O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Pelo voto do ministro, agressões deverão ser enquadradas como crime de racismo diante da inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia.

Após a manifestação, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (21). 

Mello é o relator da na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que começou a ser julgada na semana passada pelo STF. Na ação, o PPS defende na Corte que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na semana passada, na primeira parte do voto de Celso de Mello, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. Ao complementar seu voto na sessão desta tarde, Mello entendeu que é preciso tratar os casos de homofobia como crime de racismo enquanto não for aprovada legislação específica. 

"Os atos de preconceito ou de discriminação em razão da orientação sexual ou de identidade de gênero não podem ser tolerados, ao contrário, devem ser reprimidos e neutralizados. Pois se revela essencial que o Brasil dê um passo significativo contra a discriminação e contra o tratamento excludente que tem marginalizado grupos minoritários em nosso país, como a comunidade LGBT.", afirmou. 

O ministro também disse que a criminalização da homofobia não trará consequências para a liberdade religiosa. Dessa forma, líderes religiosos não podem ser punidos por racismo por defenderem valores e doutrinas contra o tema da homossexualidade. 

"Temas de caráter teológico, quaisquer que sejam, que busquem atribuir densidade teológica a ideias propagadas por qualquer corrente de pensamento, estão fora do alcance do poder jurídico-penal do Estado, sob pena de gravíssima frustração da liberdade constitucional de liberdade de expressão", afirmou. 

Amanhã (21), devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Cleo travou um verdadeiro debate sobre racismo, com seus seguidores, nesta sexta (15), e acabou arrumando briga com alguns. A atriz e cantora acabou perdendo a paciência com alguns comentários e convidou seus autores a pararem de segui-la no Twitter.

Tudo começou após Cleo comentar a morte do jovem carioca asfixiado pelo segurança de um mercado. Indignada, ela questionou: "Cadê a internet parando pela morte de um menino negro causada por mais um ato de racismo?" A partir daí, vários seguidores da artista questionaram o conceito de racismo e a cantora se irritou.

Em seus comentários, Cleo falou termos como "dívida histórica"; "branquitude"; e citou Djamilla Ribeiro. Os seguidores provocaram: "Onde você paga seu boleto da dívida histórica?"; "Não concordo com a atitude do segurança, também não concordo com sua fala de que ele morreu porque era negro";  e "Seu twitter é aberto, se não quer opinião, te sugiro sair daqui".

A cantora não se intimidou e respondeu coisas como: "Que bom que ninguém pediu sua opinião, né anjo? Contra fatos não adianta você ficar do alto da sua branquitude achando alguma coisa"; "Não adianta escrever sofisticadamente. Seu julgamento é pobre. Eu não tenho lado, tenho noção"; e "Opinião sobre racismo não é debate, é idiotice. Vai estudar".

As frases polêmicas que estão chamando a atenção dos telespectadores do Big Brother Brasil 19 viraram caso de polícia.

Isso porque a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância abriu inquérito para apurar as declarações feitas por alguns participantes do reality. A Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou o fato na segunda-feira, dia 11.

Nas redes sociais, algumas falas de Paula já haviam repercutido, quando como ela descreveu um homem que esfaqueou uma mulher:

Achei que ia chegar mó faveladão lá, né? Quando vi, o cara era branquinho, morou sei lá quanto tempo na Austrália ou no Canadá, não sei. Falei: não é possível que você fez isso. Mas a mulher era mana mesmo, mana!

Em outra ocasião, ela falou sobre ter cabelo crespo:

Eu também tenho cabelo ruim.

E, em mais um momento, ela explicou o que considerava humor negro:

O que é humor negro, é começar a fazer uma piadinha contra uma pessoa negra.

E completou:

Meus humor negro. Desculpa, Brasil, mas não é possível, foi sem querer. Eu sou assim, desde pequena. É legal, eu só falo as verdades.

Paula também disse em determinado momento que sente apoio do público em suas falas: Até as mer** que eu falo, se o povo me deixa ficar aqui é porque não está achando tão ruim, não.

O episódio que mais repercutiu, no entanto, foi quando Paula afirmou que tem medo de Rodrigo:

Eu tenho medo sabia. De mandar ele para o paredão e sei lá. Ele mexe muito com esses trecos, ele sabe cada oxu deles lá, ele conhece, sabe? Eu tenho medo.

Hariany então deu um toque:

Não fica falando isso não, porque às vezes as pessoas dessas religiões lá fora pensam que você está com implicância, que você é preconceituosa. Só tem que se blindar de qualquer coisa.

Mas Paula finalizou:

Mas sei lá, se acontecer alguma coisa, a gente viu que não deu. Nosso Deus é maior.

Algumas conversas polêmicas giram em torno de Maycon, que fez um relato sobre ver Gabi e Rodrigo dançando, enquanto tocava a música Identidade, do consagrado Jorge Aragão:

Uma vez vi dois urubus, que eram dois espíritos ruins. que estavam comendo uma macumba que a galera tinha feito. Até então, sentei ali e comecei a comer, de repente comecei a comer e um virou de costas pro outro e começou a se abraçar, fecharam os olhos. (...) Foi assim, eu estava assim comendo nessa cadeira, aí estava o Rodrigo e a Gabi, de repente eu senti um arrepio, começou a tocar umas músicas esquisitas, tá ligado? Aí olhei pros dois e eles estavam em um sincronismo legal, juro por Deus, achei legal. Aí de repente comecei a olhar, escutar uns negócio, tipo assim: Não faça igual eles, aí veio Jesus Cristo na minha mente. Tipo, pra vida, não pra aqui, pra vida inteira: se você fizer igual eles, eles ganham mais coisa.

Com Paula e Hariany ele falou mais sobre Gabriela:

Quer votar, vai lá vota, beleza, mas falaram para eu nem fumar o cigarro da Gabi pra você ter uma ideia. Não aceita o cigarro da Gabi.

Quando Paula interveio:

Falou? Os treco adora cigarro, fuma pra caralho, e ela fuma pra caralho. Eu não vou falar o nome desse espírito aí, mas a pessoa dá uma oferenda que é cigarro, bebida, pra ele.

Maycon então deu a entender que Isabella havia ficado doente por conta de algum tipo de interferência espiritual de Gabriela:

Esse tipo de pessoa sempre cria conflito comigo, toda vez, sempre, sempre. (...) Pode ser que as pessoas em si são boas, ruim é as coisas que ficam andando junto com elas, entendeu. A Isa falou que a Gabi é uma pessoa muito boa, mas o ruim são as coisas que estão andando junto com ela. Porque essas vezes que ela ficou doente [Isa] aí foi muito estranho. E não era pra ela não, viu? Era pra mim.

Paula mais uma vez interveio:

É, isso pega sempre nas pessoas mais próximas se a gente está blindado.

E Maycon disse que foi afetado, e por isso começou a contar para os outros participantes sobre seu affair com Isa:

Mas aí afetou nós dois, eu perdi a linha, comecei a falar pra todo mundo sobre nós, que era só entre eu e ela. Comecei a perder o controle de falar as coisas. E ela ficou malzona. Abracei ela na cozinha e a Gabi passou e fez ainnn.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia, as investigações correm sob sigilo.

Na última sexta-feira (8), Donata Meirelles, diretora da revista Vogue Brasil, polemizou com o tema da festa em comemoração aos seus 50 anos. Sentada ao lado de mulheres negras em uma cadeira com espaldar redondo, objeto semelhante ao que os coronéis tinham nos tempos da escravidão, Donata foi acusada de racismo. Além da anfitriã, a cantora Ivete também recebeu críticas por marcar presença no aniversário.

No Instagram, internautas lamentaram a postura da cantora de se apresentar na festa de Donata. "Passou pano para político preconceituoso. Vocês querem o quê mais? Ivete, que decepção", comentou um dos seguidores. 

"Poxa, Veveta, muito triste em ver você passando pano para racista. Me decepcionei muito agora. Sempre te achei um mulherão da po***, sempre do lado do povo. Agora repenso o quanto desse seu posicionamento não é só para as câmeras", escreveu outra pessoa no perfil oficial da artista na rede social.

Assim como Ivete Sangalo, Preta Gil foi 'bombardeada' por ter cantado para Donata Meirelles. "Preta, não adianta passar panos quentes quando o erro foi de amigos e amigos ricos. Daqui para frente o que você falar não será acreditado, porque participar de um lance desse, bater palmas e falar de racismo em entrevistas, é hipocrisia", criticou um dos internautas.

O vídeo com a declaração "Vim pensando em você", dita por Ivete Sangalo, repercutiu também entre os usuários do Twitter. No microblog, a baiana não foi vista com bons olhos após cantar para Donata Meirelles.

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O ator de Hollywood Liam Neeson insistiu, nesta terça-feira (5), em que "não é racista", depois de ter dito que uma vez se dispôs a atacar um homem negro, após a confissão de uma amiga de que tinha sido estuprada.

"Não sou racista", disse Neeson a um programa de notícias da ABC, embora tenha admitido que há cerca de 40 anos sentiu uma "necessidade primária de atacar" depois de ouvir uma amiga próxima dizer que tinha sido estuprada por um homem negro.

"Fui deliberadamente a zonas negras da cidade procurando ser atacado", disse o ator, de 66 anos, que atuou na "Lista de Schindler", recordando que várias vezes foi a esses lugares com um porrete, na esperança de que uma pessoa negra puxasse briga.

"Estou envergonhado de dizer isso, fiz isso talvez por uma semana, esperando que um negro bastardo saísse de um bar e me atacasse por alguma coisa, sabe? Assim eu poderia... matá-lo", disse ao jornal The Independent no início desta semana.

"Foi horrível, horrível quando penso no que fiz. E nunca admiti isso", acrescentou.

No fim das contas não ocorreu nenhum fato violento e Neeson acrescentou: "Me impactou e me feriu... procurei ajuda, fui ver um sacerdote".

Ao insistir em que não é racista, o ator disse que sua reação ressalta a necessidade de um debate mais amplo na sociedade sobre a condição de raça.

"Se ela tivesse dito um irlandês, um escocês, um britânico ou um lituano, eu teria tido - sei que teria tido - a mesma reação. Estava tentando ter honra, defender minha amiga querida de uma forma terrivelmente medieval", disse o ator, que é da Irlanda do Norte.

A 19ª edição do Big Brother Brasil ainda nem completou seu primeiro mês no ar e já surpreendeu, de maneira positiva. Normalmente tachado como ''fútil', mas nem por isso menos assistido, o reality reuniu, desta vez, participantes envolvidos com causas e questões tais como direitos humanos, das mulheres e negros, entre outros.

Para surpresa de uns, e alegria de outros, o elenco do BBB 19 tem protagonizado cenas dignas de 'textão' na internet e promoção de debates na sociedade como um todo. Confira alguns assuntos que têm permeado as rodas de conversa na casa e que são verdadeiras lições de vida.  

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Feminismo

O feminismo e assuntos correlatos vêm sendo tratados durante as conversas dentro da casa. Em um determinado momento, Gustavo reclamou do movimento dizendo: "Antigamente não tinha essa tolerância zero do feminismo", ao que Vinícius, o primeiro eliminado desta edição, corrigiu: "Feminismo não é tolerância zero, é igualdade. E nós fomos criados ao contrário, né?". O próprio Vinícius levou uma bronca de Hana quando, durante uma festa, deu um tapa no bumbum da sister enquanto ela dançava. Ela repreendeu: "Não encosta".

Durante outra conversa, algumas sisters relataram situações de abuso sofridas ao longo da vida. Hana desabafou sobre quando foi abusada aos 15 anos, pelo amigo de um ficante, e deixou uma lição: "Enquanto a gente continuar culpando a vítima não tem jeito de melhorar. Se alguém ficar perguntando: 'por que você foi pegar o garoto'?, nada vai melhorar. Preciso abrir mão da minha liberdade sexual para não ser estuprada?"

Racismo

O racismo, privilégios e diferenças entre classes sociais também são assuntos que aparecem nas rodas de conversa entre os brothers e sisters. Rodrigo explicou que o termo nasceu em um período em que havia no Brasil uma "ideologia do 'embranquecimento'", e Gabriela completou: "Uma pessoa negra com a pele clara continua sendo negra. A grande questão é que até hoje como se coloca a cultura negra, as características negras como algo ruim, negativo, você encontra pessoas com a minha tonalidade dizendo que são 'morenos', 'chocolate', e aquela palavra horrorosa, 'mulato'".

Em um outro momento, Tereza e Izabela afirmaram ter sofrido preconceito por serem brancas. Gabriela também interveio de forma categórica: "Racismo vem de um sistema de opressão. Para nós, negros, sermos opressores, a gente tinha que estar no poder e não estamos. Para existir o racismo, vocês teriam que ter antepassados com 300 anos de escravização de brancos".  

Violência

Danrley falou o que acha a respeito de um conceito bastante difundido no Brasil, o de que 'bandido bom é bandido morto'. O jovem discorda totalmente de tal frase e explicou seus motivos: "Aí chega alguém falando assim, eu vou acabar com o crime, vou matar um bando de bandido e prender todo mundo. Se matar bandido fosse acabar com alguma coisa, cara, hoje não teria mais bandido, porque o bando de gente que já morreu".

Educação e Cotas

Ao conversarem sobre Cotas Sociais e Raciais nas universidades, o brother Maycon declarou ser contra elas. Gabriela disparou: "Cota não é esmola". A declaração, inclusive, lembrou um momento em que Danrley contou que só conseguiu entrar na faculdade recebendo a ajuda de professores que lhe emprestavam livros e até o dinheiro para fazer a inscrição no Enem.

O próprio Danrley, que está se preparando para ser professor de Biologia, deu uma aula sobre seu futuro ofício durante um despretensioso banho de piscina. "O papel do professor é você ajudar o aluno, fazer com que ele aprenda. A escola é o primeiro convívio com a vida social. Você está ali para aprender muito mais do que com a matéria em si".

Padrões de estética

O que deveria ser uma simples negociação em relação ao empréstimo de shampoo entre as meninas, acabou virando uma aula contra o preconceito. Gabriela dizia que Elana poderia usar seus cosméticos por ela também ter cabelo cacheado, ao que Paula protestou: "Eu também tenho cabelo ruim". Gabriela reagiu: "Não fala isso! Ruim é preconceito, cabelo, não. Precisamos mudar isso".

Em outra ocasião, Isabella comenta positivamente que Hana perdeu peso, ao que a sister agradece mas responde: "Tá, mas isso não é elogio"; e se explica: "É que assim você taxa que ser gordo é algo ruim, eu nem deveria ter agradecido, foi um erro da minha parte".

O estudante do 10º período de direito, Pedro Baleotti, foi expulso da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, depois de postar um vídeo no qual fazia ameaças de morte a negros na época das eleições. A publicação gerou protestos de alunos e professores da instituição e revolta nas redes sociais.

O vídeo, que foi inicialmente enviado a um amigo do jovem, acabou viralizando. Nele o estudante diz que a “negraiada vai morrer”, apontando para um casal que passava na rua em uma moto. Pedro aparece armado e com discurso de ódio e cunho racista e exaltando a candidatura do agora presidente Jair Bolsonaro.

Por meio de nota a faculdade diz que os trâmites institucionais foram cumpridos e o aluno foi expulso. Afirma ainda que ele receberá todos os documentos quanto aos créditos cumpridos. E termina dizendo que “A instituição não coaduna com atitudes preconceituosas, discriminatórias e que não respeitam os direitos humanos".

Depois da repercussão, Baleotti se disse arrependido e pediu desculpas “Fiquei arrasado e arrependido pelo sofrimento que eu possa ter causado para todas essas pessoas”, disse em entrevista à imprensa. Ele ainda não se pronunciou depois da expulsão.

Já o advogado que o representa afirmou que vai atrás dos direitos do seu cliente, já que segundo ele, o vídeo foi publicado sem autorização, "violando direitos de sua personalidade".

Quando o caso foi divulgado, em outubro do ano passado, diversos estudantes da Mackenzie se mobilizaram para que fossem tomadas atitudes em relação a Pedro. Ele chegou a ser suspenso das aulas e foi demitido de um escritório no qual estagiava.

Depois da resolução anunciada nesta quarta-feira (09), um grupo que atuou nos protestos em repúdio ao comportamento do colega, postou uma mensagem de agradecimento em suas redes sociais. “Agradecemos todos que endossaram a luta, que compareceram aos protestos e se indignaram com o racismo presente na ação do aluno. A referida decisão demonstra a seriedade e o compromisso da universidade no combate ao racismo”, diz a postagem do Coletivo negro Afromack, composto por estudantes da Mackenzie.

O ídolo argentino Diego Maradona manifestou neste domingo o seu apoio ao jogador senegalês Kalidou Koulibaly, do Napoli, que sofreu ofensas racistas por parte de torcedores da Inter de Milão, na quarta-feira, em partida válida pela 18ª rodada do Campeonato Italiano. Nas redes sociais, o argentino postou uma foto com a camisa do jogador e revelou que também foi alvo de comentários preconceituosos durante sua passagem pelo futebol italiano.

"Eu joguei sete anos no Napoli e também sofri com cânticos racistas de algumas torcidas. Ainda me lembro das bandeiras que diziam 'Bem-vindo à Itália'. Sinto-me como mais um napolitano e hoje quero estar ao lado de Kalidou Koulibaly. Espero que tudo isso marque um antes e um depois para terminar de vez com o racismo no futebol. Saudações a todos", escreveu o argentino.

Maradona atuou na Itália na década de 80. Pelo Napoli, mesmo time que Koulibaly defende atualmente, ele fez sucesso e se tornou ídolo no futebol italiano, entre os anos de 1984 e 1991. Foi com a camisa da equipe de Nápoles que o argentino jogou mais partidas em sua carreira.

Na ocasião, o zagueiro do Napoli foi alvo de gritos racistas desde o primeiro tempo da partida. Torcedores imitavam um macaco toda vez que o defensor tocava na bola. Em razão das ofensas racistas, o técnico do Napoli, Carlo Ancelotti, pediu a paralisação do jogo por três vezes do banco de reservas.

Nervoso, o zagueiro do Napoli foi expulso aos 36 minutos do segundo tempo. No lance, ele fez falta em Politano e recebeu o cartão amarelo. Na sequência, começou a bater palmas para o árbitro, que entendeu o gesto como uma ironia e então mostrou o vermelho direto.

Após a partida, o jogador da equipe de Nápoles lamentou a derrota e sua expulsão de campo e fez questão de rebater os atos racistas. "Lamento a derrota e também por ter abandonado meus companheiros em campo. Mas tenho orgulho da cor da minha pele. De ser francês, senegalês, napolitano: homem", declarou o defensor, em sua conta no Twitter. Koulibaly é nascido na França, mas tem ascendência senegalesa.

O Tribunal Disciplinar do Campeonato Italiano determinou que a Inter de Milão jogue suas duas próximas partidas em casa com portões fechados. A punição é por causa dos atos de racismo contra o zagueiro Kalidou Koulibaly na vitória de quarta-feira, por 1 a 0, diante do Napoli pela 18ª rodada, no San Siro.

Koulibaly também recebeu uma suspensão de dois jogos por ter sido expulso aos 36 minutos do segundo tempo, após aplaudir ironicamente o cartão amarelo recebido depois de cometer falta.

O Napoli denunciou que o jogador senegalês foi alvo de "cânticos racistas" durante a partida, enquanto seu treinador, Carlo Ancelotti, disse que alguns torcedores fizeram sons imitando macacos durante toda a partida.

Além dos próximos dois jogos em casa contra o Benevento, na Copa da Itália, e Sassuolo, pelo Italiano, serem disputados com portões fechados, o setor do San Siro ocupado pela torcida organizada da Inter também ficará fechado por um terceiro jogo, no campeonato nacional, contra o Bologna.

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, pediu desculpas a Koulibaly sobre os insultos, descrevendo-os como "uma desgraça" em sua página do Facebook. "Foi um ato vergonhoso contra um atleta respeitado, que orgulhosamente carrega a cor da sua pele, e também, para um menor grau, contra as muitas pessoas que vão para o estádio para apoiar sua equipe e estar com seus amigos", disse o político.

"Estou decepcionado com a derrota e, sobretudo, por ter sido expulso", disse Koulibaly no Twitter. "Mas eu estou orgulhoso da cor da minha pele. Orgulhoso de ser francês, senegalês, napolitano: um homem."