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O presidente do Psol, Juliano Medeiros, afirmou nesta quarta-feira (2) à GloboNews que "ninguém" do partido aprova a possível chegada do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) à chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência da República. O ex-tucano é o principal cotado para o cargo de vice-presidente e as articulações sinalizam para um negócio já fechado. Alckmin, que passou décadas no PSDB, já protagonizou alianças com a direita no passado. 

“O Psol defende a formação de uma coalizão de partidos e lideranças de esquerda. Até onde eu sei, o Geraldo Alckmin não defende as mesmas agendas do Psol ou mesmo do PT”, argumentou. Segundo Medeiros, a participação de Alckmin na campanha influenciará a decisão de outros partidos sobre apoiar a chapa do pré-candidato petista. 

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"Ninguém no Psol vê com simpatia a presença de um governador que foi responsável por políticas de privatização, repressão a greves de professores em São Paulo, repressão a movimentos sem-teto, numa chapa das esquerdas. Posso garantir que não é nem um pouco confortável para os partidos que estão debatendo a hipótese de apoiar o ex-presidente Lula ter o Geraldo Alckmin como vice", continuou Juliano. 

Questionado se o partido estará com o PT nas eleições deste ano mesmo se houver uma aliança entre Lula e Alckmin, Medeiros afirmou: “Posso garantir que não é nem um pouco confortável para os partidos que estão debatendo a hipótese de apoiar o ex-presidente Lula ter o Geraldo Alckmin como vice”. 

Segundo o dirigente nacional, o partido deve abrir um processo de diálogo com a candidatura de Lula nas próximas semanas. Lula já se reuniu na terça-feira (1) com o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Psol, Guilherme Boulos. Ambos sinalizaram uma continuidade na parceria para este ano. 

Apesar do protagonismo, o ex-presidente Lula alega que ainda não tem a candidatura como uma certeza. O patrono segue buscando dialogar com diferentes frentes, argumentando que precisa pensar e governabilidade em seu possível retorno. Sobre Geraldo Alckmin, mantém a confirmação distante e adota o mesmo discurso neutro. 

“Eu ainda não decidi a minha candidatura, mas acho que as coisas estão caminhando bem. Nós estamos discutindo aliança com algum partido político. Se discute muito o nome do ex-governador Alckmin, mas ele ainda não tem um partido político. Quando eu decidir, e ele decidir o partido, quem sabe a gente não consiga concretizar uma aliança política”, ressaltou o petista em entrevista à Super Rádio Tupi. 

 

Por meio da Conferência Eleitoral realizada neste sábado (22), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) escolheu, por 73% dos votos, o político João Arnaldo para a pré-candidatura ao governo de Pernambuco. O outro nome na disputa interna do partido ao executivo estadual era o do vereador do Recife Ivan Moraes. Eugênia Lima foi eleita por unanimidade para ser pré-candidata da legenda ao senado federal.

“Quero agradecer à confiança de todes os que fazem o PSOLPE que hoje me escolheram como o pre-candidato do partido ao gov de Pernambuco. Faremos uma campanha participativa e combativa contra o atraso da velha direita e o governo neoliberal do PSB-PE”, publicou João Arnaldo, em suas redes sociais.

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Eugênia Lima também celebrou a pré-candidatura pelo partido. “Fico muito honrada em ver a unidade partidária entorno (sic) do meu nome e me comprometo em construir uma campanha que encante o povo de Pernambuco pela superação das desigualdades sociais e opressões. Agora é hora de unir o campo popular e de esquerda para ocupar as ruas e as redes neste projeto que não se limita a mim, pois é de todas e todos nós que vivenciamos as lutas políticas em favor dos/as trabalhadores/as, mulheres, negros/as, povos indígenas, LGBTQIA+ e por uma verdadeira transformação da sociedade que concilie desenvolvimento, geração de emprego com sustentabilidade e participação popular”, escreveu.

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De acordo com o Psol, o processo de eleição interna contou com ampla participação da militância e vinha sendo construído desde dezembro de 2021, por meio da promoção de quatro debates que abordaram temas como a atual conjuntura política, saúde, educação, moradia, soberania alimentar e economia. “Foram 100 conferencistas, respeitando a correlação de forças presente no PSOL, de acordo com o 7º Congresso, realizado no segundo semestre do último ano. Na ocasião, também foi apresentado o pré-programa resultante dos debates programáticos que será fortalecido e aprofundado a partir de agora”, informou o partido.

O deputado federal David Miranda (RJ) anunciou sua saída do PSOL em uma carta aberta divulgada neste sábado (22) nas redes sociais. O documento esclarece as razões de sua saída, motivadas pela expansão de seu programa político frente às eleições de 2022, e afirma também que o parlamentar está de chegada ao PDT, onde está o presidenciável Ciro Gomes. Miranda diz reconhecer o potencial pedetista e ainda elogiou o legado do ex-líder de esquerda, Leonel Brizola. 

"A minha saída do PSOL – que será efetivada em março –, não significa uma ruptura com os atuais companheiros de luta – que continuo considerando aliados –, nem um afastamento dos valores que me levaram ao partido anos atrás. Pelo contrário, em diversos sentidos representa um retorno aos valores que me motivaram a entrar para a política, e uma oportunidade de renovação e radicalização deles", afirma o deputado na carta. 

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Junto com a mensagem, Miranda publicou foto ao lado de Ciro e de seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, cofundador do site The Intercept

"Acredito que [o PDT] é o partido de esquerda mais bem posicionado para superar a polarização atual, pois é o único com um candidato à Presidência com um projeto para o Brasil que não depende de pactos com aqueles que sempre foram e continuam sendo inimigos do povo", diz Miranda. 

O novo membro do PDT também afirma que seguirá cumprindo o compromisso com suas pautas no Psol e fez menção direta a colegas de luta na antiga legenda. 

"Agradecendo ao PSOL, em especial aos companheiros do MES (Movimento Esquerda Socialista), na figura de Luciana Genro e das minhas amigas Deputadas Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Vivi Reis. Minha profunda gratidão pela troca nesses anos tão intensos e decisivos da vida política nacional”, escreveu. 

E segue, mencionando a vontade de encontrar novos aliados dentro de esferas similares: “As pautas identitárias são e sempre serão centrais na minha própria identidade e atuação política, mas o seu descolamento da luta de classes, sua absorção pela lógica neoliberal têm levado ao acirramento das diferenças entre grupos oprimidos, em vez da construção de um projeto coletivo de libertação". 

Ele segue o texto, defendendo o diálogo amplo com representantes de campos ideológicos diferentes, criticou a esquerda e a política do cancelamento. 

"O fazer político dentro de uma democracia exige o diálogo justamente com aqueles que pensam diferente, sobretudo em épocas de grandes retrocessos como a que enfrentamos agora. Mas parte da esquerda brasileira parece ter esquecido desta premissa básica e ter se tornado refém da lógica do cancelamento que predomina nos ambientes digitais, levando essa lógica para dentro da atuação política".

A bancada do PSOL na Câmara enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um requerimento solicitando investigações sobre o suposto interesse do "gabinete do ódio", grupo que atua no Palácio do Planalto, por uma ferramenta de espionagem chamada DarkMatter, que poderia ser usada contra jornalistas e opositores do governo nas eleições deste ano.

O grupo de parlamentares considera a tentativa de adquirir o dispositivo como um risco à democracia no Brasil. No pedido enviado ao MPF, o PSOL afirma que o governo federal tem viés autoritário e um "histórico de perseguições" a inimigos internos. Com base nesses argumentos, pedem que as "instituições atuem para frear o viés antidemocrático do governo Bolsonaro".

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O grupo pede que a investigação foque atenções no vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo reportagem do UOL, um integrante do "gabinete do ódio" teria manifestado interesse por um programa chamado DarkMatter em uma feira de tecnologia em Dubai em novembro do ano passado. Essa pessoa, cujo nome não foi revelado, representaria extraoficialmente o vereador.

A ferramenta, criada por uma empresa dos Emirados Árabes Unidos, oferece aos governos um serviço privado de espionagem. O software permite não apenas espionar elementos criminosos, como grupos terroristas e cartéis de traficantes, como também ativistas e jornalistas.

Os parlamentares querem ter acesso às agendas de cada um dos integrantes da delegação brasileira que estiveram em Dubai naquela ocasião, além de detalhes sobre como foi organizado o encontro entre o representante brasileiro e a DarkMatter.

O uso de spywares - softwares de espionagem - é cada vez mais difundido entre governos mundo afora. No ano passado, informações obtidas pela Anistia Internacional apontaram que mais de 50 mil pessoas já foram alvos de espionagem por clientes da empresa israelense Pegasus, que oferece serviço semelhante ao DarkMatter.

A Rede Sustentabilidade e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Ministério da Educação (MEC), que proíbe universidades federais de exigirem comprovação de vacinação de Covid-19 para participação nas atividades presenciais, publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União.

Através do Twitter, o senador Randolf Rodrigues (Rede) afirmou que o partido solicitará ao STF a suspensão da normativa do MEC. Além disso, ele reforçou que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da exigência do passaporte vacinal.

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"Faremos uma petição na nossa ADPF 898, solicitando a suspensão desse absurdo! Já há decisão do STF sobre a constitucionalidade de exigência do passaporte da vacinação e devemos garantir a autonomia administrativa das universidades federais, prevista na CF", iniciou o parlamentar.

Em outro trecho, Randolfe ressalta que as instituições federais "são autarquias em regime especial ou fundações de direito publico", por isso, "não podem ser controladas pelos caprichos do presidente", criticou. Confira a publicação:

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Além da Rede Sustentabilidade, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, também apontou, por meio da mesma rede social, que tem a intenção de acionar o STF pela resolução do MEC, a qual ele classifica como "afronta a autonomia universitária e a saúde pública", escreveu. Veja o comunicado:

ATENÇÃO

O @psol50 vai entrar com uma ação no STF questionando a portaria do MEC que proíbe as universidades de cobrarem comprovante de vacina na volta das aulas presenciais em 2022. A portaria afronta a autonomia universitária e a saúde pública. É totalmente inconstitucional!

 

 

Presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros comentou, nesta quarta-feira (29), em uma entrevista para o portal Poder 360, os efeitos da aliança política entre Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

Embora tenha declarado que, eventualmente, possa apoiar a chapa, Juliano Medeiros classificou a possível dobradinha política para 2022 como um erro, em função do histórico do ex-tucano nas últimas eleições.

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"O elemento Alckmin é um 'dificultador', mas não necessariamente vai inviabilizar essa construção. O fundamental é saber o que essa frente vai defender. Se essa frente tiver um programa, uma identidade de esquerda, bom, aí a contradição de estar nessa frente é do Geraldo Alckmin, não é nossa", disse Juliano.

Para o presidente do PSOL, Alckmin se contradiz ao figurar em uma frente da esquerda, já que, segundo ele, o político não compartilha "dos mesmos valores" que o PT.

Juliano Medeiros também relembrou o papel do ex-governador de São Paulo ao longo das eleições de 2018, quando Alckmin não se posicionou contra a candidatura de Jair Bolsonaro.

Ao comentar os desafios de manter em 2022 a maior bancada já conquistada pelo partido na Câmara, Juliano disse que o PSOL pretende dar prioridade máxima às candidaturas a deputado federal em 2022.

A agremiação deve ter perto de R$ 130 milhões para o financiamento de suas campanhas, e a ideia é que esse montante seja usado prioritariamente nas candidaturas a deputado. Além disso, o partido discute a formação de uma federação partidária com a Rede e o PCdoB.

Da Sputnik Brasil

Só nesta semana, a vereadora Benny Briolly (PSOL) foi ameaçada de morte duas vezes na internet. A representante da Câmara de Niterói recebeu a mesma mensagem de usuários diferentes no domingo (19) e nessa quarta-feira (22). O texto afirmava que ela teria uma arma ‘descarregada’ na cara.

Mulher trans, em seu primeiro mandato aos 29 anos, Briolly defende pautas da comunidade LGBTQIA+, de pessoas negras e em vulnerabilidade social. Ela já havia deixado o país e abandonado as atividades presenciais no início do ano, quando recebeu intimidações com seu antigo endereço.

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Nos e-mails, os dois suspeitos usaram a mesma mensagem: "Já estou contando as balas. Meu nome é x e sou um racista assumido, vocês pretos adoram se vitimizar e achar que qualquer coisa é racismo agora? Vamos ver se você vai achar isso quando eu descarregar minha arma na sua cara. Aberração".

Na segunda (20), a vereadora procurou a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para solicitar proteção policial. Seu pedido de escolta foi negado. 

"Não dá mais para viver às margens das ameaças, sem saber se vou acordar viva, se vou sair daqui viva e se continuarei viva, mas sigo resistindo e entendendo que não serei interrompida", afirmou. 

Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou inquérito e investiga as ameaças sob sigilo, com a quebra telemática dos suspeitos. A recusa a solicitação de escolta não foi comentada.

Na noite desta segunda-feira (20), uma "vigília" foi montada próxima ao Palácio Campo das Princesas, no Recife para cobrar respostas do governador Paulo Câmara ao pedido de deputadas psolistas do Juntas, e de movimentos sociais, para a aplicação da renda básica emergencial para famílias em situação de extrema pobreza. 

Segundo as deputadas Joelma Carla e Jô Cavalcanti do PSOL, há mais de um ano um pedido com um plano orçamentário anexado foi apresentado ao governo do estado para atender cerca de 70 mil famílias, com valor de 350 reais por seis meses, mas ainda não houve resposta. Ela ainda frisou que no projeto apresentado ela mostrou que existe dinheiro para colocar em prática.

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“A gente fez a entrega ao governo do estado, dialogou também com a secretaria Sileno Guedes (secretária estadual de desenvolvimento social), e a gente não obteve uma solução do que eles iriam fazer (...) estamos cobrando juntos para que esse movimento saia do papel”, disse Joelma que apontou para a gravidade da situação de algumas famílias. “Tem gente que não tem o que comer de manhã e na janta”. 

Jô Cavalcanti ainda cobrou Paulo Câmara para que olhasse mais para as questões sociais e para a população de rua e também falou sobre a piora da situação dessas pessoas com a pandemia: “Já existia a pobreza, mas a pandemia aprofundar mais nessa questão da população de rua e de quem está passando fome real dentro da periferia. A gente não pode fechar os olhos para isso”. 

Além das deputadas, movimentos sociais e ongs, como a ONG Cristão Diaconia, participam do ato de vigília. Joselito Costa, representante do Diaconia, reforçou a importância da união e disse que não basta apenas ter fé para solucionar o problema. 

“A fé sem uma ação prática não é nada. Nossa fé é movida por uma ação. Se a gente só esperar na fé que Deus vai colocar a mão e Paulo Câmara vai sancionar a lei do projeto isso não vai acontecer”, reforçou.

A bancada do PSOL na Câmara do Recife solicitou à Mesa Diretora da Casa o cancelamento da licitação de número 091/2021, estimada em R$ 279.447,75 e que diz respeito à contratação de uma empresa que confeccione “kits personalizados” com itens luxuosos de papelaria e uso pessoal dos parlamentares. A informação foi divulgada pelo vereador psolista Ivan Moraes, da oposição, e apoiada pela também parlamentar Dani Portela, companheira da legenda. Até o início da manhã desta quinta-feira (2), estes foram os únicos vereadores que se manifestaram publicamente sobre o tema, que tem repercutido negativamente entre o eleitorado.  

“Eu e a vereadora Dani Portela, que fazemos a bancada do PSOL, não concordamos com esta compra e já solicitamos à mesa diretora, responsável por esta decisão, que a licitação seja cancelada”, escreveu Moraes. 

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A licitação aceita propostas de fornecedores até 9 de dezembro. Ao todo, serão adquiridas 1500 unidades de produtos de luxo, incluindo 100 unidades da caneta modelo Crown Polaris, “com tampa, corpo e clipe em metal, acabamento polido na cor preta e com detalhes em prata, carga substituível, escrita média e carga tipo Parker, com personalização a laser e sistema de abertura em torção”. O item é encontrado por R$ 184 no site da fabricante e entre R$ 140 e R$ 150 em outros sites. 

Também estão listadas 100 mochilas executivas confeccionadas em "couro legítimo" na cor preta, que precisam ter “alças de ombro acolchoadas com regulagem” e “metais com acabamento em níquel”. Assim como as mochilas, as 100 unidades de blocos de anotações devem ser confeccionadas em couro legítimo.  

O edital justifica que a “contratação se faz necessária no sentido de permitir que os parlamentares e demais gestores da Câmara Municipal do Recife, possam manter organizados o seu ambiente de trabalho, bem como permitir que transportem seus documentos e dados eletrônicos com melhor apresentação e cuidado”. 

A aprovação do documento passou pela Mesa Diretora, liderada por Romerinho Jatobá (PSB), e composta por outros sete parlamentares: Hélio Guabiraba (PSB), Ana Lúcia (Republicanos), Fred Ferreira (Podemos), Eriberto Rafael (PP), Natália de Menudo (PSB), Zé Neto (Pros); e também pelos suplentes Almir Fernando (PCdoB) e Fabiano Ferraz (Avante). 

Os custos da licitação podem diminuir com a disputa de empresas interessadas. Em 2021, o orçamento da Câmara para manter os 39 vereadores foi de R$ 160 milhões. 

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A deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal (PSL) afirmou por meio de sua conta do Twitter que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "mais parece um presidente filiado ao Psol". 

"Bolsonaro tem sancionado umas leis que mais parece um presidente filiado ao Psol. O Psol está dominando o mundo", disse Paschoal, que foi uma das responsáveis pelo pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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O psolista Ivan Moraes Filho, vereador da ala de oposição na Câmara do Recife, compartilhou em suas redes sociais parte do que foi abordado sobre o Carnaval de 2022, na Casa Legislativa, em reunião desta terça-feira (23). Com uma fala que media interesses de favoráveis e opostos à comemoração, o parlamentar lembrou o histórico da saúde dos pernambucanos no pós-carnaval e que a pandemia não é o único desafio enfrentado ao organizar a festividade: “mesmo sem pandemia, o Carnaval é sanitariamente desafiador”. 

“Todo ano, o pós-folia é marcado por viroses, doenças respiratórias e outras mazelas. Em 2022 a responsabilidade do poder público é maior. Mas os governos não podem ignorar a realidade nem alimentar o racismo estrutural”, escreveu Moraes. 

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Em seus questionamentos, disse que é tão equivocado dizer que “vai ter carnaval de todo jeito” quanto que “não pode ter de jeito nenhum”, e ressaltou que os protocolos atuais já permitem uma realidade similar à do Carnaval, só que em menor escala. É o que acontece com casas de show, restaurantes e mesmo estádios de futebol no Estado. 

“Em 2022, as tarefas do governo precisarão ser revistas. Com os índices de infecção e vacinação, dá pra realizar os eventos tradicionais? Muito provavelmente não. É temerário acharmos 'aceitável' que quase todos os dias ainda morra gente de uma doença que tem vacina. Com as regras sanitárias de hoje, bares, restaurantes, igrejas, praias, tudo está aberto. Pode show pra 5 mil pessoas, futebol com metade da lotação. Num canto desses, se tocar frevo não é 'Carnaval'? Pode juntar 2 mil pessoas num lugar fechado, mas não pode 200 em lugar aberto?", prosseguiu o vereador. 

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Entenda o protocolo atual 

De acordo com o Plano de Convivência com o Coronavírus no Estado, em agosto todas as atividades sociais e econômicas foram autorizadas a funcionar até a meia-noite em Pernambuco. Além disso, os estabelecimentos já podem ser ocupados com até 70% da capacidade total. Nesta regra, são contemplados igrejas, salões de beleza e espaços de formaturas e outros eventos.  

Outra mudança é a redução para um metro da distância necessária em locais como escolas, igrejas, escritórios, academias de ginástica, salões de beleza e demais locais. O uso da máscara segue sendo obrigatório. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanência das pessoas em pé. Além disso, mesas com até dez pessoas. 

Em outubro, o governo de Pernambuco anunciou a ampliação de público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade do local. Também aumentou para até 2h o horário de funcionamento de eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos. Dos estádios, os que mais comportam pessoas, apesar da capacidade reduzida, são Arruda (9 mil torcedores, capacidade total de 60 mil) e Ilha do Retiro (5,2 mil torcedores, capacidade total de 35 mil), ambos no Recife.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-SP) pretende apresentar um requerimento solicitando a autorização para exibir o filme "Marighella" na Câmara Federal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. A solicitação, segundo ele, será feita à Comissão de Legislação Participativa da Casa.

"Há um peso simbólico de uma exibição dentro do espaço congressual num momento em que Bolsonaro dá demonstração de que não tem limite para tentar fechamento de regime", afirma o deputado do PSOL. "Além de a gente poder saudar o que foi a resistência à ditadura empresarial-militar também naquele espaço", emendou.

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O filme tem a direção de Wagner Moura e é inspirado na biografia "Marighella — O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo", do jornalista Mário Magalhães. Carlos Marighella foi um guerrilheiro comunista, morto pela ditadura militar.

Políticos do PSOL ironizaram a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tentou justificar a sua ida para o PL, partido do Centrão. Guilherme Boulos afirmou que Bolsonaro não passaria nem na porta do PSOL. "Aqui não entra genocida nem miliciano".

O presidente, que já está quase certo para se filiar ao PL, que tem como presidente o ex-deputado Valdemar Costa Neto, envolvido em escândalos de corrupção, disse em entrevista que tem gente criticando a sua ida para o PL.

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"Pessoal critica: ah, tá conversando com o Centrão. Quer o quê? Que eu converse com o PSOL? Com o PCdoB? Tem 513 deputados e 81 senadores. Essa é minha lagoa, esses são os peixes na lagoa e eu tenho que convencê-los a votarem nas minhas propostas", declarou.

A menção ao PSOL gerou burburinho nas redes. Confira a reação de outros integrantes do partido. 

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O vereador Fernando Holiday (Novo) foi denunciado nesta sexta-feira, 29, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transfobia pela Bancada Feminista, formada pelo mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo. Além do camarista, o seu coordenador político, Lucas Pavanato, também foi incluído na denúncia. A medida acusa os dois de propagarem "discurso de ódio" e de associarem a imagem de pessoas transexuais ao estupro.

Nas redes sociais, a Bancada informou que a carta enviada à CPI foi motivada após uma publicação de um material na ferramenta reels do Instagram postado pelo coordenador e compartilhado pelo vereador na rede social. "O conteúdo do vídeo mostra Lucas Pavanato à frente de uma notícia de jornal que fala sobre mulheres trans que problematizaram a negativa de mulheres bissexuais e lésbicas em se relacionarem com pessoas trans", inicia.

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"O assessor Lucas disserta contra essa situação, dizendo que numa sociedade saudável isso não seria discussão, e que só existem dois sexos biológicos: masculino e feminino; ignorando assim cerca de 2% da população que é intersexo", aponta outro trecho do material de protesto.

Em mais um momento da carta, a Bancada diz que Holiday reforça a opinião do membro de sua equipe ao compartilhar o conteúdo e alega que "além de transfobia ao não reconhecer mulheres trans como do gênero feminino, nos chamando de homens, Lucas ainda associa nossa imagem ao estupro de mulheres, algo absurdo e que foge de qualquer discussão sobre religião ou liberdade de expressão. É puro discurso de ódio", reforça. O vídeo segue disponível nas redes sociais de Pavanato. O vereador Fernando Holiday ainda não se manifestou.

Instalada em setembro deste ano, a CPI da Transfobia visa investigar violência contra pessoas trans e travestis. A Comissão é presidida pela vereadora Erika Hilton (PSOL). O vereador Eduardo Suplicy (PT) é o vice-presidente e a vereadora Cris Monteiro é a relatora.

O PSOL Pernambuco anunciou quem são os pré-candidatos ao Governo do Estado e a pré-candidata para o Senado Federal em 2022. Os nomes foram apresentados à executiva estadual na noite dessa quarta-feira (27).  Estão como pré-candidatos ao comando do Executivo pernambucano, o vereador do Recife, Ivan Moraes; o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago e João Arnaldo, candidato a vice-prefeito do Recife em 2020. Já para o Senado Federal, Eugênia Lima, foi a única pré-candidata à vaga. Eugênia também concorreu ao Senado em 2018.

“De forma democrática abrimos espaço para que os quadros que hoje compõem o PSOL no estado se colocassem para a disputa. Hoje, os camaradas Paulo Rubem Santiago, Ivan Moraes, João Arnaldo e Eugênia Lima se colocam à  disposição  do partido e acolhemos as postulações. Agora, o PSOL Estadual irá iniciar um amplo processo de debate interno para definir as representações na chapa majoritária de 2022”, declarou o presidente do partido, Tiago Paraíba.

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“Reiteramos o nosso total e irrestrito apoio aos nomes que se colocaram à disposição do partido para enfrentar a campanha acirrada que vem pela frente. O PSOL, juntamente com as outras forças progressistas do estado, tem a tarefa de construir uma alternativa de esquerda para Pernambuco e ser a ponta de lança no combate ao bolsonarismo”, emendou.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por oito votos a dois, rejeitar uma ação que questionava discursos e comportamentos do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de seu governo - ministros de Estado e a integrantes do alto escalão - com relação à manifestações antidemocráticas e a conduta frente a pandemia da covid-19. O autor da ação, o PSOL, alegava que as condutas configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.

A maioria dos ministros acompanhou o voto da ministra Rosa Weber, que entendeu que a ação não tem condições processuais para tramitar por apresentar pedido genérico e não apontar, com precisão e clareza, os atos questionados.

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A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual encerrada nesta segunda-feira, 18. As informações foram divulgadas pelo STF.

Restaram vencidos no julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin ficaram vencidos. Lewandowski foi quem abriu a divergência, ponderando que a ação deveria prosseguir, uma vez que as manifestações do presidente e de outros agentes governamentais podem, em tese, fragilizar os preceitos fundamentais citados.

Na ação, o PSOL sustentava que diferentes autoridades teriam 'feito declarações ou participado de manifestações' antidemocráticas contra o Congresso Nacional e o STF. Além disso, a legenda alegava que Bolsonaro estaria descumprindo o papel do governo federal na articulação e na formulação das políticas públicas de enfrentamento da pandemia da covid-19. O partido indicava, por exemplo, que o chefe do Executivo vai a reuniões e encontros sem máscara facial, descumprindo instruções e recomendações das autoridades nacionais e internacionais de saúde.

Nessa linha, o PSOL pedia ao STF que determinasse a Bolsonaro, seus ministros e auxiliares imediatos que observassem, em atos, práticas, discursos e pronunciamentos, os princípios constitucionais fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.

Ao analisar o processo, a ministra Rosa Weber considerou que os fatos questionados pelo PSOL foram mencionados de maneira vaga e imprecisa. Segundo a magistrada, tal situação parecia sugerir que o partido busca 'estabelecer uma curatela judicial sobre o presidente da República'.

Além disso, Rosa indicou que o pedido era para que fosse expedida uma ordem judicial para que o presidente da República observe a Constituição.

A ministra ainda ponderou que o tipo de ação escolhido pelo PSOL para questionar os atos de Bolsonaro - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - não pode ser utilizada para a apuração de supostos ilícitos penais ou violações funcionais decorrentes de comportamentos, dolosos ou culposos, que devem ser analisados sob a ótica do contraditório e da ampla defesa, inclusive do direito à prova.

Rosa destacou que, casos de transgressões aos princípios e regras constitucionais ocorrem com frequência e exigem a intervenção judicial, mas diante de situações concretas e específicas. Na avaliação da ministra, o partido deixou o pedido em aberto, sem especificar todo alcance de sua pretensão.

Seguiram o voto de Rosa os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.

Nesta terça-feira (5) a vereadora de São Paulo (SP), Erika Hilton (PSOL), foi um dos nomes a aparecer na lista que reconhece as 100 pessoas negras abaixo dos 40 anos com maior influência ao redor do mundo (100 Most Influential People of African Descent - Global Top 100). A seleção é chamada de Mipad, sigla em inglês para "afrodescendentes mais influentes”, e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao lado de personalidades de países vizinhos, a exemplo de Estados Unidos, México, Nigéria e Gana, a parlamentar paulistana é a única a representar o Brasil na categoria “Política e Governança”. Hilton tem apenas 28 anos e foi a primeira mulher transgênero a alcançar uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo, sendo, inclusive, a sexta vereadora mais votada em 2020.

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Através das redes sociais, Erika Hilton, que também preside a Comissão de Direitos Humanos e tem forte atuação na luta por mais políticas públicas direcionadas às populações LGBTQIA+ da capital paulista, disse estar emocionada. “Uma honra sem tamanho para mim esse reconhecimento, sendo eu uma jovem mulher, travesti, vinda de uma pequena cidade periférica e com a trajetória de vida que eu tenho”, postou no Instagram.

A honraria incluiu ainda os nomes dos artistas Taís Araújo e Lázaro Ramos. Além deles, também aparecem o comunicador e ativista Ad Junior, que atua no canal de TV afrocentrado Trace Brasil, o economista e ex-BBB pernambucano Gil do Vigor e o fundador da ONG Gerando Falcões, Edu Lyra.

Significado do prêmio

A instituição Mipad foi criada pela ONU em apoio à Década Internacional para Afrodescentes, e visa identificar empreendedores de ascendência africana com presença pública ou em setores privados de todo o mundo. O objetivo é criar uma rede de pessoas relevantes para se unirem ao redor do reconhecimento e desenvolvimento da África e toda sua diáspora.

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A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai apresentar nesta segunda-feira (4) requerimento e iniciar a coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue empresa offshore do ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraíso fiscal. A informação foi dada pela líder da sigla na Câmara, Talíria Petrone (RJ).

"É inadmissível que enquanto o povo passa fome, o braço direito de Bolsonaro lucre com inflação e alta do dólar", declarou a deputada nas redes sociais. O documento está sendo elaborado e a perspectiva é que, na tarde desta segunda, seja concluído.

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De acordo com informações obtidas pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. a coleta de assinaturas para a abertura da CPI será a prioridade entre hoje e terça-feira.

Além do pedido de abertura de uma CPI, o PSOL, junto com os partidos de oposição, também vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que se investigue um possível conflito de interesses de Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Um pedido de convocação de ambos na Câmara também foi apresentado pela oposição.

Pandora Papers

No domingo (3), foram divulgadas informações pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) dentro do projeto Pandora Papers que denunciam a existência de empresas "offshore" no nome de Guedes e de Campos Neto. De acordo com documentos, são 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.

A presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), pediu "unidade" na luta pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro durante ato deste sábado, 2, na Avenida Paulista. "Vamos continuar nas ruas, vamos continuar dizendo que não queremos esse governo", afirmou.

Em seu discurso no caminhão de som em frente ao Masp, a parlamentar afirmou que neste momento a população precisa pressionar a Câmara dos Deputados e o seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro. "Para tirar Bolsonaro nós precisamos pressionar a Câmara", disse.

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O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, fez coro à fala da parlamentar durante seu discurso. Ele disse que "não há mais briga" e que "agora é todo mundo junto contra Bolsonaro".

Segundo Medeiros, "ainda dá tempo" e a população não precisa esperar até as eleições do ano que vem para tirar Bolsonaro do Planalto. "Estamos demonstrando hoje, com a ampliação do nosso movimento, que nós não vamos esperar até 2022", afirmou.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reelegeu o historiador e cientista político Juliano Medeiros como presidente nacional do partido. A recondução ocorreu durante o 7º Congresso Nacional da sigla nos dias 25 e 26 de setembro, ontem e hoje, e trouxe definições sobre organização partidária e táticas eleitorais para 2022.

Durante o evento, a legenda também decidiu não apresentar uma pré-candidatura à Presidência da República, preferindo focar seus esforços na construção de uma frente eleitoral das esquerdas no plano nacional. Também foi estabelecida como prioridade a luta pelo impeachment imediato de Jair Bolsonaro.

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Ainda com relação às eleições de 2022, o PSOL decidiu convocar, no primeiro semestre do ano que vem, uma Conferência Eleitoral Extraordinária para tomar as decisões finais sobre a tática eleitoral do partido, políticas de alianças, distribuição de fundo partidário e regulamentação de candidaturas coletivas, entre outras medidas.

"Não estamos entre aqueles que aceitam esperar as eleições de 2022 para livrar o Brasil de Bolsonaro. Por isso, devemos manter uma dinâmica de mobilização nas ruas e resistências que não deixe Bolsonaro chegar politicamente vivo nas eleições", diz a resolução aprovada pela maioria dos delegados do partido.

A campanha Fora Bolsonaro e a Frente Povo Sem Medo são os espaços principais de articulação e mobilização para a militância do PSOL, que construirá mobilizações com qualquer setor que aceite ir às ruas com o objetivo de derrubar o governo Bolsonaro, diz a nota que o PSOL distribuiu hoje à imprensa.

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