Uma sessão do júri, realizada nesta quarta-feira (29), na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte, no Sertão do estado, foi interrompida após o réu sofrer uma tentativa de homicídio com arma de fogo pelo filho da vítima, que foi morto em 2012. 

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Cristiano Alves Terto atirou contra Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura, que responde como autor do crime que matou o pai do suspeito, Francisco Alves Terto.  

O TJPE informou ainda que o atirador foi perseguido pelo Policiamento do Fórum e pela Polícia Civil, e preso em flagrante com a arma do crime. Cristiano foi autuado em flagrante e encaminhado à delegacia do município. 

Já a vítima do atentado chegou a ser encaminhada ao Hospital de São José de Belmonte, mas foi transferido para o Hospital de Serra Talhada, município também do Sertão do estado, onde se encontra sob cuidados médicos. ‎ 

Entenda o caso 

Segundo os autos do processo, o crime aconteceu em outubro de 2012, na divisa com o estado da Paraíba, quando Franciso Terto foi ferido com um tiro de arma de fogo desferido por Francisco Moura, que estava em estado de embriaguez. Eles chegaram a ter uma discussão antes, quando o acusado foi ao sítio da vítima questionar sobre um burro que teria fugido de sua propriedade. 

Após os disparos, o atirador fugiu, e a vítima foi levada para o hospital da cidade. Ele veio a óbito cerca de 18 dias depois do ocorrido, e o suspeito virou acusado. 

Um homem foi preso em conexão a um ataque a tiros contra três estudantes universitários de ascendência palestina no estado de Vermont, informou a Polícia nesta segunda-feira (27), no que as autoridades americanas consideram ser "um crime motivado pelo ódio".

O chefe de polícia da cidade de Burlington, Jon Murad, afirmou que o suspeito se chama Jason Eaton, tem 48 anos e foi preso no domingo (26). Ele é esperado em um tribunal ainda nesta segunda-feira.

As evidências coletadas durante uma busca no apartamento de Eaton, bem como dados adicionais reunidos "deram aos investigadores e promotores motivos prováveis para acreditar que o Sr. Eaton executou o tiroteio", disse Murad em um comunicado.

Porta-vozes da polícia haviam declarado anteriormente que o autor era "um homem branco que portava uma pistola", que agiu sem dizer uma palavra e "disparou pelo menos quatro balas".

O incidente ocorreu em meio a altas tensões e episódios de violência registrados em campi de universidades e em outras partes dos Estados Unidos, simultaneamente ao conflito entre Israel e o grupo islamista palestino Hamas.

Um comunicado policial indicou que duas das vítimas estão em condição estável e a terceira sofreu "ferimentos muito mais graves". Dois são cidadãos dos Estados Unidos e outro tem residência legal no país.

Embora ainda não tenham chegado a uma conclusão sobre a motivação do atirador, foi confirmado que dois dos jovens usavam "keffiyehs", o tradicional lenço de cabeça palestino preto e branco.

"Neste momento tão tenso, ninguém pode ver este incidente e não suspeitar que pode ter sido um crime motivado pelo ódio", afirmou Murad em nota.

As três vítimas eram formadas na Ramallah Friends School, uma escola privada Quaker no território palestino da Cisjordânia, e agora frequentam diferentes universidades no nordeste dos Estados Unidos, de acordo com um comunicado de um porta-voz das famílias das vítimas.

"Como pais estamos devastados com a horrível notícia de que nossos filhos foram atacados e baleados... Fazemos um apelo às autoridades para que realizem um investigação exaustiva. Não ficaremos confortáveis até que o agressor seja levado à Justiça", sustentou a nota.

O Comitê Árabe americano contra a Discriminação se pronunciou sobre o caso afirmando ter "razões para acreditar que este tiroteio ocorreu porque as vítimas são árabes". Além disso, pediu às autoridades de Vermont que investiguem o ocorrido como um "crime de ódio".

O presidente americano, Joe Biden, foi informado sobre o incidente no domingo, segundo a Casa Branca.

Bernie Sanders, senador de Vermont e ex-candidato presidencial do Partido Democrata classificou o ataque como "impactante e profundamente decepcionante", acrescentando que "o ódio não tem lugar" nos Estados Unidos "nem em qualquer lugar do mundo".

O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. 

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente. 

Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). 

Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo. 

Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%). 

Racismo

“Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes. 

Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. “A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.”

O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. “Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”, afirma Nunes.

Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede. 

Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno como uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa. 

Posicionamentos

A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Além disso, oferece cursos para aperfeiçoar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas.   

Uma comissão analisa todas as ocorrências por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Civil paulista busca “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade”. 

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente,  440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro.

Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da letalidade e a preservação da vida.

Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e criação de políticas que auxiliem na redução da letalidade policial, promovendo uma análise mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a maioria dos acionamentos  policiais se dá a partir dos chamados via 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia), além das operações para cumprimentos de mandados determinados pela Justiça.

No Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como direitos humanos, ética, direito constitucional e leis especiais. A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da corporação.

De acordo com a assessoria, internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi a primeira corporação a oferecer a pretos uma carreira de Estado, e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.

A instituição orgulha-se também de seu pioneirismo em ter pretos nos postos de comando. O coronel PM negro Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a corporação durante duas gestões, nas décadas de 1980 e 1990, tornando-se uma referência filosófica para toda a tropa, ao introduzir os conceitos de polícia cidadã e polícia de proximidade. No decorrer dos últimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o cargo máximo da corporação.

A Agência Brasil entrou em contato com as polícias dos outros estados e aguarda os posicionamentos.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante um homem, de 26 anos, por feminicídio contra a ex-companheira, de 30, ocorrido em Jacarezinho, na região Norte do Estado. A prisão aconteceu em menos de oito horas após o crime, nesta quinta-feira (9), no município de Ourinhos, em São Paulo. 

Conforme apurado, o suspeito invadiu a residência da vítima na madrugada da quinta-feira e efetuou disparos de arma de fogo contra a mulher, fugindo na sequência. A ex-companheira estava grávida de sete meses e o autor do crime era o pai. 

"O crime foi praticado na presença da filha da vítima, de 4 anos, que correu para o portão pedindo socorro. A equipe policial foi acionada e iniciaram de imediato as diligências para localizar o suspeito, que foi preso em menos de oito horas no Estado de São Paulo", afirma a delegada da PCPR Caroline Fernandes. 

A PCPR também apurou que a vítima não possuía boletins de ocorrência ou medida protetiva em desfavor do autor. O homem já possui passagens pelos crimes de furto, receptação e porte de arma de fogo. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário. 

DENÚNCIAS - A PCPR ressalta que trabalha constantemente no combate à violência contra a mulher, conduzindo investigações, solicitando medidas protetivas e realizando prisões dos autores.

Além disso, solicita a colaboração da população com informações que auxiliem em investigações contra este tipo de crime. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, pelos números 197, da PCPR ou 181 do Disque-Denúncia.

Da assessoria

O Fórum dos Servidores da Segurança Pública de Pernambuco se reúne nesta terça-feira (7), às 18h, em uma Assembleia Geral, na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), para debater as recentes reivindicações feitas ao poder público por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. A assembleia aponta o indicativo de deflagrar operação padrão em toda a segurança pública no estado, quando os servidores apenas cumprem o mínimo obrigatório estabelecido em suas demandas de trabalho. 

“O massacre pela falta de estrutura, sobrecarga de trabalho e os piores salários do país já vem acontecendo há muito tempo e por isso estamos adoecendo. Esse governo tem a responsabilidade de resolver isso, ainda mais depois de todos os compromissos que assumiu com todos nós e com o povo pernambucano”, afirma o Presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti.  

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Participam do Fórum os representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Associação dos Delegados de Polícia do Estado De Pernambuco (Adeppe), Sindicado dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen-PE), Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS), Associação de Praças da PM (Aspra), Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apoc-PE), Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sinpocrim), Associação dos Peritos Médicos Legistas e Odontolegistas (Apemol), Associação dos Agentes de Perícia e de Medicina Legal (Apemepe) e a Associação dos Peritos Papilocopistas. 

Um homem, suspeito de matar a própria esposa, na cidade de Varjota, no interior do Ceará, foi preso neste sábado (28). O corpo da professora Flávia Maria Lopes de Sena Vasconcelos foi encontrado na última quarta-feira (25), com cerca de oito golpes de faca. O marido chegou a ser preso no mesmo dia, mas havia sido liberado. 

A polícia aponta que ele a teria matado na noite da terça-feira (24), no mesmo dia em que ela foi dada como desaparecida por ele, em uma publicação nas redes sociais.  

"Amigos, minha esposa saiu para fazer caminhada às 19h e até agora, 00:22, não voltou para casa. Já procurei em todos os lugares e a polícia já foi acionada. Pelo amor de Deus me liguem ou me mandem mensagem. Nossa família está sem chão", diz a mensagem divulgada pelo homem. 

Mensagem publicada pelo suspeito do crime. Imagem: Reprodução/redes sociais 

O caso está sendo investigado pela Delegacia Municipal de Varjota, que segue apurando informações para confirmar a autoria do crime. 

Flávia era professora na Escola Tereza Aragão Ximenes, em Varjota. A Secretaria de Educação da cidade suspendeu as aulas no local no dia da confirmação de sua morte. A vítima deixa dois filhos. 

Era a última semana de dezembro de 2022. Thiago Vieira, analista de 26 anos, morador do bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife, decidiu ir com amigos ao Pagode do Didi, roda de música que acontece toda sexta-feira no Bar do Didi, localizado no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. Em um local sempre lotado, Thiago se sentia seguro e estava à vontade. "Eu sempre soube que no Pagode do Didi é razoavelmente ok quando você está ali perto da movimentação, mas as ruas adjacentes são muito perigosas”, relembra Thiago, em entrevista ao LeiaJá. 

Perto do fim da festa, quando todos já estavam se preparando para ir embora, Thiago se afastou um pouco do seu grupo. Foi nesse momento que ele percebeu alguém passando por trás, conseguindo levar sua bolsa pequena, onde guardava celular, carteira e outros pertences. Thiago conta que o movimento do furto foi tão preciso, “como se [o ladrão] já soubesse tanto fazer aquilo”, que ele só percebeu depois que ainda estava com a alça pendurada no ombro. A bolsa em si, apresilhada na alça, havia sido levada. Mesmo tendo tentado correr atrás do suspeito, o perdeu de vista na primeira esquina dobrada. 

O relato de Thiago faz parte da estatística de tantas pessoas que tiveram seus bens roubados ou furtados nos arredores do bairro de Santo Antônio durante a noite. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o bairro de Santo Antônio é inserido na Área Integrada de Segurança 1 (AIS-1), que registrou, em todo o ano de 2022, mais de 4,6 mil casos de crime contra o patrimônio, como roubo. A AIS-1 é composta pelos seguintes bairros: Boa Vista, Cabanga, Coelhos, Ilha do Leite, Ilha Joana Bezerra, Paissandu, Recife Antigo, Santo Amaro, Santo Antônio, São José e Soledade, todos localizados no Recife. De janeiro a setembro de 2023, a SDS-PE registrou 3.705 casos na mesma região. 

Outra vítima nesse período foi Agay Borges do Nascimento, de 36 anos, morador do bairro da Várzea, Zona Oeste da capital pernambucana. No início de setembro deste ano, o desenvolvedor de sistemas estava com sua namorada e outros amigos no evento de pagode. Assim como aconteceu com Thiago em dezembro, eles se afastaram por um momento do grupo com o qual estavam, quando um homem se aproximou deles. “Ele chegou perto e ficou mexendo na cintura, e eu achei muito estranho. Quando a gente foi saindo, voltando [para o grupo], o cara continuou, veio para o lado da gente, puxou uma faca e anunciou o assalto”, relata.

Como Agay havia deixado seu próprio celular com uma amiga, o assalto resultou no roubo de um relógio seu, além do celular e outros pertences da namorada.

Com os relatos constantes de roubos e furtos no centro do Recife, principalmente à noite, a população teme participar de eventos e outros momentos de lazer na cidade, com receio de ser vítima de algum tipo de violência. Segundo fontes, até um dos pandeiristas do Pagode do Didi já foi assaltado na região.

Frequentadores do evento afirmaram que o problema da falta de segurança nos arredores do Pagode do Didi não é novidade. Os relatos das vítimas costumam se assemelhar: foram abordadas por alguém portando uma faca.

A reportagem apurou que a gerência do bar chegou a solicitar à polícia, há mais de seis meses, que agentes de segurança fossem colocados de plantão nos arredores do estabelecimento, principalmente no dia do pagode, para evitar os assaltos. Não houve resposta à solicitação. 

Ruas nos arredores do Pagode do Didi são palcos de assaltos. Imagem: Reprodução/Google Maps 

A gestão de Raquel Lyra (PSDB) chegou a anunciar o programa http://leiaja.com/politica/2023/07/31/raquel-lyra-lanca-programa-juntos-...">Juntos Pela Segurança, no final de julho deste ano, garantindo investimentos e implementação de um plano de ação de segurança pública, http://leiaja.com/politica/2023/10/04/governo-lyra-atrasa-apresentacao-d...">que deveria ter sido divulgado ainda no final de setembro. Agora no mês de outubro, o governo federal, por meio do http://leiaja.com/politica/2023/10/11/em-pe-flavio-dino-anuncia-investim...">Ministério da Justiça, assinou a liberação de cerca de R$ 160 milhões para a segurança pública do estado e de municípios, inclusive Recife. 

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http://leiaja.com/politica/2023/08/01/pe-juntos-pela-seguranca-desagrada...">PE: 'Juntos pela segurança' desagrada oposição e sindicato  

www.leiaja.com/politica/2023/10/04/ouvir-para-mudar-como-raquel-agira-di...">https://www.leiaja.com/politica/2023/10/04/ouvir-para-mudar-como-raquel-...">Ouvir Para Mudar: Como Raquel agirá diante das demandas? 

Os acontecimentos relatados no início da reportagem não desestimularam as vítimas entrevistadas, que continuam aproveitando a vida noturna do Recife. Thiago até contou que foi novamente ao Pagode do Didi na semana seguinte a do furto que sofreu. “Recife respira muito ‘rolê de rua’, é uma parada que eu gosto muito. (...) Não foi uma novidade para mim isso, tipo 'descobrir que [nas imediações do] Pagode do Didi acontecem furtos e assaltos'. É que nem Carnaval, eu não vou deixar de curtir”, exemplificou. 

Thiago acrescentou: “Eu volto a defender que a gente tem que estar tanto nesses lugares, nas ruas. Eu acho que, a partir do momento que vira uma bola de neve e a pessoa diz 'na rua é perigoso, vou ficar em um lugar fechado', cada vez mais a rua fica vazia, fica um lugar mais perigoso.”

Agay Borges, assaltado na companhia da namorada, apresenta opinião semelhante. “Uma escolha que eu fiz pra mim é não ficar com medo das coisas, não me privar de nada por causa dessa sensação de insegurança”, enfatizou.

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) afirmou, por meio de nota, que o policiamento nos bairros centrais do Recife é organizado pelo 16º Batalhão, “com o lançamento de Guarnições Táticas, equipe de Contrarresposta e do Grupo de Ações Táticas Itinerante (GATI), que realizam rondas com abordagens, na localidade”. A corporação informou também que ações especializadas vêm sendo realizadas na região, “na busca da diminuição dos crimes violentos contra o patrimônio”. 

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 86% no terceiro trimestre deste ano no Estado de São Paulo quando comparado com mesmo período do ano passado. Ao todo, PMs estiveram envolvidos em ocorrências que resultaram em 106 mortes, ante 57 em 2022. A Secretaria da Segurança diz que a causa não é a atuação da polícia, "mas sim a ação dos criminosos que optam pelo confronto".

O dado do terceiro trimestre de 2023 leva em consideração as 28 mortes decorrentes da Operação Escudo, que foi desenvolvida pela Secretaria da Segurança no litoral do Estado em agosto. A ação ocorreu após o assassinato de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Denúncias de excessos na atuação policial são investigadas pelo Ministério Público; o governo defende a legalidade da operação.

Ao todo, policiais civis e militares do Estado mataram 153 pessoas no último trimestre ante 89 no mesmo período do ano passado, alta de 72%. O dado leva em consideração as ações dos agentes em serviço e na folga. A contabilização de mortes na folga ocorre quando elas têm relação com a atividade policial, como quando um agente reage a um assalto, e não considera casos ligados a dinâmicas pessoais dos policiais.

No ano, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) acumula altas sucessivas no indicador de mortes cometidas por policiais. O dado aponta 374 mortes com essas características de janeiro a setembro. No mesmo período do ano passado, foram registrados 293 casos, o que representa alta de 27,6% em 2023.

A alta notada agora representa uma inversão de tendência em relação ao que vinha sendo observado nos últimos anos. Com o avanço no programa de câmeras corporais nos uniformes dos policiais, as mortes dessa natureza tinham caído em 2022 ao patamar mais baixo da série histórica, iniciada em 2001. Entre 2021 e 2022, por exemplo, o indicador reduziu em 39%.

Tarcísio e o secretário de Segurança, Guilherme Derrite, chegaram a criticar o programa de câmeras da polícia ao longo da campanha eleitoral no ano passado. Posteriormente, a gestão modulou o discurso e passou a falar em aprimoramento da iniciativa, que enfrenta entraves para manter o ritmo de expansão de anos anteriores. Estudos têm destacado a eficácia do equipamento e da política de controle na contenção de mortes cometidas pela polícia.

Criminosos optam pelo confronto, diz secretaria

Em nota, a Secretaria da Segurança disse investir "permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo". "Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos."

A pasta indicou que a causa das mortes não é a atuação da polícia, "mas sim a ação dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação". "O trabalho das forças policiais nos nove primeiros meses no Estado resultou na detenção de 141.835 infratores, 5,3% a mais que no mesmo período de 2022. No período, ocorreram 283 mortes decorrentes de intervenção de policiais em serviço, representando 0,19% do total de prisões realizadas. Todos os casos dessa natureza são investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário."

A secretaria acrescentou ainda que investe em políticas públicas "visando à diminuição das mortes de todos os seus policiais". "Entre as medidas está o investimento em tecnologia. Além disso, os policiais contam com apoio de equipamentos e com treinamentos constantes. As mortes são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM, a 'Divisão de PM Vítima', responsável por acompanhar e atuar para o esclarecimento dos crimes contra os policiais."

Sobre o programa de câmeras, a pasta declarou que ele segue em operação na PM, "com 10.125 em funcionamento em todos os batalhões da capital e região metropolitana, assim como em algumas unidades de Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos". "A atual gestão promove estudos para expandir o programa para outras regiões do Estado e também realiza uma licitação para a aquisição de 3 mil câmeras para a instalação em viaturas da corporação."

Uma entidade terapêutica em Petrolina, no Sertão do estado, foi interditada, na última terça-feira (17), por meio de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), informou o órgão nesta quinta-feira (19). A diretoria do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS) foi demovida e a prefeitura da cidade se tornou encarregada de gerenciar e nomear um interventor. 

No local foram resgatadas 59 mulheres, sendo 32 idosas em situação de abandono e outras 27 com quadro de doenças mentais, depressão, dependência química e alcoólica. As pacientes estão sendo acompanhadas por órgãos de assistência social e de saúde do município para avaliar e encaminhá-las para a desinstitucionalização, processo de reinserção ao convívio familiar e em sociedade. 

Os peritos também encontraram verduras e frutas em estado de putrefação, e medicamentos armazenados sem receituário nem documento para atestar as compras. Algumas receitas foram encontradas, sendo todas datadas do mesmo dia, e com os mesmos medicamentos prescritos. 

Segundo as promotoras da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania, o contato com as famílias foi rápido e eficaz.

“A única coisa que elas queriam era falar com a família. E quando os familiares entenderam que elas estavam no lugar errado, de pronto, foram buscá-las. Ao contrário do que se propagou, lá estava sendo tirada a liberdade dessas internas, todas foram ouvidas com muito cuidado e elencaram uma série de situações”, afirmaram. 

Extorsão e trabalho análogo à escravidão 

As promotoras relataram ainda que familiares das internas teriam sido procurados pela antiga proprietária da Casa para pagamentos de valores de débitos inexistentes.

“Muitas dessas mulheres podem ter sido lesadas no que diz respeito a empréstimos, a compras realizadas com os cartões delas. Vários foram apreendidos e já estão com a polícia para investigação”, informaram. 

As apurações ainda levantam a suspeita de trabalho análogo à escravidão no local, devido à falta de documentação e contratos trabalhistas por parte das funcionárias. Também foi constatado que muitas das pessoas que trabalhavam no espaço eram ex-internas que nunca saíram de lá depois da alta clínica.

“Não há nenhum registro em carteira de trabalho, e os contratos que o interventor encontrou foram assinados em 2 de setembro deste ano, após as inspeções e interdições”, destacaram as Promotoras. 

A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório. Desde então foram levantados problemas de gestão do espaço, e as investigações já apontaram casos de violência psicológica, agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica. 

Histórico 

A primeira interdição do local foi feita em outubro de 2021, tendo como premissa principal a proibição da entrada de novas internas. Em novembro de 2022, um reforço de alerta foi feito pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), pelos riscos ao qual as internas estavam expostas. As ações mais enfáticas foram realizadas apenas a partir de setembro de 2023, quando a gestão do local foi transferida para a prefeitura de Petrolina, e a interdição total foi feita.