A 'saidinha' de Natal liberou temporariamente 400 detentos em Pernambuco. Os presos deixaram suas respectivas unidades prisionais em 19 de dezembro e ficam em liberdade até 26 deste mês.

Os reeducandos que têm direito ao benefício cumprem o regime semiaberto. Todos eles estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) não informou o quantitativo de presos liberados por região como medida de segurança.

 A saída temporária é um benefício determinado pela Vara de Execuções Penais e tem o objetivo de proporcionar o retorno do preso ao convívio social. Para ter acesso à medida, o detento precisa ter bom comportamento no cárcere e ter cumprido um sexto da pena em caso de réu primário ou um quarto da pena se for reincidente. 

 Os dias das saídas são definidos pelas Varas de Execuções Penais de cada estado, comumente caindo em datas comemorativas, quando as famílias se reúnem, como Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal, Ano Novo e Páscoa. 

 Nos dias em que está fora da prisão, o reeducando precisa cumprir algumas regras. Ele deve possuir um endereço fixo para ficar, voltar para a residência em horário determinado, não permanecer fora de casa em horários noturnos e não visitar locais como bares e casas de show ou ingerir bebida alcóolica em local público. Em caso de descumprimento, o preso pode sofrer punições e regredir de regime. 

 É comum a confusão entre saída temporária e o indulto de Natal. Esse último é concedido por decreto presidencial, ou seja, apenas o presidente da República pode realizá-lo. O indulto de Natal consiste no perdão de pena. Nesse caso, o preso deixa a prisão permanentemente.

Um convênio entre o Patronato Penitenciário de Pernambuco e o Grande Recife Consórcio de Transporte oferecerá oportunidade para que reeducandos do sistema prisional trabalhem no BRT da Região Metropolitana do Recife. Ainda não há data para início.

A quantidade de egressos que serão contratados também ainda está em definição. A ideia é que os presos atuem em serviço de limpeza, capinação e pintura dos terminais e estações de BRT.

As vagas serão ofertadas nas estações e terminais do corredor Norte-Sul do BRT, que passa pelos municípios de Igarassu, Cruz de Rebouças, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife. O corredor, segundo o Grande Recife, conta com oito linhas e 25 estações, atendendo 66 mil usuários por dia.

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) realizou o projeto "Quinta Cultural" no Presídio de Igarassu (PIG). Uma palestra de incentivo à leitura foi ministrada pelos representantes da Associação Municipal Espírita de Abreu e Lima (Ame) para mais de 100 reeducandos, proporcionando um diálogo voltado para a criação de novos leitores, ampliação do conhecimento e do aprendizado com base na literatura. A ideia dos idealizadores do projeto é despertar uma reflexão sobre a importância da conquista dos bens culturais. 

Uma das professoras que integra a Associação, Celina dos Anjose, acredita na transformação deles através da leitura. "Recebemos o convite para estarmos aqui com muita felicidade, nós acreditamos que através da leitura eles possam viajar para além dos muros do presídio e ampliar os conhecimentos, provocando assim, uma transformação social na vida deles”, explicou, com informações da assessoria. 

O reeducando Felipe Gonçalves de Souza, 23 anos, é aluno da Escola Dom Helder Câmara, e conta que passou a ter o hábito de ler depois de incentivos na unidade prisional. "Somos motivados a ler aqui na escola e eu vejo essa ação como uma oportunidade de aprimorar nossa mente, ajuda na compreensão de muitas coisas, a gente fica mais hábil para lidar com as coisas do dia a dia”, afirmou o reeducando, conforme informações da assessoria de imprensa. 

O projeto é uma parceria das secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Educação do Estado. Ele poderá reduzir os dias de pena dos detentos, através da leitura mensal de uma obra literária, além da elaboração de resenhas.

As unidades prisionais contarão com uma novidade. As Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsdh), lançam, na próxima quarta-feira (29), a ação de educação ambiental e ecoempreendedorismo. A iniciativa tem como objetivo proporcionar a reinserção dos detentos na sociedade, abrindo portas para o mercado de trabalho e a geração de renda.

De acordo com secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti, este projeto é inovador e apresentará alternativas para a geração de renda e trabalho, por meio de cursos de capacitação para detentos, como também, promoverá a destinação mais adequada dos resíduos orgânicos produzidos nos presídios. “As capacitações contribuirão para qualificar o reeducando, gerando oportunidades de reinserção na sociedade, além de promover a conscientização para a gestão dos resíduos gerados nas unidades prisionais”, afirma o secretário, segundo informações da assessoria de imprensa.

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria da Vara de Execuções Penais, acompanhará os internos no desenvolvimento das atividades propostas, possibilitando a remissão de pena, que prevê a diminuição de um dia, a cada três dias trabalhados ou a redução de um dia, a cada 12 horas de estudo. Dados da Sedsdh registram o total de 30 mil internos, sendo 67% analfabetos funcionais.

Com informações da assessoria de imprensa