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para não responder perguntas que possam incriminá-lo.

Autor do requerimento para a convocação do empresário, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que é preciso esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. A intenção é apurar se houve beneficiamento ilícito.

A empresa Precisa Medicamentos era a representante no Brasil da Bharat Biotech, produtora da Covaxin. O contrato com o governo brasileiro previa 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão e foi suspenso em 29 de junho. Segundo Alessandro Vieira, no contrato firmado em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde se dispôs a pagar R$ 80 por dose da Covaxin, R$ 24 a mais do que o preço da dose oferecido pela Pfizer à época

Ex-secretário de Saúde

Também aguarda confirmação a data para o depoimento de Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal. Inicialmente, a previsão é que a audiência ocorra na terça-feira (17). O autor do requerimento para esse depoimento é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Francisco de Araújo Filho é acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos na compra de testes rápidos para detecção do coronavírus.

*Da Agência Senado

 

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a “imediata convocação” do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o relator, Lorenzoni cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação.

Calheiros se refere a um documento apresentado pelo ministro durante entrevista coletiva convocada para rebater denúncias de irregularidades na compra da Covaxin. Na ocasião, Onyx Lorenzoni disse que uma commercial invoice apresentada como prova de irregularidade pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao presidente Jair Bolsonaro era uma “prova falsa”.

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Questionado pelo relator, o consultor William Santana admitiu que o documento apresentado por Lorenzoni como falso foi na verdade apresentado pela Precisa Medicamentos no processo que visava a importação da vacina Covaxin.

*Da Agência Senado

A CPI da Pandemia deve convocar o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, para depor. A afirmação foi feita pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em entrevista ao vivo nesta quarta-feira (23). Segundo eles, as declarações do ministro em entrevista coletiva nesta quarta-feira soaram como ameaça a testemunhas. Eles lembraram que tentativas de obstruir a investigação podem motivar até pedidos de prisão do ministro.

A fala do ministro se referiu às denúncias feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Os dois, que devem ser ouvidos pela CPI na próxima sexta-feira (25), denunciaram irregularidades na negociação para compra da vacina indiana Covaxin.

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Em depoimento ao Ministério Público feito em março e divulgado na última semana, o servidor do ministério da Saúde afirmou ter sofrido pressão para agilizar a liberação da vacina indiana, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech. Já o deputado declarou que informou o presidente Jair Bolsonaro sobre isso, mas não teve retorno.

Na entrevista coletiva desta quarta-feira, Onyx Lorenzoni afirmou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar as duas testemunhas. Ele também disse: "Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas você não vai se entender com Deus só não. Vai se entender com a gente também".

Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, a segurança das testemunhas precisa ser garantida. “A CPI vai requisitar segurança para o deputado Luis Miranda, o irmão e os familiares. As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI são de extremo interesse público. Sua vida e a de sua família precisam estar resguardadas”, disse o senador pelo Twitter.

Indícios

Para o relator da CPI, Renan Calheiros, a declaração do ministro reflete desespero. “A CPI muda de patamar. Até aqui enfrentamos o negacionismo. Agora as novas pistas indicam para o 'negocionismo'. Por isso o desespero de Bolsonaro e Onyx Lorenzoni”, publicou o senador em suas redes sociais.

Em entrevista publicada na sua página no Twitter, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que o deputado Luis Miranda afirmou ter relatado as irregularidades a Bolsonaro. Aziz disse que, nesse caso, a falta de providências pode ser considerada crime de prevaricação. “Se o presidente foi comunicado, ele prevaricou e isso é muito grave. Passear de moto dá. Para tratar de um assunto sério não tem tempo.”

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também falou em ameaça após a declaração do ministro. “Ameaças e discursos vazios são apenas sinal de desespero. Seguimos apurando os fatos, cumprindo uma das missões básicas do Parlamento, que é a fiscalização. As escolhas do governo federal já são claras. Vamos buscar as motivações. Só convicções equivocadas ou interesse econômico?”, questionou o senador pelas redes sociais.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a CPI tenta atingir o presidente. “Estamos acompanhando, nas reuniões da CPI, um verdadeiro circo midiático que tem como foco atingir o governo Bolsonaro. Seguimos firmes para mostrar a verdade e defender os interesses do povo brasileiro”, publicou o senador.

*Da Agência Senado

 

Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral, envolveu-se em uma polêmica. Começou a circular na internet uma mensagem publicada por ele em 2015, no Twitter, que falava sobre a blindagem de pessoas que ficavam em silêncio durante depoimento em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Na época da postagem, Lorenzoni declarou que é 'coisa de bandido' usar o direito de não falar na CPI. "Cerveró ouviu de mim que em CPI quem se vale do direito 'ficar calado' tem coisa a esconder, só bandido usa disso", declarou, no conteúdo de seis anos atrás, ao lembrar da tentativa da CPI da Petrobras de querer ouvir Nestor Cerveró.

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A antiga publicação de Onyx Lorenzoni veio à tona logo após a AGU (Advocacia-Geral da União) solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus para Eduardo Pazuello não depor na CPI da Covid, no próximo dia 19. O ex-ministro da saúde vem sendo apontado como o principal alvo da CPI.

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Nesta terça-feira (11), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, usou suas redes sociais para comentar o caso do “tratoraço”, suposto esquema de corrupção do denunciado pelo jornal Estado de São Paulo. No vídeo divulgado em seu Twitter, Lorenzoni defendeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e acusou a mídia de ser “irresponsável”.

“Desmontando fake news dos parasitas saudosos dos governos corruptos e seus papagaios e lacradores mentirosos: desde 1º de janeiro de 2019 o Brasil é comandado por Jair Bolsonaro com zero casos de corrupção, e assim seguiremos, para desespero dessa gente”, disse no Twitter ao publicar nas redes sociais um vídeo no qual fala no telefone sobre a reportagem do Estado de S. Paulo.

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No vídeo, Lorenzoni garantiu que a emenda RP9, chamada de “orçamento secreto”, é uma manobra dentro da legalidade. “O RP9 é uma criação da Comissão do Orçamento em 2019 pelo parlamento brasileiro, que outorga ao relator do Orçamento uma parcela do Orçamento brasileiro para livre destinação deste relator para atender aos interesses do Congresso Nacional. Isso é o RP9”, explicou.

O ministro ainda rebateu comparações feitas entre o esquema denunciado e o caso Mensalão, que ocorreu em 2015 no governo Lula (PT). “É muita cafajestice dizer isso. É falta de vergonha na cara”, disse. Segundo o ministro, o jornalista que escreveu a matéria será processado pela publicação de uma “fake news”. “Primeiro, é a irresponsabilidade do Estadão e falta de vergonha na cara de quem escreveu a matéria. E vai tomar processo”, afirmou no vídeo.

O que diz a reportagem

De acordo com a reportagem do Estado de São Paulo, nos últimos três meses, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) destinou R$ 3 bilhões em emendas para a compra de tratores e implementos agrícolas usados em obras públicas e projetos de cooperativas da agricultura familiar. Os recursos, contudo, não foram solicitados pelos parlamentares nos moldes tradicionais, via inclusão no orçamento da união, mas sim por um “orçamento secreto” (RP9), decidido a portas fechadas, em um suposto caso de corrupção.

Apesar de declarar estar aberto ao diálogo com o governo, o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que até agora não foi procurado pelo Planalto e que, neste momento, não seria apropriado encontrar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A fala do emedebista acontece após uma sequência de ligações de Bolsonaro ao governador de Alagoas, Renan Filho, e do encontro do chefe do Executivo nacional com o ex-presidente José Sarney. “Da mesma forma que não é recomendável eu me encontrar com o ex-presidente Lula, também não é recomendável um encontro com o presidente Bolsonaro. Como relator, tenho que manter a isenção”, afirmou ao jornalista Nilson Klava da Globonews.

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Apesar de destacar a disponibilidade em manter um canal de comunicação aberto com o governo, Renan ainda afirmou que não conversaria com Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. "Recebo com prazer qualquer interlocutor do governo, menos Onyx Lorenzoni", disse. O ministro disputa com Luiz Eduardo Ramos, titular da Casa Civil, a liderança da coordenação do governo na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ainda segundo Renan Calheiros, o ministro da Justiça, Anderson Torres, deve ser convocado para explicar a fala interpretada como uma ameaça indireta aos trabalhos da comissão. "O jogo deles (do governo) é levar as investigações para os estados. O ministro da Justiça está se autoconvocando, porque quer usar a PF como polícia política", afirmou o relator.

O que disse Anderson Torres, ministro da Justiça

Neste final de semana, integrantes da CPI da Pandemia decidiram apresentar requerimento para convocar o ministro da Justiça, Anderson Torres, para explicar a fala vista como ameaça indireta aos trabalhos da comissão.

Durante entrevista à revista “Veja”, Torres defendeu uma CPI ampla, afirmou que é preciso “seguir o dinheiro” e que vai requisitar, pessoalmente, à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde.

 

Morreu na noite da última sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, aos 69 anos, em São Paulo. Através de comunicado oficial, a diretoria do PRTB se despediu do político e prestou condolências à família nas redes sociais da sigla. A morte, que não teve causa divulgada oficialmente, repercutiu nas redes sociais entre políticos e apoiadores de Fidelix.

O vice-presidente do Brasil e colega de partido de Levy Fidelix, Hamilton Mourão, afirmou em uma rede social que o movimento conservador do país "perde um dos seus principais representantes".

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“Que o Nosso Senhor Jesus Cristo abençoe e conforte toda família. Ainda ressalto a pessoa do amigo Levi como cidadão brasileiro, chefe de família e um político com honestidade de propósitos. Homem batalhador e incansável por um Brasil cada vez melhor”, completou o general.

Também no seu perfil pessoal, o deputado federal e cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri (Democratas-SP), relembrou a ida do político à sede do movimento, em 2018. Na publicação, ele cita as falas de Renan Santos, coordenador nacional do grupo liberal.

“Meus pêsames a todos os amigos e familiares. Levy deixará boas lembranças”, escreveu Kataguiri, e Santos completa: “Por fim, nos reencontramos em 2018. Levy foi à sede do MBL para gravar um teste do sofá com Arthur e Kim. Para relembrar os velhos tempos, repetimos o trenzinho de 15 anos antes. Essa é a memória que guardo dessa figura única que se foi”.

Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, foi mais uma personalidade política a lamentar o falecimento do “homem do aerotrem”. "Que Deus conforte o coração da família de Levy Fidelix e o receba em toda a sua bondade", publicou em uma rede social.

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) e Rodrigo Manga (Republicanos-SP), prefeito da cidade de Sorocaba, também prestaram condolências à família Fidelix.

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (DEM), parece que não aceitou bem a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por meio de sua conta no Twitter, o democrata afirmou que "manobrar, desacreditando a própria justiça, não vai surtir o resultado esperado por aqueles que acreditam que o ladrão voltará ao poder".

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Em nenhum momento ele citou o nome do ex-presidente na postagem, mas fixou junto com a sua publicação um trecho da fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello. 

Lorenzoni dá a entender na publicação que o petista sofrerá "a maior derrota eleitoral de sua vida". "O Brasil já entendeu o que um presidente honesto e o povo tá fechado com JB (Jair Bolsonaro)", defendeu o ministro.

 

Em Pernambuco nesta sexta-feira (11), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), visitará primeiro a cidade de Petrolina, Sertão do estado, para assinar o Termo de Intenção para a construção do maior complexo esportivo da cidade, que integra o projeto Brasil em Campo. 

O espaço, segundo o Ministério da Cidadania, visa incentivar a prática de atividades físicas, com equipamentos esportivos e paraesportivos. A construção da estrutura será feita com verbas e de emendas parlamentares e será de responsabilidade do Ministério da Cidadania. 

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A cerimônia de assinatura será realizada na parte da manhã da sexta-feira (11), no gabinete do prefeito Miguel Coelho (MDB), que também deve receber um dos 15 furgões destinados ao apoio à logística do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Pernambuco.

Em Serra Talhada, Sertão do estado, o ministro da Cidadania inaugura mais uma unidade do Estação Cidadania-Esporte, espaço que tem como objetivo ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social. O ato está marcado para às 11h.

Por volta das 14h30, Onyx deve estar na sede da Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, onde fará a entrega dos outros 14 furgões destinados ao PAA. Os recursos federais para aquisição dos veículos vêm do orçamento para consolidação da implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Ao todo, serão destinados 113 furgões para municípios de oito estados das regiões Norte e Nordeste.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou, juntamente com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira (29), um investimento de R$ 47,2 milhões voltado para os agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco e para a população em situação de vulnerabilidade social. O valor investido é proveniente da edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal, na modalidade Compra com Doação Simultânea, e do Programa Leite de Todos (PAA Leite). A iniciativa, segundo o governo, deve beneficiar cerca de 700 mil pessoas em 134 municípios do Estado. O anúncio contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

“É um olhar importante para a Zona Rural, para o setor produtivo e para quem atua no campo. E um olhar importante também para a questão nutricional da nossa população. Vai ao encontro do que a gente acredita, de fazer parcerias e, ao mesmo tempo, movimentar o setor econômico, principalmente em uma camada social que precisa desse apoio. Vai fazer a diferença para os próximos meses, tão difíceis diante do momento que estamos enfrentando na pandemia do novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.

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"O programa recebeu mais de R$ 500 milhões de orçamento extra que dividimos entre os Estados da federação. O Estado tem um papel muito importante no momento em que atua no PAA Leite e na aquisição direta do alimento... [Os programas] têm um alcançe social extraordinário", disse Onyx, fazendo menção ao fato do país estar vivenciando a pandemia no onovo coronavírus.

O PAA Federal deve investir R$ 12,89 milhões, beneficiando 13.540 trabalhadores rurais. Segundo o governo, os alimentos adquiridos por meio do programa serão doados para mais de 700 entidades socioassistenciais de todas as regiões – como creches, escolas, Instituições de Longa Permanência para Idosos e outras instituições que atendem a populações em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Já o Programa Leite de Todos (PAA Leite) conta com um investimento total de R$ 24,3 milhões, sendo R$ 19,5 milhões do Ministério da Cidadania, com uma contrapartida de R$ 4,8 milhões do Governo de Pernambuco. O programa prevê a compra mensal 984,37 mil litros de leite, tanto de vaca quanto de cabra, e uma média de 32 mil famílias beneficiadas por mês.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o Programa de Aquisição de Alimentos adquire produtos da agricultura familiar e cria um mercado importante. Dessa forma, o agricultor vende seus produtos a preço de mercado, e esses produtos são, simultaneamente, distribuídos à população vulnerável. “O PAA Doação Simultânea faz todo o processo de organização, de busca e cadastramento dos agricultores e, do outro lado, através das secretarias da área social, a gente faz o repasse em cada um daqueles municípios onde é feita a aquisição dos alimentos. Já na modalidade de PAA do leite, o programa adquire leite de vaca e leite de cabra diretamente dos produtores e faz a distribuição para as comunidades vulneráveis, em cada município, através das secretarias de ação social”, explicou Dilson.

A liberação dos recursos, pelo Ministério da Cidadania, atende a uma reivindicação conjunta dos Estados do Nordeste, apresentada no início da pandemia global do novo coronavírus como medida para minimizar os efeitos da Covid-19 na agricultura familiar e nos municípios da região, priorizando as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e situação de alta e média vulnerabilidade social e alimentar. A fase de cadastramento dos fornecedores e das entidades assistenciais foi concluída em agosto e o prazo de execução dessa edição do programa é de 12 meses.

CONAB – Além dos recursos destinados ao PAA Federal e PAA Leite operados pelo Governo de Pernambuco, o Governo Federal vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de produtos agrícolas de associações e cooperativas agrícolas também destinados à doação a entidades socioassistenciais na modalidade operada pela Conab no Estado.

*Com informações da assessoria de imprensa

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