A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal deflagram nesta sexta-feira, 15, a Operação Grabato para apurar possíveis irregularidades em contratações emergenciais, sem licitação, feitas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
As investigações miram contrato, no valor de R$ 79 milhões, com uma empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha. A unidade emergencial montada para atender pacientes de Covid-19 tem inauguração prevista para os próximos dias.
##RECOMENDA##Também estão sendo investigados os procedimentos de contratação para gerenciamento das UTIs do Hospital da Polícia Militar do Distrito Federal e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.
A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, 'burlar as regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde causando prejuízo aos cofres públicos'.
Na ação de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, SIA e Lago Sul, em endereços comerciais e residenciais de empresários e na casa de um servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES-DF, responsável pela contratação.
As ações, em etapa inicial, buscam elementos para subsidiar as investigações em andamento. De acordo com os órgãos envolvidos na operação, há, até o momento, indícios dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública.
A investigação conta com uma força-tarefa formada por membros da CGU, Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal (CECOR/PCDF), Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
"A Secretaria de Saúde informa que está colaborando com as autoridades e que preza pela transparência e lisura dos processos de compras e contratações, tanto nos casos regulares, quanto nos emergenciais.
A pasta zela pelo pronto atendimento à população mesmo considerando as dificuldades impostas pela pandemia Covid-19. Confiamos em nossos servidores e na boa fé dos atos administrativos praticados.
Em caso de quaisquer irregularidades, as punições serão aplicadas no rigor da Lei."
