A Polícia Civil de Minas Gerais vai abrir um inquérito para investigar um caso de racismo que aconteceu na última sexta-feira (26), na cidade de Boa Esperança, a cerca de 280 km de Belo Horizonte. Uma mulher de 45 anos teria sido vítima de ofensas racistas ditas por um vizinho do mesmo prédio onde mora, um homem de 53 anos. 

Segundo o boletim de ocorrência, um morador do mesmo edifício teria pedido ao acusado para baixar o volume da música do seu apartamento e controlar seus cachorros, pois estaria perturbando a paz da vizinhança. O suspeito foi, então, à porta de outra vizinha, achando que ela teria sido a autora das reclamações. 

No vídeo é possível ver o homem tocando na campainha do apartamento da vítima initerruptamente e proferindo ofensas diretas. “Chama a polícia, me põe na cadeia, vagabunda desgraçada, me põe na cadeia. Eu to aqui em cima, eu não vou fugir não. Vagabunda, preta, macaca. [....] Mexeu com meus cachorros, foi? Achou que eles não tinham ninguém por eles? Sua feia, encardida”, declarou o suspeito. 

Assustada, a mulher se esconde por trás da porta pedindo que ele vá embora porque sua filha estava assustada. Ele ainda joga um vaso de planta pela fresta da grade, quase acertando a vítima.  

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A mulher chamou a polícia, que encaminhou os dois envolvidos, além de uma testemunha, até uma delegacia, onde todos foram ouvidos e liberados. Ao portal EPTV, o delegado Alexandre Boaventura, responsável pelo caso, afirmou que todas as partes serão investigadas. 

“Nós também pegamos o vídeo para análise. O autor falou que apresentará outros vídeos também onde ele se diz vítima. Ele tem direito de apresentar o vídeo dele. E, ao final, sem dúvida nenhuma o vídeo deixa claro o crime que ele cometeu, ele vai ser sim responsabilizado”, disse.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, lamentou novo episódio de racismo no futebol, neste sábado, e elevou o tom contra a discriminação nos gramados pelo mundo. Poucas horas depois de o goleiro Mike Maignan, do Milan, ser alvo de ofensas por parte de torcedores da Udinese, em jogo do Campeonato Italiano, ele defendeu a derrota "automática" para os times cujas torcidas venham a cometer atos discriminatórios.

"Além do procedimento de três etapas (partida interrompida, partida interrompida mais uma vez e partida abandonada), temos que implementar uma desistência automática para o time cujos torcedores cometeram atos de racismo e causaram o abandono da partida, bem como vetos nos estádios pelo mundo e denúncias acusações criminais para os racistas", declarou Infantino, em comunicado.

Ele se referia a dois casos de discriminação ocorridos neste sábado, um deles em Sheffield, na Inglaterra. O que mais chamou a atenção foi o que teve o goleiro do Milan como alvo no estádio Friuli, em Údine, em jogo da 21ª rodada do Italiano. "Eles fizeram sons de macaco e não é a primeira vez que isso acontece comigo", disse o goleiro francês, de 28 anos.

No primeiro tempo, o Milan vencia a Udinese por 1 a 0 (gol de Loftus-Cheek) e tinha um tiro de meta a seu favor. Antes da cobrança, Maignan sinalizou para os companheiros, caminhou até o árbitro e depois para a linha lateral. Os jogadores do Milan conversaram com Maignan, que tirou as luvas e desceu o túnel para o vestiário. O goleiro também contou ao árbitro sobre torcedores imitando macacos no início da partida, o que gerou um anúncio no estádio pedindo que as ofensas parassem.

"Fiquei chateado por ter que ir para o vestiário daquele jeito, mas tive o apoio de todos. Conversamos e então tomamos a decisão de voltar a campo e dar a resposta apropriada: para vencer este jogo", disse o goleiro, após a vitória do Milan por 3 a 2. "Eu realmente não queria mais jogar. Mas somos uma família e eu não poderia deixar meus companheiros assim."

Infantino lamentou o episódio. "Os acontecimentos que ocorreram em Udine e Sheffield no sábado são totalmente abomináveis e completamente inaceitáveis. Não há lugar para racismo ou qualquer forma de discriminação - tanto no futebol como na sociedade. Os jogadores afetados pelos acontecimentos de sábado têm o meu total apoio", declarou.

"A Fifa e o futebol mostram total solidariedade às vítimas do racismo e de qualquer forma de discriminação. De uma vez por todas: Não ao racismo! Não a qualquer forma de discriminação!", afirmou.

O presidente da Fifa pediu o maior envolvimento de todas as partes envolvidas no futebol para coibir novos casos de racismo. "Precisamos que TODAS as partes interessadas relevantes tomem medidas, começando pela educação nas escolas, para que as gerações futuras entendam que isso não faz parte do futebol ou da sociedade."

O atacante da Seleção Brasileira e do Real Madrid, Vinícius Júnior já sofreu vários casos de racismo na Espanha durante os últimos anos que tem atuado no país. Em investigação que apura os ataques sofridos pelo jogador, a justiça espanhola decidiu arquivar um dos processos. 

O caso em questão, veio de uma queixa do atacante após o confronto entre Real Madrid e Osasuna, em fevereiro de 2023, pelo Campeonato Espanhol. O juiz do caso decidiu pelo arquivamento, com a justificativa de que não foi possível identificar os autores. 

O magistrado admitiu que “ os fatos podem constituir crime, mas não existem dados suficientes para conhecer a identidade dos autores.”

Vinícius Júnior tem sofrido ataques racistas dos torcedores adversários na Espanha nas últimas temporadas. Como o caso ocorrido em duelo contra o Valência ou quando torcedores queimaram um boneco vestindo a camisa do atleta.  

O vereador Lincon Albuquerque (Cidadania) foi indicado pela Polícia Civil de Goiás por injúria racial contra um colega negro. A decisão é do delegado responsável José Antonio Sena e foi confirmada ao Estadão pela corporação, que informou que o inquérito foi remetido ao fórum na sexta-feira, 12. Cabe agora ao Ministério Público de Goiás (MPGO) decidir se denuncia o vereador ou pede que o caso seja arquivado. O crime de injúria racial é previsto na Constituição e tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa. O parlamentar nega o crime e diz que se defenderá na Justiça.

O caso ocorreu em novembro de 2023, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Planaltina (GO), a 259 quilômetros da capital goiana e a uma hora do Distrito Federal. Albuquerque fez sons de macaco ao discutir com o colega Carlim Imperador (PROS). O vereador nega que a intenção tenha sido imitar o animal.

No relatório, de acordo com o portal Metrópoles, o delegado da 11ª Delegacia Regional de Polícia descreve que o vereador "gesticula com as mãos próximas ao ouvido, fazendo sinais de abrir e fechar os dedos, o presidente se manifesta pedindo para que os dois se acalmem e, logo após, Lincon profere guinchos com a boca, reproduzindo sons que imitam um macaco".

Procurado pelo Estadão, o vereador Lincon Albuquerque disse que já esperava o indiciamento, mas que acredita que a investigação e o devido processo legal são importantes para que ele possa se defender. Nem ele, nem o advogado, já foram notificados sobre o resultado da investigação.

"No meu entendimento, tenho que fazer minha defesa. O delegado agiu corretamente, esse é um tema que precisa ser tratado com muito carinho", disse, referindo-se a acusação de injúria racial.

O Estadão procurou a Câmara Municipal de Planaltina e Carlim Imperador, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Relembre o caso

Como mostrou o Estadão, os parlamentares debatiam sobre um projeto para implantar uma loteria no município. O autor da proposta, Professor Lincon, começou a fazer sinais com a mão de que o colega Carlim, contrário ao projeto, falava muito. A discussão subiu de tom e Lincon fez sons parecidos com o de um macaco no microfone.

Carlim disse ter sido "bastante hostilizado". Lincon negou que tenha sido racista. O vereador disse que houve um "mal-entendido baseado em uma comunicação inadequada". Lincon afirmou que a intenção era se expressar "a respeito do barulho e da confusão" e disse que é "pardo, filho de pai negro".

Lincon, que se registrou como pardo nas últimas eleições, negou que tenha imitado um macaco na discussão com o colega. Ao Estadão, ele disse que, com os sons e os gestos, ele quis dizer que o oponente estava fazendo "muito barulho". "Eu estava mostrando que ele era barulhento, fiz 'blá blá blá' com a mão para dizer isso."

O vereador diz ainda que as pessoas na cidade, durante encontros nas ruas, na escola onde trabalha e na igreja que frequenta, têm o apoiado. "Todos aqui conhecem os dois", disse o professor, que acrescentou que o adversário costuma ser agressivo nos embates contra ele e seus adversários políticos e que, durante a discussão, o intuito de Carlim pode ter sido o de "desestabilizar" Lincon.

Confira as declarações dos envolvidos à época:

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Em nota publicada na última quinta-feira (14), a operadora Infraero se pronunciou sobre o caso da cantora carioca Luciane Dom e alegou que a artista não teve o cabelo revistado durante a inspeção no aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio. O caso de Luciane ficou conhecido após uma denúncia feita por ela, nas redes sociais, de que havia sido vítima de racismo durante uma ponte aérea para São Paulo. A mulher contou que, depois de passar no scanner corporal e de ter a mala inspecionada, uma funcionária do aeroporto informou que tinha que "olhar" o cabelo dela. 

"A cantora Luciane Dom foi selecionada aleatoriamente para uma inspeção manual. Após averiguação interna, foi constatado por imagens de segurança que não houve uma inspeção nos cabelos. De acordo com a Instrução Suplementar IS 107.000-J, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as gravações feitas por essas câmeras de segurança só podem ser compartilhadas com a Polícia Federal, mediante solicitação de representantes do órgão", informou a Infraero. 

A empresa também disse que a realização de inspeção de segurança aleatória é prevista na resolução Anac nº 515, de 8 de maio de 2019, e é um dos procedimentos para garantir a segurança do passageiro e demais usuários.  

"Destaca-se que os pórticos detectores de metais de aeroporto têm a capacidade de gerar alarmes aleatórios, com acionamento de forma automática ou sob ação do passageiro, para fins de controle de execução da inspeção aleatória. Importante ressaltar que a inspeção de segurança aleatória é independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro", acrescentou. 

"A Infraero reitera que repudia quaisquer formas de discriminação, que comportamentos como injúria racial e racismo não são tolerados nos aeroportos sob sua administração e está à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos que façam necessários", finaliza o informe.

Cantora rebateu versão da Infraero

Após o posicionamento da empresa, Luciane Dom apagou a publicação em que relatava a inspeção nos cabelos e publicou uma nova mensagem na rede social X (antigo Twitter) dizendo que o racismo não se vê nas câmeras de segurança. 

"Eu sei o que ouvi hoje no scan. Foi tudo muito rápido e sutil, o racismo de todo dia não se vê nas câmeras de segurança. Peço que parem o assédio e a reprodução dessa violência. Vamos seguir", escreveu. 

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Através de suas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se solidarizou com a cantora Luciane Dom, vítima de racismo no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14). Por meio do X (antigo Twitter), a ministra afirmou que a sua pasta “está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”. 

“Lamento o ocorrido com a Luciane Dom no aeroporto Santos Dumont, no RJ. Infelizmente, casos como esses não são pontuais. Nosso corpo e nosso cabelo precisam ser respeitados. A equipe do Ministério da Igualdade Racial já está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”, escreveu.

A ministra ainda resgatou uma publicação da sua irmã Marielle Franco, assassinada em 2018, na qual ela denunciou uma situação semelhante a de Luciane. Em fevereiro de 2017, Marielle revelou aos seus seguidores que teve seu cabelo revistado no Aeroporto de Brasília. 

Constrangimento no Santos Dumont 

Luciane Dom relatou, através das suas redes sociais, que teve o cabelo revistado por uma funcionária do aeroporto, após ter passado pelo scanner corporal. “A mulher me diz: 'tenho que olhar seu cabelo'. Eu olho pra ela aterrorizada com a violência desse ato. Ela chama o superior. Meu dia acabou”. 

"Tô assim... obviamente frustrada, obviamente decepcionada. Por mais que seja algo que eu já espere, porque a gente vive numa estrutura racista, é muito ruim quando acontece, porque fere algo muito profundo da nossa dignidade", declarou nos stories do Instagram.

Em nota, a Infraero declarou que a artista foi "selecionada aleatoriamente para uma inspeção manual.", mas negou que Luciane teve o cabelo revistado.

"Após averiguação interna, foi constatado por imagens de câmeras de segurança que não houve uma inspeção nos cabelos", diz trecho do comunicado.

A suscetibilidade de jovens negros da zona rural diante da possibilidade de sofrer violências, a defesa do uso de câmeras corporais acopladas ao uniforme de policiais, a impunidade de agentes que cometem excessos e um Estado com poucos negros em posições de tomada de decisões. Essas foram algumas das colocações, em relação ao Brasil, feitas nesta sexta-feira (8), por membros do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei.

Os integrantes da comitiva chegaram ao país no último dia 27. Eles vieram com a missão de avaliar se a aplicação de leis e políticas têm assegurado ou violado direitos da população negra.

A análise antecipada, em entrevista, por Tracie L. Kesse e Juan E. Mendéz, será pormenorizada futuramente, na forma de um relatório que será divulgado em setembro de 2024. Outro aspecto que deve constar do documento é o reconhecimento da efetividade de instrumentos como as cotas para negros no funcionalismo público e a criação do Ministério da Igualdade Racial pelo governo Lula.

A comitiva passou por Salvador, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro, além de Brasília. Um dos critérios para definir a rota da viagem foi incluir locais que registraram casos mais graves de violência policial recentemente, como o da Operação Escudo, na Baixada Santista, e os episódios ocorridos na Vila Cruzeiro e em Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e em Salvador. Outro ponto de partida, explicaram os integrantes do órgão, foram as denúncias que são compartilhadas diretamente com eles, não somente pela mídia.

Durante a visita ao Brasil, o grupo conversou com diversas autoridades, tanto do Poder Executivo como representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Durante o período, os especialistas também dedicaram atenção e tempo a ver de perto as condições de presídios - como a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador - e do Rio de Janeiro, que não tiveram os nomes citados.

Juan E. Mendéz afirmou que, no Brasil, o que se observa é um cenário que comporta uma "impunidade generalizada", com diversos crimes sem a devida investigação e um adequado desfecho e um negacionismo quanto à existência do racismo estrutural, que "deve ser erradicado". Ele defendeu o uso obrigatório de câmeras corporais por parte dos agentes de segurança como medida para vigiar sua conduta e coibir abusos contra a população.

Em sua entrevista, Mendéz, que já foi diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos e relator especial da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) sobre tortura, disse, ainda, que outra marca atual do Brasil é a "erosão de confiança" em relação às forças de segurança, causada, sobretudo, pelas violações de direitos humanos. Um aspecto ressaltado por ele foi como o modelo de masculinidade tóxica acaba se refletindo em abordagens policiais.

Impunidade no sistema criminal

"A impunidade de que estamos falando é generalizada no sistema criminal. As comunidades têm medo de apresentar suas denúncias com medo de retaliação", observou ele, que hoje leciona Direito dos Direitos Humanos na American University-Washington College of Law.

Quanto às penitenciárias, Mendéz elencou o saneamento inadequado, a má qualidade dos alimentos oferecida aos detentos, a criminalização dos presos e a estigmatização das famílias, assim como a sobrecarga dos agentes penitenciários, como os principais problemas constatados ao longo das visitas. "O número de encarcerados é impressionante", destacou, adicionando que também fica evidente a grande proporção de negros atrás das grades.

Tracie L. Kesse é co-fundadora e vice-presidente sênior de Iniciativas de Justiça do     Center For Policing Equity. Ela complementou os apontamentos do colega e classificou o que acontece no país como uma modalidade de um "racismo perverso" que contamina as relações. Ela deu ênfase a práticas que se tem adotado, como o trabalho de defensores públicos junto a famílias de vítimas e a lacunas também, citando a falta de representatividade de mulheres no Poder Judiciário e ações de combate à intolerância religiosa. Outra crítica foi quanto à falta de esforço para a utilização do nome social de pessoas transgênero.

"O racismo está sempre presente em algumas leis, que perpetuam a desigualdade em áreas como a saúde", disse ela. "Nós reconhecemos o desafio do governo para oferecer segurança à população", acrescentou.

Quilombolas

Um dos pontos que intrigou a reportagem foi o fato de o Mecanismo não tratar dos assassinatos de lideranças quilombolas, já que muitas das mortes eram anunciadas e parte dos casos geram suspeitas sobre o envolvimento de policiais. Perguntados sobre isso, Tracie L. Kesse e Juan E. Mendéz desconversaram e justificaram as escolhas da programação da viagem dizendo que procuraram focar em casos como o da Operação Escudo. Eles também argumentaram que escutaram "várias lideranças negras", mas sei exemplificar com algum nome quilombola.

A comitiva também não comentou nada sobre indígenas e também não visitou o Norte do país.

"Sabíamos que não podíamos ir a certos locais", declarou Tracie, ao responder indagação feita pela reportagem, o que pode ser interpretado como cautela quanto a idas a comunidades quilombolas, pelo grau de violência que paira sobre elas atualmente.

Um balanço da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) - compartilhado com a reportagem em novembro - indicava que, nos últimos dez anos, houve 35 assassinatos de quilombolas. No relatório consolidado sobre os casos, a Bahia, com nove ocorrências, se destaca como um dos estados com maiores índices desse tipo de violência.

Após Ludmilla acusar Thiago Gagliasso de racismo, o deputado estadual decidiu ir até a delegacia para prestar queixa contra a cantora. Nas redes sociais, ele gravou uma série de vídeos desmentido as acusações e afirmando que tomará medidas legais.

O irmão de Bruno Gagliasso começou contando:

- Chegando aqui na delegacia, porque lugar de acusar é na internet, mas lugar de provar é na Justiça. Fui acusado de algo que não fiz, um crime que não cometi, e quem me acusou vai pagar, porque aqui não tem nenhum palhaço.

Em seguida, disparou:

- Eu vou até o final, que a brincadeira da Lud está só começando. Aqui não tem nenhum maconheiro malandro não, aqui tem um pai de família com filho, não está lidando com o seu povinho não, aprenda.

No feed do Instagram, o político disparou mais críticas à cantora e frisou que resolverá a situação na Justiça.

- Saindo agora da delegacia, porque diferentemente de pessoas que usam o racismo para se promover, para mim racismo é uma coisa muito séria. Ser acusado de racismo, coisa que eu não fiz, é mais ainda. Eu não tenho medo de cancelamento, minha filha. Eu vou provar e você vai ter que provar, não é na internet não, é na Justiça. Toma vergonha na sua cara. Fumou maconha estragada? Toma vergonha na sua cara antes de acusar alguém disso aí. Respeita quem sofre mesmo de racismo. E não é você não, que destrata criança da favela, não tira foto com ninguém, destrata funcionário.

Em mais vídeos compartilhados nos Stories, ele finalizou:

- Estou passando aqui para agradecer cada mensagem que eu recebi de apoio. Não foi pouca, foi muita gente comprando meu barulho, sabe dessa covardia. Só porque eu não dei uma medalha. Eu não preciso concordar em dar a honraria maior do Estado para quem não sabe cantar nem o hino nacional. A pessoa vai querer te atacar, te cancelar, te chamar de racista para mais de 30 milhões de seguidores, mas quem tem seguidor para mim é formiga. Eu tenho gente de verdade do meu lado que conhece meu caráter, minha índole. Minha família, minha mãe. E a gente não tem medo de cancelamento, não tem medo de p***a nenhuma. Pode tentar cancelar 200 vezes, f***-se. Cancelamento é igual fantasma, só aparece para quem acredita. Espero motivar jovem que tem medo de ser cancelado. P***a nenhuma, vamos enfrentar qualquer falsa notícia, covardia graças a vocês que confiam em mim e compram meu barulho. Muito obrigado do fundo do meu coração a todos vocês.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano. 

Na ocasião, Gayer associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado disse que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático.

Na entrevista, o deputado ainda chamou o presidente Lula de "bandido".  Após as declarações terem sido levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida.

"Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto", escreveu.  De acordo com a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar. 

"As palavras empregadas não estão alcançadas pela imunidade, porque o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo, aviltante", escreveu a procuradora.  Defesa A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.

Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer disse que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.