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Uma corte judicial da Alemanha determinou que o ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont pode ser libertado sob fiança e poderá aguardar em liberdade pela decisão sobre sua eventual extradição à Espanha.

O tribunal estadual de Schleswig estabeleceu as condições para a libertação de Puigdemont, que incluem um pagamento de 75 mil euros (US$ 92 mil) como fiança. Puigdemont foi detido na Alemanha em 25 de março sob um mandado de prisão espanhol, enquanto voltava da Finlândia para a Bélgica, onde reside atualmente.

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O tribunal disse na quinta-feira que Puigdemont não pode ser extraditado sob a acusação principal de que a Espanha está se levantando contra ele, a rebelião, porque não há crime semelhante na lei alemã.

Madri também acusa Puigdemont de uso indevido de fundos públicos. O tribunal alemão disse que considerará sua extradição por causa deste crime. Fonte: Associated Press.

Os separatistas catalães preparam várias manifestações em Barcelona para este domingo (25) à tarde, pouco depois da notícia sobre a detenção, na Alemanha, do ex-presidente regional Carles Puigdemont, acusado de rebelião pela Justiça espanhola e alvo de um mandado de captura europeu.

A influente associação Assembleia Nacional da Catalunha convocou seus militantes para comparecerem às 17h (12h, em Brasília) diante da sede da Comissão Europeia, na capital catalã, seguindo até o consulado alemão.

Os chamados Comitês de Defesa da República (CDR) - grupos autônomos de separatistas radicais - convocaram protestos às 16h (13h, em Brasília) nas Ramblas de Barcelona e, três horas mais tarde, na delegação do governo espanhol. Nesse local, houve confronto entre policiais e manifestantes na sexta-feira. Pelo menos 37 pessoas ficaram feridas nesse dia em Barcelona.

"Diante dessa grave situação, temos que responder juntos", instava a conta oficial no Twitter dos CDR, convocando esses protestos sob o lema "Contra a repressão e para a República".

Em Girona, a cidade de Puigdemont 100 quilômetros ao norte de Barcelona, algumas dezenas de separatistas se manifestaram em frente à delegação do governo espanhol, segundo imagens divulgadas pelo CDR desse município no Twitter.

Os manifestantes subiram no telhado do prédio, retiraram a bandeira da Espanha e pintaram a fachada de amarelo, cor que se tornou, para os separatistas, um símbolo contra o que denunciam como a repressão de Madri, informou um porta-voz oficial.

A disputa entre a Espanha e os separatistas da Catalunha chegou a um juiz belga neste domingo, após o líder deposto da região e quatro ex-ministros se entregarem em Bruxelas para enfrentar a possível extradição para Madri, por suposta conspiração.

Horas após o ex-presidente regional catalão Carles Puigdemont e os outros se apresentarem às autoridades belgas, o partido de Puigdemont o colocou como líder para uma próxima eleição regional convocada pelo governo espanhol. A escolha significa que ele pode acabar comandando uma campanha de Bruxelas enquanto luta contra um retorno forçado para a Espanha.

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As autoridades judiciais belgas terão de tomar uma decisão com implicações diplomáticas para ambos parceiros na União Europeia, Espanha e Bélgica, e com consequências políticas para a Catalunha.

Os cinco políticos catalães que fugiram para a Bélgica depois das autoridades espanholas os retirarem do cargo, em 28 de outubro, se apresentaram neste domingo, depois que mandados de prisão foram emitidos, após eles não terem comparecido em Madri para depoimento.

Um juiz belga tem 24 horas após a apresentação voluntária - realizada neste domingo às 9h17 (hora local) - para decidir se mantém os político presos ou os deixa livres na Bélgica, enquanto o processo de extradição segue seu curso. O juiz também tem a opção de não detê-los, mas impor condições para sua liberdade, como ordens para permanecer na Bélgica, explicou o procurador-geral adjunto Gilles Dejemeppe.

Dejemeppe disse que o processo de extradição pode levar mais de 60 dias, se arrastando para além da datas de 21 de dezembro estabelecida para as eleições regionais na Catalunha.

O porta-voz do governo espanhol, Inigo Mendez de Vigo, disse que qualquer político pode concorrer à eleição, a menos que tenha sido condenado por um crime.

Fonte: Associated Press

Os promotores de Bruxelas informaram que o líder separatista da Catalunha Carles Puigdemont e quatro ex-ministros estão sob custódia para iniciar o processo de sua possível extradição para a Espanha.

Um porta-voz do Ministério Público de Bruxelas, Gilles Dejemeppe, disse que os cinco se apresentaram à polícia federal e estão sob custódia desde 9 horas da manhã, no horário local. Ele disse que eles não foram presos e que Puigdemont e os quatro ex-ministros serão ouvidos por um juiz investigativo, na tarde deste domingo.

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Esse juiz terá que decidir quais os próximos passos em 24 horas, que podem variar de prisão a liberdade condicional, por exemplo.

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