Em novo vídeo divulgado na internet, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato critica duramente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e outros ministros da Corte, que o condenaram a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Na gravação, em evento em que se defendeu diante de uma plateia de petistas, Pizzolato, ao lado do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenados na mesma ação, afirma que a acusação foi montada com participação de ministros does Supremo Tribunal Federal (STF) para atingir a legenda. Emocionado, pede que o partido repudie as acusações de desvio de dinheiro público.

"O PT não pode assumir essa culpa. Assumir essa culpa é manchar o nome do PT com algo que não merecemos, as próximas gerações não merecem e a nossa luta seria um sacrifício por quase nada", encerra, aplaudido e ovacionado pelos presentes aos gritos de "Partido, Partido, é dos Trabalhadores." Há cerca de um mês, Pizzolato, que tem dupla nacionalidade, deixou secretamente o Brasil para evitar ser preso e se escondeu na Itália.

O ex-diretor do BB ocupa o terço inicial do vídeo de 33 minutos e 48 segundos contando sua trajetória no banco (no qual ingressou por concurso em 1974), no PT , no movimento sindical e na Central Única dos Trabalhadores. Depois ,passa a abordar as acusações que sofreu, ressaltando que passou 32 anos no Banco do Brasil sem que as auditorias da instituição jamais tivessem encontrado qualquer irregularidade em sua atuação.

"E aí, surpreendentemente, vejo pela televisão que o ministro Joaquim Barbosa diz que tinham sido roubados do banco R$ 73,8 milhões (do BB) e tinham sido entregues ao Marcos Valério para o Marcos Valério repassar para o PT comprar deputados", diz. "Segundo ele, o "banco fez três auditorias e chegou à conclusão de que todo o dinheiro foi empregado", "mas o Joaquim Barbosa disse que o dinheiro sumiu, que foi totalmente desviado para dar para o PT e aí o PT, o Genoino e o Delúbio (Soares, ex-tesoureiro) fizeram um conchavo com o Banco Rural e montaram um empréstimo fictício."

Pizzolato diz que "essa é a história que 'eles' montam, e que depois os demais ministros (do STF) montam". "Aí criaram a fonte do dinheiro. Por isso fui o primeiro a ser julgado. Por isso fatiaram (o processo)... Por isso um pangaré, coitado, que ninguém sabia que existia, que ocupava um cargozinho, eu não tinha poder individual nenhum, não tinha poder para gastar nenhum centavo do banco ... Por isso de uma hora para a outra passo a ser o cara que tem as gavetas cheias de dinheiro." Para ele, com a acusação de desvio de dinheiro público "conseguem atingir o PT. "É por aí que chegam no Genoino, é por aí que chegam no Zé Dirceu, é por aí que chegam no Delúbio, é por aí que o Fernando Henrique e todo mundo diz: o PT pegou dinheiro público."

Ao falar de seu futuro ao lado da mulher, Andréa, Pizzolato mostra pessimismo. "Que perspectiva de vida a gente tem?", pergunta. "A gente vive o minuto seguinte." Ele insiste que o PT não pode aceitar que houve desvio de dinheiro público. "Mesmo que eu tenha de morrer sem língua, como fazia na Idade Média, onde os tribunais eram um pouco parecidos, dinheiro do Bando do Brasil não saiu."

O primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, decidiu ratificar um tratado com o Brasil que abre as portas para que Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos de prisão por seu envolvimento no caso do mensalão, possa eventualmente cumprir sua pena na Itália.

O caso de Pizzolato chegou à cúpula do governo italiano e, na mesma semana em que a polêmica eclodiu, Letta decidiu desengavetar um tratado que havia sido assinado entre Itália e Brasil em 2008 e que estava parado. Pelo acordo, um italiano condenado no Brasil pode pedir para cumprir sua pena de prisão na Itália. O mesmo poderia ocorrer com um brasileiro preso na Itália e que pediria para cumprir sua pena no Brasil. Mas cada caso é avaliado individualmente e precisa da autorização de ambos os governos.

O acordo ainda precisa passar pelo Parlamento, mas as regras não permitem que a ratificação do primeiro-ministro seja emendada pelo Legislativo ou que o texto seja enviado para subcomissões. Para a deputada brasileira no Parlamento italiano, Renata Bueno, Pizzolato pode ser o primeiro caso real da aplicação desse acordo. "Vamos estudá-lo", disse.

Até agora, uma das principais questões sobre a fuga de Pizzolato era saber se existia alguma brecha para se falar em uma extradição, já que ele é um cidadão italiano e que, para os italianos, seria uma "pessoa livre". A Itália não extradita seus nacionais, salvo em casos com os EUA e alguns poucos países.

Já o novo acordo foi aprovado pelo conselho de ministros da Itália, que se reuniu na quinta-feira em Roma. Só ontem, porém, os detalhes do encontro foram revelados. A proposta foi apresentada pela ministra da Justiça, Annamaria Cancellieri, a pessoa que tomaria eventualmente uma decisão sobre uma decisão de extradição de Pizzolato ao Brasil, caso Brasília faça o pedido.

Condições

Se Pizzolato for considerado como um italiano, fontes no Ministério da Justiça apontam que ele poderia pedir para cumprir sua pena ditada no Brasil na Itália. O governo brasileiro não acredita nessa possibilidade, alegando que Pizzolato também é brasileiro. Mesmo que fosse apenas italiano, o ex-diretor do BB teria primeiro de cumprir parte da pena no Brasil e Brasília teria de aceitar tal proposta de transferência do local do cumprimento da pena.

O tratado havia sido fechado entre Brasília e Roma no dia 27 de março de 2008 entre o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governo italiano. Mas a ratificação do tratado foi freada depois que o Brasil optou por dar asilo político para Cesare Battisti, um italiano condenado na Itália por assassinato. Agora, na mesma semana que Pizzolato desaparece, Roma decide desbloquear o tratado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal tome providências para evitar a impunidade do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão e que fugiu para a Itália para escapar a uma pena de 12 anos e sete meses de prisão

A dificuldade toda está no fato de Pizzolato, que é brasileiro, ter também a cidadania italiana. Pela legislação em vigor naquele país, ele não é obrigado a entregar um nacional que seja alvo de processo de extradição. Apesar desse obstáculo, a procuradora-geral interina, Ela Wiecko de Castilho, defende a ideia de que o Brasil peça formalmente a extradição do ex-diretor do BB "O tratado ítalo-brasileiro, de 1989, não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria, tão somente, uma hipótese de recusa facultativa da entrega". Por isso, ela entende que a extradição "é viável".

No entanto, como alternativa ao processo extradicional, ela observa que é possível requerer a homologação, na Itália, da decisão que condenou Pizzolato. Por esse meio, o Ministério da Justiça encaminharia à Itália um pedido para execução naquele país da pena aplicada pelo Supremo ao foragido.

Uma terceira possibilidade seria transferir o processo para a Itália, com a remessa das provas e dos indícios existentes na ação do mensalão. Nesse caso, Pizzolato seria julgado novamente pela Justiça da Itália.

Ela Wiecko pediu ao relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que determine a tradução para o italiano de documentos, como o resultado do julgamento e o mandado de prisão. Essa documentação deverá ser encaminhada às autoridades italianas pelo Ministério da Justiça.

Localização

O processo de extradição de Pizzolato só poderá ser iniciado quando a Polícia Federal descobrir seu paradeiro. É a PF quem informa ao Ministério da Justiça que encontrou um foragido, o que começa o processo de extradição. A PF afirma que ainda não sabe onde ele está - e nem mesmo confirma se ele viajou de fato para a Itália como divulgou em nota no final de semana.

Ou seja, o Brasil pode nunca iniciar o processo de extradição - caso não o encontre. A polícia pediu a colaboração da Interpol, segundo interlocutores, por ser uma das hipóteses a fuga para o exterior. Segundo o advogado Marcio Garcia, especialista em Direito Internacional, cabe ao STF pedir a extradição. "Quem condenou é a autoridade competente." O caminho do processo, segundo ele, seriao STF pedir ao Ministério da Justiça, este passar o pedido ao Ministério das Relações Exteriores e este pediria ao governo italiano.

Caso a extradição seja negada, Garcia citou a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção que, no seu artigo 44, parágrafo 11, diz que se o país não puder entregar o condenado, terá que julgá-lo. O advogado acha difícil Pizzolato não ser localizado.

Em 35 linhas, Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado no escândalo do Mensalão, tenta justificar sua decisão de fugir para a Itália, país onde também tem cidadania. Antes de dizer que buscará uma nova sentença na Justiça italiana, ele se diz perseguido e injustiçado no Brasil. "Fui necessário para que o enredo fizesse sentido", diz Pizzolato.

Entre os principais trechos da carta, Pizzolato diz: "Nos últimos anos minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo que declarei quer seja em juízo ou nos eventos públicos que estão disponíveis na Internet."

Em meados de 2012, estava no exterior, "acompanhando parente enfermo" e após a condenação decidida em agosto retornou ao Brasil, com convicção de que no recurso teria êxito, "pois existe farta documentação a comprovar a minha inocência". Mas foi "como se não existissem tais documentos, pois ficou evidente que a base de toda a ação penal tem como pilar, ou viga mestra, exatamente o dinheiro da empresa privada Visanet. Fui necessário para que o enredo fizesse sentido. A mentira do 'dinheiro público' para condenar... Todos. Réus, partidos, ideias, ideologia."

"Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no Tratado de extradição Brasil e Itália."

E encerra agradecendo a pessoas empenhadas em sua defesa, "motivadas em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado."

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no escândalo do Mensalão, fugiu para a Itália, aproveitando a dupla cidadania. Ele vai apelar para um novo julgamento italiano.

"Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália", disse.

Segundo apurou o Broadcast, Pizzolatto teria fugido do país por terra, por Pedro Juan Caballero, no Paraguai, há 45 dias. De lá, foi para a Itália. (Wilson Tosta)