O ministro dos Direito Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, chegou ao Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, por volta das 10h desta terça-feira (17) e foi surpreendido por um protesto dos concursados da Polícia Penal de Pernambuco. O grupo de cerca de 30 pessoas aproveitou a visita do ministro para entregar um documento com dados sobre a realidade do sistema prisional do Estado.

Silvio Almeida foi recebido pela secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e pelos deputados estaduais Dani Portela e Eriberto Medeiros Filho. Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública também participaram da vistoria realizada pelo governo federal através do projeto Caravana dos Direitos Humanos.

^{Silvio Almeida, ministro dos Direito Humanos e da Cidadania do Brasil  Foto: Júlio Gomes/LeiaJá}

O representante da comissão de aprovados Arthur Leça cobrou a nomeação de 970 candidatos que passaram pelo curso de formação e aguardam serem chamados para atuar no sistema prisional. Ele ainda reivindica que a Secretaria de Administração publique a classificação final do certame.

"A gente não tem nem sequer a lista de classificação do nosso concurso. Terminou dia 7 de junho e até então não soltou", reclamou. "O estado já fez o investimento de R$ 12 milhões no curso de formação da gente e todas as etapas já foram cumpridas", destacou Leça.

^{Arthur Leça, representante da comissão de aprovados  Foto: Júlio Gomes/LeiaJá}

Entre os estados em pior condição carcerária do país, Pernambuco acomoda aproximadamente 32 mil detentos e conta com o efetivo de apenas 1.800 policiais penais. Conforme a proporção definida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o ideal seria um policial para cada cinco presos.

Uma cópia do documento foi entregue à equipe do ministro, à secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Isadora Brandão e outra será remetida para a governadora Raquel Lyra.

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O Complexo Prisional do Curado, localizado na zona Oeste do Recife, teve uma redução de 6,5 mil para menos de 2 mil presos em menos de um ano, segundo informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgadas nesta segunda-feira (16). Os dados são apresentados na véspera da visita ao local do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acompanhado de representações institucionais que compõem o Gabinete de Crise, grupo criado para formular soluções acerca da superlotação prisional. 

Menos de um ano após início do cumprimento de uma correição extraordinária, (ato administrativo exercido pelo corregedor), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Complexo Prisional do Curado, o Gabinete de Crise avalia pontos de avanço nas questões de lotação e reavaliação de sentenças. O grupo é formado por representantes do TJPE, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Ministério Público do Estado (MPPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. 

Uma das principais ações foi chamada de “fechamento de porta de entrada”, que é a não permissão de novos presos no Complexo do Curado. Além disso, foi realizada uma espécie de “força tarefa” com 15 juízes, juntamente com magistrados das varas de execuções penais, para revisar os processos de pessoas em cumprimento de pena no Complexo. As apreciações dos processos resultaram em acertos como livramento condicional, progressão de regime, entre outros. Juntamente com as atividades exercidas pelo Judiciário, o Executivo tem viabilizado obras de infraestrutura.

Escassez de policiais penais

 Segundo apurou o LeiaJá, policiais penais alocados no Complexo do Curado afirmam que lá tem sido “o melhor lugar para fazer plantão”, tendo em vista a redução de presos, apesar de ainda não haver uma previsão para os agentes aprovados e concluintes do curso de formação serem nomeados para preencher o quadro de vagas no sistema prisional no estado.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve, na manhã desta segunda-feira (16), no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, município na Região Metropolitana do Recife, para a assinatura de autorização que viabiliza a construção de um novo terminal de contêineres no equipamento. O evento teve a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), que participou da oficialização dos investimentos. 

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A construção e instalação do novo terminal será feito pela empresa APM Terminals, subsidiária da dinamarquesa A.P Moller-Maersk, que adquiriu parte da área por meio de um leilão, realizado em 2022. Segundo o plano da APM Terminals, as obras terão início em 2024, com operação total prevista para 2026. 

Para a gestora do estado, as obras vão levantar o posicionamento de Pernambuco no mercado logístico. “Esse investimento garante mais competitividade para o Porto de Suape. A ampliação permitirá que Pernambuco se reposicione do ponto de vista logístico tanto para o Brasil quanto para o mundo. O novo terminal vai permitir que o Estado possa quintuplicar todos os containers, para que possa receber mais carga, ampliando a geração de novos negócios", afirmou Raquel Lyra. 

Governadora Raquel Lyra. Foto: Miva Filho/Secom 

O novo terminal vai ocupar uma área de cerca de 50 hectares, com uma capacidade de movimentar 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), por ano. Em funcionamento pleno, a previsão é de circular até 1,3 milhão de TEUs anuais. 

“Esse novo terminal vai colocar Pernambuco no hub internacional, fazendo com que a gente possa ampliar as exportações do Estado e do Nordeste, para o Brasil. Essa iniciativa dialoga com o conjunto de intervenções que estão sendo feitas pelo governo federal, em parceria com o Governo do Estado”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho. 

De acordo com o diretor-presidente da APM Terminals Suape, Aristides Russi Junior, o terminal será o primeiro com rede 100% elétrica na América Latina. Os equipamentos terão tecnologia e processos de ponta, como sistemas completos de gestão ambiental e de resíduos, tratamento e modelagem de águas para controlar os níveis de poluição. “Também terá rede 5G própria, que possibilitará transmitir informações em tempo real para os clientes, 24 horas por dia, sete dias por semana”, complementou. 

Obras levantam preocupação de sindicato 

Durante as obras, cerca de 500 empregos diretos devem ser gerados, além de outros 2 mil indiretos. Já quando estiver em funcionamento, o novo terminal vai manter 350 trabalhadores diretos e 1,4 mil indiretos, de acordo com informações da empresa. No entanto, a chegada das obras do empreendimento preocupa os trabalhadores do Sindicato dos Estivadores de Pernambuco (Sindestiva-PE), pela falta de diálogo e a indefinição de como será a contratação de mão de obra para o novo terminal. De acordo com a frente sindical, o contrato da operação não discrimina a obrigatoriedade da contratação de mão de obra avulsa para as operações portuárias por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). 

Segundo Josias Santiago, presidente do Sindestiva-PE, o anúncio trouxe incerteza para a categoria. “Esse deveria ser um momento de celebração para nós. Mas o sentimento é contrário. Precisamos de uma garantia em relação aos trabalhadores”, afirmou. Em nota, Santiago informou ainda que o sindicato conseguiu, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma decisão reconhecendo que, dentro ou fora da área de porto organizado, a mão de obra deve ser dos trabalhadores avulsos registrados no OGMO. A determinação do TST reafirma a Convenção 137 e a recomendação 145 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Josias Santiago, presidente do SINDESTIVA/PE. Foto: Divulgação/Ascom 

“As pessoas escondem que o terminal da Maersk vai operar sem as obrigações do porto organizado, em ampla vantagem comercial com quem opera hoje, do pequeno ao grande. Nessa briga é o trabalhador que vai pagar a conta. Vamos ficar sem cargas de um lado e sem empregos do outro”, continuou Santiago. 

O Sindestiva-PE enviou uma nota de manifesto ao governo do estado no evento desta segunda-feira em Suape, e aguarda ser chamado para dialogar sobre a situação apresentada. 

Diego Souza vai ganhar mais um título na próxima quarta-feira (18). O ídolo do Sport Clube do Recife, que nasceu no Rio de Janeiro, será reconhecido como Cidadão Pernambucano. A solenidade está marcada para às 18h, no Auditório Sérgio Guerra, com acesso restrito a convidados.

A iniciativa do deputado estadual João de Nadegi (PV) foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por unanimidade. Para os torcedores interessados em acompanhar a entrega da honraria, a Alepe disponibilizará lugares no limite da capacidade das galerias do Plenário, no qual a solenidade será transmitida por um telão.

O acesso às galerias será feito mediante cadastro presencial a ser realizado na Assembleia Legislativa, na terça-feira (17), a partir das 9h, no hall do Anexo I (Rua da União, 383). Será necessário apresentar documento de identificação com foto no ato da inscrição e para ingresso no dia do evento.

A solenidade de entrega do Título de Cidadão ao jogador Diego Souza será transmitida, AO VIVO, pela TV Alepe, no sinal aberto pelo canal 10.2 na Região Metropolitana do Recife, no canal 22.3 em Caruaru e no canal 9.2 em outras cidades do interior do Estado. A transmissão também pode ser vista em www.youtube.com/@assembleiape.

Autor da proposta, o deputado João de Nadegi ressalta que a postura do atleta, fora e dentro de campo, “reflete tradições pernambucanas de bravura e amor pelo Estado”.  “Apesar da forte rivalidade entre os clubes, Diego conquistou o coração de todos. É um pernambucano de coração que faz questão de enaltecer nossa cultura e nosso povo. Mesmo natural do Rio de Janeiro, ele abraçou as tradições e costumes do povo pernambucano”, justifica o parlamentar.

Com informações da assessoria

O concurso público é uma opção de carreira muito procurada por profissionais que desejam seguir um futuro mais estável no seu emprego, inclusive na área de saúde. Na região Nordeste do Brasil, são muitos editais abertos com diferentes cargos, como enfermagem, fisioterapia e medicina.

Pensando nos profissionais de saúde, o LeiaJá separou uma lista de concursos no Nordeste com salários que ultrapassam R$ 9 mil. 

Confira:

Prefeitura de Guamaré - Rio Grande do Norte

Vagas: 109

Cargos: agente comunitário de saúde, agente comunitário de endemias, técnico de enfermagem, cirurgião dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional 

Remuneração: de R$ 1.320,00 a R$ 9.000,00

Inscrições: até o dia 6 de novembro, pelo site da Funcern

Prefeitura de Camaçari - Bahia

Vagas: 65

Cargos: enfermeiro do trabalho, acupunturista; angiologista, cardiologista, clínico do posto de saúde da família, dermatologista, endocrinologista, gastroenterologista, gastroenterologista infantil, ginecologista, hematologista, infectologista, mastologista, nefropediatra, neurologista, neuropediatra, oftalmologista, oncologista, ortopedista, pediatra, pneumologista, proctologista, psiquiatra, urologista; médico do trabalho, nutricionista, psicólogo, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias e técnico em enfermagem do trabalho 

Remuneração: de R$ 1.090,09 a R$ 9.354,65

Inscrições: até às 18h do dia 3 de novembro, pelo site da Cebraspe

Prefeitura de Apuiarés - Ceará

Vagas: 23

Cargo: psicólogo, enfermeiro psf, técnico de enfermagem, farmacêutico, nutricionista e agente de endemias

Remuneração: de R$ 1.320,00 a R$ 7.151,98

Inscrições: a 23 de outubro, no site do Consulpam

Prefeitura e Câmara Municipal de Turilândia - Maranhão

Vagas: 22

Cargo: dentista, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, auxiliar de dentista e auxiliar de enfermagem

Remuneração: de R$ 1.320,00 a R$ 4.300,00

Inscrições: até o dia 3 de novembro, pelo site da organizadora

Prefeitura de Valença do Piauí - PI 

Vagas: 40

Cargo: agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, técnico em enfermagem, biomédico, cirurgião-dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional

Remuneração: de R$ 1.302,00 a R$ 4.000,00

Inscrições: até 2 de novembro, pelo site do IVIN

Prefeitura de Ilha de Itamaracá - Pernambuco

Vagas: 20

Cargo: dentista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, fonoaudiólogo educacional, médico cardiologista, médico ginecologista, médico ortopedista, médico pediatra, médico plantonista, médico psiquiatra, médico psiquiatra infantil, médico saúde da família, nutricionista, nutricionista escolar, psicólogo e veterinário

Remuneração: de R$ 1.348,06 a R$ 8.000,00

Inscrições: até dia 30 de outubro, pelo site da organizadora

Prefeitura de Alagoa Nova - Paraíba

Vagas: 31

Cargo: técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico psf, nutricionista, psicólogo e psicólogo educacional

Remuneração: de R$ 1.320,00 a R$ 10.560,00

Inscrições: até o dia 22 de outubro de 2023, pelo site CPCON

Prefeitura de Nossa Senhora das Dores - Sergipe

Vagas: 66

Cargo: agente de endemias, agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem, bioquímico, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico cardiologista, médico clínico geral, médico da saúde da família, médico geriatra, médico ginecologista e obstetra, médico pediatra, médico psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo, médico plantonista, enfermeiro plantonista, fonoaudiólogo, médico plantonista e enfermeiro plantonista

Remuneração: não especificado

Inscrição: até o dia 27 de outubro, pelo Instituto Seprod

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil. O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes. 

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

Da assessoria

A comissão dos aprovados da Polícia Penal de Pernambuco se reuniu em frente ao auditório da Arena Pernambuco, nesta quarta-feira (11), para se manifestar e cobrar da governadora Raquel Lyra (PSDB), um prazo para divulgação da lista de nomeação para ocupação dos cargos disponíveis de agentes penais no estado. A gestora recebeu o ministro Flavio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para o anúncio de investimentos do governo federal no estado e municípios. Em relação à polícia penal, Pernambuco deverá receber em torno de R$ 16 milhões de apoio, para compra de equipamentos como tornozeleiras eletrônicas, aparelhos de raio-x, entre outros. 

Os policiais formados elaboraram dois ofícios a serem entregues ao ministro, sendo um deles denunciando a situação da falta de calendário para nomeação dos 967 policiais penais que concluíram o curso de formação, que faz parte do concurso realizado no início de 2023. 

Segundo dados coletados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Pernambuco possui atualmente uma população carcerária de 32 mil presos, e um efetivo de cerca de 1.800 policiais penais. O governo estadual investiu R$ 12 milhões na formação dos policiais penais, que já concluíram o curso há cerca de quatro meses e ainda não foram nomeados. 

O segundo ofício enviado ao ministro ressalta que o estado de Pernambuco foi condenado pela Justiça Estadual ao afastamento imediato dos agentes penitenciários masculinos do efetivo de segurança interna dos estabelecimentos penais femininos. Segundo o texto, o estado precisa de 125 mulheres para ocupar os cargos, hoje exercidos por agentes homens, e possui 95 policiais penais aptas e formadas, prontas para serem nomeadas. 

O ofício reitera ainda que a decisão judicial vem sendo descumprida continuamente, por ainda haver policiais penais homens atuando internamente nas unidades penais femininas do estado. A Procuradoria questionou a Secretaria de Ressocialização (SERES) sobre as candidatas aptas para serem nomeadas. No entanto, a lista de classificação é divulgada por meio da Secretaria de Administração (SAD), que afirmou aos policiais formados haver um prazo de até dois anos para publicação da lista. 

O grupo original dos aprovados no concurso da polícia penal era de 1.300, dos quais apenas 338 foram nomeados, na ocasião do lançamento do Programa Juntos Pela Segurança, no dia 31 de julho. Pernambuco ainda possui cerca de 2.200 cargos vagos na Polícia Penal do estado. 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) iniciou as inscrições para a nova edição do curso intensivo de francês on-line para iniciantes. O curso é gratuito mas possui uma taxa única de R$ 40,00 para entrega do material didático.

Esta edição conta com 60 vagas gerais, sendo 30 destinadas à comunidade da UFPE, como alunos, docentes e técnicos, e os 30 restantes para pessoas sem vínculo com a instituição. 

As aulas serão ministradas pelo professor do Colégio Aplicação da UFPE e acontecerão de segunda a quinta, das 18h30 às 20h30. As aulas irão durar um mês, com início no dia 6 de novembro e fim no dia 6 de dezembro.

Os interessados podem se inscrever através do endereço de e-mail marlon.melo@ufpe.br.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou que o policial que pediu uma adolescente em casamento em frente a uma escola em Toritama, no Agreste, seja investigado. A Polícia Militar informou que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso.

O MPPE informou que soube do vídeo após a repercussão nas redes sociais e logo expediu um ofício ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para acompanhar a situação. A Promotoria ainda solicitou que o Departamento de Polícia local realize uma investigação preliminar.

LeiaJá também: PE: PM investiga policial que deu aliança para adolescente

Nas imagens, o policial do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) troca alianças com a estudante e a beija em frente à unidade de ensino municipal. A jovem aparece com uma farda do 9º ano do ensino fundamental.