O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), denunciou, em sua conta no Twitter, um perfil falso que se passava por ele e publicava mentiras. "Fake news é coisa de covarde. Criaram uma conta falsa com meu nome para desinformar e mentir. Pra esses pistoleiros digo: os cães ladram, mas a caravana passa. Vamos em frente que temos uma crise grave (que eles não acreditam porque a terra é plana e o vírus é conspiração)", postou Maia.

A denúncia acontece na sequência de outra denúncia do tipo, feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também filiado ao Democratas e que já exerceu mandato de deputado federal pela legenda. O Estadão/Broadcast apurou que as ações estão as coordenadas por bolsonaristas críticos a Mandetta e Maia, principalmente, diante do destaque ambos têm em ações durante a crise do coronavírus.

No domingo, dia 5, em entrevista ao programa de TV Canal Livre, da Band TV, Maia disse que se tornou vítima frequente de ataques virtuais promovidos pelo "Gabinete do ódio", grupo de assessores que trabalha no Palácio do Planalto, e que até o ministro Mandetta passou a "ser alvo de ataques absurdos" comandados pelo escritor Olavo de Carvalho.

Apesar disso, o presidente da Câmara disse entender que os disseminadores de ataques e mentiras contra o Parlamento, o ministro Mandetta e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão "perdendo essa guerra" por conta de uma reação da sociedade e atribuiu parte dos ataques ao próprio presidente Jair Bolsonaro.

"A sociedade nesse momento começa a entender que existem muitas informações falsas, muitas mentiras e mas do que isso, muita irresponsabilidade que tem sido, muitas vezes, infelizmente, comandadas pelo próprio presidente da República", afirmou o deputado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, rebateu os ataques contra o Congresso Nacional nas redes sociais e disse que essas brigas paralelas são comandadas por integrantes do chamado “gabinete do ódio”, composto, segundo o democrata, por assessores do presidente que agem como “marginais”. 

“Essas brigas paralelas comandadas por um gabinete do ódio, comandadas por assessores do presidente que são mais marginais do que assessores do presidente, não vão de forma nenhuma mudar atitudes do Parlamento brasileiro. Continuamos votando. Nós que aumentamos o valor da renda mínima”, declarou o presidente da Câmara em entrevista ao programa 'Canal Livre', da Band, na madrugada desta segunda-feira (6). 

A renda mínima, citada por Maia, é o auxílio emergencial que no projeto do governo enviado ao Congresso determinava o repasse de R$ 200 aos informais. O valor aprovado, após acordo com o governo, foi de R$ 600.

Seguindo a linha crítica à gestão do presidente Jair Bolsonaro, Maia reforçou o que vem pontuando nos últimos dias, que o governo é lento para reagir à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

“Em vez de ficar fugindo da sua responsabilidade, em vez de ficar criando conflitos e insegurança com a sociedade, o Palácio do Planalto poderia estar atuando e atuando para salvar vidas, empregos, salvar a renda dos mais vulneráveis. Mas, infelizmente, alguns no Palácio preferem, junto com o presidente, esse gabinete do ódio, continuar conflitando com Parlamento e Supremo do que dar soluções. Talvez porque não saibam onde encontrá-las”, disse Maia, sendo irônico. 

Quanto aos ataques oriundos do “gabinete do ódio”, Rodrigo Maia disse que são financiados por empresários e orientados pelo escritor Olavo de Carvalho. Inclusive, segundo Maia, com direcionamentos a membros da própria Presidência, como o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

Além disso, o presidente da Câmara ainda alertou que se o país tiver uma curva de contaminação e letalidade igual a de outros da Europa e o presidente seguir orientando o fim do isolamento social, poderá responder legalmente por isso. 

“Ele [Bolsonaro] acaba, sem dúvida nenhuma, atrapalhando. Claro que ele não escreve [o que defende], porque a assessoria dele não deixa, porque uma decisão de assinar um documento desses... Se o Brasil tiver problemas parecidos, e parece que teremos, com o de outros países, se ele [presidente] assinar alguma orientação formal que vá contra a orientação de seu próprio ministro e da OMS, certamente ele responderá pessoalmente a essa decisão de liberar o isolamento sem ter um embasamento legal para isso”, frisou.

Em teleconferência realizada na manhã desta sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, como defendem alguns segmentos, não está no seu radar. "No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte."

Em evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico com a participação do economista-chefe do Banco Itaú, Mario Mesquita, Maia disse que impeachment é um tema que pode desencadear, neste momento, um problema institucional gravíssimo.

Indagado, mais uma vez, sobre as críticas de Bolsonaro a Mandetta, destacou: "não gosto de ser comentarista do presidente da República, apesar das minhas críticas. Bolsonaro escolheu um ótimo ministro da Saúde, que nos comanda de forma competente."

Na linha de que o momento é focar na solução da atual crise, pois não se pode perder um minuto sequer na tomada das medidas, o presidente da Câmara disse que o papel das lideranças do Congresso é que a crise política fique restrita ao Palácio do Planalto. "Nosso papel é que a crise (que Bolsonaro provoca) seja devolvida para o Palácio do Planalto." E continuou: "nosso papel é amortecer a crise e estabelecer prioridades na pauta, se conseguirmos votar a PEC do orçamento de guerra entre hoje e segunda-feira, será uma bela iniciativa."

Indagado sobre as críticas que fez a alguns setores da economia brasileira, que pressionaram Bolsonaro a respeito da flexibilização da quarentena, disse que os presidentes da Fiesp e da CNI são sensatos, mas não têm condições técnicas de avaliar se é melhor o isolamento vertical ou o horizontal. "Não se pode assumir essa responsabilidade e ter cuidado para não ser acusado por mortes no futuro. As famílias de empresários já isolaram seus idosos, mas eles vão financiar isolamento de idosos pobres?", questionou.

Maia voltou a dizer que é preciso se basear na avaliação do ministro da Saúde e dos técnicos que entendem do assunto. "Ser palpiteiro de crise pode gerar morte, não me parece responsável."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou mais uma vez que o governo atenda a setores econômicos impactados diretamente pela crise do coronavírus. Entre os grupos citados por Maia, além do setor aéreo, estão hospitais privados que necessitam ter sua liquidez garantida porque é um serviço essencial para o combate à pandemia. Ele participou de uma live promovida pelo Santander nesta quinta-feira (2).

"É preciso financiar redes de hospitais. Não são todos que são Einstein, Sírio, são da Rede D'or. Não vi uma articulação do governo garantindo liquidez. Os hospitais são importantes e nada foi feito ainda para continuarem funcionando”, disse Maia.

Ele fez a mesma avaliação em relação às empresa aéreas. Segundo Maia, o governo não deu solução ao setor e a proposta do liberar crédito do BNDES para ser utilizado nas operações das companhias não resolve o problema e pode criar outro no futuro.

“Do jeito que o BNDES quer, o governo vai acabar sendo dono de todas as empresas áreas, isso de um governo liberal”, afirmou Rodrigo Maia.

Para ele, o governo está tímido nas decisões e isso gera angústia em todos os setores da sociedade. Ele disse que é o Parlamento e a sociedade que estimulam o governo a agir, e a falta de um pacote único e organizado prejudica o combate à crise.

“O governo está tímido, não toma decisões e acaba gerando uma certa angústia. Precisa sempre de alguém para estimular o governo a dar outros passos. Nós vamos ficando a reboque de outros países, da sociedade e do Parlamento. Isso gera essa insegurança”, criticou o presidente.

Banco Central

Rodrigo Maia defendeu que o Banco Central, como maior autoridade monetária do País, possa garantir a liquidez das empresas brasileiras, ajudando no microcrédito com responsabilidade e transparência. Maia afirmou ainda que o BC só não pode garantir liquidez para aquele que especulou e perdeu dinheiro.

“O Banco Central é uma instituição pública que é muito protegida, não sofre interferência política. Ele não pode garantir liquidez para aquele que especulou. Precisa garantir apoio para microempresários e para as empresas que, de fato, precisam de apoio”, defendeu.

Segregação do orçamento

Maia informou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que segrega o orçamento deve ser votada em dois turnos até amanhã. Ele afirmou que é preciso garantir o debate da proposta, mas que o texto tem um amplo apoio entre os parlamentares. O presidente voltou a defender que o chamado “orçamento de guerra” dá mais clareza para a sociedade enfrentar a crise e garante que esses novos gastos criados não serão permanentes.

“Enquanto existir a crise, o Estado estará pronto para garantir a solvência das empresas, dos empregos, da estrutura de saúde, dando mais tranquilidade para sociedade manter o isolamento”, defendeu Maia.

Maia também disse que pode votar ainda nesta sexta-feira (3) o chamado Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. Segundo ele, a Câmara tem buscado soluções para atender as demandas dos governadores de forma a garantir uma estrutura financeira mínima para poderem enfrentar a crise.

Um dos exemplos é o Projeto de Lei 1161/20, que garante os mesmos valores do ano passado (cerca de R$ 16 bilhões) por meio os recursos transferidos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

*Da Agência Câmara

O presidente Jair Bolsonaro desafiou, nesse domingo (15), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), a irem "às ruas" para ver como eles serão recebidos.

A declaração de Bolsonaro, feita à CNN Brasil, foi uma resposta a críticas sobre a participação do presidente em protesto realizado ontem em Brasília em prol do governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. "Gostaria que Maia e Alcolumbre saíssem às ruas como eu. Saiam às ruas e vejam como vão ser recebidos", disse.

"Estão fazendo críticas. Estou tranquilo. Espero que não queriam fazer algo belicoso", disse Bolsonaro. O presidente afirmou que está disposto a receber Maia e Alcolumbre ou visitá-los para alinhar uma "pauta de interesse da população".

Segundo o presidente, se houver "aproximação" com o povo, todos no meio político serão "muito bem tratados, reconhecidos e até idolatrados". "Não quero eu aparecer e eles não. Estou disposto a recebê-los. Vamos conversar", disse.

Bolsonaro disse que políticos têm de ser "quase escravos da vontade popular". Ele criticou acordos políticos, como para divisão de recursos do Orçamento impositivo. "O acordo não tem de ser entre nós. Tem de ser entre nós e o povo", disse.

Economia

O presidente considerou como "neurose" e "histeria" as medidas diante do avanço do novo coronavírus no Brasil. Para ele, o vírus é grave, mas a economia não pode ser prejudicada. Ele fez os comentários para rebater críticas à sua participação no protesto desse domingo, contrariando as orientações técnicas para conter a doença.

Bolsonaro disse não estar preocupado em manter contato com as pessoas, porque é do povo e toma as devidas precauções.

Ele mencionou ainda decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de proibir jogos de futebol dos torneios nacionais. "Quando se proíbe jogo de futebol, está partindo para o histerismo", afirmou. "A questão do vírus é grave, mas a economia tem de funcionar e não podemos prejudicar economia". O presidente lembrou que o desemprego ainda é alto no Brasil e disse que a onda crescer pode levar pessoas a se alimentarem mal e até a óbito.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, "bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa".

Maia diz ainda que a punição "traz consequências" não apenas para o parlamentar, mas também para a sigla, como, por exemplo, o cálculo do tempo de fala de liderança, número de requerimentos de destaque de bancada que podem ser apresentados e o quórum para a escolha do líder. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (27) em Madri, na Espanha, que não vê aumento de tensão entre o Legislativo e o Executivo por causa da disputa provocada pelo Orçamento impositivo. A declaração de Maia ocorre dois dias depois de o site BR Político, do jornal O Estado de S. Paulo, publicar que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou vídeos convocando a população para protestos contra o Congresso em 15 de março.

Demonstrando irritação com os questionamentos, Maia declarou que a relação entre o Congresso e o Executivo segue na normalidade. "Está tudo tranquilo", afirmou.

Na quarta-feira, 26, em suas redes sociais, o presidente da Câmara havia cobrado respeito às instituições democráticas. Sem citar o nome de Bolsonaro, Maia afirmou que criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. "Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir", afirmou.

Questionado se a tensão entre o Legislativo e o Executivo aumentou por causa da disputa do Orçamento Impositivo, Maia negou. "Não tem confusão, não. Está tudo tranquilo".

O clima entre os dois Poderes piorou depois que veio a público uma gravação vazada do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, no qual o militar se queixava da atuação dos parlamentares.

Sem saber que estava sendo gravado, o general falou em "chantagem" do Legislativo para aumentar seu controle sobre os recursos da União. "Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo", disse Heleno, na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

Impeachment

O presidente da Câmara também afirmou que o PT e o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) têm o direito de apresentar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, se assim decidirem. "O que eu posso fazer? É um direito deles", disse.

A bancada do PT no Congresso está avaliando essa possibilidade e Frota pediu para seus advogados elaborarem uma peça de denúncia de crime de responsabilidade contra o presidente.

Ao ser questionado se considera que Bolsonaro tenha cometido crime de responsabilidade e que exista algum risco de acontecer uma nova ditadura no Brasil, Maia respondeu que já se manifestou. "Que ditadura? Eu já disse ontem (quarta), se você não leu os jornais hoje, não posso fazer nada", disse, referindo-se à frase de que está tudo tranquilo.

Deputados e senadores passaram a cobrar um posicionamento dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre os vídeos enviados por Jair Bolsonaro para contatos do WhatsApp em que convocam a população a sair às ruas, no dia 15 de março, em defesa do governo e contra o Congresso. O disparo das mensagens foi revelado pela colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo. Maia, em viagem à Europa, e Alcolumbre, que passou o carnaval em Macapá, ainda não se manifestaram.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez a cobrança pelo Twitter. "Mais de 10 horas das graves revelações feitas pela Vera Magalhães e ainda não houve manifestação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A democracia exige defesa e retaliação ao ocorrido", escreveu.

Os atos foram convocados na semana passada, após articulação do Congresso para derrubar vetos de Bolsonaro ao projeto que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares. O movimento é também em defesa do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que fez críticas aos parlamentares.

Entre representantes do Centrão e da oposição, há quem aponte crime de responsabilidade do chefe do Planalto. Uma ação efetiva, porém, ainda depende de negociação com os líderes da Câmara e do Senado. "É uma decisão política, mas que o presidente está provocando uma situação de esgarçamento do tecido democrático para ampliar seus poderes, isto é inquestionável", afirmou o deputado Fábio Trad (PSD-MS) ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Nos bastidores, parlamentares avaliam ser necessário esperar um desgaste maior do governo antes de qualquer tentativa para reduzir o poder de Jair Bolsonaro. Uma ação como um pedido de impeachment poderia ser "um tiro no pé", capaz de fortalecer a imagem do presidente da República, dizem parlamentares reservadamente.

Derrubar todos os vetos de Bolsonaro ao projeto que amplia o orçamento impositivo entrou novamente no radar, mas a negociação ainda não avançou. "O presidente precisa ser chamado à responsabilidade institucional do cargo e a Câmara e o Senado devem deixar claro que não temem esses arroubos autoritários do presidente e da sua base. A resposta à quebra da institucionalidade deve ser dada dentro da institucionalidade", escreveu o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) nas redes sociais.

A oposição na Câmara quer reunir Maia e Alcolumbre para discutir ações. No Senado, parlamentares contrários ao governo já falam em impeachment. "Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às inferências, se comprovadas, (do) presidente da República contra o Congresso. Como líder do PT no Senado estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade", escreveu o senador Rogério Carvalho (SE), nas redes sociais.

Ex-aliado e ex-correligionário de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) também atacou o presidente nas redes sociais. "Traidor da pátria é traidor da democracia. Vou defender o Congresso, vou defender a democracia que jurei defender. E não tenho medo de você, Bolsonaro. Vai ter que me prender e me matar. Mas vou estar ao lado da democracia."

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou as ofensas do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Mello e disse que declarações como essa geram perplexidade e insegurança na sociedade brasileira. Para Maia, o desrespeito à liberdade de imprensa sinaliza de forma negativa também para os investidores.

“Não preciso ficar narrando cada vez que um episódio triste, lamentável como esse acontece. Todo mundo sabe minha posição, [sobre] a importância da democracia para a liberdade de imprensa, todo mundo sabe o [meu] respeito às mulheres e aos jornalistas”, criticou Maia.

Nesta terça-feira, Bolsonaro fez insinuações de caráter sexual em relação à atuação da jornalista Patrícia Campos Mello em uma reportagem sobre o disparo massivo de mensagens durante a campanha eleitoral.