Tópicos | Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)

Nesta quinta-feira (4), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) disponibilizará gratuitamente a emissão de segundas vias de documentos para as vítimas do desabamento do Edifício Leme, em Jardim Atlântico, Olinda. O serviço ofertará a emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito. As vítimas perderam todos os seus pertences, inclusive seus documentos.

O Programa Balcão de Direitos levará um posto itinerante na Secretaria de Desenvolvimento Social de Olinda, no Bairro Novo, das 8h às 12h. Vale ressaltar que a ação irá oferecer a emissão dos documentos prioritariamente aos envolvidos no desastre, porém, outros moradores da região também poderão ser atendidos.

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A secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota destacou a importância da iniciativa. "É muito importante que todas as entidades estejam sensíveis a situações como esta. Essas famílias estão precisando de ajuda, especialmente nestes momentos iniciais de retomada. Por isso, o Estado, através do Balcão de Direitos, estará a postos para ajudar com a emissão das segundas vias das suas certidões de nascimento, casamento ou óbito", disse.

Além da atividade itinerante, moradores de outras regiões de Pernambuco que necessitem desses serviços, podem procurar o posto fixo do Balcão de Direitos, localizado na Rua Djalma Farias, 250, Bairro do Torreão, no Recife, entre 9h e 16h.

Segundo dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o programa Balcão de Direitos já emitiu em todo estado, 1.357 documentos. Só na sede, foram 557 segundas vias emitidas, sendo, a maioria delas, 433, de certidão de nascimento. Os outros 800 documentos foram emitidos em ações descentralizadas, como a do “Balcão Itinerante”, que esteve no município da Ilha de Itamaracá na última sexta-feira (29).

Mais informações através do número (81) 9.9488-2311.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do setor de educação do Patronato Penitenciário, promove cursos para reeducandos do regime aberto. Ao todo, a iniciativa conta com 125 alunos e as formações oferecidas são de encanador, pintor, mecânico de motos, fabricação de doces e salgados, produção de bolos e tortas, realizadas no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

De acordo com o órgão, os cursos são para preparar os reeducandos para o retorno à sociedade, como também, diminuir os casos de reincidência criminal. Cada formação terá uma carga horária de 60 horas/aula e duração de 15 dias. As turmas são compostas por 25 alunos, nos horários da manhã e tarde.

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“Uma qualificação profissional é o divisor de águas na vida dos reeducandos do regime aberto, eles aprendem um ofício e não caem na reincidência criminal”, ressalta, por meio da assessoria, o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Os reeducandos do regime aberto e livramento condicional interessados em participar das  qualificações devem se inscrever no setor educacional do Patronato Penitenciário.

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