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Nos últimos seis meses da 54ª e 55ª legislaturas do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, alguns assuntos vistos como “polêmicos” pela sociedade foram alvo de debates, como a redução da maioridade penal, por exemplo. Além das discussões fervorosas que levaram os parlamentares a embates no Congresso Nacional, o assunto também movimentou as ruas do Recife com manifestações. Para saber mais sobre a opinião das pessoas, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), por meio de pesquisa encomendada pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, entrevistou moradores da capital pernambucana sobre vários aspectos e constatou que união homoafetiva, pena de morte, aborto e privatizações, entre outros, são aspectos que divergem opiniões.

A pesquisa realizada no mês de julho colheu informações de pessoas com 16 anos, ou mais, residentes na área de abrangência do Recife. Na amostra, 76,9% dos entrevistados alegaram ser favoráveis à redução da maioridade penal, contra 22% que afirmaram não ser, e outras 1,1% não se posicionaram. Voltando um pouco no tempo, quando as mesmas pessoas foram indagadas se no passado concordavam com a proposta, os percentuais foram diminuídos e 58,9% responderam sim, 39,5% não e 1,6% não opinaram.

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Diferentemente da redução da maioridade penal, a pena de morte teve alternâncias mais amplas em relação aos dados atuais e os mais antigos. Sobre o assunto, 57,6% dos participantes se colocaram como favoráveis, 41,8% discordantes e 0,6% não responderam. No entanto, quando a pesquisa pergunta se no passado as pessoas pensavam da mesma maneira que hoje, os dados são invertidos e a maioria (57,1%) não concordava com a pena de morte, 42,3% optavam pela penalidade e outros 0,6% não opinaram.

Para o doutor em ciência política e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, os percentuais favoráveis à redução da maioridade penal e à pena de morte são em virtude da insegurança da sociedade. “Tanto na pena de morte, quanto na redução da maioridade, a percepção de insegurança e de violência podem ter proporcionado isso”, avaliou. 

Já de acordo com o professor do Grupo Ser Educacional, doutor em sociologia e mestre em direitos humanos, Wagner Arandas, as pessoas tendem a ficar mais afetadas por aquilo que permeia seu universo. “Antigamente, a gente não tinha acesso a informações com a censura da imprensa na época da ditadura. A partir do momento que a imprensa passa a mostrar esse papel e mostrar essa violência, isso acaba trazendo uma realidade. Mas, na verdade, eu acabo tendo uma percepção maior da violência em virtude das atrocidades. Por isso, as pessoas acabam ficando mais rigorosas acreditando que a forma de punição que nós temos é mais branda. E essa sensação de punição rigorosa está relacionada à proximidade da violência”, analisou o doutor.

Ainda sobre a redução da maioridade penal, o mestre em direitos humanos exemplificou algumas opiniões de seus alunos. “Aferindo muito dentro de nosso público de estudantes, para o aluno, ele tem aquele consenso: 'eu sou responsável pelos meus atos, porém, tendo 18 anos, se eu fizer uma besteira eu tenho que pagar. O adolescente com 16 ou 17 anos também não tem consciência do que faz? Então, tem que ser punido'. Ele compara a postura dele com aquilo que deve submeter e confronta a mesma responsabilidade com o outro”, destacou.

Em relação à pena de morte, Arandas acredita que a proporção do crime afeta na escolha da punição. “A perversidade do fato influencia no censo de punição pela sociedade. Tudo o que a sociedade admite como algo inadmissível eles pensam numa pena mais rigorosa”, esclareceu. 

Outro assunto também com maiores percentuais contrários foi à união homoafetiva. Do total de pessoas que participaram da pesquisa, 60,6% disseram não ser a favor, 36,7% responderam sim e 2,7% não responderam. Quando questionadas se no passado elas pensavam da mesma forma, os dados negativos aumentaram e 70,6% garantiram não concordar com a união homoafetiva, 26,8% alegaram aceitar e 2,5% não se posicionaram.

Entre todos os assuntos avaliados, o aborto, a legalização das drogas e às privatizações foram os que mais se aproximaram nos dados tanto numa análise atual como numa mais antiga. De todos os recifenses entrevistados 91% garantiram não ser favoráveis ao aborto, 8% disseram que seriam e 1% não opinaram. Já quando o IPMN questionou se o posicionamento era o mesmo de que no passado a diferença foi mínima: 92,7% disseram não concordar, 6,3% foram favoráveis e o mesmo 1% não se posicionaram.

Semelhantemente ocorreu com a legalização das drogas, atingindo um percentual de 85,2% das pessoas contrárias, 14,3% favoráveis e 0,5% não opinaram. Questionados se no passado os entrevistados eram favoráveis ao mesmo assunto, os dados foram bem parecidos: 89% responderam não, 10,5% sim e 0,5% não souberam responder.

Com a indagação “Você é favorável às privatizações?”, 71,2% dos entrevistados disseram não, 22,2% alegaram que sim e 6,6% não se posicionaram. Quando a pergunta se referiu ao passado 74,6% garantiram ser contrários, 18,8% favoráveis e 6,6% não responderam.

Segundo o doutor em sociologia, esses assuntos muitas vezes tocam com a visão que as pessoas têm em relação à moral. “Em uma pesquisa recente percebi que entre as instituições que as pessoas mais confiam estão a igreja, as Forças Armadas, entre outras. Vamos observar que mais ou menos aquilo que estão sendo bem visto é aquilo que a população acaba tendo uma visão também como algo que não deve ser feito. O aborto que tem todo aquele apelo à vocação da vida é sempre mau visto pelas religiões cristãs, e como essas são instituições que as pessoas mais confiam, acabam influenciando a moral. De acordo com pensadores sociólogos, entende-se que essa formação da moral influencia no cotidiano das pessoas e na opinião também”, explicou Wagner Arandas.

O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau conversou com 622 pessoas no Recife entre os dias 21 e 22 de julho. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é estimada de quatro pontos percentuais para mais ou menos.

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participa, nesta terça-feira (9), do anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística, do Governo Federal. Durante o evento, que acontece em Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) deve anunciar, entre o pacote de concessões, a revitalização e ampliação das BRs-232 e 101, a implantação do Arco Metropolitano e de terminais do Porto de Suape. 

Caso sejam confirmadas, as concessões vão ajudar Paulo Câmara a cumprir promessas de campanha. No ano passado ele prometeu que duplicaria a BR-232 até Arcoverde e frisou que, mesmo sendo uma obra federal, se a presidente não instalasse o Arco Metropolitano a gestão estadual tomaria à frente. O anúncio dos estudos para as concessões rodoviárias, portuária e da aviação acontece às 10h. 

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O Partido dos Trabalhadores passou a vida inteira criticando as privatizações dos governos do PSDB, sobretudo a das telecomunicações e a da Vale do Rio Doce. Em ambos os casos, ficou evidenciada a necessidade das privatizações e que naquele momento em que o Brasil precisava estabilizar a sua economia, repassar organizações públicas à iniciativa privada era uma maneira de fazer caixa para o governo e desburocratizar a máquina pública. 

Agora, diante do cenário de crise econômica, o governo Dilma Rousseff foi obrigado a aderir às privatizações, batizadas de “concessões” para não ficar igual aos governos do PSDB, mas na prática a situação é a mesma. Durante o primeiro mandato, Dilma realizou concessões mas era no modelo “menor preço de tarifa”.

Amanhã a presidente Dilma Rousseff estará anunciando um pacote de concessões à iniciativa privada, incluindo portos, aeroportos e rodovias. Porém, o modelo de concessão será o mesmo adotado no governo do PSDB, que é o de outorga onerosa.

O que significa? Outorga significa conceder, onerosa é através de pagamento. Devem entrar neste rol os aeroportos e as ferrovias, enquanto as rodovias serão mantidas no modelo de menor preço de tarifa. Na prática as ferrovias e os aeroportos serão concedidos como uma espécie de aluguel onde os concessionários terão liberdade para praticar os preços cobrados junto à sociedade. 

Não há motivos para criticar a decisão do governo Dilma Rousseff em implantar um pacote de concessões, mas sem sombra de dúvidas o PT com esta atitude se igualou ao PSDB, que tanto combateu. Enfim, perdeu o discurso de outrora contra as privatizações. 

Glifosato – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentará hoje um projeto de Lei que proíbe a comercialização do glifosato, que é um herbicida que pode causar danos à saúde humana. Além disso pode prejudicar a fertilidade do solo. O projeto de Rodrigo é extremamente benéfico ao meio ambiente.

Conselho - O governador Paulo Câmara empossará hoje os 14 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos. A solenidade ocorrerá às 11h no Palácio do Campo das Princesas. O Conselho será composto por representantes da sociedade civil a exemplo do movimento negro, quilombolas, ciganos, infância e juventude. O mandato vai até 2017.

Contingenciamento - A Controladoria Geral do Estado estará se reunindo hoje e amanhã para discutir o plano de contingenciamento de gastos visando a redução da despesa pública. O objetivo é orientar os ordenadores de despesa da administração direta e indireta a racionalizar os gastos. 

Arlindo Siqueira - O vereador de Olinda Arlindo Siqueira (PSL) decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.516/2015 de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) obrigando as manifestações culturais de rua encerrarem às 22 horas. Para Arlindo, a Lei fere o artigo 5º da Constituição que garante o exercício de qualquer atividade independente de horário.

RÁPIDAS 

PMDB - O prefeito de Salvador ACM Neto estaria de malas prontas para sair do DEM e integrar as fileiras do PMDB visando a sua reeleição em 2016 e a sua candidatura ao governo da Bahia em 2018. 

 

Suborno - Após os escândalos envolvendo a FIFA já há quem considere a hipótese da Rússia e do Catar perderem as sedes da Copa do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente.

Inocente quer saber - O que restará do DEM se perder ACM Neto para o PMDB? 

Francis Fukuyama, em suas variadas obras, mostra que as instituições importam para o desenvolvimento econômico. A ausência de instituições eficientes dificulta o crescimento econômico dos países. Adam Przeworski, no brilhante texto “As instituições são causa primordial do desenvolvimento econômico?”, tece argumentos quanto à relação simétrica entre instituições meritocráticas e desenvolvimento econômico. Para o autor, não é possível identificar se é o desenvolvimento econômico que possibilita a existência de instituições meritórias ou se a relação é inversa.

Tanto Fukuyama como Przeworski são autores que valorizam a importância de dois entes presentes na sociedade: as instituições formais, as quais são reconhecidas pelo estado; e o mercado. Depreendemos  da leitura das obras dos autores de que instituições e mercados interagem e adquirem condições de promoverem o desenvolvimento socioeconômico da sociedade.

É unânime entre os economistas que o pífio investimento estatal na infraestrutura impede o crescimento pujante da economia brasileira. O brilhante Raymundo Faoro, em sua fantástica obra “Os donos do poder”, revela que o estado brasileiro tem características patrimonialistas e, por consequência, clientelistas. Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso revisou, no livro “Pensadores que inventaram o Brasil”, as variadas obras dos autores que decifraram a relação entre capitalismo e estado brasileiro. FHC mostra de modo competente como o capitalismo brasileiro surgiu e se relaciona fortemente com o estado.

O pré-sal ao ser anunciado, durante o segundo mandato do governo Lula, criou expectativas quanto à sua contribuição para o país. Novas regras foram criadas para garantir à Petrobrás a obrigatoriedade de participar de no mínimo 30% da exploração do pré-sal. O campo de Libra, que de acordo com especialistas, é o que tem maior potencial lucrativo das variadas reservas do pré-sal, foi recentemente leiloado.

Após o leilão do campo de Libra, todos os presidenciáveis ressuscitaram o debate sobre as privatizações. Nenhum deles as defendeu publicamente, embora enalteçam costumeiramente a necessidade de mais investimentos para a infraestrutura e gestão meritocrática do estado. Pois bem, o que esperar das eleições de 2014, propostas estatistas ou que valorizem e incentivem o investimento privado?

Os presidenciáveis e todos aqueles que se preocupam com o futuro do Brasil não devem ter vergonha do mercado. A crença de que investimentos privados representa a captura do estado brasileiro por interesses privados não é palpável quando da existência de instituições reguladoras eficientes. O clientelismo, o qual usurpa recursos do estado para uma minoria, não contribui para o desenvolvimento econômico da sociedade. Privatização não significa perda de soberania. Privatização representa mais investimentos privados e desenvolvimento socioeconômico.    

A revista britânica The Economist destaca em reportagem na edição que chega nesta quinta-feira (10) às bancas o fato de o Brasil ter "despertado para a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura do País", em especial nos transportes. A reportagem diz que o governo de Dilma Rousseff era "relutante" em aderir às privatizações e que isso teria atrasado o plano das novas concessões, especialmente dos aeroportos.

"O governo do Brasil despertou para a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura do País. Ele está leiloando concessões de rodovias, estradas e aeroportos. No mês passado, acrescentou portos à lista e prometeu gastar R$ 54 bilhões para expandir, dragar e melhorar os portos ao longo dos próximos cinco anos", afirma a reportagem.

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A decisão de repassar projetos à iniciativa privada, no entanto, não foi fácil. A revista britânica diz que o governo de Dilma Rousseff tinha "relutância" em privatizar alguns setores da economia. Para a Economist, o atual governo brasileiro foi "tardiamente convertido" às privatizações.

"Depois de vender 51% das ações em três aeroportos em fevereiro do ano passado, o governo ficou temeroso e passou o restante do ano sondando operadores estrangeiros para verificar se algum consideraria entrar em uma licitação para investimento minoritário. Somente depois de perceber que não teria compradores, o governo decidiu continuar a vender o controle acionário", relata o texto.

A revista cita que o plano de melhoria da infraestrutura também entra no esforço federal para tentar ajudar a impulsionar o crescimento "anêmico" do Brasil. O texto lembra que até mesmo a agricultura, que tem apresentado desempenho positivo recente, sofre com a situação da infraestrutura. "Os altos custos do transporte das exportações dos agricultores corroem os lucros do campo."

A revista lembra, porém, que "muitos planos da infraestrutura brasileira não conseguem sair do papel" e cita as propostas para a Copa do Mundo de 2014 como exemplo. Dos 102 projetos apresentados em 2010 para o mundial de futebol, quase um quinto - ou 19 obras - sequer começaram.

A Grécia deverá cortar sua meta para a receita de privatizações para 10 bilhões de euros (US$ 13 bilhões) em 2016 após não conseguir cumprir as metas anteriores estabelecidas pelas instituições de crédito internacional, informou o jornal Kathimerini, citando um esboço de um memorando de entendimento com os credores do país.

O governo grego estabeleceu uma meta de 19 bilhões de euros em 2016, como parte de um ambicioso plano para levantar dinheiro com uma série de privatizações e vendas de ativos nos próximos anos para reduzir a dívida. Mas o programa de privatização quase estagnou, prejudicado por uma profunda recessão, a redução dos valores dos ativos, a incerteza política e o nervosismo entre os investidores potenciais sobre o futuro do país dentro da zona do euro.

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A Grécia levantou apenas cerca de 1,6 bilhão de euros no seu primeiro pacote de resgate em maio de 2010 e reconheceu que não conseguirá atingir a meta deste ano de 3 bilhões de euros com as privatizações.

Segundo o Kathimerini, a meta de receita com a privatização em 2020 deverá ser cortada para 25 bilhões de euros, enquanto a meta anterior de 50 bilhões de euros para essa data parece agora longe de ser alcançada. "Nós esperamos que haverá a necessidade de mais tempo (além de 2020) para alcançar a meta de 50 bilhões de euros, embora vamos proceder o mais rápido possível", afirma o esboço do memorando, segundo o jornal.

O Kathimerini também delineou um número de ações prévias que o governo grego precisa concluir antes que possa obter a luz verde para a próxima parcela de 31,5 bilhões de euros do empréstimo de resgate de 173 bilhões de euros da troica, formada por inspetores da Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, se reunirá hoje com dois parceiros da coalização governamental em uma tentativa de fechar um acordo para finalizar um pacote de medidas de austeridade de 13,5 bilhões de euros e outras reformas que a Grécia precisa adotar nos próximos dois anos para assegurar o recebimento da próxima parcela da ajuda emergencial. As informações são da Dow Jones.

Cerca de 30 deputados e senadores da oposição encenaram nesta quinta-feira, no Aeroporto Internacional de Brasília, a cerimônia de descerramento de placa marcando a celebração da "primeira grande privatização do PT", em referência às concessões dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo e de Brasília à iniciativa privada.

"1º de março de 2012, celebração da primeira grande privatização do governo do PT. Presidente da República Dilma Rousseff. Valor da privatização 4,5 bilhões", registrava a placa em papelão preto com letras douradas, que pregada em uma coluna do aeroporto, no saguão do aeroporto.

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O senador José Agripino (DEM-RN), um dos participantes da manifestação, disse que a presidente e o PT condenaram na campanha presidencial o modelo de privatização e agora estão vendendo as "joias da coroa". "O nome privatização foi usado como se fosse uma ignomínia. Agora eles reconhecem que é um caminho de saída, mas estão trilhando esse caminho de forma errada, pois estão colocando em concorrência apenas os aeroportos viáveis", disse.

O deputado ACM Neto (DEM-BA) disse que a presidente Dilma Rousseff fez campanha contra a privatização e agora numa "contradição" está chamando a iniciativa privada para participar da melhoria da infraestrutura do País. "A presidente se rendeu aos fatos e chamou a iniciativa privada. Isso evidencia que o PT do passado é um e o PT do presente é outro".

ACM também criticou o fato de o governo abrir concessão apenas para aeroportos das grandes cidades. "Os aeroportos privatizados têm um elevado interesse. Mas o problema ocorre no Brasil inteiro. Há muitos gargalos para serem resolvidos", disse.

ACM Neto informou que o DEM, o PSDB e outros partidos da oposição vão realizar uma série de eventos de caráter "simbólico" nos próximos meses, para mostrar obras que estão paradas e eram promessa de campanha de Dilma. Eles pretendem mostrar, por exemplo, problemas na área de saúde. "Queremos chamar a atenção do País para as promessas que não foram cumpridas", disse.

Após o registro da manifestação a placa foi retirada por um funcionário do aeroporto e os parlamentares embarcaram para seus respectivos estados.

O presidente da recém-formada agência de privatizações da Grécia afirmou hoje que os ambiciosos planos do país de levantar 9 bilhões de euros com a venda de ativos no ano que vem são factíveis, mas alertou que o sucesso do projeto vai depender da forma como se desenvolver a crise da dívida da União Europeia (UE). Em entrevista ao jornal Kathimerini, o executivo-chefe do Fundo de Desenvolvimento de Ativos da República Helênica, Kostas Mitropoulos, disse que a meta no ano que vem "será apresentada na prática".

"Eu diria que a meta é factível", acrescentou. "Mas a realidade é que as suposições (para o orçamento) ainda precisam ser provadas. Para que haja vendedores, é preciso ter também compradores". Citando o fracasso do leilão de bônus da Alemanha na semana passada, Mitropoulos disse que "se isso continuar, estou certo de que teremos problemas em encontrar compradores para nossos ativos".

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Para este ano, o governo grego planejava inicialmente levantar até 5,5 bilhões de euros com a venda de ativos e almejava alcançar a meta de 50 bilhões de euros até 2015, considerada por muitos cada vez menos realista. Agora, espera obter apenas 1,8 bilhão de euros neste ano. Mitropulos espera levantar outros 3,3 bilhões de euros com privatizações nos três primeiros meses de 2012. As informações são da Dow Jones.

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