Tópicos | Perfis Falsos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar possíveis condutas ilícitas da rede social Kwai no Brasil. O objetivo do procedimento é apurar se a plataforma digital de origem chinesa tem promovido conteúdos e perfis falsos para impulsionar visualizações e o engajamento de seguidores.

Segundo MPF, há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem.

##RECOMENDA##

O inquérito foi instaurado a partir de uma denúncia anônima que o MPF recebeu pelo canal institucional de atendimento aos cidadãos, o MPF Serviços. As informações coincidem em grande parte com notícias veiculadas recentemente na imprensa sobre a estratégia que o Kwai estaria adotando no Brasil.

Os relatos apontam para práticas possivelmente abusivas da plataforma, com potencial de configurar violação dos direitos fundamentais à informação qualificada e à segurança nas relações de consumo, além de eventualmente abalar a confiança da sociedade no processo democrático.

Linha de investigação

A investigação do MPF abrangerá três eixos temáticos principais. O primeiro refere-se à suposta criação de perfis falsos de órgãos e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais.

O segundo está relacionado à possível produção e circulação de notícias falsas na rede social, sobretudo durante a eleição de 2022, com a finalidade de aumentar sua audiência e em contrariedade tanto com os termos de serviço da plataforma quanto com os compromissos que ela afirma publicamente ter para contenção de desinformação.

Por fim, o MPF analisará se o Kwai buscou elevar o engajamento de usuários por meio da veiculação de vídeos contendo atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.

Pedido de informações

Ao instaurar o inquérito, o MPF expediu ofícios cobrando informações da Joyo Tecnologia Brasil Ltda – representante do Kwai no país – e das empresas de publicidade que teriam produzido conteúdos desinformativos ou apelativos a serviço da plataforma desde 2022.

O Ministério Público quer que a companhia e suas parceiras prestem esclarecimentos sobre os contratos firmados e mantenham – a salvo de manipulação – mensagens, gravações, documentos, vídeos postados e quaisquer outras evidências relacionadas às condutas que agora estão sob apuração.

O MPF também questionou a Joyo Brasil sobre os termos de uso do Kwai. A empresa terá que indicar quais condutas na rede violam suas regras e que medidas adota quando essas infrações são constatadas.

Denúncia

O MPF busca saber também, se a plataforma disponibiliza canais de denúncia a seus usuários. Em caso afirmativo, a Joyo deverá explicar qual é o fluxo de tratamento das comunicações registradas, o tempo médio para serem atendidas, quantos empregados no Brasil atuam para analisá-las e se possíveis atos ilícitos identificados nas postagens são informados às autoridades brasileiras.

Redes sociais sob investigação

Responsável pelo inquérito, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do MPF em São Paulo) já conduz uma apuração desde 2021 sobre a postura de outras sete plataformas digitais. O procedimento investiga se YouTube, TikTok, Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), Whatsapp e Telegram têm incorrido em omissões no combate à desinformação e à violência digital.

Ao apurar essas redes e aplicativos, o MPF mira as ações que as empresas adotam na moderação de postagens e mensagens de seus usuários. Já o caso do Kwai terá uma abordagem inédita: o Ministério Público investigará uma plataforma digital que estaria atuando não como intermediária, mas como autora de conteúdos falsos e apelativos, contratando-os e disseminando-os para expandir sua audiência e obter maiores lucros.

O Ministério Público Federal (MPF) pede esclarecimentos ao iFood e agências de comunicação contratadas, pelo aplicativo de entrega, para realização de campanhas contra as reivindicações dos trabalhadores, reveladas em uma reportagem da Agência Pública.

Na decisão, o MPF solicita que a empresa preste esclarecimento no prazo de até 15 dias, assim com, pede-se que a Benjamim Comunicação e a Social Qi, contratadas para as ações de marketing, apresentem documento e contratos firmado com o iFood e exclusão de perfis utilizados nas campanhas contra os trabalhadores.

##RECOMENDA##

De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações vão apurar se as campanhas violaram o direito de acesso à informação ao manipular a compreensão dos fatos por parte dos entregadores e usuários do aplicativo.

“Tal direito, bem interpretado, não se reduz à possibilidade jurídica de ser receptor da expressão de outrem, englobando, muito além, a possibilidade jurídica de obter conteúdos informativos qualificados - sendo afetado, portanto, por práticas de desinformação que, como a noticiada, são organicamente produzidas e financiadas para alterarem a percepção coletiva da população como um todo, sobre certos assuntos”, destacou o MPF por meio da assessoria.

Esquema

Na última semana, a Agência Pública revelou financiamento de campanha contra entregadores do iFood através de fanpages e perfis falsos no Facebook e Twitter, que compartilhavam conteúdos atribuídos aos colaboradores atacando as reivindicações da categoria (melhores remunerações e condições de trabalho).

De acordo com o veículo, a campanha foi realizada entre julho de 2022 a novembro de 2021 e mostra que, pelo menos, oito perfis falsos foram criados para comentar as postagens nas redes sociais com o objetivo de enfraquecer e deslegitimar as demandas dos entregadores.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito para apurar se a deputada federal e candidata a prefeita de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL), usou funcionários lotados em seu gabinete na Câmara para criar perfis falsos nas redes sociais a fim de atacar adversários políticos.

Em ofício encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de agosto, o chefe do Ministério Público Federal pede que sejam ouvidos os assessores Marcelo Marinho de Farias e Jean Hernani Guimarães Vilela.

##RECOMENDA##

"Os fatos noticiados são relativos ao exercício do cargo público, dado que, em tese, foram praticados pela Deputada Federal Joice Hasselmann e por servidores de seu Gabinete, sob seu comando, num contexto de disputa com adversários políticos. De outro lado, os fatos potencialmente criminosos foram cometidos no curso do mandato", diz um trecho do documento.

Aras se manifestou no âmbito de uma notícia-crime apresentada pela também deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que imputa à colega de Parlamento e partido os crimes de constrangimento ilegal, difamação, falsidade ideológica e associação criminosa com base em relatos de dois ex-funcionários de Joice que acusam a antiga chefe de usar o gabinete para produzir fake news e disparar ataques contra aliados do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à CNN, os ex-auxiliares afirmaram que a equipe era cobrada a fazer 'montagens de vídeos', 'criar narrativas' e 'alimentar perfis falsos' nas redes sociais, supostamente monitorados pela própria parlamentar.

Os principais alvos, segundo os ex-funcionários, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o Planalto e incluíram ex-aliados como a própria Carla Zambelli, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Em sua conta no Twitter, Joice chamou Aras de 'papagaio presidencial' e 'boneco de ventrículo do Palácio do Planalto'. A parlamentar acusou o procurador-geral de tentar prejudicar sua candidatura nas eleições municipais deste ano em um 'lance antecipado para tentar arrematar a nova vaga aberta no STF' com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

Ex-aliada bolsonarista, Joice Hasselmann rompeu com o Planalto depois de um 'racha' no PSL que terminou com a debandada dos Bolsonaro do partido. Ela chegou a disputar a liderança da sigla na Câmara, enquanto o presidente articulava para que o caçula na política, Eduardo Bolsonaro, assumisse o posto.

A própria deputada acusa o Planalto e seus aliados de envolvimento em esquemas de disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Em dezembro do ano passado, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News da Câmara dos Deputados, chegou a afirmar que um dos grupos de propagadores de notícias falsas e difamações mais ativos seria o chamado 'gabinete do ódio', integrado por assessores especiais da Presidência da República. O grupo seria pautado, segundo ela, pelos filhos do presidente, Eduardo e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pelo 'guru' Olavo de Carvalho.

Após apoiadores bolsonaristas terem computadores, documentos e celulares apreendidos como provas no inquérito nas fake news, Joice voltou a atacar o governo. A deputada afirmou que 'no fim da linha do esquema' investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está o Palácio do Planalto. Segundo ela, 'o esquema de produção de ataques e mentiras contra adversários políticos e a democracia' envolve dinheiro público de gabinetes de políticos ligados à família Bolsonaro e recursos de empresários com trânsito constante no Palácio do Planalto.

COM A PALAVRA, JOICE HASSELMANN

"O Procurador Geral da República, Augusto Aras, está dando um lance no leilão para a vaga que se abrirá no Supremo. Fica claro e evidente que o Procurador está sendo boneco de ventríloquo dos meus desafetos políticos lotados no Palácio do Planalto, em função da minha candidatura à Prefeitura de São Paulo. Beira a criminalidade o uso da mais alta instância do Ministério Público como instrumento político de perseguição com escancarada subserviência ao Poder Executivo. Isso sim é falsidade ideológica. O Ministério Público não merece tal representante e a lei do abuso de autoridade será invocada."

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de uma notícia de fato apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes dos gabinetes da família que foi derrubada pelo Facebook por 'comportamento inautêntico coordenado'.

"A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados inviabiliza, portanto, a instauração o procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime", registrou o vice-PGR em seu parecer.

##RECOMENDA##

O arquivamento se deu na última quinta-feira (24), tendo Humberto Jacques de Medeiros informado o ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão nesta segunda, 28. A manifestação se deu em razão de Alexandre ter pedido um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua de Almeida.

O Facebook derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). O anúncio foi feito pela empresa de Mark Zuckerberg, nesta quarta-feira (8), em uma coletiva com jornalistas do mundo inteiro. Além do chefe de Estado e seus filhos, os deputados estaduais pelo PSL do Rio de Janeiro Anderson Moraes e Alana Passos também foram citados.

De acordo com o Estadão, ao todo, foram identificadas 35 contas, 14 páginas, 1 grupo e 38 perfis no Instagram, que somavam mais de um milhão de seguidores. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham, somadas, 917 mil. Além disso, 350 pessoas estavam no grupo, na rede social.

As postagens incluíam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas não apenas à oposição, mas também à empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao novo coronavírus. De acordo com o Facebook, uma parte deste conteúdo já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade que, recentemente, aumentou a fiscalização para banir postagens envolvendo discursos de ódio

"A auditoria analisou uma ampla gama de questões na área de direitos civis, incluindo nossas políticas contra o ódio. Não há soluções rápidas para essas questões — nem deveriam existir. Essa auditoria foi uma análise profunda de como podemos fortalecer e promover os direitos civis em todos os níveis de nossa empresa — mas é o começo da jornada, não o fim", diz comunicado recente da companhia à imprensa.

Além do Brasil, foram derrubadas redes nos EUA, na Ucrânia e na América Latina, incluindo países como El Salvador, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Chile. Apesar da ligação aparente com a família Bolsonaro, Nathaniel Gleicher, diretor de Cibersegurança do Facebook, foi cauteloso em apontar se há envolvimento direto ou o conhecimento dos políticos na campanha ou coordenação das postagens.

Porém, o Facebook apontou que as pessoas ligadas aos parlamentares estão sim, envolvidas. Na operação brasileira, a companhia de Mark Zuckerberg também afirmou que, para disseminar a propaganda falsa, foram gastos cerca de US$ 1,5 mil em anúncios na plataforma (cerca de R$ 8,03 mil na cotação atual), pagos em reais .

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a contas e perfis criados em anonimato.

O relatório de Angelo Coronel ainda não está oficializado, e o senador destaca que continua recebendo sugestões. Além de relator da proposta, ele é presidente da comissão parlamentar de inquérito que que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPI Mista das Fake News).

##RECOMENDA##

O PL 2.630/2020 estava pautado para votação no Plenário nesta terça, mas foi retirado a pedido do autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), após o texto inicial encontrar resistência de vários parlamentares. Os trechos mais polêmicos permitem que as plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens removam conteúdo considerado parcial ou totalmente enganoso por verificadores independentes (fact-checkers). A medida foi criticada por senadores como censura.

Sem censura

Coronel antecipou que seu relatório vai manter a parceria entre os fact-checkers e as plataformas, mas a ação desses profissionais ficará restrita à ocorrência de denúncias pelos usuários. O senador também afirmou que vai retirar do texto a definição de “desinformação”, usada para classificar conteúdo sujeito a remoção, e sugeriu que vai acatar sugestão de Alessandro Vieira para proibir expressamente a censura de conteúdo por parte das próprias plataformas.

“Não é verdadeira qualquer afirmação de que construímos algo que represente censura nas redes. O que buscamos é acabar com ações covardes de gente que se esconde atrás de perfis falsos para espalhar ofensas”, disse Angelo Coronel durante a sessão deliberativa desta terça.

O senador também disse estar preocupado com a atividade de contas e perfis anônimos, sem identificação do proprietário. Para ele, o ideal seria que toda conta pudesse estar vinculada a um CPF legítimo, e que houvesse ferramentas para identificar aqueles usuários que usam CPFs falsos ou roubados.

“A nossa Constituição não está sendo cumprida. É vedado o anonimato. Não podemos permitir hoje que a pessoa entre numa plataforma, abra sua conta, crie um nome falso, crie uma caricatura e saia daí em diante depreciando, denegrindo, ferindo a honra das pessoas”.

No relatório, as contas anônimas não serão proibidas, mas as plataformas deverão garantir que elas não tenham acesso a todas as funcionalidades disponíveis para os usuários que se identificam abertamente.

Liberdade de expressão

Autor do PL 2.630/2020, Alessandro Vieira defendeu a continuidade dos debates sobre o projeto para o Senado não “desperdiçar a oportunidade” de aprovar uma legislação contra a disseminação de fake news. Ele negou que o projeto seja um instrumento de censura, atribuindo esse entendimento a “intérpretes que não leram o que estava escrito”.

“Nós temos absoluta convicção de que o texto não apresenta absolutamente nenhum tipo de risco para a liberdade de expressão do brasileiro. A liberdade de expressão está garantida na Constituição, sem o direito de manifestar sua opinião de forma oculta, dissimulada que impeça a sua responsabilização”.

Alessandro Vieira destacou o que considera serem os pontos fundamentais do projeto: responsabilização das empresas que operam plataformas sociais, transparência sobre a atividade de contas automatizadas (“robôs”, ou "bots") e restrição à disseminação automatizada de conteúdo. Para ele, esses são os alvos cruciais no combate às fake news.

“O crime praticado na internet tem impactos imensos. Primeiro, porque a rede é feita para lembrar. Então, mentiras, calúnias, espalhadas meses ou anos atrás, retornam a cada instante: basta que alguém tenha o interesse de reativar esse conteúdo e volte a impulsionar criminosamente. É isto que nós queremos combater: desinformação e mentiras”.

"Práticas danosas"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou o adiamento da votação do projeto como a chance para “separar o joio do trigo” e elaborar um texto “conciliatório”. Ele também ressaltou a importância da ação legislativa para identificar e coibir as práticas danosas.

“Que não fiquem vagas no mundo digital, no mundo da internet, agressões que, muitas vezes, destroem a vida das pessoas, pela mentira contada que acaba se tornando verdade”, disse o presidente da Casa.

*Da Agência Senado

 

 

Os perfis falsos em redes sociais que têm como objetivo seduzir pessoas e aplicar golpes financeiros afetam, principalmente, as mulheres no Brasil. De acordo com levantamento recente, do total de vítimas que denunciaram esse tipo de fraude entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, 88% eram do sexo feminino e 12% homens.

Segundo o diretor do laboratório especializado em cibercrimes DFNDR Lab, Emilio Simoni, as redes sociais mais usadas para esse tipo de golpe são o Facebook e os aplicativos de relacionamentos ParPerfeito e Tinder, respectivamente.

##RECOMENDA##

"Os golpistas identificam vítimas em potencial nessas redes sociais por meio da análise de uma série de características em seu perfil. A primeira delas é boa situação financeira, já que o objetivo principal do golpe é a extorsão. Outros fatores que são prioritários na escolha da vítima é se a pessoa tem meia idade e se está recém-divorciada ou viúva", explicou o especialista.

Segundo ele, muitos golpistas criam perfis falsos e se passam por estrangeiros bem-sucedidos, militares, viúvos. A partir disso, é iniciado o contato com a vítima para tentar conquistar sua confiança diariamente.

Para orientar os usuários a se prevenirem dos riscos no ambiente online e alertar sobre como agir frente a esse tipo de golpe, o especialista do DFNDR Lab reuniu orientações como sempre desconfiar da aproximação de pessoas desconhecidas na internet e ter em seu computador ou celular um antivírus que detecta esse tipo de perfil.

"Por se tratar de um golpista, geralmente, esse tipo de cibercrimonoso utiliza imagens de outras pessoas para enganar suas vítimas. Com isso, peça para que a conversa seja feita por webcam. Caso ele diga que não é possível e fuja do assunto, desconfie, pois, provavelmente, está buscando evitar mostrar sua real identidade", aconselha.

Mas caso o usuário já tenha sido vítima deste tipo de golpe virtual, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência junto à polícia e conversar abertamente sobre o assunto com amigos e familiares.

LeiaJá também

--> Selfies fazem nariz parecer 30% mais largo, diz estudo

O Facebook admitiu que mais de 83 milhões de seus usuários são de perfis falsos, quantidade que representa 8,7% das 955 milhões de contas que existem na rede social. A maioria desses perfis são de pessoas com mais de uma conta (4,8%), seguido por pessoas classificadas como "classificada incorretamente" (2,4%), ou perfis criados para empresas ou entidades não humanas, como animais de estimação.

O Facebook também declarou que 1,5% de seus usuários são classificados como "indesejáveis", ou seja, perfis criados para violar as regras da rede social, como o envio de spams. A companhia vem sofrendo pressões de anunciantes que estão questionando o valor de seu modelo de negócios, que é medido pela quantidade de usuários que "curtem" suas páginas. Os mesmos querem que o Facebook prove que os cliques vêm de pessoas reais. "Uma maioria substancial de nosso lucro vem de anunciantes. Sua perda ou redução prejudicaria seriamente nosso negócio", disse o comunicado da rede social.

##RECOMENDA##

POLÊMICA

Segundo reportagem da BBC, a empresa Limited Press, especializada em distribuição digital, afirmou ter chegado à conclusão de que 80% dos cliques que sua página no Facebook recebe vêm de usuários falsos.

"Robôs estavam acessando as páginas e elevando os custos de publicidade. Contactamos o Facebook, mas não tivemos resposta", disse a empresa, em um comunicado de sua página. "Sabemos de quem são os robôs? Não. Estamos acusando o Facebook de usar robôs para aumentar os custos publicitários? Não. É estranho? Sim", finalizava. 

Desde então, a empresa removeu o comunidade e afirmou estar que irá analisar junto ao Facebook a real motivação do caso.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando