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O deputado Anderson Moraes (PSL), apresentou uma notícia-crime contra a psicóloga Lumena, participante do BBB 21, na Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio de Janeiro, nesta terça (9). Ele acusa a sister de cometer racismo contra pessoas da raça branca e solicitou a abertura de um inquérito para investigação. 

Em uma postagem no Instagram, o deputado chama o Big Brother Brasil de “balbúrdia” e diz que está havendo uma “formação de quadrilha” de pessoas interessadas em ganhar o prêmio de R$ 1,5 milhão. Sobre Lumena, Anderson diz: “Protocolamos uma notícia crime contra a participante Lumena pela fala pejorativa e ofensiva generalizada à raça branca. Um caso claro de racismo de duas jovens negras contra pessoas brancas. Pedimos para a Decradi apurar os fatos e se manifestar pela expulsão dela do programa. Se fosse o contrário, o que seria igualmente crime, já teriam se mobilizado para combater o racismo”. 

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A motivação do deputado foi um episódio no qual Lumena tece comentários sobre Carla Diaz. A psicóloga chama a atriz de "sem melanina", "desbotada" e "olho de boneca assassina". A iniciativa de Anderson foi criticada nas redes sociais. “A gente odeia a Lumena? Sim! Agora um deputado abrir processo por racismo reverso é de lascar viu”; “Com tantos assuntos importantes pra resolver, me surpreendo com esse deputado se preocupando com racismo reverso q nem existe”; “Não precisei clicar na matéria pra saber q era um dos desocupados do PSL”; “Ela sendo um deserviço lá dentro e esse deputado (não só ele né) sendo um desserviço aqui fora”.





 

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública contra a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) por prática de discriminação contra a população LGBTTQIA+ em publicação postada no Facebook no dia 12 de junho de 2020, em que, com teor discriminatório relacionava a prática de crime e a pedofilia a pessoas homossexuais.

Na ação, o MPF requer que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais coletivos, devendo o montante ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, no município ou no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, requer-se a condenação para que ela exclua o comentário objeto da presente a ação e publique retratação na rede social Facebook, especificando tratar-se de condenação judicial, devendo a referida postagem permanecer no ar por, pelo menos, um ano.

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“A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, pontuam os procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.

Em julho do ano passado, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão expediu a Recomendação PRDC/RJ nº4/2020 para que a parlamentar esclarecesse e apresentasse os estudos científicos em que se baseou para disseminar as conclusões de sua postagem, especificando exatamente qual autor relaciona o ensino de gênero nas escolas à pedofilia. Em não havendo, recomendou-se que a autora do texto se retratasse da informação falsa publicada no Facebook, com o mesmo destaque da publicação original.

Em sua resposta, a deputada se recusou a acatar a recomendação, limitando-se a informar que goza de imunidade parlamentar e que o recomendado implicaria ato de censura, além de sustentar que sua opinião estaria lastreada no senso comum e na realidade.

Diante disso, não restou outro caminho ao MPF senão a judicialização do caso. “Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, concluem os procuradores.

Da assessoria do MPF

A relação entre políticos vai além das articulações. Ao menos é o que demonstrou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) ao expor, em publicação no Twitter, que a ex-amiga e também parlamentar Carla Zambelli (PSL-SP) pegou roupas emprestadas e não devolveu até hoje. 

Em resposta a um tuíte do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) sobre uma possível imitação de postura em foto, Joice escreveu: "Antes ela camuflava como 'admiração'. Depois que se elegeu com meus votos tirou as garrinhas de fora. É tão cínica que copia até poses de FOTOS e tem a cara de pau de usar roupas MINHAS que emprestei no passado e que ela nunca devolveu. LIXO HUMANO [sic]".

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Em seguida, Joice falou sobre a campanha que surgiu para que Carla assuma o comando da comunicação na Câmara, hoje ocupado por ela. "Carla sonha em ser Joice. Nunca será. Também NÃO SERÁ SECOM", disparou.

Depois, voltando a falar sobre as roupas após ter o comentário compartilhado pela colunista Mônica Bergamo, Joice publicou: "Quer que eu descreva as peças @monicabergamo? São as únicas elegantes que ela usa, inclusive um lindo macacão preto. Já as cafonas são dela mesmo".

Por sua vez, Carla Zambelli não deixou barato e afirmou que o macacão preto havia sido presente da ex-aliada, inclusive postando foto da roupa. 

"Na verdade ela tinha dado de presente. E eu usei no dia que recebi o prêmio por votação popular de melhor deputada do @congressoemfoco, foto abaixo. Mas vou mandar devolver amanhã mesmo, já que voltou a caber nela, deve estar com saudades do macacão, tadinha", ironizou.

Veja:

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O deputado Vitor Hugo (PSL-GO) foi escolhido, nessa quarta-feira (3), para ser o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) no cargo.

Vitor Hugo disse que assumir a liderança neste momento significa selar a paz dentro do partido, que estava dividido em duas alas, e é um sinal claro de que o PSL volta a compor a base do governo formalmente.

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“O PSL volta agora a caminhar com o governo Bolsonaro. Ser o líder do partido vai me permitir orientar durante as votações para que os nossos deputados votem alinhados para que a gente consiga aprovar as pautas que são importantes para o governo e necessárias para o Brasil”, declarou.

O novo líder destacou a importância de unir os deputados do partido em benefício da aprovação de pautas econômicas e de costumes, como as reformas administrativa e tributária, a PEC dos Fundos e a PEC Emergencial, a revisão do pacto federativo, a posse e o porte de armas de fogo, e a educação domiciliar (homeschooling), entre outras.

Articulação política

Vitor Hugo ressaltou que foi o responsável por articular a saída do PSL do bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição presidencial da Câmara, o que contribuiu para a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na última segunda-feira (1º).

O bloco de Rossi tinha a participação de partidos de esquerda e era apoiado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Perfil

Vitor Hugo foi líder do governo Bolsonaro na Câmara de janeiro de 2019 a agosto de 2020, posição inédita para um deputado de primeiro mandato. Nas comissões permanentes da Casa, ele foi titular da Comissão de Finanças e Tributação.

O parlamentar foi militar do Exército (major), é advogado e servidor concursado da Câmara dos Deputados (consultor legislativo na área de Segurança Pública e Defesa Nacional).

*Da Agência Câmara de Notícias

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem três representantes titulares da bancada de Pernambuco. A eleição para a composição dos cargos aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (3). 

Integram a direção o deputado André de Paula (PSD), como segundo vice-presidente da Casa, Luciano Bivar (PSL), primeiro secretário, e Marília Arraes (PT) segunda secretária. 

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Marília Arraes, inclusive, concorreu ao posto com uma candidatura avulsa por não ter sido oficialmente a indicada pelo PT. João Daniel (PT-SE) foi o indicado pelo partido para o cargo. Os dois disputaram no segundo turno e ela venceu com 192 votos.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) anunciou que vai processar o deputado Kim Kataguiri (DEM), que chegou a classificar o Governo Bolsonaro como 'vagabundo, quadrilheiro e corrupto'. Apesar de ex-aliados na corrida eleitoral de 2018, a parceria entre família do presidente e o MBL sofreu uma ruptura após a vitória de Jair Bolsonaro (sem partido).

Nessa terça-feira (2), Eduardo afirmou que decidiu processá-lo a 'pedido' dos seguidores e criticou o MBL, movimento dito apartidário o qual Kim é um dos representantes, por suspeitas de corrupção. "Logo ele, que é da mesma turminha do [Rodrigo] Maia, vem querer apontar o dedo contra nós do governo para dizer que estamos juntos com o Centrão, quando ele próprio faz parte do Centrão", ataca o filho do presidente. 

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O deputado ainda brinca com a baixa adesão dos parlamentares à campanha de Kim à presidência da Câmara dos Deputados. Com o registro de apenas dois votos, Eduardo indica que ele quer holofotes e o desafia, "agora quero ver como você vai fazer para pegar uma relatoria de um processo".

Após tomar conhecimento da ameaça do companheiro de Casa, Kataguiri o chamou de 'bananinha' e disse estar feliz com a oportunidade de travar esta luta judicial. Contudo, reforça que o processo corra na Justiça comum para que uma possível indenização seja paga.

Com uma resma de documentos, o jovem deputado reafirmou os ataques à gestão Bolsonaro, aos indícios de corrupção do senador Flávio (Republicanos) e acusou Eduardo de já ter sido funcionário fantasma no Congresso. "Tô há dois anos juntando requerimento de informação a Ministério, relatório do Tribunal de Contas da União, relatórios da Comissão de Fiscalização e Controle, a denúncia contra seu irmãozinho, o Flávio Bolsonaro que é réu, os seus registros de presença na Casa, quando você era assessor da liderança do PTB. Lembra quando você tinha um emprego aqui em Brasília, mas tava todo dia marcando presença lá no Rio de Janeiro? Então se prepara vem para esse processo", rebateu o democrata. 

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste domingo (31), a concessão de uma liminar para obrigar a Câmara dos Deputados a esclarecer os efeitos da penalidade administrativa aplicada pela cúpula do PSL aos integrantes da chamada ala bolsonarista do partido antes das eleições internas no Congresso Nacional, marcadas para esta segunda-feira (1º).

O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira (29), pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO). O ex-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara foi um dos 17 deputados federais suspensos da sigla por infidelidade partidária. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manteve os mandatos e a possibilidade de ocuparem vagas em comissões e no Conselho de Ética da Câmara. A controvérsia levada ao Supremo gira em torno do direito deste grupo de parlamentares de participar das listas de adesão a blocos partidários na disputa pelas eleições para a Mesa Diretora.

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"Esses questionamentos possuem grande relevância para as eleições para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e, por consequência, para a representação proporcional do PSL na Mesa. Isso porque, a depender da resposta a ser dada, permitindo-se ou não a assinatura dos suspensos nas listas de adesão, o PSL - que conta com a maior bancada da Câmara dos Deputados - integrará um ou outro bloco parlamentar nas eleições para a Mesa Diretora. E, por outro lado, permitirá (ou não) a candidatura dos parlamentares apenas de participarem do pleito na condição de candidatos", diz a petição encaminhada ao STF.

Em análise preliminar, a ministra, que assumiu a direção do tribunal durante as férias do presidente Luiz Fux, considerou não haver requisitos que justifiquem a concessão da liminar.

"Nessa ótica, reafirmando o caráter precário da cognição sobre o pedido de medida liminar, e observadas as estritas balizas da impetração, voltada contra o deferimento do prazo de duas sessões legislativas para a devolução de pedido de vista formulado no curso do processamento de requerimentos dirigidos à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não identifico os requisitos justificadores de sua concessão. Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar", diz um trecho do despacho.

O caso ainda será analisado pelo ministro Kassio Nunes Marques, definido relator, na volta das férias coletivas.

Antes de ser judicializada, a questão começou a ser discutida internamente, mas foi travada por um pedido de vista do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). O prazo para retomada da análise foi de duas sessões parlamentares - o que joga a resolução para depois das eleições. Ao Supremo, Vitor Hugo argumentou que o prazo é "abusivo e ilegal".

Em dezembro, Luciano Bivar anunciou pré-candidatura à presidência da Câmara. Duas semanas depois, participou do ato em que partidos de oposição ao governo federal anunciaram adesão ao bloco de Maia em torno da candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Na semana passada, deputados da ala dissidente do PSL se uniram para obter maioria e mudar o posicionamento do partido, que passou a apoiar Arthur Lira (PP-AL), nome do Planalto.

Após a repercussão do gasto bilionário do governo Bolsonaro com alimentos em 2020, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) fez uma série de publicações em defesa do pai nesta quarta-feira (27). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi duramente criticado pelas altas aquisições em itens supérfluos, com destaque para a compra de mais de R$ 15 milhões em leite condensado.

"Leite condensado não se mistura com mortadela", escreveu o filho 02 do chefe do Executivo para afirmar que uma 'narrativa' foi criada com intuito de desgastar seu pai, mesmo com as informações repassadas pelo próprio Governo Federal. Ele considerou o leite condensado uma das marcas do presidente e explicou que as compras foram divididas entre os ministérios.

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Do gasto total com o doce, R$ 14,2 milhões foram repassados ao Ministério da Defesa para alimentar seus 334 mil integrantes ativos das Forças Armadas. "O item é um produto calórico indicado a quem faz muitas atividades físicas e serve de base para a elaboração de vários outros alimentos comuns a mesa dos brasileiros como bolos", escreveu o parlamentar.

Eduardo virou a mesa e atacou a oposição e os novos pedidos de impeachment protocolados em razão dos gastos com comida. Ele reiterou a honestidade do presidente e disse que a postura dos adversários políticos foi pela falta da "teta que estavam acostumados".

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Ao se recusar a usar a máscara de prevenção contra a Covid-19, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL) foi expulso de um voo da Gol, nessa terça-feira (27). De acordo com o R7, ele faria uma conexão do Rio de Janeiro para Brasília, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Embora o item seja obrigatório para todos os passageiros, o deputado tentou usar o cargo para evitar o item de segurança e chegou a alegar que teria dispensa médica por cefaleia crônica. Ao ser informado que não embarcaria, ele apresentou o parecer clínico, seguiu para o avião e chegou a dizer que o voo só sairia com ele.

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Segundo o jornal, a Polícia Federal foi acionada e retirou o deputado da aeronave. A companhia aérea reforçou a obrigatoriedade da máscara e reagendou seu embarque para o voo seguinte. Em um episódio anterior, o deputado chegou a afirmar que a máscara contra o vírus era uma 'focinheira ideológica', que devia 'ser combatida'.

Considerado como um dos parlamentares mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Silveira ficou conhecido em 2018, quando quebrou a placa de uma rua em homenagem à ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e por tentar exaltar o fisiculturismo em uma sessão solene na Câmara. Em 2019, ele ainda protocolou um projeto de lei para que professores utilizem armas de eletrochoque e sprays de pimenta para proteção pessoal.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu nesta quinta-feira (21) a entrada do PSL no bloco partidário que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa.

O partido estava no bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), mas foi apresentado requerimento com as assinaturas da maioria dos integrantes da bancada em apoio ao bloco de Lira. Este bloco agora tem 11 partidos: PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL.

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O deputado General Peternelli (PSL-SP) anunciou que vai concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. "O motivo principal é propiciar a participação de todos os deputados e da população na elaboração da pauta dos projetos que serão analisados nas sessões legislativas", destacou.

Peternelli propôs, em nota, uma fórmula para definir a pauta de votações do Plenário da Câmara: 50% dela seria composta pelos projetos mais votados em consulta digital aos deputados; 20% por projetos indicados espontaneamente em consulta digital à população; 30% por decisão do presidente da Câmara, ouvindo líderes dos partidos, governo e minoria, como acontece hoje.

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"A população espera que sejamos autênticos, transparentes, que tenhamos coragem para alterar rotinas antigas e que sejamos independentes", defendeu."Quando cheguei à Câmara, acreditava que os deputados teriam participação em muitas decisões e reuniões, mas logo verifiquei que o presidente da Câmara, a Mesa, os líderes, e os presidentes de algumas comissões e partidos decidem sobre tudo, algo em torno de 20 pessoas", argumentou o deputado.

"Entendi o que a imprensa chama carinhosamente de baixo clero: a grande maioria que só vota, por decisão própria, em algumas oportunidades. Com significativa frequência, deve seguir as orientações do partido e praticamente não consegue fazer com que seus projetos sejam analisados."

Perfil

General Peternelli está no primeiro mandato como deputado federal. Integrou a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como titular, e as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição, Justiça e Cidadania, como suplente. É autor ou co-autor de 207 proposições, entre elas o Projeto de Lei 864/2020, transformado na Lei 14.006/20, que libera o uso de medicamentos e outros insumos para o combate à Covid-19.

Antes de ingressar na Câmara, Peternelli teve diversos postos de comando no Exército e foi secretário-executivo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em 2012.

Mesa Diretora

A eleição para definir a Mesa Diretora da Câmara no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Além do presidente, serão escolhidos, por voto direto e secreto dos 513 deputados, dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Nove deputados já anunciaram que são candidatos ao cargo de presidente.  Além do General Peternelli, são eles Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS), André Janones (Avante-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

*Da Agência Câmara de Notícias

O vice-presidente do PSL, deputado Junior Bozzella (SP), disse que a Executiva Nacional do partido acatou por unanimidade abrir processos contra 20 parlamentares, que podem ser expulsos da legenda. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12, em reunião em Brasília.

Essa não é a primeira vez que o PSL abre processo de expulsão. No ano passado, o partido já tentou expulsar dissidentes, mas desistiu e apenas suspendeu 17 parlamentares. Desta vez, a acusação contra os parlamentares foi reforçada pela adesão à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a presidência da Câmara. Oficialmente, a legenda apoia Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

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"Não há cabimento dar atestado de boa conduta para infratores, contra fatos não há argumento. Esses deputados são reincidentes, porque eles feriram o estatuto do partido", diz Bozzella.

O grupo de parlamentares já havia sido notificado por ter apoiado candidatos adversários nas eleições municipais. A adesão à campanha de Lira, na avaliação da cúpula do partido, foi a "gota d'água".

O novo embate ocorreu após Vitor Hugo, ex-líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, divulgar uma lista assinada por 32 dos 52 deputados do PSL em favor de Lira. O deputado disse que os parlamentares não aceitam participar do bloco de Baleia Rossi, que inclui partidos de esquerda.

Agora, depois da decisão da Executiva, o Conselho de Ética do PSL deve emitir um parecer e notificar os deputados acusados de infidelidade partidária. Eles terão um prazo de cinco dias para apresentar a defesa. Caso sejam expulsos, os parlamentares não perdem seus mandatos e nem o direito a votar na eleição da Câmara, mas ficam sem recursos como os do fundo eleitoral e partidário e sem vaga em comissões da Casa.

Partido que deu abrigo a Bolsonaro nas eleições de 2018, o PSL enfrenta uma sucessão de brigas internas desde que o presidente deixou suas fileiras, há pouco mais de um ano. Por causa da disputa entre Bolsonaro e Luciano Bivar - presidente nacional da sigla -, 17 dos parlamentares que agora podem ser expulsos já estavam suspensos. Além de Eduardo Bolsonaro (SP), a lista inclui Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP).

Um dia após o PSL rachar e parte da bancada aderir à candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) na eleição para o comando da Câmara, o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), anunciou uma reunião no próximo dia 12 para discutir o processo de expulsão dos dissidentes. Oficialmente, o partido apoia Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

Estão na mira os 20 parlamentares que assinaram a lista de apoio ao líder do Centrão, entre eles Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Lira tem o apoio do Planalto.

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Partido que deu abrigo a Bolsonaro nas eleições de 2018, o PSL enfrenta uma sucessão de brigas internas desde que o presidente se desfiliou, há pouco mais de um ano. Por causa da disputa entre Bolsonaro e Bivar, 17 dos parlamentares que agora podem ser expulsos já estavam suspensos. Além de Eduardo, a lista inclui Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP).

O grupo já havia sido notificado por ter apoiado candidatos adversários nas eleições municipais. A adesão à campanha de Lira, na avaliação da cúpula do partido, foi a "gota d'água".

O novo embate ocorreu após Vitor Hugo, ex-líder do governo na Câmara, divulgar nesta quinta-feira, 7, uma lista assinada por 32 dos 52 deputados do PSL em favor de Lira. O deputado disse que os parlamentares não aceitam participar do bloco de Baleia, que inclui partidos de esquerda. "Era um absurdo que o PSL traísse seus eleitores e se ligasse a um bloco que congrega partidos como PT, PCdoB, PSB, PDT e outros que defendem tudo contra o qual lutamos", afirmou.

Há divergências, no entanto, sobre a validade da assinatura dos parlamentares suspensos. Uma decisão da Mesa Diretora da Câmara do ano passado deixa claro que eles não podem representar o PSL. Já um parecer do procurador da Câmara, deputado Luís Tibé (Avante-MG), apoiador de Lira, afirma que as assinaturas são válidas. Vitor Hugo pediu a convocação de uma reunião da Mesa Diretora para decidir o imbróglio.

A definição de qual lado o PSL ficará é importante porque a formação dos blocos serve como parâmetro para a distribuição dos cargos na Mesa Diretora da Câmara - composta, além da presidência, pela primeira e segunda- vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências.

Essas funções são distribuídas aos partidos seguindo a representação proporcional, que leva em conta o tamanho de cada bloco formado no dia da eleição e o número de deputados eleitos de cada partido, além de acordos firmados pelas siglas.

O MP Eleitoral defendeu a condenação do prefeito de Abreu e Lima (PE), Marcos José da Silva (PSB), por desrespeito ao limite de gastos com propaganda institucional em 2020, ano das eleições municipais. Embora não pudesse mais concorrer ao cargo, pois cumpre o segundo mandato, a Procuradoria Regional Eleitoral verificou gasto com publicidade em 2020 mais de 1.082% superior à média do primeiro semestre dos três últimos anos, o que é vedado pela Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Esse gasto excessivo seria apto a beneficiar a candidata Cristiane de Azevedo Moneta Meira, apoiada como potencial sucessora do atual gestor.

Segundo o artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições, é proibido realizar despesas com publicidade institucional “que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito”. A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, analisando as provas do processo e os sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, encontrou as seguintes despesas com publicidade nos primeiros semestres em Abreu e Lima: R$ 100.045,00 em 2017, R$ 4.539,00 em 2018, R$ 12.104,00 em 2019 e R$ 459.875,06 em 2020.

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A média de gastos dos primeiros semestres de 2017 a 2019 determina o teto de gastos com publicidade institucional para o mesmo período em 2020. Com os dados citados, o limite de gastos para a gestão do prefeito Marcos José da Silva em 2020 seria de R$  38.896,00, média dos gastos daqueles anos. No entanto, o gestor, contra a lei, liquidou R$  459.875,06 em despesas com publicidade institucional, o que significa excesso de R$  420.979,06, ou seja, 1.082,32% a mais do que poderia, mais do que dez vezes o limite legal.

A defesa do prefeito alegou que o aumento da despesa no último ano teria ocorrido devido a medidas urgentes de segurança e higiene contra a pandemia de covid-19. Porém, a Procuradoria Regional Eleitoral não viu indício de que os elevados gastos tenham sido utilizados para informar e educar a população acerca das ações sanitárias ocasionadas pela pandemia. A contratação de empresa de propaganda citada no processo deu-se no segundo semestre de 2019, muito antes do início da crise sanitária no Brasil.

O MP Eleitoral analisou que a candidata Cristiane de Azevedo Moneta Meira, em plena campanha à Prefeitura de Abreu e Lima, teria sido a maior beneficiada das propagandas institucionais empreendidas pelo padrinho político, Marcos José da Silva, já que ela aproveitaria as realizações da gestão do antecessor, divulgadas amplamente. O parecer concluiu por condenação dos dois políticos por prática da conduta vedada do artigo 73, VII, da Lei das Eleições, com fixação da multa no grau máximo. 

Derrotada - Mesmo com todos os recursos aplicados, Cristiane Moneta (PSB) acabou derrotada em Abreu e Lima na eleição realizada no dia 15 de novembro. Ela ficou com apenas 7.709 votos, atrás de Katiana Gadelha (PDT), 22.196 votos, e do prefeito eleito Flávio Gadelha (PSL) que teve 27.273 votos.

Com informações do MPF

Dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral para financiar campanhas, equivalente a R$ 199,4 milhões, o PSL ficou longe de repetir o sucesso de 2018 nestas eleições municipais. O partido que abrigou o presidente Jair Bolsonaro até o ano passado fez apenas 92 prefeituras, mas nenhuma capital.

"O PSL tinha dinheiro, mas não tinha poder", disse ao Estadão o deputado Luciano Bivar, presidente da sigla, ao justificar o resultado. Apesar dos percalços, Bivar não admitiu erro de estratégia ao lançar candidatos que não chegaram ao segundo turno, como Joice Hasselmann, em São Paulo. O deputado também não respondeu se Bolsonaro voltará ao PSL, mas afirmou que ele "é muito mal assessorado".

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O PSL ganhou o segundo maior fundo eleitoral, mas seu desempenho nestas eleições ficou longe do de 2018. O que houve?

O dinheiro é relativo. O PSL não é um partido que tem poder. Tinha dinheiro, mas não tinha poder. Ou seja, não tínhamos as prefeituras nem o governo federal. Se você não alterar o sistema de uma maneira inteligente, só vão restar dois partidos: o do presidente, na área federal, e os partidos dos governadores. Quem não tiver isso aí tem dificuldade, sem as coligações. Crescemos mais de 200% em prefeituras. Tínhamos 30, hoje temos 92. Tínhamos 800 vereadores e agora estamos com 1.196.

O PSL errou ao lançar candidatos nas capitais e nas grandes cidades, observando, por exemplo, o desempenho de Joice Hasselmann em São Paulo e Luís Lima no Rio?

O PSL não errou. O partido não tinha quadros tradicionais. Como é que pode ter um candidato que nunca teve poder, nunca foi governador, nunca foi prefeito e nunca falou "Essa ponte fui eu que fiz"? Nós não temos discurso porque nunca fomos poder. Estamos agora, como alguns partidos pequenos, marcando presença.

O sr. compara o PSL a partido pequeno, mas tem caixa de partido grande.

O caixa é uma grande ilusão. O que faz hoje prefeitos terem poder não é o caixa que a gente distribui para prefeitura de R$ 150 mil, R$ 250 mil. O que faz o caixa deles são as emendas. O PSL não teve emendas. Os caras têm R$ 40 milhões de emendas e distribuem para o interior inteiro. Isso mantém no poder. Não é o dinheiro para fazer a campanha. Eles chegam na campanha com o dinheiro das emendas.

Como avalia o desempenho do presidente Bolsonaro, que está sem partido, nas eleições?

O presidente, politicamente, é muito mal assessorado. Digo isso pela minha paróquia (Recife). Ele indica um candidato que não tem a menor condição (Bolsonaro pediu votos para Delegada Patrícia, do Podemos). Isso é pura falta de assessoria. Ele não sabia nem quem era a pessoa. Se desgasta de graça por causa de mau assessoramento. Se ele não tiver uma assessoria boa, ele vai estar sempre cometendo erros.

A volta do presidente ao PSL é uma possibilidade real?

Isso é assunto para questionar ao presidente. Ele saiu espontaneamente, nós continuamos e cada um escolhe sua forma de fazer política.

Mas a porta do PSL está aberta a Bolsonaro?

Precisa perguntar para quem quer vir se ele tem algum sentimento de vir para o partido. O PSL é como rolo compressor. É pequeno, mas é muito firme. Não arredamos um milímetro.

O sr. e o presidente conversaram sobre eleições na Câmara?

Sim. Falei que temos um grupo independente, PSL, PTB e PROS, que pretende lançar um candidato e não me comprometi em apoiar o candidato dele. Ele entendeu perfeitamente.

Como estão as reuniões com Rodrigo Maia, do DEM?

Conversamos sempre sobre esse grupo independente, que pode ou não se juntar ao grupo de Maia. Não há nada definido.

O sr. é um nome para concorrer à presidência da Câmara?

Eu acho que o PSL precisa ter algum poder na estrutura da Câmara ou do governo para que possa fazer política.

Conseguir espaço na Mesa da Câmara é parte do projeto de poder do PSL?

Exatamente. A costura passa por aí. O DEM, com Maia (na presidência da Câmara) e Davi Alcolumbre (no Senado) cresceu bastante. Essa é a estratégia.

O que muda para o PSL se o Aliança, partido do presidente, sair do papel?

O Aliança existir ou não existir é indiferente. O PSL não está umbilicalmente ligado aos dissidentes do Aliança.

Quais os planos do PSL para 2022?

Vamos fazer uma remodulação nos nossos diretórios para ter políticos que trabalhem sabendo se valer das emendas. O blablablá não vai funcionar.

O PSL Recife não apoiará nenhuma das candidaturas no segundo turno da eleição da capital pernambucana em 2020. De acordo com Carlos Andrade Lima, candidato do partido no primeiro turno, a sigla não se sente confortável em pedir votos nem para João Campos (PSB) e nem para Marília Arraes (PT) por conta da diferença entre ideias e pensamentos ideológicos.

“Vamos adotar a neutralidade neste segundo turno. Não nos sentimos cômodos em apoiar nenhuma das candidaturas abertamente. A esquerda defende o estado grande, gordo e inchado. Enquanto nós somos liberais, contamos com a iniciativa privada e temos bandeiras diferentes”, afirmou Carlos Andrade Lima.

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O candidato do PSL, no entanto, parabenizou João Campos e Marília Arraes pelo resultado no primeiro turno. E desejou que o próximo prefeito do Recife faça uma gestão eficiente e transforme a cidade novamente em a capital do Nordeste.

“São duas candidaturas merecedoras. Portanto, desejo que quem vencer faça um bom governo. Que seja uma gestão voltada para sanar os problemas da cidade. A população recifense precisa disso”, pontuou.

A onda "bolsonarista" que marcou a eleição de 2018 não se repetiu nas disputas municipais deste ano. Após eleger o presidente da República, três governadores, quatro senadores, 52 deputados federais e 76 estaduais há dois anos, o PSL naufragou nas principais cidades do País. O presidente Jair Bolsonaro deixou a sigla no ano passado, mas discute um retorno para disputar a reeleição em 2022.

O partido dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral - dinheiro público usado para financiar campanhas -, com R$ 199,4 milhões, não conseguiu levar seus candidatos ao segundo turno nas 14 capitais que disputou e, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)até a 1h, havia conquistado apenas 53 prefeituras, número bem abaixo de siglas como MDB (448), Progressistas (415), PSD (449) e DEM (309).

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O "fiasco" do PSL ficou evidenciado nos dois maiores colégios eleitorais do País. Antes tratada como candidatura prioritária da sigla, a deputada Joice Hasselmann amargou um sétimo lugar na corrida eleitoral de São Paulo, com menos de 2% dos votos. No Rio, o deputado Luiz Lima também teve desempenho fraco, com 6% dos votos e a quinta colocação.

"O futuro do PSL para 2022 depende do retorno do (presidente Jair) Bolsonaro ao partido. Nesta eleição, em 2020, o PSL mostrou que naufraga sem o Bolsonaro. O PSL tem fundo eleitoral de partido grande, e desempenho eleitoral de partido nanico", afirmou Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política da FGV São Paulo.

Enquanto isso, o DEM, partido que hoje comanda as duas casas do Legislativo federal, foi o que mais cresceu nas capitais ao eleger três prefeitos logo no primeiro turno depois de ter apenas um eleito em 2016 - Bruno Reis, em Salvador, Gean Loureiro, em Florianópolis, e Rafael Greca, em Curitiba. A sigla ainda disputará o segundo turno no Rio de Janeiro, com Eduardo Paes.

O bom desempenho da sigla após um longo período de declínio em disputas passadas só é comparável ao quadro de 1988, quando o DEM ainda se chamava PFL. Naquele ano, elegeu 1.058 prefeitos no País, sendo cinco em capitais.

"É um alargamento do DEM, seja o DEM raiz, seja o DEM inflado, que recebeu dois políticos em suas frentes que estão se reelegendo", destacou o cientista político Humberto Dantas, coordenador do Master em Liderança e Gestão Pública do Centro de Liderança Pública (CLP).

O MDB, tradicionalmente o partido com maior capilaridade nacional, mantinha a liderança em número de prefeituras segundo dados da apuração até o início da madrugada. Com 3.398 prefeituras já definidas, 448 ficaram com o partido, enquanto os partidos do centrão PSD e PP reuniam, cada uma, 449 e 415, respectivamente. A sigla terá candidatosno segundo turno em sete capitais. Em 2016, conseguiu quatro.

Esquerda

Já o declínio do PT nas grandes capitais continua. Em 2016, no auge da Operação Lava Jato, o partido foi o principal derrotado daquelas eleições, faturando apenas uma capital no primeiro turno - Rio Branco (AC), com reeleição de Marcus Alexandre. Desta vez, a legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não venceu em nenhuma capital. O partido disputa o segundo turno no Recife, com Marília Arraes, e em Vitória, com João Coser, ex-prefeito da cidade.

Com a dificuldade do PT de retomar tração, outros partidos da esquerda ganharam espaço. Guilherme Boulos (PSOL) disputará o segundo turno em São Paulo contra Bruno Covas (PSDB). Em Belém, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), que já governou a capital paraense por dois mandatos quando era filiado ao PT, disputará a prefeitura com o Delegado Federal Eguchi (Patriota).

O PSDB manteve o controle sobre a prefeitura de Palmas, com a reeleição de Cinthia Ribeiro, e Natal, com Alvaro Dias. A silga ainda disputará o segundo turno em três capitais - São Paulo, Teresina e Porto Velho. Ainda que vença todas, terminaria com menos prefeituras nas capitais do que em 2016, quando abocanhou sete. A legenda foi a segunda a eleger mais prefeitos há quatro anos. "O PSDB pode estar perdendo espaço para o Centrão. É de se destacar o crescimento do PP e do PSD como principais partidos nesse campo de centro-direita", disse Rennó.

O candidato a prefeito de Natal, capital do Rio Grande do Norte, Sérgio Leocádio (PSL) agrediu uma equipe de imprensa do jornal Tribuna do Norte, que cobria a votação na Universidade Potiguar, na zona sul da cidade. Acompanhado de correligionários durante os ataques, Leocádio não votava no local.

De acordo com a reportagem do próprio jornal, o repórter Ícaro Carvalho, ao observar a aproximação do candidato, foi até ele para entrevistá-lo. Ao iniciar a entrevista usando o celular como gravador, o jornalista teve o aparelho arrancado de sua mão por Leocádio, que afirmou que não falava com a imprensa, que acusou de favorecer outros candidatos.

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O repórter fotográfico Magnus Nascimento, por sua vez, chegou a levar um murro nas costelas, desferido pelo próprio candidato. Os correligionário de Leocádio ainda arrancaram a máscara do profissional. O candidato havia dito que não queria ser fotografado.

Por meio de nota, o Sindicato do Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) repudiou o que chamou de “atitude violenta” do candidato contra a imprensa. Leia o posicionamento na íntegra:

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte repudia com veemência a atitude violenta com que o candidato à Prefeitura de Natal pelo PSL, delegado Sérgio Leocádio, tratou a equipe da empresa Tribuna do Norte que fazia a cobertura das eleições municipais na Universidade Potiguar, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

O repórter Ícaro Carvalho foi empurrado e houve a tentativa de arrancar o celular que estava portando e o repórter fotográfico Magnus Nascimento, que também é Diretor Sindical, teve sua máscara arrancada e levou um murro nas costelas do candidato.

Com a mesma violência que o delegado quer tratar a bandidagem, exposta nos programas eleitorais, ele quer tratar o cidadão comum, mostrando incapacidade emocional de assumir qualquer cargo público. O Sindicato solicita as autoridades da Segurança Pública a apuração rigorosa desse fato bem como a proteção a todos aqueles que estão trabalhando nesse pleito para evitar tais atitudes descompensadas e fora da civilidade”.

 

Junto da sua esposa, Kellen Andrade Lima, e dos seus filhos, o candidato do PSL à Prefeitura do Recife, Carlos Andrade Lima, acabou de votar no Colégio Motivo, no Parnamirim.

Na sequência, Carlos visitará alguns colégios eleitorais e acompanhará a apuração em casa, com familiares e coordenadores da campanha.

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*Da assessoria 

 

Sete deputados federais eleitos pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, disputam prefeituras pelo País, mas nenhum deles aparece nas pesquisas com chance de ir ao segundo turno. Quem chega mais perto disso é o deputado Professor Joziel (PSL-RJ), candidato em São João de Meriti (RJ) - e le aparece em terceiro, com 11,8% das intenções de voto.

Na capital paulista, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), eleita com recorde de votos em 2018, desponta com 2% das intenções de voto na mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão. Ela critica a indefinição do partido após a cisão que dividiu a legenda entre "bolsonaristas" e "bivaristas". "Um dos fatores que fez com que isso acontecesse foi a guerra declarada contra o PSL por esse grupo dos bolsonaristas", disse.

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Eleita a deputada mais votada da Bahia em 2018, com a alcunha de "Federal do Bolsonaro", a professora Dayane Pimentel (PSL-BA) amarga 2% nas intenção de voto para a prefeitura de Feira de Santana (BA).

Mesmo o apoio explícito do presidente não tem surtido efeito nas principais disputas. Em Boa Vista, o deputado Nicoletti (PSL-RR) aparece em quinto. Ele chegou a dizer que tinha o apoio de Bolsonaro na disputa municipal, mas voltou atrás. "Estou fazendo minha campanha independente dos velhos grupos políticos de Roraima, sem coligação, somente com o apoio do povo e de Deus", disse.

O deputado Heitor Freire (PSL-CE) aparece com 2% das intenções de votos (7º lugar) para a prefeitura da capital cearense. "O momento agora não é mais daquela discussão ideológica. As pessoas agora estão preocupadas com falta de remédio e com a economia", afirmou.

No Rio, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), vice-líder do governo na Câmara, está em quinto. Ele não respondeu à reportagem. Em São Gonçalo, Ricardo Pericar (PSL-RJ), está em quarto lugar nas pesquisas.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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