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Após as fortes chuvas que deixaram o Rio de Janeiro em estágio de crise, um casal foi flagrado por populares tentando lucrar com o cenário de destruição. Após a queda de uma árvore que bloqueou a Rua Silva Castro, localizada em Copacabana, na Zona Sul carioca, os dois passaram a cobrar "pedágio" para liberar a passagem de veículos.

Segundo divulgado pelo portal Extra, para passar pela rua, era necessário que os condutores pagassem uma quantia de R$ 10. Após a passagem dos pagantes, o casal retorna com a árvore para a rua, bloqueando novamente o trânsito.

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De acordo com moradores, quando alguém se negava a efetuar o pagamento, o casal reagia de forma agressiva. "O homem se irritava com quem não dava dinheiro. Mas desejava até um "vai com Deus" para quem pagasse", relatou um morador que não quis ser identificado.

Nesse feriadão da Proclamação da República (15), cerca de 115 mil veículos devem seguir, de quarta-feira (14) até domingo (18), para o Litoral Sul de Pernambuco, onde encontram-se algumas das principais praias do Estado.

É o que aponta as concessionárias Rota do Atlântico e Rota dos Coqueiros, responsáveis pelo complexo viário de Suape e do Paiva, respectivamente. Diante do fluxo intenso, as praças de pedágio contarão com serviço de papa-fila, que possibilita ao pagamento da tarifa antes da chegada na cabine.

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Desligamento das lombadas eletrônicas

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desligará às 12h desta quarta-feira algumas lombadas eletrônicas dos trechos mais movimentados das principais rodovias de Pernambuco. Tal ação acontecerá por conta do feriadão e a expectativa do órgão é que o fluxo de veículos nessas vias que levam aos atrativos mais procurados no Estado tenha um acréscimo aproximado de 30% em relação à medida diária.

Os equipamentos de fiscalização eletrônica da PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma; da PE-060, no km 16,63, em Ipojuca; e da BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado, somente serão religados às 5 horas da próxima segunda-feira (19).

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei decorrente da MP 833 que isenta caminhões que circularem com eixo suspenso de pagar pedágio em todo território nacional. A proposta foi uma das medidas negociadas entre o governo federal e caminhoneiros para acabar com a paralisação de 11 dias feita por esses profissionais em estradas do País.

Uma das emendas acatadas durante a tramitação da proposta, apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), proíbe também as concessionárias de aumentarem o valor do pedágio para o motorista de veículo de passeio como forma de compensar a isenção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O governo paulista pode propor à União a redução de sua dívida com o Tesouro Nacional para compensar prejuízos estimados em pelo menos R$ 600 milhões por ano com o fim da cobrança da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões vazios.

A isenção, que já valia nas rodovias federais concedidas, foi estendida também para as rodovias estaduais e municipais, mesmo privatizadas, pela Medida Provisória 833, editada pelo presidente Michel Temer como parte do acordo que encerrou a paralisação dos caminhoneiros, no final de maio.

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No momento, o pedágio não vem sendo cobrado e as concessionárias acumulam o prejuízo, segundo informou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges. Ele acrescentou que, nas rodovias paulistas, a perda poderá superar os R$ 600 milhões estimados pelo governo local.

As concessionárias aguardam uma definição da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) sobre como o prejuízo será compensado. Questionada, a agência reguladora informou que "brevemente" haverá uma decisão do conselho diretor sobre o assunto.

Segundo a Artesp, o governo paulista já manifestou a intenção de utilizar recursos próprios para bancar a perda das concessionárias e, posteriormente, cobrar a conta do governo federal, "na forma de abatimento da dívida".

Outras soluções possíveis são o aumento das tarifas de pedágio ou o alongamento do período da concessão das rodovias.

RIO DE JANEIRO - A quinta-feira (24) na capital carioca não foi marcada somente pela mobilização dos caminhoneiros nas principais rodovias que cortam a cidade. Em protesto contra uma decisão do Tribunal de Justiça, taxistas ocuparam o pedágio da Linha Amarela.

Diversos motoristas saíram em passeata pelas zonas Norte e Oeste da cidade e depois seguiram para a Via Expressa, onde tomaram conta das cabines e liberaram a passagem dos carros sem pagar a taxa de R$ 7,20 para veículos considerados de passeio. Apenas motos são isentas. 

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A mobilização foi uma resposta a decisão do juiz Daniel Schiavoni Miller, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, que rejeitou o pedido de concessão para isentar o pagamento de pedágio pelos taxistas na via, prevista pela Lei municipal 6.352/18.

De acordo com a LAMSA, concessionária que opera a via, o TJ-RJ reconheceu a inconstitucionalidade da lei municipal ao considerar que a isenção criaria desequilíbrio econômico-financeiro e repasse de custos a todos os demais usuários da via concedida.

"Em outras palavras, o prejuízo será socializado, podendo repercutir na economia, por ser insumo básico na cadeia de distribuição e comercialização de produtos", escreveu o magistrado na decisão.

No Whatsapp, circularam vídeos dos taxistas liberando a passagem para os carros. A concessionária retirou funcionários das cabines ocupadas pelos taxistas e acionou a Polícia Militar para conter a manifestação, que terminou por volta das 20h30. 

 

O valor da tarifa do pedágio nas cidades de Ituperava, Pitangueiras, Sales de Oliveira e Sertãozinho diminuíram 20% a partir de hoje (18). No entanto, os motociclistas passarão a pagar a metade do valor dos motoristas.

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Para se ter ideia a praça de Ituperava terá a maior redução variando entre R$ 2,10 (pagamento manual) e R$ 2,65 (pagamento eletrônico). A Artsp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informou que a queda do valor do pedágio e o início da cobrança para motociclistas já estavam previstos no contrato. “As concessões realizadas desde 2008 preveem a cobrança para motos frente ao crescimento da frota pois os serviços prestados como socorro médico e mecânico são para todos os usuários sem distinção tornando o modelo mais justo. É uma das medidas que possibilitaram a redução do valor do pedágio”, afirma a instituição.

Há duas formas de pagamento por parte dos motociclistas, uma delas é aderindo gratuitamente uma pulseira ou cartão com chip. Ao passar pelo pedágio, basta passar pelo leitor. O chip funciona como um porta moedas digital. O motociclista coloca uma certa quantia de dinheiro que vai sendo descontada conforme as passagens pelas cabines de pedágio. Os usuário semiautomáticos terá benefícios em estabelecimentos comerciais da região, lojas de peças e acessórios para motos, ótica, barbearia, lojas de produtos de limpeza e materiais para construção, supermercado e papelaria. As praças de pedágio terão uma cabine exclusiva para motos, porém os motoqueiros poderão passar por qualquer cabine.

Na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, traficantes e milicianos estão cobrando pedágio que, em alguns casos, chega a R$ 10 mil mensais. A denúncia é do Jornal Extra.

O pagamento seria uma condicionante para que os criminosos não assaltassem estabelecimentos, não atacassem empregados de empresas do local e garantissem que os caminhões de carga não fossem roubados. Segundo o Jornal Extra, em um dos casos, um homem detonou uma granada no terreno de uma fábrica para pressionar que o dinheiro fosse pago.

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O Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa, com mais seis empresários, teve uma reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá. "Os funcionários estão sendo abordados nas ruas e nos condomínios industrias da região por estes grupos. Os empresários não registraram os casos porque temem sofrer represálias", disse Carlos Erane, presidente do sindicato.

Entre as sugestões dos empresários está uma parceria com prefeituras, segundo o Extra. O objetivo seria ajudar na manutenção e aquisição de veículos policiais, que reforçariam a patrulha na região.

O repasse do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) para os 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas foi de R$ 509,4 milhões em 2017. Os dados pertencem ao balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e mostram que, nos últimos dez anos, já foram entregues às prefeituras cerca de R$ 3,9 bilhões a titulo de repasse da taxa paga pelos usuários das rodovias através dos pedágios.

Somente na Grande São Paulo, 26 prefeituras foram beneficiadas com R$ 101,3 milhões em repasses provenientes do imposto em 2017. A verba é significativa para compor o orçamento das administrações municipais.

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Dentre os municípios da região metropolitana de São Paulo que mais tiveram arrecadação no ano passado com o ISS dos pedágios, o destaque vai para São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 22,9 milhões, seguido de São Paulo (R$ 20 milhões) e Barueri (R$ 9,7 milhões).

Foi publicado no Diáro Oficial do Estado de Pernambuco desta sexta-feira (29) a autorização do reajuste da tarifa de pedágio da Concessionária Rota do Atlântico, que dá acesso ao Complexo Industrial de Suape e Litoral Sul. A partir da 0h do dia 4 de janeiro de 2018, o valor para automóvel salta de R$ 7 para R$ 7,30. 

O valor do pedágio, conforme a concessionária, abrange o Serviço de Auxílio ao Usuário, 24 horas, que conta com suporte de inspetores de tráfego, guinchos, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego. O trecho também conta com 49 câmeras de alta resolução e monitoramento através do Centro de Controle Operacional.

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Este ano, a Rota do Atlântico registrou 64% menos acidentes em relação ao primeiro ano de operação, em 2014. Confira tabela com os novos valores:

As tarifas aplicadas nas oito praças de pedágio da rodovia Fernão Dias sofreram alteração nos valores. De acordo com a concessionária que administra a via – Arteris Fernão Dias – a tarifa básica para veículos de passou a ser de R$ 2,30.

O reajuste acontece sempre no dia 19 de dezembro, conforme o Contrato de Concessão acordado entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desde 2008. O reajuste autorizado pela agência reguladora leva em consideração a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

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A rodovia Fernão Dias tem 16 guinchos leves, três guinchos pesados e três guinchos super pesados à disposição dos motoristas. Ainda fazem parte dos recursos operacionais da concessionária 12 ambulâncias de resgate e seis ambulâncias equipadas com UTI, para atendimento pré-hospitalar de urgência.

A partir do dia 4 de agosto passam a vigorar as novas tarifas de pedágio da Rodovia Presidente Dutra, administrada pela CCR NovaDutra, conforme autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A resolução número 5.393 foi publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2017.

A tarifa para carros de passeio será alterada de R$ 13,80 para R$ 14,40, nas praças de pedágio de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça; de R$ 3,40 para R$ 3,50 nas praças de pedágio de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul; e de R$ 6,10 para R$ 6,30 na praça de pedágio de Jacareí. A revisão das tarifas foi feita com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

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Conheça os valores das tarifas por praça de pedágio:

Arujá (SP) – R$ 3,50.

Guararema Norte (SP) – R$ 3,50.

Guararema Sul (SP) –  R$ 3,50.

Jacareí (SP) – R$ 6,30.      

Moreira César (Pindamonhangaba – SP), Itatiaia (RJ) e Viúva Graça (Seropédica – RJ) – R$ 14,40.

Motocicletas pagarão, respectivamente, R$ 1,75 (Arujá e Guararema), R$ 3,15 (Jacareí) e R$ 7,20 (Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça).

Para veículos comerciais a tarifa é multiplicada pelo número de eixos.

De acordo com o reajuste contratual anual das tarifas que entra em vigor no dia 1º de julho, o pedágio nas rodovias paulistas terá aumento de R$ 0,20 em 805 pontos. A tabela com as novas tarifas foi publicada no Diário Oficial no último sábado (28).

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), os índices autorizados são os menores desde 2006. Em 12 concessionárias será aplicado o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 meses – 1,57%. Em outras oito concessionárias, a tarifa contratual será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - registro de 3,59%. Em 66% dos pontos de pedágio foi adotado o IGP-M. 

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De acordo com a Artesp, de 2011 até 2017, a receita dos pedágios viabilizou R$ 36,6 milhões em obras, manutenção e operação dos 6,9 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. “Isso melhorou o tráfego e a segurança do usuário e, como resultado, 19 das 20 melhores rodovias do Brasil são do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, segundo levantamento técnico da Confederação Nacional do Transporte (CNT)”, disse o diretor de operações da Artesp, Alberto Silveira.

 

Uma quadrilha usou dois tratores para derrubar um muro e uma cerca e levar dois cofres de pedágio na Via Anhanguera, em Ituverava (SP), no fim de semana.

Um funcionário notou a ação e informou a Polícia Rodoviária, mas os suspeitos conseguiram fugir. O valor roubado não foi revelado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Vai ficar mais caro utilizar o pedágio do trecho concessionado da PE-024. As tarifas serão reajustadas em 9,28%, índice do IPCA dos últimos 12 meses, de acordo com o previsto no contrato celebrado entre a Concessionária Rota dos Coqueiros e o Governo de Pernambuco.

Com isso, a tarifa básica (automóveis, caminhonetes e furgões de dois eixos com rodagem simples) passará de R$ 5 para R$ 5,50 nos dias de semana e de R$ 7,60 para R$ 8,30 nos finais de semana.

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As demais categorias de veículos (motocicletas, ônibus, caminhões, etc.) também serão reajustadas conforme a regra acima. ​Conforme a Concessionária, o aumento é autorizado pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e vigora a partir de 14 de junho.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reajuste anual da tarifa básica de pedágio (TBP) da Rodovia BR-290/RS, trecho Osório-Porto Alegre - entroncamento BR-116/RS (entrada para Guaíba), explorado pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A.

Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) foram aprovadas também a 26ª revisão ordinária e a 6ª revisão extraordinária, que resultaram na alteração da TBP de R$ 2,28867 para R$ 2,47908.

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O reajuste na tarifa foi de 9,53%, correspondente à variação do IPCA no período. Com esse índice a tarifa básica de pedágio reajustada, após o arredondamento, passa de R$ 10,30 para R$ 12,60 nas praças de pedágio P1 (Santo Antonio da Patrulha) e P3 (Eldorado do Sul); e de R$ 5,10 para R$ 6,30 na praça de pedágio P2 (Gravataí). As novas tarifas entram em vigor a partir da zero hora do dia 26 de outubro.

Por falta de R$ 4,40, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de Bauru, no interior de São Paulo, foi barrada na praça do pedágio da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Pirajuí, na noite de segunda-feira (12). A ambulância voltava de uma viagem a Promissão, distante a 130 quilômetros de Bauru, onde fora levar um paciente ao hospital daquela cidade. Na volta, a viatura foi parada porque o motorista e seus auxiliares não tinham R$ 4,40 para pagar a taxa do pedágio.

A Polícia Rodoviária foi chamada para liberar a passagem e possibilitar que o veículo voltasse à central do Samu, em Bauru, a 58 quilômetros da praça do pedágio.

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De acordo com o registro da ocorrência, a ambulância saiu por volta das 15 horas para levar um paciente em estado grave a um hospital de Promissão. Na passagem de ida, a cancela foi liberada e o veículo passou sem qualquer interferência, mas no retorno, por volta das 20 horas, a ambulância foi impedida de passar pela cancela pelos funcionários do pedágio.

Segundo a Via Rondon, concessionária do trecho e responsável pelo pedágio, na passagem de ida, às 15h42, a viatura estava com sirene e giroflex (luzes vermelhas sobre o capô do veículo) ligado em emergência, e, por isso, teve a passagem liberada, como é de praxe.

No retorno, às 20h30, como o motorista alegou que estava sem paciente, e os funcionários do pedágio não localizaram o cadastro do veículo, foi solicitado aos socorristas que pagassem a taxa de R$ 4,40, e diante da negativa, a ambulância foi barrada.

Acionados, patrulheiros da Polícia Rodoviária foram até o pedágio e liberaram o veículo. De acordo com a concessionária, para poder passar sem pagar pedágio, o veículo público precisa estar cadastrado na Agência de Transporte Rodoviário do Estado de São Paulo (Artesp), conforme prevê a Lei Estadual 2.481, o que não era o caso da ambulância do Samu de Bauru, que ficou por 40 minutos parada à espera da liberação.

Felizmente, segundo o Samu, nenhum atendimento precisou ser feito pela ambulância durante esse tempo em que ficou barrada no pedágio. O Samu também informou que não sabia da necessidade de cadastro, mas que já está providenciando o registro na Artesp.

Um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao tentar furar um pedágio na Rodovia Régis Bittencourt, na altura do quilômetro 299, na tarde de quinta-feira (17). O homem, de 25 anos, usava um adesivo do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo (SINPRF-SP), apesar de não ser policial, para evitar ser parado. Ele disse que conseguiu o adesivo com um parente.

De acordo com a PRF, o veículo tinha passado por pedágios da rodovia 71 vezes sem pagar. Além disso, o documento do carro estava atrasado. O veículo ficou retido para regularização e o motorista será multado por circular com documento atrasado e pelo último 'furo' do pedágio, quando foi pego em flagrante. A concessionária que administra a via calcula o valor das demais passagens e deve entrar com um processo judicial para cobrar o motorista. A PRF esclareceu que o adesivo não garante gratuidade em pedágios.

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A partir da zero hora desta quinta-feira (2) motoristas que trafegarem pelo Trecho Leste do Rodoanel terão de pagar pedágio. A tarifa, autorizada pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), será de R$ 2,20 para carros de passeio e de R$ 1,10 para motocicletas. Os veículos comerciais pagarão R$ 2,20 por eixo.

De acordo com a concessionária, os usuários pagarão pedágio apenas uma vez em qualquer das saídas do Trecho Leste, onde há praças de cobrança instaladas: na interligação com o Trecho Sul do Rodoanel e a Av. Papa João XXIII em Mauá (km 86); na rodovia Ayrton Senna em Itaquaquecetuba (km 124), e na saída para a Rodovia Presidente Dutra, em Arujá (km 130).

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O trecho leste conta com 43,5 quilômetros de pistas e já vinha operando desde julho de 2014, sem cobrança de pedágio, como prevê o contrato de concessão.

No pacote de novas concessões para exploração de aeroportos e rodovias, previsto para ser anunciado amanhã, em Brasília, a presidente Dilma deve incluir em Pernambuco a BR-232 e a BR-101. A novidade, que vazou na reunião dos secretários estaduais de Transportes, no Rio, na semana passada, deve provocar uma boa polêmica ao longo desta semana.

Tudo porque a entrega de rodovias à iniciativa privada implica em instalação de pedágios, como ocorre hoje em todos os trechos em território nacional operacionalizados em sistema de concessão. Com exceção de duas vias que dão acesso a Porto de Galinhas, não existe estrada pedagiada no Estado.

Favorável ao pedágio, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, entende que é a saída para se manter o nível de qualidade e de segurança de todas as rodovias do mundo. Segundo ele, se a BR-232 tivesse sido duplicada e em seguida entregue à iniciativa privada não teria chegado a um grau tamanho de estrangulamento.

“A duplicação da 232 era o nosso grande sonho, mas hoje virou um tormento”, alega Sebastião. De fato, trafegar no sentido Recife a Caruaru, trecho duplicado da estrada, representa um grande risco, hoje, porque em praticamente 15 anos o Governo não cuidou do equipamento.

Se, ao contrário, fosse uma concessão, com pedágio, nunca teria passado por igual deterioração. “Estamos aguardando a inclusão no anúncio de amanhã pela presidente com grande expectativa”, adianta o secretário, acrescentando não ter nenhuma dificuldade de abrir o debate com a sociedade sobre o pedágio.

Pernambuco, para ter boas estradas de grandes movimentos, como a 232 e 101, não pode deixar de cumprir as normas e regras estabelecidas para todo o País. Bahia tem, hoje, no Nordeste, a melhor estrada duplicada, ligando Salvador a Feira de Santana, porque opera com pedágio entregue à iniciativa.

Sem boas e seguras Estradas, o Estado não pode continuar crescendo e gerando empregos. Mais do que isso, atraindo grandes empreendimentos, como a Fiat, que precisa agora de infraestrutura rodoviária e portuária para fazer a distribuição dos seus Jeeps produzidos em Goiana.

AVANÇOU MUITO Por falar em estrada, o trecho que liga o distrito de Albuquerquené, em Sertânia, ao município de Afogados da Ingazeira, de 40 km, está com suas obras em estágio de finalização. Pelo ritmo, é bem provável que o governador Paulo Câmara possa fazer a sua inauguração na festa de emancipação política de Afogados, no próximo dia 1º de julho. Trata-se, na verdade, da primeira grande obra de Câmara autorizada por ele em 3 de janeiro, dois dias após a posse.

Estrada da morte– Já o trecho da PE-340, que dá acesso ao município de Betânia, a 400 km do Recife, está uma buraqueira terrível, colocando em risco a vida da população. Há mais de cinco anos que não se faz na estrada sequer uma operação tapa buraco. Com isso, a cidade está correndo de ficar ilhada do restante do Estado. Uma vergonha!

Bandeira gayUm grupo de hackers invadiu ao longo do dia de ontem o site do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) e substituiu todas as informações contidas no portal pela bandeira do arco-íris (símbolo do orgulho LGBT), uma imagem em alusão a Jesus Cristo fazendo referência à propaganda de O Boticário e a mensagem: 'Marco Feliciano, você acaba de tomar no aparelho excretor. Abaixo o preconceito”.

Curso de gestão – De hoje até sexta-feira, o Escritório de Projetos, da Secretaria de Planejamento, promove o primeiro módulo de um ciclo de capacitação para os governos municipais. Foram convidados gestores de 56 prefeituras do Sertão, que terão aulas sobre contratação e fiscalização de obras públicas, além de captação de recursos e convênios. Em outra etapa será a vez do Agreste, Zona da Mata e Metropolitana.

Dilma e os governadores– Pesquisa do Vox Populi em poder do Palácio do Planalto, realizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Minas, aponta que o Governo tem 75% de reprovação. Entre os governadores, esse percentual é de 25% para Geraldo Alckmin (SP), 30% para Luiz Fernando Pezão (RJ) e 16% para Fernando Pimentel (MG). No caso mineiro, vale a ressalva que o levantamento foi feito antes das descobertas escandalosas envolvendo a primeira-dama do governador petista.

CURTAS

CONSELHO– O governador Paulo Câmara (PSB) dá posse, hoje, às 11 horas, aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que formularão ações para fortalecer a política de direitos humanos, evitando violações. O Conselho foi criado em 2001 e tem 14 integrantes.

GREVE Do governador sobre a greve dos professores: "Foi decretada de forma ilegal desde o início e, nós, mesmo assim, iniciamos um processo de discussão que já vinha acontecendo. Não é o melhor caminho para se chegar a soluções fazer greve, pois só prejudica os alunos. Greve não vai melhorar a situação financeira do Estado, nem o salário dos professores".

Perguntar não ofende: Quando Dilma vai resolver o destino de João Paulo e Fernando Ferro no segundo escalão federal?

A maioria das rodovias leiloadas entre 2013 e 2014 ainda não começou a cobrar pedágio, mas já teve revisão extraordinária da tarifa básica. Na terça-feira (19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão do preço do pedágio de três concessões: BR-040 (DF, GO e MG), BR-163 (MS) e BR-163 (MT). Os aumentos variam de 2,61% a 3,3%. Antes disso, a agência já havia acatado outros dois pedidos de revisão extraordinária.

No caso da BR-163, no Mato Grosso, administrada pela Odebrecht, trata-se da segunda revisão extraordinária em menos de um ano. Na primeira, aprovada em setembro de 2014, a alta foi de 0,87% e agora mais 2,61%. A expectativa é de que a cobrança do pedágio seja iniciada em setembro. Na BR-050 (MG), da MGO Rodovias (grupo criado por nove empresas), o aumento ocorreu em março, às vésperas da empresa iniciar a cobrança do pedágio.

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A diretora da ANTT, Natália Marcassa, explica que as revisões ocorreram por causa da necessidade de incluir novas obras que não estavam no Programa de Exploração da Rodovia (PER) usado como base para o contrato de concessão. Segundo ela, como as rodovias são extensas e há muitas comunidades que ficam na beira das estradas, descobriu-se, após o leilão, que haveria a necessidade de construir mais retornos que o previsto. Ficou estabelecido retornos de 8 a 12 quilômetros nas rodovias leiloadas.

No caso da BR-163, da Odebrecht, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, a inclusão de obras de duplicação de mais 2,3 km de rodovia e a construção de vias marginais. "Conseguimos antecipar e incluir muitas coisas nos estudos e no contrato de concessão, mas algumas ficaram de fora", afirmou Natália.

Ela destaca que, no caso das revisões extraordinárias aprovadas até agora, poderá haver acréscimos nos porcentuais anunciados. A explicação está na taxa de retorno (TIR) usada para fazer o cálculo, entre 6,5% e 8%. Como as condições da economia mudaram (os juros aumentaram, por exemplo), será necessário rever a taxa de retorno. Os novos porcentuais serão colocados em audiência pública em junho para discussão com as empresas.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, afirma que se essas taxas não forem revistas, os contratos vão continuar desequilibrados. Segundo ele, a TIR usada na revisão extraordinária é menor do que a usada para o leilão de concessão. Ou seja, as empresas ganharam uma concessão, depois o governo incluiu novas obras e diminuiu a rentabilidade.

Na época do leilão, a questão da taxa de retorno foi uma das principais polêmicas. O primeiro leilão da terceira fase, por exemplo, deu vazio - ou seja, não teve nenhum interessado. Depois de muita discussão com as empresas, o governo aumentou a taxa de retorno e os investidores apareceram, dando lances, em média, com 50% de deságio. Se essas obras que agora estão sendo incluídas já estivessem previstas, as tarifas seriam maiores, afirmou o um especialista que não quer se identificar.

Por outro lado, "quanto mais relevantes forem essas obras extras, maior será a diferença entre a tarifa fixada em leilão e aquela que efetivamente vai vigorar", afirma Velloso. Na avaliação dele, a inclusão de novas obras pode ser interpretada como má concepção dos projetos e falta de planejamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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