O município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), conta com mais de 342 mil moradores, segundo dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas quando se trata de eleições, os candidatos calculam os votos de 229.589 eleitores, de acordo com a justiça eleitoral. Para esse grupo, é importante saber quem são os possíveis postulantes, principalmente quem pode ocupar o gabinete da prefeitura. 

Para o ex-prefeito da cidade, Junior Matuto (PSB), que possivelmente será lançado novamente para uma reeleição pelo seu partido, a expectativa será de uma competição acirrada. “Eu acho que é uma eleição que vai ser pautada numa comparação”, comentou em entrevista exclusiva ao LeiaJá. 

Matuto foi prefeito de Paulista por dois mandatos, em 2013 e em 2017. Em 2020, ele foi afastado duas vezes do posto após investigações apontarem indícios de lavagem de dinheiro e peculato vindos do gabinete. A história de Matuto na política teve forte apoio do seu antecessor (e também sucessor), Yves Ribeiro (MDB), atual prefeito da cidade, acumulando o terceiro mandato no executivo municipal. Na relação entre os dois, devido aos atritos do passado, a perspectiva é, majoritariamente acusatória.

“Eu acredito que o sentimento de quem está se colocando quem tem compromisso com a cidade é exatamente saber ter consciência do que o atual gestor está fazendo na verdade o mal que está causando na cidade e a prova é os números de rejeição. O [fato de o] prefeito não colocar a cara na rua, ser hostilizado por onde passa, e aí eu acho que a gente vive num país democrático. Quem tem legitimidade tenta um título. Agora a população na verdade vai chegar um momento que vai identificar quem são as dívidas que podem resgatar a cidade do Paulista.”, disse Matuto. 

Ex-prefeito de Paulista, Junior Matuto. Foto: Ulysses Gadêlha

Yves se defende, e observa a situação por um outro ângulo. “Eu acho que ninguém agrada todo mundo. Agora uma coisa, ninguém vai ver aqui Polícia Federal, ninguém vai ver aqui equipe do DRACO”, disse ao LeiaJá. Ribeiro se refere ao episódio da ação da Polícia Civil, em conjunto com o Departamento de Repressão ao Crime Organizado, que investigou fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana, na época em que Matuto estava à frente da prefeitura.  

Apesar dos atritos que aconteceram no mandato do psdebista, ele reitera que a gestão atual tem mais conflitos. Durante a entrevista, Matuto mencionou desgastes no gabinete, como o rompimento político entre o prefeito e seu vice, Dido Vieira, e na relação com a população. Confrontado com as afirmações do seu rival político, Ribeiro sustenta um tom apaziguador.

“Pra mim eu não tenho nenhuma dificuldade. Eu acho ele muito jovem. Quando eu fiz essa parceria com o Dido, ele disse várias vezes que a união dele era da ponte do Janga pra cá, ele não era candidato a nada e ele sabia que eu tinha meus candidatos”, declarou. Nas eleições de 2022, Ribeiro apoiou outros candidatos para deputado, tendo causado o conflito com Dido, que queria ter apoio para sua candidatura no legislativo estadual. 

Perguntado sobre as expectativas para a corrida de 2024, Yves Ribeiro preferiu não comentar. "Eu acho que vai prejudicar se eu for falar agora porque eu preciso pensar na cidade, pensar na área administrativa. A gente tem ainda um ano e pouco, então a gente vai pensar nisso lá pra março e abril do próximo ano, se eu vou ser candidato, se eu não for”, afirmou ao LeiaJá. 

Junior Matuto chegou a mencionar outros nomes que podem participar do pleito pelo gabinete do Paulista, como o deputado estadual Mario Ricardo (Republicanos), Souza Vigilante, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, e que se candidatou a deputado pelo PSOL nas últimas eleições, e até o ex-deputado Ramos (PSDB). 

Se depender dos possíveis pré-candidatos, os eleitores de Paulista terão muito o que pesquisar antes de confrontar as urnas em 2024. 

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, criticou nesta quinta-feira (6) a iniciativa de um sindicato italiano de lançar uma coleta de fundos para os três policiais acusados de espancar uma mulher transexual brasileira no fim de maio.

A vaquinha foi lançada na quarta-feira (5) pelo Sindicato Italiano Unitário dos Trabalhadores da Polícia (Siulp), com o objetivo de ajudar a pagar as despesas processuais dos agentes.

"Me parece uma coisa anormal, imprópria. Eu respeito os agentes de polícia, nunca me comportei de forma ideológica ou demagógica.

Mas, como vimos, erros foram cometidos. Acredito que essa seja uma iniciativa um pouco negligente", afirmou o chefe do Executivo milanês.

A agressão contra a brasileira, que estava no chão e desarmada, aconteceu em frente à biblioteca da Universidade Bocconi. O episódio foi registrado em vídeo, e as imagens, que mostram os policiais atacando a mulher com chutes e golpes de cassetete, inclusive na cabeça, provocaram indignação na Itália.

O Ministério Público de Milão abriu um inquérito contra três agentes da polícia local por lesões com agravante de abuso de poder. A prefeitura também apura o caso através de um procedimento disciplinar.

O secretário do Siulp na Lombardia, Daniele Vicini, justificou a realização da vaquinha: "Não podemos permitir que policiais, no cumprimento de seu dever de ofício, sejam retratados como monstros e condenados a priori". A entidade também ofereceu advogados para os agentes.

Da Ansa

O prefeito de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Felipe Augusto (PSDB-SP), entrou na Justiça para cobrar R$ 247 mil da própria prefeitura que comanda sob a alegação de ter direitos trabalhistas como todos os servidores da cidade. Ele fez pedidos para receber férias e 13º salário. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da cidade, Guilherme Kirschner, entendeu que o tucano não tem direito algum e julgou a ação improcedente.

O processo começou a tramitar há pouco mais de um ano, em março de 2022. De acordo com o artigo 39 da Constituição, ministros, secretários de governo, prefeitos, governadores e até o presidente recebem os vencimentos por meio de uma "parcela única" - chamada de subsídio -, que não pode ter gratificações e acréscimos. Quando estouram este valor, cujo teto é o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), as bonificações são chamadas de "penduricalhos".

Na ação, Felipe Augusto pediu à Justiça que fosse aplicado a ele o mesmo tratamento que a lei garante aos demais servidores públicos, que têm todos os direitos trabalhistas garantidos. O tucano está no seu segundo mandato na prefeitura. "Nesse contexto, os agentes políticos, como é o caso dos prefeitos e vice-prefeitos, não devem ter um tratamento melhor, mas também não podem ter uma situação pior do que a dos demais trabalhadores", argumentou Felipe Augusto na petição inicial.

O processo teve um pedido liminar para que a prefeitura de São Sebastião passasse a pagar imediatamente férias e 13.º salário ao prefeito, o que não foi concedido. Ele também pediu para receber essas verbas retroativas desde o começo do seu primeiro mandato, em janeiro de 2017. A causa tem o valor de R$ 247.270,30 - que corresponde à soma de todos os pedidos feitos, ou seja, representa quanto o advogado do prefeito avaliou que deveria ser pago. Se ele ganhasse o processo, o valor exato teria ainda de ser submetido a juros e correção monetária.

Na quarta-feira, 21, porém, Kirschner negou todos os pedidos em uma sentença de quatro páginas. Apesar de existir um precedente do STF que permite que férias e 13,º sejam pagos a membros do Executivo, o juiz entendeu que o direito precisa estar previsto na lei. "Inexiste direito público subjetivo dos agentes políticos ao respectivo recebimento, havendo necessidade de lei local autorizativa, de iniciativa parlamentar, para a implementação do direito", escreveu o magistrado.

Como Felipe Augusto perdeu a ação, ele terá de pagar honorários à Procuradoria do Município, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Com isso, ele pode ter de desembolsar cerca de R$ 25 mil.

O caso tramitou na Justiça comum e não na do Trabalho. Casos que envolvem verbas trabalhistas que deveriam ser pagas por entes públicos são de competência da Justiça estadual. Augusto pediu que o caso tramitasse em segredo de Justiça, mas Kirschner não autorizou, com o argumento de que "os vencimentos dos agentes públicos são públicos".

A sentença foi publicada no Diário de Justiça ainda na quarta-feira e cabe recurso. A reportagem entrou em contato com o prefeito Felipe Augusto por meio do telefone disponibilizado em seu site oficial. Contudo, não houve retorno.

Tucano é alvo de pedido de cassação

Felipe Augusto responde a um processo de cassação na Câmara Municipal de São Sebastião. O pedido para que o tucano seja destituído do cargo se fundamenta em um relatório do Ministério Público, que aponta supostos desvios de verbas da saúde durante a pandemia da covid-19.

O prefeito ajuizou um mandado de segurança pedindo a suspensão do processo na Câmara. Nesta sexta-feira, 23, o mesmo magistrado que apreciou os pedidos, Guilherme Kirschner, concedeu a liminar pleiteada, interrompendo o trâmite da cassação. Nos autos, ainda não há comunicação para Casa Legislativa local.

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) reagiu neste sábado (3) à aproximação do ex-presidente Jair Bolsonaro com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e fez críticas à cúpula do PL. Bolsonaro e Nunes se reuniram duas vezes em menos de um mês. Salles quer ser candidato à Prefeitura em 2024 e disputa o apoio de Bolsonaro no campo da direita, enquanto Nunes se movimenta para concorrer à reeleição.

Um dia depois de Bolsonaro ter almoçado em São Paulo com Nunes e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Salles partiu para o ataque. "Quem com os porcos anda, farelo come", afirmou o deputado no Twitter. Ex-ministro do Meio Ambiente, Salles percebeu que está sendo rifado dentro do próprio partido e, horas depois de fazer a primeira postagem, fez críticas à cúpula do PL, que respingaram até mesmo no ex-presidente.

O deputado apontou relações entre o PL, presidido por Valdemar, e o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse, por exemplo, que o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Rousseff, é o elo entre os dois partidos.

"A Prefeitura, de Nunes e Marta (Suplicy), está cheia de petistas. Enfim, para o Centrão é tudo business. Não são conservadores, nem liberais e nem direita. Muito menos oposição. Jamais serão. Serão sempre governo. Não foi para isso que passamos 4 anos lutando contra a esquerda. Vergonha", escreveu Salles.

Até o mês passado, Salles tinha confiança de que seria o candidato de Bolsonaro à Prefeitura de São Paulo, em 2024. Bolsonaro e Valdemar, porém, têm pesquisas mostrando que um nome de extrema-direita não ganha a eleição em São Paulo e se movem para apoiar um candidato de centro. Agora, tentam atrair o prefeito, que é do MDB, para o PL.

Outros aliados de Bolsonaro também preferem Nunes como candidato no campo da direita. Entre eles está o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-CI), um dos líderes do Centrão. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é amiga da mulher do prefeito, Regina Nunes.

A presença de Bolsonaro e de Nunes em um mesmo evento foi lida como um movimento para rifar Salles e sinalizar que a cúpula do PL está disposta a apoiar o prefeito na disputa pela reeleição. O PL tenta fazer um acordo com Nunes sob o argumento de que a divisão na direita pode favorecer o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato da esquerda na disputa.

Caso as negociações não vinguem, o outro nome que vem sendo citado para representar o bolsonarismo na eleição para a Prefeitura de São Paulo é o do senador Marcos Pontes (PL-SP), conhecido como "Astronauta".

Também nas redes sociais, Salles postou mais um ataque neste sábado, tirando o trecho de uma live no dia anterior em que ele defende uma separação entre os políticos "sérios e os picaretas" dentro da esquerda e da direita. "Tão relevante quanto as escolhas ideológicas, a degradação da política brasileira nos impõe, antes de tudo, separar os sérios dos picaretas. Essa história de pragmatismo virou desculpa para justificar apoiar ladrão e vagabundo", afirmou.

Nesta terça-feira (23), a Polícia Federal (PF) cumpre 27 mandados de busca e apreensão no Recife e em outras oito cidades de Pernambuco na investigação que apura um esquema de corrupção na Prefeitura de Água Preta, na Mata Sul. Agentes públicos, servidores e empresários são suspeitos de cometer os crimes de desvio de recursos públicos, sonegação, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros. 

O inquérito aponta que o atual prefeito teria contratado emergencialmente uma empresa de serviços de manutenção mecânica e elétrica para os veículos do município. No entanto, o que chamou atenção foi que, mesmo com várias empresas do segmento na região, a escolhida está localizada em Jaboatão dos Guararapes, a cerca de 110 km da cidade.

Também foi apurado que o gestor praticava agiotagem e tinha uma relação estreita com o empresário apontado. A empresa teria sido contratada com indícios de fraude na licitação e superfaturamento nos acordos. Ainda foi observado que o fornecedor pagou as despesas com passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e a esposa, que ocupa uma das secretarias do município. De acordo com a PF, a relação contratual permanece vigente. 

A investigação identificou evidência de que o dinheiro desviado era movimentado por contas de "laranjas", empresas fantasmas e de postos de gasolina. O principal alvo não foi confirmado pela PF, mas seria o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB), casado com Dani Lyra, atual gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade.  

A Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) também participam da Operação Dilúvio. Foram empregados 140 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da CGU para cumprir as 27 ordens judiciais em Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré, locais da residências dos suspeitos. Caso condenados, os envolvidos podem receber penas que ultrapassam 40 anos de reclusão. 

O prefeito da cidade de Araucária, no Paraná, se casou, no último dia 12, com uma adolescente de 16 anos, e no dia seguinte nomeou a mãe dela, sua então sogra, ao cargo de secretária de Cultura e Turismo da cidade. Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, já havia contratado a tia da garota no início de abril como diretora-geral de secretarias.

Os papéis foram recebidos e validados no cartório da cidade, segundo o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.

De acordo com as leis brasileiras, a idade mínima para se casar é de 16 anos, sendo obrigatória a apresentação de autorização dos pais ou responsáveis.

O prefeito de Pacatuba (região metropolitana de Fortaleza), Carlomano Marques (MDB) e mais oito secretários do município foram presos nesta terça-feira (18), em uma operação do Ministério Público do Ceará que investiga desvios de verbas públicas e fraudes em licitações.

A suspeita da Promotoria é de que o rombo alcance R$ 19 milhões.

Carlomano passou mal no momento da prisão e está internado em um hospital particular no bairro de Papicu, em Fortaleza.

De acordo com o atestado médico do prefeito, ele está com 'quadro de tosse, febre e expectoração'.

Carlomano tem mais de 70 anos e reúne algumas comorbidades - insuficiência cardíaca grave, miocardiopatia isquêmica, um stent e hipertensão. O advogado Leandro Vasques, que representa Carlomano, afirma que o prefeito só irá se manifestar 'após o amplo e irrestrito acesso ao conteúdo investigativo' e que, por causa das comorbidades, 'sequer reúne cenário favorável a prestar depoimento'.

O prefeito está sob escolta policial enquanto permanece internado.

Os oito secretários presos chefiam as pastas de Desenvolvimento Agrário, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Assistência Social, Segurança, Defesa Civil e Patrimonial e Educação.

Ao todo, a Promotoria e a Polícia cumpriram 23 mandados de prisão. Além do prefeito e dos secretários municipais foram presos integrantes do gabinete do prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, ex-gestores municipais e representantes de empresas que participaram das licitações. O Ministério Público do Ceará afirma que o caso está sob segredo de Justiça e não divulgou os nomes dos demais investigados.

Os desvios teriam acontecido nos anos de 2021 e 2022.

A Promotoria afirma que gestores e secretários contratavam empresas usando a prerrogativa da dispensa de licitação para escolher fornecedores com 'ausência de capacidade operacional'.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE CARLOMANO MARQUES

A reportagem do Estadão entrou em contato com Leandro Vasques, advogado de defesa do prefeito Carlomano Marques. Ele enviou a seguinte nota à imprensa:

A defesa do prefeito de Pacatuba Carlomano Marques, representada pelo advogado Leandro Vasques, informou que só iremos nos pronunciar após o amplo e irrestrito acesso ao conteúdo investigativo, o qual já solicitamos ao TJCE.

Adianto que expusemos aos Representantes do Ministério Público que estavam a cumprir a ordem judicial que o prefeito Carlomano Marques, que é septuagenário, precisava ser hospitalizado por reunir algumas comorbidades sensíveis que repercutem em sua saúde como, hipertensão, sequelado de AVC, portador de insuficiência cardíaca grave e miocardiopatia isquêmica, no que os senhores Promotores de Justiça, prudente e responsavelmente aquiesceram.

Desta forma o Prefeito Carlomano já se encontra internado numa unidade hospitalar à disposição das autoridades, pois sequer reunia cenário favorável a prestar depoimento.

COM A PALAVRA, OS SECRETÁRIOS

Os secretários da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Assistência Social, Segurança, Defesa Civil e Patrimonial e Educação foram procurados através do contato fornecido no site da prefeitura de Pacatuba, porém não houve retorno de assessores ou representantes dos secretários até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), usou o Twitter, na manhã desta sexta-feira (14), para lamentar o incêndio que aconteceu no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, Zona Sul da capital pernambucana. Na publicação, João disse que o momento é de "dor". O incêndio deixou quatro pessoas mortas. 

"O momento é de dor e de solidariedade. Desde cedo, nossas equipes, num trabalho integrado de várias secretarias, coordenam o suporte às vítimas do incêndio ocorrido no Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep. A ONG atua há mais de 30 anos no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social. Seguimos mobilizados para prestar todo apoio nesta hora tão difícil", escreveu o prefeito.

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O Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso abrigava crianças em medida protetiva. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas entre às 4h e 4h20 para a ocorrência na Rua Jerônimo Heráclio. Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos foram retiradas do local. Duas crianças que eram resgatadas pelo Samu morreram no trajeto, as demais pessoas estão em unidades de saúde da capital pernambucana.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro do próximo ano. A declaração foi na sexta-feira (17), durante o evento de inauguração do novo diretório do partido na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. 

Valdemar iniciou seu discurso citando a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, o que chamou de "tropeço" nas urnas. Porém, ele disse que a sigla já está trabalhando para se recuperar nos resultados dos próximos pleitos. Em seguida, citou o apoio à candidatura de Flávio para a prefeitura.

"O Bolsonaro deixou o Brasil numa situação maravilhosa. O Brasil estava crescendo e tivemos esse tropeço, que nós vamos recuperar lá na frente. A primeira recuperação nossa talvez seja o Flávio. Nós vamos trabalhar para ele ser prefeito da cidade do Rio de Janeiro", declarou o presidente do PL.

Durante a inauguração, foi exibida ainda uma mensagem de Jair Bolsonaro. Em trecho publicado no perfil do partido, o ex-mandatário disse que a sigla sofreu com as derrotas, mas que futuramente, os objetivos serão atingidos.

"Temos um sonho. Temos um ideal. Sofremos derrotas, mas a gente segue acreditando em Deus. E na força do nosso povo, nós atingiremos nosso objetivo", disse Bolsonaro.

Em 2020, Flávio Bolsonaro, que é o filho mais velho do ex-presidente, foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de ex-funcionários públicos em benefício próprio, o que configuraria a chamada rachadinha, e teria acontecido em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), onde foi deputado estadual de 2003 a 2019. O caso segue arquivado.