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O parlamentarismo vive uma crise, principalmente na Europa. Países como Espanha e Itália não conseguem formar governos estáveis, enquanto partidos tradicionais têm dificuldades para manter apoio popular, como no Reino Unido e na Alemanha. A turbulência, segundo especialistas, está ligada à polarização, à fragmentação política e ao declínio dos partidos tradicionais.

Noah Wanebo, consultor da firma Harwood Levitt, de Bruxelas, diz que a polarização aumentou a participação nas eleições, dando à democracia europeia mais legitimidade. No entanto, Parlamentos mais expostos ao extremismo, segundo ele, prejudicam a governabilidade. "A polarização entre nacionalistas e liberais, entre comunidades urbanas e rurais, entre Leste e Oeste, acabou com as forças centristas na Europa", afirma.

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De norte a sul na Europa, os partidos tradicionais vão lentamente se esfacelando. Em nenhum país isto é mais claro do que na Espanha. No dia 10 de novembro, os espanhóis foram às urnas pela quarta vez em quatro anos para tentar dar fim ao impasse político que se arrasta desde abril.

Os socialistas, liderados pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, foram os mais votados na eleição de novembro, mas não conseguiram maioria para governar sozinhos - nem um acordo com outro partido de esquerda, o Podemos, dirigido por Pablo Iglesias, foi capaz de dar solidez ao governo - Sánchez agora terá de buscar apoio dos partidos separatistas catalães.

A crise na Espanha passa pela falta de empatia com os dois partidos tradicionais: Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de esquerda, e o Partido Popular (PP), de direita. O distanciamento causou a criação de partidos duplicados: o Podemos passou a disputar votos com o PSOE e o Ciudadanos a competir com o PP - mais tarde, o Vox, de extrema direita também atraiu eleitores conservadores. A fragmentação tem sido falta para a democracia espanhola.

Na Itália, a insatisfação com a política tradicional também cobrou um preço. O Movimento 5 Estrelas (M5S) se tornou o partido antiestablishment. A polarização se manteve entre esquerda, representada pelo Partido Democrático (PD), e a direita, encarnada pela Liga, que substituiu a liderança de Silvio Berlusconi. Com três forças antagônicas no Parlamento, a tarefa de formar um governo ficou ainda mais difícil - o país já teve 64 governos desde a 2.ª Guerra.

No Reino Unido - que vai às urnas nesta quinta-feira, o problema vai além da crise dos partidos tradicionais. A questão é a ausência de carisma dos líderes das duas maiores legendas. O premiê conservador, Boris Johnson, sofreu derrotas humilhantes no Parlamento e só não caiu porque seu rival, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, é ainda mais odiado.

Até a inabalável democracia alemã tem dado sinais de cansaço. Após as eleições de 2017, a União Democrata-Cristã (CDU), de Angela Merkel, levou 171 dias para formar uma coalizão com o Partido Social-Democrata (SPD). A aliança funcionou até que os social-democratas elegeram uma nova liderança: Norbert Walter-Borjans e Saskia Esken, a nova direção do SPD, levaram o partido mais para a esquerda, esticando a corda e ameaçando o acordo com a CDU.

"A falta de um líder forte, que atenda não só à agenda de uma corrente ideológica, somado a fatores históricos peculiares de cada um dos países, aumentam a fragmentação partidária", explica o professor e consultor internacional, Guilherme Athia, sócio da agência Atlântico.

João Paulo Carvalho, ESPECIAL PARA O ESTADO / MADRI, O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2019 | 06h00

O parlamentarismo vive uma crise, principalmente na Europa. Países como Espanha e Itália não conseguem formar governos estáveis, enquanto partidos tradicionais têm dificuldades para manter apoio popular, como no Reino Unido e na Alemanha. A turbulência, segundo especialistas, está ligada à polarização, à fragmentação política e ao declínio dos partidos tradicionais.

Londres

Muitos britânicos esquecem ou não sabem que o Reino Unido após a guerra ficou com uma dívida gigantesca e precisava renovar sua base industrial, diz sociólogo Foto: Facundo Arrizabalaga / EFE

Noah Wanebo, consultor da firma Harwood Levitt, de Bruxelas, diz que a polarização aumentou a participação nas eleições, dando à democracia europeia mais legitimidade. No entanto, Parlamentos mais expostos ao extremismo, segundo ele, prejudicam a governabilidade. "A polarização entre nacionalistas e liberais, entre comunidades urbanas e rurais, entre Leste e Oeste, acabou com as forças centristas na Europa", afirma.

De norte a sul na Europa, os partidos tradicionais vão lentamente se esfacelando. Em nenhum país isto é mais claro do que na Espanha. No dia 10 de novembro, os espanhóis foram às urnas pela quarta vez em quatro anos para tentar dar fim ao impasse político que se arrasta desde abril.

 

Os socialistas, liderados pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, foram os mais votados na eleição de novembro, mas não conseguiram maioria para governar sozinhos - nem um acordo com outro partido de esquerda, o Podemos, dirigido por Pablo Iglesias, foi capaz de dar solidez ao governo - Sánchez agora terá de buscar apoio dos partidos separatistas catalães.

Pedro Sánchez

Pedro Sánchez é um economista madrilenho de 47 anos Foto: Emilio Morenatti / AP

A crise na Espanha passa pela falta de empatia com os dois partidos tradicionais: Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de esquerda, e o Partido Popular (PP), de direita. O distanciamento causou a criação de partidos duplicados: o Podemos passou a disputar votos com o PSOE e o Ciudadanos a competir com o PP - mais tarde, o Vox, de extrema direita também atraiu eleitores conservadores. A fragmentação tem sido falta para a democracia espanhola.

Na Itália, a insatisfação com a política tradicional também cobrou um preço. O Movimento 5 Estrelas (M5S) se tornou o partido antiestablishment. A polarização se manteve entre esquerda, representada pelo Partido Democrático (PD), e a direita, encarnada pela Liga, que substituiu a liderança de Silvio Berlusconi. Com três forças antagônicas no Parlamento, a tarefa de formar um governo ficou ainda mais difícil - o país já teve 64 governos desde a 2.ª Guerra.

No Reino Unido - que vai às urnas nesta quinta-feira, o problema vai além da crise dos partidos tradicionais. A questão é a ausência de carisma dos líderes das duas maiores legendas. O premiê conservador, Boris Johnson, sofreu derrotas humilhantes no Parlamento e só não caiu porque seu rival, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, é ainda mais odiado.

Boris Johnson

Em um duro revés para Johnson, o Parlamento adiou de sábado para segunda-feira a votação sobre o acordo alcançado na quinta-feira entre Londres e a UE Foto: Jessica Taylor / Parlamento britânico / AFP

Até a inabalável democracia alemã tem dado sinais de cansaço. Após as eleições de 2017, a União Democrata-Cristã (CDU), de Angela Merkel, levou 171 dias para formar uma coalizão com o Partido Social-Democrata (SPD). A aliança funcionou até que os social-democratas elegeram uma nova liderança: Norbert Walter-Borjans e Saskia Esken, a nova direção do SPD, levaram o partido mais para a esquerda, esticando a corda e ameaçando o acordo com a CDU.

"A falta de um líder forte, que atenda não só à agenda de uma corrente ideológica, somado a fatores históricos peculiares de cada um dos países, aumentam a fragmentação partidária", explica o professor e consultor internacional, Guilherme Athia, sócio da agência Atlântico.

 

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Novo revés a Johnson

"Espanha e Itália têm dificuldade maior para escolher seus líderes, porque o regionalismo ainda é forte. Na Espanha, há o País Basco e a Catalunha. Na Itália, as diferenças entre o norte e o sul são gritantes", explica Athia. "O tempo de líderes históricos, como Winston Churchill (ex-premiê britânico), passou."

Miguel Anxo Bastos, da Universidade de Santiago de Compostela, acredita que o mesmo diagnóstico pode ser aplicado à Espanha. "Felipe González (PSOE) e José María Aznar (PP) foram excelentes líderes. Cada um à sua maneira e respeitando as diferentes ideologias, ambos conseguiram governar. Eles faziam discursos impactantes e conseguiam convencer as pessoas. Hoje, a Espanha está longe de ter bons líderes. Nenhum deles é convincente", afirma.

Jovens não se sentem representados por líderes

Em 1945, com o fim da 2.ª Guerra, os sistemas parlamentaristas europeus passaram, geralmente, a ter um modelo com dois partidos: centro-esquerda (social-democratas) e centro-direita (conservadores). As siglas menores formavam uma oposição quase inofensiva aos grandes partidos ou se uniam a eles em coalizões. Esse paradigma, porém, ruiu na mesma intensidade com que caiu a popularidade dos partidos tradicionais - e as legendas pequenas se fortaleceram, dificultando a formação de um governo.

Na Espanha, o grande símbolo da fragmentação partidária está entre as pessoas de 20 a 35 anos. Segundo dados oficiais, levando em conta apenas o eleitorado mais jovem, os resultados são apertados: PSOE (24%); PP (21%); Vox (17%); Podemos (15%); Ciudadanos (13%) e Más País (10%). "Eu sempre votei na esquerda, pois acredito que minhas convicções políticas estão mais alinhadas a ela. Mas não me sinto representado por Pedro Sánchez (PSOE) ou Pablo Iglesias (Podemos)", afirma a estudante Maria Hernandez, de 23 anos. Além da falta de líderes, a fragmentação, especialmente entre os mais jovens, também pode ser explicada pelas transformações sociais do mundo.

"Vivemos em um tempo onde tudo é efêmero. Estamos na época do imediatismo: aplicativos para relacionamento, comida, roupa e entretenimento. Tudo é para já. E com a política não poderia ser diferente. Todos querem um resultado imediato, um retorno rápido e sabemos que as esferas políticas são mais complexas que isso", afirma o professor e consultor internacional, Guilherme Athia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, durante evento no Rio de Janeiro, que, por enquanto, a adoção do parlamentarismo não está sendo discutida no Congresso Nacional. O democrata defendeu, no entanto, a realização de um novo plebiscito para decidir sobre a adoção desse regime no Brasil.

"Esse é um tema que não está sendo tratado nesse ambiente da reforma política. Muitos políticos defendem o parlamentarismo, que já foi derrotado. Nós tivemos uma Constituinte que gerou um plebiscito. Acho que, se tiver que ter maioria no Congresso para voltar a discutir esse tema, nós deveríamos voltar a ouvir a sociedade. Nesse momento, como já estamos no final desses quatro anos, o importante é que a gente construa um sistema eleitoral para 2022 que seja racional e dê legitimidade ao processo, até para a gente discutir o parlamentarismo", disse.

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Na avaliação de Maia, discutir parlamentarismo "com esse sistema eleitoral, com essa composição política fragmentada, de mais de 25 partidos, não será um bom parlamentarismo".

E argumentou: "Não que os partidos não tenham legitimidade, mas é muito difícil administrar um Congresso com mais de 20 partidos. Organizar o sistema eleitoral dará as condições para que num futuro plebiscito a sociedade volte a discutir esse assunto."

Ele informou que para valer para as eleições 2018, o prazo final para a aprovação da reforma política, em discussão no Congresso, é dia 7 de outubro.

Um dos fundadores do PSDB, partido que se formou em torno da tese do parlamentarismo, o senador José Serra (SP) defende a aprovação do sistema de governo, que voltou à discussão com a votação da reforma política no Congresso, valendo não para o ano que vem, mas para as eleições de 2022 e sendo implantado em 2023. Para o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer, o presidencialismo no País tem sido um "fracasso histórico". "No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise", afirmou Serra ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Crítico do chamado distritão, o senador disse que há negociações para a aprovação agora do modelo que elege os candidatos mais votados contando que, em 2022, vigore o distrital misto, que, para o tucano, aumentaria a legitimidade democrática. "Acho que seria uma mudança crucial."

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Na entrevista, Serra não quis falar sobre a propaganda do PSDB, a nova crise interna do partido e a antecipação da disputa eleitoral de 2018. A seguir, os principais trechos.

A Câmara dos Deputados pode votar a reforma política nesta semana, alterando o atual sistema eleitoral para o chamado distritão. Será uma espécie de transição mesmo para o distrital misto que o senhor defende?

O distritão elege os mais votados, o que enfraquece muito os partidos e dá um peso econômico para a eleição muito grande. Tenho um pé atrás com isso. O que está empurrando para esse modelo agora é o financiamento público de campanha, que pega muito mal na opinião pública e que sou contra. Defendo o distrital misto, onde se divide o Estado em distritos e cada um elege um deputado distrital. Aí, o candidato pode fazer campanha até de bicicleta. E como é misto, o eleitor vota no candidato e no partido, assim como na Alemanha. Os partidos lançariam menos candidatos, sem dúvida, e se gastaria menos. E ainda tem a questão da legitimidade democrática, que aumenta. O eleitor passa a se lembrar do nome de seu candidato e pode cobrar mais facilmente. Temos de mudar a forma de se fazer eleição para contribuir para moralização e maior representatividade democrática.

Há garantia de que seria implementado em 2022?

Estamos procurando uma maneira de negociar para daqui a quatro anos, para valer a partir de 2022. A ideia é que se vote agora e que se crave na Constituição que nas eleições seguintes haverá o distrital misto. Não dá tempo de implantar no ano que vem, mas acho que seria uma mudança crucial.

Como o parlamentarismo entra nisso?

Aí é outra questão. O parlamentarismo é o sistema de governo. No Brasil, o presidencialismo tem sido um fracasso histórico. Temos sete presidentes que não terminaram o mandato, desde Getúlio Vargas, que se deu um tiro, até a Dilma (Rousseff). Em todos os casos houve uma grande crise. No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise.

Mas essa mudança nem sempre colabora para a estabilidade política. A Itália, por exemplo, teve mais de 60 governos diferentes em 70 anos. Isso é bom?

A Itália, sobretudo, até os anos 1980, se desenvolveu muito, consolidou sua democracia ao jeito italiano. É ruim, mas não é uma desgraça. Você tem mudança de governo, em certos períodos de maior de instabilidade, mas não é a legitimidade democrática que é contestada. E mais, no parlamentarismo, você está obrigado a ter um funcionalismo com concurso, preparado, com uma margem de cargos de comissão infinitamente menor.

Também valeria para 2022?

Defendo que se aprove, neste ano ou no começo do próximo, a adoção do parlamentarismo no Brasil a partir de 2023. Até lá, que sejam adotadas as medidas para adoção do sistema. E essa crítica de que no parlamentarismo os deputados teriam muita força é falsa porque eles já têm no presidencialismo ou não têm?

Se os parlamentares já exercem essa força, por que mudar?

No parlamentarismo, o voto deve ser mais responsável. Isso porque se o projeto não passa, o governo corre o risco de cair. Compartilha-se mais a responsabilidade.

O presidente Michel Temer chegou a cogitar nomear um primeiro-ministro ainda durante seu governo, ou seja, até 2018, caso aprovada a mudança, como uma espécie de teste.

Não seria contra a ideia, imagina, mas acho que não dá tempo.

O senhor seria um bom nome?

Não pensei nisso. Mas a minha vocação é para a vida pública, tanto no Legislativo como no Executivo, de maneira que se tiver um novo sistema vou estar aí, como sempre estive no caso do presidencialismo.

Não descartaria então essa função?

Não me venha com essa, senão vão achar que estou pregando em causa própria. Houve até quem brincasse com isso. Como o Serra não se elegeu duas vezes presidente, ele quer o parlamentarismo para ser o primeiro-ministro.

Está errado?

Sim, quero o parlamentarismo pelo País, não por mim.

Essa é uma bandeira antiga do senhor. Por que agora seria o momento de adotá-la?

Tivemos duas quedas de presidente desde a reabertura do processo democrático. Isso mostra a instabilidade do sistema presidencialista.

Temer já teria caído se o Brasil fosse parlamentarista e ele, primeiro-ministro?

Não sei, pode ser que não. Pode ser que o governo dele tivesse sido reafirmado depois de um voto de desconfiança. No parlamentarismo é assim: você apresenta democraticamente um voto de desconfiança do governo e se o Congresso aprova, o governo cai e o presidente indica outro primeiro-ministro capaz de formar maioria.

Há condição de se aprovar tantas mudanças significativas até o início de outubro?

De se aprovar tem, de se implantar, não. Por isso que defendo que tanto o distrital misto como o parlamentarismo para 2023, já valendo nas eleições de 2022. Daqui até lá tem de ter preparo, senão não vai funcionar. Na política é preciso vencer dificuldades, transpor obstáculos. Estou convencido de que o melhor pode prevalecer. Política pra mim não é a arte do possível, é a arte de ampliar os limites do possível.

A população deve ser consultada em um novo plebiscito para a adoção do parlamentarismo?

Se tiver, que se faça, mas com uma boa campanha para explicar o sistema à população. Vai ganhar desta vez.

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta terça-feira, 8, que tem simpatia pelo parlamentarismo e que o Brasil, hoje adepto do presidencialismo, pode caminhar para isso. "De alguma maneira, estamos fazendo quase um pré-exercício do parlamentarismo. Em várias oportunidades, o Legislativo era tido como um apêndice do Executivo. No meu governo, não. O Legislativo é parceiro do Executivo. Temos trabalhado juntos", afirmou em São Paulo, onde participou de evento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Se o Brasil caminhar de fato para o parlamentarismo, Temer acredita que deveria ser adotado o modelo francês ou o modelo português, "em que o presidente da República, eleito, tem uma presença significativa no espectro governativo". "Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara o Parlamentarismo para 2022", comentou.

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Desembarque

O evento da Fenabrave também contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas Temer garantiu que não chegou a conversar com o tucano sobre o possível desembarque do PSDB do governo.

A presidente afastada Dilma Rousseff disse na tarde desta segunda-feira, 18, que o governo interino de Michel Temer pretende implementar o parlamentarismo no País.

"Por trás desse golpe, tem uma ambição muito forte pelo parlamentarismo. No Brasil, todas as transformações ocorreram pelo voto majoritário para presidente. No voto proporcional, há uma imensa quantidade de filtros, oligarquias regionais, filtros de segmentos que fazem com que, na maioria das vezes, o Parlamento no Brasil seja mais conservador que o Executivo", afirmou Dilma durante encontro na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

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"É visível quando dizem que o golpe pode ser feito por discordâncias políticas. Ora, nós vivemos no regime presidencialista, o chefe de Estado e de governo é um só. A força advém dos 54 milhões de votos obtidos. No caso do primeiro-ministro, pode receber voto de desconfiança, mas pode dissolver o Parlamento e convocar eleições gerais. Eles querem o parlamentarismo", acrescentou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado, nesta quinta-feira, 9, um proposta de emenda à constituição que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. A proposta está alinhada com o objetivo da nova comissão especial do Senado, que deverá debater a implementação de um sistema de parlamentarismo misto no País.

A proposta de criação da comissão é batizada pelo senador tucano José Serra (PSDB-SP) em companhia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e foi aprovada em plenário na noite desta terça-feira, 8. À semelhança da comissão, a emenda constitucional proposta por Aloysio traz uma sugestão de parlamentarismo misto, que também envolve aspectos do presidencialismo. O projeto recebeu apoio de outros 27 senadores.

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De acordo com o projeto, o governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país). O sistema é semelhante ao de países como Portugal e França, em que o presidente tem mais poderes do que num regime parlamentarista puro.

A proposta também tem o aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que defendeu o regime "semiparlamentarista" em artigo publicado no último fim de semana. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também já havia usado o termo no ano passado. O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 1963. O sistema de governo foi rejeitado pela população em plebiscito em 1993.

Com a dificuldade de governar da presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiram retomar a discussão em torno da mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. Renan encomendou estudo à consultoria legislativa sobre o tema e Cunha afirma que, se houver consenso, vai pautar proposta em 2016.

A área técnica do Senado avaliou os sistemas na Alemanha, na Austrália, na Áustria, na Bélgica e no Canadá. A pessoas próximas, Renan justificou que tomou a medida em resposta a vários pedidos que recebeu para dar andamento a essa discussão na Casa, caso a crise no governo Dilma se agravasse.

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Uma das alternativas, nesse cenário, seria convencer a presidente a passar o poder ao Parlamento e ficar como chefe de Estado. Mas o assunto esfriou com a aproximação de Renan ao governo. Próximo ao peemedebista, o senador José Serra (PSDB-SP) é um dos maiores entusiastas da troca de sistema.

No Senado, a proposta mais avançada é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que recebeu o apoio de 40 senadores para tramitar. O texto prevê a realização de um referendo em 2017, caso o Congresso o aprove, e entrada em vigor do parlamentarismo em 2019, com o novo governo. "O regime presidencialista é gerador de crise, regime parlamentarista é gerador de soluções", destaca.

Agenda

Já na Câmara, Eduardo Cunha afirma que se houver unanimidade dos colegas, o tema entrará como prioridade na sua agenda para 2016. "Se estivéssemos em um regime parlamentarista a atual crise estaria resolvida. No presidencialismo não tem essa previsão de dissolução do Parlamento e novas eleições. Não tem recall", afirmou ele ao Estado. "Somos obrigados a conviver com um governo capenga, sem apoio popular, até o fim do mandato. Se estivéssemos no parlamentarismo o atual governo já tinha caído."

Para ele, contudo, qualquer mudança na Constituição só deve valer para depois do término do mandato da presidente Dilma. "Senão é golpe", diz.

A discussão na Câmara está mais avançada. Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 1995 pelo então deputado Eduardo Jorge (PV), foi aprovada em comissão especial e depende apenas da inclusão na pauta do plenário na Câmara. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PA) já apresentou requerimento para que haja prioridade nessa discussão. Se aprovado, o texto segue ao Senado.

Frentes

Ao todo, 216 deputados e 11 senadores integram frentes a favor do parlamentarismo. Em comum, a avaliação no Congresso é que crises, como a atual, não se arrastariam caso o País tivesse adotado esse sistema em 1993.

No PT também há defensores da proposta. Ao menos dois interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam, de forma reservada, ser inevitável a discussão e que, se estivéssemos no parlamentarismo, a situação do País seria outra.

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o decano da Câmara, a melhor alternativa seria a convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar das reformas política e tributária e da organização dos Poderes. "Está crescendo algo que é mais amplo do que só a mudança do regime, é a necessidade de uma revista constitucional", defende. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na contramão do que defende o PSDB nacional, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), afirmou, nesta sexta-feira (11), que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) não é a melhor solução para o Brasil. Apesar de acreditar que a petista “perdeu todas as condições de liderar o país”, na ótica dele este deveria ser o “último recurso”. Para Gomes, a instalação do parlamentarismo com um “governo de coalizão” seria a principal via para modificar o cenário. 

“Há saídas fora do impeachment. Não consideramos a renúncia, pois este é um ato unilateral, não tem como se colocar como uma possibilidade política. A melhor forma de, ao mesmo tempo, ter uma solução menos traumática e atribuir responsabilidades ao Congresso Nacional, que hoje age mais como incendiário do que como bombeiro, seria o parlamentarismo”, defendeu. “No parlamentarismo, o Congresso deixaria a pauta-bomba para trilhar o caminho do ajuste da máquina pública e das reformas necessárias para viabilizar a retomada do crescimento, preservando-se o  mandato da presidente”, acrescentou.

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Em suas observações, Elias alertou ainda que as oposições precisam analisar bem se o impeachment seria um caminho estratégico. Para ele, o “efeito político” de um processo deste tipo pode, ao contrário, fortalecer,  num determinado espaço de tempo, o ex-presidente Lula e o próprio PT, com o “discurso da vitimização”.  

“No caso de um impeachment, quem iria governar era a base [do governo Dilma], o principal partido da base [o PMDB, do vice-presidente Michel Temer]. E aí, Lula iria se vitimizar, alegando um golpe das elites, e estaria na mesma hora na oposição. Lula e o PT teriam três anos para se reestabelecer na oposição. Isso seria bom para o Brasil? Do ponto de  vista estratégico, seria o melhor caminho para a oposição?”, indagou. 

O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), pretende apresentar, na próxima terça-feira (7), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instalar o regime parlamentarista no Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4) pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, a pretensão do pernambucano radicado em São Paulo é de que o regime entre em vigor após a atual gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Freire teria conversado sobre o assunto com o senador Aécio Neves (PSDB), que ficou de analisar a proposta.

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O parlamentarismo é um sistema de governo em que o Executivo depende do apoio direto ou indireto do Legislativo (Senado e Câmara Federal) para governar e ser constituído. Esse apoio costuma ser expresso pelo chamado voto de confiança e não há uma separação nítida entre os dois Poderes, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

O governo é formado por maioria partidária (ou de coalizão) no Parlamento e pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares, caso aconteça alguma crise política ou o escolhido tenha atitudes reprovadas pela maioria dos parlamentares. Há os papéis de chefe de Estado e de governo, ao contrário do presidencialismo, onde as duas funções são exercidas pela mesma pessoa. 

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