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A Polícia Militar já recapturou 10 dos 27 presos que fugiram da cadeira pública de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. No fim da tarde dessa quinta (13), um grupo de criminosos invadiu a prisão, rendeu três policiais e levou duas pistolas.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) ressalta que a busca pelos demais fugitivos continua. As circunstâncias da invasão estão sendo investigadas pela Polícia Civil, que já prendeu quatro suspeitos de participarem da ação.

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Após a divulgação de imagens da cadeia destruída, o órgão desmentiu a veracidade do conteúdo. "As fotos da cadeia destruída que estão circulando em blogs da região não procedem", destacou.

 

Familiares de detentos do Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata de Pernambuco, uniram-se em frente ao Palácio do Campos das Princesas, na manhã desta quarta-feira (3), em um protesto por melhores condições. O grupo de aproximadamente 30 pessoas pede a saída dos diretores da unidade prisional e denuncia que os reclusos não recebem medicamentos.

O ato inclui denúncias de opressão e desrespeito às visitas. De acordo com os manifestantes, as companheiras são obrigadas a formalizar uma união estável para ter acesso ao presídio.

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"Fizeram verdadeiros calabouços dentro dos pavilhões, onde o reeducando fica isolado inicialmente por 10 dias sem ver a luz do sol sem ventilação somente com uma bermuda, alguns detentos ficam sem pelos nas pernas dormindo na pedra, algo totalmente desumano. Estão fazendo os presos de bichos", afirma a irmã de um recluso que não quis se identificar.

A pauta também reclama da má qualidade das refeições, que estariam sendo entregues com larvas, e a escassez de medicamentos controlados. Ainda segundo os manifestantes, foi acordado pôr uma televisão e um ventilador por cela, e os próprios presos teriam pago pela fiação. Entretanto, os equipamentos não foram instalados.

O ato também pede a saída do diretor Leonardo Corrêa, do chefe de Segurança identificado como Saulo e dos agentes Daniel e Nelson. Uma comissão foi recebida para dialogar com representantes do Governo do estado.

Mais três fugitivos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra foram recapturados neste fim de semana, segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Na madrugada da última quinta-feira (9), 27 reclusos escaparam do presídio de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, após a explosão de parte do muro.

Ao todo, oito presos já foram recapturados pela atuação de tropas especiais das Polícias Militares de Pernambuco e Paraíba, com o apoio da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (Giso/Seres). As buscas seguem e a Seres abriu sindicância administrativa para apurar as circunstâncias em que a fuga ocorreu.

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Confira a lista dos fugitivos e recapturados:

1. Cícero Bezerra Luiz

2. Claudivan de Lima (recapturado)

3. Clayton Leandro dos Santos

4. Edicleuvis Araújo de Barros (recapturado)

5. Edvaldo Marques da Silva

6. Fagner Cursino de Azevedo

7. Flavio Manoel dos Santos (recapturado)

8. Geovane de Lima Silva

9. Gilvandro Pequeno da Silva

10. Gleison Florentino Pessoa

11. Jailson da Silva Mendes Gonçalves

12. Jerry Adriani Gomes da Silva

13. Jonatas de Santana Silva

14. José Ailton do Nascimento Costa

15. Jose Claudio Pereira da Silva

16. José Dias do Nascimento

17. José Jadielson Santos de Almeida (recapturado)

18. José Paulo da Silva

19. Juriatan Araujo da Silva (recapturado)

20. Luiz Paulo Raimundo da Silva (recapturado)

21. Marcos Fabio Tenerio Cavalcanti

22. Marcos Rodrigues dos Anjos

23. Ranielly Brito de Azevedo

24. Victor Vinicius Rodrigues Correia

25. Washington Lopes dos Santos (recapturado)

26. Welik Soares da Silva (recapturado)

27. Wanderley Roberto

LeiaJá também:

--> Presídio de Limoeiro: 4 dos 27 fugitivos são recapturados

--> PE: detentos fogem do presídio de Limoeiro após explosão

Com a suspensão das aulas das escolas prisionais, cerca de 370 reeducandos de oito presídios de Pernambuco realizaram cursos de capacitação durante a pandemia. Com início na segunda quinzena de março, eles finalizaram a qualificação nessa terça-feira (12). Outro 295 já estão em fase de conclusão.

As áreas oferecidas são Empreendedorismo, Vendas, Recursos Humanos, Logística, Marketing, Manutenção de Micro e Inglês Básico. “É uma forma de manter a capacidade cognitiva dos presos ativa e garantir a certificação e redução de pena", frisou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

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Os cursos entre 40 e 80 horas aulas foram disponibilizados em unidades da Região Metropolitana do Recife e no Interior. São elas: o Presídio de Igarassu; Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado; Colônia Penal Feminina de Buíque; Centro Regional do Agreste, em Canhotinho; Penitenciária de Itaquitinga; Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru; Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina; Presídio Advogado Brito Alves, que fica em Arcoverde.

A proposta é fruto da parceria entre a Teleport Educacional e Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

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Pela primeira vez em Pernambuco, reeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) passaram por teleaudiências. Nessa quarta-feira (15), quatro adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram interrogados à distância durante duas horas e meia.

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O projeto remoto já era desenvolvido para reduzir custos dos processos judiciais, mas acabou sendo posto em prática diante das restrições impostas pelo novo coronavírus. A sala virtual teve a presença de, no máximo, cinco pessoas, entre parentes, juízes, promotores, defensores públicos e operadores do software.

Os reeducandos estão desde o início do mês no Centro de Internação Provisória (Cenip), no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. Até a primeira quinzena de maio, eles participação de, pelo menos, mais uma sessão judicial por videoconferência antes de receberem a sentença.

A expectativa é que nos próximos dias o projeto se estenda pela Região Metropolitana do Recife e chegue ao Litoral Sul, com audiências relativas a processos que tramitam nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. “Conseguimos garantir o direito do adolescente de ser ouvido individualmente e também a questão de saúde, já que evitamos a exposição dele e dos profissionais envolvidos em ambientes externos durante a pandemia”, afirma a coordenadora geral do Cenip Recife, Anny Sales. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus coletivo garantindo prisão domiciliar aos devedores de pensão alimentícia, reclusos no sistema prisional de Pernambuco. A decisão tomada nessa quinta-feira (26) é resultado de uma solicitação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) para conter a transmissão da covid-19.

Além da substituição para que a pena seja cumprida em casa, foi determinada a suspensão por 90 dias do cumprimento de mandados de prisão dos devedores de alimentos. O art. 244 do Código Penal estipula a detenção de um a quatro anos, além de uma multa que pode chegar a dez salários mínimos, aos que deixarem de prover a subsistência sem justa causa.

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O relator do caso, o desembargador Jones Figueiredo, esclareceu a medida. “A manutenção destes cidadãos em encarceramento, ultrapassaria o limite do razoável e seria passível de danos irreparáveis à vida dele e da própria população, o que tem se pretendido evitar a todo custo com o confinamento de famílias em suas residências, fechamento de comércios, shoppings, restaurantes, escolas, instituições de ensino, limitação de transporte público, bloqueios de fronteiras, entre outras – situação jamais vista nos últimos tempos”, afirmou.

De acordo com o Defensor Público-Geral do Estado, José Fabrício Silva de lima, a transmissão do covid-19 tem um crescimento vertiginoso e o contexto dos presídios agrava a disseminação da pandemia, ponde em risco a saúde de outros detentos. “Por tal razão, no caso do devedor de alimentos, a prisão domiciliar é medida que mais se coaduna com as garantias e direitos elencados na Constituição Federal,” enfatizou.

Incluídos no rol de serviços essenciais, todo efetivo de agentes penitenciários segue em operação no sistema prisional de Pernambuco. Devido a facilidade de propagação do Covid-19, tendo em vista o acúmulo de reclusos dentro dos presídios, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) decidiu adequar os carcereiros em plantão especial para conter a pandemia.

Sem direito a quarentena, outra orientação do órgão repassada aos profissionais é que mantenham as medidas de higiene recomendadas pelo Ministério da Saúde. Para evitar a contaminação de reclusos inseridos no grupo de risco, a Seres também vai agilizar os pedidos de prisão domiciliar para que a Justiça os avalie o quanto antes. Assim, presos com mais de 60 anos e gestantes cumpririam pena fora das unidades.

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Semiaberto- Os detentos do regime semiaberto, que representam 12% da população carcerária de Pernambuco, terão as saídas mantidas. Ou seja, após cumprir expediente fora dos presídios, ao retornar, devem passar por uma triagem feita pelas pela equipe de saúde antes de se dirigirem ao recolhimento.

Mesmo com a redução do número de visitas, o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen) anunciou que entrará com processo judicial para que o governo de Pernambuco suspenda as visitas nos presídios do estado. A expectativa é que a solicitação seja protocolada nesta segunda-feira (23). O LeiaJá entrou em contato com o representante da categoria, porém não obteve retorno.

Durante esta semana, uma banda musical composta por dez reeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), localizado no município de Abreu e Lima, realizará apresentações natalinas em hospitais e unidades socioeducativas do Grande Recife. O grupo promete emocionar o público mais uma vez, após o sucesso de apresentações anteriores.

“Esse projeto leva uma mensagem muito bonita, mostrando que a socioeducação, por meio da arte e da cultura, é possível”, descreveu o agente socioeducativo Artur Silva, que além de idealizador e maestro, assume o vocal e o teclado do conjunto. Com repertório variado, os adolescentes se revezam em instrumentos percussivos como zabumba, triângulo, ganzá e pandeirola.

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A maratona de shows já inicia nesta segunda-feira (16). A partir das 11h, a Banda Liberdade participa de um evento no Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Já na terça-feira (17), a celebração está prevista para às 9h, no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no bairro do Espinheiro. Ambas apresentações são abertas ao público. "A ideia é iniciar com uma apresentação em um espaço determinado e, em seguida, passar pelos corredores, levando alegria aos pacientes”, explicou Artur Silva.

Após as apresentações públicas, mais duas exibições estão marcadas em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A primeira ocorre na quarta-feira (18), às 10h, na unidade originária do projeto (Case). Enquanto a Casa de Semiliberdade (Casem) Santa Luzia, recebe a Banda Liberdade às 10h, desta quinta-feira (19).

Criada em 2016, a Banda Liberdade conseguiu lançar seu primeiro CD, em outubro deste ano. O álbum é composto por 12 releituras de músicas de artistas brasileiros.

Após denúncias envolvendo precariedade na alimentação, transferências ilegais e maus-tratos no Presídio de Itaquitinga, Zona da Mata Norte de Pernambuco, o gestor da unidade foi removido do cargo. Segundo o relato dos familiares, desde a chegada de Edvaldo Ferreira, as condições da cadeia só pioraram e a rotina dos reclusos passou a ser pautada pela fome.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou a substituição de Edvaldo e já divulgou o nome do novo diretor. Atualmente no comando do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Romero da Silva aguarda a publicação no Diário Oficial do Estado para assumir definitivamente a gerência de Itaquitinga.

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"O que a gente queria era tirar ele", destacou o irmão de um detento que teme em se identificar. Na última terça-feira (10), um protesto feito por parentes bloqueou vias no Centro do Recife e estendeu-se ao portão da prisão para cobrar a saída de Edvaldo. Dentro da cadeia, parte dos presos se recusou a comer a “boia” até a melhoria das refeições.

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Após a greve de fome feita por detentos em protesto contra a administração do Presídio de Itaquitinga (PIT), na Zona da Mata de Pernambuco, familiares denunciam maus tratos e um suposto esquema ilegal de transferências. Eles acusam a administração de não cumprir com as determinações legais e relatam a rotina vivida pelos parentes que estão atrás das grades. 

Segundo a denúncia, o fato que culminou no protesto do grupo de presos foi a presença de larvas nas refeições do dia 17 deste mês. Após encontrar 'tapuru' no arroz, eles negaram-se a comer e atearam fogo em colchões. Como resposta, foram espancados pelos agentes, dizem os familiares; que também reforçam que as definições da nutricionista não são cumpridas e o horário de entrega atrasa até 5h. "Em Itaquitinga a fome é constante", declara Roberto*, irmão de um preso há cerca de um mês na unidade.

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Sem aviso prévio, os parentes deslocaram-se para a visita do dia 23, contudo, tiveram o acesso negado. Eles acreditam que foram proibidos para evitar que vissem o resultado das agressões. Em contraposição à 'opressão' e no intuito de chamar atenção de órgãos responsáveis, cerca 150 pessoas incendiaram o canavial em frente ao presídio. 

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Inaugurado em 2018 como uma referência, o PIT tem capacidade para mil presos e, atualmente, comporta 660, calcula a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Ainda assim, os visitantes também destacam a falta de estrutura. Na espera da revista, eles ficam aproximadamente 4h embaixo de sol e chuva, sem disponibilidade de um banheiro. Durante esse tempo, carregam garrafas de cinco litros d'água para driblar a sede dos detentos, pois garantem que a água é escassa e, junto com a luz, é 'desligada' às 17h. "Se ainda não tava pronto para garantir a integridade, por que colocou gente lá?", questiona Simone*, que tem o marido e um irmão na unidade.

Sob comando dos ‘gatos’- Trancados por 22h diárias, os detentos solicitam atividades ocupacionais pela "falta do que fazer" durante a pena. A insatisfação é potencializada diante das regalias concedidas pelos agentes aos "presos que trabalham para a polícia". Intitulados 'gatos', essa classe de reclusos são os olhos dos agentes e comercializam armas e drogas na unidade. 

O líder desse grupo seria um preso identificado apenas como "Gê", que é chaveiro do pavilhão A e posa ao lado de chocolates enquanto a maioria reclama de fome. Ele também seria responsável por castigar os demais reclusos -chamados de cachorros- a mando dos agentes e realizar cobranças do comércio ilegal. "Um pacote de biscoito não pode entrar, mas eu posso tá pagando por droga", delata Roberto. Ele conta que neste mês pagou R$ 2.100 ao Gê para quitar dívidas do irmão.

“Só bota vendido e só sai comprado”- Para presos e parentes, todos os problemas de Itaquitinga recaem sobre o Superintendente de Segurança Prisional. Supostamente, o coronel Clinton Paiva sempre age de modo prejudicial, além de comandar um esquema de transferências ilegal. Sem conhecimento dos juízes de execuções penais, ele cobra entre R$ 50 mil e R$ 150 mil para retirar detentos da rigidez de Itaquitinga, apontam.

"Só bota preso para Itaquitinga vendido e só sai comprado", garante Simone. Ela conta que o coronel Clinton destrata os familiares que tentam encontrar soluções e coloca propositalmente inimigos na mesma cela, além de presos com doenças infectocontagiosas. Para a denúncia, trata-se de um método cruel de reduzir a população carcerária em Pernambuco.

Posição da Seres-Procurada pelo LeiaJá, a Seres negou as informações, destacou a 'idoneidade' do coronel Clinton e reafirmou que as queixas são fruto da rigidez da segurança máxima da unidade. Confira na íntegra:

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que não procedem as denúncias relatadas e esclarece que a Penitenciária de Itaquitinga funciona no regime fechado com estrutura concebida para a segurança máxima, com rigidez do regime que pode causar insatisfação a familiares. A unidade dispõe de mil vagas com cerca de 660 detentos recolhidos. Com relação ao superintendente de Segurança Penitenciária, Clinton Paiva, a Seres informa que o servidor atua na segurança prisional com idoneidade a fim de manter a ordem necessária aos servidores, detentos e visitantes.      

*Com medo de represálias, os denunciantes preferiram não se identificar na matéria. Nomes fictícios foram utilizados.

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