A 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG determinou que o hospital Santa Casa de Oliveira, em Oliveira-MG, indenize por danos morais um porteiro da unidade que foi excluído da vacinação contra a Covid-19. O profissional alegou que a atitude foi discriminatória, causando abalo psicológico, "principalmente pela insegurança gerada diante da falta de imunização contra a doença."

Inconformado com a decisão do hospital, o porteiro ajuizou uma ação trabalhista contra o hospital. O juiz Anselmo Bosco dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, reconheceu que houve ilegalidade praticada pelo empregador.

Em sua defesa, o hospital alegou que não havia doses suficientes para todos os funcionários, sendo priorizada a vacinação daqueles que estavam formalmente vinculados à linha de frente e aos pertencentes ao grupo de risco. Argumentou também que o porteiro esteve afastado e de folga nos dias da imunização. 

Porém, a lista juntada aos autos mostrou que foram vacinados profissionais ocupantes de diversos cargos, inclusive um empregado que também ocupava o cargo de porteiro. A lista também indicou que várias pessoas receberam a vacina durante os dias em que o porteiro havia retornado de licença médica. 

Para o juiz, o não fornecimento da vacina ao porteiro gerou não somente riscos à saúde física, mas também o comprometimento do seu aspecto emocional, especialmente quando a maioria dos trabalhadores havia sido imunizada. "Tal omissão, sem justificativa plausível por parte da empregadora, tem aptidão para gerar ofensa aos atributos da personalidade, de modo a ensejar a compensação por danos morais", assinalou.

Foi deferida a indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, que sofreu reajuste para R$ 4.137,12 após acordo entre as partes. O processo foi arquivado após o cumprimento do acordo.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul determinou que a Procuradoria Geral do Município de Campo Grande seja oficiada e requereu que ela reverta exoneração a pedido do atual presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), o médico Mauro Luiz Britto Ribeiro, do quadro de servidores da Prefeitura de Campo Grande. O promotor Humberto Lapa Ferri, estabeleceu que seja retificada de "exoneração a pedido" para "demissão por abandono de cargo". A deliberação pode acarretar a cassação do mandato do presidente do Conselho Federal de Medicina.

Segundo o Ministério Público, Mauro Ribeiro era médico da Santa Casa de Campo Grande. Entre junho de 2013 a outubro de 2015, ele teria faltado, sem justa causa, a 873 plantões, tendo recebido cerca de R$ 72 mil em salários de forma indevida. De acordo com a assessoria do MP, o presidente do CFM foi condenado juntamente com outros nove profissionais que cometeram a mesma irregularidade: faltar aos plantões sem prejuízo no recebimento de seus vencimentos.

Ribeiro, no entanto, nega essa versão, ressaltando que seu desligamento do hospital filantrópico ocorreu de forma regular e que o caso já foi julgado em ação popular, que foi considerada improcedente. Em nota encaminhada ao Estadão, o médico disse ainda que não vai comentar sobre as acusações e que vai se reservar ao direito de responder aos fatos somente perante as autoridades competentes.

MP quer investigação

O MP calcula que os acusados geraram, juntos, prejuízo de R$1,9 milhão às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Dos 10 funcionários, nove teriam sido demitidos por abandono de cargo, com exceção de Mauro Ribeiro. Os promotores dizem que 'por meio de uma manobra administrativa', o presidente do CFM pediu exoneração do cargo que ocupava e fez acordo para devolução do montante recebido indevidamente ao longo de seis anos, em parcelas sem correções de juros. Na maioria do período em que teria cometido as irregularidades, ele já exercia a função de vice-presidente do conselho de representação profissional e teria recebido cerca de meio milhão de reais entre diárias e jetons por participação em reuniões do Conselho Federal de Medicina.

Considerando tais acontecimentos, o MP pede que Ribeiro seja investigado pela obtenção de outros recursos de forma ilícita no exercício dos cargos de 1º vice-presidente e presidente do CFM, tais como diárias e passagens aéreas. Estima-se que, entre 2015 e 2019, ele teria recebido R$ 1.614.730,67 em diárias e R$ 878.404,95 em passagens aéreas. Somente em 2018, o total teria sido de R$ 552.047,10, somando-se os dois benefícios.

O promotor Lapa Ferri, autor do despacho emitido pelo MP de Mato Grosso do Sul no último dia 5, afirma que 'resta evidente, portanto, à luz dos fatos, documentos e declarações colhidos no bojo destes autos, que houve inegável benefício ilegal ao então servidor Mauro Luiz de Britto Ribeiro, por razões que a própria autoridade, o então corregedor do Município, desconhece'. Ferri diz ainda que se Mauro Ribeiro tivesse sido demitido da forma correta, a situação poderia configurar irregularidade e impedir a sua candidatura ao cargo de presidente do CFM.

A deliberação do MP de Mato Grande do Sul será encaminhada ao Ministério Público Federal em Brasília para cumprimento das determinações, uma vez que o Conselho Federal de Medicina é uma autarquia da União. E, caso não haja a devida providência por parte da administração municipal de Campo Grande, "o MP deverá adotar medidas judiciais coercitivas para obrigar o seu cumprimento", conforme determina a promotoria.

COM A PALAVRA, MAURO RIBEIRO

Em atenção aos questionamentos enviados, o Dr. Mauro Ribeiro comenta:

1) Inexiste qualquer irregularidade/ilegalidade no pedido de exoneração do Dr Mauro Ribeiro.

2) No tocante às questões relativas ao trabalho do Dr. Mauro Ribeiro junto a Santa Casa, a matéria já foi objeto de ação popular julgada totalmente improcedente, ou seja, sem qualquer ilegalidade constatada (documento anexo).

3) Dr. Mauro Ribeiro se reserva o direito de responder aos fatos somente perante as autoridades competentes, a exemplo da sentença judicial que lhe foi totalmente favorável e já citada.

COM A PALAVRA, O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

O CFM não é parte em nenhum dos procedimentos e somente se manifestará quando e se regularmente intimado, o que não ocorreu até a presente data.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande e, até a publicação desta matéria, ainda aguardava resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.

Um bebê, de oito meses de gestação, teve a cabeça arrancada durante o parto realizado pela equipe médica da Fundação Santa Casa de Misericórdia, em Belém, no Pará. A mãe, identificada como Daira Oliveira de Souza, entrou em trabalho de parto na manhã dessa sexta-feira (16).

A família saiu do município de Ourém e viajou cerca de 191 km para que a jovem de 26 anos pudesse dar à luz ao filho com segurança. Nomeada como Davi, a criança também era aguardada pelo pai Roberto Lemos, que foi informado pela acompanhante da gestante, identificada como Amanda, que a cabeça do bebê foi arrancada pela equipe, que teria forçado o parto normal mesmo sem a indicação do médico que acompanhou a gestação.

"A Amanda é uma grande amiga da minha esposa. Ela falou que tinha visto tudo e ainda chegou a falar que a Daira não poderia ter um parto normal. Ainda assim, continuaram. Quando puxaram a criança, ela disse que a cabeça soltou do resto do corpo e acabou caindo no chão", descreveu Roberto, de acordo com o Diário Online. Revoltado, ele garantiu que vai registrar a ocorrência junto às autoridades.

O pai ainda aponta que, embora o parto normal não fosse aconselhável, o filho não apresentou nenhuma anormalidade nos exames que antecederam o procedimento. A família já sabia que Davi havia desenvolvido um problema renal, entretanto o médico de Daira disse que a condição não iria interferir no nascimento.

O governador do Pará, Helder Barbalho, usou as redes sociais para lamentar a morte na unidade de saúde e informou que todos os envolvidos no parto foram afastados. "Pedi também a Polícia Civil do Pará que apure com rigor o ocorrido, abrindo um inquérito para investigar, junto com o Renato Chaves, as causas e os responsáveis, para eventuais punições sobre o caso", publicou.

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No lugar de pessoas que precisavam de socorro médico, uma ambulância foi flagrada sendo usada para transportar pacotes de cervejas e fardos de guaraná em Guararema, São Paulo. O diretor da Santa Casa da cidade, identificado como José Luís Eroles Freire, disse que as bebidas foram para uma festa beneficente em que o hospital participou no último sábado (28).

O diretor assumiu para a imprensa local que o fato não podia ter ocorrido. Disse ainda que a ambulância tinha ido levar uma pessoa que havia passado mal para o hospital. "Alguém da barraca pediu para ele (motorista da ambulância), aproveitando que era na mesma rua, pegar as bebidas que estariam faltando", relatou Eroles. Segundo ele, não houve prejuízo nos atendimentos.

Confira o flagra compartilhado nas redes sociais

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O Centro de Terapia Renal da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará realizou na quinta-feira (14) uma programação com o tema “Saúde dos rins para todos”. O evento teve serviços verificação de pressão arterial e orientações médicas nutricionais.

Renata Damasceno, nefrologista infantil da Santa Casa, falou sobre a importância da saúde dos rins. “Nós fazemos divulgação a respeito das doenças renais, que podem agravar o estado de saúde das pessoas. Hipertensão, diabetes e excesso de peso podem levar a graves complicações da função renal. Nosso objetivo é somente fazer a divulgação dessa campanha e chamar a população para que cuide da sua saúde”, declarou Renata.

Laura Menezes, participante do Comitê de Humanização da Santa Casa, defendeu o acolhimento como ação terapêutica. “Pessoas que sofrem de doença renal crônica acabam passando muito tempo no hospital. É preciso criar um ambiente onde ela se sinta abraçada, que se sinta bem nesse ambiente”, explicou Laura.

Para Miguel Carneiro, paciente do hospital, o atendimento foi esclarecedor. “Eu parei e vim verificar minha pressão, meu problema de rim e de coração. Saí do atendimento já com um encaminhamento para o tratamento no hospital Jean Bitar. Isso foi bom, pois poupou a necessidade de uma consulta”, finalizou.

A Santa Casa do Pará vai promover de 30 de novembro a 2 de dezembro o 1° Congresso Interdisciplinar da Saúde, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. Com o tema “Atenção Integral e Interdisciplinar com Ênfase na Humanização e Segurança do Paciente”, o evento tem como objetivo reunir o público da área da saúde e possibilitar integração de ensino, serviço, gestão e comunidade.

Durante os três dias de programação, o Congresso irá oferecer conferências, mesas-redondas e até mesmo um espaço para apresentação de trabalhos. Durante o evento, também será realizado o IV Simpósio de Hepatologia da Amazônia, organizado pela Coordenação Estadual de Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).

Dentre os profissionais da área confirmados na programação estão Dra. Adélia Quadros (ENSP/Fiocruz/Rio de Janeiro-RJ), Dr. Fernando Paragó, do Núcleo Central de Segurança do Paciente (Organização Pró-saúde/São Paulo-SP), Dr. José Eymard Moraes de Medeiros Filho (Prof. UFPB/Sociedade Brasileira de Hepatologia, e muitos outros. A programação também conta com atividades culturais e atrações musicais como Coral Saúde e Vida e Mayara Cavalcante, ex-participante do The Voice Kids.

O 1º Congresso Interdisciplinar da Santa casa é uma parceria da Santa Casa com a Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Por Gabriel Pinheiro.

A Santa Casa de Sertãozinho, no interior de São Paulo, terá de pagar R$ 102 mil de indenização a dois casais que tiveram as filhas trocadas na maternidade do hospital em 1992. A decisão, dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro deste ano, tornou-se definitiva no dia 11 deste mês, não cabendo mais recurso.

O tribunal entendeu que a falha do hospital causou danos psicológicos e morais irreversíveis aos casais e às suas famílias, incluindo as filhas trocadas.

A troca foi descoberta depois que o comerciante Sidnei Rodrigues Santana desconfiou das características físicas da filha e fez um exame de DNA, constatando que não era o pai biológico dela. O comerciante separou-se da esposa, mas ela, inconformada, também fez exame de DNA e descobriu que não era a mãe biológica da criança. Santana e a mulher passaram a procurar pela filha biológica.

Quando o caso foi mostrado num programa de televisão, o irmão de uma jovem que assistia ao programa notou que ela tinha muita semelhança física com o comerciante e comentou o fato. Quando a jovem soube que ambas tinham nascido no mesmo dia - 21 de abril de 1992 - ela falou com os pais e a família procurou o hospital. A troca dos bebês foi confirmada pelos exames de DNA. A troca foi desfeita e as duas jovens tornaram-se amigas.

O escritório de advocacia que atuou no caso informou que as duas jovens também serão indenizadas, mas elas preferem não falar sobre o assunto. Para Santana, a indenização tem apenas valor simbólico, pois não apaga o sofrimento a que as duas famílias foram submetidas.

A Santa Casa informou em nota que não tem condições de pagar a indenização, considerada muito elevada, e que aguarda o retorno da ação do STJ para negociar formas de parcelamento com os advogados das famílias.

De acordo com a nota, as verbas que a Santa Casa recebe destinam-se a pagar funcionários, médicos e adquirir medicamentos, além das despesas de manutenção. A despesa extraordinária com o pagamento das indenizações pode afetar as finanças do hospital e até prejudicar o atendimento aos pacientes.

Ele chega a passos bem lentos, com a ajuda inseparável de uma bengala. Com 83 anos, a idade de Alípio Bordalo já não o permite andar por toda a Santa Casa, como fazia antes. Mas é só começar a falar do Museu, fundado por ele, que traz a história do hospital mais antigo de Belém, a voz ganha vigor e imponência. “O que me motivou a criar esse museu foi o idealismo. Sentia a necessidade de reunir todo o acervo histórico em um local determinado, que pudesse ser visitado, estudado e pesquisado, como realmente está sendo feito. Foi um trabalho de formiguinha, porque a maioria do material estava abandonado. Mas hoje, me sinto realizado porque isso aqui é um patrimônio histórico e cultural. Quem não tem memória, é um povo apagado”, diz.

O médico, que durante 45 anos trouxe ao mundo centenas de bebês paraenses na Santa Casa - o primeiro hospital de Belém -, hoje se realiza ajudando a contar, com a ajuda do acervo do museu, cada detalhe da história do lugar, que se confunde com a própria história de Belém. Fundado em junho de 1987, em uma sala do antigo pavilhão das “Filhas de Santana”, o museu traz um acervo constituído por 15 coleções, entre elas a de louças e utensílios, farmácia antiga, esculturas, documentos, mobiliário artístico, lápides e fotografias. Entre os bustos de alguns ex-diretores da Santa Casa, Alípio vai falando, com altivez: “ Todos eles são de mármore maciço, feitos, em sua maioria, na Itália”.

A Santa Casa foi o primeiro Hospital de Belém. Construído 34 anos depois da fundação da cidade, no dia 24 de fevereiro de 1650, com o nome de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Pará, o Hospital sempre foi referência no atendimento de pessoas carentes. Atualmente o museu/arquivo Alípio Bordalo guarda parte dessa memória da saúde e da medicina feitos no século passado.

Após longa polêmica, tudo faz crer que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Pará foi fundada aos dias 24 de fevereiro de 1650. O fundador é desconhecido. A princípio, a igreja e o albergue eram de taipa e pilão e se localizavam na antiga rua Santo Antônio dos Capuchos, com o Largo da Misericórdia, hoje, Praça Barão de Guajará, onde está o prédio da loja Paris n' América.

D. Afonso VI, rei de Portugal, conferiu em 12 de julho de 1667 à Irmandade da Misericórdia paraense o diploma concedendo as mesmas isenções, graças e privilégios de que gozava a Irmandade da S C da Misericórdia de Lisboa. Após sérios desentendimentos políticos entre o Bispo do Pará, D. Manoel d' Almeida Carvalho, e as autoridades civis da província, especialmente com o Juiz de Resíduos e Capelas, José Marques da Costa, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia tomou posse de todos os bens da Confraria da Caridade, instituída pelo grande benemérito D. Frei Caetano Brandão, 6° Bispo do Pará, inclusive o Hospital "Senhor Bom Jesus dos Pobres", inaugurado em julho de 1787, pelo referido Bispo, no antigo Largo da Sé. Isso aconteceu no dia 18 de abril de 1807.

O Hospital "Senhor Bom Jesus dos Pobres" pode ser considerado o 1° nosocômio de alvenaria do Pará, e atendeu a população carente durante as epidemias decólera, varíola e febre-amarela, durante o século XIX. Durante o primeiro governo republicano de Justo Chermont, conforme o Decreto Estadual n° 291, de 20 de novembro de 1890, houve, pode-se dizer, a 1° intervenção do Estado junto à Irmandade da Santa Casa, com ampla reforma dos estatutos regimentais, passando a se chamar - Associação Civil de Caridade Santa Casa de Misericórdia do Pará. Motivos político-religiosos diminuíram a influência da Igreja Católica e aumentaram a do Estado.

Em janeiro de 1990, com apoio do Governo do Estado, a instituição passa ao regime jurídico de Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, sendo nomeado presidente Clodoaldo Ribeiro Beckman. Além dos dois hospitais de caridade, a Santa Casa de Misericórdia do Pará, dirigiu também o antigo Lazareto do Tocunduba, o Hospital Domingos Freire, Serviços de Loterias e Funerário. Em 2013, foi inaugurada a Unidade Materno Infantil “Dr. Almir Gabriel”, dotada de uma moderna estrutura.

Há 29 anos funcionando como centro de valorização da memória da Santa Casa e de Belém, o Museu/Arquivo histórico da Santa Casa tem o objetivo de preservar, pesquisar e divulgar o valioso patrimônio científico, histórico e cultural do Estado. O orgulho do fundador Alípio é dividido também com a servidora do Estado Tammy Bernal, coordenadora do museu. “Eu me sinto muito feliz, contribuindo, como servidora e moradora de Belém, podendo guardar, fazer algo em prol da nossa própria cidade, da nossa criação, nossa história.”

Por Syanne Neno, da Agência Pará.

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Criminosos invadiram o prédio da Santa Casa, renderam o porteiro e explodiram um caixa automático instalado no interior do hospital, em Valinhos, interior de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (8). O bando, armado com fuzis e pistolas, tentou explodir outro caixa, mas os explosivos falharam. De acordo com a Polícia Militar, o cofre do primeiro caixa não chegou a abrir e os assaltantes fugiram em dois carros sem levar o dinheiro.

Foi o segundo ataque no mesmo horário, na região. Em Limeira, uma quadrilha explodiu dois caixas do Bradesco, instalados dentro de um supermercado. Os criminosos quebraram a porta de vidro para entrar no estabelecimento. A explosão destruiu os equipamentos e danificou o prédio. O teto foi deslocado e a área teve de ser isolada. O valor roubado não foi informado.

Na quarta-feira (7), bandidos assassinaram com um tiro de fuzil uma mulher de 40 anos, depois de explodirem caixas na entrada de um condomínio fechado, na Praia da Boraceia, em Bertioga. A vítima estava no carro com duas filhas. No mesmo dia, uma quadrilha armada com fuzis cercou a base da Polícia Militar em Pirangi, região de Ribeirão Preto, enquanto explodia um caixa bancário instalado a poucos metros. Os criminosos dispararam contra a base e em direção à viatura que chegava com dois policiais. O veículo foi atingido, mas os policiais não se feriram.