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Este ano, as mulheres comemoram os 80 anos da conquista do direito ao voto no Brasil. Quem viveu esse momento, de alguma forma, tem na memória a lembrança do sentimento que deu um novo brilho ao execício da cidadania no País. A dona de casa Celeste Colares Maia, 90 anos, sente orgulho dos bons tempos da busca consolidada.  “Lembro que me penteei, me arrumei e me maquiei. Fui com os meus pais, minha irmã Maria, meus irmãos João e Raimundo. Guiomar como era a mais nova dos irmãos só foi para nos acompanhar. Não esqueço jamais desse dia em que votei pela primeira vez. Era um papelzinho com os nomes dos candidatos e a gente marcava um "X" no nome do candidato escolhido. Hoje não voto mais porque não consigo sair de casa sozinha, mas quando votava sempre me arrumava toda ” afirma. 

Getúlio Vargas era o presidente que, em 24 de fevereiro de 1932, através do Decreto nº 21.076,  instituiu o Código Eleitoral Brasileiro. Segundo o texto, podiam votar livremente as casadas e as viúvas. As solteiras, apenas aquelas com renda própria - dois anos mais tarde tais restrições foram eliminadas.  Apesar da liberação do voto, até 1998 as mulheres ainda eram minoria no eleitorado brasileiro e somente em 2000 elas passaram a representar a maioria desse universo.  Já nas últimas eleições, em 2010, o número de mulheres aptas a votar superava o de homens em cinco milhões.

Em  2011 um novo marco histórico nas conquistas femininas foi registrado no país, com a eleição da  Dilma Rousselff à presidência da República, sendo a primeira mulher brasileira a assumir a presidência do Brasil. Sua vitória ocorreu no segundo turno contra José Serra (PSDB), com 56% dos votos válidos.  “A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e as mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas e lhes dissessem: Sim, a mulher pode!”, disse Dilma após confirmada sua eleição. Este “Sim, a mulher pode!” Dilma ecoou em sua gestão ao nomear para cargos públicos estratégicos outras mulheres, especialmente em alguns dos ministérios. 

Para a PHD em Ciências Políticas e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alexandrina Sobreira, apesar das mulheres terem o que comemorar em 80 anos de voto, ainda há muito a ser conquistado. “Nosso espaço apesar de ter sido ampliado, especialmente dos anos 80 para cá, não fez crescer nossa representação nos poderes executivo, legislativo e judiciário, sendo um número ainda pequeno. Você vai às instituições do governo e encontra poucas mulheres ocupando cargos políticos”.

Dos congressistas, apenas 8,9% são mulheres. Nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais o percentual médio é de 12%. De acordo com Alexandrina Sobreira, o ideal seria que a representação feminina correspondesse a metade. “Assim como nos Estados Unidos a representação das mulheres deveria ser fifty fifty (cinquenta por cinquenta), meio a meio. Assim seria mais equilibrado”. Contudo, a Lei de Cotas brasileira determina  a participação mínima de 30%.



Presidentes na América Latina - Nos 33 países da América Latina, eleger uma mulher como presidente do país não é nenhuma novidade. Em 1974, a argentina María Estela Martínez de Perón, mais conhecida como “Isabelita” Perón, foi a primeira mulher a assumir o governo de um país, na região. Ela era vice-presidente na chapa do marido, Juan Domingo Perón, e com  a morte dele passou a ser presidente da Argentina.

Além da Argentina, que já teve duas mulheres no poder, e também do Brasil, agora com Dilma Rousseff, países como a Bolívia, Haiti, Nicarágua, Equador, Guiana, Panamá, Chile e Costa Rica também já elegeram mulheres para a presidência.  Hoje, na região ainda pode se ressaltar a Cristina Kirchner, eleita em 2007 e reeleita em 2011 na Argentina e a costarriquenha Laura Chinchilla, eleita em fevereiro de 2010.

“A presença de mulheres ocupando a presidência de países da América Latina significa que as pessoas desejam renovação. As mulheres têm a característica de serem mais agregadoras e conciliadoras, além de conseguirem executar várias tarefas ao mesmo tempo. Já os homens são monofocais, realizam uma ação por vez. A administração feminina também costuma ter uma característica importante porque as mulheres costumam fazer o monitoramento das ações, enquanto os homens preferem conferir apenas o resultado final”, observou a cientista política.

Mas Alexandrina faz ressalvas em relação a gestão feminina e afirma que a mulher deve ser firme nos seus propósitos de luta." Apelar para a fragilidade e apelo estético não são boas estratégias para líderes políticas. Outra prática que deve ser combatida é uma mulher ocupar um cargo político sem ter currículo para isso. Por exemplo, uma primeira dama de um município ocupar o cargo de secretária de ação social apenas por ser a mulher do prefeito”, avaliou.

Segundo ela, o voto é canal garantido de expressão silenciosa mais importante na vida de uma mulher, especialmente há 80 anos, quando ela ainda era sustentada por seu pai ou marido. Apesar de não usar a mesma frase da presidente do Brasil, “Sim, a mulher pode!”, a aposta da cientista para os próximos 80 anos de voto feminino, se afina com a de Dilma. “Foi através desse instrumento democrático que pudemos mudar parte de nossa trajetória política e minha aposta para os próximos 80 anos é que conseguiremos conquistar um espaço ainda maior na política e em outras áreas. O espaço que é justo: fifty fifty. Ou seja, espaços iguais ”, salientou.

Por força da legislação eleitoral  brasileira, as eleições fazem parte do  cotidiano  da sociedade brasileira.  Em intervalos de dois em dois anos, os brasileiros vão às urnas escolherem prefeitos, vereadores, governadores, presidentes, deputados e senadores. Neste ano, os eleitores escolherão os  gestores de seus municípios e os legisladores das  respectivas câmaras municipais.

Está chegando a hora de os candidatos dos variados partidos, - marinheiros de primeira  viagem ou veteranos de tantas, tentando a reeleição - saírem às ruas para pedir votos aos eleitores.  Apesar da pluralidade partidária presente em nosso país, não se vê muita novidade. É muito comum a presença de atores tradicionais na política brasileira, tanto no âmbito da disputa micro -  municipal ou estadual -, como também  na macro, ou nacional.  Registre-se que depois de quase dois anos sem dar a mínima atenção ao eleitor, os veteranos do voto  voltam a fazer as mesmas promessas e os mesmos compromissos,  repetidos, mas,  nunca antes cumpridos. 

Certos candidatos podem ser antigos para o eleitor no âmbito da disputa municipal, mas, podem representar  novidades numa disputa estadual ou  nacional. É de suma importância que os  partidos políticos ofereçam ao eleitor novos quadros. O eleitor está cansado da velha política e dos velhos candidatos.

 Entretanto,  insta perquirir: será que a política brasileira tem ofertado novos quadros eleitorais ao eleitor para  a égide nacional? Importa responder negativamente.  Afora Aécio Neves, de Minas Gerais, que já vem tentando alçar vôos nacionais há algum tempo, e não decola, encontrando-se no momento, no ostracismo,  a única novidade nacional de peso e substância, capaz de enfrentar com grandes chances de vitória  uma disputa majoritária nacional   é a figura do brilhante governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

  Novos candidatos no âmbito nacional, como Eduardo Campos,  podem  significar novas idéias; práticas políticas e de gestão diferentes das que estamos acostumados, novos posicionamentos e inovação no exercício do mandato.  Registre-se que a  sociedade do conhecimento em que vivemos  é complexa e sofre mutações, as quais por si só  não diminui a sua complexidade. Ao contrário, a mutação a torna mais complexa. Neste contexto, os  novos atores políticos de destaque podem vir a dar conta, por meio das características citadas acima, das complexas demandas que surgem e estão presentes na sociedade brasileira.

Os eleitores da sociedade do conhecimento estão mais conscientes e mais exigentes. Dentre os  diversos critérios para que um candidato seja  escolhido pelo eleitor contemporâneo, além de apresentarem novas idéias e novas práticas de gestão, eles precisam estar propensos à inovação, fugindo da velha política e das velhas ideias oligárquicas. De fato, Eduardo Campos se destaca por ter todos esses predicados.

Respeitar as diferenças. É esse o objetivo do o Projeto de Lei do Senado 650/11, de minha autoria, que foi recentemente aprovado Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa. A proposta obriga as construtoras que atendem programa Minha Casa, Minha Vida a acatar as demandas de acessibilidade de pessoas com deficiência beneficiárias do programa. O projeto diz que as mudanças deverão levar em consideração as necessidades especiais de cada cidadão, sem que isso onere ainda mais o valor do imóvel.

Hoje, apenas 3% de unidades imobiliárias são entregues já adaptadas para idosos ou pessoas com deficiência (percentual previsto em Lei), mas a demanda é muito maior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 28 milhões de brasileiros são portadores de algum tipo de deficiência, isto é, 10% da população.

Por isso, criamos o projeto que procura reconhecer as características especiais dos indivíduos como forma de equalizar as condições de vida da população, modificando a legislação vigente de modo que seja assegurados a os direitos de acessibilidade. As construtoras terão de arcar com os custos de adaptação de outras unidades de acordo com a demanda.

O projeto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Se aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Tudo indica que nesta segunda-feira, começou, verdadeiramente, o ano útil no Brasil.

Entre o dia 1º de fevereiro e o Carnaval, sequer conseguimos instalar as comissões temáticas na Câmara dos Deputados, apesar de termos votado em plenário algumas matérias.

Minha expectativa, a partir de agora, é ser reconduzido à Comissão de Educação e poder iniciar, de fato, os trabalhos da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional, na qual ocupo a função de relator.

Defenderei para a LRE três pontos que, no meu entendimento, são fundamentais para iniciarmos um processo de transformação da educação pública no Brasil.

1- Definição clara das atribuições da União, estados e municípios. Sem isso, é impossível cobrar responsabilidades.

2- Definição de um padrão básico que toda escola pública deve ter no País: infraestrutura adequada, professores concursados, planos de carreira e capacitação, etc.

3- Estabelecimento de metas de desempenho educacional para estados e municípios, que possam ser cobradas, inclusive pelo Ministério Público. É urgente que alguém assegure o direito à aprendizagem dos alunos da rede pública.

Manterei os leitores desta coluna informados sobre o andamento dos trabalhos.

Os gestos de Kassab ameaçaram a hegemonia do PSDB em São Paulo. Caso Kassab apoiasse Haddad, o petista poderia vencer a disputa municipal no primeiro turno. Diante deste perigo iminente, Serra fez uma escolha estratégica, a qual terá repercussões em 2014.

Serra escolheu ser candidato a prefeitura de São Paulo. Apesar da rejeição eleitoral que recente pesquisa do Datafolha revela – cerca de 30% -, o candidato do PSDB tem condições de vencer a disputa eleitoral em São Paulo e caso vença, possibilitará que a base aliada de Dilma sofra turbulências visíveis, já que as que ocorrem não são tão.

Caso Serra vença a eleição em São Paulo, o PSDB se fortalece para a disputa presidencial de 2014. Pois, as peças do xadrez eleitoral no Brasil irão se movimentar intensamente, já que um novo pólo de poder alternativo ao PT e a expectativa de poder surgirão.

A vitória de Serra fortalece Aécio. O senador mineiro tem condições, junto com Serra, Alckmin e Sérgio Guerra de construir alianças amplas para 2014. O PSD, do sábio Kassab, deve ser prioridade. Assim como o DEM, o PPS, o PV e o imprevisível PSB.

Por que o PSB é imprevisível? Eduardo Campos deseja ser candidato a presidente e tem condição para tal. É claro que o governador de Pernambuco ainda não conquistou, assim como Aécio já fez, a grande imprensa nacional. Mas ainda tem tempo para tal.

Eduardo Campos trabalha também com mais duas hipóteses: ser vice de Dilma ou ser vice de Aécio. A consolidação da primeira hipótese depende, neste instante, de duas variáveis (cenários), quais sejam: 1) Chalita desiste da candidatura a prefeito de São Paulo e apóia Haddad; 2) O governo Dilma chega 2014 com reduzida avaliação.

Caso o primeiro cenário ocorra, o PMDB não será dispensado pelo PT na disputa presidencial. Se o segundo cenário ocorrer, o PMDB pode rumar para Aécio na eleição presidencial. Observem que os cenários não são excludentes.

Uma aliança entre PSDB e PSB em 2012 no município de São Paulo poderá representar a união de ambos os partidos em 2014, caso Eduardo Campos não viabilize a sua candidatura à presidente e o governo Dilma não esteja tão bem junto aos eleitores.

A possível vitória de Serra desarticula o jogo que parte do PT e analistas já dava como jogado, ou seja: Dilma seria reeleita em 2014.

Recentemente a presidente Dilma Rousseff, acertadamente, iniciou o processo de privatização dos Aeroportos Brasileiros, possibilitando, com isso, o fluxo de investimentos privados em  tão importantes e estratégicas instituições brasileiras.  Registre-se que, inicialmente, nem todos os aeroportos receberão investimentos privados. Inicialmente Guarulhos, Viracopos e o de Brasília. Entrementes,  com o passar dos tempos, estamos cônscios de que  todos os aeroportos, ou pelo menos a maioria, passarão para a gestão da livre iniciativa.

Além de responderem por 30% do trânsito de passageiros no Brasil, os aeroportos de Guarulhos(SP), Viracopos(SP) e Brasília(DF) respondem por mais de 50% das cargas e por 19% da movimentação de  aeronaves. E, com um lance mínimo de 3,4 bilhões de reais, é possível  arrematar Guarulhos. Dispondo de  um pouco menos,  leva-se o aeroporto de Brasília: 2,8 bilhões. Mas para arrematar Viracopos,  exigem-se  8,7 bilhões de reais.   Contrário ao leilão, a oposição declara que “a estatal vai se responsabilizar por quase metade dos recursos investidos, sem mandar na empresa”. Também diz a oposição que a privatização “tirará o TCU do controle e transparência de gastos com aeroportos”.  Não são esses os únicos argumentos contra o PT: “as operadoras internacionais dos grupos contextualizadas para participação do leilão são de segunda linha”.

Ora, não somos favoráveis à venda do patrimônio público. Entretanto, em relação àquelas entidades estatais em que se reconhece a incapacidade do estado em ofertar bens e serviços públicos de qualidade, como ocorre com os aeroportos brasileiros, a privatização se faz extremamente necessária. Nesse sentido, qual o problema de o governo do PT em realizar a sua privatização? Temos certeza de que a ação  é um ato inteligente e de muito mérito. Não fazemos eco com aqueles que enfatizam ser uma atuação oportunista e sem criatividade, já que imitou a intenção preterida do PSDB. E o que é bom deve ser imitado.

Ampliando a égide de análise, frisamos que no livro a “Soma e o Resto”, Fernando Henrique Cardoso  mostra a  contribuição que ofereceu ao  Brasil.  FHC põe em destaca as privatizações  e revela que foi muito  mal interpretado e julgado incorretamente pelo discurso do  PT e por parte da opinião pública. O ex-presidente do Brasil tem razão. FHC modernizou o estado brasileiro com a implementação do  Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal e das privatizações.

Por outro lado, o ex-presidente Lula, através do então ministro Antônio Palocci, acompanhou as ações  meritórias de  FHC  e, antes de assumir o seu primeiro mandato presidencial, optou por dar  continuidade às políticas  meritórias do governo do PSDB.  Principalmente, as políticas econômicas. A presidente Dilma mantém o legado de Lula, e por via de consequência,  e também  por convicção,  o de  FHC. Vejam leitores, os exemplos das atuais privatizações dos aeroportos.  Inclusive, ela já reconheceu publicamente estas importantes ações realizadas por Fernando Henrique Cardoso.

Caros amigos, o Brasil avança. E tenho esperança de que continuará a avançar - e  por muito tempo.   Mas, para que isto continue  acontecendo, a oposição precisa ser sábia e coerente.  Se as ações do governo são importantes e fazem bem ao Brasil,  elas não devem ser condenadas, mas admiradas.  O bem-estar do povo brasileiro deve estar acima das disputas políticas.  Em particular, da guerra aparentemente fratricida entre o  PT e o  PSDB. Isto é possível e deve ser buscado sempre.  

Uma pesquisa de intenção de votos divulgada na França nesta quarta-feira mostrou que diminuiu a diferença entre o presidente Nicolas Sarkozy, da União por um Movimento Popular (UMP), que tenta a reeleição em 22 de abril, e seu rival François Hollande, do Partido Socialista (PS). A sondagem feita na segunda-feira pelo instituto CSA indica que Hollande perdeu dois pontos porcentuais em comparação à última pesquisa e está com 28% das intenções de voto, enquanto Sarkozy ganhou um ponto e está com 27%. Em um eventual segundo turno, contudo, Hollande teria 56% dos votos e Sarkozy teria 44%. O instituto entrevistou 1.014 pessoas.

Sarkozy mostrou nesta quarta-feira uma série de propostas eleitorais, que envolvem de limites mais restritos para a remuneração de executivos a reformas no sistema de bem-estar social para trabalhadores mais pobres. Sarkozy disse na televisão que se for reeleito submeterá a remuneração dos executivos de corporações aos acionistas das empresas, ao contrário dos dirigentes nos conselhos das companhias, como ocorre atualmente.

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As informações são da Dow Jones.

O Centro Simon Wiesenthal, um grupo proeminente judaico, fez um apelo nesta sexta-feira ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a que impeça ataques antissemitas da mídia estatal venezuelana contra o candidato da oposição, Henrique Capriles Radonski. O Centro Simon Wiesenthal condenou o artigo "O inimigo é o sionismo: um barranco como uma promessa", postado em 13 de fevereiro no website da Rádio Nacional da Venezuela. O artigo, escrito por Adal Hernández, acusa Capriles de ser um "agente do sionismo internacional" e de "pertencer à seita paramilitar Tradição, Família e Propriedade (TFP)".

Capriles, de 39 anos e governador do Estado de Miranda, foi escolhido recentemente em primária para enfrentar Chávez nas eleições presidenciais de 7 de outubro. O artigo critica as origens judaicas de Capriles. Chávez, no passado, negou acusações de antissemitismo. Como a vasta maioria dos venezuelanos, Capriles é católico romano.

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As informações são da Associated Press.

O candidato do Partido Socialista nas eleições presidenciais francesas, François Hollande, ampliou sua vantagem em uma pesquisa de intenção de voto sobre seu maior rival, o presidente Nicolas Sarkozy, da União por um Movimento Popular (UMP), mas ambos conseguiram deixar mais distantes dois outros possíveis concorrentes - o centrista François Bayrou e a líder da extrema direita, Marine Le Pen. Hollande ganhou três pontos porcentuais e está com 32% das intenções de voto, enquanto Sarkozy está com 25%, mostrou a pesquisas do Instituto Ipsos, conduzida entre 2 e 7 de fevereiro. Sarkozy avançou dois pontos porcentuais em comparação à última pesquisa, feita em 13 e 14 de janeiro.

A pesquisa foi conduzida antes de Sarkozy anunciar sua candidatura à presidência, o que aconteceu ontem. A candidata de extrema direita, Marine Le Pen, perdeu dois pontos porcentuais e está com 16% das intenções de voto, enquanto o centrista François Bayrou perdeu 1,5 ponto porcentual e está com 12,5%. A Ipsos entrevistou 4.756 pessoas com idades iguais ou superiores a 18 anos. Se nenhum candidato obtiver 50% mais um dos votos em 22 de abril, um segundo turno será realizado em 6 de maio entre os dois primeiros colocados.

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As informações são da Dow Jones.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2995/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga as instituições de ensino superior públicas ou privadas a fornecer ao aluno uma declaração provisória gratuita imediatamente após a conclusão do curso universitário. A instituição que descumprir a norma, de acordo com a proposta, estará sujeita a multa e, em caso de reincidência, detenção do responsável por 3 meses ou prestação de serviços.

O ilustre deputado na minha opinião está equivocado!

Esta “declaração” que o parlamentar trata em seu projeto de Lei já é oferecida pelas instituições particulares e públicas, chama-se “Certidão de colação de grau acadêmico”, portanto o projeto em apreço perdeu seu objeto.

O deputado lembra perante a imprensa que a emissão do diploma definitivo, em geral, leva meses, prejudicando o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho. Esta afirmativa do deputado paraibano é verdadeira, pois somente as instituições com autonomia universitária podem registrar seus próprios diplomas, inclusive registram também os das Faculdades privadas.

As Faculdades – instituições de ensino - por sua vez não possuem autorização do MEC para registrar seus diplomas de graduação. Uma grande contradição acontece nesse segmento acadêmico. Ora, se uma Faculdade pode registrar seus Certificados de cursos de pos-graduação Lato Sensu, por que não pode registrar os de graduação?

Esclarecemos que os Centros Universitários registram apenas os seus diplomas, possuindo autonomia reduzida em relação às instituições de ensino, pesquisa e extensão, chamadas no Brasil de Universidades.

Em média, uma Universidade pública eficiente leva 6 meses para registrar os diplomas; uma quase eficiente leva 12 meses; e a maioria delas levam mais de 2 anos. Nas Universidades particulares - que também cobram por esse serviço (assim como as públicas) - para registrar os diplomas emitidos pelas Faculdades particulares esse procedimento leva em média 45 dias.

Proponho ao ilustre parlamentar outro projeto de Lei, um que autorize as Faculdades particulares a registrarem seus próprios diplomas. A questão da celeridade para emissão deste documento de comprovação de conclusão de curso estaria assim resolvida. Esse novo projeto de Lei seria mais útil.

Enquanto as tropas regulares sírias mantinham seu assalto nesta quarta-feira contra as cidades rebeladas, o presidente Bashar Assad ordenou a realização de um referendo sobre uma nova Constituição que criará um sistema multipartidário no país, governado pela dinastia autocrática dos Assad pelos últimos 40 anos. Segundo a agência estatal de notícias Sana, o referendo ocorrerá em 26 de fevereiro. O governo dos Estados Unidos disse que o referendo convocado por Assad é "risível" e "zomba da revolução síria". Nesta quarta-feira, a revolução parecia ter chegado ao norte do país. Confrontos entre tropas regulares e desertores deixaram 14 mortos em Alepo, maior cidade da Síria. A oposição rechaçou o referendo.

"O povo hoje nas ruas tem várias demandas e uma delas é a renúncia de Assad e a partida do regime", disse Khalaf Dahowd, que integra o Conselho de Coordenação Nacional para uma Mudança Democrática na Síria, que reúne grupos locais e de sírios no exílio. Assad convocou o referendo mas não explicou como o governo fará uma votação desse alcance em um país onde ocorrem verdadeiras batalhas diárias entre tropas regulares, desertores e oposicionistas, mesmo nos subúrbios de Damasco.

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A proposta de mudança constitucional do governo passa a permitir o multipartidarismo e diz que o presidente pode ter apenas dois mandatos, cada um de sete anos. Assad, que herdou o poder do seu pai Hafez, governa há 12 anos. Hafez governou durante 30 anos. O governo russo, aliado da família Assad, disse que as propostas apresentadas hoje fazem parte da alternativa que o mandatário sírio apresentaria para resolver o impasse político e a carnificina que já deixaram mais de 5.400 mortos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta semana, a alta comissária dos direitos humanos da ONU, Navi Pillay, disse que existem indícios de que crimes contra a humanidade foram cometidos pelo governo sírio contra sua população civil. Centenas de crianças foram torturadas e algumas mortas pelo governo, que em Homs e em Hama não hesitou em usar artilharia pesada contra bairros civis controlados por desertores, matando mulheres e crianças nesses bombardeios.

Enquanto os Comitês de Coordenação Local, um grupo sírio, afirma que o governo matou hoje 13 pessoas ao redor do país, o Observatório Sírio pelos Direitos Humanos, outro grupo da oposição, mas sediado em Londres, afirma que foram mortas oito. Ocorreram manifestações contra o governo em Alepo, maior cidade do país e que até agora estava em grande parte apoiando Assad. Vídeos amadores publicados na internet mostravam colunas de fumaça subindo de algumas ruas - provavelmente pneus queimados por manifestantes. Segundo a Sky News, confrontos entre tropas regulares e desertores deixaram hoje 14 mortos em Alepo. Na província central de Homs, a violência continuou, com tropas do governo atacando bairros residenciais e a explosão de um oleoduto mais cedo.

As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

A semana passada foi pródiga em ensinamentos sobre a política. Dois fatos ocorridos no cenário nacional desmistificaram o discurso oportunista feito, no passado, pelo PT: a privatização dos aeroportos e a greve da polícia na Bahia.

Uma das maiores evidências para os observadores da economia brasileira é a baixa capacidade de investimento do Estado. Apesar de arrecadar quase 40% do PIB em impostos, o Brasil não consegue investir nem 2% em infraestrutura. Além disso, há funções no sistema econômico que podem tranquilamente ser exercidas pelo setor privado, sobretudo diante da escassez de recursos do setor público. Esse é o caso, por exemplo, de empresas produtoras de bens e serviços, como siderurgia, telefonia e da própria aviação.

O discurso do PT, no entanto, sempre foi o da demonização ideológica de uma iniciativa que, além de necessária para o País, era de uma obviedade gritante.

No segundo caso, o da greve dos policiais da Bahia, os fatos mostraram como foi nefasta para o Brasil a exploração eleitoreira de movimentos grevistas em instituições públicas que prestam serviços essenciais à população. Uma prática também muito comum ao Partido dos Trabalhadores, em inúmeros episódios ocorridos.  

Nada melhor do que o tempo e a realidade para desmoralizar o oportunismo, a demagogia e o discurso populista de setores do PT, irresponsavelmente descomprometidos com o futuro do Brasil.

Subi na tribuna nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, para tratar de um dos temas que considero essenciais e que me empenharei na condução ao longo deste ano. Refiro-me à necessidade de encontrarmos novas fontes de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Propus a criação de uma comissão especial no Senado para debater este tema, ainda no ano passado, quando relatei a emenda constitucional nº 29, responsável por estabelecer o nível mínimo de investimentos da União, Estados e municípios.

Esta semana, o presidente José Sarney confirmou a criação dessa comissão, que deverá ser instalada após o Carnaval. Sem mais recursos para a saúde não poderemos modernizar o SUS e atender às melhorias que a população tanto demanda. Vamos manter o tema na pauta e insistir na busca de soluções. Já existem projetos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, que sugerem a taxação sobre grandes fortunas. São casos a serem pensados. Essa taxação atingiria algo em torno de 56 mil contribuintes que são os mais riscos desse país.

Outros projetos que podemos discutir na nova comissão é a criação de uma taxação maior sobre cigarros e bebidas alcoólicas e a que redefine critérios de distribuição do seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT. Também acho pertinente debatermos a relação público-privada, ou seja, a relação entre o sistema público e o suplementar de saúde.

Como podemos evitar que os planos de saúde não cumpram com o que está definido nos contratos com os beneficiários e venham a desembocar no SUS, utilizando exatamente os serviços de maior custo no sistema público de saúde? Essa é outra questão que devemos levantar.

Temos de assumir essa bandeira e aprofundar um debate que me parece mais do que necessário. É vital se queremos seguir no caminho da construção de um sistema de saúde universal e verdadeiramente comprometido com o bem estar da maioria da nossa população.

O trabalho da comissão especial será extremamente relevante e espero contar com a participação não somente dos meus colegas do Senado como a contribuição dos profissionais de saúde, gestores, usuários, especialistas e segmentos da sociedade civil.

As pesquisas eleitorais importam para a construção de cenários eleitorais. Através destes, é possível criar estratégias políticas e eleitorais. As estratégias políticas representam a ação do ator no âmbito político – alianças, busca de apoios. E as estratégias eleitorais têm o objetivo de conquistar o eleitor.

Variados atores políticos e, em particular, candidatos, não utilizam das pesquisas eleitorais para construir cenários. A não utilização das pesquisas ocorre em razão do desinteresse por parte dos candidatos ou das incipientes informações trazidas por dadas pesquisas eleitorais.

A construção de cenários não representa o ato de adivinhar o futuro. Mas de construir hipóteses plausíveis quanto ao que pode ocorrer no futuro. Cenários eleitorais são construídos a partir de informações, as quais são advindas de pesquisas eleitorais, de informações presentes na imprensa e de fatos informais publicizados por atores políticos.

O estrategista e o candidato têm a missão de reunir as informações disponíveis e por meio da Teoria dos Jogos e do exercício lógico construir cenários eleitorais. A construção dos cenários deve partir do cenário mais plausível ao implausível.

Construindo um exercício simples de construção de cenários, constato, por exemplo, que é plausível o governador Eduardo Campos apoiar João da Costa na disputa eleitoral de 2012. É plausível também, o governador lançar outro candidato. Não vejo como cenário plausível, o governador Eduardo Campos apoiar de modo informal um candidato da oposição – DEM, PPS e PMDB.

Considerando 2014, é possível vislumbrar a candidatura a reeleição de Dilma Roussef contra duas forças políticas, quais sejam: Aécio Neves e Eduardo Campos. E é possível prognosticar também a possibilidade de Eduardo ser vice de Aécio. Embora, o governador de Pernambuco possa a ser vice de Dilma. Mas neste momento, considero improvável este cenário.

Saliento que os cenários mostrados foram construídos com base em pesquisas eleitorais, informações da imprensa e de atores políticos. Com base nos cenários propostos, é possível orientar as escolhas dos atores, pois, as ações dos oponentes ou aliados já foram previamente identificadas. Friso que o ato de construir cenários é uma atividade cotidiana, pois os atores fazem escolhas diárias.

Portanto, a construção de cenários possibilita que candidatos montem estratégias eficientes e conquistem sucesso eleitoral.        

As ruas de Salvador nos levam a um texto em O MÉTODO: A Era  Bárbara do Cogito, de Edgar Morin ( antropólogo, sociólogo e filósofo francês ). Lá, ele nos esclarece  as ações bárbaras de nossa época vindas de ambiguidades:  “há lucidez, perspicácia, descobertas, invenções expressivas, mas também as pessoas e classes,sobretudo,  nos chegam com erros, cegueiras, ilusões e delírios”. Mesmo com os avanços a olhos vistos,  a vida em sociedade não está em fase de acabamento. Precisamos reconfigurá-la. 

Um dos erros é justamente ter o serviço público no afã de se adquirir estabilidade financeira. O mercado de concursos públicos no Brasil é   demasiadamente competitivo .  Mas  deveríamos ser um país de empreendedores. Isto ajudaria  - e muito – o desenvolvimento da nação.   Para muitos, o cargo público é o objetivo principal da vida. Nesse sentido, o cargo público de policial é um deles.  Fixar-se nesses propósitos é negar-se, é limitar-se à passividade, é ausentar-se da condição de co-autor de perspectivas, de descobertas, de avanços expressivos. É, sobretudo, não compreender o que seja o serviço público.  Ignora-se, também, que a remuneração tão desejada  é aviltada pela inflação ou pela política salarial governamental. As consequências disso são, inexoravelmente, as greves.

Apesar de a  greve ser, por lei, um  direito do funcionário público,  esse direito deve ser  exercido dentro de certos limites. Há orçamentos públicos que não podem ser ignorados. O exercício do direito de greve deve ser exercido sempre em observância à manutenção das questões coletivas, de ordem pública e das questões  essenciais da população e da sociedade, como o transporte público,  a saúde,  a educação e a segurança pública. O funcionário público deve exercer o direito de greve dentro de um limite taxativamente previsto em lei.

Entretanto, desde a década de noventa,  greves de policiais militares são corriqueiras no Brasil.  Tal fato serve de alerta para o poder público estadual e municipal  priorizar as necessidades básicas, além da política salarial desta importante categoria profissional - sem, é claro, perder o controle fiscal ou sem virar refém deste setor.

Quando policiais militares fazem greve, exigindo aumento salarial que desequilibra fiscalmente o estado, sem resguardar os serviços essenciais da sociedade, estão colocando o direito à vida da população em jogo, pois eles representam o poder coercitivo do estado. Nesse contexto, a manutenção da ordem pública fica comprometida, exigindo a força do estado juiz em decretar a ilegalidade da greve e determinar o retorno imediato dos policiais ao trabalho. Diferente disso, o estado vira o caos. Que  o estado juiz aja.  Que o estado coercitivo volte ao trabalho para cumprir a sua tarefa transcendental de garantir o direito à ordem pública.  Neste quesito, portanto, que surja o acabamento. E agora, também no Rio de Janeiro. Onde vamos parar????

Centenas de manifestantes marcharam nesta sexta-feira em direção ao prédio do Ministério da Defesa do Egito, exigindo a saída a do governo militar. A manifestação ocorre um dia antes do início de uma campanha de desobediência civil cujo objetivo é lembrar a queda de Hosni Mubarak, um ano atrás.

Os ativistas planejaram as passeatas no Cairo, que vão convergir para o Ministério da Defesa, como introdução às greves e manifestações previstas para sábado, aniversário da saída de Mubarak.

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Na mesquita Fateh, centro do Cairo, os manifestantes começaram a gritar "Abaixo o governo militar" ao final das orações semanais muçulmanas, antes de se dirigirem para o ministério.

Os militares, que prometeram entregar o poder depois que o presidente for eleito, ainda neste ano, disseram que vão enviar tropas para todo o país, depois de os ativistas terem convocado a campanha de desobediência civil, informou a mídia estatal.

A convocação dividiu as forças políticas do país. A Irmandade Muçulmana - a grande vencedora das recentes eleições parlamentares - é contra a ação dos manifestantes, na medida em que o grupo exige a transição imediata para um governo civil.

Estudantes de várias universidades convocaram greves para sábado, que devem contar com o apoio de grupos seculares de jovens que lideraram a revolta contra Mubarak.

Segundo Tareq al-Khouly, organizador do grupo jovem 6 de Abril, o plano é realizar uma greve de um dia, que pode ser estendida.

Em comunicado conjunto divulgado nesta sexta-feira, os grupos pediram aos egípcios que "apoiem essas greves com o objetivo de encerrar o governo injusto e construir uma nação na qual a justiça, a liberdade e a dignidade prevaleçam." As informações são da Dow Jones.

Debatemos, nessa segunda-feira (06), no programa de Geraldo Freire, o senador Humberto Costa, o deputado Silvio Costa e eu, as modificações que estão sendo propostas para o Código Penal brasileiro, que é de 1940.

Apesar de o tema ser amplo, a discussão ficou concentrada na redução da maior idade penal para 16 anos, tese que tem vasto apoio popular.

Debrucei-me sobre o tema quando fui candidato a prefeito do Recife, em 2008. Infelizmente, a cidade ainda é uma das mais violentas do mundo, com uma inaceitável taxa de homicídios entre os jovens (de 16 a 24 anos) de 211 assassinatos para cada 100 mil habitantes por ano. Isso representa três vezes a taxa de homicídios da Guerra do Iraque.

Para isso, fui à Colômbia e visitei as cidades de Bogotá e Medellin, que conseguiram as maiores reduções de índices de violência no mundo. Lá, encontrei uma política clara: a conjugação da “mão forte” com a “mão amiga” ou, em outras palavras, a combinação de políticas repressivas e preventivas.

Para salvar a juventude, é necessário que o Estado ofereça educação de qualidade e atividades culturais, esportivas e qualificação profissional para esses adolescentes e jovens, além de disponibilizar para as famílias desestruturadas apoio psicológico e de assistência social.

No Brasil, apenas 1% dos crimes dolosos são realizados por jovens menores de 18 anos. Antes que cheguem a esse ponto, é preciso que o Estado ofereça amparo e alternativas. Quanto às políticas repressivas, o fundamental é não permitir que se instale na sociedade o sentimento da impunidade.

Na Colômbia, todo crime tem inquérito, todo inquérito se transforma em processo e todo processo vai a julgamento.  Esses números são acompanhados mensalmente pela imprensa e pela sociedade.

No Brasil, ocorre exatamente o oposto. No Rio de Janeiro, por exemplo, só 3% dos assassinatos chegam a julgamento. Para ilustrar o caso de Pernambuco, um bom referencial é o município de Jaboatão dos Guararapes, onde existem prontos para julgamento 2.390 processos. Se não houvesse mais nenhum crime e acontecesse o julgamento de um processo por dia, só em 10 anos todos seriam julgados. Essa é uma oportunidade para criarmos um Código mais funcional e para exigir que a Justiça adote as medidas necessárias para superar a sua morosidade.

Diante de um prefeito mal avaliado, os candidatos da oposição (DEM, PSDB, PPS e PMDB) acreditam que podem vencer a disputa eleitoral contra João da Costa. Esta crença é cabível, ou seja, é possível que um candidato da oposição ao PT vença a eleição municipal de 2012. Entretanto, variados atores da oposição estão sendo míopes na análise da conjuntura, na prospecção de cenários e na definição de estratégias.

O tempo da política não é, necessariamente, o tempo do eleitor. Os atores da oposição desejam resolver inicialmente a política. Para depois, pensar em conquistar o eleitor. Este é o primeiro erro da oposição. Antes de definir as alianças políticas, os candidatos da oposição já deveriam saber quem têm chances de vencer a disputa em Recife. Com esta resposta, a qual é fácil de obter por meio de pesquisas adequadas, as discussões políticas seriam iniciadas.

Enquanto o prefeito João da Costa busca conquistar o eleitor, no caso, recuperar a admiração dos eleitores, a oposição discute as alianças políticas e esquece de criar meios para conquistar o eleitor. Lembro que a última pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau revelou que nenhum candidato da oposição tem mais votos do que o prefeito João da Costa. Este é o dado importante, o qual ninguém deseja considerar.

A estratégia de alguns atores da oposição requer justificativa plausível, pois, na minha avaliação, ela irá conduzir ao erro. O que escuto é o seguinte: quanto mais candidatos, melhor, já que a eleição irá para o segundo turno. Lógica que carece de comprovação empírica.

Proponho que os atores da oposição analisem as últimas eleições para prefeito do Recife. Após a análise, observem que existe uma lógica clara nas últimas eleições, qual seja: a eleição em Recife é polarizada – dois atores disputam o eleitor. É óbvio que a regularidade é um indicador importante para a análise política. E é óbvio também que regularidades sofrem inflexão. Porém, a regularidade não deve ser desprezada.

Mais candidatos não significam necessariamente segundo turno. Pois, o candidato da situação pode crescer a tal ponto que o principal candidato da oposição não consiga obter, junto com os demais, votos suficientes para levar a disputa para o segundo turno. Ressalto, ainda, que mais candidatos da oposição podem não chamar a atenção do eleitor, e esta (atenção), por sua vez, rumar para o candidato da situação – esta é a lógica das últimas eleições do Recife. 

A estratégia de alguns competidores da oposição não é plausível e é incoerente com a conjuntura. Se o prefeito está mal avaliado, qual é a razão de defenderem a tese de múltiplas candidaturas, em vez de uma candidatura polarizada, onde a principal estratégia é o debate de quem pode fazer o melhor pelo Recife?      

Antes, cabia apenas ao Estado o estabelecimento da ordem. Reservavam-lhe, portanto,  a tarefa de generalizar, classificar, definir e separar categorias. Hoje, há outras mãos ao leme. As forças de mercado estão com a mão ao leme no processo de estabelecimento da ordem. Ou seja, a responsabilidade pela situação humana foi privatizada, também. Existe, por conseguinte, maior complexidade para se responder o que contribui para o subdesenvolvimento de um país. Mas tornar o mais possível ativa sua população é o necessário. O indivíduo inercial é nossa opção incorreta.   

Em países subdesenvolvimentos, os pobres são  “pessoas exploradas” que produzem para o Estado o produto excedente a ser, posteriormente, transformado em capital. Também podem ser vistos como  “exércitos de reserva da mão de obra”, que há de ser reintegrado na próxima melhoria econômica. Em países emergentes, há fundos sociais expressivos, além da preocupação em potencializar o trabalhador para o consumo. Em países desenvolvidos, surpreendemo-nos com discursos de campanha contextualizando o aumento de impostos – promessa de campanha nos discursos de Obama, hoje. Isto, antes, inconcebível.  Obama não é o único a fazê-lo no momento. De fato, há vozes na voz desses candidatos. Existem mais mãos ao leme. Não há como ignorar forças se fundindo: o público e o privado. Não se diria isso em campanha eleitoral, se tudo já não estivesse assentado em estruturas sistêmicas revisadas e atualizadas para o mundo à nossa frente.

Descrever, hoje, as sociedades modernas da Europa ocidental é compreender que grupos humanos buscam legitimar as diferenças entre os seus componentes, encadeando-as nas convenções da sua particular organização, rearticulando solidariedades étnicas, formas pré-capitalistas de produção, vida rural ou estamentos sociais com a imagem de Estado-nação, com capitalismo, com forma empresarial de organização, com convivências transnacionais  e consequentes valores jurídicos imbricados.  As pessoas precisam mais e mais participar  desses processos. E corretamente estão participando.

Não é mais possível restringir-se a fronteiras ou limitar-se a paralelismos ultrapassados e simplistas como exploradores e explorados.  Fixar-se nesse espelho é uma escolha incorreta. A política de campanha, por exemplo, é atraente como forma de substituir as manifestações de movimento.  Estar preso a manifestações ideológicas ultrapassadas que nos deixam apenas como explorados diante do espelho é a escolha errada. Essas ideologias  partem de premissas simplistas e arcaicas. País subdesenvolvido é país com seu povo sem demarcar identidades. É país de nômades. Disse-nos Edmond Jabes que nesse lugar-sem-lugar ( de nômades ) “não há avenidas, bulevares”. Existem apenas “vestígios, passos rapidamente apagados e negados como o que se encontra em desertos”.

Enquanto os trens de países subdesenvolvidos correm  em círculos (como os de brinquedo), os de países avançados rompem fronteiras. Definições são inatas, mas identidades são constituídas. O mundo não nos quer fixos. Deve-se negar a fixação de identidade.   O tempo já não estrutura o espaço. O que conta é a habilidade que o indivíduo tem de movimentar-se. Adequar-se, ter capacidade de assimilar experiências quando elas surgem. Potencializar-se através de investimentos educacionais é escolha prudente, por exemplo.

Esta semana tive a oportunidade de participar de uma audiência com um grande homem público. O novo ministro da Educação Aloizio Mercadante. Confesso que fiquei impressionado com sua inteligência, dinamismo e conhecimento dos problemas do Brasil, e, em particular, da educação brasileira. Mas, o que mais me chamou a atenção foi sua vontade de transformar a educação brasileira e fazer de nosso país uma grande nação.

O ex senador e então ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante assume, aos 57 anos, o Ministério da Educação brasileiro. O economista, que destacou-se desde a época de estudante como presidente de entidades estudantis, é mestre em economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e defendeu sua tese de doutorado no Instituto de Economia da Unicamp.

Com uma simpatia invejável e carisma singular, Mercadante chega ao Ministério com o discurso “de uma alavanca suprapartidária para a melhoria da educação brasileira, assim como aconteceu no ministério da ciência, tecnologia e inovação” e lançando inúmeros projetos para a área da educação, e, em especial, dois que merece destaque.

Um deles é o programa Alfabetização na Idade Certa, que pretende intensificar o ensino de crianças de até oito anos de idade. O outro programa anunciado é destinado para a população no campo e se chamará Pronacampo, que tem como objetivo reduzir os índices de analfabetismo nessas regiões.

Grande divulgador do “iPad brasileiro”, durante sua passagem pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante trouxe investimento e incentivos para a tecnologia nacional, colocando no mercado produtos competitivos. Agora, ele assume mais um dos principais ministérios do Brasil, em um momento propício do país. Acreditando que a educação é um ponto forte e o grande legado para o desenvolvimento do Brasil, o ministro demonstra empolgação e disposição para buscar investimentos e melhorias na área, inclusive contando com a ampla parceria do ensino privado.

Como ex Ministro da Ciência e Tecnologia, Mercadante também se mostra a favor do uso de tecnologias da informação, como a utilização de tablets e lousas eletrônicas, para melhorar a educação, ressaltando que nada substitui a relação professor-aluno e que por isso deve-se investir na qualidade dos docentes de todo o país.

Em uma área que quase sempre gera polêmicas, o ministro se mostra aberto ao diálogo na busca por melhorias em diversos projetos da educação, tais como o Exame Nacional do Ensino Médio, Enem; Programa Universidade para todos, PROUNI; Financiamento Estudantil, FIES, além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec; e na formatação de pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade como um todo: população, empresários e governo.

A expectativa de todos os educadores é que com Aloizio Mercadante a educação brasileira mobilize a todos na construção de um Brasil melhor, e a chegada de um gestor com um histórico de sucesso, inteligência e competência como o dele acende a esperança de que muito pode e deve ser feito. Seja bem vindo Mercadante. O Brasil e o povo brasileiro precisa muito de você.

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