As eleições são uns dos eventos mais importantes para um País, já que por meio do voto popular, no qual as pessoas têm o direito de eleger seus representantes políticos, a democracia acontece no seu nível mais puro. Com tamanha importância, é claro que esse período irá repercutir em diversas camadas da sociedade, inclusive, na educação.
No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), esse tema pode cair em algumas questões, já que a participação política é um aspecto importante da sociedade. Assim, para descobrir como as eleições podem aparecer na prova, o LeiaJá conversou com o professor de atualidades Benedito Serafim e com o docente de história, Marco Aurélio, que explicaram um pouco sobre essa possibilidade.
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De acordo com o professor Benedito Serafim, o período eleitoral de 2022 não cairá diretamente na prova, já que o Enem tem um padrão de sempre utilizar um banco de questões antigas. Assim, o estudante não deve se preocupar com assuntos muito específicos do ano, mas, sim, em contextos históricos relacionados às eleições.
"É muito difícil que caia alguma coisa sobre as eleições deste ano ou as de 2018, pensando que o banco de questões que vai cair nesse Enem foi contemplado em 2017. Mas, relacionado às eleições, existem alguns pontos, sim, que a gente pode apontar que podem vir na prova", diz.
Constituição cidadã
Como o professor Benedito afirmou, as eleições podem aparecer no Enem por meio de temas históricos que tenham relação com a conquista do direito ao voto, com a democracia e demais pautas sociais. “Para ter eleição, é preciso que tenha uma constituição que resguarde essa eleição, então pode-se dar ênfase cair alguma questão sobre a constituição cidadã que promoveu a eleição em 1989, que foi uma eleição extremamente importante porque foi a primeira eleição direta para presidente após a ditadura militar”, explica.
“A Constituição de 1891 ampliou o direito ao voto para os homens alfabetizados, já que as mulheres não tinham esse direito. Nesse período, o voto ainda não era secreto e as eleições que ocorreram no Brasil durante a Vigência da Constituição de 1891 foram marcadas por fraudes”, explica o professor Marco Aurélio.
Eleições Americanas
O professor enfatizou que acontecimentos relacionados a participação política com influência global também podem se fazer presente no Enem, principalmente no que se refere aos conteúdos cobrados no campo de atualidades.
“Saindo um pouco do Brasil, pode cair no aspecto de atualidades algo sobre a eleição de Trump, que virou presidente em 2016 nos EUA, e alguma coisa sobre a política internacional estadunidense, não só o por quê ele foi eleito, mas também a forma que ele foi eleito, a forma como os partidos se organizam dentro da política norte americana, o partido Democrata e o partido Republicano, no caso, como ocorre essa troca de cadeiras”, recomenda Benedito Serafim.
Direito ao voto feminino
De acordo com o professor de atualidades, um marco histórico que pode render discussões interessantes no Enem é a luta pela participação das mulheres na política, como também os movimentos juvenis que se mostram ativos em momentos decisivos da democracia.
“Direito ao voto feminino, que vai basicamente ser fortalecido no governo Vargas, mesmo sendo uma luta anterior, e também a participação dos jovens nas últimas eleições, no direito à votação dos eleitores abaixo dos 18 anos de idade, são todos pontos que podem cair na prova do Enem esse ano”, conclui.
Evolução das constituições no Brasil
O professor Marco Aurélio também destacou que as eleições podem aparecer na prova do Enem por meio de enunciados que resgatem as constituições do Brasil, já que elas são imprescindíveis para a manutenção da democracia e do direito ao voto.
Constituição de 1824
“O primeiro tópico está atrelado à Constituição Outorgada de 1824. Nela, o voto era Censitário, ou seja, pautado na renda. No Brasil, o direito ao voto nesse período era garantido às pessoas que tivessem uma renda de cem mil-réis”, explica.
Constituição de 1934
“De 1930 a 1934, Getúlio Vargas assume o governo através de um golpe. Esse período é chamado de Governo Provisório, assim, todas as medidas que foram criadas ali, elas não eram constitucionais. Em 1932, através de uma medida provisória, foi criada a justiça eleitoral e algumas mulheres que tinham emprego comprovado e eram alfabetizadas tiveram direito ao voto", explica Marco Aurélio.
O professor destaca para os estudantes que o voto feminino só veio a se concretizar constitucionalmente um pouco depois de 1932. “Porém, do ponto de vista constitucional, de acordo com as leis que regem esse direito, o direito ao voto feminino só passa a ser citado na Constituição de 1934.”
Constituição 1937
“Em 1937, Getúlio Vargas dá um Golpe de Estado (Estado Novo). Nesse momento, Vargas instala uma Ditadura no Brasil, que vai de 1937 - 1945. Durante essa fase, não ocorre eleição no Brasil e a Constituição de 1934 deixa de existir - em seu lugar é criada em 1937, uma constituição mais centralizadora, na qual o presidente passa a nomear de forma direta as pessoas que deveriam ocupar os principais cargos políticos", salienta o professor.
Constituição de 1988
“A Constituição Promulgada de 1988 garantiu o voto para todo brasileiro nato ou naturalizado. O destaque para esta carta é o voto secreto, feminino e para os analfabetos. Um dos maiores desafios do século XXI é fazer com que as pessoas tenham a sensação de que de fato são representadas na política. Para isso ocorrer, é importante que o número de mulheres ocupando cargos políticos cresça", opina Marco Aurélio.
O professor finaliza relembrando a Lei das Eleições (9.504/1997), que estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".
