O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho se tornou réu na Operação Calvário por solicitar e receber propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018.

O episódio levou à denúncia contra o ex-assessor Leandro Azevedo e a ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Freitas em março do ano passado - ambos se tornaram colaboradores da Calvário. Após a operação atingir Coutinho no final do ano passado, uma nova denúncia foi apresentada contra o ex-governador em maio deste ano sobre o mesmo caso. Ela foi aceita no dia 29 de junho pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e tornada pública nesta terça, 21, após ser juntada ao processo. A magistrada abriu prazo de dez dias para o ex-governador se manifestar no caso.

Propina na caixa de vinho

Coutinho é investigado pelo Ministério Público da Paraíba por desvios de R$ 134 milhões na área da saúde durante o seu mandato (2011-2018). Em dezembro do ano passado, o ex-governador foi preso preventivamente na sétima fase da Calvário, mas posto em liberdade menos de 24 horas depois por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça.

A Promotoria acusa Coutinho de ser o 'autor intelectual' e 'destinatário final' das propinas pagas por Daniel Gomes da Silva, por intermédio do ex-assessor Leandro Azevedo, que viajou ao Rio de Janeiro para receber a propina por ordem da ex-procuradora Livânia Freitas.

Imagens da câmera de segurança do hotel em Copacabana, onde Leandro se hospedou, capturaram o momento em que uma emissária de Daniel Gomes entrega uma caixa de vinho. Dentro, estavam R$ 840 mil em propinas pagas pelo empresário.

"Em que pese o increpado Ricardo Coutinho não ter praticado diretamente atos de execução de grande parte dos crimes contra a Administração Pública (dentre outros) cometidos pela ORCRIM, vislumbra-se perfeitamente que ele foi o autor intelectual de todos eles", afirmou o Ministério Público. "Isso não apenas porque ele era o líder do comando coletivo da empresa criminosa e o destinatário final dos valores desviados, mas sobretudo porque detinha o domínio funcional dos fatos, sendo as suas atitudes prévias e os planos criminosos por ele elaborados".

A Promotoria apresentou à Justiça registros de imagens, depoimentos de delatores e a lista de transferências que envolvem a propina de R$ 900 mil. Os pagamentos tinham como objetivo manter a influência de Daniel Gomes da Silva sobre os contratos de gestão hospitalar celebrados entre o governo Coutinho e a CVB-RS e foram usados para pagar fornecedores de campanha do ex-governador, segundo o Ministério Público.

COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR RICARDO COUTINHO

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho. O espaço está aberto a manifestações.

A força-tarefa responsável pela Operação Calvário entregou, nessa quarta-feira (25), quinze respiradores pulmonares à rede de saúde pública do Paraíba para o combate ao novo coronavírus. Os equipamentos, avaliados em R$ 825 mil, foram adquiridos com recursos recuperados no âmbito da investigação sobre desvios na Saúde e na Educação do Estado.

A força-tarefa é formada pela Polícia Federal, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público Federal.

Desencadeada inicialmente em dezembro de 2018, a Operação Calvário investiga uma quadrilha que teria praticado os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com unidades de saúde e educação do Estado que, somados, ultrapassam R$ 1 bilhão.

Uma das mais recentes fases da investigação, mirou o ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho, que chegou a ser preso no fim de 2019, acusado de ser o chefe de organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões em recursos da Educação e da Saúde do Estado.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações contra a concessão de habeas corpus a cinco pessoas presas preventivamente na Operação Calvário: Vladimir Neiva, José Arthur Teixeira, Coriolano Coutinho, Denise Pahim e Gilberto Carneiro. Eles constam entre os denunciados, nesta terça-feira (13), por Francisco Nóbrega Filho, procurador-geral de Justiça, e recorreram ao STF alegando que o ex-governador Ricardo Coutinho foi solto por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas eles tiveram pedido de liberdade negado por aquela Corte.

No entanto, para a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio não há "similaridade" entre a situação dos cinco denunciados que justifique a extensão do habeas corpus concedido a Coutinho. Ela destacou ainda que houve ilegalidade na decisão que soltou o ex-governador, uma vez que "beneficiou o líder do grupo criminoso".

Nos pareceres, a subprocuradora-geral indicou que cada um dos denunciados ocupou um papel no esquema criminoso investigado na Operação Calvário. Os cinco são acusados de suposta participação em esquema que desviou mais de R$ 134,2 milhões dos recursos da saúde e da educação na Paraíba.

Os documentos que culminaram nas diferentes fases da Calvário - sete até o momento - indicam que José Arthur Teixeira foi secretário executivo de educação e segundo a Procuradoria estaria ligado a Ricardo Coutinho e a diversas fraudes nas licitações do Estado. Gilberto Carneiro também foi secretário do governo Coutinho, da pasta de Administração, além de ser ex-procurador-geral do Estado.

Já Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo, é apontado pelo MPF como um dos responsáveis pela coleta de propinas destinadas ao ex-governador. Ainda segundo os procuradores, Vladimir Neiva é representante legal da Editora Grafset, companhia que teria pago propina de 15% a 30% no âmbito de contratos firmados com o Estado. Por fim, Denise Pahim, ligada à família Coutinho, seria uma "laranja" do grupo para ocultar patrimônio e diversas operações estruturadas.

Em cada uma das manifestações, a subprocuradora-geral citou trechos decisões que decretaram as prisões dos acusados que demonstram o suposto papel que cada um exercia na organização criminosa.

"Trata-se de um esquema de extrema gravidade e que autoriza a prisão, não somente para a garantia da ordem pública, mas, também, para que a instrução criminal transcorra com regularidade, permitindo que as testemunhas deponham sem receios, revelando os fatos de que têm conhecimento", escreveu Cláudia Sampaio nos pareceres.

Os documentos apontam ainda que somente com a prisão dos acusados seria possível desestruturar o grupo. "É indiscutível que a prisão dos principais agentes da organização criminosa é necessária para a garantia da ordem pública, ameaçada pela reiteração delitiva do grupo", escreveu a subprocuradora-geral.

Cláudia Sampaio também utilizou como argumento nos pareceres a Súmula 691 do STF, que determina que não compete à Corte "conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a Tribunal superior, indefere a liminar". Segundo Cláudia Sampaio, não há situação de flagrante ilegalidade nas decisões que decretaram as prisões e por isso não caberia a análise dos pedidos liberdade.

Manifestação favorável

Com relação a outro investigado na Calvário, Breno Dornelles, a PGR foi favorável à concessão de habeas corpus. Na avaliação de Cláudia Sampaio, as provas não evidenciaram a gravidade da conduta do investigado e sua soltura não representaria risco à ordem pública ou à investigação criminal. Nos documentos da Calvário, Breno é apontado como suposto "laranja" do grupo na ocultação de patrimônio e de operações estruturadas.

"Parece evidente que não se fazem presentes os requisitos da preventiva, diante da menor participação de Breno Dornelles no esquema criminoso", escreveu a subprocuradora-geral em manifestação.

A ex-secretária estadual de Administração da Paraíba, Livânia Faria, delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018. Em seu acordo de colaboração premiada, ela relata que o político sabia que o dinheiro era de contratos da Saúde e o usou para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e repasses de R$ 900 mil para pagar fornecedores de campanha. Em nota, Azevedo afirma que as despesas da pré-campanha e da campanha "se deram de forma lícita".

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calvário. Na mesma ação, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão decretada, sob a suspeita de envolvimento em propinas de R$ 134,2 milhões da Saúde. No dia da ação, Coutinho estava no exterior e chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Ele se entregou no dia 20 - e foi solto no dia seguinte por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

A delação de Livânia é uma das peças-chave da Operação Calvário. Seus relatos embasaram a ação que mirou o atual governador e seu antecessor, e também abrem frentes de investigação contra deputados estaduais, federais e conselheiros do Tribunal de Contas. Além de ter sido secretária de Administração de Azevedo, Livânia foi procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho.

Presa em março de 2019, a então secretária firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Somente a Coutinho, ela narrou entregas de R$ 4 milhões em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador.

Em um depoimento com uma hora e 26 minutos de duração, Livânia narra o envolvimento de João Azevedo com supostas propinas da ONG Cruz Vermelha. Os repasses teriam se iniciado no primeiro semestre de 2018, quando Azevedo se afastou da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia para iniciar a campanha ao governo do Estado.

"Após o afastamento dele para ser candidato, eu fui chamada pelo governador da época, Ricardo Coutinho, para que eu providenciasse um valor para ser repassado para o candidato, para o João Azevedo, para que ele pagasse as despesas de campanha, porque ele ia andar o Estado todo. E como não era secretário e não tinha salário, teria que se fazer com que ele se sustentasse", relata.

A ex-secretária ainda menciona o acerto de valores com Coutinho. "Aí eu fui e disse a ele: quanto é esse valor? Ele disse: entre 100, 150. Eu disse: 120 tá bom? Ele disse: É, tá bom. 120. Eu disse: ó, esse dinheiro só tem para sair da Cruz Vermelha, porque é o que a gente recebe mensal", relatou a delatora.

Segundo Livânia, os repasses seriam feitos a Deusdete Queiroga, atual secretário de Infraestrutura do Estado, por meio de Leandro Azevedo, assessor da então secretária - hoje, também delator - e teriam ocorrido entre abril e o final de julho.

Em seguida, segundo a delatora, João Azevedo teria demonstrado a preocupação de não ser acusado de nepotismo durante a campanha. Livânia afirma que ele pediu para exonerar a nora, que trabalhava na vigilância sanitária, e sua cunhada, que estava na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba. A nora ganhava R$ 3,8 mil e a cunhada, R$ 6 mil.

"O que a gente fazia: separava o dinheiro, colocava no envelope e entregava a ele. Eu pessoalmente entreguei o dinheiro a ele. 'Tá aqui, esse é o salário, aí você repassa'. Ele colocou dentro da pasta dele", relatou.

Fornecedores

A ex-secretária também menciona fornecedores da campanha de Azevedo também foram pagos com dinheiro da Cruz Vermelha, no valor de R$ 900 mil. Na delação de Livânia também é mencionada uma suposta propina a fiscais que se recusavam a assinar a autorização de uma obra em uma adutora, na região de Patos, na Paraíba. A tratativa teria sido resolvida, segundo ela, com repasse de R$ 300 mil, também do caixa da Cruz Vermelha.

De acordo com Livânia, no período de transição para seu governo, João Azevedo teria demonstrado preocupação e a vontade de romper com as organizações de saúde que geriam hospitais na Paraíba. Ela, então, o teria alertado que os recursos repassados durante a campanha eram da Cruz Vermelha. "Eu disse: João, eu vou informar uma coisa. Aqueles R$ 120 mil que você recebia mensalmente, que Deusdete recebia, foi a Cruz Vermelha que deu", relatou a ex-secretária aos investigadores. Ela também diz ter mencionado os outros repasses para a campanha e os fiscais ao governador eleito.

Azevedo afirma que despesas são lícitas e cita 'retaliação'

Procurado pela reportagem, o governador da Paraíba, João Azevedo (sem partido), afirmou por meio de sua assessoria que as despesas da pré-campanha e da campanha ao governo em 2018 "se deram de forma lícita e transparente". "Se terceiros se valeram desse pretexto para a prática de ilícitos, eles é que terão de responder."

A assessoria de João Azevedo afirmou ainda que, "em face das medidas de combate à corrupção e do afastamento de secretários envolvidos na Operação Calvário, já se esperava que o governador poderia ser vítima de retaliação dos que foram afastados". Azevedo foi eleito governador em 2018 pelo PSB e pediu desfiliação do partido há um mês.

A Operação Calvário, que mira em um suposto esquema de corrupção na Paraíba, abriu novas frentes de investigação na política do Rio de Janeiro e de São Paulo. Homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acordo de delação cita caixa dois à campanha do governador Wilson Witzel (PSC), e propinas aos ex-deputados Cândido Vaccarezza (Avante) e Leonardo Picciani (MDB), que envolveram o lobista Jorge Luz, delator da Operação Lava Jato.

A Calvário atingiu o seu ápice em dezembro passado, quando foi decretada a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O ex-chefe do executivo do Estado chegou a ser preso no dia 20 de dezembro na operação, que mira em desvios de até R$ 134,2 milhões da Saúde em sua gestão. Por ordem do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça, Coutinho foi solto no dia seguinte.

Um dos pilares da fase mais recente da Calvário, que também resultou em buscas contra o governador João Azevedo (Sem partido), é a delação de Daniel Gomes da Silva, empresário que detinha contratos na área da Saúde do Estado, mas também atua em outras regiões, como no Rio de Janeiro. Ele foi preso na operação em dezembro de 2018.

A delação de Daniel traz conversas de WhatsApp, áudios de reuniões com o ex-governador Ricardo Coutinho, a quem atribui o papel de líder da organização criminosa instalada na administração do Estado. Ele também diz que chegou a fazer doações de R$ 1 milhão para a campanha de João Azevedo, e que o atual governador manteve a "espinha dorsal" dos esquemas, ao nomear os secretários de Coutinho.

O acordo foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça em razão das citações dos governadores Wilson Witzel (PSC) e João Azevedo, e também de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, autoridades com foro perante à Corte.

Caixa dois a Witzel

Um dos anexos se refere a suposto caixa dois de R$ 115 mil à campanha do governador Wilson Witzel. Segundo ele, Robson dos Santos França, o Robinho, então assessor do senador Arolde de Oliveira - que já foi secretário de Transportes do Rio - se apresentou como intermediário e arrecadador da candidatura. "Me recordo que naquele ano, Robson me ajudou a receber de maneira mais célere créditos junto àquela Secretaria", afirmou.

O empresário diz ter estabelecido uma "relação de confiança" com Robson, e teria tratado "em diversos períodos eleitorais sobre ajuda financeira". "Assim aconteceu à época em que ele trabalhou nas campanhas do Arolde de Oliveira à deputado federal e, ainda, quando ele trabalhou na campanha do Antônio Pedro Índio da Costa à Prefeitura do Rio de Janeiro no ano de 2016, logo após assessorá-lo na Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da Prefeitura no governo de Marcelo Crivella".

"Robson e eu mantínhamos uma boa e confiável relação desde o nosso primeiro contato, motivo pelo qual eu sempre o ajudei nas campanhas, apostando nas vitórias dos candidatos que ele apoiava e visando facilidades na obtenção de eventuais contratos com o poder público no futuro", narra o delator.

Em outubro de 2018, já no segundo turno, o delator diz ter sido procurado por Robson, que pediu recursos à campanha de Witzel. As tratativas foram, em parte, feitas pelo WhatsApp, e as mensagens foram entregues pelo empresário à Procuradoria-Geral da República.

"Ouvi Robinho pedir a Daniel uma ajudar maior para a campanha de Wilson Witzel (ou seja, mais dinheiro), que ele seria muito grato, pois estava na reta final da campanha e precisando muito de recursos", narra.

Vaccarezza e Picciani

Outro anexo da delação de Daniel Gomes trata de propinas para a contratação do Instituto Sócrates Guanaes para a gestão de hospitais estaduais de Niterói e Araruama, no Rio. O relato tem como protagonistas personagens que estão no centro da Lava Jato naquele Estado.

Um dos intermediários da propina seria o lobista Jorge Luz, que é delator e confessou ser operador de propinas de emedebistas. O empresário diz que Luz é sogro de um filho do ex-senador Ney Suassuna - também delatado por ele -, e que o teria conhecido na casa do parlamentar, em meados de 2013. Nessa época, eles discutiram a possibilidade de fazer "negócios juntos". Luz teria o convidado a prestar serviços para a Petrobras, mas Daniel diz ter recusado.

"Pouco tempo depois, Jorge Luz me procurou novamente e me contou que tinha um bom relacionamento no governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da sua amizade com o então deputado federal Cândido Vaccarezza, que, por sua vez, estava fazendo negócios com o então governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e com o deputado federal Leonardo Picciani", relata.

O delator diz ter contado a Luz sobre "desentendimentos que tive com Secretário de Saúde Sérgio Cortes em razão de contratos entre a Toesa e o Rio de Janeiro" o que inviabilizaria a ele "assumir qualquer hospital no Estado no Rio de Janeiro pela CVB (Cruz Vermelha), uma vez que a instituição tinha a imagem muito associada" a Daniel.

"Ainda na mesma ocasião, sugeri o Instituto Pedro Ludovico - IPL, com sede no estado de Goiás, administrado por Rodrigo Teixeira de Aquino, que conheci à época em que Toesa tinha contratos privados no estado de Goiás, entre os anos de 2008 e 2009", afirmou.

O delator narra. "Para conduzir as tratativas, Jorge Luz me apresentou como seu representante um funcionário dele chamado Eduardo Coutinho, e, através de Cândido Vaccarezza, acionou Leonardo Picciani, que conseguiu marcar uma reunião com o então Secretário de Saúde Sérgio Cortes, para que, finalmente, Eduardo Coutinho apresentasse o IPL".

No entanto, a equipe de Cortes viria a dizer que o Instituto não teria experiência exigida para gerir as unidades de saúde. "Por essa razão, Sérgio Cortes pediu a Eduardo Coutinho que apresentasse outra OSS com a documentação adequada para que ele apontasse as licitações disponíveis e fizesse o direcionamento".

"Assim, em nova reunião, Jorge Luz me contou que o seu amigo ex-deputado federal Sérgio Tourinho Dantas era responsável pelo jurídico do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede no estado da Bahia e representado por André Guanaes (irmão do Publicitário Nizan Guanaes). Naquela reunião, Jorge me explicou que o ISG já estava qualificado como OSS na SES/RJ, mas nunca havia ganhado licitações no estado por falta de interlocução política. Eu verifiquei que os documentos do ISG atenderiam as exigências da SES/RJ e JORGE marcou reunião para me apresentar os responsáveis pelo instituto", explica.

O delator afirma que Jorge Luz "voltou a procurar o então Deputado Federal Cândido Vaccarezza, tendo este novamente indicado que a interlocução entre o ISG e o Governo do Estado seria realizada pelo então Deputado Federal Leonardo Picciani".

"Também foi acionado novamente Eduardo Coutinho para fazer a interlocução com Leonardo Picciani, em diversas reuniões ocorrida no Rio de Janeiro e em Brasília, informando sobre as demandas de interesse do ISG, bem como nos atualizar dos trâmites e movimentos de Sergio Cortes na SES/RJ. Ou seja, a negociação foi perfectibilizada pelos mesmos personagens que anteriormente trataram da contratação IPL", relata.

A contratação, segundo o delator se efetivou, e se deu graças à interlocução do deputado emedebista. Após a assinatura do contrato para a unidade de Araruama, ele narra ter "definido com Jorge Luz e André Guanaes as empresas que seriam contratadas efetivar os desvios necessários para formar o caixa da propina, assim como as pessoas que iriam trabalhar no Hospital Roberto Chabo".

"Nesse sentido, a partir do início da gestão daquele hospital, fazíamos periodicamente uma reunião para distribuir o valor arrecadado entre nós (planilhas em anexo) e, posteriormente, repassávamos o valor previamente definido (planilhas em anexo) à Leonardo Picciani via Eduardo Coutinho e Candido Vacareza, via Jorge Luz", afirma o delator, que entregou áudios de reuniões e planilhas de pagamentos. Os repasses, segundo os registros do empresário, chegaram a R$ 167 mil.

Entre as gravações entregues à Justiça, o delator entrega conversas em que discute a possibilidade de colaboração de Jorge Luz com outros investigados e chega a questionar o interesse do lobista em delatar Picciani.

Jorge Luz teve sua delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal. Ele cita repasses milionários a Renan Calheiros (MDB), Anibal Gomes (MDB) e Jader Barbalho (MDB), por exemplo.

O ex-deputado Cândido Vaccarezza, que chegou a ser preso pela Lava Jato na Operação Abate, deflagrada em agosto de 2017, tem seu nome presente em planilhas de Jorge Luz, com o codinome "parceiro". Ele foi denunciado e responde a ação penal por supostas propinas de contratos da Petrobras.

Já Leonardo Picciani faz parte do clã investigado pela Operação Lava Jato no Rio. Ele não foi eleito em 2018, ao cargo de deputado federal, e chegou a ser ministro dos Esportes do governo Michel Temer.

Seu pai, Jorge, e seu irmão, Rafael, chegaram a ser presos na Operação Cadeia Velha. Jorge está condenado a 21 anos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em razão de supostos esquemas de propinas envolvendo a Fetranspor, na gestão Sérgio Cabral (MDB).

Defesas

O Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio se manifestou sobre a citação a Witzel: "Robson dos Santos França, assessor do senador Arolde de Oliveira citado na referida delação, não trabalhou na campanha do governador Wilson Witzel; todas as informações sobre a campanha foram prestadas à Justiça Eleitoral e as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral; a campanha de Wilson Witzel não teve caixa dois e o governador condena tais práticas".

A reportagem busca contato com as defesas de Cândido Vaccarezza e Leonardo Picciani. O espaço está aberto para manifestações. Também entrou em contato com o Instituto Sócrates Guanaes e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações de defesa.

A ex-procuradora-geral do Estado da Paraíba Livânia Farias citou seis deputados estaduais em seu acordo de delação premiada na Operação Calvário, que mira em um esquema de fraudes bilionárias em contratos do governo. Segundo ela, eles eram destinatários de supostas propinas decorrentes de um pagamento de R$ 12 milhões.

Presa em março de 2019, quando ocupava a secretaria de Administração do Estado, Livânia fechou firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Seu relato foi uma das peças-chave da Operação Juízo Final, que levou à cadeia o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ela narrou repasses de R$ 4 milhões em espécie ao político. Coutinho foi detido em 20 de dezembro, e solto no dia seguinte, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes.

Livânia também menciona supostos repasses de R$ 2 milhões ao deputado federal Efraim Filho (DEM), em troca do apoio à reeleição de Coutinho em 2014.

Em outro anexo, cita um suposto acordo envolvendo pagamentos de R$ 1 milhão a fornecedores em contratos da extinta Empresa Paraibana de Serviços Agrícolas (Empasa) a fornecedores, que teria envolvido tratativas com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) e seu pai, o deputado estadual Nabor Wanderley.

Deputados estaduais

Um dos anexos da delação de Livânia trata sobre o suplente de deputado estadual Arthurzinho, e seu pai, o conselheiro de Contas Arthur Cunha Lima - afastado no âmbito da Calvário, junto do conselheiro Nominando Diniz.

No mesmo termo, são mencionados Edmilson Soares (Podemos), Tião Gomes (Avante), Branco Mendes (Podemos), Genival Matias (Avante) e Lindolfo Pires (Podemos).

"Marcos Nunes é o nome do empresário que tinha essa empresa e foi feito o seguinte: era um produto que o valor daria mais de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); seria R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de onde seria tirado um porcentual; em conversa com o empresário seria passado 25% para Arthurzinho e o restante dos R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), se passaria R$ 1.600.000,000 (um milhão e seiscentos mil reais) para Edmilson Soares para que fosse dividido com os deputados que estavam com ele", consta no termo de colaboração.

Segundo Livânia, o "governador autorizou e determinou que o valor fosse dividido entre os deputados e não ficasse apenas com Edmilson; os deputados são Lindolfo Pires, Tião Gomes, Genival e Branco Mendes',

Ela afirma que "na hora de passar o dinheiro o rapaz já tinha feito o levantamento do dinheiro e aguardando o pagamento". "Que foi pago uma parte a Edmilson e uma pequena parte a Arthurzinho.

Fiz, ainda, que "quando Arthurzinho soube que foi pago uma parte maior a Edmilson, chegou uma liminar na Secretaria de Educação proibindo o pagamento a empresa; a liminar era de Arthur Cunha Lima; Arthurzinho em conversa teria dito ter feito isso; (...); que Arthurzinho disse que tinha dívida e estava na véspera da eleição", relata.

A delatora relata que "Arthur Cunha Lima confessou que essa liminar saiu por causa disso" e que "tem umas histórias que os deputados contaram que Arthur Cunha Lima tinha um vídeo e iria no Ministério Público denunciar e tudo mais".

Defesas

Branco Mendes se manifestou: "Durante toda a minha vida sempre procurei me nortear pelos princípios da ética, moralidade, verdade e transparência. Tanto é verdade que nesses quase 30 anos de vida pública não tenho uma mancha, processo ou conta rejeitada. Posso andar de cabeça erguida em qualquer lugar, pois prezo por valores sagrados pelos ensinamentos dos meus saudosos pai e, principalmente, pela admiração das minhas três filhas".

"Não abaixarei a minha cabeça um minuto, pois não serão acusações irresponsáveis e mal interpretadas que macularão o maior patrimônio que conquistei na vida, que são minha honra, seriedade e a vontade de fazer o bem pelos paraibanos. Digo tudo isso sem hipocrisia e sem medo algum. Seguirei firme nos meus propósitos e crenças, tendo a certeza de que o tempo há de restabelecer toda a verdade. Sem mais no momento e muito obrigado!", finalizou.

Efraim Filho também respondeu à reportagem. "A citação não veio acompanhada de uma prova sequer, faz referência a um mandato já encerrado, cujas contas da eleição 2014 foram analisadas e aprovadas pela justiça eleitoral. Mesmo não estando no rol dos investigados, deixei a disposição da justiça Meu sigilo fiscal, bancário e telefônico".

Lindolfo Pires escreveu: "Sobre o conteúdo do depoimento da Senhora Livânia Farias, amplamente divulgado pela imprensa e nas redes sócias, informo que:

Em toda a minha vida pública, sempre respeitei estritamente os limites legais para utilização de recursos em campanhas eleitorais, tendo prestação de contas aprovadas pela justiça eleitoral, e jamais permiti arrecadação fora dos ditames da lei.

Todo meu patrimônio é compatível com a minha renda e eu nunca usei de quaisquer dos meus mandatos para enriquecer ilicitamente, sendo inverídica a qualquer versão que teria recebido recursos ilícitos.

Lamento profundamente envolvimento de meu nome da forma irresponsável ocorrida, mas sigo confiante e apoiando as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases com a certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos."

Também se defendeu Genival Matias. "Em primeiro lugar, quero deixar claro que confio e apoio as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases, porém, me causou surpresa a citação sem provas do meu nome em depoimento, sobre uma suposta entrega de recursos. Afirmo que não tenho qualquer participação nesses fatos e tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral. Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos e desde já disponibilizo meu sigilo bancário e fiscal. Sigo confiando na justiça e respeitando às instituições".

O espaço está aberto para as manifestações de outros citados.

A Procuradoria federal entrou com agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender com urgência o habeas corpus que livrou da prisão preventiva o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Ele teve a prisão decretada na terça-feira, 17, na Operação Calvário, mas estava de férias na Europa, e foi preso na noite de quinta ao chegar no Aeroporto de Natal. Dois dias depois, o ministro do STJ, Napoleão Maia, concedeu liminar em habeas corpus para soltar o ex-governador.

Nas manifestações, assinadas pelo vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros e protocoladas na noite desta segunda-feira, 23, e manhã desta terça-feira, 24, a Procuradoria-Geral da República requereu o restabelecimento das prisões preventivas do ex-governador e de outros quatro investigados.

As duas petições apontam falhas na decisão tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que beneficiaram quatro das 17 pessoas que tiveram as prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Distribuídos a outros ministros, habeas corpus dos outros sete investigados, incluindo o irmão do ex-governador Coriolano Coutinho, foram negados pela Corte.

Medeiros lembra que a relatora dos casos, a ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liberdade, apresentados logo após o cumprimento dos mandados de prisão, na sétima fase da operação. "Esses pedidos extremos receberam o mesmo tratamento que o Superior Tribunal de Justiça vinha dando a toda a operação, reafirmando-se a higidez do decreto de prisão preventiva."

Para o vice-procurador, a decisão é "destoante" e representa uma "quebra da unidade da jurisdição". "Somada à natural busca pelos advogados de liberdade a seus clientes, produziu um tumulto na ordem natural dos processos que desestabilizou a qualidade da prestação jurisdicional, quebrou a coerência ínsita ao exercício da jurisdição, e subordinou o respeito às decisões já tomadas a compreensões pessoais de não integrantes da formação da jurisprudência penal nomofilácica do Superior Tribunal de Justiça."

No agravo, é destacado o fato de a defesa dos investigados na mesma operação que tiveram suas ordens liminares indeferidas já terem solicitado ao ministro Napoleão Nunes a extensão de sua decisão.

Medeiros sustenta. "A falibidade judicial e a pluralidade de compreensão dos juízes são louváveis atributos humanos, mas é imperioso que as Instituições possuam mecanismos para redução da sua exposição (ou degradação) pública por excessos de traços pessoalíssimos no exercício impessoal da jurisdição."

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou dois secretários de Estado delatados no âmbito da Operação Calvário/Juízo Final, que investiga supostos desvios de até R$ 134 milhões da Saúde e a entrega de propinas de R$ 4 milhões provenientes da Educação na residência oficial do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), Azevêdo afastou do cargo Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, secretária executiva da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, e José Edvaldo Rosas, secretário-chefe de Governo. O Portal da Transparência informa que Veras recebeu R$ 12.653,34 em outubro, enquanto Rosas teve remuneração bruta de R$ 22.266,00 no mesmo mês.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, a "Juízo Final". Foram alvos da ação o ex-governador Ricardo Coutinho, que teve prisão preventiva decretada, e o atual governador, João Azevêdo, alvo de buscas e apreensão, entre outros. Ao todo, a ação cumpriu 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva.

Ex-secretária de Saúde do Estado da Paraíba no governo de Ricardo Coutinho, Claudia Veras é apontada como "uma das principais gestoras de estratagemas que concederam aspecto de legalidade às organizações sociais" no Estado. Ela foi presa preventivamente pela Polícia Federal.

José Edvaldo Rosas, por sua vez, coordenou campanhas eleitorais do PSB e chegou a ser presidente da agremiação durante o período investigado. De acordo com os investigadores, ele fez parte do "Coletivo Girassol" - que era como um grupo fechado de autoridades se autodenominava para cobrar propina de 5% a 30% de materiais para a Educação. Ele foi alvo de busca e apreensão.

Segundo a Operação Calvário/Juízo Final, ele fazia parte do núcleo administrativo da organização criminosa, e era responsável por arrecadar propina de empresas fornecedoras da Secretaria de Estado de Educação.

A aquisição de livros, ainda segundo o Ministério Público, rendia propina que poderia atingir 30%. Os demais materiais - laboratórios, kits escolares e outros - poderiam atingir 20%.

Defesas

RICARDO COUTINHO

Em sua página no Instagram, o ex-governador da Paraíba postou.

"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.

Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.

Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.

Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.

Ricardo Vieira Coutinho"

PSB

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou: "Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias."

GOVERNO DA PARAÍBA

Por meio de nota, o governo da Paraíba afirmou que "diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos."

JOSÉ EDVALDO ROSAS E CLAUDIA VERAS

A reportagem busca contato com as defesas de José Edvaldo Rosas e de Claudia Veras. O espaço está aberto para manifestação.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho declarou em sua página no Instagram, nesta terça-feira, 17, que "foi surpreendido" com a decisão judicial que decretou sua prisão preventiva "em meio a uma acusação genérica de que faria parte de uma suposta organização criminosa".

Principal alvo da Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal, Coutinho governou a Paraíba entre 2011 e 2018, período em que teria comandado suposta organização criminosa que se instalou no Palácio da Redenção para propinas e desvios milionários na área da saúde e em outros setores de sua administração. O esquema Coutinho teria sido contemplado com R$ 134,2 milhões, segundo delatores.

"Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência", postou o ex-governador, que está fora do País, segundo ele, "em viagem de férias previamente programada".

Ele afirma que "sempre esteve à disposição dos órgãos de investigação e nunca criou obstáculos a qualquer tipo de apuração".

"Jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados", sustenta.

Disse ainda que "lamenta que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado".

Ricardo Coutinho anotou que vai antecipar seu retorno "para se colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar sua inocência".

PSB

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou. "Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias."