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O candidato do governo à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou no Twitter que, diante da crise econômica, os programas de renda mínima devem ser reorganizados visando as populações carentes. Na publicação, Lira diz que "precisamos cuidar dos mais pobres reorganizando os programas de renda mínima, mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos. A demagogia fiscal sempre custa caro para o País e em especial para os mais pobres", escreveu.

O discurso do deputado, no entanto, vai de encontro com a desistência do governo de Jair Bolsonaro de criar o Renda Cidadã, programa de renda básica em substituição ao Bolsa Família. O projeto tinha como objetivo a proteção da parcela mais vulnerável da população, logo após o fim do auxílio emergencial, mas sem que a medida colocasse em risco o teto de gastos.

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Sem acordo, governo e líderes do Congresso descartaram, em dezembro, a criação de um novo programa de distribuição de renda e o governo afirmou também que não haveria a prorrogação do auxílio emergencial. Em compensação, houve o anúncio de uma eventual ampliação do Bolsa Família.

Como o Estadão/Broadcast antecipou, o governo prepara uma medida provisória para reestruturar o Bolsa Família dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para 2021. A ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões). O texto, porém, ainda está sendo trabalhado pelos ministérios e precisa ser validado pelo presidente Bolsonaro.

O presidente Nicolás Maduro aumentou a renda mínima na Venezuela em 361%, elevando-a ao equivalente a US$ 15 por mês, de acordo com decreto publicado nesta segunda-feira (14). Na Venezuela, a renda mínima é composta pelo salário mínimo e complementada por outros benefícios sociais, entre eles o bônus-alimentação.

O salário mínimo passou de 40.000 bolívares (pouco menos de US$ 2) para 150 mil bolívares (US$ 7,6), em meio à inflação projetada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1.000.000% para 2019. Enquanto isso, o bônus em alimentos, que complementa o salário mínimo venezuelano passou de 25 mil bolívares (US$ 1,3) para 150 mil bolívares.

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Mesmo após esse ajuste, o terceiro do ano, a renda mínima mal dá para comprar quatro quilos de carne bovina no país. O presidente socialista ordenou seis aumentos em 2018, que não recuperaram o poder de compra necessário.

Os venezuelanos sofrem a pior crise de sua história contemporânea, com uma economia reduzida pela metade em cinco anos. Maduro atribui a culpa às sanções americanas que incluem um embargo de petróleo, fonte de 96% da receita do país. Em setembro, a produção caiu abaixo de 800 mil barris por dia, em comparação com os 3,2 milhões diários, que foram registrados há uma década.

Já a oposição ao governo atribui o colapso a altos gastos públicos e à corrupção registrados durante o maior boom do petróleo da Venezuela, no período de 2004 a 2014. Em agosto de 2018, Maduro lançou um pacote de medidas econômicas que vincularam o salário mínimo à criptomoeda "petro", que é alvo de uma sanção dos Estados Unidos e tem pouca incidência no sistema de pagamentos do país.

As principais entidades patronais da Venezuela ainda não se pronunciaram sobre o aumento, assim como os sindicatos de trabalhadores, que exigiam há vários meses uma melhoria substancial no valor do salário. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo estudo apresentado hoje, 14 de agosto, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza. São crianças e adolescentes de até 17 anos de idade, que além da privação financeira (pobreza monetária), não possuem acesso à informação, educação, saneamento básico, água, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, que aponta 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total,  afetados pela pobreza monetária, vivendo com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados.

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"Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se essas crianças e adolescentes têm seus direitos fundamentais garantidos. Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar", diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo.

O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm seus direitos protegidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. As crianças negras registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera a Nordeste.

"As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza. É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste", diz o texto do estudo.

Você pode ter acesso aos dados completos do estudo no site da Unicef Brasil

 

 

 

 

 

 

Em 1516, em seu livro ‘Utopia’, o britânico Thomas More relatava uma conversa entre um bispo e um viajante. Ambos debatiam a pena de morte e chegavam à constatação de que ela não estava sendo eficiente para frear a onda de assaltos. Ao examinar eventuais soluções, uma delas foi escolhida como a mais adequada. "Em vez de infligir punições horríveis, seria muito melhor prover a todos algum meio de subsistência, de tal maneira que ninguém estaria se submetendo à terrível necessidade de se tornar primeiro um ladrão e depois um cadáver", disse More.

De uma forma revolucionária, ele propunha pela primeira vez que uma renda básica fosse criada como forma de garantir que todos tivessem uma forma de sobreviver.

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Exatos 500 anos depois, o que era uma utopia ganha sua primeira chance de se tornar uma realidade para todo um país. Ironicamente, será justamente num dos países mais ricos do mundo, com um índice de desemprego de menos de 4% e com as menores taxas de criminalidade do mundo: a Suíça.

No próximo dia 5, os suíços vão às urnas para dizer se aceitam ou não uma proposta para a criação de uma renda básica incondicional, que seria dada do nascimento à morte de todos os cidadãos, independentemente de sua profissão, grau de escolaridade, fortuna acumulada ou história pessoal.

Os proponentes da ideia apontam que esse salário seria a maneira de garantir "uma existência digna e a participação na vida pública", seja qual for a circunstância. Para a entidade Bien (sigla em inglês para Basic Income Earth Network), a proposta pode erradicar a pobreza e acabar com a dependência em sistemas de ajuda social.

Liberdade

A tese é de que, sabendo que contam com uma renda básica, as pessoas teriam a liberdade de escolher suas profissões, agir de forma voluntária para causas sociais, passar por períodos de treinamento e mesmo se concentrar em suas famílias. O argumento aponta até mesmo para o fato de que a produtividade de uma economia poderia aumentar, com as pessoas livres para serem criativas, testar ideias e projetos.

"Precisamos de uma renda básica para permitir que cada pessoa seja seu próprio empresário", defende o vice-presidente da Bien, Gabriel Barta.

No texto que vai a votação nacional, o valor da renda não está estabelecido. Mas aqueles que defendem a ideia trabalham com uma projeção de que ela seria estabelecida em cerca de 2,5 mil francos suíços por mês para cada adulto (o equivalente a US$ 2.562, ou a R$ 8.976, pelo câmbio de sexta-feira). Menores de 18 anos ganhariam 625 francos (ou R$ 2.244).

Na prática, quem ganha menos que a base receberia um acréscimo para garantir que tenham uma renda de pelo menos 2,5 mil francos.

Em março, para promover a ideia, o campo do "sim" no referendo distribuiu notas de 10 francos para cada pessoa na estação de trem de Zurique. O objetivo era sensibilizar os eleitores de que não deveriam viver suas vidas baseados em necessidades financeiras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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