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A mulher trans Roberta Silva, 40 anos, que teve 40% do corpo queimado por um adolescente durante a madrugada de quinta-feira (26), no Cais de Santa Rita, área central do Recife, apresentou piora no quadro de saúde neste sábado (26). Internada na Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital da Restauração (HR), a vítima precisou ser intubada. 

De acordo com o boletim médico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Roberta “apresentou instabilidade hemodinâmica (pressão arterial instável)”. A SES informou ainda que a paciente “está realizando exames e sendo acompanhada pelas equipes médicas para novos procedimentos”.

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Na sexta-feira (25), a co-deputada estadual Robeyoncé Lima (PSOL-PE), que está acompanhando o caso, usou sua conta no Twitter para denunciar o desrespeito ao nome social de Roberta, que, segundo a parlamentar, “estava na ala masculina” do Hospital da Restauração (HR). A co-deputada afirmou que a situação foi corrigida após sua intervenção.

A participação das quatro codeputadas do mandato coletivo Juntas (PSOL) nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está sendo questionada por demais parlamentares. A indisposição foi exposta pela deputada Jô Cavalcanti, legalmente titular do grupo psolista, ao afirmar que na última terça-feira (24), a codeputada Robeyoncé Lima, foi convidada a se retirar da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). 

“A colega foi convidada a se retirar de uma reunião de colegiado por não ser considerada deputada pelos demais parlamentares”, explicou. Segundo Jô, Robeyoncé foi “vetada” do encontro do colegiado e “coagida a se retirar”.

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A psolista destacou que apesar de ser, oficialmente, a titular, as demais componentes do mandato precisam ser respeitadas na Casa. Além de integrante das Juntas, Robeyoncé é servidora pública da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está, no momento, à disposição da Alepe.

O deputado Alberto Feitosa (PL) reagiu à fala de Jô, negou a coação e disse que perguntou a Robeyoncé se ela era deputada para estar lá. 

“Decidimos fazer um encontro só com os deputados e pedi a ela que saísse, porque, inclusive, faltavam cadeiras para todos no espaço. Respeito a divisão de mandato, mas, na minha opinião, essa é uma situação que contraria as regras desta Casa”, justificou, pontuando desconhecer, no Regimento Interno da Alepe, qualquer denominação de codeputada e suas funções.

“Se as pessoas não lhe dizem vou dizer a senhora: Foi unânime entre os presentes na comissão a posição de desconforto que estão vivendo com essa insistência em ocupar um lugar que não é de vocês. Não pode. Só a senhora foi eleita”, reiterou Feitosa. 

O deputado sugeriu que a Procuradoria da Assembleia apresente um parecer sobre a questão. E o deputado João Paulo (PCdoB), observando que o mandato coletivo é uma situação nova, a Casa tem de saber como se comportar em relação a ela. 

“Há uma necessidade de modificar o Regimento Interno para que a modalidade seja especificada. Porém, enquanto isso, a Mesa Diretora deveria se pronunciar a respeito para evitar novos constrangimentos”, acredita.

Mandato fala em transfobia

A postura das Juntas foi corroborada, pouco depois da sessão dessa quarta, em nota publicada por elas nas redes sociais. No texto, o grupo psolista observa que entende “a dificuldade de alguns parlamentares em acompanhar os avanços sociais positivos e transformadores de realidades”, mas a atitude de Alberto Feitosa “foi constrangedora e desmedida, com fortes doses de racismo, classismo e transfobia”.

“A grandeza da ruptura que representamos pode ser medida pelo incômodo que causamos a quem deseja que o mundo e a política permaneçam como sempre foram, para seletos. E foi exatamente sobre incômodo que o deputado Feitosa falou quando subiu à tribuna para rebater nossa denúncia”, diz o comunicado.

“Sentimos sim toda essa violência explícita e velada que tenta nos expulsar da Casa do Povo. Ela é cotidiana, tal qual a nossa luta. Aqui, porém, estamos legitimadas pela vontade popular e é importante reafirmar que o tamanho da cadeira do deputado Feitosa é do mesmo tamanho da nossa, só que a nossa é compartilhada entre cinco mulheres, apoiadas por uma talentosa equipe, por diversos movimento sociais e também por parlamentares que respeitam a mandata e compreendem a nossa coletividade”, acrescenta.

Além de Jô Cavalcanti, que pelas regras eleitorais foi a pessoa eleita e pode atuar como deputada, Robeyoncé Lima, Carol Vergolino, Kátia Cunha e Joelma Carla também dividem a atuação parlamentar, mesmo que sem assinar projetos de lei ou ter direito à voto ou discursos no plenário.

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As integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL) anunciaram, em nota divulgada à imprensa, que vão adotar uma postura de independência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As codeputadas Carol Vergolino, Robeyoncé Lima, Joelma Carla, Jô Cavalcanti e Kátia Cunha disseram que não estarão alinhadas nem ao governo nem à oposição.

“Por princípio, coerência ideológica e conexão com a prática política que nos move, tomaremos a posição de independência das bancadas de oposição e de governo. Nossa postura independente será pautada pela crítica dialogada com as bancadas, numa atuação voltada para a conquista e salvaguarda dos direitos dos nossos públicos prioritários: mulheres, população negra, população LGBTQ+, juventudes, povos tradicionais e pessoas com deficiência”, detalha o quinteto, no texto.

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Além disso, a nota também reforça o desejo das Juntas, já adiantado pelo LeiaJá, de presidir a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe. O comando dos colegiados específicos deve ser fechado nesta terça-feira (5), a partir de um acordo firmado entre as lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP).

“Por nosso DNA e pelas pautas que abarcamos, reivindicamos firmemente a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, entendendo nossa presença como ponte importante para o necessário diálogo entre a casa legislativa e a sociedade, processo constitutivo da democracia, mas raramente concretizado… Para nós, a vida só será boa se for boa para todas as pessoas viventes”, observam, pontuando a existência de uma carta-manifesto com a assinatura de mais de 140 movimentos endossando o pleito.

Em 183 anos de história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve apenas 29 deputadas, número que sequer forma uma legislatura completa [com 49 assentos parlamentares]. A cada eleição, contudo, reforça-se a expectativa de ampliar o espaço feminino na Casa e, neste ano, algumas candidaturas que se destacam buscam imprimir um novo formato para a bancada feminina a partir de 2019. 

Estreando na política, a advogada Liana Cirne concorre a uma vaga na Alepe pelo PT e disse que quer pautar o mandato, caso seja eleita, a partir de uma construção popular. A proposta dela é de ter uma atuação feminista na Casa e para a definição das prioridades pretende realizar encontros bimestrais com a população das diversas regiões do Estado. 

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“Queremos um mandato que tenha como metodologia a transparência e a participação popular, não é um mandato que vamos construir sozinhas, dentro do gabinete. Queremos estar o tempo todo dialogando com a sociedade civil, não para prestar contas do que está sendo feito, mas para que possamos discutir como dar viabilidade aos projetos e lei e saber das prioridades do povo”, explicou a petista. 

Na lista das prioridades, Liana destacou que pretende discutir segurança pública na perspectiva de gênero, uma vez que o índice de feminicídios, estupros e violência doméstica, na ótica dela, “são alarmantes”. Além disso, a candidata também frisou que a educação é um dos focos dela. 

“O Estado, em razão da legislação em vigor, não assume compromissos em relação a creches, mas temos vários precedentes de Estados que assumem isso de forma subsidiária aos municípios, e Pernambuco não assume. Nossa proposta é de uma política estadual complementar subsidiária a municipal”, argumentou Liana. 

“A defesa dos direitos da mulher é articulada com outros assuntos e temos que articular a defesa do direito da mulher com a questão da educação. É urgente a gente aprovar a lei da escola sem violência para professores e professoras, alunos e alunas. Sem violência de gênero, com uma educação voltada para os direitos humanos”, complementou, registrando ainda que outra proposta dela combate a cultura do estupro no aspecto da publicidade no Estado, “sem objetificar o corpo da mulher, empoderando e sem distribuir a cultura que favorece a violência”.

Das 209 candidatas à deputada estadual, Liana não é a única que prevê uma atuação mais popular na Alepe. Entre elas, há quem aposte em mais que isso, em um mandato coletivo, como é o caso do projeto “Juntas”, do PSOL, que resolveu inovar e unir quatro mulheres e uma trans para a disputa. 

A candidata registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é a ambulante Jô Cavalcanti, mas ao lado dela vem as postulantes a codeputadas [como se autointitulam]: Carol Vergolino, que é produtora audiovisual; Robeyoncé Lima, advogada trans; Joelma Carla, estudante; e  Kátia Cunha, professora. Na corrida por uma cadeira na Casa, elas pretendem reproduzir no Estado uma iniciativa do PSOL que deu certo na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte com o projeto “Gabinetona”, como chamam o mandato coletivo de Cida Falabella e Áurea Carolina. 

Na Alepe, segundo Jô Cavalcanti, a pretensão do “Juntas” é “priorizar o povo” nas pautas que contemplem a defesa da mulher, moradia, direito a cidade, cultura, educação e políticas LGBT. “Como deputadas seremos trabalhadoras da sociedade. Não seria mais um projeto de ganha ganha, por isso que o nosso projeto vai ser aberto, vamos estar lá trabalhando, o gabinete não vai ficar sem deputada nunca, pois seremos cinco dividindo coletivamente o mandato. É muito poder para uma pessoa só, por isso que nosso modelo é diferente”, salientou Jô.

Itens como a criação de um centro de acolhimento para animais de grande porte no Estado, a ampliação do sistema que ofereça cuidados para a saúde da mulher e a implantação de um centro de acolhimento para as mulheres vítimas de violência fazem parte da agenda de propostas da candidatura “Juntas”. 

Com o mote “lugar de mulher é onde ela quiser”, quem também tem se destacado durante a campanha para deputada estadual é a delegada Gleide  Ângelo (PSB). A pessebista ganhou notoriedade em Pernambuco por assumir casos de grande repercussão e solucionar, principalmente, assuntos que diziam respeito à violência contra a mulher.

Como candidata, Gleide tem pregado nas redes sociais que a violência contra mulher deve ser combatida por meio do Legislativo com leis e políticas públicas que protejam o gênero e já se colocou à disposição para atuar na Casa com essa bandeira. 

“Sinto que chegou o meu momento de trabalhar para que a mulher não seja morta, porque mesmo com o assassino preso, os filhos já ficaram órfãos. Os movimentos sociais lutam muito, mas sem as Leis, não há muito o que avançar”, chegou a afirmar a delegada ao anunciar sua filiação ao PSB.

De um outro campo político e partindo mais para o Agreste de Pernambuco, quem se destaca é a candidata Lucielle Laurentino (DEM), de Bezerros. Aluna de escola pública, Lucielle é um dos quadros do projeto RenovaBR a disputar uma vaga na Alepe e vem ponderando o fato da necessidade das mulheres não serem “candidatas laranjas” dos partidos. 

“Lugar de mulher é em qualquer lugar, se ela se interessar por política vai fazer bem todas as pautas, até as fiscais, de economia e segurança que são apontadas como prioritárias para homens”, ressaltou Lucielle. 

Questionada sobre como pretende pautar o mandato ela disse que “influenciada por algumas linhas de frente” dividiu a defesa do mandato “pelo que era urgente, prioritário e importante”. 

“No primeiro item apontamos dois temas: a primeira infância e a segurança pública. A ideia é apoiar os municípios na abertura e no fortalecimento das creches para que não estejamos no futuro focados na prisão e no encarceramento. É prioritário defender temas de mulheres, acessibilidade delas na Alepe, pautas que são desconsideradas trazer a discussão com a visão de quem é mulher. Uma legislação que visa cuidar mais das mulheres na saúde e segurança. E o importante são todos os temas que a gente vive no Estado, aí atuaremos como fiscalização”, descreveu a candidata. 

Da atual para uma nova bancada

A primeira mulher eleita deputada estadual em Pernambuco foi Adalgisa Cavalcanti (PCB), eleita em 1945. De lá para cá, outras 28 conquistaram o posto e hoje a bancada feminina na Alepe tem seis políticas: Laura Gomes (PSB), Priscila Krause (DEM), Roberta Arraes (PP), Simone Santana (PSB), Socorro Pimentel (PTB) e Teresa Leitão (PT). Todas elas concorrem à reeleição e assim como as quatro candidatas citadas na matéria, terão que percorrer um longo caminho em busca do voto e da eleição no dia 7 de outubro. 

A forma como elas atuam na Casa também foi avaliada pelas postulantes que conversaram com o LeiaJá. Para Liana Cirne, por exemplo, na atual bancada feminina “existem mulheres que não ficam a sombra dos homens na Assembleia e a tendência é que de fato isso cresça [com as eleições deste ano] e que possamos falar em igualdade em breve”. 

Também do "Juntas", Carol Vergolino disse que o colegiado feminino é "muito pequeno". "Seis mulheres das 49 cadeiras, mas sabemos da dificuldade para estas mulheres estarem ali. Sabemos que sentar na Alepe é vencer uma série de violências de gênero. [...] Queremos uma bancada feminista, que por conceito e ação seja contra as opressões, lute pelo direito das mulheres por uma vida livre, digna, autônoma. Que entenda que só o enfrentamento às desigualdades estruturais permite mudar concretamente as realidades. Sem alterar as condições de privilégios mantem-se uma vida de luxo para pouquíssimas pessoas, em detrimento da exploração, indignidade e ausência de direitos para a esmagadora maioria", ponderou, citando que das seis deputadas cinco "estão em partidos alinhados à direita e que em muitas maneiras respaldam as sucessivas decisões locais e nacionais que retiram direitos das trabalhadoras".

Outro desafio também salientado pelas candidatas é por fim ao estereótipo de que ser filha ou esposa de político é o um fator dominante para o fato de ocuparem o cargo na Alepe. No atual colegiado feminino, apenas Teresa Leitão não tem o DNA conjugal ou sanguíneo enraizado na política. 

"Essa é uma mudança estrutural que exige uma transformação social e de diversos outros elementos presentes na nossa cultura política. Nossa candidatura [o Juntas] já é um movimento de mudança desse modelo. Não somos esposas ou filhas, não temos padrinhos políticos, muito menos uma campanha com muitos recursos. Fazer uma política diferente, que altere inclusive o fisiologismo é o que nos move. Não aguentamos mais viver num sistema de representação que não nos representa em nada", criticou Carol.

Em contrapartida, Lucielle Laurentino considerou que na atual bancada, apesar do DNA político, existem mulheres que combatem o estereótipo com uma atuação contundente. “Nossa pauta de renovação é por pessoa, políticas e pautas. Não demonizo políticos que sejam filhos ou esposos de fulaninho. Não é um cargo comissionado, mas é a população que vota. Isso atrapalha a renovação política, mas temos bons nomes como Priscila Krause na bancada feminina dando exemplo de que a representatividade vai além do DNA”, frisou. 

O Ministério Público do Trabalho realizará um debate sobre discriminação à mulher em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, como parte do projeto MPT Debate, que visa realizar debates acerca de temas trabalhistas. O evento será realizado às 10h, na sede do ministério, que fica na Rua Quarenta e Oito, 149, bairro do Espinheiro, no Recife. Participarão da discussão a procuradora do Trabalho Melícia Mesel, a advogada Robeyoncé Lima e a cineasta Katia Mesel. 

Os interessados em se inscrever devem enviar email para eventos.mptpe@gmail.com, informando o nome completo e solicitando a inscrição em uma das 50 vagas disponíveis. A coordenação do MPT pede que os participantes doem 1kg de alimento não-perecível no momento do credenciamento, que será realizado às 9h30.

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A titular da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-PE, fala sobre a importância do evento: "Atuamos para fomentar as políticas públicas de promoção de igualdade e dignidade da pessoa humana previstas pela Constituição Federal". De acordo com ela, é preciso debater a situação trabalhista das mulheres pois "no ambiente de trabalho, as mulheres são as principais vítimas dos assédios moral e sexual, tipos de violência”, explica.

Assessora jurídica do vereador Ivan Moraes (PSOL), a advogada Robeyoncé Lima conquistou o direito de usar o nome social na Câmara do Recife. A autorização foi concedida pela Procuradoria da Casa José Mariano. Mesmo já utilizando o nome social no registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela foi  nomeada para o cargo no gabinete do psolista com o registro civil. 

Na manhã desta segunda-feira (6), Robeyoncé e Ivan Moraes entregaram o documento ao primeiro-secretário da Câmara, Marco Aurélio (PRTB). Ao parlamentar, Robeyoncé solicitou que o seu nome seja corrigido em todos os atos e documentos da Casa adequando a burocracia à identidade de gênero. A advogada tornou-se, na última semana, a primeira no Norte e Nordeste a ter o registro social na OAB.

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Ivan Moraes também vai apresentar ao prefeito Geraldo Julio (PSB) um requerimento solicitando que um decreto estabeleça no âmbito do município o uso do nome social pelas servidoras e servidores da administração.

 

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Transexual. Ativista. Negra. Mulher. Robeyoncé, no auge dos seus 27 anos, afirma que sua maior luta é em prol da causa LGBT. Com sua aprovação inédita no 18º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a jovem dedicou sua aprovação. “Não é uma vitória somente minha, mas de todas as trans e de toda a comunidade LGBT”, disse.

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Ela também afirmou que sentiu sua privacidade invadida. “Mas, se eu tiver que escolher entre ter a minha privacidade e lutar pelos direitos LBGT, eu prefiro lutar pelos direitos LGBT”, afirmou.

Nesta semana, Pernambuco soube da primeira aprovação na história no Exame da OAB. Robeyoncé Lima está no seleto grupo das pessoas que obtêm êxito na prova. A média é de que 17,5% dos candidatos que prestam o Exame são aprovados.

Para sua aprovação, Robeyoncé disse que se dedicou intensamente durante apenas 15 dias, mas que seu gosto pelos estudos vem desde quando era pequena, em decorrência do isolamento que sofreu. “As crianças não queriam brincar comigo, nunca tinha lugar para mim nas brincadeiras. Então, eu me sentia à vontade com os livros, eu ficava entretida, os gibis eram meus amigos”, conta.

Robeyoncé, que sempre frequenta livrarias e os famosos sebos (locais onde se vendem livros usados ou novos a preço mais baixo que os do mercado convencional) contou que compra sempre títulos no local e que também consome obras específicas da área de direito oriundos de lá. “Eu venho aqui, compro livros de idiomas, compro Vade Mecum, compro livros de passatempo”, explica.

Além de estudante de direito, Robeyoncé já é formada em geografia, também pela UFPE. “Eu percebi que o ambiente de sala de aula não era para mim, eu tinha que impor respeito, mas eu gosto de conquistar o respeito”, afirma. Sua mudança para o outro curso veio pensada de forma prática, já que, em sua opinião, a área jurídica é a que tem mais retorno no mercado de trabalho.

Atualmente, Robeyoncé é estagiária da 11ª Vara do Tribunal de Justiça Federal de Pernambuco e está no último ano do curso. “Quando eu pegar a carteira da OAB, meu objetivo é advogar ajudando minhas amigas com seus nomes sociais e em prol da causa LGBT. Além disso, eu também tenho afinidade pela área de Direito Internacional, por isso faço curso de inglês e compro livros de idiomas”, afirma.

O que você acha do nome social?

Robeyoncé – É uma coisa revolucionária porque é o direito de ser chamada pelo meu nome social na chamada, nos documentos da universidade, poder ir ao banheiro feminino. Antes, eu ia no masculino, mas não me sentia à vontade e percebia que os rapazes também não gostavam da minha presença. Eu procurava ir ao banheiro quando não tivesse quase ninguém ou em um bem escondido. Agora, no feminino, sou bem melhor recebida.

Mas o nome social é suficiente?

R – O nome social coloca a visibilidade trans em pauta, facilita algo fundamental, mas é um degrau para o nome civil, na minha opinião. Eu sou Robeyoncé apenas nas grades da universidade. Fora delas, Robeyoncé nem existe. Quando eu me olho no espelho, eu não vejo um menino, eu vejo uma mulher. Mas, para mudar precisam de vários laudos, porque de acordo com a CID, eu sou doente, e existem várias fases antes da alteração.

De onde vem Robeyoncé?

R - Foi uma forma de homenageá-la (a cantora Beyoncé), trazê-la para junto de mim, para que ela sempre estivesse ao meu lado. Isso foi decorrente de uma apresentação na 1ª Semana LGBT da UFPE, em que eu dancei uma música dela. Então, todo mundo que me chama de Rob, meu apelido, adicionou o “Beyoncé” e ficou Robeyoncé.

Porque você diz que é doente?

R - Porque segundo a CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), a transexualidade é uma patologia. Homossexualidade também era, mas tiraram da lista. Eu faço acompanhamento no Hospital das Clínicas, faço tratamento psicológico, hormonal, tudo.

Você pensa em fazer a mudança de sexo?

R - Para a sociedade, você só é mulher se tiver peito, bunda e vagina. Sem vagina, não é mulher. Eu não tenho essa urgência, eu não me incomodo com minhas genitálias. E, também, a operação é o último estágio. Se você se operar não tem mais como voltar, então os médicos fazem muitos laudos, passam você por muitos exames e tratamentos para saber se é isso mesmo que você quer. Eu tenho amigas no grupo (do HC) que dizem que sentem nojo da própria genitália. Você percebe que o caso delas é realmente urgente, mais do que o meu. Mas silicone eu queria colocar. Um peito me emponderaria. Mesmo eu andando com roupas femininas, de sapatilha, de brincos, as pessoas ainda me tratam no gênero masculino. Se eu tivesse peito, as pessoas iriam logo se impactar e me tratar pelo feminino, porque eu estaria ali com um peito na cara delas.

Sobre o nome social, como você foi recebida com a mudança?

R - Para minha família, o nome é sagrado. Então, eu mudei meu primeiro nome, deixando o ‘Ro’, que remete ao meu nome civil, e acrescentei o ‘Beyoncé’. O ‘Lima’, eu deixei justamente por essa questão da minha família. Minha mãe, às vezes, me chama pelo meu nome masculino, e eu fico sempre consertando. De vez em quando, dá vontade de fingir que não estão falando comigo, mas eu não vou virar a cara para minha mãe, né? Por isso eu preciso de um peito!

O que você acha do preconceito sobre a transexualidade?

R - Eu não tenho como pedir para uma pessoa preconceituosa involuntária, que foi criada em uma sociedade assim, acabar de uma vez com seu preconceito. Há necessidade de um debate. Todos nós temos preconceito, me diga uma pessoa que não tem.

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