Uma resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) institui a Procuradoria Especial da Mulher. A medida já havia sido anunciada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), como parte de uma série de medidas para aproximar o Senado da sociedade e dar mais transparências aos processos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tomará posse como procuradora nesta manhã. Ela permanecerá no cargo por dois anos.

Entre as competências do órgão estão zelar pela defesa dos direitos das mulheres; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito regional ou nacional; e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família.