A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu nesta terça-feira (22) a comercialização de planos ou produtos de seis operadoras. Estão nessa lista Medline Assistência Médica, Ameno Assistência Médica, Instituto Português Brasileiro de Assistência, Odontobet, Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus e SOMEPI - Sociedade Médica de Pirapora.

A medida da ANS está presente em resolução operacional publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Também foi determinada a alienação das carteiras.

Ao justificar a decisão, a ANS cita, no DOU, que considerou "o indeferimento da autorização de funcionamento e/ou as anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves das operadoras". O repasse das carteiras de clientes deverá ocorrer, no prazo máximo de 30 dias contados da data do recebimento de intimação da agência reguladora.

Depois de um ano de volatilidade no setor de previdência privada, que fez com que muitos investidores resgatassem suas reservas por temerem maiores perdas, a Caixa Econômica Federal decidiu reformular os produtos de sua prateleira. Ao segmentá-los e torná-los mais simples, o banco conseguiu elevar o número de planos vendidos em 45% de janeiro a fevereiro na comparação com o mesmo período de 2013.

O banco não revela a expectativa de crescimento para 2014. Mas, segundo Rosana Techima, diretora da Caixa Previdência, facilitar o entendimento do consumidor acerca dos planos de previdência é uma estratégia não só para aumentar as vendas, mas para blindar um possível movimento de resgates em cenários de volatilidade nos mercados financeiros, como o visto em julho passado, quando o setor registrou saques superiores à captações devido à mudança nas taxas de juros.

"O cenário macroeconômico pesou na nossa decisão de simplificar os produtos. Queremos mostrar para os clientes que investir em um produto de previdência privada significa longo prazo. Quando o cliente resgata no curto prazo, ele baixa o prejuízo", explica ela.

Segundo a diretora da Caixa, a necessidade de simplificação dos produtos também foi diagnosticada em pesquisas feitas junto a clientes e gerentes no segundo trimestre do ano passado. O passo seguinte foi reformular toda a comunicação, conforme ela, e treinar a força de venda para adequá-la ao novo posicionamento do banco.

Embora os benefícios dessa nova estratégia em previdência em termos de volume de aportes não traga reflexos de imediato uma vez que os tíquetes médios mensais são pequenos, Rosana lembra que os frutos devem aparecer no longo prazo. Isso porque à medida que as pessoas tenham um melhor entendimento sobre o conceito de investir em previdência privada, não só aderem ao produto como permanecem nele.

Além disso, ela acrescenta que as classes em ascensão tanto da classe C como também as que migraram para a B precisam de uma melhor orientação sobre poupar para aposentadoria uma vez que a linguagem do produto é muito técnica. "O plano de previdência privada tem de ser simplificado. A indústria precisa desmistificar essa sopa de letrinhas. O produto ainda é muito complexo", avalia Rosana.

Com a segmentação dos planos de previdência, a Caixa dividiu os clientes em dois nichos: aportes únicos e pagamentos mensais. Os produtos foram, segundo Rosana, reformulados e segmentados, mantendo os diferenciais já existentes como, por exemplo, a taxa de carregamento de entrada que foi zerada há dois anos e que não será cobrada.

Do lado dos produtos com pagamentos mensais, o banco oferece soluções para investidores em geral, sob medida para mulheres e ainda para o público infantil. Uma das coberturas oferecidas, segundo Rosana, é a proteção garantida. O poupador pode ficar sem pagar a prestação enquanto tiver reservas por um período de até 12 meses que não perde o direito da indenização. Com cerca de 1 milhão de clientes, a Caixa Previdência alcançou R$ 4,3 bilhões em faturamento no ano passado, alta de 10,7% em relação a 2012. Em reservas, são quase R$ 22 bilhões.

As varejistas de vestuário tiveram um ano de crescimento abaixo das expectativas e ainda esperam dificuldades em 2014. Com perspectivas macroeconômicas ainda pouco favoráveis para o consumo, o desempenho das empresas vai depender mais da boa execução dos planos de expansão de lojas e de coleções sem erros. A Copa do Mundo, segundo executivos, tende a não contribuir para o crescimento das vendas.

A estimativa é que em 2014 a receita do varejo têxtil cresça 8,1% em valores nominais, de acordo com o Iemi - Inteligência de Mercado, instituto que coleta informações sobre o setor. O número é inferior ao esperado para 2013, de 9,6%, e marca uma desaceleração em relação aos níveis de 2010 - época em que o consumo brasileiro se aqueceu e o varejo de vestuário cresceu 15,1%.

As grandes varejistas concordam que o cenário geral não é de grande fôlego. "Acredito que teremos um ambiente parecido ou até pior que o de 2013", avaliou o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cia. Hering, Frederico Oldani. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), José Luiz da Cunha, o ambiente econômico em 2014 pode não melhorar significativamente na comparação com o ano anterior. "O cenário de juros e inflação não deve mudar e não vemos mais tanto espaço para acréscimo de renda."

A Copa do Mundo, na avaliação de Oldani, "só deve atrapalhar". A possibilidade de fechamento de lojas durante os jogos e de manifestações como as que ocorreram em 2013 com a Copa das Confederações deve ser um problema para as varejistas. O diretor Financeiro da Marisa Lojas, Paulo Borsatto, ressalta ainda que a atenção dos consumidores deverá se voltar para eletrônicos, especialmente aparelhos de TV, o que tende a retirar renda disponível das famílias e forçar uma desaceleração nas compras de bens como vestuário.

A competição de futebol ainda pode se transformar num desafio também para a indústria. Marcelo Prado, diretor do Iemi, destaca que as vendas para o varejo de peças para a coleção de verão, que chega às lojas no segundo semestre, devem ser antecipadas para abril ou maio em vez de julho por conta da Copa. "As varejistas podem ainda não estar com uma posição de caixa boa e podem acabar comprando menos por conta disso", pondera.

Apesar das razões para pessimismo, executivos acreditam que o crescimento das varejistas estará associado à expansão das redes de lojas e a melhorias internas. Cunha destaca que o lançamento de shopping centers deve continuar em ritmo forte no próximo ano.

A Cia. Hering anunciou que deve abrir 100 novas lojas em 2014. A Renner espera de 25 a 30 lojas apenas na bandeira principal. Na contramão, Marisa Lojas prevê 15 novas lojas e 13 reformas, uma redução na comparação com as 39 inaugurações e 19 reformas de 2013.

As companhias concordam que o foco no ano que chega deve estar na execução. A Marisa implantará em 2014 um novo modelo de abastecimento. Na Renner, o caminho passa pela expansão da rede de moda jovem Youcom, e por melhorias nos sistemas logísticos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Cento e cinquenta planos de saúde de 41 operadoras terão a comercialização proibida a partir de segunda-feira (18). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se deve às reclamações de consumidores com relação a negativas de cobertura e a descumprimentos dos prazos máximos de atendimento para marcação de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em três, sete e 21 dias, respectivamente.

Entre as 41 operadoras - que atendem 4,1 milhões de pessoas - estão Amil, AIG Saúde, Dix e Unimed em vários Estados. Outras 19 operadoras cujos planos já haviam tido a venda suspensa continuam proibidas de fazê-lo, já que não responderam satisfatoriamente às notificações da ANS. Trinta e seis planos de sete empresas foram liberados porque os problemas detectados anteriormente foram sanados. Nos dois casos, nada muda para quem já é segurado.

As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira, 13, pela agência, que concluiu seu 7º ciclo de monitoramento dos planos, relativo ao período entre 19 de junho e 18 de setembro. O levantamento mostrou que o número de reclamações de consumidores diminuiu de 17.417 para 15.158 em relação ao trimestre anterior, um sinal de que as seguradoras estão buscando melhorar o serviço prestado, na leitura do diretor-presidente da ANS, André Longo. Por outro lado, o número de empresas sancionadas quase dobrou (foram 21 de março a junho). No total, chegaram queixas sobre 516 operadoras.

A suspensão, temporária, é uma medida preventiva, e não punitiva, ressaltou Longo. De janeiro a outubro, das 59.564 notificações enviadas, 49.226 foram resolvidas facilmente. "A cada cinco reclamações recebidas, quatro são solucionadas pela nossa mediação", disse. O melhor caminho para os consumidores insatisfeitos é reclamar primeiro com o plano e só depois com a agência, diz Longo (o Disque ANS é acessado pelo telefone 08007019656).

Uma vez notificados pela ANS, as operadoras têm cinco dias úteis para se explicar. Depois disso, o consumidor lesado tem dez dias para comunicar se o problema foi resolvido ou não. Formas mais severas de sanção são usadas em casos persistentes, inclusive multas, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Atualmente, 90 operadoras estão em regime de direção fiscal (quando é detectado risco financeiro e um agente da ANS é mandado para a empresa para acompanhar a gestão), oito, em direção técnica (quando há riscos assistenciais e um agente é mandado para acompanhar a administração) e 83, em processo de liquidação extrajudicial, ou seja, em vias de sair do mercado.

A maior parte das reclamações se refere a negativas de cobertura, casos, por exemplo, de operadoras que argumentam que o procedimento não é realizado por aquele plano e que requerem período de carência. Quando a empresa é denunciada, tem a obrigação de dar justificativa por escrito em até 48 horas.

O monitoramento começou a ser feito em dezembro de 2011, com o objetivo de melhorar o atendimento prestado aos 49,2 milhões de brasileiros que têm planos de assistência médica e 19,1 milhões com planos exclusivamente odontológicos. O País tem 1.497 operadoras.

Para melhorar o processo de avaliação das empresas, foi criado um grupo técnico permanente, com a participação de consumidores, de integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades acadêmicas e também com representantes das operadoras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se 246 planos de saúde de 26 operadores poderão voltar a ser comercializados. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaude), que representa as operadoras, pediu ao STF que anule decisão da Justiça que autorizou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender a venda dos planos.

Ao suspender a comercialização dos planos, a ANS alegou que as empresas eram mal avaliadas e descumpriam a legislação e os contratos firmados com consumidores. A decisão sobre o pedido de liminar feito pela Fenasaude deverá ser tomada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Ele deu um prazo de 10 dias para que a ANS se manifeste. Não há previsão de quando ele chegará a uma conclusão sobre o pedido de liminar.

Se atender ao requerimento da federação, Barbosa derrubará uma decisão recente do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que foi favorável à suspensão da venda dos planos. No pedido protocolado no STF, a Fenasaude sustenta que o STJ não era competente para julgar o caso. De acordo com a entidade, a discussão envolve matéria constitucional e, dessa forma, apenas poderia ser resolvida pelo Supremo.

Pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM), em parceria com o Instituto Datafolha, e divulgada nesta quinta-feira (17), constatou que 79% dos clientes de planos de saúde enfrentaram dificuldades ao acionar as operadoras nos últimos dois anos. A principal reclamação é sobre o atendimento em prontos-socorros (PSs), que corresponde a 80% das questões relatadas.

A média de conflitos por cliente é de 4,3. Além disso, 30% declararam que recorreram ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou à rede particular por falta de opções de atendimento no plano de saúde, um aumento de 50% em relação à pesquisa de 2012. Foram entrevistados 861 clientes com mais de 18 anos que usaram planos de saúde nos últimos dois anos.

Diversas operadoras de telefonia celular oferecem smartphones gratuitos a seus clientes, porém para poder levá-lo para casa, o interessado precisa assinar um contrato com a concessora de pelo menos doze meses. Disposta a abocanhar a parcela de consumidores que prefere se manter livre das amarras contratuais dos planos pós-pagos, a Amazon tem planos de distribuir aparelhos gratuitos para eles também.

As informações foram divulgadas em um relatório feito por dois ex-repórteres do Wall Street Journal e indicam que a gigante está realmente interessada em entrar na luta pelo mercado de smartphones. Os boatos do desenvolvimento do aparelho surgiram quando Jeff Bezzos - fundador e CEO da Amazon.com - passou uma semana no Lab26, divisão de inovação da Amazon que fica localizada no Vale do Silício - principal pólo tecnológico mundial. Segundo os boatos que circulam pela rede mundial, o celular teria uma tela 3D e 4,7 polegadas.

Pesquisa inédita feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que operadoras de saúde chegam a pedir um reajuste de até 538% para usuários de planos coletivos. O trabalho, feito por meio da análise de ações interpostas na Justiça entre 2005 e 2013, identificou um aumento médio de anuidades e taxas de sinistralidade de 81,21%.

"O abuso é evidente", afirma a advogada do Idec e autora da pesquisa, Joana Cruz. Planos coletivos hoje respondem pela maioria do mercado (77%). A mudança é fruto de um esforço adotado pelas operadoras de saúde. Para escapar das regras da lei que regulamenta o setor, de 1998, os planos passaram a impor uma série de entraves para que usuários façam contratos individuais. Em vez disso, ofertam para interessados planos coletivos - que não estão sujeitos à lei de planos.

O recurso mais frequente é aumentar de forma expressiva as primeiras mensalidades dos planos individuais novos. Valores muito superiores, quando comparados às primeiras mensalidades dos planos coletivos. Algumas empresas, mais diretas, simplesmente retiraram os planos individuais do cardápio ofertado para população. "Sem dúvida, é muito mais rentável, muito mais vantajoso", comenta o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida.

Falsos coletivos

Diante das dificuldades apresentadas, usuários passam a optar pelos planos "falsos coletivos". Pessoas de uma mesma família ou até vizinhos se reúnem e ingressam em um plano como se todos integrassem uma empresa. "E pouco tempo depois acabam tendo problemas, como os identificados pelo Idec", observa Joana.

A advogada especializada na área de planos de saúde, Renata Vilhena, relata que nos últimos anos aumentou de forma expressiva a procura em seus escritório para ações relacionadas a contratos coletivos. "A demanda era tanta que decidimos, neste ano, abrir um departamento apenas para atender esse tipo de questionamento", comenta.

A maior queixa, afirma Renata, é o aumento abusivo de mensalidades e a cobrança por sinistralidade - uma espécie de "multa" paga quando o plano é usado. Nos planos individuais, o reajuste da anuidade é estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Nos planos coletivos, a negociação é feita entre as partes. No caso dos "falsos coletivos", o poder de barganha do grupo, formado geralmente por um pequeno número de pessoas, é muito reduzido. "As empresas cobravam o que queriam", constata Joana.

A pesquisa do Idec analisou 118 casos, julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ)e nos Tribunais de Justiça de nove Estados e Distrito Federal. Em 82% dos casos, a Justiça não aceitou o porcentual de ajuste cobrado pelas operadoras. O menor identificado foi de 11,78% e o maior, de 583%.

Alternativas

A ANS vem preparando resoluções para interromper essa "migração" para os falsos coletivos. A última entrou em vigor em maio. Operadoras terão de fazer um pool dos planos com menos de 30 pessoas e aplicar um valor médio para anuidade. Os reajustes dos planos coletivos com essas características já têm de seguir essas regras. "Não sabemos ainda como isso vai funcionar, se o sistema será transparente. A melhor estratégia, para quem puder, é optar ainda agora por um plano individual", afirma Renata Vilhena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O volume financeiro de portabilidade movimentado pelos planos de previdência aberta complementar cresceu 70% no primeiro trimestre, totalizando R$ 297,5 milhões, conforme dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) obtidos pelo Broadcast. Embora o número de pedidos de troca tenha sido 2,25% menor, a quantidade de operações liquidadas, 5.372, aumentou quase 49% no período.

A principal explicação para o crescimento expressivo da portabilidade nos planos é, conforme Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi e diretor superintendente da Itaú Vida e Previdência, o risco retorno. "Se o plano cobra uma taxa de administração maior, mas entrega uma rentabilidade melhor, o cidadão está satisfeito", atenta ele.

A portabilidade privilegia os planos que entregam mais rentabilidade, oferecem melhores serviços e opções de diversificação de alocação de ativos, conforme Nascimento. "O maior ganho que o cidadão teve da indústria de previdência foi a regulamentação da portabilidade (em 2001). Seu foco foi criar a competição no mercado", avalia ele.

Como neste cenário de juros real baixo, adverte ele, o mercado de previdência complementar aberta passa por um período de transformação, cresce o número de opções de planos e, consequentemente, a portabilidade. Neste contexto, as estratégias de alocação dos planos tendem a ficar mais claras para os beneficiários, permitindo que eles tenham mais conhecimento no momento de escolher por um plano.

O crescimento da portabilidade entre planos de previdência é uma tendência positiva e que, conforme o presidente da FenaPrevi, deve crescer, gerando uma dinâmica competitiva e fundamental para o setor de previdência.

Nos últimos cinco anos, esse cenário tem prevalecido, conforme mostram os dados compilados pela FenaPrevi. Depois de crescer 32,3% entre 2010 e 2011, o volume financeiro movimentado em portabilidades por planos no ano passado avançou mais de 48%, alcançando o patamar de R$ 5,7 bilhões.

Na questão das taxas de administração, Nascimento lembra que esses custos no Brasil já são comparáveis aos vistos no Chile, México e até mesmo nos Estados Unidos. Conforme ele, as taxas estão ligadas a volume e variam hoje de 0,7% a 2,5%, dependendo da estratégia de alocação de recursos do plano. "Alguns planos (que exigem menor aporte de recursos) não têm jeito, se o mercado não cobrar, não é possível mantê-los, pois o custo no Brasil é muito alto quando o volume é menor. O mercado preferiu dar acesso às classes C e D. O país terá de ter paciência para permitir essa inclusão social",

O foco do setor de previdência, conforme Nascimento, é deixar as taxas cobradas transparentes para os cidadãos. Para ele, estes custos caíram bastante desde a redução dos juros e já estão num patamar razoável. Mas, destaca: "Diante dos planos de previdência que cobram uma taxa menor com retorno à altura dos demais, a concorrência perde se não baixar a taxa", conclui.