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A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam, em uma operação conjunta, 869 kg de cocaína na madrugada deste sábado, dia 2, no Porto de Paranaguá (PR).

Segundo a PF, "uma das cargas tinha como destino o porto de Antuérpia na Bélgica e a cocaína estava oculta em meio a carga de ácido cólico".

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Nesse container foram apreendidos 709,5 kg de cocaína. "Na segunda apreensão foram localizados 159,5 kg de cocaína em uma carga de frango congelado que tinha como destino o porto de Algeciras na Espanha".

"Em ambos os casos a droga foi localizada com a utilização do scanner de cargas. A droga foi encaminhada para a Polícia Federal em Curitiba e um inquérito policial foi instaurado para apurar o crime", diz a PF.

O cargueiro Bavand, um dos dois navios iranianos que ficaram quase dois meses parados no Porto de Paranaguá (PR) por falta de combustível precisou atrasar neste domingo (28) sua saída por causa de um problema mecânico, confirmaram os administradores portuários e a empresa que contratou as embarcações.

Os cargueiros ficaram retidos depois que a Petrobrás se negou a fornecer combustível por medo de violar as sanções americanas contra a República Islâmica.

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Após uma decisão da Suprema Corte, a Petrobrás abasteceu os navios no sábado e a previsão era que deixassem Paranaguá ainda no fim de semana.

Um dos navios, o Termeh, zarpou no sábado para o Porto de Imbituba, Santa Catarina, onde seria carregado com milho antes de voltar para o Irã.

Mas o Bavand, que já estava carregado com 48 mil toneladas de milho e partiria na manhã deste domingo, sofreu um problema mecânico e precisou atrasar sua saída, prevista agora para as 11 horas de hoje. Ele seguirá para o Porto de Bandar Imam Khomeini, no Irã, uma viagem que deve durar 37 dias.

"Foram feitas as primeiras manobras, mas ficou constatado que precisava de uma manutenção porque ficou muito tempo parado sem combustível", informou à AFP um porta-voz da Eleva Química, a empresa brasileira que contratou as embarcações. A administração do porto confirmou a informação.

Na terça-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil, se a Petrobrás não reabastecesse os dois navios. No dia seguinte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a estatal abastecesse os cargueiros ao considerar que as embarcações iranianas estão sob contrato com a empresa brasileira Eleva Química, que não faz parte da lista de agentes sob efeito de sanções dos EUA.

As sanções foram implementadas em novembro, após o presidente Donald Trump abandonar o acordo nuclear com o Irã. Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, empresas ou países negociarem com as entidades podem ser alvos de multas e sanções. (Com agência internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 26, que espera resolver o "problema" dos navios iranianos parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR) "no máximo até segunda-feira (29) e sem criar qualquer rusga" com os Estados Unidos. Ele afirmou que "o governo está alinhado, sim, com o governo de Donald Trump".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na noite de quarta-feira, 24, que a Petrobras abasteça os dois navios com bandeira do Irã que estão parados no litoral do Paraná desde junho. Ao recusar-se a fornecer o combustível, a estatal brasileira alegava que poderia ser punida pois as embarcações são alvo de sanções norte-americanas.

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"Nosso governo está alinhado, sim, com o governo Trump. Estamos entrando em contato, temos conversado desde ontem (quinta) com o embaixador do governo americano nessa questão, tem a decisão do Toffoli. Agora, os bancos não querem, outros, né, não querem receber o recurso para esse reabastecimento do navio. Então espero que nas próximas horas, ou até no máximo segunda-feira, a gente resolva esse problema sem criar qualquer rusga com os Estados Unidos", declarou o presidente.

Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, no final da manhã. O presidente passará o resto do dia em Goiâni, onde participará do 161º Aniversário da Polícia Militar de Goiás.

Um sargento da Polícia Militar do Paraná foi afastado pela corporação após ser flagrado agredindo sua ex-companheira. O vídeo foi feito por uma câmera de segurança da farmácia onde a vítima trabalha, em Paranaguá. Segundo investigação, os dois estavam separados havia cerca de dez dias.

A câmera de segurança flagrou o momento em que o policial pega a mulher pelos cabelos e a arrasta. Em seguida um dos funcionários tenta intervir, mas quase leva uma cotovelada no rosto. Ninguém mais se envolve na briga, com medo de represálias.

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Segundo a RPC, um exame de lesão corporal deve ser incluído no inquérito, assim que a vítima e testemunhas forem ouvidas. Uma medida protetiva também foi pedida à justiça para impedir que o policial volte a se aproximar da ex-companheira. A Polícia Militar do Paraná confirmou à RPC que o policial teve a arma de fogo recolhida.

O processo de licitação de áreas públicas no Porto de Paranaguá sofreu, na quinta-feira (20), uma derrota parcial na Justiça Federal. Decisão liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, determinou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) receber, analisar e responder a todos as sugestões enviadas pelas 36 empresas associadas ao Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop) durante o processo de audiência pública no Paraná, encerrado em 25 de outubro de 2013.

A decisão do juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal também obriga a Antaq a apresentar as respostas antes de enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as minutas de editais e contratos de concessão das áreas de Paranaguá.

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Na prática, a liminar favorável ao mandado de segurança coletivo apresentado pelos operadores paralisa o processo de licitação do segundo bloco de áreas e instalações portuárias, que inclui ainda os terminais de Salvador, Aratu e São Sebastião. Enquanto não responder, a Antaq não poderá tocar a concessão de Paranaguá.

A licitação das áreas do Porto de Paranaguá tem enfrentado a oposição de usuários, operadores e trabalhadores desde a audiência pública. Descontentes com os estudos feitos pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), consultoria criada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros oito bancos, os integrantes do Conselho da Autoridade Portuária de Paranaguá mobilizaram apoio político para impedir os leilões.

O lobby contra os leilões se tornou parte do embate pré-eleitoral entre o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e sua adversária, a ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT). De lá para cá, o governo federal tentou endurecer o jogo, e o governo do Paraná ameaçou questionar o leilão na Justiça.

Respostas

A Antaq afirmou não ter sido notificada da decisão liminar, mas informou ter recebido 1,8 mil documentos com sugestões para todo o segundo bloco. Os operadores do Paraná estimam ter enviado ao menos mil contribuições à Antaq, das quais 400 propostas teriam de ser respondidas com argumentos específicos, após análise de croquis, mapas e projetos enviados pelas empresas.

O juiz federal considerou que a análise e resposta às contribuições "tempestivamente enviadas" pelas empresas não causará "nenhum prejuízo a quem quer que seja". "Por outro lado, impedir sua participação pode resultar em prejuízo irreparável ou de difícil reparação", escreveu Catta Preta.

Até aqui, a Antaq se recusava a responder contribuições cujo conteúdo excedesse mil caracteres. E só as aceitava por meio eletrônico e para assuntos predeterminados. "Eles se recusavam a responder o que recebessem por meio físico e o que estivesse fora dos quesitos autorizados", diz o presidente do Sindop, Edson Cezar Aguiar. "Agora, deve haver uma demora no processo, já que eles têm que responder tudo em detalhe. São coisas relevantes."

A licitação dessas áreas ainda depende, por decisão do TCU, de um novo período de audiências públicas, a ser aberto até o início de março. Antes disso, porém, a Antaq e a Secretaria de Portos (SEP) têm de resolver os termos da licitação do primeiro bloco, em Santos e nos portos do Pará. O TCU impôs 19 condicionantes para aprovar os editais do leilão. A SEP atendeu parcialmente às modificações e questionou quatro delas. O TCU ainda não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá está apto a operar cargas, seis anos após inauguração. O último documento pendente para o início das operações, o alfandegamento, foi emitido pela Receita Federal nesta semana, informa a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), do Paraná.

Inaugurado em 2007, o terminal apresentou vazamento em 2009 e desde então permaneceu inativo. Foram investidos R$ 13,7 milhões para a construção do terminal, que tem sete tanques com capacidade estática de 35 mil metros cúbicos de álcool. A capacidade de embarque é de 15 mil toneladas/dia e o terminal está apto a embarcar qualquer tipo de álcool.

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Sob crescente pressão de empresários e políticos do Paraná, o governo federal decidiu reavaliar a proposta de arrendamento das áreas públicas do Porto de Paranaguá. Em reunião de duas horas com representantes empresariais, presenciada na quinta-feira, 10, pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a disposição do Palácio do Planalto de "considerar as sugestões técnicas" feitas pela comunidade portuária aos planos para o segundo maior porto do País.

"Sabíamos que era um tema difícil, mas diálogo faz parte do processo. Dissemos que teríamos um período de consultas para melhorar as propostas", disse Gleisi aos participantes do encontro na Casa Civil. O novo ministro de Portos, Antonio Henrique Silveira, reforçou: "Encaramos esse período como um enriquecimento. Há convergência e vou ampliar pessoalmente essa fase de conversas em todo o País".

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Na tentativa de evitar a radicalização política às vésperas da eleição de 2014, na qual deve figurar como candidata ao governo paranaense, Gleisi fez apelos para evitar a "politização" de uma questão "absolutamente técnica", segundo ela. "Queria pedir que esse tema não fosse politizado, pedir ao secretário e aos senhores que não houvesse isso. Não precisava disso", afirmou aos presentes. A reclamação foi dirigida ao secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, irmão do governador Beto Richa (PSDB).

Nesta semana, ele disse ao jornal O Estado de S. Paulo que poderia recorrer à Justiça contra a proposta federal. Gleisi reclamou: "Foi muito ruim essa manifestação de judicialização do processo".

Em resposta, Richa Filho afirmou "compartilhar" da visão da ministra durante a reunião. "Não queremos politizar também. O tratamento será técnico", disse. À saída, falou: "No fundo, é uma das primeiras vezes que estamos conversando sobre o porto. É um ponto de partida". A Casa Civil informou que ele esteve três vezes com a ministra desde 2011 para debater Paranaguá.

Pano de fundo

A primeira reunião de um grupo de trabalho, composto por empresários e dirigentes dos governos federal e estadual, deve ocorrer na próxima semana. O processo está em consulta pública e uma audiência final deve ocorrer em 21 de outubro.

O pano de fundo das divergências entre a Secretaria de Portos (SEP) e o Conselho da Autoridade Portuária de Paranaguá (CAP) são as soluções propostas nos estudos da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada autorizada pela SEP a elaborar os planos de diversos portos no Brasil. As questões envolvem condições para garantir mais concorrência aos usuários do porto, principalmente cooperativas e produtores rurais. "Há diferença conceitual", admitiu o secretário de Planejamento da SEP, Rogério Menescal.

O CAP reclama que a EBP ignorou um plano de zoneamento aprovado por toda a comunidade portuária ao elaborar a proposta oficial para Paranaguá. E estima que seu plano dobraria a armazenagem e elevaria em 183% a movimentação nos berços de atracação até 2020. A proposta da EBP aumentaria em 14% os armazéns e 57% os espaços nos berços. O governo e a EBP defendem ter considerado os temas listados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Porto de Paranaguá está no centro de uma disputa silenciosa entre governo federal, Estado do Paraná, cooperativas e empresários locais. Mal recebida no setor privado, a proposta de arrendamento do porto ameaça virar bandeira eleitoral que pode atrasar a licitação, sob acusações de favorecimento a grandes empresas, e também prejudicar a candidatura da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao governo estadual.

A consulta pública, lançada na semana passada, provocou discussões acaloradas sobre os destinos do segundo maior porto do País. Há divergências conceituais e também políticas. O governo federal busca resolver questões legais por meio de arranjos pontuais e os empresários querem soluções operacionais para dobrar a capacidade logística do porto o mais breve possível. O governador Beto Richa (PSDB) tenta, nos bastidores, debitar o desgaste do contencioso na conta de Gleisi, sua provável adversária.

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A Secretaria de Portos (SEP) divulgou, há dez dias, uma proposta de R$ 2,6 bilhões para transformar 17 áreas em dez novos terminais e construir seis berços de atracação. Isso elevaria, de 40 milhões para 76 milhões de toneladas de grãos, a capacidade de movimentação no porto. Ocorre que um estudo encomendado pelo setor privado, transformado em Plano de Desenvolvimento e Zoneamento em meados de 2012, acabou sendo desconsiderado.

O plano foi aprovado no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá (CAP), composto por 12 segmentos de operadores, empregados, usuários e poder público. Mas a SEP optou por um estudo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), autorizada a realizar várias ações semelhantes previstas no programa de concessões.

A questão virou estopim para um levante em parte das hostes empresariais. A bancada federal do Estado está de prontidão e a Frente Parlamentar da Agricultura foi avisada da disputa. Antes de mobilizar deputados e senadores, transformando o tema em prévia eleitoral de 2014, a comunidade portuária de Paranaguá tentará um acordo técnico nesta semana em reunião com a SEP e a ministra Gleisi.

O principal ponto da discórdia, segundo os empresários, é a licitação de três grandes áreas já ocupadas por uma única operadora em um armazém para 100 mil toneladas de grãos. "Vão substituir três operadores por um só. Isso pode inflacionar preços", diz o secretário executivo do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias (Fiep), João Arthur Mohr. A comunidade propõe fazer numa área ainda inexplorada.

Mais exaltada, a Federação da Agricultura (Faep) diz que "jogaram fora" o plano anterior. Por meio do porta-voz Carlos Albuquerque, a Faep diz que as tarifas podem aumentar até 300%. Hoje, embarcar uma tonelada de soja custa US$ 6 ao produtor. E ele alerta que o modelo privilegia as grandes empresas globais, únicas em condições de fazer esses investimentos. "Vamos mobilizar a bancada e a Câmara de Logística do Ministério da Agricultura, que têm 60 entidades lá dentro, para derrubar isso."

O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, diz ter sido "surpreendido por um desenho bem diferente" do combinado. Mas ressalva que "nada impede de tentarmos aperfeiçoar". A preocupação é o terminal da Coamo, no local há 23 anos, que não poderia ser renovado pela nova Lei dos Portos.

Em nota, a SEP informou que levou em conta estudos da Appa. Afirmou que vai "considerar e analisar todas as contribuições recebidas na consulta pública, igualmente com o primeiro bloco que resultou em vários ajustes". E emendou: "Por isso, fazemos consultas públicas".

O tempo é curto. Uma audiência pública será realizada dia 21. E as propostas devem ser enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior, de Paranaguá, no litoral paranaense, considerou que houve ausência de provas contra o comandante do navio maltês Seref Kuru, Coskun Çavdar; e o liberou da acusação de tentativa de homicídio contra o camaronês Wilfred Ondobo Happy, que estava como clandestino no navio e alega ter sido jogado ao mar pela tripulação. Depois de 94 dias sob liberdade vigiada, Coskun embarcou na segunda-feira (1) para Istambul, na Turquia.

Os outros cinco marinheiros envolvidos no episódio, porém, tiveram as denúncias acatadas e serão levados a júri popular federal na cidade portuária. O júri está previsto para acontecer nos dias 23 e 24 deste mês. A situação mais complicada é a do imediato Orhan Satilmis, que será julgado pelos crimes de tortura e racismo, além de tentativa de homicídio. Os marinheiros Ihsan Sonmezocak, Mamuka Kirkitadze, Zafer Yildirim e Ramzan Ozdamar serão julgados por tentativa de homicídio. Enquanto aguardam o julgamento, os marinheiros e o camaronês permanecem sob liberdade vigiada.

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O caso teve início em junho, quando o Ministério Público Federal (MPF) recebeu a denúncia de que Ondobo, que viajava clandestinamente na embarcação, havia sido jogado ao mar, a 12 quilômetros da costa brasileira. Depois de ser resgatado pelo navio chileno Marine R., Ondobo disse que foi torturado, ficou em um pequeno compartimento preso e depois foi lançado ao mar em um "pallet" com uma lanterna e mais 150 euros entregues pela tripulação. Ele foi encontrado após 11 horas à deriva.

Logo após a denúncia, os 19 tripulantes (17 turcos e dois georgianos) ficaram sob escolta. Em agosto, 13 deles foram liberados e seguiram para seus países.

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