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O empresário Marcos Valério afirmou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos mandantes do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O crime aconteceu em 2002. A informação foi publicada pela revista Veja, que disse ter tido acesso ao documento que descreve a oitiva de Valério.

De acordo com a reportagem, o operador do mensalão disse no depoimento que Lula e outros petistas foram chantageados, em 2003, pelo empresário Ronan Maria Pinto, que acusou o ex-presidente de ser mandante do assassinato. 

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Valério afirma que foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto naquele ano pelo então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, que o contou da chantagem e pediu que o silêncio do empresário fosse comprado. Depois disso, detalha a matéria, o operador do mensalão se reuniu com Ronan Maria Pinto em um hotel em São Paulo, juntamente com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para autorizar um pagamento de R$ 12 milhões a Ronan, mas antes disso ele teria revelado o motivo da chantagem. 

“Na reunião, Ronan Maria Pinto deixou bem claro que não iria responder pelos fatos sozinho, 'pagar o pato', conforme se expressa; Que Ronan Maria Pinto afirmou com muita clareza e um modo simples que lhe é próprio que iria apontar o presidente Lula como mandante da morte do prefeito Celso Daniel, utilizando-se da expressão 'apontá-lo como o cabeça da morte de Celso Daniel'”, conta do trecho do documento divulgado pela Veja.

A motivação que justificaria o envolvimento de Lula, aponta a reportagem, foi o fato de que Celso Daniel se comprometeu com o pagamento de uma caravana de Lula durante campanha, mas não quis envolver a prefeitura daquela cidade em casos de corrupção. Até hoje, as investigações apontam que a morte do então prefeito foi um crime comum e não interliga motivações políticas. Ainda de acordo com a reportagem, foi instaurada uma investigação sigilosa para apurar o depoimento de Marcos Valério. 

O PT e o ex-presidente não se posicionaram sobre o assunto até o momento.

O empresário Ronan Maria Pinto pediu um habeas corpus preventivo ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ronan vê risco "real, concreto e iminente" de ser preso.

A defesa do empresário informou ao ministro que Justiça de São Paulo vai analisar na terça-feir (22) duas manifestações de Ronan em uma ação na qual ele foi condenado. Em setembro, o empresário foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em depoimento ao juiz Sérgio Moro na segunda-feira, 19, o empresário Ronan Maria Pinto negou relação com o PT e com o operador do mensalão Marcos Valério. Ele também negou que os R$ 6 milhões que recebeu da Remar Agenciamento e Assessoria tinham relação com empréstimo do Banco Schahin ao PT via José Carlos Bumlai.

Na versão do empresário, o valor recebido da Remar foi por empréstimo firmado com a empresa. "Não conversei com ninguém do PT sobre esse empréstimo (com a Remar)." Para a Lava Jato, porém, a operação envolvendo o empresário de Santo André foi parte de triangulação para lavar o dinheiro que teria sido obtido pelo PT no Banco Schahin.

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido liminar em habeas corpus para o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP) - dono do jornal Diário do Grande ABC e empresas de ônibus. Ronan Maria Pinto foi preso na Operação Carbono 14, desdobramento da 27ª fase da Lava Jato, na sexta-feira, 1.

O empresário é investigado por ser destinatário final de R$ 6 milhões de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o pecuarista José Carlos Bumlai. Ronan Maria Pinto estava preso temporariamente desde 1 de abril. Na terça-feira, 5, a pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância, converteu a custódia temporária em preventiva.

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O criminalista Alberto Toron, que defende o empresário, alegou no pedido liminar que o fato investigado não é contemporâneo, pois teria ocorrido em 2004, que em 4 das 5 ações citadas na decisão recorrida o paciente foi absolvido ou teve a punibilidade extinta, que a condenação remanescente em um único processo ainda pende de trânsito em julgado, prevalecendo em seu favor a presunção de inocência, o paciente respondeu aos processos em outra localidade sem privação de sua liberdade e sem notícia de que tenha interferido na instrução; as offshores descobertas em nome do filho do paciente estão devidamente declaradas e a utilização de tais empresas é ‘fruto de sofrível e lamentável raciocínio sofista’.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto manteve a decisão do juiz Moro e afirmou que a prisão preventiva é necessária. O magistrado julgou inviável a substituição por medidas alternativas.

Em sua decisão, Gebran Neto destacou que, em depoimento, Ronan Maria Pinto ‘disse desconhecer o referido depósito de R$ 6 milhões originário do mútuo com o Banco Schahin’.

"Porém, a sua versão para as transações, no sentido de que teria ajustado um empréstimo com a empresa Remar Agenciamento, mostra-se bastante frágil, diante da falta de documentação idônea para comprová-la, sobretudo porque é de se exigir que transações legais de quantias elevadas ocorram com a utilização de instituições bancárias", sustentou.

O desembargador citou o operador do Mensalão Marcos Valério.

"Além da prova documental, são esclarecedores os depoimentos de Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado na Ação Penal nº 470/STF e de José Carlos Bumlai, este último, repita-se, prestado espontaneamente e sem qualquer benefício concedido. Mais sobre eventuais delitos praticados pelo paciente podem ser extraídos da decisão primitiva que determinou a prisão temporária do paciente, agora convertida em preventiva", disse.

"Desse modo, verifica-se a presença dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva, haja vista a prova de materialidade e bons indícios de participação do paciente em crimes de extorsão e lavagem de dinheiro."

Para Gebran, a citação dos processos criminais anteriores respondidos pelo acusado é adequada. Segundo ele, ainda que os crimes não estejam relacionados, as informações são relevantes por indicarem a tendência delitiva do empresário.

"O histórico de ameaças do paciente e seus associados é capaz, concretamente, de colocar em risco a integridade das investigações, pois a investigação e eventual ação penal não podem conviver com a possibilidade, por mais remota que seja, de intimidação de testemunhas ou atos de perturbação na colheita das provas", afirmou o magistrado.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1º, a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor.

Cinquenta policiais federais cumprem 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor e liberado. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

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A Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu, a pedido do PT, "um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras".

"O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a 'quitação' de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", sustenta a força-tarefa em nota.

Por determinação do PT, R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto.

Em novembro de 2014, ao pedir a prisão de Bumlai pelo empréstimo de R$ 12 milhões, a força-tarefa da Lava Jato citou um episódio mencionado pelo condenado no mensalão Marcos Valério, em 2012, quando ele tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para reduzir sua condenação de 37 anos no mensalão.

O publicitário afirmou naquela época que o pecuarista teria repassado dinheiro a um empresário de Santo André para evitar que ele revelasse novos nomes envolvidos na morte do então prefeito da cidade, Celso Daniel (PT), em 2002. O dinheiro serviria, segundo Valério, para que o empresário parasse de chantagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ronan tentava relacionar Lula, Carvalho e Dirceu a suspeitas de corrupção na cidade que teriam motivado o assassinato do prefeito Celso Daniel, em 2002 - a conclusão da polícia paulista é de que ele foi vítima de um crime comum, não político.

Em 2014, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Polícia Federal apreendeu no escritório da contadora do doleiro Alberto Youssef , delator da Lava Jato, um contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões entre Marcos Valério e uma empresa de Ronan Maria Pinto. Na ocasião, Ronan negou qualquer contrato.

"Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores". Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", aponta a força-tarefa da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento. Para chegar ao destinatário final Ronan Maria Pinto, os investigados teriam se utilizado de diversos estratagemas para ocultar a proveniência ilícita dos valores e a identidade do destinatário final do dinheiro obtido na instituição financeira.

"Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorífico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema", afirma a Procuradoria.

"Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210 mil em 9 de novembro de 2004. Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210 mil. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato."

A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação desta sexta. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.

"Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção", aponta a Procuradoria.

O nome da operação, Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos "utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos". Os presos serão levados para Curitiba, sede da Lava Jato.

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