A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) conclui nesta segunda-feira (24) a pesquisa de preços e pretende, a partir dos dados, fiscalizar postos de combustíveis para evitar que preços mais caros sejam cobrados sobre o estoque adquirido antes do aumento da alíquota do PIS/Cofins, anunciado pelo governo federal na semana passada.
O secretário do Procon, Ricardo Holanda, explicou que serão solicitadas pelos funcionários do Procon as três últimas notas fiscais para conferir sobre qual alíquota os preços estão sendo cobrados. E os postos de combustíveis que não estiverem de acordo com a lei estarão sujeitos à multa.
##RECOMENDA##O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB), Omar Hamad, criticou o posicionamento do Procon-JP. Ele afirmou que o sindicato não vê o aumento de preços como uma irregularidade, considerando que alguns postos têm um apurado menor, e se venderem com o preço antigo, terão prejuízo e não conseguirão repor o estoque, defendeu o presidente do sindicato.
Segundo determinação do governo federal, a alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.