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O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, nessa sexta (29), para formalizar a criação de um grupo de trabalho integrado para discutir ações no estado. O gestor apontou investimentos na ordem de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos, com foco nos portos do Recife e de Suape e dos aeroportos no interior.

“Foi uma reunião com as equipes técnicas do ministro e a nossa, já para criar um grupo de trabalho para permitir que os assuntos que tratam do seu ministério. Vamos nos encontrar semanalmente para poder tocar essas pautas. A boa notícia é que tem uma equipe que está afinada e a gente tem grandes oportunidades, quer pela decisão política do presidente Lula e pela sinergia com o Ministério, como também pelos nossos esforços”, afirmou Raquel.

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Durante a reunião, a governadora deixou claro para o ministro que o Porto de Suape, no Cabo de Santos Agostinho, é prioridade para seu plano de gestão. “Vamos fazer investimentos no Porto de Suape desde novos terminais, como também dragagem para poder ampliar o escoamento da produção do Estado. No caso do Porto do Recife, a governadora quer potencializar para integrar o turismo. Em relação aos aeroportos, também temos algumas prioridades. A primeira é trabalhar para a Aena entregar, no fim do ano, o Aeroporto do Recife requalificado e ampliado. Além disso, a gente quer avançar nesses aeroportos regionais para fazer com que a gente tenha uma visão macro do Estado de Pernambuco”, pontou Silvio.

Estiveram presentes o secretário nacional da Aviação Civil, Juliano Noman, o diretor de programas do Mpor, Pablo Brandão, a secretária nacional de Portos, Mariana Pescatori, o chefe de gabinete do MPor, Thairyne Oliveira, além dos secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

 

Quase 15 toneladas de lixo hospitalar de origem portuguesa foram encontradas no Porto de Suape, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. A carga foi apreendida durante uma fiscalização na Alfândega da Receita Federal no complexo industrial, na manhã da quinta-feira (16). Após o envio de um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi realizada uma vistoria nas mercadorias e, então, confirmada a apreensão de lixo hospitalar.

Foram 14,8 toneladas de equipos (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos contaminados. A carga foi falsamente declarada pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, conhecidos como PVC, um tipo de plástico sintético. A importação de resíduos hospitalares é proibida por lei e se tornou um problema nos portos do Brasil.

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A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape até que o importador seja intimado para realizar a devolução da mercadoria ao exterior. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

A auditora-fiscal Daniela Araujo Vieira Cavalcanti, delegada da Alfândega do Recife, lembrou que houve um caso semelhante em 2011, “quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. Em 2021, outra ocorrência chamou a atenção pois estávamos no meio de uma pandemia e o material podia ter sido utilizado, inclusive, em pacientes. O caso atual nos chama a atenção pela proximidade das festividades carnavalescas”.

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Em evento nesta sexta-feira (4), o Governo de Pernambuco anunciou um acordo para a conclusão da dragagem do Porto de Suape, no Litoral Sul do estado. O mais importante do Nordeste, o porto local apresentava limitações há mais de uma década, por não possuir profundidade suficiente para a participação em rotas de navios maiores. A dragagem é um processo de escavação e desassoreamento que ajuda a expandir estruturas que dependem de canais aquáticos.

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No caso de Suape, a obra será realizada em parceria com a Van Oord, empresa holandesa especializada que já havia iniciado o processo há cerca de 10 anos. 

Desde 2012, a dragagem estava suspensa, em função de uma ação judicial envolvendo ONGs ambientais, além de questões financeiras e fiscais com o Estado dos Países Baixos. A aprovação se deu através de pacto com a Petrobras e a finalização do processo deve levar cerca de cinco meses.

“É uma grande honra participar desse momento depois de uma longa jornada para resolver essa questão, que envolvia também questões bilaterais do Porto de Suape e dos Países Baixos. A Van Oord sempre acreditou nesse imbróglio e na retomada dessa obra”, disse Erick Aeck, diretor da Van Oord no Brasil, durante o evento.  

Participaram da solenidade o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que teve a dragagem como um dos seus últimos feitos no Governo; o presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, Humberto Gusmão, que cumpre seu último dia no cargo nesta sexta-feira (4); além de secretários e parlamentares representando Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.  

“[Em outubro] Vimos um debate sem Suape e gente que não conhece Suape, falando do porto, que é o principal polo de desenvolvimento do nosso estado. Pernambuco tomou a decisão, em 2007 e em 2019 de ter uma maior participação industrial no país. Precisamos de planejamento estratégico para dimensionar o que Pernambuco será até 2050”, afirmou Gusmão.  

E acrescentou: “Assim, antecipando muitos dos compromissos e contratos já assumidos. Quando assumimos os protocolos com o terminal de minério e que a maior navio viesse para cá, trazendo rotas de longo curso que não existiam no Nordeste, assumimos também o compromisso de ter menos 20 metros no Porto”.  

Suape é réu numa ação que corre na Holanda, onde o governo cobra uma indenização cujo valor da causa se aproxima de R$ 800 milhões por falta de pagamento das parcelas de operações da dragagem parcialmente concluída, no início da licitação. O acordo entre as partes prevê uma indenização de aproximadamente R$ 400 milhões, onde a Van Oord e o Estado dos Países Baixos retiram a acusação e a empresa conclui a obra usando uma nova tecnologia que não necessita de explosões para a escavação, causando menor impacto ambiental. 

'O litígio terminou indo para a justiça e resultou numa obra paralisada. Tivemos a capacidade de negociar, o cenário econômico mudou muito nos últimos 10 anos, mas soubemos priorizar. Já começaremos no mês de novembro e em cinco meses teremos a obra concluída. Ou seja, Suape se torna competitivo em nível mundial", adicionou Paulo Câmara.

A Usina Pernambucana de Inovação abre inscrições para selecionar 10 propostas inovadoras nas áreas da agricultura, pecuária, indústria, polo gesseiro, contratações, saúde e portuário. De acordo com a gestão do Porto de Suape, as candidaturas seguem até 19 de novembro e são realizadas de forma on-line.

As propostas vencedoras podem ser financiadas no valor global estimado de R$ 2 milhões. Ainda segundo o complexo industrial, os participantes do desafio devem propor melhorias no monitoramento da área de fundeio, área regulamentada pela autoridade marítima onde uma embarcação pode lançar âncoras.

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 "Queremos, cada vez mais, que as empresas de tecnologia se aproximem de Suape, para fomentar a construção de soluções inteligentes que agreguem mais eficiência e agilidade de quem faz parte do dia a dia da gestão portuária", explica, por meio da assessoria, diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão. O resultado preliminar será divulgado em 3 de dezembro e as 10 propostas vencedoras devem ser conhecidas apenas em maio de 2022. 

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (16), o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão.

Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.

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“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. “Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu.

*Da assessoria

Indignados pelo desinteresse do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em manter a extensão da Transnordestina até o Porto de Suape, os 25 deputados federais de Pernambuco se reúnem às 10h, desta terça-feira (27), para discutir as vantagens logísticas da vinda da ferrovia até o Litoral do Estado. A bancada alega interesses pessoais na decisão.

"Esperamos que o governo reconsidere essa decisão e que não opte por uma condução desastrosa que deve prejudicar milhões de pernambucanos e nordestinos a partir de um mero interesse pessoal e financeiro do concessionário, que opera no terminal de Pecém", aponta o comunicado assinado pelos líderes da bancada, os deputados Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT).

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Além dos parlamentares, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, o ex-prefeito Geraldo Julio, e o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, devem participar do encontro para trocar informações técnicas com objetivo de mobilizar o Governo Federal para que a ligação férrea vá além do plano da Concessionária de conclui-la até o Porto de Pecém, no Ceará.

Os pernambucanos ressaltam que o trecho da ferrovia até Suape é 100 km mais curto do que até Pecém, o que resultaria na economia de R$ 1,5 bilhão em obras. Para os congressistas, o Executivo e a Concessionária ignoram as vantagens do Porto do Estado, que também “é indiscutivelmente a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa”.

A Receita Federal apreendeu cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar em um contêiner no Porto de Suape, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. A carga é de uma empresa de Portugal e saiu do Porto de Barcelona, na Espanha. 

Segundo a Receita Federal, havia no contêiner mangueiras, bolsas para sangue e outros objetos. A carga foi declarada como "mangueirinha de PVC". O importador alegou que o material nunca havia sido usado e que seria reciclado em sua empresa.

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Nesta sexta-feira (9), após ser acionada pela Receita Federal, a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou se tratar de resíduo sólido hospitalar. 

O auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, delegado da Alfândega do Recife, lembrou que houve um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. "O caso atual chama a atenção pois estamos no meio de uma pandemia e o material pode ter sido utilizado, inclusive, em pacientes", disse o delegado. 

Para a coordenadora da Anvisa no Estado de Pernambuco, Thaís Ferreira,  mesmo que não tenham sido utilizados, os resíduos sólidos hospitalares estão contra as normas de saúde pública por terem sido declarados como outro produto. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

O Porto de Suape, localizado na Região Metropolitana do Recife, divulgou nesta quinta-feira (7), o balanço anual que contabilizou 25,6 milhões de toneladas movimentadas em 2020, o que representa um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas.

Segundo a assessoria, isso caracteriza o maior volume registrado nos 42 anos de Suape e acima da meta estabelecida para o ano, marcado por uma pandemia que atingiu a economia mundial.

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Ainda conforme sinalizado pela assessoria, Suape se mantém líder nacional da movimentação de granéis líquidos (combustíveis, GLP, óleos minerais, etc.), o que o torna também o principal porto de cabotagem do Brasil, a partir da distribuição dos produtos para outros terminais em navios menores. Esse tipo de carga, que representa 74% da movimentação em Suape, teve um crescimento de 8,4%, passando de 17,6 milhões de toneladas em 2019 para 19,1 milhões no ano passado. São 1,4 milhões de toneladas a mais.

Impulsionados pelo crescimento da demanda de trigo, os granéis sólidos tiveram o maior percentual de aumento, tendo encerrado o ano com 588,2 mil toneladas, 19,8% a mais do que no ano anterior, com 490,8 mil toneladas. Já a carga geral solta contabilizou aumento de 4,4%, saindo de 386, 5 mil toneladas em 2019 para 403,4 mil toneladas em 2020.

“O aumento da demanda pelo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, o gás de cozinha), óleo bunker (combustível marítimo) e petróleo teve grande influência nos resultados e devemos destacar também o crescimento do transbordo de contêineres, fruto de uma estratégia comercial conjunta do Tecon com o porto, ofertando condições especiais ao mercado", explica o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho.

Revendedores de gás de cozinha fazem um protesto na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta quarta-feira (30). A categoria critica os aumentos constantes do gás e a exigência de pagamento de taxa Governo de Pernambuco.

Os revendedores pararam os caminhões de gás de cozinha no acostamento da BR-101. Em seguida, eles saíram com destino à Avenida Mascarenhas de Morais, no Recife, com o objetivo de chamar a atenção da população. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sinregás), os caminhões não vão "puxar" gás de Suape, o que significa que não haverá carregamento de botijões nas distribuidoras no Porto de Suape, o que ocorre diariamente.

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De acordo com o Sinregás, os constantes aumentos praticados pela Petrobras e distribuidoras de gás estão tornando insustentável para os revendedores segurarem os preços.

A categoria também aponta que a taxa no Pátio de Triagem em Suape tem aumentado consideravelmente o custo operacional para as revendas. O sindicato contabiliza sete aumentos de preço em apenas seis meses, sendo o último neste mês de setembro.

Ao governo de Pernambuco, os revendedores pedem a retirada da cobrança de taxa no Pátio de Triagem, sob a justificativa de ser um produto essencial para a população carente. À Petrobras e às distribuidoras, eles solicitam que não sejam repassados mais reajustes para as revendas. 

A expectativa do Sinregás é que 100 caminhões participem do ato. "Por enquanto, as revendas não vão deixar de abastecer o consumidor, apenas vamos paralisar por um dia novos carregamentos", diz em nota.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater um incêndio, no Complexo Portuário de Suape, no fim da tarde desta terça-feira (28). O fogo teria iniciado em um pneu de um caminhão na estação de abastecimento da Empresa Ultracargo. 

As chamas foram inicialmente combatidas por brigadistas de incêndio contratados pela empresa. Posteriormente, duas viaturas do Corpo de Bombeiros, uma viatura de combate ao incêndio e uma do Comando Operacional chegaram ao local e conseguiram controlar a situação.

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O fogo que começou no pneu de um caminhão tanque passou para a cabine e chegou a atingir partes de um segundo caminhão. Nenhuma vítima foi registrada no incidente. 

A Empresa Ultracargo se pronunciou através de nota.

A Ultracargo informa que no final da tarde de terça-feira, dia 28 de abril, ocorreu , durante o processo de carregamento rodoviário, um princípio de incêndio em dois caminhões de empresas terceiras dentro das instalações do seu terminal de Suape (PE). A brigada de incêndio da Ultracargo atuou rapidamente e o fogo foi prontamente contido. O Plano de Ajuda Mútua (PAM) das empresas do Porto foi acionado e permaneceu em prontidão. A guarnição do Corpo de Bombeiros Local, que faz parte do PAM, esteve presente no Terminal ficando como retaguarda. Não houve feridos e as instalações não sofreram danos.

A companhia lamenta o sucedido e está averiguando o ocorrido. O terminal encontra-se em operação e, como medida preventiva, as duas plataformas em que os caminhões estavam estacionados, passarão por inspeção da equipe de manutenção. A Ultracargo reforça que cumpre protocolos rígidos de segurança e investe constantemente em iniciativas de mitigação de riscos em suas operações. A empresa possui em todos os terminais de armazenagem de combustíveis, um sistema de proteção e combate a incêndios que supera as exigências legais e normativas vigentes no país.

A mostra fotográfica “Rizoma e Marés: berço da vida”, que será realizada a partir da próxima quinta-feira (8) até o dia 20 de novembro no Centro Cultural dos Correios (rua Marquês de Olinda, Recife Antigo), retrata a vida em comunidades tradicionais que tiveram seu modo de vida afetado pela construção e funcionamento do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Promovida pelo Fórum Suape – Espaço Socioambiental, a mostra é gratuita e pode ser conferida de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. As fotografias foram feitas por João Roberto Ripper, Renata Albuquerque, Rafael Martins e Bruna Valença. Há ainda o vídeo "Suape Insustentável", do cineasta Naor Eliemech.

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Segundo Mariana Vidal, que é assessora jurídica do Fórum Suape, as fotos revelam histórias de luta, resistência e dor dessa população. “Esses registros fotográficos retratam um povo que luta pela preservação de seus territórios ancestrais, em contraposição ao projeto de degradação ambiental e aniquilação cultural que Suape representa para essas comunidades”, disse ela.

Serviço

Mostra “Rizoma e Marés: berço da vida”

Quinta-feira (8) a 20 de novembro | 13h às 18h

Centro Cultural dos Correios (Rua Marquês de Olinda, Recife Antigo)

Gratuito

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou na tarde desta quinta-feira (24) que os caminhoneiros suspendam o protesto que impede a passagem de veículos na avenida que dá acesso ao Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. A decisão é da juíza Nahiane Ramalho de Mattos. 

No texto, a magistrada determina que os manifestantes se "abstenham de impedir a passagem do tráfego de veículos com cargas necessárias à segurança das operações dentro do porto e ao abastecimento da população". Caso descumpram a decisão, os caminhoneiros terão que pagar uma multa de R$ 100 mil estipulada pela juíza. 

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Nahiane Ramalho de Mattos autorizou, ainda, o uso de força policial para assegurar o cumprimento da decisão. "Podendo, inclusive, proceder com a remoção de veículos, caminhões, carros de som e outros objetos, meios e pessoas que estejam impedindo o cumprimento dessa determinação judicial", diz o texto. A juíza também afirma que aqueles que se negarem a cumprir a determinação judicial serão levados à delegacia. 

 Sem nenhum debate ou discussão com a sociedade, o Governo do Estado prorrogou o prazo para conclusão das obras da parceria público-privada (PPP) do Saneamento, que tem como meta universalizar o acesso à rede de esgotamento sanitário em toda a Região Metropolitana do Recife. Com a alteração, o novo cronograma estica para 2037 a conclusão das obras, antes previstas para serem entregues 12 anos antes, em 2025. De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desde 2015, segundo ano da PPP, a estatal de saneamento vem repassando 86,5% de todo o faturamento com a taxa de esgoto para o parceiro privado, a BKF Ambiental, a título de contraprestação operacional, o que representa pouco mais de R$ 200 milhões por ano. Para 2018, segundo nota técnica da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), essa conta somará R$ 239,1 milhões. Quando o Programa Cidade Saneada foi iniciado, em 2013, a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife era de 30%, atualmente o índice é de 37%, podendo chegar a 90% em 2037, quando na verdade a promessa inicial era de que até 2024, a mesma parcela da população teria a cobertura de esgotamento sanitário.

Mais críticas

O parlamentar também questiona a nova equação financeira do empreendimento, que reviu os valores de investimentos a serem feitos pela Compesa e pelo parceiro privado, a BRK Ambiental, que assumiu a participação da Odebrecht no empreendimento. “Segundo o último aditivo do contrato, a BRK vai desembolsar R$ 5,83 bilhões. Como a empresa vai ser remunerada por esse investimento extra? Quanto desse total vai ser repassado para o consumidor?”, questiona.

Carne de bode distribuída pela Prefeitura beneficia comunidade do em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua realizando a distribuição de carne de bode para a população em condição de vulnerabilidade social. Na noite desta terça-feira (27), a entrega aconteceu no Bairro Jardim Petrópolis e mais de 300 famílias foram contempladas.

Politica??

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, um volume de 7500 kg de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, está sendo doado a 1500 famílias de baixa renda em Petrolina e, cada família cadastrada pela Central Única dos Bairros (CUBAPE) está recebendo 5 kg de carne de caprino.

Raquel Lyra recebe “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta terça-feira (27), o “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A quinta edição do prêmio contemplou, também, os prefeitos dos municípios de Arcoverde, Palmares e Itamaracá.

Critérios

Dentre os critérios para seleção dos premiados, estão prefeituras que se destacaram pelo conjunto de políticas públicas para as mulheres, formação de redes estruturadas, com organismos municipais de defesa dos direitos das mulheres, adesão ao FEM Mulher, existência de Conselho da Mulher, de Centros de Referência, além de ações de promoção da saúde feminina e campanhas educativas.

Recife mapeia ações disponíveis para os jovens da cidade

Dentro da programação da 2ª Semana Municipal da Juventude, a Prefeitura do Recife lançou, na tarde desta terça-feira (27), o Guia Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife, no auditório do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.

O site

Disponível no site da Prefeitura, a publicação organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) traz um resumo de quase 70 ações, serviços, programas e projetos da PCR que estão disponíveis para os mais de 400 mil recifenses de 15 a 29 anos.

Ações do documento

O principal objetivo do documento é oferecer aos jovens do Recife uma ferramenta útil para que encontrem os caminhos necessários para utilizar os serviços oferecidos pela Prefeitura que despertem seu interesse, colaborando para o fortalecimento da autonomia e da capacidade de organização e participação social dos jovens da capital pernambucana.

Armando quer liderança política para a logística desenvolver Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta terça-feira (27), em discurso no plenário, a necessidade de liderança política para tornar o setor de logística, liderado pelo Porto de Suape e Aeroporto dos Guararapes, um “caminho novo” para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Suape na voz do senador

Segundo ele, o complexo portuário de Suape, “um ativo estratégico de Pernambuco” que abriga uma centena de indústrias, é o maior porto do Nordeste e o quinto do Brasil, requer uma gestão planejada. Essa gestão é essencial, na sua visão, para conseguir reduzir tarifas e enfrentar a concorrência crescente do porto cearense de Pecém.

Parabéns

O ex-governador Joaquim Francisco - presidente do Instituto Teotonio Vilela (PSDB) - está entre os cinco dirigentes do estado a serem homenageados na primeira edição do prêmio "Mérito Desenvolvimento Econômico de Pernambuco”. A honraria foi concedida nesta terça-feira (27) pela Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial (SPPE) e Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (Assempre).

Discurso

Ao discursar, Joaquim Francisco lembrou de várias ações do seu governo que contribuíram para colocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Citou, por exemplo, que o estado carecia de um programa de desenvolvimento com incentivos fiscais, quando nasceu o Prodepe (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco), segundo ele, "uma iniciativa que gerou muitos frutos e uma sucessão de conquistas acompanhadas por outros governadores".

Câmara de Olinda encaminha ao Tribunal de Contas prestação do ano de 2017

A Câmara Municipal de Olinda encaminhou ontem (26/3/) a prestação de constas eletrônicas referente ao ano de 2017 para o Tribunal de Contas do Estado, antecipando o prazo legal que é o dia 2 de abril.

Professores de São Lourenço da Mata recebem reajuste salarial de 6,81%

Os professores da rede de ensino de São Lourenço da Mata passam a receber, neste mês de março, o novo piso salarial da categoria. O prefeito Bruno Pereira (PTB) sancionou a lei que concede reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O aumento será publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios, após ser aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O aumento representa uma conquista para a classe. “É uma forma de valorizar estes profissionais, que têm papel fundamental na educação dos jovens são-lourencenses”, ressalta o prefeito.

Pagando

Como será retroativo a janeiro, o pagamento do novo piso salarial vai injetar um montante de R$ 2.308.069,28 na economia do município. São R$ 2.057.695,30 referentes à folha de março e outros R$ 250.374,28 relativo às diferenças dos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Dentro da lei

O reajuste está em consonância com a Lei Federal 11.738, a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica. O aumento dos valores salariais será aplicado de acordo com a tabela do Plano de Cargos e Carreira (PCC) do município, que classifica os professores por níveis diferentes.

O medo do Ministro

Raul Jungmann conversou pessoalmente com deputados do PT que foram até sua pasta falar sobre o assassinato de Marielle Franco, no Rio, e souberam dos tiros na comitiva de Lula durante a reunião. Segundo os relatos, o ministro mostrou-se assustado e tratou o episódio como o prenúncio de um futuro sombrio.

Mais de 230 quilos de cocaína foram apreendidos em um contêiner no Porto de Suape, Região Metropolitana do Recife (RMR), na manhã desta quinta-feira (4). De acordo com informações da Recife Federal, a carga estava escondida junto a um carregamento de seixos (pedras ornamentais utilizadas em jardins).

A droga foi descoberta em uma fiscalização de rotina de auditores fiscais e analistas tributários da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, em conjunto com equipe especial da Divisão de Combate ao Contrabando e Descaminho (Direp04).

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Ainda segundo a Receita, a droga estava dentro de sacolas de viagem e tinha como destino a cidade de Valência, na Espanha. A investigação teve início e ainda não há informações da identidade dos exportadores, compradores ou intermediários do transporte da carga. Os 232 quilos da cocaína serão entregue à Polícia Federal para destruição.

A Polícia Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (24), informações sobre a morte de um dos tripulantes do navio Piltene - cargueiro que transporta gasolina -, de bandeira das Ilhas Marshalls, atracado no Porto de Suape. O homem – responsável pela limpeza da sala de máquinas – foi encontrado por outro tripulante e possuía vários ferimentos, mas não há indícios de homicídio.

Kiselovs Vladislavs, de 31 anos, era natural de Lativja na Letônia e apresentava braço direito, mandíbula, costelas quebradas, além de ronchas severas em volta dos olhos, conforme informações da PF. Ele foi encontrado ainda com vida por outro tripulante quando estavam em alto mar, saindo de Itaqui, no Maranhão, para o Porto de Suape, em Pernambuco. Os serviços de urgência médica foram contatados, porém, mesmo após receber atendimento, faleceu. A embarcação seguiria para o porto mais próximo a fim de propiciar atendimento a Kiselovs, porém, com sua morte, o navio seguiu sua rota.

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As informações preliminares da Polícia Federal apontam para uma morte ocasionada por uma queda de altura significativa do convés da embarcação, “sendo confirmada inclusive por alguns relatos do Capitão e também do Operador de Bombas”. Isso exclui a existência de qualquer circunstância ou ação criminosa, mas sim por acidente, conforme a PF.

De acordo com a Polícia, o navio atracou no Porto de Suape no dia 17, por volta das 8h, e recebeu os procedimentos de saúde pública realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além disso, policiais federais e militares da Marinha do Brasil estiveram dentro da embarcação. O corpo será enviado aos parentes do tripulante que residem na Rússia. O navio já seguiu para Aratuba, na Bahia. 

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Um camaronês clandestino foi encontrado escondido dentro de um navio atracado no Porto de Suape, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR), na última sexta-feira (11). Jacques Ndebi Mbella, de 29 anos, estava desnutrido e desidratado.

O navio era o Jumper, das Ilhas Cook, carregado de açúcar ensacado e uma tripulação de 21 pessoas. Jacques foi encontrado por volta das 10h45 por um estivador. De pronto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esteve no local, analisou o africano e constatou que ele não possuía doença infectocontagiosa.

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A suspeita da Polícia Federal (PF) é que o estrangeiro tenha embarcado clandestinamente no Porto de Duala, na República dos Camarões, no dia 31 de outubro deste ano, quando o navio Jumper atracou para retirar parte da carga. 

O africano está bem de saúde e será levado na manhã desta segunda-feira (14) à sede da Polícia Federal, no Recife, para prestar maiores esclarecimentos. Os organismos consulares serão acionados para confirmar a nacionalidade de Jacques, já que ele apresentou apenas uma carteira de identidade.

Todos os custos com o camaronês deverão ser pagos pela empresa do navio das Ilhas Cook. A embarcação voltará para o Porto de Duala e, caso os procedimentos legais sejam finalizados a tempo, o africano poderá voltar no mesmo navio.

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Os ônibus que levam os trabalhadores ao estaleiro de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), não estão conseguindo ter acesso ao local devido a uma manifestação. Na refinaria, os manifestantes protestam com cartazes e carro de som. O ato no Porto de Suape faz parte do Dia Nacional de Mobilização contra a PEC 55, (antiga PEC 241).

Em carta entregue aos profissionais da refinaria, os petroleiros se contrapõem à gestão de Pedro Parente, presidente da Petrobras, que, segundo a categoria, "tem por foco privatizar a Petrobras, reduzir efetivos, cortar direitos e arrochar salários".

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Ainda segundo o documento, setores de empresários, banqueiros, donos da mídia não sofrem com aperto fiscal, enquanto investimentos sociais estariam sendo cortados. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) diz que um dos encaminhamentos já definido com a categoria é que em cada unidade do Sistema Petrobrás que seja colocada à venda, os petroleiros respondam com paralisação. 

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Os pescadores artesanais das praias de Gaibu e Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, alcançaram uma vitória na Justiça Federal em relação aos danos ambientais provocados na área. Em 2010, o Ministério Público foi acionado no combate aos males causados pela construção do Complexo Portuário e Industrial de Suape, devido às constantes práticas de drenagem no canal de acesso ao Porto. 

Diante desse panorama, tramitou na 35ª Vara Federal em Pernambuco uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, contra o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape) e da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), na qual foi reconhecida a existência de danos ambientais oriundos das atividades de dragagem portuária exercidas na área.

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A decisão aponta que, a título de reparação dos impactos causados, “foi determinada a execução de diversas medidas compensatórias e mitigadoras como, por exemplo, a realização, por parte de Suape, de um mapeamento do território tradicional da pesca artesanal”. A determinação judicial também indicou a manutenção do pagamento de auxílio financeiro e do fornecimento de cestas básicas à comunidade pesqueira, dada a realidade de precariedade dos pescadores.     

Entre as queixas da população local estão a poluição despejada nas águas e nos bancos de corais, além da proibição da prática de pesca em algumas áreas. Junto a isso, as obras de construção do Complexo, com explosões de rochas e arrecifes, causou grande mortandade da vida marinha, resultando na extinção de espécie de peixes e no desequilíbrio da cadeia alimentar.

Medidas estão sendo aplicadas, diz Porto de Suape

Em resposta ao Portal LeiaJá, o Complexo Industrial Portuário de Suape informou que já cumpre decisão judicial proferida em 1ª instância pelo juiz Federal da 35ª Vara Federal em Pernambuco e atende, desde 2012, 128 famílias de pescadores com o provimento de cestas básicas e auxílio financeiro.

A administração de Suape ressalta já realizar uma série de medidas mitigadoras e compensatórias para preservar o meio ambiente, “a exemplo do monitoramento da qualidade das águas da região, realizando coletas e análises sistemáticas nas áreas marítimas do Porto e estuarinas dos rios Ipojuca, Massangana e Tatuoca”.

Quanto à nova decisão, o Complexo informa que a coordenadoria jurídica está analisando quais medidas serão tomadas. A equipe do LeiaJá tentou contato com a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), mas não obteve resposta. 

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Seis pessoas que se dizem albaneses foram detidas em um navio alemão no Porto de Suape, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, na terça-feira (4). Eles estavam de forma clandestina na embarcação à procura de emprego.

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Os albaneses são Ledion Taka, de 37 anos; Permet Behluli, 25; Serjani Shaquir, 28; Feka Adnandi, 34; Kruja Rezart, 27; e Fekollari Erin, 26.  Em depoimento, eles contaram que o objetivo era ir ao Canadá.

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De acordo com a Polícia Federal (PF), os supostos albaneses disseram que nem todos se conheciam. Eles haviam feito uma pesquisa pela internet e obtido a informação de que o navio Rio Negro atracaria no Canadá, onde pretendiam buscar emprego. O grupo embarcou no navio na cidade portuária de Fos-Sur-Mer, na França, no dia 23 de setembro.

À PF, os estrangeiros contaram que passaram quatro dias escondidos no meio dos contêineres. Como havia acabado a comida que levavam, resolveram sair do local e ir à cozinha do navio, foi então que acabaram sendo descobertos, na noite do dia 27 de setembro. Naquele momento, o navio se encontrava na travessia da Espanha para o Brasil.

O consulado da Albânia já foi informado do ocorrido. A embaixada deverá confirmar se os estrangeiros são mesmos albaneses, já que não estão de posse de documentos oficiais. 

No momento, os seis clandestinos estão em um hotel no Recife, sob responsabilidade e escolta de segurança privada. As despesas no Brasil e de repatriação serão pagas pela empresa responsável pelo navio, sem nenhum ônus para o governo brasileiro. Não foi detectada nos estrangeiros nenhuma espécie de doença infectocontagiosa. 

O ministro da Secretaria Nacional dos Portos Helder Barbalho anunciou o investimento de R$ 3 bilhões até 2042 para o setor portuário de Pernambuco. O anúncio foi feito durante a reunião realizada nesta terça-feira (26), no Porto de Suape, com os presidentes das Companhias Docas e dos portos delegados de todo o país.

De todo o investimento previsto, apenas 16% (R$ 480 milhões) são de recursos públicos, destinados à dragagem. Os outros 84% são de investimentos privados, sendo a maior parte deles para o arrendamento de áreas para terminais portuários dentro dos portos organizados. 

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Há dez áreas para irem a leilões em Pernambuco, sendo oito em Suape e dois no Recife, uma das quais referente ao terminal de passageiros. Das áreas de Suape, cinco são para o setor de granéis minerais, um para veículos, um para trigo e um para contêineres. As demais áreas são um terminal de passageiros no Recife, três áreas para movimentação de cargas em Suape e uma no Recife, totalizando R$ 71,3 milhões.

Segundo a Secretaria de Portos, o Porto de Suape também contará com um Terminal de Açúcar, com o início de operação previsto para este ano. Na agenda, também está a dragagem de aprofundamento do canal, bacia e berços, para 2018, e um segundo sugador de trigo no Cais de número 4, previsto para 2020.

A expectativa é que com o novo Terminal de Açúcar a produtividade neste embarque suba 521%, passando de 47 toneladas/navio/hora para 292 toneladas/navio/hora. Em termos de movimentação de carga, o Porto de Suape deve ampliar suas operações uma taxa de 8,6% ao ano até 2030, para 61,5 milhões de toneladas, de acordo com seu Plano Mestre. Em 2014, foram 15,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas em Suape. 

Para 2030, o perfil do porto será mais orientado a embarques (54% do total) do que para desembarque. A projeção se deve às novas cargas de exportação, como minério de ferro e grãos e embarques de cabotagem de óleo diesel e coque da nova refinaria da Petrobrás, em Abreu e Lima. Atualmente, Suape tem mais desembarques.

A área de influência do Porto de Suape abrange os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte e parte de Alagoas e Paraíba, mas pode se expandir. Segundo o Plano Mestre, a área se estende do Ceará à Bahia, considerando a produção industrial eólica e o potencial das cargas de projeto. 

Com informações da assessoria

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