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Famílias de detentos protestam em frente à sede do Governo

Familiares de detentos do Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata de Pernambuco, uniram-se em frente ao Palácio do Campos das Princesas, na manhã desta quarta-feira (3), em um protesto por melhores condições. O grupo de aproximadamente 30 pessoas pede a saída dos diretores da unidade prisional e denuncia que os reclusos não recebem medicamentos.

O ato inclui denúncias de opressão e desrespeito às visitas. De acordo com os manifestantes, as companheiras são obrigadas a formalizar uma união estável para ter acesso ao presídio.

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"Fizeram verdadeiros calabouços dentro dos pavilhões, onde o reeducando fica isolado inicialmente por 10 dias sem ver a luz do sol sem ventilação somente com uma bermuda, alguns detentos ficam sem pelos nas pernas dormindo na pedra, algo totalmente desumano. Estão fazendo os presos de bichos", afirma a irmã de um recluso que não quis se identificar.

A pauta também reclama da má qualidade das refeições, que estariam sendo entregues com larvas, e a escassez de medicamentos controlados. Ainda segundo os manifestantes, foi acordado pôr uma televisão e um ventilador por cela, e os próprios presos teriam pago pela fiação. Entretanto, os equipamentos não foram instalados.

O ato também pede a saída do diretor Leonardo Corrêa, do chefe de Segurança identificado como Saulo e dos agentes Daniel e Nelson. Uma comissão foi recebida para dialogar com representantes do Governo do estado.

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Casa de Dr. Dre sofre tentativa de assalto

A casa do rapper Dr. Dre sofreu uma tentativa de assalto após ter sido divulgado na imprensa americana que ele estava internado em um hospital, devido a um aneurisma cerebral. 

De acordo com site TMZ, quatro homens teriam tentado invadir a residência, mas foram impedidos por seguranças do bairro, que entraram em confronto com os assaltantes. O caso aconteceu por volta das 2h da madrugada, no Pacific Palisades, em Los Angeles.

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Os bandidos foram capturados pela Polícia após fugirem do local e estão aguardando pelo julgamento sob custódia das autoridades locais. 

Dr. Dre é responsável por impulsionar a carreira de artistas como Snoop Dogg e Eminem. Através das redes sociais, o rapper agradeceu as mensagens de apoio e avisou aos fãs que já está se recuperando bem após o susto. "Em breve sairei do hospital e vou para casa. Uma grande saudação a todos os grandes profissionais da saúde no [hospital] Cedars", escreveu ele.

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Suspeitos de furtar ferragens da CBTU são presos no Recife

Dois homens foram encaminhados à sede da Polícia Federal no Recife por suspeita de furtar materiais da linha férrea do metrô do Recife. A dupla foi capturada nessa segunda-feira (21), enquanto transportava as ferragens, próximo à entrada do Ibura e em frente ao aeroporto, na Zona Sul do Recife.

A Polícia Militar recebeu a denúncia de um veículo, que conduzia as ferragens da Companhia Brasileira de Trens (CBTU) em uma carroça. O carro foi interceptado e o condutor afirmou ter adquirido o material na comunidade do Tijolinho, próximo ao local da apreensão, e ainda indicou quem seria o vendedor.

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Os policiais foram ao local indicado e encontraram o segundo suspeito; ele relatou ter recebido o produto furtado de um segurança da própria CBTU. Para evitar a prisão, o homem apresentou a foto de um documento no celular, que autorizaria a retirada e comercialização das ferragens. Contudo, a Polícia Ferroviária Federal confirmou que o documento era falso.

Durante os esclarecimentos, o responsável pelo transporte do material confessou que o levaria para uma empresa de sucatas no bairro da Guabiraba, às margens da BR-101, na Zona Norte do Recife. O material foi apreendido e a dupla ficou à disposição da Justiça.

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TSE aumenta para 55 o número de candidatos presos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, há pouco, que foram registradas 704 ocorrências durante o horário da votação em todo o país. Até às 17h30, o tribunal também contabilizou a substituição de 3.381 urnas eletrônicas que apresentaram defeito. O número corresponde a 0,75% do contingente de 400 mil equipamentos que estão sendo utilizados nas eleições. 

O TSE também informou que 55 candidatos foram presos em flagrante por crime eleitoral. Até o momento, não há registro de votação manual em nenhum município do país. 

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A votação foi encerrada às 17h na maior parte do Brasil. Devido ao fuso horário, a votação continua no Acre, que tem horário local com duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília. 

Os números finais sobre as ocorrências durante a votação serão divulgados por volta das 20h.

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Sai edital do Enem PPL; provas serão em fevereiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira (9), o edital da edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). As provas serão realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro do próximo ano.

Segundo o Inep, as inscrições ocorrerão de 30 de novembro a 11 de dezembro, devendo ser feitas pelos responsáveis pedagógicos das instituições prisionais. Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e poderão usar o desempenho no Enem para ingressar em cursos de nível superior.

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Reeducandos ou socioeducandos menores de 18 anos poderão fazer a prova como treineiros. O Exame, nesse caso, apenas terá a função de autoavaliação de conhecimentos.

“Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do Enem PPL devem encaminhar, por e-mail, um ofício firmando a adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e indicar um responsável pedagógico. Este terá a função de acompanhar todos os trâmites do exame, desde a inscrição até os resultados, além de determinar as salas de provas dos participantes; a transferência entre as unidades, quando necessário, dentro do prazo previsto; e excluir aqueles que tiverem sua liberdade decretada. O termo de adesão deverá ser enviado entre os dias 16 e 27 de novembro”, informou o Inep.

Conforme o Instituto, o Enem PPL tem questões com o mesmo nível de dificuldade da prova tradicional. “A única diferença é a aplicação, que acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação”, explicou o Inep.

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Forças curdas libertam mais de 600 presos ligados ao EI

As forças curdas do norte da Síria libertaram, nesta quinta-feira (15), mais de 600 prisioneiros sírios detidos por seus vínculos com o grupo extremista Estado Islâmico (EI) - anunciou uma autoridade da administração autônoma curda.

Essa soltura em massa se dá no contexto de uma primeira anistia geral decretada há alguns dias pelas autoridades curdas do nordeste sírio. Graças a ela, 631 presos condenados por terrorismo e que cumpriram metade de sua pena seriam libertados nesta quinta.

Dezenas de milhares de detidos suspeitos de pertencerem ao Estado Islâmico, entre eles centenas de estrangeiros de diversas nacionalidades, estão nas prisões das Forças Democráticas Sírias (FDS), vinculadas à administração autônoma curda nesta região do país.

Amina Omar, copresidente do conselho democrático sírio, declarou hoje, em coletiva de imprensa realizada em Al-Qamishli (nordeste), que "todos os que foram libertados são sírios" que colaboraram com o EI, mas "que não cometeram atos criminosos".

Segundo ele, a soltura dos prisioneiros foi alcançada por intermédio "e a pedido dos chefes das tribos árabes", que constituem a maioria da população em várias áreas controladas pelos curdos, especialmente na parte oeste da Síria.

Na frente do presídio de Alaya, nos arredores da cidade de Al-Qamishli, um correspondente da AFP viu dezenas de presos deixarem o local, alguns com sacolas, outros com um ou vários membros amputados, sob uma alta vigilância de segurança.

Eles eram esperados por suas famílias, incluindo mulheres e crianças. Desde a queda do autoproclamado "califado" do EI em março de 2019, após uma última ofensiva das forças curdas apoiadas por uma coalizão liderada por Washington, as autoridades desse território pedem aos países afetados que repatriem os extremistas presos, ou que criem um tribunal internacional para julgá-los. A maioria dos países, principalmente os europeus, mostra-se relutante em repatriar seus cidadãos.

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Presidente bielorrusso se reúne com opositores presos

Em um gesto inesperado, o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, se reuniu por várias horas neste sábado (10) com opositores presos, incluindo um ex-candidato à presidência.

A presidência bielorrussa divulgou em seu canal no Telegram uma foto desta reunião organizada na prisão dos serviços especiais (KGB) em Minsk, na qual participou Viktor Babaryko, que, até sua prisão em junho, era seu principal opositor nas eleições presidenciais de 9 de agosto.

Também estiveram presentes vários opositores de destaque, bem como um membro do Conselho de Coordenação da Oposição, formado para garantir a transição de poder. Quase todos os seus líderes estão no exílio ou na prisão.

O presidente visitou adversários por quatro horas e meia, segundo o canal no Telegram. "A Constituição não será escrita na rua", disse Lukashenko, referindo-se ao projeto de reforma constitucional que está promovendo como sua solução para a crise.

"O objetivo do presidente é ouvir a opinião de todos. Porém, o conteúdo da conversa será mantido em sigilo por decisão geral dos participantes", disse a mesma fonte.

O canal no Telegram de Svetlana Tikhanovskaya, a candidata da oposição nas eleições presidenciais, também anunciou que ela conseguiu falar por telefone com seu marido detido, Serguei Tikhanovsky. Foi sua primeira conversa desde que ele foi preso em maio.

Lukashenko, no poder desde 1994, enfrenta um movimento de protesto sem precedentes que eclodiu após as eleições de 9 de agosto sob suspeitas de fraudes.

O presidente foi declarado vencedor com 80% dos votos. Tikhanovskaya, que foi para o exílio na Lituânia, também reivindica vitória.

Desde as eleições, dezenas de milhares de pessoas saem às ruas de Minsk todos os domingos para exigir a renúncia de Lukashenko e exigir contas pela repressão das primeiras manifestações pós-eleitorais, que causaram pelo menos três mortes, dezenas de feridos e centenas de prisões.

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Carcereiros torturavam presos durante horas com Baby Shark

O supervisor e dois carcereiros de um presídio em Oklahoma, nos Estados Unidos, foram acusados de crueldade e contravenção por usar o hit infantil 'Baby Shark' para torturar presos. De acordo com a denúncia, os detentos ficavam algemados enquanto a música era repetida em alto volume durante horas.

Os abusos ocorreram entre os dois últimos meses de 2019. Segundo o jornal The Oklahoman, pelo menos quatro reclusos foram vítimas do trio, que os separava em uma sala por duas horas ao som da canção da empresa Pinkfong. As câmeras de monitoramento ajudaram na investigação e apontaram os envolvidos.

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Os agentes foram identificados como Gregory Cornell Butler Jr. e Christian Charles Miles, ambos de 21 anos. Nessa segunda-feira (5), eles foram acusados de impor estresse emocional indevido aos presos, traduzida na medida controversa de disciplina, e deixaram o emprego no decorrer da apuração interna.

Já o supervisor da dupla trata-se de Christopher Raymond Hendershott, de 50, que se aposentou diante da repercussão do caso. Seu nome foi envolvido por não impedir a prática cruel.

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PF: megaoperação mira facção que bancava presos federais

Na manhã desta segunda-feira (31), mais de 1.000 policiais federais cumprem 623 mandados - entre prisão e apreensão - para investigar o crime de lavagem de dinheiro praticado por organizações criminosas em todo território nacional. Parte dos lucros adquiridos com o tráfico de drogas era repassado para integrantes que estão reclusos em presídios federais.

As informações obtidas pela Polícia Federal (PF) apontaram a existência do "Setor do Progresso", que lavava o dinheiro da facção e o distribuía em inúmeras contas, dentre elas a do “Setor de Ajuda". Este era responsável por recompensar e pagar as contas de, pelo menos 210 integrantes, que estão atrás das grades.

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Eles recebiam os valores mensais por terem ocupado cargos importantes na organização ou executado missões determinadas pelos líderes, como execuções de servidores públicos. Para manter o esquema e enganar as autoridades, os depósitos eram feitos em contas de pessoas que não faziam parte da facção, que repassavam a "ajuda" aos criminosos.

A 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Minas Gerais, bloqueou R$ 252 milhões, e expediu 422 mandados de prisão preventiva e 201 mandados de busca e apreensão, em 19 Estados e no Distrito Federal. Em Pernambuco são cumpridos oito mandados de prisão, sendo dois no Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte, e os demais nas cidades de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Os presos são investigados por participar da organização, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir até 28 anos de prisão. O objetivo da operação Caixa Forte é descapitalizar o grupo e prender lideranças para enfraquecer o comércio ilegal de entorpecentes no país.

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Advogados querem para outros mesmos benefícios de Queiroz

Um grupo de advogados que compõe o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CadHu) apresentou, nesse domingo (16), ao Supremo Tribunal Federal, um 'pedido de extensão da ordem', para que o benefício de prisão domiciliar dado a Fabrício Queiroz e sua empresa, Marcia Aguiar, seja estendido a todos os presos do País que se enquadrem em um perfil de grupo de risco da pandemia do coronavírus.

Na peça, os advogados alegam que o fato de pertencer a esse grupo, 'mostrou-se, em concreto, fundamento suficiente para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar', conforme decisão do ministro Gilmar Mendes, que livrou o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e sua esposa da cadeia.

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"Negar a presos em idêntica situação a mesma ordem é violar o direito à igualdade; beneficiar apenas alguns investigados e réus ricos, amigos de poderosos, e esquecer a enorme massa de presos preventivos em nosso inconstitucional sistema prisional, em demonstração de inaceitável seletividade do Judiciário", afirmam os advogados, no documento.

Na peça, afirmam ainda que a autorização do 'habeas corpus coletivo' já está assentado pela suprema corte brasileira, 'que desde então tem admitido uma série de outros habeas corpus de mesma natureza'. Se a violação a direitos é massiva, dizem os advogados, o remédio há de ser coletivo.

Eles detalham o perfil de pessoas identificadas como pertencentes a grupos de risco, ou seja, sujeitas aos efeitos mais severos da pandemia, conforme a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde: pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções.

"A fácil disseminação do novo coronavírus coloca mulheres gestantes, idosos e idosas e portadores de doenças crônicas em risco de vida se permanecerem encarcerados, sem quaisquer condições de saúde como mostram os dados. Haverá uma tragédia: mortes, sob custódia do Estado, que poderiam ser evitadas", declaram os advogados.

Queiroz foi preso em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). No dia 9 de Julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, colocou Queiroz em prisão domiciliar. Sua mulher, Márcia, também teve prisão preventiva decretada e foi alvo de mais de uma ação policial para cumprimento da ordem, mas só se apresentou às autoridades após ter sido beneficiada pela decisão de Noronha. Naquela ocasião, o grupo de advogados também fez um pedido similar àquele tribunal. Noronha, no entanto, negou.

Para soltar Queiroz, Noronha afirmou que não era 'recomendável' manter preso o ex-assessor parlamentar em tempos de pandemia do novo coronavírus devido às suas condições de saúde. Já sobre Márcia, Noronha observou que sua presença era 'recomendável para dispensar as atenções necessárias' ao marido. A decisão foi duramente criticada por ministros do STJ de diferentes alas, que a consideraram 'absurda', 'teratológica', 'uma vergonha', 'muito rara' e 'disparate'.

Gilmar Mendes fez uso dos mesmos argumentos sobre os riscos da Covid-19 para defender a manutenção da prisão domiciliar.

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Presos são recapturados por violar regras de monitoramento

Em continuidade a Operação Argo, realizada pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), foram recapturados mais nove reeducandos beneficiados judicialmente com a prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Eles foram presos em nove bairros da Região Metropolitana do Recife (RMR) e levados à Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, para dar seguimento ao processo com o Poder Judiciário.

Desde 24 de abril, quando a ação foi iniciada, a Seres conseguiu recapturar 92 violadores, entre homens e mulheres. Essa é a 11ª fase da operação, deflagrada nessa quarta-feira (12), pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (Cemer). 

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A atuação foi composta pelas equipes policiais do próprio centro, juntamente com a da Escola Penitenciária de Pernambuco (EPPE); Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel); gerências de Gestão de Pessoas (GGP) e de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso); e da Superintendência de Segurança Penitenciária (SSPEN).

“O direito de ir para casa está sendo respeitado, mas os presos têm de seguir regras, monitoramento com tornozeleira, área permitida para circulação. Se violarem essas regras, nós os recapturamos no momento da infração”, esclareceu o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Desde que a pandemia chegou no estado, 2.313 detentos dos regimes fechado e semiaberto foram liberados para prisão domiciliar. O direito contempla idosos (acima de 60 anos) com comorbidades patogênicas, pensão alimentícia e também presos cuja previsão para migrar ao regime aberto era o mês de julho. Aproximadamente 600 deles saíram das unidades prisionais sob monitoramento eletrônico, por determinação judicial.

Com informações da assessoria

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Mulher carrega marido nos ombros por suspeita de traição

Acusada de traição pelo próprio marido, uma indiana foi obrigada a carregá-lo nos ombros enquanto era ameaçada pelos demais homens do vilarejo, alocado no distrito de Jhabua. Quando ela parava para descansar, era agredida com varas e pedaços de madeira.

Juntos há três anos, o casal foi morar em Gujarat, onde esperavam por melhores condições. Sem sucesso, eles decidiram retornar ao vilarejo e o marido contou aos pais que suspeitava que a companheira mantivesse um relacionamento extraconjugal na antiga casa, segundo o Daily Mirror.

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Mesmo sem provas, moradores uniram-se em uma espécie de tribunal popular e sentenciaram a mulher ao constrangimento de carregar o companheiro nos ombros, enquanto era filmada e intimidada. Os vídeos da tortura chegaram às autoridades, que prenderam sete pessoas, inclusive o marido, na última quinta-feira (30).

Confira

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Casos de Covid no sistema prisional saltam 100% em 30 dias

O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até essa quarta-feira (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136.

Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional, com 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas. O levantamento feito pelo CNJ leva em conta informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de boletins das secretarias estaduais de Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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Entre os presos, o maior número de casos foi registrado no Distrito Federal (DF), onde 1.620 pessoas já contraíram o vírus, com três mortes. Em seguida vem Pernambuco, com 1.033 casos e seis mortes. Entre os servidores, o Pará lidera o número de casos, com 588, dos quais cinco morreram.

De acordo com o CNJ, os dados devem ser lidos levando em consideração as diferentes políticas de testagem adotadas em cada unidade da federação. O levantamento mostra que, em todo país, foram realizados até o momento 18.607 testes em pessoas presas e 19.132 em servidores. Há hoje mais de 700 mil presos no sistema penitenciário.

No sistema socioeducativo, com internos menores de idade, foram registros 2.356 casos de Covid-19 (alta de 80,2% em 30 dias) e 16 mortes.

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Quase 70% de famílias de presos estão sem notícias em SP

A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas. A partir das respostas de 1.283 parentes de detentos, o estudo revelou que 69,6% estão sem informações ou contato nesse período em que as visitas foram restringidas como medida para reduzir a disseminação da doença.

Entre as famílias que conseguiram manter algum contato com os parentes encarcerados, a maior parte dessa comunicação foi feita por cartas ou advogados particulares. “Ainda assim, os relatos dos familiares demonstram que as cartas têm demorado para chegar e, muitas vezes, não chegam”, diz o estudo.

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Menos da metade (48%) das famílias conta com um advogado particular. Para 41,4% dos que contratam esses serviços, o custo se justifica porque é o único meio de receber e enviar notícias ao preso. Contam apenas com a Defensoria Pública, 39,8%, e 11,6% dizem não ter nenhum defensor envolvido no caso. A grande maioria (74,5%) das famílias acredita que ter um defensor não ajuda a trazer proteção ao encarcerado neste momento.

Perfil

Quase todas (99%) das pessoas que responderam à pesquisa são mulheres. Dessas, 44,9% são pardas, 12,7% pretas e 39,9% brancas. São pessoas que também sofreram os impactos da pandemia. Entre essas famílias, 33,1% dizem que perderam muita renda com a pandemia e 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. A renda média mensal desses núcleos familiares é de R$ 1.097, com rendimento médio de R$ 371 por pessoa.

Recomendações

A partir do cenário observado, o estudo faz algumas recomendações, como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias que deveriam ser mantidas apenas em condições excepcionais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça.

Os pesquisadores mostram ainda a importância da transparência nos dados sobre casos de covid-19 e mortes dentro das prisões. Além disso, é destacada a necessidade de meios de contato entre as famílias e os parentes encarcerados, como tablets ou telefones públicos.

Secretaria

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que as visitas nas unidades prisionais estão suspensas desde o dia 20 de março “para evitar a propagação do contágio de covid-19”. A pasta disse que “como medida alternativa à manutenção dos laços sociais” é permitido o envio e recebimento de correspondências. Entretanto, o material deve passar um período de “quarentena” antes de ser distribuído.

A secretaria destaca ainda que já implantou em 176 unidades prisionais um sistema de correspondência eletrônica, para facilitar o contato entre os internos e as famílias.

Nos casos de morte, a secretaria afirma que “família é imediatamente avisada pela assistência social da unidade onde o preso se encontrava” e as causas do falecimento da pessoa presa são especificadas pelos órgãos de saúde, “com irrestrito acesso de informações aos familiares”.

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Mais 3 fugitivos do Presídio de Limoeiro são recapturados

Mais três fugitivos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra foram recapturados neste fim de semana, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Na madrugada da última quinta-feira (9), 27 reclusos escaparam do presídio de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, após a explosão de parte do muro.

Ao todo, oito presos já foram recapturados pela atuação de tropas especiais das Polícias Militares de Pernambuco e Paraíba, com o apoio da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres). As buscas seguem e a Seres abriu sindicância administrativa para apurar as circunstâncias em que a fuga ocorreu.

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Confira a lista dos fugitivos e recapturados:

1. Cícero Bezerra Luiz

2. Claudivan de Lima (recapturado)

3. Clayton Leandro dos Santos

4. Edicleuvis Araújo de Barros (recapturado)

5. Edvaldo Marques da Silva

6. Fagner Cursino de Azevedo

7. Flavio Manoel dos Santos (recapturado)

8. Geovane de Lima Silva

9. Gilvandro Pequeno da Silva

10. Gleison Florentino Pessoa

11. Jailson da Silva Mendes Gonçalves

12. Jerry Adriani Gomes da Silva

13. Jonatas de Santana Silva

14. José Ailton do Nascimento Costa

15. Jose Claudio Pereira da Silva

16. José Dias do Nascimento

17. José Jadielson Santos de Almeida (recapturado)

18. José Paulo da Silva

19. Juriatan Araujo da Silva (recapturado)

20. Luiz Paulo Raimundo da Silva (recapturado)

21. Marcos Fabio Tenerio Cavalcanti

22. Marcos Rodrigues dos Anjos

23. Ranielly Brito de Azevedo

24. Victor Vinicius Rodrigues Correia

25. Washington Lopes dos Santos (recapturado)

26. Welik Soares da Silva (recapturado)

27. Wanderley Roberto

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fugitivos, Agreste, Pernambuco, recapturados, penitenciária, presos, presídio, Limoeiro, fuga, explosão, reclusos
Supostos membros do MBL são presos por lavagem de dinheiro

Na manhã desta sexta-feira (10), dois supostos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) foram alvos de uma operação da Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MP) e a Receita Federal. Eles são suspeitos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ao desviar cerca de R$ 400 mil em tributos.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e Bragança Paulista, no interior do estado. Segundo a Globonews, os presos são Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, no entanto, o MBL nega que os dois façam parte do grupo.

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"Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso não são integrantes e sequer fazem parte dos quadros do MBL. Ambos nunca foram membros do movimento. Uma notícia veiculada de maneira errônea por um portal criou tal confusão", publicou o deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos líderes do movimento.

No Twitter, a hashtag #DerreteMBL é um dos assuntos mais comentados no Brasil. Tanto usuários da esquerda, quanto parte da direita comemoram a ação contra o grupo. "Esses nunca enganaram ninguém", "melhor notícia da semana", "hoje meu café da manhã terá um gosto maravilhosamente especial", foram alguns comentários em apoio à investigação.

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Presídio de Limoeiro: 4 dos 27 fugitivos são recapturados

Na madrugada desta quinta-feira (9), detentos fugiram da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que, nesta tarde, foram recapturados quatro dos 27 detentos que fugiram.

Os fugitivos foram localizados na zona rural do município de Cedro, por meio das informações concedidas pela Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres). A equipe de policiais da penitenciária também estava na região no momento da prisão.

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Juntamente com os quatro fugitivos, também foram presos duas mulheres e um homem que estavam dando cobertura aos demais. As tropas especiais da Polícia Militar seguem com as buscas.

A Seres ainda informa que a ação dos detentos nesta madrugada não deixou policiais feridos e uma sindicância administrativa foi aberta para apurar as circunstâncias em que o caso ocorreu. Confira a lista com os nomes e apelidos dos detentos que ainda estão sendo procurados:

Cícero Bezerra Luiz (Bacurau)

Claudivan de Lima (Sarita)

Clayton Leandro dos Santos (Scorpion)

Edicleuvis Araújo de Barros (Dinho)

Edvaldo Marques da Silva,Fagner Cursino de Azevedo (Cursino)

Flavio Manoel dos Santos (recapturado)

Geovane de Lima Silva (Pepe)

Gilvandro Pequeno da Silva (Índio – Gil Pequeno)

Gleison Florentino Pessoa (Didi)

Jailson da Silva Mendes Gonçalves (Dedeu)

Jerry Adriani Gomes da Silva (Nego de Lídia)

Jonatas de Santana Silva (Juaninha)

José Ailton do Nascimento Costa (Matuto)

José Claudio Pereira da Silva (Prefeito)

José Dias do Nascimento (Zé Dias)

José Jadielson Santos de Almeida (Alagoano)

José Paulo da Silva (Paulo)

Juriatan Araújo da Silva (recapturado)

Luiz Paulo Raimundo da Silva

Marcos Fabio Tenerio Cavalcanti (Coloral)

Marcos Rodrigues dos Anjos (Dos Anjos)

Ranielly Brito de Azevedo (Ranieri)

Victor Vinicius Rodrigues Correia (Vitor – Bruno)

Washington Lopes dos Santos (recapturado)

Welik Soares da Silva (recapturado)

Wanderley Roberto

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27 detentos fogem do presídio de Limoeiro após explosão

Após realizar a contagem de detentos, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que 27 reclusos conseguiram fugir da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Na madrugada desta quinta-feira (9), criminosos chegaram em uma caminhonete, trocaram tiros com os agentes e explodiram parte do muro.

Os foragidos já foram identificados e tropas especiais da Polícia Militar realizam buscas na região para recapturá-los. De acordo com a Seres, não houve feridos e uma sindicância administrativa foi aberta para apurar o caso.

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A Seres emitiu uma lista com os nomes e apelidos dos detentos que são procurados, acompanhe: Cícero Bezerra Luiz (Bacurau), Claudivan de Lima (Sarita), Clayton Leandro dos Santos (Scorpion), Edicleuvis Araújo de Barros (Dinho), Edvaldo Marques da Silva,Fagner Cursino de Azevedo (Cursino), Flavio Manoel dos Santos (Carioca), Geovane de Lima Silva (Pepe), Gilvandro Pequeno da Silva (Índio – Gil Pequeno), Gleison Florentino Pessoa (Didi), Jailson da Silva Mendes Gonçalves (Dedeu), Jerry Adriani Gomes da Silva (Nego de Lídia), Jonatas de Santana Silva (Juaninha), José Ailton do Nascimento Costa (Matuto), José Claudio Pereira da Silva (Prefeito), José Dias do Nascimento (Zé Dias), José Jadielson Santos de Almeida (Alagoano), José Paulo da Silva (Paulo), Juriatan Araújo da Silva (Jura), Luiz Paulo Raimundo da Silva, Marcos Fabio Tenerio Cavalcanti (Coloral), Marcos Rodrigues dos Anjos (Dos Anjos), Ranielly Brito de Azevedo (Ranieri), Victor Vinicius Rodrigues Correia (Vitor – Bruno), Washington Lopes dos Santos, Welik Soares da Silva, Wanderley Roberto.

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Covid-19: TJPE beneficia detentos com prisão domiciliar

Para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estabeleceu que os presos que estão em regime semiaberto, com a suspeita ou não de Covid-19, e que iam progredir para o regime aberto ou condicional até o dia 31 de julho, serão beneficiados com a prisão domiciliar.

Segundo os últimos dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, as unidades prisionais de Pernambuco tiveram, de março até o dia 8 de julho, 768 casos confirmados do novo coronavírus, além de seis óbitos decorrentes da doença. A pasta aponta que para evitar a disseminação do Covid-19 nos presídios está colocando em prática o isolamento dos presos suspeitos e que testaram positivo.

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Além disso, está sendo permitido apenas a videoconferência entre os presos e os familiares em substituição às visitas presenciais e também a comunicação por videochamada entre os detentos e seus advogados.

Infância e Juventude

Segundo dados da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), foram registrados de março até 8 de julho, 45 casos confirmados de Covid- 19 e nenhum óbito. 

Os magistrados da área da Infância e Juventude do TJPE realizam, em parceria com a Funase, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de Pernambuco o monitoramento em relação a casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 entre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas unidades de internação para evitar a contaminação pelo vírus.

O TJPE garante que a partir do monitoramento, estão sendo tomadas todas as providências em relação à análise nas formas do cumprimento das medidas socioeducativas.

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Presos de PE poderão falar com seus advogados virtualmente

Para garantir o atendimento jurídico necessário e seguro aos presos, duas das seis unidades prisionais de Pernambuco foram contempladas com o projeto Parlatório Virtual. O atendimento jurídico à pessoa privada de liberdade (PPL) por videoconferência em função da pandemia do novo coronavírus já está acontecendo na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no bairro do Engenho do Meio, e no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros (Pajllb), no Complexo Prisional do Curado, ambos na Região Metropolitana do Recife.

O projeto foi criado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres) e a Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo confirmado pela assessoria, três detentos do Pjalb já se comunicaram virtualmente com seus advogados no dia 30 de junho. 

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Na CPFR, dez mulheres conversaram numa sala provisória enquanto a do parlatório é mobiliada. Os atendimentos ocorrem de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 14h.

A Seres é responsável por implementar dias e horários dos atendimentos; monitoramento do teleatendimento, agendamentos das audiências, instalação do sistema de videochamada e o cadastramento do advogado no sistema de informação.

Além do Pajllb e CPFR, foram inseridos no projeto o Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel) e os presídios de Igarassu (PIG), Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e Frei Damião de Bozzano (PFDB). 

“Esta medida é importante para garantir o direito fundamental da comunicação entre detento e advogado, assegurando o sigilo dessa comunicação. É uma alternativa que estamos viabilizando neste período de pandemia, mas que não exclui o contato pessoal entre advogado e seu assistido”, ressaltou o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista.

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