Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até domingo (15), em todo o estado.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado deve atrair muitas famílias ao litoral do estado e aumentar o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também devem apresentar um trânsito mais intenso nesse período.

Nas abordagens, a PRF irá observar se os condutores respeitam cuidados básicos de segurança que preservam vidas, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a adoção dos dispositivos de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), além da utilização do capacete na condução de motocicletas. Condutas arriscadas como o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante também estarão no foco da fiscalização.

Regras para viajar com crianças

Para viajar sozinha ou com um adulto sem grau de parentesco para fora da comarca onde mora, a criança ou adolescente menor de 16 anos precisa de uma autorização emitida por um juiz da Vara da Infância e da Juventude. O documento também pode ser escrito pelos pais ou responsáveis e deve ser reconhecido em cartório.

Se o menor de idade estiver acompanhado de um parente até terceiro grau, deve ser apresentado um documento que comprove o parentesco. No caso dos maiores de 16 anos, não é necessária a autorização para cidades do mesmo estado, desde que apresentem um documento de identificação pessoal.

Dicas de segurança 

Revise os principais itens do veículo; 

Verifique a validade da sua documentação. Em outubro, começou a ser cobrado o licenciamento 2023 dos veículos com placas terminadas em 1 e 2; 

Planeje a melhor rota e horário para sua viagem, evitando horários de pico; Entregue o celular ao passageiro e dirija com atenção; 

Respeite os limites de velocidade de cada trecho, principalmente ao passar por cidades para evitar atropelamentos; 

Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191. 

*Da PRF

A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório final da CPMI, que deve ser lido em 17 de outubro. 

Investigado a respeito da conduta da PRF nas eleições de 2022 e nos bloqueios de rodovias que se seguiram à derrota de Jair Bolsonaro, Silvinei teve seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático quebrados pela CPMI, que, em 11 de junho, aprovou requerimento neste sentido.

No entanto, em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pelo investigado, argumentando que “o pedido voltado ao fornecimento de listas com informações protegidas por segredo é amplo e genérico” e “não se logrou externar a conexão supostamente existente entre os dados do impetrante que se pretende reunir e a investigação em curso”.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avaliou negativamente a decisão, que considera anular “por completo todo um processo de investigação que nós levamos aqui meses a fio. Aliás, de um ex-diretor, de uma das pessoas investigadas por esta comissão que foi presa, de uma forma posterior, pela Polícia Federal.”

No agravo regimental, a CPMI argumenta que a sessão de julgamento no STF para análise da decisão de Nunes Marques está prevista para ocorrer entre 20 e 27 de outubro, quando o relatório final do colegiado com a respectiva lista de indiciamentos já terá sido lida.

O texto critica o controle indevido das decisões do Legislativo, incluindo as das comissões de inquérito, ressaltando que “a Corte Suprema desautoriza provocações que se configuram em interferência de um Poder à dinâmica de funcionamento de outro Poder.”

Indiciamentos

Através de nota, a assessoria de comunicação da senadora Eliziane Gama classifica como “pura especulação” as notícias sobre nomes em uma possível lista de indiciamentos no relatório final da CPMI. “Quem fala pelo parecer final é a própria relatora. E tão somente ela e no momento adequado trará os detalhes e resultados daquilo que é fruto do trabalho de meses de investigação”, diz o comunicado. 

*Da Agência Senado

A Advocacia do Senado vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de suspender a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

A relatora da CPMI, Eliziene Gama (PSD-MA), manifestou nesta terça-feira (3) preocupação com a decisão proferida pelo ministro do STF “de forma monocrática”.  — Não é um recorte de alguma decisão, não é questionar alguma coisa que estivesse fora do escopo da CPMI. Ela [a decisão de Nunes Marques] anula por completo todo um processo de investigação que nós levamos aqui meses a fio. Aliás, de um ex-diretor, de uma das pessoas investigadas por esta comissão que foi presa, de uma forma posterior, pela Polícia Federal.

Durante o depoimento do empresário Argino Bedin à CPMI nesta terça-feira, a relatora lembrou que o ex-diretor-geral da PRF afirmou a manifestantes em rodovias que “a única ordem que nós temos é para estar aqui com vocês”. Ela também destacou a conversa de Vasques com o dono da Combat Armor, empresa que fez uma negociação de R$ 47 milhões com a PRF para a venda de veículos “fora das especificidades que estavam no edital de licitação”.

Para o presidente da CPMI, os presidentes das duas Casas do Congresso devem, por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), esclarecer “quais são os poderes da CPMI e quais são os limites que o STF tem para estabelecer uma certa regra para os poderes da CPMI”. 

— A CPMI não pode ser cerceada. A mim, nesse momento, cabe apenas fazer o recurso que nós já autorizamos a Advocacia do Senado a proceder.

*Da Agência Senado

Em reunião colegiada nessa quarta-feira (27), a Comissão de Ética Pública da Presidência instaurou um processo contra Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com O Globo, a investigação vai apurar uma denúncia em que o ex-agente é suspeito de pedir votos para o ex-mandatário nas redes sociais. Desde 9 de agosto, o investigado está preso na capital federal. 

No dia 29 de outubro do ano passado, sábado que precedeu o segundo turno das eleições, o então diretor-geral compartilhou uma mensagem em suas redes sociais pedindo apoio a Bolsonaro. "Vote 22 - Bolsonaro Presidente", dizia o post, que foi excluído horas depois. A publicação aconteceu no mesmo período em que o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impedisse as operações da PRF que atrapalhassem o trânsito de eleitores. 

Para a Comissão de Ética da Presidência, há "indícios de materialidade" no caso. O Código de Ética proíbe, por exemplo, que servidores públicos usem do cargo ou de sua influência para favorecimento pessoal. O Conselho, porém, só pode aplicar sanções administrativas, como censura ética. Não é um processo com implicações criminais. 

Uma bebê de sete meses precisou de transferência aérea após ser vítima de afogamento no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, nesta segunda-feira (25). A ocorrência foi confirmada pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que prestaram socorro à criança em uma ação conjunta. A vítima foi transferida do Cabo à capital pernambucana em apenas seis minutos, em uma aeronave da PRF que desembarcou no Derby.

De acordo com o Samu, a ocorrência de afogamento aconteceu na Quadra 96, Centro do Cabo, por volta das 9h10. A bebê foi encaminhada à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) municipal, mas foi necessário acionar o aeromédico do Samu, além da PRF e do Samu Recife. Na capital, a menina foi encaminhada ao Hospital da Restauração (HR). O quadro de saúde é grave. As circunstâncias do afogamento não foram informadas.

“Por volta das 11h20, a central de regulação do SAMU acionou o Núcleo de Operações Aéreas da PRF e a equipe médica para realizarem a transferência do bebê entre as unidades de saúde. A menina havia sofrido um afogamento na banheira de casa e apresentava um quadro grave, mas estável”, informou a PRF. 

Um homem teve sua perna decepada durante o trabalho em uma fábrica na manhã desta quinta-feira (21), em Carpina, Zona da Mata de Pernambuco. Tiago Soares foi levado de helicóptero ao Hospital Dom Hélder, no Cabo de Santo Agostinho, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Tiago estava trabalhando em uma rosca transportadora (imagem abaixo) - equipamento utilizado para movimentação de materiais a granel - quando caiu no equipamento, que atingiu seu pé e sua perna. Jean Pierre, gerente de produção da Irca Nutrição Animal, fábrica de rações, em que o caso aconteceu, contou ao LeiaJá que o acidente foi grave.

Foto: Reprodução

Segundo o gerente, o SAMU foi notificado logo quando o acidente aconteceu e os oficiais pousaram o helicóptero BR 408 para resgatar a vítima. Tiago foi estabilizado pelas equipes de saúde antes de ser levado ao Hospital Dom Hélder.

Jean Pierre disse ainda que o funcionário está em cirurgia. "Todo o tratamento será custeado pela empresa e estamos em contato com o hospital para fornecer o suporte necessário ao funcionário", disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou neste sábado em postagem no X, antigo Twitter, sobre a morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. A menina havia sido baleada no Rio de Janeiro na noite de quinta-feira (7) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal.

"Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer", afirmou o presidente em publicação no X (antigo Twitter). "Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares."

Como mostrou o Estadão/Broadcast, parentes da vítima afirmam que agentes da PRF abriram fogo contra o veículo da família, atingindo Heloísa na cabeça e na coluna. Além dela, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia.

O Ministério Publico Federal pediu, por meio da Procuradoria do Rio de Janeiro, a prisão preventiva dos três agentes da PRF envolvidos no caso. A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido.

Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reproduziu no X uma nota da PRF sobre o caso, e evitou comentar. "Reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há inquérito oolicial na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça", escreveu.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, lamentou a morte de Heloísa e defendeu que o caso seja apurado com rigor. "Determinei à Procuradoria-Geral da União que acompanhe imediatamente o caso para avaliar eventual responsabilização na seara cível", afirmou, também por meio do X.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria do Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. A criança foi baleada na cabeça no carro dos pais, durante uma abordagem dos agentes na Baixada Fluminense. Heloísa morreu neste sábado, 16, em Duque de Caxias, onde estava internada desde o dia 8.

Conforme o MPF, o pedido de prisão foi feito nos autos da investigação criminal aberta para apurar a ação da PRF, durante a abordagem ao veículo onde estava a vítima. O caso aconteceu na noite do dia 7, no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Segundo parentes da vítima, agentes da PRF abriram fogo contra o veículo da família, atingindo Heloísa na cabeça e na coluna. Além dela, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia.

O procurador Eduardo Santos de Oliveira Benones, responsável pela investigação, representou pelas prisões dos agentes Fabiano Menacho Ferreira, que assumiu a autoria dos disparos, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva. O pedido foi feito na noite desta sexta-feira, 15, antes da morte da criança.

O promotor federal já havia pedido o afastamento dos envolvidos e a realização de perícia nas armas usadas na operação. Também solicitou acesso ao procedimento investigatório aberto na Corregedoria da PRF.

Segundo Benones, 28 agentes da corporação teriam ido ao hospital logo após o incidente, supostamente para intimidar os familiares da vítima. O MPF também apura denúncia de que um agente da PRF à paisana teria entrado no centro de terapia intensiva onde está a criança sem autorização da segurança do hospital.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido de prisão formulado pelo MPF. O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da PRF e aguarda retorno. A reportagem ainda tenta contato com a defesa dos agentes federais citados pelo MPF.

Na semana passada, a PRF informou ter aberto procedimento para investigar o caso. Além disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais que mandou acelerar a revisão de protocolos da PRF. "E mandei acelerar a revisão da doutrina policial e manuais de procedimento na PRF, como já havia determinado quando da demissão dos policiais do caso Genivaldo, em Sergipe. Outras medidas serão informadas em breve", afirmou.

Nesta semana, a Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu ao ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, durante abordagem feita no município sergipano de Umbaúba, em maio de 2022. A sentença também obriga a União a pagar mensalmente uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, até que ele complete 24 anos.

Oito crianças morreram baleadas no Rio

Segundo a plataforma Fogo Cruzado, que monitora a violência no Rio, Heloísa e pelo menos outras sete crianças morreram baleadas neste ano.

No mês passado, o Fogo Cruzado lançou a plataforma Futuro Exterminado, onde é possível consultar informações sobre cada criança e adolescente vítima de violência armada no Grande Rio desde 2016 (https://fogocruzado.org.br/mapa-futuro-exterminado). /COM AGÊNCIA BRASIL

Um policial rodoviário federal foi atropelado, na manhã deste sábado (16), no Km 102 da BR 408, em São Lourenço da Mata, no sentido Recife. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuava na sinalização da rodovia para retirar um veículo acidentado, quando o agente foi atropelado por um carro. 

O acidente aconteceu no desvio feito na pista para a remoção de outro carro que havia capotado, por volta das 7h, no mesmo local. Uma mulher ficou presa nas ferragens e foi socorrida para uma unidade de saúde. O veículo já foi removido da pista. 

O primeiro acidente foi o capotamento de um veículo, por volta das 7h. Foto: Ascom/PRF

Segundo a própria PRF, o policial ficou ferido, foi encaminhado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Curado, na zona Oeste do Recife, pelo Corpo de Bombeiros, e em seguida para o Hospital da Restauração, na região central da cidade. O motorista do carro não ficou ferido. Ele realizou o teste do bafômetro, o resultado foi normal e ele foi liberado. O veículo será removido por um guincho.