Tópicos | propriedade intelectual

Do dia 20 a 23 deste mês, Recife receberá o Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC), a ser realizado no Centro da Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dentro da programação do evento, o público poderá participar da oficina de Propriedade Intelectual (PI), que oferece 50 vagas.

O objetivo principal da oficina é mostrar aos participantes maneiras de agilizar a escrita de patentes. A capacitação será ministrada a partir do sistema SysPat, criado pela empresa belga Arrowplane Europeem, com colaboração do CIn-UFPE.

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A oficina será realizada no dia 22, no horário das 8h30 às 19h. As inscrições para CSBC podem ser feitas até o próximo dia 12, através da internet. Pelo mesmo endereço virtual é possível obter mais informações sobre o Congresso.

O CIn fica no Campus Recife da Federal. O endereço é Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade.  

 

Estão disponíveis as inscrições para a segunda Edição do Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância (DL 101PBR), oferecido pelo Núcleo de inovação tecnológica (NIT) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A qualificação aborda aspectos fundamentais de propriedade intelectual, focando legislação e estudos de casos brasileiros.

Segundo a UFRPE, o conteúdo nacional do curso foi desenvolvido por especialistas brasileiros, através da metodologia de educação a distância. Direitos autorais, patentes, marcas, indicações geográfica, contratos e tratados internacionais são alguns dos assuntos a serem abordados no evento.

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O curso é gratuito e tem carga horária de 75 h/aula. Os interessados em participar da capacitação devem se inscrever, até 12 de junho, por meio do site da qualificação. Pelo mesmo endereço virtual é possível obter mais informações sobre o curso, como o dia de realização do curso. O Campus Recife da UFRPE fica na Rua Dom Manoel de Medeiros, sem número, no bairro de Dois Irmãos. 

Após ter sido fechado em dezembro do ano passado, o site de downloads The Pirate Bay deu fortes indícios de que voltará ao ar em breve. Em sua página inicial, o serviço exibe uma contagem regressiva que vai se encerrar em 1º de fevereiro. Além disso, uma fênix aparece no centro da tela para simbolizar o possível ressurgimento da página.

A imagem da ave mitológica, inclusive, faz parte da história do site. Em 2006, policiais suecos invadiram os servidores do The Pirate Bay para tirá-lo do ar. Na ocasião, um dos fundadores do serviço trouxe todo o conteúdo à ativa em apenas três dias. Pouco tempo depois, o logo da página foi substituído por uma fênix, símbolo do renascimento na mitologia grega. 

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O The Pirate Bay saiu do ar no dia 9 de dezembro de 2014, após uma operação da polícia da Suécia ter apreendido servidores, computadores e outros equipamentos em Estocolmo, capital do país. Apesar de a polícia não ter divulgado quais foram os alvos da investigação, sabe-se que a operação está ligada a violação de direitos autorais.

Sites como o The Pirate Bay permitem que internautas de qualquer lugar do mundo baixem, de maneira simplificada, conteúdo protegido por propriedade intelectual.

O site de compartilhamento de torrents The Pirate Bay saiu do ar nesta terça-feira (9) após uma operação da polícia da Suécia ter apreendido servidores, computadores e outros equipamentos em Estocolmo, capital do país. Segundo o Torrent Freak, essa foi a primeira vez em meses que a página saiu do ar.

O site é notório por mudar de endereço sempre que o anterior é bloqueado ou derrubado. Agora, a página opera em servidores hospedados na Costa Rica, mas ainda sem sua base de dados.

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Apesar de a polícia não ter divulgado quais foram os alvos da investigação, sabe-se que a operação está ligada a violação de direitos autorais. Sites como o The Pirate Bay permitem que internautas de qualquer lugar do mundo baixem, de maneira simplificada, conteúdo protegido por propriedade intelectual.

Além do The Pirate Bay, outros sites que hospedam ou rastreiam conteúdo em torrent saíram do ar. Entre eles estão o EZTV, Zoink, Torrage e Isole.

Nesta quarta-feira (10), um dos fundadores e ex-integrante da equipe do The Pirate Bay, Peter Sunde, publicou um texto em seu blog pessoal em que sugere que a página está com seus dias contados.

“Chegou até mim a mim a notícia de que o Pirate Bay foi invadido, novamente. Isso aconteceu oito anos atrás da última vez. Naquela época, muitas pessoas saíram para protestar nas ruas. Hoje, poucas parecem se importar. E eu sou uma delas”, escreve Sunde.

O The Pirate Bay é um dos sites mais acessados do mundo e está na 88ª posição no ranking mundial da Alexa. No Brasil, a página ocupa a 67ª posição do mesmo ranking.

O Instituto Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PE) promoverá na próxima terça-feira (6) um curso sobre Propriedade Intelectual. O encontro, direcionado para os empresários que querem aprender como inovar e proteger ideias empreendedoras, será realizado no auditório Casa da Indústria, na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) - bairro de Santo Amaro. Para participar, as pessoas interessadas podem entrar em contato através dos números 3334 7007 e 3334 7002 ou pelo e-mail nugipe@ielpe.org.br.

Na programação, os presentes serão estimulados à competitividade das empresas de todo o país, através de aprimoramento do empreendedorismo inovador. No processo de inovação, será discutida a proteção a conteúdo autoral, considerado importante e necessário para o pleno desenvolvimento de ações pela indústria. Na ocasião, os empresários vão conferir dicas e conhecer toda a legislação que envolve o processo de defesa, concessão e garantia de direitos a trabalhos científicos industriais.

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A capacitação é voltada principalmente para médias e micro empresas, que geralmente detêm menos conhecimento do segmento e terão, na ocasião, a oportunidade de uma consultoria com informações de profissionais especialistas na área. O curso será ministrado por técnicos da Associação de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei), de São Paulo. O encontro será realizado das 9h às 16h.

Curso de Propriedade Intelectual

Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) - Av. Cruz Cabugá, 747, Auditório Térreo – Santo Amaro, Recife/PE Terça-feira (6)

Horário: de 9h às 16h

(81) 3334 7002/07 | nugipe@ielpe.org.br

O curso “A propriedade intelectual e a Copa do Mundo Fifa 2014: oportunidades e restrições” é mais um evento oferecido pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco. Entre os temas do curso estão Direitos autorais, ações de propriedade intelectual, ambush marketing e o Projeto de Lei da Copa do Mundo Fifa de 2014.

As aulas serão iniciadas na próxima segunda-feira (11), às 18h30 e ocorrerão na ESA-PE, que tem endereço na rua do Imperador, 307, no primeiro andar Edifício Armando Monteiro Filho, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. As inscrições devem ser feitas por meio de uma página eletrônica da OAB-PE e o investimento para o curso é de R$ 70 para estudantes e advogados, e R$ 80 para o restante do público.

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O especialista em direito empresarial Rodrigo Guimarães Colares vai ministrar as aulas. Mais informações sobre o curso podem ser conseguidas pelos telefones (81) 3224-7282/3224-2425 e pelo endereço eletrônico esape@smartsat.com.br.

Ana de Hollanda, ministra da Cultura, agora tem mais uma polêmica na sua gestão. Em recente visita a Colômbia, onde esteve participando da abertura da Feira Internacional do Livro de Bogotá (Filbo), a ministra afirmou que se preocupa muito com os problemas envolvendo downloads livres e defendeu o direito a regulação da propriedade intelectual na internet, estabelecendo garantias jurídicas, semelhante a outros países.

Ministro da Cultura entre 2003 e 2008, o cantor Gilberto Gil chegou a declarar-se admirador da "cultura hacker", e esta foi a herança deixada para Ana de Hollanda, que se mostrou crítica a algumas ações de seu antecessor. A atual ministra lembrou que Gil "tem sua obra protegida e recebe os pagamentos correspondentes". Com esta mudança de políticas quanto à liberdade na internet, a ministra busca "garantir os direitos de quem cria", afirmou nesta quarta-feira, antes de inaugurar o pavilhão do Brasil na Filbo 2012.

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"Gilberto Gil trabalhava muito por uma internet livre e eu também trabalho por uma internet livre, para aquele que quer depositar sua obra livremente", explicou Hollanda, se referindo a artistas que voluntariamente usam a rede como meio de difusão. "O tema está sendo polêmico no mundo inteiro, não só em meu país", explicou a ministra, que se mostrou preocupada com a forma como "está sendo levada a discussão sobre como divulgar a cultura através da internet".

O Yahoo está ameaçando processar o Facebook caso o site não licencie algumas de suas tecnologias, assim como outras companhias e sites de tecnologia já fizeram. 

Em uma declaração enviada por e-mail, a empresa afirmou que é responsável perante seus acionistas, colaboradores e outras partes interessadas por proteger sua propriedade intelectual. "Investimos recursos substanciais nessas inovações e, reconhecendo isso, outras grandes companhias de tecnologia e web já licenciaram algumas de suas tecnologias. Precisamos insistir que o Facebook entre com um acordo de licenciamento ou seremos obrigados a agirmos unilateralmente para proteger nossos direitos”. 

A exigência do Yahoo! é a mais recente das disputas de propriedade intelectual nos EUA envolvendo gigantes do mercado de tecnologia como a Google, Oracle, Motorola Mobility e a Apple. 

O Yahoo! não revelou quais tecnologias devem ser licenciadas pelo Facebook, todavia o jornal The New York Times afirmou que a companhia norte-americana de serviços de internet estaria pedindo que a rede social licenciasse entre 10 a 20 patentes que incluem desde a exibição de publicidade, passando pela personalização de websites e até a troca de mensagens, citando pessoas informadas sobre o assunto. 

A atitude do Yahoo coloca o serviço em conflito com a rede social de Mark Zuckerberg, com a qual a empresa possui um relecionamento benéfico, até aqui, particularmente em relação à integração do Yahoo News com a rede social. O tráfego móvel do aplicativo do Yahoo News através do Facebook Mobile aumentou três vezes e meia desde o dia 14 deste mês, alcançando 1.6 milhão de visitantes por dia, de acordo com um post no blog de desenvolvedores do Facebook enviado na semana passada.

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