Tópicos | piso da educação

O projeto de lei (PL) 712/23, que congela os salários de professores da rede pública do estado sem contar com o reajuste do piso nacional, foi rejeitado, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL foi votado na Comissão de Finanças, onde perdeu de cinco votos a três, e na de Educação e Cultura, onde foi rejeitado por unanimidade. Apoiadores do projeto da governadora Raquel Lyra (PSDB) não compareceram à votação, tendo sido contados mais votos contrários à proposta. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) esteve presente e celebrou o resultado. Segundo a presidente do sindicato, Ivete Caetano, é esperado que o governo do estado dialogue e apresente uma nova proposta que possa contemplar toda a categoria.

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Para que o PL seja revisto, será preciso haver, ao menos, dez assinaturas, para que ele seja recolocado em plenária. O deputado João Paulo (PT), relator da sessão, e que votou contra a aprovação, se diz favorável a um diálogo com o governo estadual. “Esperamos que o governo apresente uma proposta que possa contemplar toda categoria. E que abra um diálogo real, com escuta e contraproposta”, compartilhou em suas redes sociais.

O deputado Romero Albuquerque (União), também contrário ao PL, votou pela rejeição.

A deputada Dani Portela (PSOL) comemorou o resultado junto à categoria. “Além desse PL ter sido desenvolvido sem a participação e escuta ativa dessas e desses profissionais, a lei atuaria basicamente como uma punição à categoria. Sendo evidente que essa proposta é inaceitável, tendo em vista que na prática rasgaria totalmente o plano de cargos e carreiras”, comentou.

PL do piso

Segundo o relator da sessão, o ajuste e fixação salarial proposto no projeto de lei contemplaria apenas 32% dos professores do estado, deixando mais de 53 mil profissionais desassistidos do benefício. O texto completo da proposta está disponível no portal da Alepe.

Os trabalhadores da educação paralisam suas atividades e realizam um protesto, reivindicando apoio e respostas da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na Arena de Pernambuco, nesta sexta-feira (2), em favor do reajuste de 14,95% (previsto pelo Piso Salarial do Magistério) para todos os servidores da rede estadual. 

No local, a líder do Executivo estadual esteve presente para o lançamento do programa "Juntos pela Educação", e lá mesmo os profissionais querem respostas sobre os questionamentos feitos através de faixas e cartazes: "Junto de quem, governadora?" e são incisivos em exclamar: "Governadora, pague o piso na carreira da educação!" .

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"Até que o reajuste seja feito para a classe trabalhadora e os professores. Então por isso que pedimos todas as autoridades com os sindicatos se coloquem na linha de trânsito em defesa do reajuste, de uma merenda escolar de qualidade, professores qualificados, mas sobretudo, que sejam valorizados, pois sabemos os percalços da educação ", declarou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano.

Durante o protesto, a categoria se revezou discursando para os presentes cobrando por melhorias para toda a comunidade escolar, inclusive, para os alunos, ao cobrar por uma merenda escolar de qualidade nas escolas da rede estadual de ensino.

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