Na noite dessa terça-feira (16), o bar Metrópole e mais dois estabelecimentos do Centro do Recife foram interditados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). Em desrespeito ao decreto de medidas restritivas determinado pelo Governo de Pernambuco para controlar a pandemia, os três atendiam clientes presencialmente após às 20h.

[@#galeria#@]

Mesmo fora do limite de funcionamento presencial, diversos clientes foram vistos do lado de fora do bar Cabaret e do Lisbela e o Prisioneiros, nas proximidades do Pátio de Santa Cruz, no bairro da Boa Vista.

A fiscalização pelo Centro também percorreu 11 estabelecimentos e a Rua Sete de Setembro, onde ambulantes também descumpriam as regras de controle da Covid-19 e foram orientados a encerrar as atividades.

O Procon-PE voltou a fiscalizar estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife (RMR), por descumprirem medidas restritivas do Governo do Estado para combater o avanço da Covid-19. Na noite dessa sexta-feira (5), em Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, o Champagne Club foi interditado pelo órgão. Passava das 23h30 e cerca de 20 pessoas estavam no local.

Em Paulista, o Kony Lounge também teve que passar pela interdição. No momento da ação, o restaurante de comida japonesa estava funcionando para clientes. Segundo o Governo de Pernambuco, os estabelecimentos podem funcionar no esquema de delivery, mas seguindo as regras determinadas para o enfrentamento do novo coronavírus.

Outras ações percorreram durante a noite da sexta-feira. Um espaço de eventos em Pau Amarelo teve que ser fechado pelo fato de não possuir CNPJ, e as pessoas presentes tiveram que deixar o local. Já no município de Camaragibe, um grupo que consumia bebida alcóolica causou aglomeração na Praça Eliza Cabral.

Uma comerciante chegou a ser levada para a delegacia sob a alegação de desacato. Com insultos e agressão verbal, a mulher não aceitou a ordem dos policiais. Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, "o objetivo não é interditar nem multar os estabelecimentos, mas salvar vidas".

Os locais que descumprirem as regras do Estado devem ser denunciados pelo telefone 0800-282-1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Procon Pernambuco também está disponível para receber as denúncias, diariamente, no WhatsApp (81) 3181-7000 e também no Instagram @proconpe.

Durante o período sem carnaval, entre sexta-feira (12) até a terça-feira (16), a Prefeitura do Recife notificou cerca de 65 estabelecimentos comerciais por irregularidades. Os estabelecimentos infringiram o protocolo de funcionamento promovendo aglomerações e uso do equipamento de som. Foram cerca de 219 profissionais envolvidos na prevenção à Covid-19 para evitar as infrações durante o período de não-folia.

No Marco Zero houve registro de grupos de ciclistas que infringiram o protocolo ao realizar aglomerações com som mecânico. Os agentes de fiscalização intervieram na ação e dispersaram os grupos. 

De acordo com a aecretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima, as infrações cometidas não foram de grandes proporções. "De uma forma geral foi um período tranquilo, a grande maioria da população entendeu a necessidade de evitar aglomerações".

Ainda assim, em alguns pontos da cidade foram identificadas estruturas que seriam de possíveis festas. Bares e restaurantes descumpriram o decreto do governo do Estado sobre o fechamento e alguns foram notificados. Os estabelecimentos que receberam a notificação têm até 30 dias para apresentar defesa ou serão passíveis de multa.

O PROCON Recife realizou fiscalizações durante o período de não-carnaval, mas não teve registro de notificação de qualquer funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais.

Nesta quinta-feira (11), o Procon-PE confirmou que protocolou na 11ª Vara Cível do Recife uma ação civil pública pedindo a suspensão da cobrança do percentual de abusividade aplicada pelos planos de saúde individuais e coletivos ativos no Estado.

No pedido enviado à Justiça, o Procon pede a suspensão da cobrança do percentual de abusividade aplicado a partir de janeiro de 2021, devendo ser considerado todos os fatores de redução de danos, dos procedimentos eletivos, das despesas assistenciais, aumento médio de receita em 5%, a mais por usuário em 2020, que levaram a um resultado triplicado dos lucros nesse momento de pandemia, devendo ser deduzido eventual valor cobrado e pago pelo consumidor na mensalidade subsequente.

No documento que cita 15 planos de saúde que atuam no estado, há também o item informando que caso seja concedida a suspensão, os planos que não cumprirem com o que for determinado, poderá ser multado no valor de R$ 50 mil por dia.

Uma pesquisa de preço dos principais produtos pedidos na lista de material escolar feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Jaboatão dos Guararapes, de 19 a 25 de janeiro, registrou uma variação de até 1.163% nos valores cobrados em diferentes lojas do município, localizado na Região Metropolitana do Recife. Dos itens que mais apresentaram variação, o estojo está em primeiro lugar, com 1.163%; após ele, vem a cola bastão, com 1.023%.

Em seguida, aparece o apontador, com 898%; papel seda, com 896%; folha de emborrachado, com 856%; e caneta esferográfica, com 556%, surgem posteriormente.

Devido à enorme discrepância de valores entre as lojas averiguadas, o superintendente do Procon de Jaboatão, José Rangel, explicou ao consumidor a importância de pesquisar em diferentes estabelecimentos, a fim de conseguir os preços mais em conta. “O objetivo da pesquisa é fornecer ao consumidor uma amostra das variações de preços dos principais itens pedidos nas listas de material escolar. Caso se constate alguma irregularidade, a recomendação é para que entrem em contato conosco para formalizar uma denúncia”, esclareceu o superintendente.

Consumidores que queiram fazer denúncias e reclamações devem recorrer ao Procon Jaboatão por meio do site do órgão ou nos pontos de atendimento ao público, situados nas sedes das regionais de Piedade, Curado, Muribeca, Cavaleiro e Jaboatão Centro, além do posto instalado na Faculdade Metropolitana e no Palácio da Batalha, no bairro de Prazeres.

Uma pesquisa realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Pernambuco mostrou que vários itens de material escolar baixaram ou mantiveram seus preços. A comparação de valores envolveu 72 itens que costumam ser pedidos pelas escolas e constatou que entre os 34 mais procurados, 14 ficaram mais baratos, 15 mantiveram os valores e cinco aumentaram de preço. 

Segundo o Procon-PE, os produtos que tiveram maior queda de preço foram a caixa de lápis de cor ecológica com 12 unidades, que passou de R$ 11,59 para R$ 6,60 (43,05% de economia); a mochila escolar, que foi de R$ 39,90 foi para R$ 24 (39,85% a menos) e a caneta esferográfica Cristal BPS GRIP 07mm, que saiu de R$ 3,20 para R$ 2,60 (18,75% de redução).

A pesquisa foi realizada de 21 a 23 de dezembro e entre 12 e 14 de janeiro. Apesar da redução de preços, o órgão de controle ainda recomenda que os consumidores façam pesquisas de comparação de preços entre lojas para garantir o melhor valor possível. A pesquisa completa traz um detalhamento com o nome de cada item, os valores e locais onde cada um deles pode ser encontrado.

LeiaJá também

--> Internet pode ter material escolar 50% mais barato

Neste último final de semana, o Procon-PE realizou uma ação de fiscalização e orientação acerca das medidas de segurança sanitária em relação ao coronavírus, em bares e nas praias da Região Metropolitana do Recife.  Com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão interditou estabelecimentos que estavam descumprindo as medidas de segurança previstas em decretos estaduais e orientou a população. 

Foram interditados  o Sub Urban Bar, o The Queen, ambos em Boa Viagem, e o Via Show, no Alto de Santa Terezinha. Nesses dois últimos, além da aglomeração, os clientes também estavam sem máscara de proteção individual. Já o Sub Urban funcionava de maneira irregular, uma vez que já havia sido interditado no dia dois de janeiro e não tinha autorização para abrir as portas. 

Na ocasião, os fiscais  constataram aglomeração e falta de distanciamento entre as pessoas. O proprietário do local foi conduzido à Delegacia e foi aberto um Boletim de Ocorrência. Essa é a terceira vez que o Sub Urban Bar é interditado. A primeira foi em 4 de dezembro, pelo Corpo de Bombeiros, durante fiscalizações conjuntas com o Procon. 

Também em Boa Viagem, zona sul do Recife, o Corpo de Bombeiros interditou o bar Seu Visconde. O local não tinha feito as adequações de sinalização de segurança. O Procon já fiscalizou 313 bares e restaurantes e interditou 25 estabelecimentos, desde o início da pandemia. 

Ação educativa

Durante todo o fim de semana o órgão de fiscalização do consumidor também realizou ações educativas nas praias de Olinda e Boa Viagem. Foram feitas orientações sobre o distanciamento social e a utilização da máscara. Algumas irregularidades foram constatadas, como a falta de distanciamento entre mesas e cadeiras, mas foram corrigidas no ato da fiscalização. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou na tarde desta quarta-feira (6), que o estado vai realizar fiscalizações "mais duras e objetivas" para combater os desrespeitos aos protocolos de combate à Covid-19, podendo até o infrator responder criminalmente.

Para combater as festas clandestinas e aglomerações, por exemplo, Eurico pede que a população ajude fazendo fotos, vídeos e encaminhem para o Procon-PE. "Nós vamos aplicar a multa e a partir de agora notificar diretamente, através de notícia crime ao Ministério Público, para instaurar um processo criminal", detalha o secretário.

"O que não pode são pessoas que acham que são donos do mundo e tudo pode, sem responsabilidade com os outros, especialmente com os idosos. O governo vai tomar cada vez medidas mais duras", assegura.

O secretário aponta que, nos últimos trinta dias, o Procon-PE já multou mais de 150 instituições como bares, restaurantes e locais de festas. Nesse período, Pedro aponta que o Procon-PE já aplicou multas no valor de quase R$ 350 mil e que esses valores serão aumentados. 

"Restaurantes, hotéis e casas de espetáculos que promoverem festas abusivas serão, a partir de agora, não somente interditados, mas em caso de reincidência a interdição será definitiva - só cabendo a reabertura através de decisão judicial", finaliza.

Por desrespeitar as normas de funcionamento na pandemia, mais um bar da Zona Norte do Recife foi interditado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). Durante o fim de semana, o órgão calcula que 16 estabelecimentos foram fiscalizados na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Com capacidade acima do permitido, o Winner Sport Bar, localizado do bairro do Espinheiro, foi interditado por atender a uma aglomeração de clientes transitando sem máscara, nesse domingo (27). Outros dois estabelecimentos precisaram se adequar no momento da fiscalização.

Um estava com as mesas sem o distanciamento mínimo e outro com mesas suspensas, sem cadeiras, o que não é permitido, pois todos os clientes devem permanecer sentados.

“Percebemos que os estabelecimentos vêm se adequando para atender aos protocolos, mas ainda tem muita gente desconsiderando as recomendações. Estas terão que arcar com as consequências de colocar a vida das pessoas em risco”, adverte o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

De acordo com levantamento do Procon-PE, 283 bares e restaurantes foram fiscalizados e 19 interditados por descumprir as recomendações impostas ao setor.

Em nota, a administração do Winner Sport Bar informou que as medidas necessárias para a reabertura do estabelecimento estão sendo tomadas, seguindo todos os protocolos exigidos com mais rigidez. Confira:

“A casa lamenta o ocorrido no último sábado (26) e se compromete a fiscalizar com mais rigidez a postura dos clientes, buscando cumprir o distanciamento exigido, além de intensificar a atuação dos funcionários junto aos clientes para que mantenham o uso obrigatório de máscaras, durante a permanência na casa, exceto pelo momento em que eles estiverem se alimentando, conforme decreto.

Sobre a suposta superlotação, os responsáveis pelo estabelecimento ressaltam que a casa atende a determinação do Governo que permite até 300 pessoas, sendo utilizadas comandas individuais para manter esse controle.

O bar está colaborando para a aplicação do protocolo de segurança seguindo protocolos sanitários de combate à Covid-19, disponibilizando álcool a 70% em todos os pontos de entrada e de atendimento. Também haverá reforço na limpeza de mesas e cadeiras, além das superfícies mais tocadas e banheiros. A casa está apresentando a defesa nesta segunda-feira (28), junto aos órgãos competentes.

Por se tratar de um estabelecimento com Open Bar e, cumprindo as recomendações do Procon e órgãos responsáveis em fechar o bar no momento da fiscalização, por volta das 21h, ressaltamos que o incidente ocorrido com fato isolado de alguns poucos clientes inconformados com o fechamento, promovendo vandalismo no espaço, foi logo contido com ajuda da Polícia Militar.

Esperamos retornar as atividades, em breve, recebendo nosso público e funcionários com todo cuidado e respeito que sempre tivemos ao combate a pandemia."