Eleitores de seis municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro de 2024.

Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido.

Desta vez, os pleitos ocorrem em Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora, no Rio Grande do Sul; Iaciara, em Goiás; e Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte. Em dois municípios gaúchos, Caseiros e São Francisco de Assis, a votação foi suspensa por liminar (decisão provisória) até que recursos contra a cassação dos prefeitos sejam julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições suplementares, as urnas ficam abertas das 8h às 17h, sempre no horário local da votação. Assim como em qualquer pleito organizado pela Justiça Eleitoral, para votar basta levar um documento oficial com foto. 

São aceitos, por exemplo: e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação.

Mesmo quem cadastrou biometria precisa levar o documento com foto.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, a cidade de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, terá Marlos Henrique (PSB) como novo prefeito. O eleito já afirmou que sabe que terá muitos desafios para enfrentar no município em apenas dois anos, que será o tempo de seu governo. Para conseguir transformar os seus projetos em realidade, o pessebista deve apostar no diálogo com a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). 

Mesmo sendo do mesmo partido que o atual governador Paulo Câmara (PSB), Marlos confirmou que as cidades pernambucanas tinham dificuldades para conseguir liberação de verbas junto com a gestão estadual, mas está confiante de que as coisas devem ser diferentes com Lyra, que foi apoiada por ele no segundo turno das eleições.

“Sou do PSB e tive muita dificuldade em relação ao PSB, mesmo não sendo prefeito. A dificuldade de diálogo era enorme, mas tenho certeza que com Raquel vai ser diferente. É um governo novo e com o grande objetivo de olhar para o interior. A Mata Sul apoiou ela, nos unimos para que ficássemos vistos”, fala Marlos Henrique. 

Infraestrutura, educação e saúde serão os principais desafios do prefeito eleito. “Eu sei os anseios e as necessidades da população. Estamos preparados para realmente enfrentar os desafios”, declara.

Além disso, Marlos assegura que irá implementar na cidade um projeto que garanta café, almoço e jantar aos estudantes da rede municipal de educação, além da implantação do ensino integral. “Vou procurar o investimento do governo estadual. Até porque Raquel foi prefeita do interior, conhece a Mata Sul, sabe o sofrimento e nós precisamos do apoio dela”, destaca.

Perfil

Marlos Henrique tem 44 anos, é natural da cidade de Maraial, já foi vereador do município por dois mandatos, chegando a ocupar a Presidência do Poder Legislativo. Em 2008 foi candidato a vice-prefeito, mas perdeu as eleições. Em 2020 disputou a Prefeitura de Maraial, mas perdeu para Sérgio dos Santos (Avante).

Cassação

Em junho de 2021, seis meses depois da posse, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco decidiu cassar os diplomas de prefeito de Sérgio e do seu vice, Ananias Wanderley Pereira, por abuso de poder econômico. O tribunal tornou Sérgio dos Santos inelegível por oito anos. 

Na decisão, o TRE-PE determinou que houvesse nova eleição direta na cidade. O presidente da Câmara dos Vereadores assumiu de forma provisória. Na eleição suplementar realizada no domingo (27), O socialista Marlos Henrique saiu vitorioso com 3.304 votos válidos, o que corresponde a 53,31% do total. A candidata adversária, Tatiana da Silva Rocha (Avante), teve 2.894 votos, ou 46,69% do total.

Após pedir votos à Marília Arraes (SD), com a derrota da candidata ao Governo de Pernambuco para Raquel Lyra (PSDB), o prefeito João Campos (PSB) ligou para a governadora eleita nesta segunda-feira (31). A ex-prefeita de Caruaru se tornou a primeira mulher eleita governadora de Pernambuco com 58,70% dos votos. 

O prefeito frisou que a capital pode ajudar Raquel a construir uma relação para melhorar o estado e frisou que o resultado das urnas deve ser respeitado. Ao todo, 3.113.415 de votos garantiram a vitória da tucana no estado. 

João também aproveitou para parabenizar Lula (PT) e os representantes do PSB que saíram vitoriosos no segundo turno, com destaque ao vice do petista, Geraldo Alckmin, e os governadores João Azevedo, na Paraíba, e Renato Casagrande, no Espírito Santo. 

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Neste domingo (30), além de escolher o presidente e a governadora, a cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, escolheu o seu mais novo prefeito. Bal de Mimoso (Republicanos), foi o candidato que saiu vitorioso nas urnas com 21.853 mil votos, o que representa mais de 65% dos votos válidos.

Doutor Peixoto (MDB), ficou em segundo lugar com 311.605 mil votos, ou 34,69% dos votos válidos. As eleições suplementares aconteceram em virtude da cassação, pela Justiça Eleitoral, do prefeito eleito em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru. O mandato de Bal valerá até 2024, quando acontecem as novas eleições municipais.

Neste domingo (30), eleitores de Pesqueira - no Agreste de Pernambuco - e Joaquim Nabuco - Mata Sul de Pernambuco - têm um compromisso a mais com a democracia. Além de votarem para governadora e presidente, eles também devem escolher os novos prefeitos de cada uma das cidades, que ficarão nos cargos até 2024.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 em ambas as cidades tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, os municípios estão sendo administrados pelos presidentes das respectivas Câmara de Vereadores.

Nos dois municípios, os eleitores vão votar para governadora, presidente e, depois, a urna eletrônica apresentará o voto para o prefeito. Pesqueira conta com 50.776 eleitores e 166 urnas. Os inscritos em Joaquim Nabuco são  13.574, votando 42 urnas eletrônicas.

O TSE determinou a realização de uma eleição suplementar nas cidades no mesmo dia do segundo turno das eleições gerais de 2022. É a primeira vez que uma eleição suplementar acontece no mesmo dia que uma eleição geral. Essa decisão foi tomada para baratear custos, facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização das eleições gerais deste ano.

Do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)

Nesta terça-feira (11), Dia Internacional da Menina, um grupo de meninas e adolescentes do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi recebido pelo prefeito Keko do Armazém, no gabinete do Centro Administrativo Municipal. Representando o Projeto Meninas em Movimento pela Educação, apoiado pelo Fundo Malala, a comitiva foi articulada pelo Centro das Mulheres do Cabo (CMC) com as meninas, adolescentes e jovens ativistas pelo enfretamento da evasão escolar no município.

A visita faz parte da Campanha Ocupa Meninas, uma realização do Projeto Meninas em Movimento pela Educação, que tem por objetivo levar as garotas a ocuparem os espaços de poder no município. A agenda da comitiva também incluiu visitas às secretarias de Educação, Mulher, Saúde, Programas Sociais, Finanças, Secretaria de Defesa Social e a Câmara de Vereadores/as do Cabo.

Ativista pela Rede de Educação do Fundo Malala, Cássia Jane, ressalta a importância da ação. “Nosso intuito é fazer com que as jovens ativistas tenham acesso a esses espaços de decisão política, e que possam acompanhar a rotina dos gestores e gestoras dessas diferentes pastas em nosso município a fim de levar suas demandas no campo das políticas públicas”, afirma.

Já a estudante Thuézia Souza narrou a experiência de ter recebido a faixa prefeital de Keko do Armazém. “Foi uma experiência muito importante e gratificante, de poder estar ocupando aquele espaço e também estar lá representando o projeto e as meninas que fazem parte dele”, descreveu a garota, que estuda na Escola Rui Barbosa, na Praia de Suape.

 A secretária da Mulher do Cabo, Walkiria Alves também acompanhou o encontro. No dia 27 de outubro, a Câmara de Vereadores/as do Cabo realizará uma sessão solene que tornará o dia Internacional da Menina oficial no calendário municipal. Além disso, as participantes do projeto realizarão entrevistas através de lives, sobre temáticas como saúde das meninas, vida sem violência, direitos sociais com alguns secretários/as. O conteúdo ficará disponível no perfil do Instagram @centro.das.mulheres.

O prefeito Renan Araújo Barros (PL), do município de Água Fria, no interior da Bahia, envolveu-se em uma confusão com policiais militares em um bar local. Desde a terça-feira (20), imagens do episódio de violência viralizaram nas redes sociais. Segundo a polícia, o desentendimento foi causado por conta de uma apreensão de aparelho de som de um carro, o que irritou o prefeito, que afirmou que "quem manda nessa p*rra sou eu".  

A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência comum de poluição sonora, devido ao som alto, e apreendeu o aparelho no último sábado (17). À ocasião, o gestor municipal disse "deixa eles 'multar'" e afirmou ao dono do carro que pagaria o prejuízo. 

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Em um dos vídeos, o homem diz que a polícia deveria ir atrás de "bandidos" e que ele como prefeito libera o som. "Vocês não enfrentam o tráfico, vocês têm medo, aí ficam aqui", diz, reclamando da apreensão do som. "Eles não podem fazer isso. A área é nossa. O alvará de som é nosso. Já tem oito dias que está autorizado o alvará de som", diz. Ele afirma que foi desrespeitado pelo policial militar. "Eu mando aqui na cidade. Você pode ser a polícia no inferno, eu mando aqui". Ele desafia o PM a prendê-lo ou bater nele. 

O gestor ainda volta ao final das imagens quando alguém abaixa o som, pedindo para que a mala do carro seja aberta novamente. "Baixa o som não", diz. Em nota, a Polícia Militar diz que o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), responsável pela 97ª CIPM, companhia que esteve na ocorrência, já "adotou as providências legais" junto ao Ministério Público e à União dos Municípios da Bahia (UPB). Mais tarde, a PM divulgou uma nota de repúdio criticando a "atitude grave e desrespeitosa" do prefeito.  

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Em sessão extraordinária nessa segunda-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou inelegível o então prefeito eleito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos). Com a decisão, o município do Agreste de Pernambuco deve passar por novas eleições a prefeito e vice.  

Eleito em 2020, com 51,6% dos votos, Marquinhos Xukuru não assumiu a Prefeitura por ter sido condenado a quatro anos de prisão na Justiça Federal em 2015 por um incêndio a uma residência particular, em 2003. A gestão de Pesqueira era feita de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Bal de Mimoso. 

Condenado a cumprir a pena em regime aberto, ele recebeu indulto da ex-presidente Dilma Roussef em 2016. Como o prazo de inelegibilidade estipulado para pessoas sentenciadas é de oito anos, o TSE entendeu que a contagem inicia com a extinção da punibilidade e ele permanece inelegível até 2024.

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o período de inelegibilidade vai da condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena. A defesa do prefeito eleito alegou que o crime de incêndio não motiva a inelegibilidade e que a contagem deveria ter sido feita a partir da condenação em segundo grau. 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), usou o Twitter, nesta terça-feira (7), para alertar a população sobre a continuidade das chuvas durante o dia de hoje e lamentar a morte do adolescente Lucas Daniel, de 13 anos, que faleceu hoje após um deslizamento de barreira no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital pernambucana. O Estado agora tem 129 vítimas fatais dos deslizamentos por consequências das chuvas.

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"Toda a minha solidariedade à família de Lucas Daniel, adolescente que faleceu hoje depois do deslizamento de barreira no Alto Santa Terezinha. Esta é uma dor que atinge a todos nós. O momento é de luto", escreveu João.

"As chuvas devem continuar ao longo de todo o dia de hoje. Quem mora em área de risco deve buscar um local seguro ou um dos abrigos da Prefeitura. A situação ainda exige toda atenção", acrescentou.

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