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O povo indígena Pankararu, no Sertão de Pernambuco, registrou, no sábado (5), a segunda morte por Covid-19. Identificada como Sinésia, a paciente era filha de Dona Lourdes, primeira Pankararu a morrer da doença, quatro dias antes.

Sinésia estava internada em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, e não resistiu à doença. Segundo informações, ela trabalhava como merendeira em uma escola estadual indígena em Tacaratu.

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Sinésia deixa dois filhos, de 11 e três anos. Até a sexta-feira (4), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) contabilizava 448 casos confirmados e oito óbitos de indígenas em Pernambuco.

Com uma crescente nos casos da Covid-19, a aldeia indígena Espinheiro, do povo Pankararu, confirmou na terça-feira (1º) o seu primeiro óbito pela doença. Dona Lourdes, de 64 anos, como foi identificada, vivia em Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, um dos três municípios ocupados por esse mesmo povo na região, e estava internada em um hospital em Serra Talhada, também no Sertão.

Segundo o boletim de saúde gerado pelos próprios Pankararu, Lourdes era diabética e faleceu por comorbidades associadas à Covid-19. A informação foi divulgada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

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Ainda segundo a nota da Apoinme, a aldeia luta também pela vida da filha de Lourdes, Sinésia, que se encontra internada em uma Unidade de Terapia Intensiva em Serra Talhada. À população, Larissa Santos, neta de Lourdes e prima de Sinésia, deixou uma mensagem em apelo.

“Mulher forte, guerreira, especial, uma das pessoas mais importantes que já conheci, e que dava e sempre dará orgulho para todos. Um vírus terrível a tirou de nós, mas tudo é como Deus quer. Peço que se conscientizem, a vida é só uma e é passageira, passa num piscar de olhos e a gente não percebe. A prova que esse vírus é cruel e existe, ele não escolhe nem cor nem raça. Se cuidem e usem máscara”, escreveu a familiar.

O caso de Sinésia é um dos 43 ativos entre as três aldeias do povo Pankararu: Espinheiro, Agreste e Macaco. De acordo com o boletim, o povo já confirmou 74 casos, mas recuperou 31 deles e os demais estão sob monitoramento. Foram descartados 202 casos, dos quais 197 passaram pelo teste rápido com resultado negativo, e cinco realizaram o exame RT-PCR em laboratório.

Há ainda 47 casos suspeitos. Em distribuição por aldeia, são 38 casos na aldeia Espinheiro, onde vivem cerca de 480 pessoas; quatro casos na aldeia do Macaco, e um caso na aldeia Agreste.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça impedisse a realização de campanhas eleitorais em terras indígenas de Pernambuco, sob aplicação de multa de R$ 10 mil. Decisão é dessa quarta-feira (11). Em outubro, após solicitação das próprias comunidades, o órgão já havia recomendado que os candidatos consultassem caciques para antes de realizar atos de campanha nos territórios.

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Mesmo após a recomendação referente ao acesso mediante autorização de lideranças, candidatos entraram ilegalmente nas terras do povo Pankararu, no Sertão. Na decisão, o MPF reforça uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que já havia estabelecido medidas de prevenção contra a Covid-19.

Na ocasião, as Promotorias Eleitorais de Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Floresta e Petrolândia já haviam acionado o MPF expedir recomendações aos partidos e garantir que a Funai também fosse comunicada sobre a realização de atos de campanha. Contudo, muitas das siglas não informaram sobre o acatamento do documento, aponta o MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada, interior de Pernambuco, obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia.

A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Na última semana, noves animais foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico - O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.

Da assessoria do MPF

O povo indígena Pankararu, localizado entre os municípios de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, decidiu que não vai permitir a entrada de candidatos não indígenas nos territórios para fazer campanha. Candidatos indígenas que vivam fora das terras também não poderão entrar para fazer campanha a não ser que decidam fixar moradia em algum desses territórios.

A decisão foi tomada após reuniões que contaram com participação de caciques, pajés e pré-candidatos a vereadores dos três municípios. Segundo as lideranças Pankararu, a medida é uma forma de evitar proliferação e contágio da Covid-19.

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Em um documento assinado por três caciques e um representante de cacique, os Pankararu dizem estar proibida a entrada na terra Pankararu e Entre Serras Pankararu de candidatos indígenas e não indígenas que residam fora das reservas. Os não indígenas que pretendam fazer campanha nos territórios devem fixar moradia em um desses locais antes do início da propaganda eleitoral.

A comunidade permitirá que indígenas de fora do território façam visitas a familiares de 1º e 2º grau desde que não promovam eventos políticos. Os interessados em montar comitês para organização da campanha precisarão cumprir todos os protocolos de saúde, como utilização de álcool 70% e máscaras.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam ameaças de morte a indígenas do aldeamento Pankararu e violações a seu território, localizado na cidade de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Nas últimas semanas, foram registradas invasões às terras indígenas, derrubada de árvores consideradas sagradas, além da destruição de hortas e cercas. No final de julho deste ano, uma placa instalada dentro do território Pankararu apontava os nomes de dez indígenas marcados para morrer.

O MPF notificou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF) a respeito do caso. De acordo com o órgão, “o objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região”.

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O MPF também instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas no sentido de tratar das invasões. “Diante do histórico de conflitos por terra na região, com desfechos violentos, é preciso a atuação assertiva das instituições para que a tensão entre ex-posseiros e indígenas não se agrave”, defende o procurador da República André Estima, responsável pelo caso.

O processo administrativo que versa sobre a questão tramita como prioritário no MPF. Após a requisição do procurador, a Polícia Federal, por sua vez, instaurou inquérito policial e promoveu diligências no local.

O conflito

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha a situação desde 1982, o conflito decorre da tentativa de invasão de posseiros do território indígena. “Muitos dos posseiros que invadiram as terras indígenas moravam às margens do Rio São Francisco e foram vítimas da barragem de Itaparica. Nós do Cimi, junto a outras organizações, sempre trabalhamos para que os posseiros tivessem seus direitos assegurados, fossem indenizados e saíssem do território”, explica  Ângelo Bueno, da equipe de Pernambuco do Cimi Nordeste.

Ocorre que os posseiros já receberam indenização do estado, mas se recusaram a sair do território. A expulsão deste último grupo foi articulada pela PF, em 2018, ano em que o Tribunal Regional Federal (TRF)  determinou a retirada dos invasores.

Índio Pankararu da cidade de Tacaratu, no sertão de Pernambuco, Cauan Lucas, de 15 anos, foi contratado para integrar as categorias de base do Vasco da Gama. O garoto estava há duas temporadas no Esporte Clube Primavera, de Indaiatuba, interior de São Paulo, e chamou a atenção dos cariocas pela inteligência de jogo, o bom domínio e batida de bola, qualidades essenciais para quem deseja se tornar um meia profissional. Cauan já treina com a camisa do Vasco e está hospedado no alojamento das categorias de base de São Januário.

De acordo com seu pai, Clécio Monteiro, Cauan joga futebol desde criança, fase em que dividia a bola com outros garotos da aldeia. “Aos 13 anos, ele conquistou a oportunidade de treinar no Primavera. Lá, disputou o sub 13, o sub 14 (2018) e, neste ano, competia pelo sub 15. O pessoal do Vasco foi a alguns jogos e demonstrou interesse em negociar”, conta Clécio, que conseguiu um emprego como porteiro no Primavera, com o objetivo de ficar mais perto do filho.

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Clécio e Cauan, que aprovou a estrutura do Vasco destinada às categorias de base. (Clécio Monteiro/cortesia)

Apesar disso, ele pontua os desafios de deixar a aldeia em busca do sonho de ver o filho se tornar um jogador profissional. “Minha esposa ficou na aldeia, eu em São Paulo e ele no Rio. Deixamos nossa cultura para trás, é uma situação que não é fácil, mas é preciso abrir mão de algumas coisas. Temos fé em Deus”, completa Clécio, para quem o garoto tem a seu favor a “raça e a força de vontade Pankararu”.

Representatividade

Dentre os craques de origem indígena que já vestiram a camisa da seleção brasileira estão nomes como Garrincha, de ascendência Fulni-Ô, e mais recentemente Paulinho, que é Xucuru. “Paulinho é um incentivo para nós como indígenas. Sinto muita falta da aldeia, mas é isso, minha conquista é muito trabalho e povo Pankararu vem me ajudando bastante a conseguir meus objetivos. Meu maior sonho é ser um jogador profissional e poder ajudar minha família”, comenta Cauan.

Um incêndio ocorreu na Escola Estadual Indígena José Luciano, em Jatobá, no Sertão de Pernambuco, na madrugada desta quarta-feira (26). Uma perícia ainda deverá ser realizada no local, mas alguns integrantes do povoado Pankararu acreditam ter sido criminoso. Outra escola e uma unidade de saúde em terras Pankararu também foram destruídas em outubro. O caso está sendo alvo de investigação pela Polícia Federal. Os locais das ocorrências foram objeto de ação judicial de desintrusão, havendo, por conta disso, conflito entre índios e posseiros.

O fato ocorreu por volta das 2h desta quarta-feira. O prejuízo não teria sido maior porque vizinhos à escola teriam apagado o incêndio. Os bombeiros foram acionados, mas o fogo já estava controlado quando chegaram ao local.

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De acordo com a corporação, as chamas atingiram três salas que funcionavam como depósitos de materiais didáticos e de limpeza. Ninguém ficou ferido.

“Estão nos atacando onde nos é mais frágil: saúde, educação e fé. A população da aldeia Caldeirão agora segue em vigilância constante pra proteger a igreja da comunidade até que o Estado, a Polícia, a Justiça façam o seu trabalho de verdade”, diz texto do povo Pankararu. A Polícia Civil informou que o delegado Daniel Angeli de Almeida, titular da Delegacia de Polícia de Jatobá, analisará o caso. O LeiaJá aguarda posicionamento da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros.

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“Se eu assumir, índio não terá um centímetro de terra” e “a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela, eu farei isso daí” são algumas das frases que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já manifestou sobre a questão índigena. O ex-militar também já defendeu fazendeiros acusados de participar de um ataque contra índios no Mato Grosso do Sul que resultou em um índio morto e seis feridos. “Aos irmãos nossos de Mato Grosso do Sul, esses cinco fazendeiros que estão aí, o que eu puder fazer por vocês, eu faço; reconheço o trabalho de vocês pela propriedade privada, e a forma como justamente vocês de defendem”, disse o futuro presidente em vídeo publicado nas redes sociais. Após a vitória de Bolsonaro nas urnas, um posto de saúde e uma escola em terra Pankararu, no Sertão de Pernambuco, foram destruídos. Muitos acreditam que o ocorrido tenha sido uma comemoração de posseiros à vitória de Bolsonaro e a Polícia Federal investiga o ocorrido.

Segundo a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), existem 12 povos indígenas em Pernambuco e somente um povo tem sua terra totalmente regularizada. Atualmente, 10 lideranças dos índios no estado estão no programa estadual de proteção aos defensores dos direitos humanos.

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Diante desse cenário, o LeiaJá procurou conversar com algumas lideranças sobre as perspectivas do governo vindouro. Os índios demonstram temor com as medidas que podem ser tomadas pelo governo dos próximos anos e o crescimento das violências por um sentimento de impunidade por parte dos agressores. Além da questão territorial, há críticas à saída dos cubanos do Programa Mais Médicos e ao projeto da Escola Sem Partido. As informações sobre os povoados foram colhidas com os próprios índios, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fundação Nacional do Índio (Funai), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e Instituto Socioambiental (Isa).

A terra Pankararu foi demarcada em 1940 e homologada em 1987. Em 1993, a Justiça Federal determinou que Funai, Incra e União fizessem um levantamento e indenizassem os ocupantes não indígenas do território. Ao longo dos anos, houve conflitos fundiários entre indígenas e posseiros não-indígenas. Em 2017, em novo julgamento, foi determinado que os posseiros teriam 12 meses para deixar as terras de forma voluntária e gradativa a cada três meses, o que não ocorreu. O entrave com os posseiros continuou. Em 13 de setembro, foi executada parte da desintrusão pela Polícia Federal e Polícia Militar. A terra indígena Pankararu está localizada entre os municípios de Petrolândia, Itaparica e Tacaratu, no Sertão pernambucano.

Cacique Sarapó Pankararu, coordenador da Apoinme. “Eu vejo que o Bolsonaro é um risco à população brasileira, principalmente às populações mais pobres, aos nordestinos e indígenas, inclusive ele não esconde que não terá mais demarcação de terra indígena. Isso nos preocupa muito porque aqui em Pernambuco somos 12 povos indígenas e somente um povo tem sua terra totalmente regularizada. Essa fala de Bolsonaro incentiva a permanência e o retrocesso na política de regularização fundiária. Falta informações às pessoas, elas desconhecem a realidade indígena e acreditam que nós somos favorecidos pelo governo. Acham que a Funai nos sustenta, que queremos terra demais. E nós só queremos a terra para manter nossa sobrevivência, manter a nossa cultura, tradição e sustentabilidade”.

O povo Xukuru ocupa um conjunto de montanhas chamado Serra do Ororubá. Desde a invasão portuguesa, há registro de processos violentos de expropriação dos xukurus de suas terras. Várias aldeias foram extintas e registradas em nome de fazendeiros. No dia 20 de maio de 1998, foi assassinado Francisco de Assis Araújo, o cacique Xicão. Ele já recebia ameaças de mortes por sua luta em defesa da terra, além de ter sido a única testemunha do assassinato de um advogado da Funai. Acabou virando um símbolo da luta indígena. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em julgamento na Guatemala, condenou o Brasil a concluir a demarcação do território dos Xukuru.

Cacique Marcos Xukuru. "Respeitamos a decisão da maioria dos brasileiros. A democracia é isso.  Mas é importante ressaltar que a chegada dele na presidência nos traz grandes embates. O mesmo tem posicionamento contrário a tudo aquilo que nós, povos indígenas, conquistamos. Antes mesmo dele assumir a presidência, começaram ações que vêm nos prejudicar. Por exemplo, no tratamento à saúde, quando há o rompimento do convênio Cuba-Brasil no programa Mais Médicos. Grande parte desses médicos estão localizados nas áreas indígenas do país. Os xukuru tinham três médicos cubanos, que já estão se desligando. Estão deixando uma desassistência de 12 mil pessoas indígenas aqui no nosso território. Como o governo vai suprir essa necessidade?"

Os Kambiwá foram expropriados para a implementação de fazendas de gado nos sertões pernambucanos. Eles tiveram que se refugiar em brejos e no alto de serras e negar a identidade para fugir de ataques. O povo Kambiwá convive com o clima seco e chuvas irregulares, sobrando como alternativa a agricultura de subsistência. O artesanato também é fonte de renda. Não há condições favoráveis para as culturas permanentes devido ao solo arenoso e à quantidade de formigas. A escassez de água é outro problema enfrentado pelo grupo.

Cacique Zuca Kambiwá. “Há um interesse da parte dele e de seus aliados de tirar alguns direitos. Inclusive na questão da terra, a gente sabe que quem já tem, sofre a ameaça de poder reduzir. Quem ainda não tem, ele deixou bem claro que não vai demarcar mais. Em relação a educação, a gente vê a proposta dessa Escola Sem Partido que eles pretendem colocar em prática dentro do país. Vão querer implantar esse modelo de escola, modelo esse que a gente já sabe que não atende às nossas especificidades, que vai trabalhar de encontro à nossa realidade, que vai trabalhar pra desmontar tudo aquilo que a gente já tem construído, no sentido de ter escola com educação específica e diferenciada e que fortaleça a identidade e as nossas lutas pela garantia dos nossos direitos. Eu vejo que o movimento indígena, mais do que nunca, precisa estar organizado, unido e pensando estratégias que possa nos possibilitar fazer o enfrentamento com relação a essas demandas deles que com certeza vão vir com muita força para cima da gente”.

O povo Tuxá ocupava a Ilha da Viúva, no Rio São Francisco. Com a construção da barragem hidrelétrica de Itaparica, os índios foram retirados do local e divididos em três grupos. Uma parte ficou em Rodelas, outra em Iboritama, ambas na Bahia, e a terceira em Inajá, Pernambuco. Eles acusam a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) de ter entregue menos da metade da terra prometida em acordo. Os tuxá não vivem em conflito com posseiros ou fazendeiros, mas cobram a entrega do restante do território.

Pajé Aline Tuxá. “A gente já vinha se preparando de certa forma para esse atual governo, né? A gente via nos nossos rituais que ia acontecer. Conforme os encantados falam, iria chegar os tempos de trevas. Sentimos, através de sonhos, que algo ruim estava por vir. Percebemos que era algo para toda nação indígena. A vitória dele como presidente é um retrocesso muito grande para o país. A gente vê na fala dele que ele quer destruir tudo aquilo que a gente através de muito movimento e sofrimento conseguiu. A gente se entristece, mas vai resistir”.

O povo Kapinawá se considera descendente direto de índios que foram aldeados na Serra do Macaco no século XVIII. O grupo ficou mais conhecido no final dos anos 1970, após procurarem a Funai e a imprensa recifense para denunciar a pressão que sofriam em suas terras por conta de invasores, violências da Polícia Militar e conflito de terra com fazendeiro e grileiro ligados ao prefeito de Buíque. Na década de 1980, a Funai identificou e delimitou as terras Kapinawá em 14 mil hectares. Apesar de possuírem território homologado, a luta atual é pela ampliação da terra, adicionando uma área que os Kapinawá sempre consideraram deles.

Mocinha Kapinawá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “Nós estamos preocupados. Todos os povos indígenas do Brasil. Ele [Bolsonaro], com a forma de falar dos povos indígenas, fere nossos direitos principalmente às nossas terras, porque a terra para nós, povos indígenas, é vida. Se ele tira ela de nós, mata todos nós. É assim que nosso povo fala: índio sem terra é índio morto”.

O povo Pipipã está localizado na zona rural do município de Floresta, a 400 km da capital Recife. A população média aldeiada é de 1940 indígenas. Os estudos de delimitação da Terra Indígena Pipipã foram publicados no Diário Oficial da União de abril de 2017 e sofreu três processos de contestação. O território possui aproximadamente 52 mil hectares, sendo cortado pelo eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. Os Pipipã praticam a cultura de subsistência, principalmente no período de chuva. Criam pequenos animais, como caprinos, ovinos e bovinos.

Cacique Valdemir Pipipã. "Ainda que tenha botado na sua equipe de transição uma indígena, na verdade, ela é uma pelega, não nos representa. Não é uma indígena de luta, de base.  Não temos território demarcado e com esse governo, nós temos o risco de ficar sem a demarcação da nossa terra. Mostra ser um governo intolerante. Não respeita o diferente. Meu medo é dos seguidores dele, que também têm esse pensamento mesquinho, violento, truculento, de também partir em agressão aos povos indígenas”.





Poderes municipais, eclesiásticos e estaduais desapropriaram os Truká de suas terras. Atualmente, o povo luta pela conclusão do processo de reconhecimento oficial do território, expulsão de posseiros não índigenas e de narcotraficantes. É que os Truká estão localizados no chamado "Polígono da Maconha". Desde os anos 1990, traficantes ameaçam índios e funcionários da Funai.

Pretinha Truká, vereadora de Cabrobó pelo Partido Verde e graduada em Ciências Humanas e Sociais. “Os povos indígenas não têm nenhuma esperança de que ele vá respeitar os direitos, inclusive os já conquistados. Ele dará poder aos fazendeiros e posseiros porque os interesses deles são comuns: de usurpar o nosso direito à terra e dela extrair suas riquezas para enriquecer e favorecer o capitalismo. Mas nós vamos resistir. Temos uma história de resistência de 500 anos. Nós esperamos que ele possa mudar toda sua concepção, toda essa postura de preconceito com negros, indígenas, mulheres, movimento MST, comunidade LGBT. A gente chegou em um patamar de reconhecimento de direito muito grande. Negação de direito a gente não vai compactuar”.

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Após uma unidade de saúde e uma escola da aldeia Pankararu, situada no Sertão de Pernambuco, serem destruídas na madrugada desta última segunda-feira (29), a Justiça Federal em Pernambuco determinou envio imediato de segurança policial para a aldeia, a fim de garantir a segurança do território, especialmente na aldeia Bem Querer de Baixo, com policiamento ostensivo diário. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, em Serra Talhada, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, proferiu decisão nesta quarta-feira (31), na qual defere pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar de Pernambuco.

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Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

O Juiz Felipe Mota destacou ainda que ele não poderia desconsiderar "a importância real e simbólica de se demonstrar à população – especialmente aos grupos vulneráveis como o são os indígenas! – que as instituições democráticas estão funcionando. E mais ainda: que estão atentas no sentido de imediatamente proteger e resguardar seus direitos constitucionais (sic)”.

Índios Pankararu relatam que uma unidade de saúde e uma escola foram destruídas na madrugada desta segunda-feira (29) no município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Na região, existe uma tensão entre índios e posseiros. Em setembro, no local onde ficam as instituições atacadas, houve uma operação da Polícia Federal para a retirada dos posseiros. A autoria dos ataques é desconhecida. Não há informações de feridos.

Fotos recebidas pelo LeiaJá mostram portões, portas, paredes, cadeiras e outras estruturas destruídas. Em alguns locais é possível perceber também marcas de queimado. As imagens seriam do posto do Programa Saúde da Família (PSF), que atende a toda a população, não apenas aos indígenas.

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A indígena Rosália Ramos Andrade, coordenadora administrativa do polo base de saúde Pankararu, diz não ter ideia de quem pode ter sido o autor do ataque. “É complicado tratar desse assunto. Não temos condições de saber se foi um não índio”. Segundo Rosália, foram destruídos itens como macas, armários, arquivos e prontuários de índios e não índios.

“Um consultório odontológico foi colocado no local, mas devido à demora para inaugurar foi levado para outra unidade”, complementa Rosália, destacando que a perda seria muito maior se o consultório ainda estivesse na unidade destruída. A coordenadora diz ter recebido informações de que a Escola São José do Bem Querer de Baixo foi atacada, mas ela não soube informar as proporções do ocorrido.

Ainda conforme a coordenadora, há cinco meses os posseiros impediram os médicos de atenderem os índios, que tiveram que se deslocar para outras unidades. “Só esperam o desfecho da campanha eleitoral”, disse um índio Pankararu, que não quis se identificar, sobre os criminosos.

Em junho deste ano, a quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu, por unanimidade, pela continuidade da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia. O veredito ocorreu durante o julgamento do mérito de recurso demandado pelos posseiros, que paralisou a retirada pacífica dos ocupantes não indígenas na primeira quinzena de maio.

LeiaJá entrou em contato com a assessoria e aguarda posicionamento da polícia sobre a investigação dos ataques

Uma operação da Polícia Federal que ocorre na manhã desta quinta-feira (13) desocupa imóveis indígenas na região de Petrolândia, no Sertão, que estavam sendo ocupados de forma irregular por não indígenas. A ação é realizada em conjunto com o Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (COT), Grupo de Pronta Intervenção (GPI) e apoio da Polícia Militar (PM). Uma pessoa foi detida por desobediência.

Em junho deste ano, a quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu, por unanimidade, pela continuidade da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia. O veredito ocorreu durante o julgamento do mérito de recurso demandado pelos posseiros, que paralisou a retirada pacífica dos ocupantes não indígenas na primeira quinzena de maio.

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Segundo a Polícia Federal, estão sendo desocupados 12 imóveis. O processo de desocupação, autorizado pela Justiça Federal de Serra Talhada, começou às 6h e conta com a participação de 100 policiais federais. Ainda conforme a PF, com exceção da detenção por desobediência, a operação está ocorrendo de forma pacífica. Apesar da afirmação, houve o lançamento de pedras contra os policiais por parte de alguns ocupantes. Ninguém ficou ferido e a situação foi contida.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiros está no local para qualquer eventualidade. “Estão sendo colocadas em prática todas as técnicas policiais de desocupação e de uso progressivo da força de forma técnica e profissional com o objetivo de evitar qualquer tipo de ocorrências que prejudiquem o bom andamento da operação”, diz nota da PF.  Um representante do povo Pankararu contou ao LeiaJá que essa é uma grande conquista oriunda de uma luta travada há decadas, mas que os índios estão temendo uma represália. 

Desde a última segunda-feira (28), os índios Pankararu ocupam prédios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Segundo os índios, o protesto se deve porque a Chesf iniciou os trabalhos de abertura de estradas com máquinas para realizar a manutenção da linha de transmissão que cortam terras indígenas.

Os Pankararu acusam a companhia de iniciar as obras sem pedir autorização ou consulta prévia aos índios. A linha de transmissão corta as Terras Indígenas Pankararu, Entre-Serras Pankararu e Pankaiwka.

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Segundo a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), os índios ocupam a antiga Casa da Diretoria da Chesf e o antigo prédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ambos imóveis desativados e sem utilizade pública; além de uma torre de energia na Terra Pankararu. 

"Desde o início das operações da Usina Hidroelétrica de Itaparica em 1988, localizado no sertão médio São Francisco em Pernambuco, que o povo Pankararu vem sofrendo com as agressões ambiental, territorial e moral que a Chesf, que gerencia desde então a barragem, primeiro inundou vários espaços sagrados Pankararu, invadiu o território Pankararu com suas linhas de transmissão elétricas e nunca até os dias de hoje recompensou o povo e nem consultou", diz texto da Apoinme. 

O LeiaJá entrou em contato com a assessoria da Chesf e aguarda posicionamento. Na próxima terça-feira (5), haverá uma reunião no Ministério Pùblico de Pernambuco (MPPE) para discutir a questão.

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