Com uma relação cada vez mais estreita os potenciais candidatos à presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), firmaram “cinco pactos” durante o jantar da última quinta-feira (29), no Recife. Segundo informações da Folha de São Paulo, os itens acertados por Campos e Aécio sugere uma espécie de “Guerra Fria”, nesse momento pré-eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e ao seu partido.

Veja os pactos acertados:

1 – PSDB e PSB, partidos que ambos presidem, devem votar contra a minirreforma eleitoral em tramitação no Senado. A proposta visa encurtar a campanha de 2014,  por causa da Copa do Mundo da FIFA, e reduzir a propaganda política. 

2 – Campos e Aécio são contra todas as tentativas de dar “marcas ideológicas” a política externa do país. Ambos deram aval à decisão do diplomata Eduardo Saboia de trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Molina. 

3 – Os dois combinaram, durante o jantar, defender impiedosamente equilíbrio fiscal por parte da União.

4 – O tão falado “amplo debate”, firmado entre os dois, deve ser assegurado durante todo o processo pré-eleitoral. Além de ser uma crítica direta a Dilma, que segundo Campos não tem “traquejo político” e nem dialoga com os atores externos ao PT.

5 – Os potenciais presidenciáveis enumeraram, durante o jantar, os possíveis “palanques duplos”. A união entre o PSDB e o PSB em alguns Estados já é fato, como no Piauí, Paraíba, Minas Gerais e outros.  Isso tem causado revolta, por parte de alguns socialistas, o governador do Ceará Cid Gomes, chegou a se questionar se PSB seria a “linha auxiliar” do PSDB em 2014.

Membros da Executiva da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirão nesta quinta-feira (29) para definir calendário de atividades para os próximos meses. O encontro será realizado na sede do Diretório Estadual do partido, no bairro de Santo Amaro, a partir das 19h30.

Segundo o Secretário de Juventude do PT, Cleiton Cabral a reunião é ordinária. “Iremos fazer um organograma de atividades para este segundo semestre e trataremos de outras questões como o papel dos movimentos e informes do que está acontecendo e qual será nossa postura”, explicou.

Cabral adiantou outros assuntos prováveis de serem tratados. “A gente discute a questão do PED (processo de Eleição Direta), a gente pauta o partido em si, a importância de manter a Secretaria de Juventude e nossa responsabilidade em frente ao partido, mas fica a cargo das tendências aprofundarem o assunto”, informou.

Outro tema apresentável na noite desta quinta é o Encontro Nacional dos Estudantes do PT em Minas Gerais. O evento ocorrerá nos dias 13,14 e 15 de setembro e terá a presença de nove delegados pernambucanos.

Sem incorporar a maioria das sugestões da presidente Dilma Rousseff, o plebiscito sobre reforma política conseguiu o número de assinaturas suficiente para tramitar no Congresso Nacional sob a forma de projeto de decreto legislativo (PDL). Líderes da base aliada apresentaram nesta quarta-feira, 28, à presidente o resultado da coleta de assinaturas e prometeram trabalhar para que a consulta ocorra no final deste ano ou no segundo turno das eleições de 2014. O decreto prevê que apenas três temas sejam tratados: financiamento das campanhas eleitorais, participação popular na apresentação de propostas via internet e a realização de todas as eleições no mesmo ano.

Não foram incorporados ao decreto quatro dos cinco pontos levantados inicialmente por Dilma: definição do sistema eleitoral (como voto distrital e em lista), fim das coligações partidárias, suplência do Senado e voto secreto no Congresso Nacional.

O plebiscito foi uma das formas que o Palácio do Planalto encontrou para "ouvir a voz das ruas", em uma resposta às manifestações que tomaram conta das ruas do País. O governo trabalhava com a ideia de realizar o plebiscito no dia 7 de setembro.

"Fizemos três questões, porque achamos que o plebiscito deve centrar em questões prioritárias e ter poucas perguntas. São as perguntas que o maior número de parlamentares concordaram", afirmou a líder do PC do B na Câmara, deputada Manuela D'Ávila (RS), em coletiva de imprensa concedida após a audiência com Dilma. "Sabemos que a reforma política deve abarcar muitas questões, mas no plebiscito não é possível fazer todas elas ao mesmo tempo."

O PDL vai agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Justiça Eleitoral já avisou que precisará de pelo menos 70 dias para preparar um plebiscito sobre reforma política. Os gastos com a consulta podem chegar a R$ 500 milhões.

Manuela e o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), desconversaram quando perguntados sobre o prazo para as modificações advindas do plebiscito entrarem em vigor. "Veja bem, vocês primeiro falaram que não tem assinatura. Conseguimos. A segunda etapa é convencer o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fazermos o quanto antes. Não vamos agora polemizar se é no final do ano, no começo ou depois, vamos aprovar o plebiscito. A data está em aberto", enfatizou Guimarães.

Questionado sobre a remota possibilidade de as mudanças do plebiscito já serem válidas para 2014, Guimarães retrucou: "Você está dizendo que não dá, mas por que não pode dar?"

Para Manuela, nada é mais importante que a participação das pessoas na reforma política e a forma como as campanhas são financiadas. "Ao contrário do que muitos afirmaram, o plebiscito não está morto, está mais vivo do que nunca", disse.

Iniciativa popular

Confrontada com o fracasso iminente do plebiscito, Dilma demonstrou simpatia ao projeto de iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Estaria até disposta a se manifestar publicamente favorável a ele, mas foi convencida a aguardar a coleta de assinaturas.

A proposta de iniciativa popular é mais ambiciosa que o plebiscito defendido pelo governo. Entre as principais mudanças defendidas pelo movimento intitulado "Eleições Limpas" estão o sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais (com votação primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibição da doação de empresas a campanhas (cada eleitor poderá doar até R$ 700), criminalização do caixa dois (com pena de reclusão de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos de cada partido por meio de prévias fiscalizadas pelo Ministério Público e Justiça Eleitoral.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de antecipar a campanha eleitoral, assim como o ex-presidente Lula fez em 2009, após escolher a atual presidente como candidata à sua sucessão.

Durante o seu pronunciamento, nesta terça-feira (27), o peemedebista afirmou que a presidenta foi a São Paulo cinco vezes nas últimas três semanas e leu a notícia segundo a qual a Presidência da República se recusou, por motivos de segurança, a informar o custo do hotel no qual Dilma se encontrou com o Lula na semana passada, cujas diárias, segundo apurou o jornal, variam de R$ 1.824 a R$ 27.680.

Ainda em seu discurso Jarbas lamentou o programa de seu partido exibido na televisão na última quinta-feira (22). De acordo com o parlamentar, o programa mentiu e enganou o eleitor. O senador disse ter sido “uma das coisas mais degradantes” que já viu em toda a sua vida pública e criticou o vice-presidente da República, Michel Temer, por usar a imagem do papa Francisco no programa.

*Com informações da Agência Senado

Enquanto o PSDB vive disputa interna em torno da realização de prévias para decidir o nome do partido para presidência em 2014, o PT deu a largada para o processo eleitoral que definirá o novo presidente da legenda. Os seis candidatos ao posto se reuniram nesta segunda-feira, 26, em São Paulo para o primeiro debate público. Ao todo, serão realizados 27 encontros até o próximo dia 11 de novembro, data da eleição.

Em conversas com jornalistas antes do debate o secretário de comunicação do PT, Paulo Frateschi, alfinetou os tucanos: Eles (tucanos) nunca farão uma prévia. Decidirão o candidato do partido em um restaurante de um hotel com duas garrafas de vinho da região da Borgonha", ironizou.

Disputam o Processo de Eleição Direta (PED) o atual presidente nacional da sigla, deputado estadual Rui Falcão, o dirigente Markus Sokol, o deputado federal Paulo Teixeira (SP), e os dirigentes Renato Simões, Serge Goulart e Valter Pomar.

Paulo Frateschi disse ainda que o cadastro do PT, ao contrário do PSDB, está atualizado. "Nossos filiados têm documento, endereço e telefone", completou o secretário Nacional de Organização do partido, Florisvaldo Souza. Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, segundo dirigentes tucanos, não chega a 200 mil o número de partidários com algum tipo de vida orgânica na legenda. A falta de organização poderia complicar ainda mais uma eventual votação dentro da sigla, pedido defendido pelo grupo ligado ao ex-governador José Serra. O grupo ligado ao senador Aécio Neves (MG) aposta na escolha pelo nome do senador sem a necessidade de disputa.

Mensalão

Os dirigentes petistas reconhecem que o PED começa em um momento delicado para o partido devido à etapa final do julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). "Estaremos muito expostos. Vamos sofrer um momento de pressão, mas vamos mostrar a verdadeira face do julgamento. Vamos para a base mostrar nossa posição", afirmou Frateschi.

Segundo o secretário de comunicação, os réus do mensalão não estão inscritos na chapa que concorrem ao PED por opção própria. "O (ex-ministro José) Dirceu foi consultado e disse que não queria ficar. O (ex-deputado José) Genoino abriu mão e o (deputado) João Paulo Cunha está terminando curso de direito", explicou Frateschi. Nenhum dos três está presente no debate desta segunda.

Por fim, Frateschi afirmou que Dirceu "não precisa de nenhum cargo" para fazer política. "O Dirceu tem influência muito grande no partido." Os recursos apresentados pela defesa do ex-ministro devem ser analisados nesta semana pelo STF.

No primeiro bloco do debate, os candidatos de correntes consideradas mais radicais do PT criticaram o julgamento do mensalão e pediram a restrição das alianças para 2014. O dirigente e candidato Serge Goulart chegou a pedir que o PT não se alie com PMDB, PDT e PSB.

Mais um postulante ao Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) nacional lançará candidatura. O primeiro nome divulgado foi o atual presidente da sigla, Rui Falcão. Já nesta terça-feira (PT) o nome de Renato Simões será apresentado como outra possibilidade para liderar a legenda. O evento será realizado na sede nacional do PT em Brasília, às 19h.

A chapa de Simões trabalha com o lema: “É pela esquerda que queremos o Brasil”. Além deste segundo petista a lançar candidatura, outros quatros devem exibir pretensão de liberar a legenda nos próximos dias. 

Alguns parlamentares da Câmara de Vereadores do Recife acreditam que o prefeito Geraldo Julio (PSB) está seguindo a passos largos o mesmo rumo do ex-prefeito João da Costa (PT) quando o assunto é a relação com o Legislativo municipal. Na última segunda-feira (19), um grupo de 31 vereadores da Casa Legislativa se reuniu para discutir, entre outros pontos, a pouca atenção que o Executivo está dando aos vários projetos de lei debatidos nas sessões do parlamento municipal.

“Tem gente que fala que era feliz com João da Costa e não sabia. As reclamações com o antigo prefeito era essa distância (entre a Prefeitura e a Câmara). Mas agora estamos vendo que não está sendo diferente”, afirmou uma fonte em reserva.

“Na reunião alguns colegas não esconderam sua insatisfação da atitude do prefeito e de alguns secretários. Poucos são chamados para conversar, assim fica difícil para a gente”, completou a fonte.

De acordo com o vereador Osmar Ricardo (PT), alguns parlamentares precisam ter mais calma na hora de dialogar com o prefeito. “São poucos que reclamam, mas eles precisam ter mais habilidade política. Tudo tem seu tempo para resolver as coisas. Os seus projetos vão ser discutidos, mas é preciso ter calma”, opinou o petista.

Defesa - Já o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), defendeu a relação do prefeito Geraldo Julio (PSB) com a Casa Legislativa. “Não existe nada disso (de relação conturbada entre o prefeito e a Câmara). O que existe é um modelo de 12 anos da gestão passada que está sendo mudado aos poucos, é natural essa mudança. Mas posso garantir que ninguém da base está insatisfeito com o prefeito”, cravou o socialista.

Às vésperas de receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 565/06, que institui o orçamento impositivo no Brasil, o Senado Federal movimenta-se para alterar o texto que chegará da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em pronunciamento, o senador Humberto Costa (PT) criticou o sistema de emendas parlamentares existente no país, assim como a natureza da PEC aprovada pelos deputados federais.

“A emenda parlamentar deveria ser um instituto banido das nossas leis, banido da Constituição Federal”, afirmou Humberto, para quem esse tipo de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) favorece um ambiente nocivo de negociação entre os parlamentares e as três esferas do Poder Executivo. “O papel do Parlamento, o papel do parlamentar não é o de ficar indicando locais para realização de obras, é o de fiscalizar as ações do Poder Executivo, é o papel de legislar, é o papel de defender o seu Estado, o seu País e o seu povo”, disse.

De acordo com Humberto, a PEC piora o atual quadro porque engessa ainda mais o orçamento da União, comprometendo as ações de governo. O senador adiantou que votará contra a proposta no Senado, mas que, se ela passar, apresentará de imediato uma emenda para que 50% dos recursos sejam destinados a investimentos na área de saúde.

“Se nós perguntássemos à sociedade se ela queria que esses recursos fossem destinados a emendas parlamentares ou ao atendimento de necessidades da população, como a área da saúde, eu tenho absoluta certeza e convicção de que a população não vacilaria em dizer que esses recursos deveriam ser destinados para a saúde ou para outra finalidade tão relevante quanto”, concluiu o senador.

Oito meses após o escândalo envolvendo a ex-funcionária da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha e as suspeitas de tráfico de influência nas agências reguladoras, recomeçou a guerra política pelo controle de cargos de diretoria nessas instituições. PT e PMDB acabaram de travar uma disputa nas Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) em que interesses partidários ditaram os rumos desses órgãos.

O PT teve de esperar quatro meses para que o nome de Ivo Bucaresky, militante do partido que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), fosse enviado ao plenário e, assim, pudesse assumir o posto na Anvisa. Isso só ocorreu após o PMDB também indicar um nome para outra diretoria da Anvisa.

Bucaresky foi confirmado na mesma sessão em que a comissão indicou o funcionário Renato Porto. Ele teve como padrinho de casamento o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), amigo da família. Em seis dias, o nome do Porto foi à votação em plenário, 20 vezes mais rápido que Bucaresky. Embora seja suplente na comissão, Eunício fez questão de participar da aprovação do afilhado.

Um senador da CAS, sob anonimato, explicou o ocorrido. "Estava faltando a indicação (do PMDB). O pessoal (parlamentares) ficou esperando", disse. A disputa partidária fez com que a Anvisa, que geralmente atua com cinco diretores na função de liberar o uso de medicamentos no País e fiscalizar alimentos em âmbito nacional, ficasse mais um terço do ano sem o quadro de dirigentes completo.

Limbo

A sessão de 11 de junho, em que Porto foi sabatinado, é esclarecedora. "Peço que, se for possível, nós votemos, no dia de hoje, não somente os dois candidatos, mas também o Dr. Ivo, que está aqui no limbo há um bocado de tempo", apelou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Naquele dia, também foi aprovado o nome de Elano Figueiredo para a ANS - a indicação é fruto de consórcio entre PT e PMDB. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República por ter omitido do currículo vínculo empregatício com a operadora de saúde Hapvida, como revelou o Estado.

Na sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também fez um apelo. "(Quero) pedir a urgência para que possamos votar, hoje, em plenário, o Dr. Ivo, o Dr. Renato e o Dr. Elano (...) Esperamos fazer uma votação maciça na tarde de hoje. Portanto, aprovar os dois nomes para a Anvisa e o Dr. Elano para a ANS ainda nesta tarde."

Jucá teve apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS). "Eu só queria também endossar a inclusão do nome do Dr. Ivo Bucaresky no pedido de urgência (...) porque eu havia citado apenas os nomes do Dr. Renato e do Dr. Elano para a Anvisa e para ANS, respectivamente, mas incluo, com muito bom grado, o nome do Dr. Ivo Bucaresky para a Anvisa na votação de hoje", disse. Acordo cumprido.

Eunício Oliveira defende a escolha de Porto, que já era funcionário da Anvisa. "Indiquei o menino como técnico. O pai dele teve problema de câncer e morreu, a mãe está doente. É um rapaz muito sofrido, mas que tem muito valor, é dedicado, batalhador, fichinha limpa", afirmou. O senador nega boatos de que Porto seja seu parente. "E se fosse, qual seria o problema?"

Para o líder do PMDB, "tem gente tentando ‘plantar’ informações falsas". "Deve ser porque eu desagradei a alguém com minha indicação, ou alguém que queria emplacar um nome não teve êxito", disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou indicar Fernando Garcia Mendes, barrado na triagem inicial para a vaga.

Ajuda

Bucaresky foi indicado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo vice-prefeito do Rio, Adilson Pires (PT). Petista desde 1987, ele admite que a filiação partidária o ajudou e que não saberia dizer se teria sucesso caso não fosse ligado à sigla.

O salário de um diretor comissionado de agência reguladora - entre R$ 11,7 mil e R$ 12,3 mil - não costuma ser o principal atrativo do cargo, mas sim o poder das decisões. As agências regulam e fiscalizam atividades privadas na execução de serviços de caráter público.

As doações de campanha da área de saúde cresceram 746,5% de 2002 a 2010, segundo estudo da USP/UFRJ. Em 2010, o setor distribuiu R$ 11,8 bilhões a candidatos e partidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.