Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal em duas operações mostram que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Nóvoa de Noronha fez gestões para ajudar pessoas próximas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rose, como a ex-assessora é conhecida, citou os nomes do ex-presidente do PT José Genoino e do médico de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Roberto Kalil.

Na Operação Overbox, em 2004, a PF tentava desarticular um grupo que facilitava a entrada de produtos contrabandeados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). Rose foi flagrada em duas conversas com o delegado Wagner Castilho, um dos responsáveis pela segurança do aeroporto. Ele chegou a ser investigado, mas não foi indiciado.

Em 5 de outubro, os investigadores anotaram no relatório uma conversa em que ela tentava resolver o trâmite de um porte de arma para o então segurança de Genoino, que à época presidia o partido. "Rose fala que está precisando de duas coisas. Uma é o porte de arma para o motorista do deputado, presidente do Partido dos Trabalhadores." Segundo a PF, Castilho explicou o procedimento e disse que "leva em mãos e se tiver algum óbice resolve". Ela disse que ficaria "no aguardo dessa coisa do Genoino".

No outro diálogo, em 14 de setembro, Rose repreende Castilho. Ela tentara falar com ele mais cedo sobre uma multa da Receita Federal aplicada à mãe de Kalil no desembarque de uma viagem a Paris, pela manhã.

Nos autos da Operação Porto Seguro, deflagrada na sexta-feira, constam dois e-mails em que Rose cobra do diretor afastado da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, um favor para Cláudia Cozer, mulher de Kalil e médica pessoal de Rose. Ele deveria acessar Esmeraldo Malheiro dos Santos, consultor jurídico do Ministério da Educação que, segundo a PF, atuava com a quadrilha. O assunto do e-mail era "Faculdade-ES: Dra. Cláudia". O favor a ser feito não fica claro.

Tanto Genoino quanto Kalil disseram que Rose falou em seus nomes sem que eles tivessem feito qualquer pedido. A assessoria de Cláudia Cozer afirmou que não se manifestaria porque não teve acesso aos autos. Rose e Castilho não foram encontrados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Senadores atribuem ao ex-ministro José Dirceu a articulação pela aprovação dos irmãos Paulo e Rubens Rodrigues Vieira para as diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Parlamentares contaram ao Estado que a pressão para que aprovassem a indicação foi feita pelo próprio ex-ministro, no contato com líderes, e por servidores do governo falando em nome de Dirceu. Parte desses telefonemas foi feita por Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. "A indicação é de José Dirceu. Vocês precisam aprovar", dizia Rosemary, segundo relatos de senadores.

Nesta quarta-feira (28), Dirceu negou em seu blog envolvimento com o caso revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e disse que a citação a seu nome em escândalos de corrupção é uma "irresponsabilidade". O delator do esquema descoberto pela PF, o ex-auditor Cyonil Borges, disse aos investigadores que tinha ouvido o nome do ex-ministro em conversas com o ex-diretor da ANA.

O ex-ministro ainda criticou o noticiário da imprensa, que, segundo ele, estaria interessada no "sucesso midiático do escândalo". Em seu blog, Dirceu mencionou outros inquéritos em que foi citado e disse que se sente "caluniado". "As investigações ainda estão em curso e meu nome já é escandalosamente relacionado ao caso", escreveu, lembrando Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito assassinado Celso Daniel - que o acusou e acabou se retratando em juízo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse à Agência Estado que sua pasta negou o pedido feito por integrantes do esquema flagrado pela Polícia Federal na operação Porto Seguro. Conversas interceptadas do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema, com o ex-senador Gilberto Miranda, revelam que o grupo tinha interesse em regularizar um empreendimento portuário na área de Santos (SP) chamado Complexo Bagres. Para tanto, reuniu-se com o número dois da SEP, Mário Lima, secretário executivo, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (28).

Vieira e Miranda queriam que a área onde o empreendimento será instalado fosse considerada de interesse público, requisito necessário para o licenciamento ambiental do projeto, pois a intenção é instalá-lo em uma área de mata atlântica. Segundo Cristino, o pedido foi negado porque o assunto não é da competência da SEP, e sim da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto encontra-se em análise na agência reguladora.

Segundo o ministro Cristino, Mário Lima é membro do Conselho de Administração (Consad) do porto de Santos, assim como Paulo Vieira, que chegou ao colegiado por indicação do Ministério dos Transportes. Mas, sustentou, a única conversa que os dois tiveram fora do Consad foi na SEP. "Eles são colegas no Consad, o Paulo Vieira pediu para conversar sobre um investimento no porto de Santos, como é que o Mário não vai receber?", questionou o ministro.

Na reunião, Vieira teria telefonado para Gilberto Miranda e colocado o telefone no viva voz, para os três combinarem um encontro em Santos. Essa conversa foi interceptada pela PF. Nela, Mário Lima disse que seria um prazer encontrar-se com Miranda. "Ele é um rapaz educado", disse Cristino. "Mas o encontro não ocorreu." Essa conversa teria sido o único contato de Lima com Miranda, segundo a versão do ministro.

Nas conversas degravadas pela PF, Vieira e Miranda falam num encontro com Mário Lima no dia 26 de abril, às 16h. Miranda chega a oferecer um helicóptero para buscá-los, o que é rejeitado por Vieira.

Segundo Cristino, Lima de fato foi a Santos naquele dia, para uma reunião ordinária do Consad. "Mas o Paulo nem foi", disse. O ministro admitiu ainda que Lima fez, no mês seguinte, após a reunião ordinária do Consad, uma visita a áreas do porto de Santos, inclusive aquela onde Miranda pretende instalar o complexo Bagres. Ele estava acompanhado do presidente da Companhia Docas de Santos, Renato Barco, e do empresário Luis Awazu, que preside a SPE Empreendimentos Portuários, a responsável pelo projeto polêmico.

Os partidos de oposição querem ouvir o secretário executivo da Secretaria dos Portos, Mário Lima Junior, que, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo na edição desta quarta-feira, negociou com a máfia dos pareceres a liberação de projeto de interesse do grupo ligado ao ex-senador Gilberto Miranda, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. "Nesta quinta-feira eu vou apresentar o requerimento de convocação do secretário", disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

"Não podemos nos esquecer de que a Secretaria dos Portos é um órgão ligado diretamente à Presidência da República", acrescentou Rubens Bueno. "E um órgão da Presidência não pode confundir o público com o privado".

De acordo com as informações da Polícia Federal, Lima Junior se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira para negociar a construção de um porto na Ilha dos Bagres, em Santos, a ser explorado por empresa ligada a Miranda, um dos alvos da investigação. Paulo Vieira é considerado pela PF o chefe da quadrilha.

O PSDB também quer ouvir o número 2 da Secretaria dos Portos. "Nós já entramos com requerimento em todas as comissões, para ouvir todo mundo. Vamos chamar também o secretário executivo dos portos", disse o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas Gerais. Com relação à ex-chefe de Gabinete da Presidência, em São Paulo, Rosemary Noronha, o pedido é para que ela seja ouvida na Comissão de Controle e Inteligência do Congresso, que prevê a possibilidade de depoimento secreto.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cobrou nesta quarta-feira (28) que seja feita uma investigação nas denúncias que deflagraram a Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF). E disse que é preciso haver transparência na condução das apurações.

"Não há melhor parceria para a sociedade do que a transparência", afirmou o governador sobre mais este escândalo que atingiu, dentre outros, a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, demitida da função pela presidente Dilma Rousseff após ser acusada nessa operação de tráfico de influências e de agir junto aos diretores das agências nacionais de Águas (ANA) e Aviação Civil (Anac) para favorecer empresas em trocas de supostos benefícios pessoais.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada na última sexta-feira (23) e investiga um esquema de favorecimento de interesses privados em processos públicos. As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha. A presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração e o afastamento de todos os servidores envolvidos.

Os aliados da presidente Dilma Rousseff cumpriram o roteiro e o governo manteve o controle, nesta quarta-feira, das votações dos requerimentos de convocação dos servidores e ex-servidores públicos envolvidos nas investigações da Polícia Federal. A operação denominada Porto Seguro desarticulou uma suposta quadrilha de venda de pareceres técnicos em órgãos federais para favorecer interesses privados.

Um único requerimento foi aprovado, o que convida o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para audiência pública na comissão de Fiscalização Financeira e Controle em conjunto com a de Segurança Pública, onde já estava acertada a presença do ministro para falar sobre a violência em São Paulo. Os requerimentos da oposição não foram sequer colocados em votação na comissão de Fiscalização e Controle.

O PPS apresentou requerimentos para ouvir Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Cyonil de Faria Júnior, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), e José Weber Holanda, ex-advogado adjunto da Advocacia Geral da União. "Essa comissão tem o dever que acompanhar os fatos graves que estão sendo apurados pela Polícia Federal", afirmou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Ele insistiu na necessidade de os indiciados pela PF prestarem esclarecimentos no Congresso. "É fundamental para nós ouvirmos também as pessoas que estão sendo acusadas desses crimes, que não são crimes pequenos", completou.

"O ministro deve esclarecer esses fatos lamentáveis estampados nos jornais que mostram práticas incorretas de abuso de autoridade e desvio de recursos públicos no coração do poder", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), autor de um dos requerimentos para ouvir Cardozo.

O DEM, por meio do deputado Onyx Lorenzoni (RS), apresentou requerimentos na Comissão de Segurança Pública, que deve se reunir na tarde desta quarta-feira, convocando os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para falar sobre a suposta quadrilha que fraudava pareceres técnicos em órgãos federais. A expectativa é que o governo barre esses requerimentos.

O governo escalou os ministros Cardozo, ao qual a Polícia Federal é subordinada, e Luís Inácio Adams, superior hierárquico do advogado adjunto da AGU, para dar explicações nas comissões da Câmara e do Senado, na estratégia de evitar que o escândalo de corrupção atingindo a esfera federal chegue ao Palácio do Planalto e de reduzir danos políticos. A orientação é barrar o depoimento dos envolvidos.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quarta-feira (28) que é preciso não cair no erro de achar que quem ocupa cargo de confiança é suspeito de corrupção. "É preciso separar as coisas", disse. "Primeiro, porque toda indicação é sempre política. De um Estado, de um governo, eleito democraticamente. Segundo, porque as pessoas envolvidas (em casos de corrupção), muitas vezes, são de carreira. O fato de ser de carreira, ou de confiança, em princípio não desabona ninguém", completou, em referência às investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Para Pimentel, a tentativa de envolver o nome dele com as denúncias é uma "'forçação' de barra". Ele disse também que ainda não conversou com a presidente Dilma sobre o suposto envolvimento do nome dele no caso.

Relatório da PF revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, intermediou reuniões de autoridades públicas, dentre elas a do ministro Fernando Pimentel com Alípio Gusmão, conselheiro da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). O ministro também é citado em grampo em um diálogo com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira.

Pimentel explicou que recebeu a Bracelpa várias vezes em seu gabinete e nunca houve intermediação de ninguém. Segundo ele, a própria Bracelpa fez uma nota sobre o assunto. Ele afirmou ainda que a menção de um ministro vindo de uma pessoa que é chefe de gabinete da Presidência em São Paulo com um diretor da ANA é mais do que natural. "São pessoas que interagem com o governo. Nunca houve nada que não pudesse ser público."

Indagado sobre a possibilidade de alguma ramificação de corrupção no âmbito do seu ministério, Pimentel ressaltou que "até onde se sabe" não há qualquer ligação ou interferência de esquemas clandestinos, ou outra coisa desse tipo, no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. "E assim espero que continue", acrescentou.

O ministro está em Los Cardales, a 70 quilômetros de Buenos Aires, na Argentina, onde manterá uma reunião bilateral com a presidente Cristina Kirchner, durante a 18ª Conferência Industrial Argentina.

O analista do TCU Cyonil Borges, que delatou a Operação Porto Seguro, afirmou que Paulo Vieira disse a ele que o dinheiro de propina (R$ 300 mil) seria pago pelo ex-ministro José Dirceu. Em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, nesta terça-feira (27), ele declarou. "Uma hora ele (Vieira) falava que o dinheiro vinha da empresa (Tecondi). Outra hora falava que era interesse do Dirceu, esse dinheiro adviria de José Dirceu."

O ex-ministro, em nota, afirmou que "não tem relação pessoal nem profissional com Vieira, nem com Cyonil". Segundo Dirceu, se Vieira usou seu nome em conversas com terceiros "o fez de maneira indevida". Ele disse que "não tem nenhum interesse nas atividades da Tecondi" e que se sente "caluniado".

Remoção

A Justiça Federal determinou a remoção de Paulo Vieira do Presídio da Papuda, em Brasília, para São Paulo, onde ele deverá ficar em sala de Estado Maior, provavelmente no quartel do Regimento de Polícia Montada da PM 9 de Julho, na Luz. Vieira é advogado, o que lhe confere o direito a sala especial, sem grades, até eventual condenação com trânsito em julgado. A decisão judicial acolheu pedido do criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Vieira.

A Justiça indeferiu pedido de revogação da prisão de Rubens Vieira, irmão de Paulo. O advogado Fauzi Achôa estuda ingressar com habeas corpus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A ex-chefe do gabinete regional da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha pediu à cúpula do Ministério das Comunicações que facilitasse o andamento de um processo de autorização de uma rádio da família de Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), preso na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Rose conversou em junho deste ano com o secretário executivo da pasta, Cezar Alvarez, sobre a liberação da Rádio RMS, de Capão Bonito (SP). A empresa tem como um dos sócios Marcelo Rodrigues Vieira, irmão de Paulo.

O ministério confirmou que Alvarez discutiu o assunto com Rose duas vezes, mas alega que não deu nenhum benefício à rádio. "Reclamações deste tipo são constantes e habituais, e é obrigação deste ministério receber todos que nos procuram com questionamentos dessa natureza", afirmou a pasta, em nota. O ministério declarou ainda que Alvarez não conhece Paulo Vieira.

A Rádio RMS tem autorização de funcionamento provisório desde janeiro. Dois meses depois da conversa entre Rose e Alvarez, segundo o ministério, o processo foi enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "com base em um convênio que transferiu para a agência reguladora a competência de analisar pedidos de alterações técnicas nos processos de radiodifusão".

Segundo a investigação da Polícia Federal, Rose ajudava empresários ligados à quadrilha liderada por Paulo e intermediava encontros com autoridades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo