Rio de Janeiro – A Petrobras foi considerada a maior financiadora da cultura no país em 2011, com desembolsos de R$ 172 milhões, segundo o sistema de acompanhamento do Ministério da Cultura. No ano anterior, esses investimentos chegaram a R$ 136 milhões. No esporte, foram investidos R$ 54 milhões em 2010 e R$ 57 milhões no ano seguinte, valores que devem aumentar com o aporte de R$ 30 milhões para projetos de educação esportiva nos próximos dois anos.

A empresa “norteia sua política de patrocínios valorizando a cultura brasileira, buscando alcance social e articulada com as políticas públicas para o setor”. São beneficiadas as áreas de artes cênicas, cinema, artes visuais, festivais, literatura, recuperação e digitalização de acervos e patrimônio imaterial.

Na área de esportes, a Petrobras tem três programas: Esporte & Cidadania, alinhado à Política Nacional do Esporte; Esporte Motor; e Esporte de Rendimento, no qual patrocina as séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol e a Copa do Brasil, as maiores competições nacionais da modalidade.

Procurada pela reportagem, a empresa informou, por meio de sua assessoria, que “atua de forma articulada com as políticas públicas de cultura e esporte”, patrocinando prioritariamente projetos culturais aprovados pelas leis federais de incentivo à cultura e tem parceria com o Ministério da Cultura no programa Ação Extraordinária Petrobras.

O Programa Petrobras Esporte & Cidadania foi criado em 2010. “Durante a elaboração do programa, representantes das confederações e instituições esportivas, atletas e jornalistas esportivos também foram ouvidos”, disse a empresa. Segundo a petrolífera, a destinação desses recursos é acompanhada com relatórios de retorno de visibilidade de marca e de mídia espontânea e também por meio de pesquisas qualitativas.

Na área esportiva, a estatal apoia as modalidades de boxe, esgrima, remo, taekwondo, levantamento de peso e judô. Até 2016, a empresa planeja apoiar as áreas de esporte educacional, esporte de participação e memória do esporte.

Para o professor da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Manoel Marcondes Neto, o investimento das estatais “acaba sendo complementar", mas, salvo no caso de fundos, tende a ser pontual.

Foi encerrada na manhã desta sexta-feira (10), a última reunião extraordinária da Câmara Municipal do Recife para votação de três projetos enviados pelo executivo. A solicitação da aprovação das propostas foi realizada pelo prefeito eleito, Geraldo Julio n(PSB) e, após extensos debates entre as Comissões de Orçamento, Finanças e Legislação e Justiça, todos os documentos foram aceitos.

Os projetos que tiveram aprovação deste ontem (27), mas que precisavam ser votados novamente hoje obtiveram a abstenção de duas vereadores. Durante a sessão, Priscila krause (DEM) e Aline Mariano (PSDB) solicitaram ao presidente da Casa José Mariano, vereador Jurandir Liberal (PT) que adicionasse na ata de presença a informação que elas iriam abdicar do voto.

Os projetos preveem a reforma administrativa, que entre as mudanças está à redução de 23% dos cargos comissionados e a extinção de algumas secretarias, a criação de concurso público para a vaga de analista de gestão e a autorização para realização de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Segundo a vereadora democrata, não havia necessidade da pressa da votação, além de existir brechas nos projetos. “Não há precisão de aprovação de imediato das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), por exemplo, se já existe uma lei federal e a existência do uso de licitação. Quanto à reforma, não sou contra, mas a forma com que foi exposta não está totalmente clara”, criticou Priscila.

Quem também fez considerações sobre os documentos, foi à vereadora Aline Mariano, que não concordou com a urgência da solicitação. A tucana que também se absteve, informou que entregará no mês de fevereiro, propostas e pendências deste governo, ao futuro gestor. “Em janeiro irei me reuniu com os quatro membros da oposição e esperamos que em fevereiro Geraldo possa nos atender para discutirmos as metas de seu governo e as pendências deste”, expôs Mariano.

Já o líder do governo na Câmara, vereador Gilberto Alves (PTN), reforçou a explicação já repassada por membros da equipe da nova gestão, que a urgência é para iniciar os trabalhos de imediato. “O governo pretende agilizar os trabalhos e com essa aprovação ganhará cerca de seis meses. Essa foi uma ideia estratégica de Geraldo que adiantará muitas ações no executivo”, defende Alves.

Posse: No final da sessão, o presidente Jurandir Liberato informou o horário da posse dos vereadores e de Geraldo Julio. No próximo dia 1º de janeiro, serão empossados todos os 39 vereadores, a partir das 15h e logo em seguida o prefeito eleito do Recife. No dia, os parlamentares poderão levar um convidado e deverão apresentar o diploma recebido no último dia 18, além de declaração de bens.

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Apesar do recesso, mais de 15 vereadores estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (26), em sessão extraordinária, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar três projetos solicitados por Geraldo Julio (PSB). No documento lido na casa José Mariano foram descritos a reforma administrativa, a criação do cargo de analista de gestão e autorização para a criação da política de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Os projetos enviados pelo executivo a pedido do socialista são os de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012 e referem-se respectivamente a adequação da estrutura de Administração Direta e Indireta do Recife, as PPP e a criação do cargo de analista de gestão pública. Entre as mudanças está a redução de 600 cargos comissionados, a junção e exclusão de algumas secretarias e as parcerias para realização de projetos municipais.

Após a abertura de Reunião Plenária, o presidente da câmara, o vereador Jurandir Liberal (PT) informou que não caberia vista dos parlamentares e dispensou o prazo de apresentação de emendas. Jurandir também estabeleceu que a primeira votação dos projetos ocorra amanhã (27), às 15h e na sexta-feira (28), às 10h, ambas na Câmara Municipal. Em seguida, todos os vereadores se reuniram no Gabinete Especial para debater as propostas apresentadas.

De acordo com a vereadora Priscila Krause (DEM), alguns documentos não precisavam de tanta urgência de aprovação. “Não vejo necessidade das matérias, consideradas de tanta relevância, serem examinadas nessa pressa. Para mim, todos os projetos tiveram questões polêmicas que devem ser consideradas”, criticou Krause que frisou que a lei das PPP, por exemplo, não deveriam ter tanta urgência.

A democrata também comentou que apesar da extinção de cargos comissionadas, um dos projetos pede autorização para contratação temporária de 195 cargos. “Não adianta diminuir R$ 1 milhão, como diz Geraldo, se com a contratação temporária será gasto mais de R$ 12 milhões por mês. Isso é algo que se anula dentro da proposta dele”, acrescentou.

O futuro secretário de Governo e Participação Popular, Sileno Guedes, explicou a urgência dos projetos e demonstrou tranquilidade para aprovação dos projetos. “Nosso objetivo é a agilidade na montagem da gestão e isso é necessário para adequar a prefeitura nesse novo modelo. Além disso, estamos confiantes da aprovação das propostas”, afirmou Sileno.

Antes das votações que ocorrerão amanhã (27) e depois, os vereadores se reunirão em comissões para criar as emendas se necessário.

Três projetos importantes que foram enviados pelo prefeito João da Costa (PT) à Câmara Municipal do Recife, a pedido de Geraldo Julio, foram à pauta da entrevista coletiva cedida pelo socialista na tarde desta sexta-feira (21). Na conversa ocorrida na Vila Boa Vista, o prefeito eleito acompanhando do vice Luciano Siqueira (PCdoB) e de alguns secretários nomeados explicou os motivos pelos quais solicitou a Casa Jose Mariano urgência na aprovação dos projetos.

Durante a coletiva, Geraldo falou da importância da aprovação dos projetos e explanou cada um deles. Uma das solicitações é a reforma administrativa que ele fez algumas mudanças com a redução de 24 para 22 secretarias municipais, a redução de 23% dos cargos comissionados. Ele ainda solicitou a extinção das secretarias de Comunicação e de Gabinete e a junção das secretarias de Esportes à Copa e de Direitos Humanos a de Desenvolvimento Social e ainda a união Controladoria ao Governo.

Além das mudanças da reforma administrativa, o socialista enviou também dois outros projetos. Um deles é a criação de concurso público para a vaga de analista de gestão que segundo Geraldo já existe em cidades como São Paulo e Curitiba e terá o objetivo de ajudar a gestão a ser mais eficiente e cortar despesas. O outro documento enviado refere-se a Parcerias Público-Privadas (PPP), que terá o intuito de desenvolver a cidade sem os gastos públicos imediatos.

Como foi um tema muito debatido durante as eleições 2012 no Recife, as PPP foi um assunto muito questionado no decorrer da coletiva. Dúvidas como as áreas de atuação e a concretização da parceria foram as mais comuns. No entanto, o socialista descreveu alguns campos que poderão se beneficiar com a parceria e acrescentou que só a partir da aprovação da câmara e da criação do Comitê Gestor é que se poderá definir onde serão inseridos os investimentos.

“Com as PPP poderemos melhorar a mobilidade, a urbanização de áreas e a criação de equipamentos públicos como escolas e também prédios públicos e só pagarmos após 35 anos”, explicou o futuro prefeito que exemplificou algumas obras como a Arena Pernambuco e a ponte do Paiva que estão dando certo através das Parcerias Público-Privadas.

Em relação à urgência da solicitação da aprovação dos projetos, ele comentou que pretende agilizar as autorizações para adiantar os trabalhos assim que assumir. “A vantagem de fazermos isso agora, é que já no próximo mês poderemos iniciar as articulações do Comitê Gestor, e dessa forma, facilitamos o processo, mesmo durante a transição”, justificou Geraldo.

Votação - Devido à solicitação de urgência da aprovação dos três projetos, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberato (PT), declarou durante a manhã desta sexta (21), que apesar do recesso dos vereadores, haverá sessão extraordinária na próxima quarta-feira (26). Liberato também informou que se necessário, outras sessões poderão ocorrer nos dias 27 e 28.

Prestes a iniciar a segunda metade de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff pôs 11 áreas e 45 projetos do governo na rédea curta para acompanhamento diário. A estratégia inclui 170 câmeras vigiando a prestação de serviços públicos em aeroportos e hospitais. As informações são lançadas no Sistema Informatizado de Monitoramento (SIM) da Presidência da República, de acesso restrito do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios.

Dilma determinou que seja dada atenção especial ao setor de emergências hospitalares e a projetos relacionados à Copa de 2014. A saúde sempre é apontada em pesquisas como uma das principais deficiências do poder público e a Copa ocorrerá a poucos meses da disputa presidencial, daqui a dois anos.

Candidata à reeleição, Dilma trabalha para não ver sua fama de gestora se diluir até lá. Num momento de baixo crescimento da economia, com políticos de oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e até aliados, como o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, pondo seus nomes na roda para a sucessão de 2014, ela tenta mostrar serviço contra a burocracia. Enfrenta, porém, a lentidão da máquina pública.

Responsável pela tarefa de monitoramento, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nega que projetos emblemáticos, como o trem-bala entre São Paulo e Rio, estejam parados. "Faz tempo que ouço esse discurso. Eu lembro que, quando o governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento, também diziam que estava empacado. O problema é que as pessoas têm uma expectativa de que as coisas se realizem no dia seguinte do lançamento. Nós estamos na área pública e os tempos, muitas vezes, não são os tempos das expectativas", afirmou Gleisi ao Estado.

O governo montou, no início do ano, uma equipe de 30 técnicos só para fiscalizar o andamento de cada uma das 11 áreas monitoradas. A lista inclui redução da pobreza e superação da miséria, infraestrutura, saúde, educação, segurança e enfrentamento às drogas, cidadania, grandes eventos, tecnologia e comunicação, meio ambiente, gestão, desempenho e competitividade, além de desenvolvimento econômico.

Os eixos temáticos são o guarda-chuva que abriga 45 projetos considerados prioritários, como Brasil sem Miséria, Minha Casa Minha Vida e SOS Emergências. Todos aparecem no sistema informatizado com detalhes de cada etapa e prazo a ser cumprido.

Se algum prazo "fura", Gleisi faz a cobrança por telefone. Se o problema não é resolvido no nível técnico, vai "subindo" na hierarquia. Toda sexta-feira, a chefe da Casa Civil recebe uma pasta com os casos mais complicados. "Eu passo o sábado lendo problemas", contou a ministra, que é pré-candidata do PT ao governo do Paraná. "É um relatório bonitinho, fofinho, que me diz o que era para ter sido feito e não foi."

Dilma recebe um resumo mensal do monitoramento em seu tablet, com os "destaques" do período. O mais recente lembrava que o programa Minha Casa Minha Vida entregaria ontem sua milionésima unidade.

Além do boletim, Dilma pode acessar o sistema sempre que quiser saber o estágio de cada ação. De seu computador ela tem como verificar, por exemplo, uma câmera instalada no check-in do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou a sala de espera do Hospital Metropolitano em Ananindeua, no Pará. "Todo mundo está em alerta, sabendo que a presidente a qualquer momento quer os dados", comentou Gleisi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quarta-feira, os projetos selecionados pelo programa CAIXA ODM, que cria oportunidades nas áreas de educação e geração de trabalho e renda. As entidades selecionadas vão receber um investimento de até R$ 120 mil para o desenvolvimento de ações de geração de trabalho e renda, nas cinco regiões do Brasil, pelo período de dois anos. O investimento total, previsto para esta seleção, é de R$ 2,8 milhões.

Até o momento, 79 projetos que realizam atividades de inclusão digital, coleta seletiva, reciclagem de resíduos, tapeçaria, culinária, agricultura familiar e confecção, entre outras atividades, já foram selecionados.

A relação completa das 25 entidades selecionadas para esta edição do Programa CAIXA ODM podem ser conferidas no endereço eletrônico da Caixa.

Uma ótima notícia para o Estado. Todos os projetos apresentados pelo Senai Pernambuco, no Edital Senai Sesi de Inovação 2012, que apoia ideias inovadoras em produtos, processos e tecnologias, serão executados. Dos cinco trabalhos inscritos, quatro receberão incentivos do Departamento Nacional do Senai e um será realizado com auxílio do Departamento Regional.

Os projetos foram apresentados pelas escolas de Areias, Paulista e Petrolina, com parceria das empresas Zênite Soluções, Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste Brasileiro – Coodapis Nordeste, Claeff Engenharia e Produtos Químicos, BioLogicus e Elcoma Componentes e Materiais Eletrônicos.

As ideias são nas áreas de gestão, alimentos, química e tecnologia da informação. Um deles é o Projeto Vagalumes, que buscará a formatação de antena de radiofrequência para roteador, uma plataforma de software para gerenciamento da rede wifi mesh e a otimização da eficiência da rede mesh, através de testes de carga.

Já o Suplemento Funcional Probiótico: saúde em cápsulas tem como objetivo desenvolver um produto para uso como suplementação alimentar à base de microrganismos probióticos, que contêm grande aporte de nutrientes em cápsulas de 500 mg. 

Os demais são para o desenvolvimento de uma lâmina alveolada para produção de mel, outro para a melhoria de processos de gestão e entrega de soluções inteligentes e o último para obtenção do carotenoide natural para produção e comercialização de encapsulados.

O Edital Senai Sesi de Inovação é anual. Na edição de 2012 foram destinados R$ 30 milhões para projetos desenvolvidos em parceria com o Senai, o Sesi e em bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para empresas do setor industrial.

Com informações da assessoria do Senai Pernambuco.

A Prefeitura de São Paulo cortou mais da metade da verba do Programa de Combate à Homofobia, ação do Executivo paulistano que pretende atuar exclusivamente contra o preconceito e a discriminação em razão da orientação sexual. Nos últimos dias, os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) discutiram políticas anti-homofobia dos governos federal e estadual, sem debater o programa municipal, que será gerido por um dos dois em 2013.

Segundo dados oficiais da execução orçamentária da Prefeitura, o orçamento atualizado do Programa de Combate à Homofobia passou de R$ 700 mil em 2011 para R$ 262 mil neste ano. Desse total, o governo Gilberto Kassab (PSD), que apoia a candidatura Serra, autorizou o gasto de R$ 199 mil - 0,2% dos gastos da Secretaria de Participação e Parceria, à qual a ação está vinculada. Com receitas de cerca de R$ 40 bilhões neste ano, a Prefeitura previa inicialmente investir R$ 330 mil no programa em 2012. O valor foi revisto, e agora o orçamento prevê os R$ 262 mil.

O combate à homofobia se tornou um tema no 2.º turno da eleição em razão do embate entre Haddad e Serra a respeito do kit anti-homofobia, encomendado pelo Ministério da Educação, na gestão de Haddad - alvo de críticas da bancada evangélica, o material foi apelidado de "kit gay".

Serra disse que o produto era "doutrinário", com aspectos "absurdos e impróprios" para crianças. Quando governador, em 2009, o tucano autorizou a distribuição para professores da rede pública estadual kit similar ao do ministério. Haddad disse que, com as críticas, o adversário criava "uma nuvem de insegurança".

As atividades do Programa de Combate à Homofobia da Prefeitura são executadas pela Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, criada por Serra em 2005 e implementada em 2008. Entre as ações estão a divulgação de vídeos educativos e atendimento gratuito a pessoas que sofrem violência ou discriminação.

"Não é só uma coordenadoria que resolverá a questão. A coordenadoria é importante, mas tudo recai sobre um orçamento minúsculo, como se ela pudesse responder a todas as questões", disse Beto de Jesus, do Instituto Edson Neris, que atua na causa."E tem essa discussão maldita, como se fosse um tema não grato. Levantam uma série de questões, e as pessoas acham que vão perder votos se apoiarem a gente."

Em seu programa de governo, Serra fala em "ampliar as políticas públicas de inclusão e proteção à cidadania e contra todas as formas de preconceito com foco no respeito à diversidade e no combate à violência homofóbica". No de Haddad, há um item sobre diversidade sexual que promete pôr em prática o Plano Municipal de Combate à Homofobia. Sem dizer números sobre investimentos, o documento citou a criação de centros de referência em todas as regiões da cidade.

Prefeitura

Questionada sobre as ações e os programas de combate à homofobia, a Prefeitura afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a "Secretaria Municipal de Educação trabalha o combate ao preconceito em todas as suas formas de maneira transversal, em diversas disciplinas, mas não possui kit".

O órgão destacou atividades do Centro de Combate à Homofobia, uma parceria da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, da Secretaria de Participação e Parceria, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

"A equipe de atendimento multidisciplinar é formada por profissionais das áreas de direito e assistência social, auxiliando na mediação e resolução de conflitos. Desde a sua criação, foram realizados 6.423 atendimentos." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada recentemente para acelerar investimentos no setor de transporte, vai assumir os projetos de logística, no papel de empreendedor, até que a concessão dos projetos seja concluída, disse na terça-feira (09) o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo. A medida foi definida em reunião com os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente.

A EPL espera antecipar o cronograma de projetos de construção e duplicação de rodovias e ferrovias em até um ano. A intenção, entre outros pontos, é acelerar o licenciamento ambiental dos projetos, disse o executivo. Os primeiros empreendimentos que serão coordenados por essa nova modalidade serão os de duplicação das rodovias BR-146 e BR-040, em Minas Gerais.

"O melhor seria ter licenciamento prévio para todos os projetos, mas não posso permitir que esse seja um fator de atraso das obras", disse Figueiredo durante seminário realizado pela revista Exame, no Rio.

O executivo criticou o modelo de concessões de infraestrutura do passado. Referindo-se às concessões de rodovias, argumentou que as concessionárias têm negócios no mundo todo de forma sólida. "O problema que tivemos com as concessões foi com o modelo de projetos e definições", afirmou, ao justificar a adoção de modelo diferenciado de planejamento da concessão pelo governo Dilma em relação ao utilizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Trem-bala

Segundo Figueiredo, um grupo de investidores já demonstrou interesse pelo projeto de instalação e operação do trem de alta velocidade (TAV) entre Rio e São Paulo.

Estava agendada para a terça-feira (09) a ida de um grupo de executivos da Alstom ao Ministério dos Transportes. Nesta quarta-feira, será a vez de investidores japoneses debaterem o edital de contratação da operação e tecnologia desenhado pelo ministério, que recebe contribuições do mercado. A previsão é concluir em novembro o texto do edital e realizar o leilão da primeira fase em maio.

"A ideia é criar um modelo atrativo para todos", disse Figueiredo, afastando a hipótese de que o projeto do TAV não desperte interesse da iniciativa privada. Paralelamente ao edital do leilão da primeira fase, a EPL está definindo o modelo de contratação do projeto de engenharia da infraestrutura onde será instalado o trem-bala. O cronograma prevê que o projeto de engenharia seja definido até o início de 2014, para que a contratação ocorra até o fim do mesmo ano e o TAV inicie operação em 2018.

Figueiredo disse que o lançamento do programa de investimento em portos será feito este mês. Negou atraso no processo que, para ele, segue cronograma necessário para garantir sua qualidade. A intenção é lançar uma série de ações que promovam a adequação dos portos existentes e a instalação de novos. A estimativa de investimento é de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.