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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) está convocando uma paralisação para a próxima sexta-feira (24) com objetivo de discutir uma greve mais ampla contra as privatizações da Petrobras. A categoria questiona os atuais diretores e conselheiros da estatal, herdados do governo anterior, e que vem dando prosseguimento às vendas de ativos que já estavam com as negociações em processo avançado.

"A decisão da diretoria executiva, publicada no dia 17/3, prevê prosseguir com a venda dos projetos que já tiveram pré contrato assinado: Polo Norte Capixaba, Polos Golfinho e Camarupim (ES), Polos Pescada e Potiguar (RN) e Lubnor (CE)", crítica a FUP.

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Iniciados no governo de Michel Temer, os desinvestimentos de ativos da Petrobras têm sido alvo de pressão não apenas dos petroleiros, mas também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que além de já ter deixado claro que quer fortalecer a petroleira, também deseja rever a privatização da Eletrobras.

O próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, são contra as vendas, que estão suspensas por 90 dias desde o dia 1º de março. Ainda gerida pela gestão do governo anterior, a empresa afirmou ao mercado "que não vê fundamentos para que contratos assinados sejam suspensos".

O processo de venda no governo Bolsonaro visava manter apenas os ativos da região Sudeste e focar a atividade da companhia na produção de petróleo e gás natural no pré-sal. Já o governo Lula pretende expandir novamente as ações da estatal no País inteiro, em vários setores e estados, e interromper as vendas que ainda não tiveram o fechamento (closing) do processo.

Durante o governo Bolsonaro, foram vendidos 54 ativos da Petrobras, alcançando a marca de R$ 175 bilhões, ou 62,3% do total de vendas realizadas pela empresa em oito anos. No total, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2022, a estatal se desfez de 70 ativos, obtendo R$ 281 bilhões, segundo o Observatório Social do Petróleo (OSP).

A FUP afirma que a atual diretoria bolsonarista "está correndo contra o tempo" para vender os ativos que já estavam perto de serem alienados, e por isso decidiu parar para avaliar quais medidas poderiam ser tomadas para evitar a concretização das vendas, como uma possível greve. Em visitas ao Nordeste, Prates prometeu que a estatal vai continuar na Bahia e no Rio Grande do Norte, dois estados que a Petrobras ficará sem ativos se as vendas forem concretizadas (Polo Potiguar e Polo Bahia Terra).

"É inadmissível que profissionais alinhados ao governo anterior sigam entranhados na gestão da empresa, inviabilizando e boicotando o programa de governo que foi aprovado nas urnas", diz o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

De mãos atadas até a próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para 27 de abril, que vai mudar os conselheiros da companhia, Prates segue sendo pressionado para interromper as vendas, mas tem sido derrotado pela pressão contrária do Conselho e da diretoria.

Segundo fontes, na reunião sobre o resultado do quarto trimestre da estatal do Conselho de Administração, do qual Prates faz parte, o executivo tentou demover dos membros do órgão a intenção de pagar mais um dividendo bilionário aos acionistas, direcionando os recursos para mais investimentos, porém teve que aceitar a decisão dos conselheiros, que abriram mão apenas de uma parte dos proventos, cuja destinação será julgada pela AGO de abril.

Sindicatos de petroleiros espalhados pelo País têm recebido denúncias sobre discriminação eleitoral no ambiente de trabalho. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 12 organizações com 24 mil trabalhadores filiados, afirma que a Petrobras tem sido o palco da maior parte das denúncias.

Os trabalhadores dizem ser barrados sistematicamente em refinarias, embarcações e outras instalações por portarem símbolos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto adereços verde e amarelo e até adesivos, incomuns e ora associados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), têm sido aceitos nas dependências da empresa.

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Segundo eles, a companhia tem alegado que "o verde-amarelo" representa símbolo nacional, portanto, permitido.

Questionada, a Petrobras informou ser de "amplo conhecimento" dos trabalhadores a vedação à propaganda política na empresa, o que tem previsão no código de ética.

"É de amplo conhecimento de todos os empregados da Petrobras a vedação expressa no Código de Conduta Ética da companhia de que colaboradores não podem promover ou participar de atividades ou propaganda político partidária nas dependências da empresa ou em seus canais de comunicação", informa a estatal em nota enviada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, informou que a Federação recebeu denúncias de ocorrências semelhantes em nove unidades da Petrobras, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Pernambuco, além da Refinaria de Mataripe, controlada pela Acelen, na Bahia.

As denúncias, diz ele, aconteceram em menor número antes do primeiro turno das eleições, mas se intensificaram nas últimas semanas, em meio à segunda etapa do pleito presidencial.

Um dos problemas mais comuns, informa a FUP, é o acesso de carros com adesivos no vidro traseiro aos estacionamentos da Petrobras. Veículos adesivados com elementos da campanha do PT têm sido barrados, enquanto os que exibem imagens e símbolos em verde amarelo recém-colocados não sofrem constrangimento.

Os seguranças dizem se basear no código de ética da companhia, contam os petroleiros barrados. Na quinta, um petroleiro teria chegado com uma camisa da seleção brasileira e a inscrição "Lula 13" nas costas e foi obrigado a trocar de roupa para não perder o embarque em helicóptero que saía do Farol de São Tomé, em Campos (RJ), para plataformas na Bacia de Campos.

"Proibir a entrada de automóveis com adesivos de somente um candidato trata-se de característico caso de odioso assédio eleitoral, em benefício de outra candidatura. O que serve para Chico, serve para Francisco", diz Bacelar.

A FUP informa que sua assessoria jurídica acompanha os casos e que as denúncias serão encaminhadas ao tribunal eleitoral. A entidade menciona que diferentes sindipetros constataram situações de constrangimento e discriminação contra petroleiros, mas que os trabalhadores têm medo de sofrer represálias caso denunciem.

A federação menciona que a Lei nº: 9504/97 determina que funcionários de uma empresa pública não podem "ceder ou usar bens públicos em benefício de candidato, partido político ou coligação", mas a avaliação da assessoria jurídica da entidade é que "dentro do Direito Administrativo, quando o Estado cria uma empresa de capital aberto, como é o caso da Petrobrás, ele abre mão de alguns privilégios jurídicos e equipara-se a uma empresa privada".

"O caso da proibição da Petrobras de deixar carros entrarem com adesivo de um candidato se encaixa perfeitamente nessa excepcionalidade", diz em nota o advogado Adilson Siqueira, da Advocacia Normando Rodrigues, que atende o departamento jurídico da FUP.

Especialista fala em "coação velada"

O especialista em governança Renato Chaves diz que as denúncias devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigação, mas que, a princípio, indicam "coação velada". "É um caso de constrangimento que pode sim vir a ser considerado crime eleitoral, sobretudo no cenário de profusão de situações de assédio, com mais de 700 denúncias acumuladas sobre constrangimento de empregadores ao TSE", diz.

Segundo Chaves, a posição da Petrobras vai contra um ambiente de negócios moderno, em que as empresas são cada vez mais liberais e convivem com o exercício da cidadania.

"Cada vez mais as empresas têm entendido que seus funcionários não são robôs, mas cidadãos que participam da vida em sociedade. Do ponto de vista da governança, há espaço para vedar discursos no espaço comum, mas não para determinar a vestimenta e adereços de manifestação política em automóveis. Seguranças cumprem ordens. Isso, na verdade, são os executivos (da Petrobras) se revelando", diz Chaves.

Washington e Atenas pediram nesta segunda-feira (30) ao Irã para liberar dois petroleiros bloqueados em águas do golfo Pérsico, uma medida segundo os Estados Unidos "injustificada" que constitui uma "ameaça à segurança marítima", destacou o Departamento de Estado.

O secretário de Estado, Antony Blinken, falou por telefone nesta segunda-feira com seu colega grego, Nikos Dendias, e ambos "concordaram que o Irã deve liberar imediatamente os navios bloqueados, seus carregamentos e tripulações", precisou o porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price.

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Os Guardiões da Revolução, o exército ideológico do Irã, anunciaram na sexta-feira que confiscaram dois petroleiros gregos nas águas do golfo Pérsico, pouco depois de protestar pela apreensão por parte da Grécia de uma embarcação com petróleo iraniano a pedido dos Estados Unidos.

Em nota publicada em seu site, os Guardiões da Revolução indicaram que suas forças navais "apreenderam hoje (sexta) dois petroleiros gregos no golfo Pérsico devido à violações", sem detalhá-las.

Após essa declaração, o Ministério de Relações Exteriores da Grécia garantiu em nota que "estes atos são equiparáveis a pirataria" e reclamou energicamente ao embaixador iraniano em Atenas sobre a "violenta" apreensão.

As autoridades iranianas indicaram que as tripulações dos petroleiros gregos confiscados na sexta estão a bordo e bem de saúde.

Segundo as autoridades gregas, nove de seus cidadãos integram as tripulações.

O navio que transportava petróleo iraniano foi bloqueado em meados de abril pela Grécia a pedido dos EUA.

Em virtude das sanções europeias vinculadas à guerra na Ucrânia, as autoridades gregas apreenderam em 19 de abril, em frente à ilha de Eubea, o petroleiro russo "Pegas", rebatizado dias depois como "Lana".

Segundo informações da época, o navio transportava 115 mil toneladas de petróleo iraniano.

Pelo menos 28 petroleiros da plataforma PNA-1, da Petrobras, na Bacia de Campos, são considerados suspeitos de contaminação pela Covid-19, mas apenas a metade conseguiu desembarcar. Os demais estão sendo obrigados a cumprir isolamento na plataforma e, de forma contraditória, também devem cumprir suas funções na área, o que gera contato com os demais trabalhadores e amplia os riscos de contágio. A situação se repete nas plataformas PGP-1 (Garoupa) e P-40, onde foram observados, até o momento, 14 trabalhadores com sintomas do coronavírus.   

As informações foram obtidas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), por meio de denúncias de trabalhadores das próprias plataformas, segundo as quais os empregados não estão sendo testados, desembarcados ou isolados após o contato com diagnosticados portadores de Covid-19.   

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De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, o sindicato, associado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), já denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para que seja feita uma interpelação à Petrobrás. O objetivo é “cessar imediatamente esse absurdo”, disse ele. Além disso, o sindicato enviou ofício com denúncia formal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   

Segundo Vieira, a Petrobras chegou a alegar que resolução da Anvisa ( RDC 584/21) permite confinamento a bordo. Porém, a norma também obriga a realização de testagem dos contactantes, o que a Petrobrás continua não fazendo. O Sindipetro-NF está disponibilizando a testagem de Covid-19 para os petroleiros que desembarcarem da unidade sem a realização do teste.   

No ofício à Anvisa, o Sindicato destaca o “evidente desrespeito às normas de segurança sanitária” emitidas pela agência. “O Sindipetro-NF foi informado que trabalhadores offshore, a despeito do disposto na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, não estão sendo testados e/ou desembarcados e/ou isolados após o contato com diagnosticados portadores de COVID-19”.   

O documento observa que a justificativa da Petrobras para o não desembarque e isolamento é a situação vacinal dos trabalhadores. “Ao não realizar nenhuma das ‘ações óbvias’, quais sejam: testagem, desembarque ou isolamento, dos trabalhadores contactantes, a Petrobras assume o risco de expor, não só seus empregados, ao contágio e disseminação das novas variantes”. Diante disso, o sindicato requer a abertura de procedimento para a intervenção e a adoção das medidas cabíveis, em caráter de urgência, para amenizar os impactos da Covid-19 nos trabalhadores, bem como o cumprimento da RDC nº 584”.

*Da assessoria 

A greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada nesta sexta-feira (5) teve adesões em quatro Estados: Espírito Santo, Amazonas e São Paulo, além da Bahia, onde a categoria decidiu levar o movimento grevista adiante após não avançar nas negociações na refinaria Landulpho Alves, que está sendo vendida por US$ 1,65 bilhão ao grupo árabe Mubadala.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), trabalhadores também devem iniciar nos próximos dias greves, já aprovadas, na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na usina do Xisto, no Paraná.

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A pauta de reivindicações inclui melhora nas condições de segurança do trabalho, a implementação de uma "política efetiva" de combate ao assédio moral e fim das extensões de jornada. Os petroleiros também protestam contra a privatização das refinarias da Petrobras.

Na Bahia, a categoria cobra garantias de que postos de trabalhos serão preservados sem redução salarial, bem como a apresentação de um cronograma de transição das operações na refinaria Landulpho Alves, com prazos de transferência dos trabalhadores e a indenização a ser paga a eles.

Na sexta, a estatal emitiu nota na qual considera que movimentos grevistas motivados por venda de ativos da companhia não preenchem requisitos legais e podem ser considerados abusivos.

Nesta terça-feira (16), Luiz Lourenzon, sindicalista que é diretor da Central Única de Trabalhadores (CUT) de Pernambuco e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou um vídeo gravado em frente à refinaria de Abreu e Lima, no município pernambucano de Ipojuca, repudiando uma afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). 

Na última quinta-feira (11), em sua habitual transmissão ao vivo semanal, Bolsonaro afirmou que a refinaria em questão “não refina nada”, motivo da indignação do líder sindical. Segundo Lourenzon, “todo mundo sabe, com exceção do presidente, que desde 2014 essa refinaria produz 110 mil barris de petróleo por dia, e seus derivados”. No vídeo, ele ainda enfatiza que parte da produção é exportada para países europeus.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos da categoria em todo o País, decidiu apoiar o movimento dos caminhoneiros de protesto contra a alta dos combustíveis. Os transportadores sinalizam com uma paralisação no dia 1º de fevereiro.

Segundo a FUP, o apoio se dará por meio de inúmeras ações e protestos que serão realizados por sindicatos ligados à entidade.

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Entre as que marcaram atos em apoio aos caminhoneiros estão os sindicatos de petroleiros do Amazonas, Ceará e Piauí, Espírito Santo, Caxias (RJ), Norte Fluminense, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul.

As entidades prometem participar de carreatas e protestos, e algumas pretendem realizar ações beneficentes como doações de cestas básicas e botijões de gás.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quarta um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria, programada para a semana que vem.

Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (3) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "vive todo santo dia lambendo as botas do governo americano" e "vende a alma ao diabo". As declarações foram dadas durante discurso em evento virtual promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) em comemoração aos 67 anos de fundação da Petrobras. O ato, que tem a participação de diversos sindicatos, é chamado "Pela Soberania Nacional - Em Defesa do Povo Brasileiro".

"Quando você tem um Brasil que coloca um general nosso pra ser subordinado a um general americano no comando da Quarta Frota, que é a frota americana pra tomar conta do Oceano Atlântico e para vigiar o nosso petróleo, quando você tem um presidente da República que vive todo santo dia lambendo as botas do governo americano mesmo quando o governo americano fala bobagem contra o Brasil, quando você tem um ministro da Educação, um ministro das Relações Exteriores que lambe as botas do presidente norte-americano, que é tão troglodita quanto o nosso, que é um cara violento, que não acredita na democracia nem respeita os direitos humanos, o que você pensa da nossa soberania? Ela está correndo risco", afirmou Lula. "Um país que não tem soberania não é respeitado. O Brasil não tem tendência para voltar a ser colônia", continuou o petista. "Não é possível que esse país tenha dirigentes que não gostam do país. Quem não gosta do país vende a alma ao diabo, e é isso que eles estão fazendo agora", continuou.

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Durante sua fala, que durou pouco menos de cinco minutos, Lula relembrou a descoberta do petróleo do pré-sal e fez uma crítica a quem não confia no País: "Quando a gente anunciou o pré-sal, os adversários da Petrobras diziam que a gente não ia conseguir prospectar o petróleo porque era muito caro. E hoje o barril do petróleo do pré-sal é colocado em terra a quase o mesmo preço da Arábia Saudita, numa demonstração de que o Brasil nunca deu certo porque os vira-latas nunca confiaram no Brasil, sempre ficaram dependendo de outros países e de palpites estrangeiros".

O evento começou às 15h e é transmitido pela internet, com a participação de sindicalistas e políticos de partidos de esquerda.

Nesta sexta-feira (18), em julgamento realizado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), O ministro Edson Fachin votou para impedir que a Petrobras possa vender as suas refinarias. Esse primeiro voto foi festejado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), já que o ministro é relator da ação. 

Para a CUT, os petroleiros conseguiram dar "um importante passo para evitar que a Petrobras seja privatizada sem licitação ou autorização do Congresso Nacional". A Central Única dos Trabalhadores aponta que Fachin atendeu ao pedido das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que seja concedida uma liminar que paralise imediatamente as privatizações das refinarias da petrolífera.

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"O pedido das mesas do Congresso Nacional junto ao STF foi feito graças à atuação da CUT, demais centrais e da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que durante a greve de fevereiro deste ano, se reuniu com os presidentes das Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e David Alcolumbre (DEM-AP) e demonstraram que o governo federal estava burlando a decisão do próprio Supremo, de que a Petrobras não poderia ser vendida sem autorização do Congresso Nacional", aponta a assessoria da CUT.

Por se tratar de um julgamento por sessão virtual, os ministros têm até o próximo dia 25 de setembro para apresentarem os seus votos. Caso eles sigam o voto do relator, a venda das refinarias da Petrobras poderá ser suspensa.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vão promover a Campanha dos Combustíveis a Preço Justo. Nesta quinta-feira (13), em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, os petroleiros vão vender botijões de gás de cozinha a R$ 40 - o preço médio do botijão no Brasil é de R$ 70. A campanha acontece em seis cidades de seis estados diferentes. 

A campanha, segundo aponta a FUP, quer mostrar à população que a política de preços adotada pela Petrobrás para os combustíveis, seja gasolina, óleo diesel ou gás de cozinha, pesa muito no bolso do consumidor. "Desde 2016, os preços dos combustíveis no Brasil seguem as variações do mercado internacional. Com isso, ficam vulneráveis a crises no exterior, como a do início do ano entre o Irã e os Estados Unidos. O quadro se agrava com o dólar, que já chegou a R$ 4,30", informa a assessoria.

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A FUP denuncia também que a Petrobrás vem reduzindo o uso de suas refinarias. "Há seis anos, as refinarias da empresa operavam com 95% de capacidade. Hoje esse número está em torno de 70%. Com isso, o país está importando mais combustíveis e ficando ainda mais exposto ao mercado internacional. E a situação deve piorar, já que a empresa está vendendo oito de suas 15 refinarias", salienta.

Confira os locais onde o gás de cozinha vai ser vendido na campanha

SALVADOR (BA)

Horário: 11h

Local: Posto BR – Avenida Vasco da Gama, em frente à antiga Coca-Cola

Combustível: Gasolina – 100 vouchers 

BELFORD ROXO (RJ)

Horário: 9h

Local: Rua Padre Egídio, 78 - bairro Lote 15 (Paróquia São Simão)

Combustível: Gás de cozinha – 50 botijões

MANAUS (AM)

Horário: 10h

Local: Avenida José Lindoso (antiga Avenida das Flores), s/n, Loteamento das

Orquídeas

Combustível: Gás de cozinha – 200 botijões

ESTEIO (RS)

Horário: 10h

Local: Rua Rio Grande, 2092, Centro

Combustível: Gás de cozinha – 100 botijões

JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE)

Horário: 10h

Local: Rua Boa Esperança, s/n - em frente à Escola Estadual Nestor Gomes de

Moura - bairro Vila Rica

Combustível: Gás de cozinha – 200 botijões

SÃO MATEUS (ES)

Horário: 8h

Local: BR-101, km 67,5 - São Mateus (portaria da Base 61, sede da Petrobrás

em São Mateus)

Combustível: Gás de cozinha - 100 botijões

Na madrugada deste sábado (1), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) declarou greve por tempo indeterminado. A movimentação objetiva suspender as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), do Paraná, que afetarão mais de mil famílias, além de cobrar que a empresa, nas palavras usadas pela FUP em nota, “cumpra de fato o que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela gestão”. Os petroleiros já ocupam o quarto andar do edifício sede da Petrobras, na cidade do Rio de Janeiro, há 24 horas.

De acordo com a FUP, cerca de 6.700 trabalhadores aderiram ao movimento, não se apresentando nas unidades de refino e produção de derivados de petróleo nem nos terminais da transpetro. A organização afirma ainda que a greve já afeta quatro terminais e 14 refinarias, incluindo a de Abreu e Lima, em Pernambuco. O Terminal Aquaviário de Suape também está sendo atingido.

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Ao jornal O Globo, a Petrobras comentou, por meio de nota, que considera “descabido o movimento anunciado pela FUP” e informou que “tomou as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás, o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações". A estatal colocou ainda que está com todas as unidades em funcionamento, sem interrupção da produção.

A FUP alega que as demissões, marcadas para acontecer no dia 14 deste mês, vão de encontro à cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A regra estabelece que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que ainda não teria ocorrido.

Após dois dias de greve, empregados da Petrobras decidiram suspender a paralisação na manhã desta quarta-feira (27). O plano era permanecer de braços cruzados até a próxima sexta-feira (29), mas a categoria se viu obrigada a repensar a estratégia diante da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de bloquear contas e suspender o repasse de mensalidades pagas pelos funcionários da estatal para sustentar a ação dos sindicatos.

A discussão pela permanência ou suspensão da paralisação entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e 11 sindicatos associados se estendeu por toda noite de terça-feira, 26. Na manhã desta quarta-feira, a federação, por meio da assessoria de imprensa, informou o fim da greve. O protesto foi contra medidas da gestão da empresa, que consideram descumprimento do acordo coletivo, como demissões em massa decorrentes do programa de demissão voluntária e privatização de subsidiárias, insegurança nas plataformas por conta da redução das equipes e também o alinhamento dos preços dos combustíveis ao mercado internacional e dólar.

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"As decisões do TST reforçaram o potencial dos petroleiros, que se mobilizaram e garantiram o abastecimento dos combustíveis, que foram para as ruas em ações sociais. Nossa mobilização mostrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desconhece a legislação brasileira que dá direito de greve a todos os trabalhadores do País e desconhece a real situação da Petrobras, que vem sofrendo com corte de pessoal e com a venda de ativos", afirma, em nota, o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele faz referência à afirmação do ministro, nos Estados Unidos, de que, se fossem de empresa privada da qual fosse presidente, os grevistas estariam demitidos.

Segundo a entidade sindical, 26 mil trabalhadores foram envolvidos na mobilização. Já a Petrobras, nesses dois dias de paralisação, não se manifestou sobre o tamanho da greve e seus efeitos na operação. Toda comunicação partiu exclusivamente pelo TST, em comunicados sobre penalidades definidas caso parcela dos empregados insistissem em se manter de braços cruzados.

Na tentativa de envolver o maior número de trabalhadores e mobilizar a sociedade para as suas causas, os petroleiros organizam, desde segunda-feira, 25, "ações solidárias", como de doações de sangue nas cidades do Rio de Janeiro, Recife, São Paulo e Curitiba. Na terça, foram distribuídas mil cestas básicas a demitidos da estatal. E, nesta quarta serão vendidos 200 botijões de gás a baixo custo no município de Campos dos Goytacazes, no Rio, uma das cidades mais marcadas pela atuação da estatal, por conta da Bacia de Campos.

No comunicado de suspensão da greve, a FUP classifica o movimento como positivo, apesar de ter ocorrido em apenas dois dos cinco dias programados. "Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população - compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo -, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade", diz a nota.

O preço dos combustíveis entrou na pauta de reivindicações de empregados da Petrobras em São Paulo que aderiram à greve liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) está mobilizado contra a venda de ativos da empresa e em defesa de "preços mais justos para os combustíveis".

Já a FUP, à qual o Sindipetro Unificado é filiado e tem abrangência nacional, não inclui os preços dos combustíveis em sua pauta.

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Em nota, o sindicato paulista informou que houve atraso na troca de turno da manhã e os trabalhadores administrativos começaram o expediente mais tarde na Replan, em Paulínia, e na Recap, em Mauá. Na parte da tarde, a troca de turno foi normalizada.

"A mobilização na base do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) envolve, principalmente, ações solidárias e diálogo com a sociedade", traz o comunicado.

A greve se estende até sexta-feira, 29, e, segundo o sindicato, não vai comprometer o abastecimento de combustíveis à população.

Representante de uma parcela dos empregados da Petrobras, entre eles os trabalhadores das plataformas instaladas na Bacia de Campos, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manteve a decisão de realizar uma greve de cinco dias a partir desta segunda-feira, 25.

A reivindicação é pela valorização da segurança e emprego dos trabalhadores, que, segundo a entidade, está em risco por conta das demissões dos últimos anos.

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Na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras e estipulou em R$ 2 milhões a multa por cada dia de paralisação.

O argumento é que o sindicato indicou a greve a 18 dias do acordo coletivo. Mas a FUP rebate que apresenta suas reivindicações há anos à empresa sem que tenha qualquer retorno.

" É conversa de surdo. A gente fala e a Petrobras não ouve. Já que ela não quer ouvir, a arma que nós temos é a mobilização", disse o coordenador da federação, José Maria Rangel, em vídeo divulgado aos trabalhadores.

Por falta de revezamento de turnos, algumas unidades da refinaria Rlam, instalada na Bahia, podem parar entre hoje à noite e amanhã, disse o sindicato.

"Já há pessoas com 24 horas de trabalho, a partir de 15 horas, que não estão conseguindo mais operar as unidades. Elas podem sair (da refinaria) a qualquer momento, pois estão estafadas. Se não houver rendição, terão de parar as unidades com segurança", afirmou o diretor de Relações Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não estar preocupado com a greve. "Não sei quanto aderiram e quantos não aderiram. Mas temos por parte dos sindicatos a garantia de que não haverá nenhum problema no abastecimento. É uma reivindicação que faz parte do jogo democrático e a Justiça está fazendo sua parte", afirmou.

Os empregados da Petrobras ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) marcaram greve para a próxima segunda-feira, 25. A paralisação, aprovada em 12 das 13 assembleias realizadas nos últimos dias, envolverá importantes unidades produtivas da empresa, entre elas a Bacia de Campos e as maiores refinarias do País, como Replan, em Paulínia (SP), e Reduc, em Duque de Caxias (RJ). O abastecimento, no entanto, está garantido, como prevê a legislação.

A FUP acusa a empresa de descumprir o acordo coletivo firmado neste mês após um extenso período de negociação direta e mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A estatal, segundo a entidade, não está cumprindo cláusulas relativas à segurança dos trabalhadores e do meio ambiente e também relativas a garantias conquistadas pelos funcionários que ingressaram por meio de concurso público.

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Sobre a segurança da saúde dos trabalhadores e do meio ambiente, existem duas acusações - a de que a empresa vinculou a premiação de empregados, revertida em ganhos salariaIs, a metas de segurança, o que estimula a subnotificação de acidentes; e a de que o número de tripulantes nas plataformas foi reduzido nos últimos anos a ponto de colocar em risco os que permaneceram trabalhando nas embarcações.

"A gente não quer que aconteçam acidentes como o do óleo que atingiu praias do Nordeste e que hoje compromete a vida da população local", afirmou o diretor de Assuntos Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar.

No que diz respeito às garantias dos concursados, a acusação é que a empresa está decidindo demissões e transferências das equipes das unidades inseridas no programa de privatização sem conversar com o sindicato, como prevê o acordo coletivo, segundo a FUP.

Procurada, a Petrobras ainda não respondeu.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve que estava programada para iniciar na madrugada deste sábado, a partir de 0h. A decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que acenou com a possibilidade de determinar a aceitação de parte das demandas da categoria junto à Petrobras.

Entre as alterações propostas pelo tribunal estão a maior participação dos empregados na assistência à saúde, valor agora limitado a 30%, a necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas, uma nova política de horas extras e a estensão do acordo às empresas subsidiárias da Petrobrás.

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De acordo com a FUP, o movimento grevista ficará suspenso até 1º de novembro - data final para a conclusão das assembleias estaduais da categoria que vão apreciar a proposta mediada pelo TST.  Segundo a FUP, o movimento de paralisação poderá ser retomado, caso a Petrobras não acate o acordo mediado pela Justiça Trabalhista.

Dos 18 sindicatos de petroleiros existentes em todo o país, 13 são filiados à FUP.

Avanços

A FUP viu avanços na nova proposta do TST. "Entendemos que é momento de virar a página dessa discussão do acordo e focar agora nossas energias no processo de luta contra a privatização", disse o coordenador-geral da entidade, José Maria Rangel.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ao qual são filiados os outros cinco sindicatos, irá discutir o assunto em uma reunião marcada para a tarde de hoje (26). Já a Petrobras afirmou concordar com a proposta do TST e disse prosseguir com as negociações.

A greve havia sido anunciada pela FUP e pela FNP. As duas entidades chegaram a divulgar nota afirmando que “a gestão da Petrobras retirou diversas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, acabando com direitos e garantias conquistados pela categoria ao longo das últimas décadas”.

Na nova proposta, segundo José Maria Rangel, algumas questões foram equacionadas. "Ela avança no custeio da nossa assistência médica. O que estava colocado anteriormente era um reajuste pela variação do Custo Médico-Hospitalar (CMH). Esse índice normalmente é bem acima da inflação. Na nova modelagem apresentada pelo tribunal, o CMH é mantido, mas fica limitada em 30% a parcela que os trabalhadores pagam", explicou.

Outra questão citada pelo sindicalista diz respeito à necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas. A proposta anterior não previa a necessidade de aval do sindicato. Ainda segundo Rangel, houve avanços na normatização das horas-extras e nas regras para recolhimento da mensalidade sindical, além de concordância do TST em estender o novo acordo coletivo para as subsidiárias da Petrobras.

A decisão final pela suspensão da greve é de cada sindicato. Em assembleias que serão realizadas até o dia 1º de novembro, as entidades também precisarão discutir a aceitação ou não da proposta formulada pelo TST. A tendência é que os sindicatos filiados à FUP concordem com os novos termos.

Reunião

Embora a FNP ainda vá se reunir hoje (26) para debater o assunto, alguns dos seus cinco sindicatos filiados já se movimentam. É o caso do Sindipetro SJC, que representa os petroleiros da região de São José dos Campos (SP). Ele convocou uma assembleia para esta tarde para avaliar o adiamento da greve enquanto aguarda uma orientação da FNP. Em outros locais, porém, as entidades mantêm a paralisação, embora não tenham sido divulgadas informações sobre a adesão dos trabalhadores.

Em nota, a Petrobras informou que está de acordo com a proposta formulada pelo TST, mas assinalou que ela abrange todos os sindicatos, com exceção do Sindipetro RJ. A entidade que representa os petroleiros do Rio de Janeiro, uma das cinco filiadas à FNP, teria se recusado a formalizar ontem (25) o acordo coletivo redigido com base na proposta anterior do TST que havia sido aprovada na assembleia local dos trabalhadores.

Processo de mediação

"Apesar de ter comparecido ao tribunal, o sindicato não assinou o acordo. Em decorrência disso, o TST excluiu o Sindipetro RJ do processo de mediação. Em relação aos demais sindicatos, a mediação continua em curso", disse a Petrobras. A Agência Brasil tentou contato com o Sindipetro RJ, mas não obteve sucesso. Ontem (25), a entidade havia divulgado nota explicando sua decisão de não assinar o acordo.

"O Sindipetro RJ, com base em toda a sistemática do processo de mediação, segue pleiteando pela coerência na tratativa dos resultados das assembleias, pois a negociação é nacional, conforme reconhecido pela própria Petrobras e pelo TST. Não é possível partir para um entendimento regional, rompendo as premissas da mediação, apenas para favorecer aos interesses da gestão da Petrobras, o que impossibilita e inviabiliza a assinatura", diz o texto divulgado.

Ainda segundo a nota, o sindicato considera que ocorreram "fatos que comprometeram a livre expressão da vontade da categoria, pelo assédio anterior e durante todo o período de assembleias, inclusive nas recorrentes reuniões gerenciais com as equipes, sob a ameaça de retirar todos os seus direitos, bem como pela presença maciça, ostensiva e vigilante dos gestores ao longo das assembleias e suas votações".

Ao contrário do informado mais cedo pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), as assembleias para votar a proposta de ajuste salarial e outras questões do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobras serão estendidas até o dia 30 de agosto, e não 21 como informaram anteriormente. O prazo inicial teve que ser estendido, segundo a FNP, por conta de tabelas de turno e embarque dos trabalhadores.

Segundo a Petrobras, "após três meses de negociações, com diversas reuniões, a Petrobras apresentou em 8 de agosto sua proposta final às entidades sindicais. Os empregados estão apreciando a proposta em diversas assembleias pelo país", disse a Petrobras em nota.

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A nova proposta foi elevada de 1% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 70% do INPC acumulado de 1 de setembro de 2018 a 31 de agosto 2019, segundo a assessoria.

A Petrobras disse ainda que um dia depois do final das assembleias da FNP e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em 31 de agosto, vai terminar a validade jurídica do ACT, "havendo inclusive dispositivo legal que impede a companhia de manter as práticas atuais sem que haja um novo acordo".

A Petrobras não deu informações sobre as outras cláusulas do acordo, mas, segundo fontes, foi mantida a proposta de acabar com o adiantamento do 13º salário em fevereiro e o atual sistema de horas extras, mudanças motivadas pela atual situação econômica da estatal.

Os empregados da Petrobras participam de um processo de consulta promovido pelos sindicatos para avaliar as propostas de acordo coletivo da direção da companhia. Previamente, o diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa, afirma que "o acordo coletivo não atende aos anseios da categoria".

Os sindicatos têm ouvido a posição dos funcionários também sobre a possibilidade de recorrer a uma greve, como meio de demonstrar à direção da petroleira que não estão de acordo com as propostas de reajuste salarial e benefícios trabalhistas.

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Segundo os sindicatos, a empresa apresentou um porcentual de reajuste inferior ao da inflação, correspondente a 70% do INPC acumulado desde setembro do ano passado. Também quer acabar, gradualmente, com o adicional de permanência no Estado do Amazonas. E também quer aumentar a contribuição dos funcionários no plano de saúde.

O Irã rejeitou, nesta sexta-feira (14), como "sem fundamentos" as acusações americanas de que seria responsável pelos ataques contra dois petroleiros na região do Golfo e acusou os Estados Unidos de serem "uma grave ameaça à estabilidade" regional e mundial.

Os preços do petróleo continuavam a subir na Ásia, um dia após o ataque de quinta-feira contra dois petroleiros, um norueguês e um japonês, perto do Estreito de Ormuz, uma passagem marítima estratégica, quase um mês depois dos ataques contra quatro navios, três deles petroleiros, na costa dos Emirados Árabes Unidos.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou o Irã de querer perturbar o mercado global. "O governo dos Estados Unidos acredita que a República Islâmica do Irã é responsável pelos ataques (de quinta-feira) no mar de Omã".

"O fato de os Estados Unidos aproveitarem imediatamente a oportunidade para fazer acusações contra o Irã, revela que (Washington e seus aliados árabes) passaram para o plano B: a sabotagem diplomática e maquiagem do seu #TerrorismoEconômico contra o Irã", reagiu o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif.

Seu ministério considerou "infundadas" as acusações de Mike Pompeo e reiterou que o Irã, "responsável por garantir a segurança no Estreito de Ormuz", veio em auxílio aos navios em perigo e "salvou" a sua tripulação.

Pouco depois, foi a vez do presidente iraniano Hassan Rohani reagir. "Nos últimos dois anos, o governo dos Estados Unidos tem sido agressivo e representa uma séria ameaça à estabilidade na região e no mundo, violando todas as regras internacionais", disse na reunião da Organização de Cooperação de Xangai (SCO) em Bishkek, Quirguistão.

O comando central americano (Centcom) publicou um vídeo em preto e branco mostrando o que apresentou como uma patrulha iraniana "retirando uma mina que não explodiu" de um dos navios na costa iraniana.

- "Objeto voador" -

As autoridades norueguesas falaram de um ataque, relatando três explosões a bordo do petroleiro "Front Altair", de propriedade da empresa Frontline. Nenhum membro da tripulação ficou ferido.

O segundo navio, o Kokuka Courageous, foi alvejado, mas toda a tripulação foi resgatada depois de abandonar o navio, e sua carga de metanol está intacta, de acordo com o seu operador japonês, Kokuka Sangyo.

De acordo com relatos do proprietário do navio-tanque, a tripulação informou que viu um "objeto voador" atingir a embarcação. "Então houve uma explosão".

Os ataques a navios petroleiros e instalações petrolíferas no Golfo podem perturbar o abastecimento do mercado global e provocar um conflito armado envolvendo o Irã, dizem analistas.

Teerã e Washington estão envolvidos numa disputa de alto risco desde a retirada unilateral em maio de 2018 do governo Trump do acordo nuclear com o Irã e a reintrodução das sanções americanas contra Teerã. Sem mencionar as invectivas e ameaças mútuas dos últimos meses, bem como os reforços militares dos EUA na região.

Na quinta-feira, Zarif considerou como altamente suspeito a coincidência entre os ataques contra os navios e a visita inédita ao Irã do primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, que proclamou a vontade do seu país de fazer o possível para diminuir as tensões.

O Irã também rejeitou na ONU, "nos termos mais fortes", as acusações do embaixador americano Jonathan Cohen que culpou o Irã pelos ataques evocando uma "sofisticação" e o tipo de bombas utilizadas.

- Petróleo em alta -

Há um mês, os Estados Unidos acusaram o Irã de estar, "muito provavelmente", por trás da sabotagem em 12 de maio de quatro petroleiros ao largo dos Emirados Árabes Unidos, o que Teerã também negou.

Uma investigação multinacional concluiu a provável responsabilidade de um "ator estatal", mas sem evidências de que se tratou do Irã, segundo os Emirados, um aliado da Arábia Saudita, rival do Irã na região.

Nesta sexta, os Emirados Árabes Unidos denunciaram uma "escalada perigosa", enquanto a china pediu "diálogo".

"Esperamos que todas as partes envolvidas resolvam suas diferenças por meio do diálogo e consultas", declarou o porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang.

Neste contexto, os preços do petróleo subiram na Ásia. Por volta das 04h45 GMT (01h45 de Brasília), o barril de "light sweet crude" (WTI) para entrega em julho subia 21 centavos, a 52,49 dólares. O barril de Brent, referência europeia, para agosto, subia 44 centavos, para 61,75 dólares.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que a categoria vai aderir à greve geral de 14 de junho e está rejeitando em assembleias a contraproposta da Petrobras para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. Até 6 de junho, os petroleiros realizam assembleias para votar se aceitam a proposta da estatal de não fazer ajuste salarial este ano e nem ajustar benefícios, além de propor mudanças em cláusulas conquistadas nos últimos anos.

"De norte a sul do País, o recado aos gestores da Petrobras está ecoando de forma unitária e vibrante: a categoria vai se mobilizar para garantir os direitos conquistados e impedir o desmonte da empresa", afirma a FUP em seu site.

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A estatal alega que apesar de ter melhorado seu balanço em relação aos últimos anos, ainda está com indicadores financeiros abaixo de suas concorrentes do setor. A Petrobras alega que entre 2003 e 2014 os empregados tiveram um ganho real de 51%, e por este motivo quer manter os salários sem ajuste.

Entre as reivindicações da categoria está o aumento salarial equivalente ao Índice de Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (ICV-Dieese), acumulado entre 1º de setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019 e o reajuste de 2020 do acumulado entre 1º de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2020. No acumulado nos 12 meses até abril deste ano, o ICV-Dieese acumula alta de 4,45%, abaixo do acumulado pelo IPCA, índice oficial da inflação do governo, de 4,94% no mesmo período.

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