Tópicos | PL 4330

As centrais sindicais de Pernambuco voltam a se unir em um ato público contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004. O manifesto será realizado a partir das 8h, desta terça-feira (6), em frente à sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), localizada na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

De acordo com os organizadores da ação, o projeto regulamenta a terceirização fraudulenta e ameaça os direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Eles alegam que com a aprovação da PL o trabalhador poderá ser demitido e ele mesmo, ou outro funcionário, poderá ser contratado por uma empresa terceirizada, ganhando um salário inferior ao que recebia, com redução ou eliminação de benefícios sociais.

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Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, o maior entrave nas negociações tem sido a postura dos representantes do empresariado, que querem a aprovação do PL 4330 da forma como está, enquanto os representantes das Centrais não aceitam que projeto possa precarizar os direitos dos trabalhadores. “Para vencer essa barreira e fortalecer nossa posição na negociação, é fundamental mobilizar nossos sindicatos de base, pressionar as entidades patronais e os parlamentares”, pontuou.

O presidente ainda alega que de acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. Segundo ele, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados. A CUT-PE calcula que o Brasil tenha 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país.

Com informações da assessoria

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