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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do prédio e do trabalho de recuperação de móveis e objetos. 

A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo.

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Ao inaugurar a exposição, nessa segunda (8), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de “manter viva a memória” do 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes, em Brasília.

No Supremo, os trabalhos de limpeza, recuperação e restauro começaram logo após os atentados, mostra a exposição recém-inaugurada. Foi uma corrida contra o tempo, com o objetivo de viabilizar a abertura do ano judiciário em 1° de fevereiro de 2023..

A mostra inclui os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto avariado de Ruy Barbosa, patrono da advocacia brasileira, que fica próximo à entrada do plenário.

“O objetivo é que os fatos vivenciados sejam parte da memória institucional do Supremo, para que o episódio jamais seja esquecido e tampouco se repita”, disse o tribunal em nota. 

Segundo estimativa oficial, os danos causados ao acervo e ao prédio custaram aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Somente com a reconstrução do plenário foi necessário gastar R$ 3,4 milhões, incluindo troca de carpetes e vidraças. 

Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze A Justiça, de Alfredo Ceschiatti e o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami.

Foram perdidos 106 itens históricos considerados de valor inestimável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.

 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Para o ano que vem, destacou o senador, o plano é mirar o futuro. Conforme Jaques Wagner, o governo ainda vai se reunir para traçar as pautas prioritárias para o ano que vem dentro do Congresso Nacional. Ele disse que a prioridade é fechar bem o ano de 2023, mas adiantou que o governo quer olhar para a frente em temas como incentivo à “neo-industrialização”, tecnologia e pauta ambiental. Segundo o senador, o governo também vai trabalhar para atrair mais investimentos, sem nunca abandonar o foco social.

— Serão programas apontando o futuro. Primeiro foi a reconstrução, mas agora vamos apontar para o futuro — afirmou Jaques Wagner, em coletiva na semana passada.

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Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a pauta legislativa do governo para o ano que vem vai continuar sendo a de reconstrução. Randolfe destacou que o momento econômico mostra que as medidas do governo vêm dando resultado positivo. Ele citou a queda da inflação, o aumento do emprego e o recorde de negócios da Bolsa de Valores como exemplos da recuperação econômica do país.

— Saímos de ser a 13ª economia do mundo para sermos a nona. É esse o Brasil que estamos entregando neste final de ano. Temos que continuar essa tarefa, com todas as políticas sociais reconstruídas — registrou Randolfe.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também já sinalizou algumas matérias que poderão ser votadas em 2024. Braga, que atuou como relator da reforma tributária, afirmou que as leis complementares da reforma devem ser prioridade no ano que vem, para que o novo modelo seja implementado por completo o mais rápido possível.

Na mesma linha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que, para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária. Guimarães ainda avalia que em 2023 os deputados aprovaram praticamente toda a agenda de interesse do governo.

Emendas

Um ponto de tensão entre o Congresso Nacional e o Executivo é a disputa por recursos do Orçamento. O governo quer manter mais recursos para tocar projetos, programas e obras. Mas boa parte dos parlamentares quer ter direito a mais emendas, normalmente para direcionar para obras em seus estados.

De acordo com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), deputado Danilo Forte (União-CE), os parlamentares perceberam, há dez anos, que o Legislativo vivia isolado, “dependente dos sabores e dissabores do governo de turno, que ainda assim realizava o presidencialismo de chantagem”. Ele conta que foi a partir da LDO de 2014, da qual ele também foi relator, que foram instituídas as emendas individuais, de bancadas e impositivas.

Segundo Danilo Forte, até aquele momento, os parlamentares de oposição sequer tinham o direito a receber emendas “para legitimar, no município, nas suas bases, a confiança que o seu eleitor depositou no seu voto”.

— E foi com essa dinâmica que este Congresso Nacional conseguiu votar matérias que mudaram os rumos do país. Aprovamos a reforma trabalhista, a reforma da previdência, uma histórica reforma tributária, que, não se enganem, jamais sairia do papel caso continuassem reféns do Poder Executivo, fosse ele qual fosse — declarou o relator.

O deputado ainda argumenta que os artigos 165 e 166 da Constituição “impõem, de maneira clara, que é prerrogativa do Congresso Nacional determinar um cronograma para o pagamento das obrigações de Estado, e é isto que estamos propondo: um cronograma para dar mais transparência ao Orçamento federal, mais previsibilidade para parlamentares, prefeitos e governadores, além de segurança para que tenhamos condições de honrar nossos compromissos estabelecidos no voto de cada um dos brasileiros”.

Para o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), porém, não é possível que o Congresso estabeleça um cronograma de pagamento de emendas. Ele aponta que o governo tem todo o interesse em pagar as emendas o mais rapidamente possível, em especial no ano que vem, que é um ano eleitoral, em que o tempo é reduzido. De acordo com o deputado, cabe ao Executivo fazer esse cronograma. Zaratini disse que o Congresso não pode, pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000), assumir essa decisão, até porque o governo tem que gerir um orçamento que não se limita às emendas parlamentares.

— É um orçamento muito maior, em que muitas coisas têm que ser garantidas, e o governo tem que exatamente cumprir aquilo que está na lei do orçamento, cumprir aquilo que está determinado. Porém, tem que ter a sua condição de administrar o orçamento — afirmou Zaratini, que é vice-líder do governo no Congresso.

Plebiscito

Na opinião do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), há uma intenção de mudar o sistema de governo sem plebiscito. Para o deputado, que também é vice-líder do governo no Congresso, está havendo “um semipresidencialismo de fato, um parlamentarismo orçamentário”. Ele reclama que até o cronograma de execução de emendas está detalhado na LDO. Segundo o deputado, isso ataca a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele aponta que o artigo 8º da LRF diz: "Até trinta dias após a publicação dos orçamentos [...], o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso". Assim, ressalta Lindbergh, os parlamentares estariam entrando em atribuições do Poder Executivo.

— Há uma prioridade de pagamentos de emendas em relação à despesa discricionária e a obras do PAC. Isso aqui é inaceitável — registrou.

Antes da votação final do Orçamento de 2024, Jaques Wagner projetava para o ano que vem entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões para as emendas impositivas. Para o líder, é como uma anomalia do sistema que se consolidou nos anos recentes com o nome de orçamento secreto. Wagner ponderou que esse volume de recursos pode acabar comprometendo a discricionariedade do governo e chegou a sugerir que o Congresso faça um novo plebiscito para a população decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Ele reconheceu que o Legislativo tem interesses difusos, mas apontou que o Congresso deveria entender que o Planalto “está sob nova direção".

Valores

Depois de muita discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO), os parlamentares decidiram confirmar o aumento de recursos para as emendas. O projeto original da Lei Orçamentária de 2024 (LOA – PLN 29/2023) reservava R$ 37 bilhões para emendas individuais e de bancadas, que são impositivas. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO – PLN 4/2023) acrescentou R$ 11 bilhões de emendas de comissões. O relator da LOA, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), previu mais R$ 16,7 bilhões no seu relatório final, elevando o total das emendas para cerca de R$ 53 bilhões. O Orçamento 2024 foi aprovado em sessão do Congresso Nacional na última sexta-feira (22).

Pauta econômica em 2023

Ao mesmo tempo em que projeta os desafios para 2024, o líder Jaques Wagner avalia que, para o governo, o ano legislativo de 2023 foi um caso de sucesso. Ele disse entender que a pauta econômica foi um dos destaques da produção legislativa do Congresso Nacional no ano que se encerra. Várias propostas apontadas pelo governo como prioridade foram debatidas, aprimoradas e aprovadas pelos senadores e pelos deputados. Após a decisão do governo em manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo indicou projetos que poderiam aumentar a arrecadação da União.

Esse foi o caso da medida provisória das subvenções (MP 1.185/2023), aprovada na semana passada no Senado depois de muita discussão e já enviada para a sanção presidencial. Segundo o governo, a medida tem potencial de arrecadação de mais de R$ 35 bilhões já no próximo ano. Com a medida, o governo busca eliminar a isenção de tributos sobre subvenções de custeio, mantendo apenas a possibilidade de creditar fiscalmente subvenções para investimento.

A edição da MP vem para regulamentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual créditos fiscais devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A exceção são os créditos apurados a partir de subvenções públicas para estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos. As novas regras começarão a valer em 1º de janeiro de 2024.

O Senado também aprovou outras duas matérias consideradas importantes para o governo aumentar a arrecadação e conseguir o déficit zero. Uma delas é a tributação de rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores), aprovada no Senado no final do mês de novembro (PL 4.173/2023). Algumas estimativas apontam que essa medida, já transformada em lei (Lei 14.754, de 2023), pode arrecadar até R$ 20 bilhões em 2024.  A outra é o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa (PL 3.626/2023), aprovado no Senado há três semanas. O projeto passou na Câmara dos Deputados na madrugada da última sexta-feira (22) e enviado à sanção. Estimativas de integrantes do governo divulgadas na imprensa apontam um potencial de arrecadação entre R$ 700 milhões e R$ 2 bilhões no próximo ano. Se as previsões do governo se confirmarem, a arrecadação da União no ano que vem pode ser incrementada em quase R$ 60 bilhões.

Outra matéria econômica de grande impacto e repercussão foi o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado no Senado no mês de junho. Na visão do senador Jaques Wagner, o novo arcabouço era uma medida necessária, pois a regra do teto de gastos, estabelecido em 2016, “perdeu a sua confiabilidade”. A matéria já foi transformada em lei (Lei Complementar 200, de 2023) e entra em vigor completamente no início de 2024.

Reforma tributária

A matéria econômica de maior destaque no ano de 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/2019). A reforma, considerada importante para diminuir a burocracia e modernizar o sistema de arrecadação, agora já faz parte da Constituição. A sessão de promulgação da emenda sobre o tema (EC 132) ocorreu na semana passada, em concorrida cerimônia. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de ministros do governo e outras autoridades.

A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 15 de novembro, quando concluiu sua tramitação. No Senado, a matéria já havia sido aprovada no início do mês passado, tendo o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. Para o líder Jaques Wagner, a aprovação de pautas consideradas essenciais para o país, como essa reforma, mostra que o governo está na direção certa.

— A reforma tributária é fruto da democracia. Foi uma grande vitória e é uma construção de muita gente. Muitos achavam que não ia ser possível, mas foi uma travessia inimaginável — declarou o senador.

Durante a sessão de promulgação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou os esforços dos parlamentares na aprovação da matéria. Para Pacheco, o Congresso aprovou a reforma porque o Brasil não podia mais viver com o atraso. O presidente do Senado disse que a reforma tributária “se impôs”. Ele ainda destacou o amadurecimento do debate para que todos os envolvidos, dos parlamentares aos consumidores, entendessem a necessidade da proposta. Na visão de Pacheco, a reforma é produto do diálogo, dentro de um ambiente democrático, e não significa apenas uma diminuição na quantidade de tributos, mas aponta uma melhora qualitativa na arrecadação.

— A proposta representa a força da democracia brasileira. É aqui o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional e do povo brasileiro — declarou Pacheco. 

*Da Agência Senado

 

A segunda reportagem sobre o deslizamento da área de lazer do residencial Ecovila Yapoatan escutou moradores do condomínio e teve acesso aos documentos que sugerem a construtora como responsável pela tragédia que resultou em duas mortes. A Mult Técnica Engenharia, por outro lado, culpa a administração do conjunto habitacional.

Além das duas vidas perdidas, cerca de 2 mil pessoas que compraram um sonho, agora moram em um condomínio à beira de um precipício, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco. 

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Pôr do sol no mirante antes do deslizamento. Reprodução/Redes Sociais

Antes do pesadelo

O sol finalmente pareceu ter brilhado para quem abdicou de momentos de lazer e poupou a vida toda para financiar o sonho de morar em um condomínio. O folheto era lindo, a proposta mais ainda: sair do aluguel para viver na casa própria, com direito à piscina, churrasqueiras, salão de festa, pista de cooper e parque infantil.  

O Ecovila Yapoatan foi, para moradores dos 752 apartamentos, divididos em 47 blocos, o início de uma vida mais confortável, rodeada por verde e tranquilidade. Para outros, o reinício em uma nova casa, com novo endereço e novos vizinhos. A vista daquele mirante a 50 metros do chão atraía os visitantes e alimentava o sonho dos novos moradores.  

Visão da parte do mirante que suportou o deslizamento.Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Um estrondo na madrugada de 28 de maio de 2022 e tudo mudou. O mirante ao redor da piscina veio abaixo com a chuva, justamente onde já haviam rachaduras. A avalanche de destroços caiu sobre duas casas na Rua Campo Verde. Duas pessoas morreram, nove ficaram feridas e 30 desalojadas aos pés do talude.  

As unidades do Ecovila Yapoatan começaram a ser entregues em 2016 e totalmente concluído em 2018. Apesar do conjunto ser novo, fissuras no piso que percorriam a rampa de acesso à piscina, cortava o quiosque central e ia até a pista de cooper começaram a incomodar a administração.

A gestão do condomínio afirma ter buscado seis vezes a Mult Técnica Engenharia para realizar os reparos quando as fissuras aumentaram e se tornaram rachaduras. Os chamados foram feitos entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, mas apenas um foi atendido.  

Rachaduras no piso do local interditado. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

A insistência dos moradores fez um representante da construtora ir ao local. Segundo os relatos, já dava para colocar um dedo dentro da rachadura, e, mesmo assim, ele não teria solicitado uma intervenção. Os administradores do condomínio recordam que o profissional da construtora disse não haver problemas estruturais e resumiu as rachaduras a "microfissuras", decorrentes do ajuste natural da estrutura. 

Sem solução 

Mais de um ano se passou e a área do talude permanece destruída. Uma lona foi colocada para evitar o contato direto da chuva com o solo, mas buracos no plástico já ameaçam sua eficácia para evitar novos deslizamentos.

O atual síndico, Edson Silva, interditou a área e relata que, desde aquela madrugada, cada chuva renova o medo de uma nova tragédia. "Os moradores estão todos em pânico e sem esperança. Não temos o retorno da construtora e ainda tem o risco de queda novamente".

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O morador André Silvestre aponta que a empresa responsável pelo Ecovila Yapoatan parece não ter a mesma pressa que teve para vender os apartamentos e acusa a construtora de não assumir o compromisso de requalificar o único espaço de lazer do residencial.  

“A gente trabalha tanto, junta as economias para vir para um lugar melhor e o sonho se tornou pesadelo. A construtora alega que não tem dinheiro para fazer e tava tudo dentro da garantia. Ela alega que foi um acidente natural e tá se esquivando". 

O incômodo causado pela chuva também se reflete dentro dos apartamentos. Thiago Ramos conta que convive com infiltrações e rachaduras dentro de casa, nas janelas e, principalmente, no banheiro. "Quando chove, tá acontecendo de sempre a água penetrar. Isso tá sendo muito difícil para todos os moradores [...] um dia eu cheguei em a casa e tava praticamente alagada", relatou. 

Mãe de uma criança de 10 anos, Veridiana Medeiros conta que a piscina foi determinante para sua chegada ao Ecovila e lamenta a interdição do espaço pensado para os menores: "nossas crianças é que pagam o preço. É de domingo a domingo enfurnada dentro de um apartamento". 

Integrante do conselho fiscal do condomínio, Sidney Andrade acompanha a debandada dos condôminos e a insatisfação generalizada pela desvalorização dos imóveis. "As pessoas estão saindo e só não estão vendendo porque desvalorizou. Tá todo mundo alugando a preço de banana e quem tem condição de ir embora, tá indo". 

"Proposta indecente"

Empenhado na reconstrução da área de lazer, Edson manifestou surpresa quando recebeu uma "proposta indecente da construtora". O documento encaminhado pelo advogado da Mult Técnica condicionou o conserto do mirante à assinatura de uma cláusula que isentava a empresa de toda responsabilidade sobre o deslizamento. A construtora citou a influência de causas naturais e considerou que o deslizamento foi um "evento decorrente de força maior", agregado à falta de manutenção do próprio condomínio. 

Trecho do acordo proposto pela construtora para reconstruir a área destruída.  Arquivo Pessoal

A imposição não foi aceita e o condomínio contratou um engenheiro especialista em inspeção, manutenção e recuperação de estruturas para descobrir as causas do deslizamento. O laudo técnico produzido pelo engenheiro Paulo Roberto da Cunha Filho constatou que a estabilidade do muro dependia de uma drenagem eficiente. Contudo, houve infiltração e o terreno acabou saturado, comprometendo a fundação e aumentando a tendência de deslizamento. 

Laudo aponta falhas na construção

A análise reforçou que o muro de arrimo tem a função de fazer a contenção pelo seu próprio peso, mas a água da chuva entrou pela fissura e fragilizou a base do muro, culminando no colapsou da estrutura aterrada. O engenheiro também identificou falhas construtivas e mal uso de materiais na obra. "Essas falhas construtivas tiveram participação ativa na fragilização do talude, corroborando com a instabilidade do mesmo", observou no estudo.  

Erros construtivos identificados pela perícia: 

- Formato do gancho de fixação curto e sem ancoramento; 

- Bitola do gancho de fixação menor que o especificado no memorial descritivo; 

- Posição errada da tela de argamassa, que não ficou dentro do material, mas embaixo, em contato com o solo úmido, possibilitando a oxidação; 

- Tubulação de 100mm que passa no local da fissura, no limite de onde houve a queda da barreira. Esse cano também possui uma união irregular feita com arame, sem luva adequada. 

Veja os laudos:

O Instituto de Criminalística enviou peritos no dia 1º de janeiro de 2023 e concluiu que o deslizamento foi causado pela infiltração nas rachaduras no piso da área de lazer, que deixou o solo da base do muro de arrimo saturado e, consequentemente, causou o colapso. 

A perícia feita no local constatou que o talude natural não apresentava estrutura de contenção e foi utilizado concreto jateado para estabilizar a encosta. Também foi verificado que o concreto se desprendeu em alguns pontos da barreira e que a rachadura no piso próxima às piscinas tinha, aproximadamente, dois centímetros de espessura. 

Conclusão da perícia do Instituto de Criminalística. Arquivo Pessoal

O caso foi denunciado à Polícia Civil, que mantém as investigações, e acatado com unanimidade pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE). O presidente Adriano Antônio Lucena estima que, pelo menos, duas mil vidas foram impactadas só no condomínio. Ele enfatizou que a posição do Conselho é mediar a conciliação fora da Justiça. 

"Não adianta agora dizer que a culpa é de fulano ou de beltrano, porque se disser que a culpa é da construtora, ela vai dizer 'rapaz, não tem dinheiro para resolver esse problema' [...] a construtora sempre colocou 'eu não tenho condições de fazer essa intervenção numa obra de R$ 4, R$ 5 milhões'”, afirmou. 

Reuniões no CREA-PE colocaram as partes frente a frente e, segundo o presidente, todas as medidas paliativas para garantir o mínimo de segurança foram cumpridas pela empresa. Entre elas, a drenagem e reforço da barreira e a instalação das lonas e tapumes para isolar a área.  

Reunião mediada pelo presidente do CREA-PE com representantes da construtora e do condomínio. Reprodução/Redes Sociais

A Mult Técnica Engenharia não parou os negócios por conta do prejuízo em um de seus empreendimentos e logo anunciou a construção do Maria Farinha Flat Residence. Os moradores do Ecovila Yapoatan estão revoltados, pois a empresa que alega não ter caixa para reestruturar o condomínio vai aplicar R$ 40 milhões para erguer quatro torres, na beira mar de Paulista, em um total de 280 unidades.  

O material de divulgação do novo residencial descreve que o espaço vai contar com restaurantes, lavanderia e academia de ginástica. Tudo para facilitar a vida de quem confiar seu dinheiro nos planos da construtora. 

Rachaduras e pontos de infiltração se repetem na cisterna do Ecovila Yapoatan. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

O presidente do CREA-PE não comentou sobre a suspensão do vínculo da Mult Técnica com a instituição e explicou que esse tipo de prática é comum. Para cada empreendimento, as construtoras abrem uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) - como se fosse um CNPJ para cada obra- e, "se quebrar, quebra só aquele, não a matriz", continuou. 

"O recebimento que ela tá tendo é das pessoas que tão comprando aquele novo empreendimento. Se ele for pegar esse recurso e colocar em um empreendimento velho, que ele tenha problema, ele nem vai fazer o novo e talvez não resolva o velho", comentou Adriano. 

Engenheiro chefe Aldo Bezerra e um dos donos da Mult Técnica Mário Fernandes apresentam projeto à Prefeitura de Paulista.  Divulgação/Prefeitura de Paulista

Construtora culpa o condomínio

O LeiaJá procurou a construtora e solicitou um porta-voz para dar esclarecimentos sobre as causas do incidente, mas nenhum representante foi designado. Por meio de nota, além de culpar as fortes chuvas daquela madrugada como a principal razão do deslizamento, a Mult Técnica Engenharia diz que o condomínio não realizou a manutenção do sistema de drenagem. A gestão do conjunto rebate e diz que o manual entregue pela empresa não fala sobre a recorrência da limpeza dos equipamentos de escoamento. 

Sem apresentar documentos probatórios ou indicar os profissionais contratados para realizar as vistorias pós-deslizamento, a construtora diz que os "profissionais mais respeitados do Estado" elaboraram os laudos técnicos, os quais teriam atestado que "as manutenções adequadas não foram realizadas pelo condomínio de acordo com as normas técnicas vigentes". 

“Laudos emitidos por técnicos competentes, experientes e de vasta referência no mercado, concluíram que não existe nenhum elemento que comprove qualquer tipo de vício oculto ou aparente que tenha sido o fator do deslizamento do talude”, sinalizou. 

A reportagem teve acesso a um desses laudos. A análise do escritório do engenheiro André Luís de Oliveira Castro, em Riacho das Almas, a cerca de 130 quilômetros do condomínio, no Agreste de Pernambuco, mostra imagens aéreas da barreira e conclui que não houve vícios construtivos que justificassem o incidente.

Além da distância do escritório, outro detalhe chama atenção: mesmo com fotos do deslizamento, ele é datado de 25 de maio de 2022, três dias antes do fato. A gestão do condomínio rechaça a legitimidade do laudo. A construtora considera a denúncia de falsificação uma "informação descabida e improcedente". 

Laudo apresentado pela empresa que os moradores apontam irregularidade. Reprodução

A Mult Técnica Engenharia alega ainda que enviou outros dois profissionais para vistoriar o Ecovila Yapoatan, após a queda da estrutura, mas não detalhou a data e horário das visitas.

O condomínio aponta que eles nunca estiveram no local. A informação também foi considerada "descabida e improcedente" pela construtora. 

Sobre os cinco chamados que teriam sido ignorados pela Mult Técnica, a empresa se limitou a pontuar que "todas as intercorrências foram atendidas e saneadas" e que seus próprios laudos reforçam que as alegações do condomínio não possuem fundamento técnico. 

No comunicado, a construtora reafirma que, após o incidente, autuou “de forma voluntária” na remoção de “capins, árvores de médio porte e lixo” da área não afetada e elencou as ações tomadas após o evento, sendo elas:

- Isolamento da área com instalação de tela; 

- Fornecimento de lonas para proteger a área afetada;

- Monitoramento através de topografia periódica de todo perímetro mais próximo ao talude.

 Lona com furo usada para evitar contato das chuvas com a barreira. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

A Mult Técnica garante que a construção respeitou todas as normas técnicas e as boas práticas exigidas e afastou “toda e qualquer indicação de descumprimento das normas ou imperícia na construção do empreendimento e do talude". Nesse sentido, a construtora nega as acusações de mal uso de materiais e falhas construtivas constatadas na perícia feita pelo condomínio. 

"Entendemos que os apontamentos que constam no laudo contratado pelo condomínio são frágeis de elementos técnicos que possam amparar um parecer direcionando a falhas ou vícios dos materiais. A construtora possui toda segurança técnica para desconstruir elementos tendenciosos, com objetivo de distorcer o nítido e evidente fato gerador do deslizamento do talude, onde reafirmamos: ação da natureza e falta de manutenção", refutou a Mult Técnica. 

Moradores no trecho do talude que suportou o desabamento. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Empresa diz não ter obrigação de reconstruir a área

Sobre a "proposta indecente" mencionada pelo síndico, que garantia a reconstrução do mirante se os proprietários assinassem uma cláusula que retirava a eventual culpa ou dolo da Mult Técnica Engenharia, a construtora mais uma vez contestou a responsabilidade legal pelo ocorrido e completou que não tem obrigação de arcar com reparos e indenizações. 

"O que a construtora propõe decorre unicamente da sua boa-fé, decência e atenção especial com seus clientes, além da sensibilidade que o caso demanda [...] Desta forma, atua ativamente na mediação para prevenção de conflitos não tendo qualquer responsabilidade legal em reparar ou indenizar o condomínio pelo ocorrido", considerou. 

Na posição de que busca contribuir “por livre e espontânea vontade” para a solução do caso, a Mult Técnica teria participado de cinco encontros com representantes do Ecovila Yapoatan, o primeiro em seu escritório e os demais na sede do CREA-PE. Contudo, de acordo com a construtora, a gestão do residencial encerrou as negociações de forma unilateral. 

"Infelizmente os representantes do condomínio adotaram, sem a devida deliberação em assembleia, portanto de forma unilateral e sem valor jurídico, a posição e a decisão de encerrar o processo de negociação sem ao menos manifestar ou registrar uma resposta com uma contraproposta” 

Pelo entendimento da empresa de não ter responsabilidade de recuperar a área, a reconstrução do talude que mantém o Ecovila Yapoatan à beira de um precipício segue sem previsão. O presidente do CREA-PE, Adriano Lucena, indicou que a esperança para conseguir o valor da obra é através de emendas enviadas por deputados federais.

Representantes do CREA-PE apresentam situação do Ecovila Yapoatan ao deputado Lucas Ramos.  Reprodução

A articulação com os parlamentares já teria começado, mas ainda não houve pedido formal, pois o CREA-PE não teve acesso a levantamentos em posse da construtora que são exigidos para a requisição.  

"A gente foi atrás dos deputados para que houvesse uma emenda parlamentar e, chegando, a gente fizesse a intervenção. Eles se comprometeram em fazer algum aporte. A gente tá fazendo contato para fazer essa ponte e que um deputado bote R$ 500 mil, outro coloque R$ 1 milhão, quando a gente somar isso chegar ao valor da obra. Esse é o caminho que a gente tá percorrendo", explicou o presidente.

O presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou que o país concederá 55 milhões de euros adicionais para ajudar nas necessidades de reconstrução da Ucrânia. Em visita ao país do leste europeu, o mandatário espanhol se comprometeu ainda a entregar mais armamento pesado à Ucrânia, incluindo quatro tanques Leopard e veículos blindados, além de um hospital de campanha portátil.

A visita marca o começo da presidência rotativa da Espanha na União Europeia (UE), que se estende até o fim do ano. Em um discurso ao parlamento da Ucrânia, Sánchez disse que a UE está com os ucranianos "o tempo que for necessário" e que estava no país para expressar a "firme determinação" do grupo contra "a agressão russa ilegal e injustificada à Ucrânia".

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Em outras partes da Ucrânia, autoridades regionais relataram que pelo menos três civis foram mortos e 17 feridos por bombardeios russos na sexta-feira e durante a noite na linha de frente da região leste de Donetsk.

Durante entrevista, Sánchez disse que "somente a Ucrânia pode definir os termos e prazos" em negociações de paz. Já o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky reclamou da falta de clareza sobre o treinamento ocidental para pilotos de caça ucranianos. Ele disse que os aliados ocidentais ainda não estabeleceram um cronograma para treinar pilotos nos F-16 fabricados nos EUA, apesar de suas expressões de prontidão.

Zelensky também reafirmou que a Rússia estaria preparada para causar uma potencial catástrofe nuclear na usina de Zaporizhzhia, controlada por Moscou. "A Rússia está tecnicamente pronta para provocar uma explosão local na estação que poderia causar a emissão de substâncias perigosas no ar", afirmou.

A criação do Ministério dos Povos Originários e a condução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por uma mulher marcam o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (7). A data foi criada em 2008 como forma de dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes desses povos.

Para a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, há uma crise humanitária no Brasil. Ela citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros.

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"Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos", disse Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, no dia de sua posse.

Ela tem acompanhado as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas enfrentam casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia, situação histórica que piorou nos últimos quatro anos.

Segundo Guajajara, setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

"Temos essa informação de que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho", disse a ministra, em entrevista. "Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território", destacou.

Atualmente, a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, tem 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, 50 indígenas estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista. Há duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), uma em Auaris e outra no Surucucu, onde são feitos, em média, de 60 a 70 atendimentos diários.

Reconstrução

Ao tomar posse na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana prometeu reconstruir o órgão e elogiou o fato de a Funai estar pela primeira vez sob o comando de indígenas. 

“Esse é o primeiro passo que a gente tem de dar. Reorganizar a Funai. Fortalecer, buscar orçamento”, afirmou. A presidenta também citou a falta de servidores públicos e o estoque de ações judiciais acumuladas nos últimos anos como desafios para o órgão.

“Todo esse caminho que percorremos até hoje para chegar aqui foi longo e muito sofrido. Muitas vidas se perderam no caminho e ainda estão se perdendo. Passamos anos de desmonte, de sucateamento, de desvalorização dos servidores públicos”, declarou Wapichana.

Ambivalência

Para o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Maurício Terena, a data é “ambivalente” pois esses povos vivem momento significativo em relação às políticas  brasileiras para a área.

“Digo que ela carrega um sentimento de ambivalência porque, ao passo que estamos felizes com [as novas interlocuções para os povos indígenas], também temos assistido a situação dos yanomami, que sofrem uma crise humanitária desde 2020. Acho importantíssimo salientar a articulação dos povos indígenas, que já vinha denunciando a invasão garimpeira dentro do Território Yanomami”, afirmou.

Segundo Terena, a gestão de Jair Bolsonaro promoveu “uma desestruturação dos órgãos responsáveis pelos povos indígenas”. Entre os pontos destacados pelo coordenador, como sucateamento de políticas públicas, está o enfraquecimento da Funai e a queda no orçamento destinado à área.

Sepé Tiaraju

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado desde 2008. A data escolhida é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).é>

é>O motivo do conflito foi o Tratado de Madrid, que estabelecia novas fronteiras entre as colônias da Espanha e de Portugal e, consequentemente, determinou a evacuação da população que vivia na República Guarani, na região das Missões, abrangendo o que é hoje o oeste do Rio Grande do Sul, o Norte da Argentina e o Paraguai. Assim como Sepé, cerca de 1.500 indígenas foram mortos na batalha. Contudo, o corpo dele não foi encontrado e, assim, nasceu o mito de que o herói teria subido aos céus, tornando-se um santo.

Em 2017, o Vaticano autorizou o início do processo de canonização do guarani para se tornar, oficialmente, santo. Atualmente, a canonização está na fase de beatificação e pode demorar alguns anos para ser concluída.

*Com informações da Agência Senado

 

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a reconstrução do Brasil precisa começar por garantir que as pessoas não passem fome e pelo direito ao estudo e trabalho. As declarações foram feitas na sua conta oficial do Twitter na manhã deste domingo, 16. Lula comentava trechos de entrevista recente ao jornal italiano Corriere Della Sera.

"Falei da causa que me motiva na política. Fazer com que o Brasil volte a ser de todos os brasileiros, que ninguém no nosso País passe fome. Sempre trabalhei e continuarei trabalhando para isso, sendo candidato ou não", disse Lula, que é cotado a disputar novamente a Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, lidera as pesquisas de intenção de voto, mas ainda não oficializou sua pré-candidatura para as eleições de 2022.

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O ex-presidente também afirmou que, nos governos do PT, o Brasil foi um exemplo mundial de combate à miséria e à desigualdade e atingiu o posto de sexta maior economia do mundo.

"Hoje, infelizmente, o País voltou a ter 20 milhões de pessoas passando fome, o desemprego é enorme e as previsões são de que o nosso PIB siga estagnado. Prometeram uma 'ponte para o futuro' que foi na realidade um salto para o abismo", escreveu Lula.

O design interior da catedral de Notre-Dame de Paris, parcialmente incendiada em 2019, será apresentado nesta quinta-feira (9) após um debate acalorado entre tradicionalistas e defensores da modernização do templo.

Vários especialistas dos serviços do patrimônio nacional francês examinarão uma apresentação do projeto encomendado pela diocese, que gerou polêmica ao considerar a possibilidade de introduzir mobiliário contemporâneo na nave da catedral, que tem mais de 850 anos.

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Os especialistas darão seu veredicto no meio do dia, após um debate a portas fechadas.

A diocese quer aproveitar a restauração da catedral gótica, cujo telhado ruiu após um grande incêndio em 19 de abril de 2019, para fazer uma renovação total, antes de sua reabertura em 2024.

Notre-Dame de Paris é um dos monumentos mais visitados da França, com cerca de 12 milhões de turistas todos os anos.

O incêndio, fortuito segundo a investigação oficial, chocou não só a opinião pública do país, mas de todo o mundo.

Milhões de euros vieram em doações ao fundo que as autoridades criaram para fazer frente à gigantesca tarefa de reformar a estrutura do prédio.

- Personalidades da arquitetura contemporânea -

Os responsáveis pela reforma contataram personalidades da arquitetura contemporânea, como Ernest Pignon-Ernest, conhecido por seu mobiliário urbano, ou artistas como Anselm Kiefer e Louise Bourgeois.

Suas propostas conviveriam com as obras dos grandes mestres que ornaram a catedral parisiense ao longo dos séculos, como os irmãos Le Nain ou Charles Le Brun, noticiou o jornal Le Monde. Informação que foi confirmada à AFP pelo Ministério da Cultura, que "nada se opõe" a este tipo de operação.

Entre as propostas, bancos com rodas ou sistema de luzes na altura dos olhos, bem como a projeção luminosa de frases da Bíblia em várias línguas nas paredes da nave.

Como é costume na França, a imprensa tornou-se arena e debates.

Este tipo de mobiliário ou iluminação "distorce totalmente a decoração e o espaço litúrgico", escreveram no jornal Le Figaro uma centena de personalidades, entre elas o filósofo Alain Finkielkraut ou um conhecido apresentador de televisão, Stéphane Bern, que foi nomeado justamente pelo presidente Emmanuel Macron para liderar uma missão para salvaguardar o patrimônio francês.

Notre-Dame de Paris foi construída ao longo de dois séculos, e sofreu vários incêndios ao longo de sua história. Sua aparência atual se deve em grande parte a uma grande restauração realizada no século XIX por um arquiteto, Eugène Viollet-le-Duc, que também foi responsável por operações semelhantes em todo o país.

"Respeitemos o trabalho de Viollet-le-Duc, respeitemos o trabalho dos artistas e artesãos que lutaram para nos oferecer esta joia", explicaram os intelectuais.

A atual proposta de modernização navega "entre as ninharias e a vulgaridade", criticam essas vozes.

Eugène Viollet-le-Duc foi o responsável pelo projeto da torre da agulha de Notre-Dame, inaugurada em 1859 e que ruiu durante o incêndio.

A restauração interior não se destina apenas ao mobiliário. A nave central, desde a entrada ao coro, será reformada para dar mais espaço aos turistas e fiéis, e as quatorze capelas que a rodeiam serão cuidadosamente limpas.

Todos os anos, Notre-Dame acolhe 2.400 serviços religiosos e cerca de 150 concertos.

A limpeza das capelas permitirá redescobrir as enormes pinturas com motivos bíblicos que foram encomendadas pela guilda dos ourives a grandes artistas da época, entre 1630 e 1707, e que foram enegrecidas pelo fogo.

O cônego Gilles Drouin, chefe do projeto de reforma, insiste que o objetivo é "melhor acolher" o público sem esquecer "o respeito ao culto" religioso.

O ministro de Bens Culturais da Itália, Dario Franceschini, apresentou neste domingo (2) um plano ambicioso de reconstrução da arena do Coliseu de Roma, o que permitirá a realização de eventos no antigo anfiteatro.

O projeto, o desafio mais ambicioso e contestado do político, foi revelado no dia em que a empresa de engenharia veneziana "Milan Ingegneria" venceu a licitação do governo italiano.

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"É um projeto ambicioso que ajudará a conservação e proteção das estruturas arqueológicas, recuperando a imagem original do Coliseu e também restaurando sua natureza como uma complexa máquina cênica", afirmou Franceschini.

O custo da reconstrução é estimado em 18,5 milhões de euros, e as obras devem começar até o fim de 2021 ou início de 2022, com previsão de conclusão em 2023, de acordo com a diretora do Parque Arqueológico, Alfonsina Russo.

Segundo os designers da Milan Ingegneria, a estrutura será "extremamente leve, de alta tecnologia e sustentável, além de totalmente reversível".

As vigas serão colocadas diretamente sem ancoragens mecânicas, enquanto que o piso será feito com uma série de painéis móveis de alta tecnologia confeccionados em fibra de carbono e revestidos com madeira accoya, um madeira muito resistente e com maior durabilidade.

Além disso, a movimentação desses painéis permitirá a abertura das estruturas subterrâneas, garantindo a ventilação e iluminação do subsolo.Ao longo do perímetro do monumento, 24 unidades de ventilação mecânica controlarão a umidade e a temperatura das salas.

O plano protegerá as estruturas subjacentes, reduzindo a carga hídrica com um sistema que recolherá a água da chuva para a preservação das ruínas e também para ser utilizada nos banheiros públicos do monumento.

A ideia apresentada hoje é considerada apenas um esboço, tendo em vista que vai demorar mais meses para a empresa vencedora desenvolver o projeto "oficial". Neste período, um novo edital será lançado para identificar a empresa que ajudará na construção.

A expectativa é de que o plano não seja "invasivo", ou seja, não modifique as características do antigo anfiteatro romano, que foi inaugurado em 80 d.C. e costumava ser palco de batalhas de gladiadores e jogos para entreter a plebe. Atualmente, o monumento considerado patrimônio da Unesco é um dos mais visitados em toda a Itália.

Da Ansa

Pelo sexto ano seguido, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irá promover uma ação para realizar cirurgias de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia para o tratamento de câncer de mama.

A semana de Reconstrução Mamária será realizada a partir da próxima terça-feira (13), seguindo até o dia 17 deste mês, pelo Serviço de Cirurgia Plástica. A empresa Motiva Implantes, que irá fornecer as próteses. 

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Cinco mulheres que realizaram a mastectomia como parte do tratamento do câncer de mama serão acompanhadas pelo serviço. "A cirurgia de reconstrução mamária é um direito da mulher assegurado por lei e, além disso, integra o tratamento do câncer e lhe devolve a autoestima e qualidade de vida”, explica o chefe do Serviço de Cirurgia Plástica do HC, Rafael Anlicoara.

A Semana de Reconstrução Mamária integra uma série de ações em celebração ao Outubro Rosa no HC. Nos dias 14 e 15, acontecem ações educativas na Portaria 4 e em diversos outros locais do HC, com distribuição de material informativo, exibição de vídeos, distribuição de laços cor-de-rosa, além de uma campanha de arrecadação de lenços e produtos de higiene e de beleza a serem doados às pacientes.

A nova ministra da Cultura da França afirmou que existe um "amplo consenso" para reconstruir "tal e como era" a agulha da catedral de Notre Dame de Paris, que desmoronou no incêndio de 2019.

"Há um amplo consenso na opinião pública e entre os que tomam as decisões para reconstruir tal e como era a agulha", afirmou Roselyne Bachelot à rádio France Inter, poucas horas antes da reunião de uma comissão que discutirá o tema.

Bachelot explicou que será difícil que fique "exatamente idêntica" e afirmou que a decisão final corresponderá, a princípio, ao presidente Emmanuel Macron.

Além da agulha, a reunião abordará a reconstrução do telhado e da estrutura deste monumento gótico mundialmente famoso. O incêndio de abril de 2019 comoveu os franceses.

O debate sobre a reconstrução da agulha, um dos símbolos de Paris, provoca divisões há vários meses, especialmente entre os que preferem conservar a estética da original e os que desejam incluir um "gesto arquitetônico contemporâneo", como já afirmou o presidente Macron.

O arquiteto responsável pelas obras, Philippe Villeneuve, é abertamente hostil à segunda opção.

No momento, as obras de Notre-Dame, que foram suspensas durante o confinamento, estão na delicada fase de retirada dos andaimes instalados antes do devastador incêndio e que foram completamente deformados pelas chamas. A operação deve terminar, no mais tardar, em setembro, quando poderá começar a restauração propriamente dita.

Macron fixou prazo de cinco anos para o fim da reconstrução da catedral, segundo monumento histórico mais visitado da Europa.

O centro histórico de São Luiz do Paraitinga pouco lembra a paisagem de casarões, igrejas e sobrados submersos do janeiro de 2010. As memórias viraram cicatrizes nos poucos casarios ainda em ruínas e lotes vazios, mas é, principalmente, motivo de orgulho para a população, que ajudou a reerguer a cidade ao longo de dez anos.

Entre acadêmicos que estudaram o impacto da enchente, o termo "resiliência" costuma ser destacado. Eles acreditam que a força da cultura popular no município, do Vale do Paraíba, no interior paulista, como o carnaval de rua, a folia do divino e outras tantas festividades, transformou a comunidade em um exemplo de acolhida aos desabrigados e de recuperação do patrimônio histórico, tombado na esfera federal logo após a tragédia e que teve cerca de 140 imóveis da área de mais antiga afetados.

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Talvez por isso, os moradores não tentam esconder as lembranças daquela enchente. O estrago causado pela chuva e pelo transbordo do Rio Paraitinga está presente em poemas, fotografias, pinturas, marchinha de carnaval e até em um espaço expositivo fixo na casa do luizense mais ilustre, (ao lado do geógrafo Aziz Ab’Saber), o médico Oswaldo Cruz, reaberta em novembro.

Se a enchente não deixou mortos, muitos atribuem aos mais de 40 instrutores de rafting que usaram botes e técnicas de mergulho para resgatar centenas de moradores e visitantes do alto de casas. A população estava acostumada com cheias periódicas e tomou primeiramente medidas para proteger bens até perceber que o rio subia mais que o esperado, passando de 14 metros da altura do leito.

Foi nesse momento que atuaram os "anjos do rafting", homenageados em monumento entregue no dia 1.º. Um deles José Assis de Campos, de 35 anos, trabalhou por 36 horas no resgate. "As pessoas contavam que a água fosse baixar, subiam para o 2º andar e ficavam ou migravam de uma casa para outra. Tinha casa com 60 pessoas. Às vezes a gente tinha de usar o remo como pé de cabra", lembra. "A equipe se dividiu entre os bairros que conhecia melhor, para ficar mais fácil de convencer as pessoas a saírem de casa."

O instrutor diz que o primeiro pensamento após ver a destruição foi pessimista. "Achei que os casarios (de taipa de pilão, à base de barro) iriam todos ruir, por ficar dentro d’água, achei que São Luiz iria definhar", comenta ele, que trabalhou no restauro da bicentenária Capela das Mercês, reaberta em 2011.

O instrutor lembra da manhã em que o sino da igreja matriz foi instalado provisoriamente após ser encontrado. "Tocou às 6 horas. A cidade inteira foi para a rua chorando, com a sensação que estava voltando ao normal (quando era soado três vezes ao dia). Todo luizense vai carregar essa história até o fim da vida."

Moradores ajudaram no processo de reconstrução

Além de levantamentos bibliográfico e de fotos, depoimentos de antigos moradores auxiliaram nos projetos de reconstrução e restauro. Uma dessas pessoas foi Didi Andrade, 90 anos, organizadora de festejos locais por décadas e autora do hino municipal, que ajudou, por exemplo, a refazer a distribuição dos santos do altar da Capela das Mercês. "Foi uma coisa muito triste (a enchente)."

Já a cozinheira Sandra Odèssé, de 63 anos, ajudou no preparo de refeições durante dez dias após a enchente, e só parou porque morava em São Paulo. "Parecia que estava fazendo parte da cena de um filme. Não posso dizer que foi gratificante, porque foi muito ruim ver. Tive de voltar porque o meu chefe ligou", conta ela, que se mudou para a cidade seis anos depois.

Os comerciantes Maurício Donizete Santos, de 62 anos, e José Amarildo Rangel, de 56, se orgulham dos oito dias que passaram na limpeza do centenário Mercado Municipal, ignorando recomendação dos bombeiros para manter distância. "Queria aproveitar que estava úmido, depois seria mais difícil tirar (a lama)", diz Maurício, que guarda foto do momento. "Teve restauro, mas colocaram barro, onde pega enchente, tem de ter cimento", reclama Rangel, ao apontar a queda de revestimento dos pilares e rachaduras no chão.

 

Dedicação do luizense virou tema de estudos

A "resiliência" da população local foi abordada em diversos artigos, dissertações e teses acadêmicos. A reconstrução da Igreja Matriz foi tema, por exemplo, da tese de doutorado da arquiteta Tania Cristina Mioto Silva. "A Igreja Matriz era peça intrínseca da paisagem cultural urbana e da referência cotidiana dos moradores. Reconstruir a Matriz (reaberta em 2014) era como se reconstruísse as pessoas", diz.

"Reconstruir um contexto urbano implica a identidade do espaço e sua história, entendendo- se a existência física e o lado o imaterial. A tragédia em São Luiz nos revelou a importância de se potencializar as redes de colaboração para subsídio de ações preventivas futuras. O monitoramento de dados ambientais da região, definição de uso e ocupação do solo podem incrementar o empoderamento do poder público e das entidades da sociedade civil."

Pós-doutora em Ambiente e Sociedade, Juliana Farinaci, de 47 anos, faz uma ligação entre a vocação festiva da cidade as mobilizações pós-enchente. "As festas são feitas de uma forma auto-organizada, não tem alguém que manda. É muito natural colaborar, e isso é um aprendizado da ação coletiva que é acionado em momentos de crise", comenta.

"Me falavam muito da peculiaridade de São Luiz do Paraitinga. No meu entendimento, é baseada, em grande medida, nas tradições da cultura caipira. Até um pouco paradoxal: por um lado, o caipira é reservado na sua individualidade. Por outro, a cultura é muito baseada na coletividade - e a expressão máxima são os mutirões, as ajudas, o trabalho na roça, que tradicionalmente é feito de forma coletiva", diz Juliana.

Após o estudo e outros projetos no local, a pesquisadora se mudou para o município. "Minha pesquisa me levou a admirar demais esse povo luizense, sua cultura, seu modo de viver. Também quis ser parte dessa comunidade, esse senso de comunidade, de pertencimento, algo que nunca tinha encontrado nas outras cidades que morei."

Quando o jornal O Estado de São Paulo visitou a cidade, o Rio Paraitinga estava cheio e motivava comentários e lembranças da enchente. Entre os moradores, há aqueles que temem a repetição da tragédia, enquanto outros associam o fenômeno a lendas de bruxas e grandes serpentes.

Músico e compositor de marchinhas da cidade, Galvão Frade, de 60 anos, tem uma visão menos idealista do pós-enchente. Ele lembra dos que perderam bens materiais e critica mudanças no centro. "Sobrado que era de família virou ponto comercial, não vemos mais luzes de famílias vivendo ali", diz.

Obras do PAC Cidades Históricas estão atrasadas

São Luiz do Paraitinga é uma das três cidades paulistas incluídas no PAC Cidades Históricas desde 2013. Das quatro obras do programa para o município, de requalificação urbanística e paisagismo, duas estão em execução e as demais, em elaboração e ajuste de projeto e orçamento.

Uma delas, a da Rua da Música, tinha entrega prevista para 2015. Em nota, o Iphan diz ter investido R$ 1,6 milhão na cidade e que a execução depende da prefeitura, além de destacar gasto de R$ 1,2 milhão na Capela das Mercês e outros R$ 10 milhões em obras emergenciais, dentre outras ações. A gestão municipal atual atribui a paralisação de obras ao prefeito anterior.

O governo estadual destacou desassoreamento e derrocamento do Rio Paraitinga, além da nova foz no Córrego do Chapéu, para "facilitar o escoamento de água" e ter apoiado a implantação do plano de macrodrenagem. Destacou convênios para recuperar a biblioteca, a prefeitura, a matriz e 17 casas particulares. Disse ainda analisar se novas ações serão necessárias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Seis meses depois do incêndio da catedral de Notre-Dame de Paris, as obras de consolidação estão cada vez mais complexas, perigosas e caras do que o previsto, e ainda não se sabe como será sua nova aparência.

Será preciso esperar até o final de 2020 para ter um diagnóstico completo que permita aos arquitetos trabalhar em suas restauração. Após a licitação, a reconstrução do monumento histórico, o segundo mais visitado da Europa, poderá começar em 2021.

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A catedral pode ficar exatamente igual a antes do incêndio de 15 de abril, como deseja a maioria dos franceses e o arquiteto chefe, ou podem ser feitas modificações arquitetônicas, como defende o governo.

É preciso primeiro reconstruir o telhado de madeira e a agulha de 93 metros de altura, um dos símbolos da capital francesa.

No momento é impossível determinar "quanto custará e quanto tempo vai demorar", diz o arcebispo de Paris, Michel Aupetit.

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que as obras para que a catedral "seja mais bela que antes" deveriam ser finalizadas em cinco anos, um prazo considerado como um "objetivo" aproximado pelos especialistas.

Os trabalhos já sofreram atraso depois que tiveram que ser interrompidos durante quase um mês, no final de julho, devido ao risco de contaminação com chumbo.

O objetivo mais urgente é descartar o perigo de que a abóboda desmorone, devido ao andaime de 500 toneladas instalado ao redor da agulha antes do incêndio. A queda de uma das barras poderia causar danos irreparáveis.

"Não é o caso de querer assustar, é uma realidade física", explica em entrevista à AFP Christophe-Charles Rousselot, delegado-geral da Fundação Notre-Dame.

- Custos triplicam -

Para impedir o desmoronamento, foram instaladas cimbres, armações de madeira que servem de molde e sustentação, nos contrafortes. Essa medida, junto às precauções antichumbo e outras iniciativas não programadas inicialmente, estão disparando o orçamento dessa primeira fase, que passou de 30 milhões de euros em 15 de abril para 50 milhões em junho e 85 milhões atualmente.

Os trabalhos para desmontar o antigo andaime, que ficou fundido com a estrutura do telhado devido ao calor das chamas, vão durar vários meses. "Será instalado outro andaime pro cima para que os operários baixem com cordas e cortem uma a uma as barras", diz o arcebispo.

Essas obras de consolidação não serão finalizadas até meados de 2020. Se tudo correr bem, a nave poderá ser aberta parcialmente para missas.

A presença de chumbo é outra variável determinante, já que continuam sendo detectados níveis elevados nas fendas do átrio, apesar dos trabalhos de descontaminação.

Também é preciso levar em conta a investigação de três juízes de instrução, chamados para determinar as causas do incêndio. Tudo aponta que não foi intencional, mas poderiam ser descobertos os responsáveis por uma série de negligências: empresas privadas, diocese, Estado?

- Um general no comando -

Como um exército em campanha, as obras colossais da Notre-Dame precisam de uma estrutura e de um líder. Macron nomeou o general Jean-Louis Georgelin, ex-Chefe do Estado-Maior, para formas as equipes, se encarregar das arbitragens e avançar a marcha forçada.

No final de 2020, se decidirá como será reconstruída a catedral que, no ano passado, recebeu 12 milhões de visitantes.

"É preciso refazer a agulha de forma idêntica", declarou em junho Philippe Villeneuve, arquiteto chefe de Monumentos Históricos e a cargo da restauração da catedral. O especialista defendeu "a grande força" desse elemento do século XIX que se integrava perfeitamente na obra medieval exatamente porque era "atemporal".

Villeneuve se afasta assim da vontade de Macron de inserir um "toque contemporâneo" ao monumento.

Junto a esses planos está também a renovação da própria zona em volta da Notre-Dame, junto ao rio Sena.

A onda de solidariedade criada após o incêndio se traduz em promessas de doações em um total de 800 milhões de euros: desde os 200 milhões desembolsados pelo magnata francês Bernard Arnault, proprietário do grupo de luxo LVMH, até 1 euro oferecido por um menino de oito anos.

Dada a demora nas obras, os controles sanitários, os exigentes relatórios de especialistas, a instalação de andaimes e a alta tecnologia necessária, pode ser que no final falte dinheiro.

A Assembleia Nacional da França aprovou uma lei para a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, em Paris, destruída por um incêndio em 15 de abril. A votação terminou com 91 votos a favor, oito contrários e 33 abstenções.

A medida aprovada, cercada de controvérsias, poderá permitir a construção de um novo pináculo – uma espécie de torre que forma a parte mais alta da construção – com características modernas, em substituição ao anterior, do século 19, que entrou em colapso em meio às chamas.

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A decisão da Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento francês), onde o partido do presidente Emmanuel Macron possui maioria, prevaleceu sobre a do Senado (câmara alta), controlada pela oposição. Em votação anterior, os senadores haviam decidido que a catedral deveria ser reconstruída mantendo exatamente as mesmas características de antes do incêndio.

A aprovação da lei após meses de disputas marca apenas o início de um processo de reconstrução cheio de polêmicas e altamente controverso. "A parte mais difícil virá a partir de agora. Precisamos reforçar a catedral de modo permanente para então reformá-la", disse o ministro francês da Cultura, Franck Riester.

Macron afirmou que a reconstrução deve ser concluída dentro de cinco anos, o que alguns especialistas consideram uma meta demasiadamente ambiciosa.

O presidente anunciou um concurso internacional que, segundo afirmou, poderia resultar em uma "expressão arquitetônica contemporânea" para substituir o pináculo destruído. A medida gerou fortes reações na sociedade francesa.

Em abril, uma pesquisa indicou que a maioria dos franceses prefere que a Notre-Dame seja reconstruída com as mesmas características de antes do incêndio, que também destruiu a cobertura e danificou a estrutura de pedra do teto abobadado.

A forma arquitetônica da catedral não foi diretamente mencionada no texto da nova lei, mas chegou a ser discutida na Assembleia, onde muitos parlamentares expressaram preocupação com os planos de Macron. A oposição afirmou que o processo estava sendo apressado simplesmente para assegurar que a reconstrução esteja pronta antes dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão realizados em Paris.

"Não estamos confundindo rapidez com pressa", rebateu Riester, alertando que a catedral não está "inteiramente a salvo" e que há risco de colapso em algumas áreas. "O objetivo é dar à Notre-Dame uma restauração adequada para o lugar que ela possui no coração dos franceses e do mundo inteiro", disse o ministro.

A nova lei prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições prometidas por empresas e doadores privados. Segundo Riester, apenas 10% desse montante anunciado foi efetivamente repassado.

O antigo pináculo, que ficava a uma altura de 93 metros, foi obra do restaurador do século 19 Eugène Viollet-le-Duc, em substituição a uma estrutura medieval destruída no século 18. O edifício da Notre-Dame e a área ao redor, que cobre a margem do Rio Sena, são considerados patrimônios mundiais pela Unesco.

Doadores internacionais prometeram contribuir com US$ 1,2 bilhão, para a reconstrução das áreas atingidas pelos ciclones Idai e Kenneth em Moçambique. O anúncio foi feito pelo presidente do país, Filipe Jacinto Nyusi, no final de uma Conferência Internacional de Doadores que aconteceu até sábado (1o) na cidade da Beira.

Em seu discurso, Nyusi agradeceu “ao apoio crucial e as ações das Nações Unidas, sobretudo do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e da Federação Internacional da Cruz Vermelha, na resposta imediata humanitária após os sinistros climáticos.”

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Durante a conferência, foi lida uma mensagem do secretário-geral da ONU, o português António Guterres, na qual o mesmo pediu uma “resposta generosa” da comunidade internacional “para traduzir em gestos concretos a solidariedade para com um país que sofreu uma das piores catástrofes ambientais jamais vividas em África.”

Guterres assegurou que “a ONU intensificará a sua ação em Moçambique para fazer face aos efeitos, de curto e médio prazo, da catástrofe”. Segundo ele, os desastres em Moçambique alertam “também para a urgência do combate às alterações climáticas.”

Necessidades e respostas

O chefe da ONU diz que existem “enormes desafios”, como atender às necessidades básicas das populações, e combater o risco de epidemias e o impacto alimentar devido à perda das colheitas.

Guterres lembrou que Fundo Central das Nações Unidas de Resposta a Emergências já disponibilizou um total de US$ 24 milhões e “as Nações Unidas e os seus parceiros humanitários mobilizaram-se, desde a primeira hora.”

Segundo ele, as Nações Unidas “apoiaram, no terreno, os esforços do governo moçambicano, contribuindo para a coordenação do apoio internacional, distribuindo alimentos, água potável e medicamentos e disponibilizando abrigo aos desalojados.”Para Guterres, “o apoio humanitário de emergência dará, progressivamente, lugar a um apoio à reconstrução e aos esforços do governo local de desenvolvimento do país.”

Ele terminou dizendo: “as Nações Unidas não se esquecerão de Moçambique.”

Ajuda brasileira

O contingente brasileiro da Força Nacional de Segurança Pública, que se encontra em Moçambique, em trabalho de assistência humanitária na cidade de Beira e nas regiões atingidas pelos ciclones Idai e Kenneth, teve a sua permanência prorrogada até o dia 7 de junho.

A prorrogação atende a manifestação feita pelo Ministério das Relações Exteriores. Os 24 bombeiros brasileiros que estão agora em Moçambique chegaram para render o efetivo que estava no país desde o início de abril, trabalhando na missão de ajuda humanitária, após a passagem do ciclone Idai, no dia 14 de março.

Além dos bombeiros, o governo brasileiro enviou, no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, dois aviões de transporte Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB), com ajuda humanitária para Moçambique.

  O contingenciamento orçamentário do Governo Nacional para Educação não irá atingir apenas as Universidades Federais do Brasil, mas também reduzirá a verba destinada para reconstrução do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro e que foi destruído em um incêndio em setembro de 2018. É o que revela um estudo realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

De acordo com o levantamento, será reduzido em 21,63% os R$ 55 milhões reservados para reconstrução do equipamento, o que equivale a R$ 11,9 milhões, reduzindo a verba para R$ 43,1 milhões. O investimento tinha sido garantido por meio de uma emenda coletiva da bancada do Rio na Câmara Federal. O corte está relacionado ao contingenciamento orçamentário da educação, pois a Universidade Federal do Rio de Janeiro, responsável pelo museu, também foi atingida.

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Ao G1, o Ministério da Educação informou ter liberado, em 2018, de maneira emergencial R$ 10 milhões ao museu, além de transferir à Unesco R$ 5 milhões "para o projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas para reconstrução do Museu Nacional".

A esperança de reconstruir a Catedral de Notre-Dame foi o sentimento mais presente em toda a França nesta semana. Mas uma acuradíssima cópia virtual em 3D da igreja deverá facilitar o trabalho e as obras. A cópia foi feita em 2015, graças a um scanner a laser que mapeou e gravou milimetricamente toda a estrutura da Norte-Dame, localizada em Paris.

O conteúdo está salvo em um arquivo digital e, na época, foi usado por historiadores em arquitetura gótica de grandes catedrais que produziram uma reportagem para o canal National Geographic.

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A gravação das imagens internas da Notre-Dame foi conduzida pelo especialista Andrew Tallon, do Vassar College, dos Estados Unidos. O trabalho também revelou segredos envolvendo a construção da igreja, processo que ocorreu entre os anos 1163 e 1345.

Na última segunda-feira (15), um incêndio destruiu parcialmente a Catedral de Notre-Dame, que é um dos pontos turísticos mais visitados da França e da Europa. O fogo provocou o desabamento da torre mais alta, conhecida como "flecha", e de parte do teto da catedral. De acordo com o ministro da Cultura da França, Franck Riester, há três pontos principais de fragilidade na estrutura da Notre-Dame, como a fachada da parte superior e duas estátuas de anjos que deverão passar por trabalhos especializados de restauração.

Vaticano - O presidente da França, Emmanuel Macron, convidou o papa Francisco a visitar Paris, durante a conversa telefônica com o líder católico na última terça-feira (16).

A informação foi confirmada pelo próprio mandatário, em um discurso a 300 homens do Corpo de Bombeiros que foram recebidos hoje (18) no Palácio do Eliseu para receber uma homenagem pela atuação no combate ao incêndio na Notre-Dame.

Da Ansa

A Disney anunciou nesta terça-feira (16)  que vai doar US$ 5 milhões para a reconstrução da catedral de Notre-Dame.

“Notre-Dame é um sinal de esperança e beleza, que definiu o coração de Paris e da França por séculos, inspirando ou reverenciando a arte, arquitetura e admiração duradoura para história da humanidade”, afirmou o CEO da Disney, Bob Iger, em nota.

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“A Companhia Walt Disney apoia nossos amigos e vizinhos da comunidade, oferecendo nossos sinceros sentimentos, assim como a doação de US$ 5 milhões para reconstruir essa obra de arte insubstituível”, completou.

A ligação da Disney com a catedral inclui sua animação "O Corcunda de Notre Dame", de 1996, baseado no romance "Notre-Dame de Paris", de Victor Hugo.

Por Joabe Andrade

Doações estão sendo feitas em todo o mundo visando reconstruir a Catedral de Notre-Dame, em Paris, que foi seriamente danificada por um incêndio. Segundo a imprensa francesa, já foram arrecadados 900 milhões de dólares.

O incêndio - ocorrido na segunda-feira (15) -  devastou a estrutura histórica, destruindo a torre e de dois terços do teto. Empresas da França são líderes em contribuições para os esforços de captação de recursos.

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Um conglomerado de produtos de luxo, o fundador de uma grande empresa de cosméticos e uma petroleira, entre outros, se comprometeram a fazer doações substanciais.

Tecnologia da informação

Universidades e uma gigante de tecnologia da informação dos Estados Unidos também contribuíram.

Mais de 1.500 pessoas em 50 países também efetuaram doações no valor de 80 mil dólares até o momento em um site de arrecadação na internet aprovado por autoridades francesas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, se comprometeu a reconstruir a catedral em cinco anos, quando Paris sediará os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão.

Macron estimou que serão necessários 850 milhões de dólares para a reconstrução. No entanto, ainda não está claro quanto tempo vai levar para reconstruir Notre-Dame.

De acordo com especialistas, o trabalho pode levar décadas.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Olhos escuros e pele levemente acobreada, maçãs do rosto salientes e uma expressão quase sorridente: assim é o rosto da "avó dos uruguaios" recriado mediante técnicas forenses digitais.

A imagem é projetada em uma parede do Museu de Arte Pré-colombiana e Indígena (MAPI) de Montevidéu, onde o especialista em reconstruções faciais digitais brasileiro Cícero Moraes se prepara para apresentá-la à sociedade.

É o rosto de uma mulher de entre 35 e 45 anos, cujos restos foram encontrados ao leste do que hoje é o território do Uruguai. Viveu há cerca de 1.600 anos e seu crânio é o mais antigo encontrado no país.

"Na reconstrução, pegamos o crânio digitalizado em 3D, colocamos marcadores de tecido mole, que são informações estatísticas, e cruzamos estas informações com um modelo anatômico. Depois fazemos uma escultura digital, pigmentamos o crânio para dar cor, colocamos cabelo, e finalmente o apresentamos", explica Moraes à AFP.

Para os uruguaios, será a possibilidade de conhecer o habitante mais antigo de seu território já encontrado.

"Esta possibilidade de colocar rosto ao que não tem rosto no Uruguai, justamente pelo desaparecimento de grupos indígenas (...), é um marco na história da Antropologia e da Museologia", explicou Facundo Almeida, diretor do MAPI.

O território do Uruguai foi habitado por indígenas charruas, guenoas, minuanos e guaranis.

A reconstrução do Museu Nacional, que foi consumido por um incêndio há oito dias, deverá iniciar apenas no próximo ano. Equipes técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da Unesco irão se reunir esta semana para começar a elaborar o projeto de restruturação. No entanto, até o fim do ano os trabalhos serão focados apenas na manutenção da estrutura que sobrou e no resgate do acervo que ficou sob os escombros.

"Este plano de reconstrução ainda tem várias questões técnicas a serem debatidas. É um prédio tombado pelo Iphan, então nada pode ser feito sem a concordância do instituto", ressalta Wagner Wilian Martins, diretor administrativo do Museu Nacional, completando: "Há questões bastante delicadas, se a gente vai reconstruir o prédio como ele era, se a gente vai fazer alguma coisa diferente, se a gente vai utilizar materiais modernos..."

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Nesta segunda-feira, 10, terá início a instalação de tapumes no entorno do Museu Nacional, que fica na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio. A intenção é garantir o cercamento da área e impedir o acesso ao local de pessoas não autorizadas.

Nos próximos dias, uma empresa será escolhida para fazer o escoramento do prédio e colocar uma cobertura provisória. A medida é necessária para que equipes de arqueólogos e outros profissionais comecem os trabalhos em busca de recuperação do acervo que está debaixo dos escombros.

Na terça, técnicos do Iphan e do Ibram deverão se reunir para iniciar o planejamento de reconstrução do museu. Uma equipe da Unesco também deve chegar ao Rio para participar das discussões ainda nesta semana.

Martins diz que não há prazo para que o planejamento esteja pronto, mas ele acredita que ao menos um esboço esteja concluído em até duas semanas. A reconstrução do Museu Nacional, contudo, ficará apenas para o ano que vem.

"Não se consegue imaginar nada ainda este ano. Este ano vai ser focado na questão da estabilidade da estrutura, para evitar maiores danos, e na questão da recuperação de acervo, que é lenta. A própria perícia da Polícia Federal já tem aviso de que não vai ser rápida", afirma o diretor.

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